Proposta inclui o Dia de Combate à Homofobia no Calendário Oficial de Eventos do Município

por melissa — última modificação 16/10/2020 20h03
15/08/2016 – O Projeto de Lei nº 76/2016, de Roger Corrêa (PCdoB), que institui o Dia de Combate à Homofobia no Calendário Oficial de Eventos do Município, foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 15. De acordo com a proposta, a comemoração deverá ser realizada, anualmente, no dia 17 de maio. “Segundo pesquisas, nos últimos anos foram assassinados milhares de homossexuais no Brasil, assim como o crescimento dos crimes de violência doméstica contra crianças e adolescentes, julgados como diferentes dentro de seu próprio lar”, destaca o vereador na justificativa.
Proposta inclui o Dia de Combate à Homofobia no Calendário Oficial de Eventos do Município

Roger também frisa que, diariamente, direitos são negados a lésbicas, gays, transsexuais e transgêneros pela omissão e desconhecimento dos direitos humanos. “Por isso é tão importante instituirmos o Dia Municipal da Luta Contra a Homofobia, principalmente para o combate à violência, que tanto nos comove e assusta. Solenizar anualmente este dia proporciona, além de tudo, a liberdade de informações, principalmente aos nossos jovens e adolescentes.”

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em Plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. É que o resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.

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