Projeto que altera Plano Diretor é aprovado em primeiro turno em regime de urgência

por melissa — última modificação 16/10/2020 20h03
17/08/2016 – O Projeto de Lei nº 88/2016, do Executivo, que começou a tramitar na segunda-feira e entrou na pauta desta quarta, 17, por meio de requerimento, foi aprovado em primeiro turno. A proposta traz uma série de alterações ao Plano Diretor Urbanístico Ambiental de Novo Hamburgo (Lei Municipal nº 1.216/2004). No texto, entre outras coisas, está a previsão de aumento dos espaços destinados a estacionamentos em edifícios comerciais.

Leia o PL nº 88/2016 na íntegra aqui

Cristiano Coller (Rede) votou contra. Ele frisou que não teve tempo de ler a proposta com calma.

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em Plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. É que o resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.

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