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Gabinete: Serjão fala sobre o descaso com o Campeonato Estadual de Várzea
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0111/09/2013 – Na sessão de terça-feira, dia 11, Sergio Hanich (PMDB) falou sobre o descaso com o Campeonato Estadual de Várzea, que iria acontecer domingo, dia 8, no Atlético Clube Veterano. O vereador destacou que, conforme o acordo do clube com a Prefeitura, seriam disponibilizados guardas municipais e uma ambulância, conforme o regulamento para este tipo de evento. Contudo, o jogo acabou não ocorrendo pela falta de ambulância.
Cassel apresenta substitutivo ao projeto do passe livre estudantil
— por melissa — última modificação 16/10/2020 19h5911/09/2013 – Desde a quarta-feira da semana passada, dia 4, um projeto de lei, um substitutivo a projeto de lei e duas moções começaram a tramitar na Câmara. A Moção nº 21/2013, de Issur Koch (PP), que pede pela agilidade no trâmite da regulamentação da profissão de quiropraxista, já foi aprovada na sessão de ontem, dia 10. As demais propostas devem entrar na pauta de votações em breve. O substitutivo trata do passe livre estudantil, e é de autoria de Raul Cassel.
Gabinete: Naasom participa de audiência em Araricá sobre implantação de hospital regional
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0211/09/2013 - Mais de 150 pessoas de nove municípios do Vale dos Sinos e do Vale do Paranhana acompanharam a audiência publica da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia, nesta segunda-feira, 9, em Araricá. O vice-presidente do Legislativo hamburguense, Naasom Luciano (PT), participou da atividade.
Gabinete: Coller participa da Conferência Escolar Infantojuvenil pelo Meio Ambiente
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0010/09/2013 – Na última sexta-feira, 6, Cristiano Coller (PDT) representou a Câmara na Conferência Escolar Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, promovido pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Coronel Guilherme Gaelzer Neto.
Moção busca agilidade na regularização da profissão de quiropraxista
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0210/09/2013 – A Moção nº 21/2013, de Issur Koch (PP), aprovada nesta terça-feira, 10, pede pela agilidade no trâmite do PL nº 1.436/2011, que regulamenta o exercício da profissão de quiropraxista. O vereador lembra que a Organização Mundial de Saúde (OMS) considera a quiropraxia uma profissão da saúde que lida com o diagnóstico, tratamento e a prevenção das desordens do sistema neuromusculoesquelético, e está regulamentada em 80 países.
Proposta altera regras para convocação de audiências públicas
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0310/09/2013 - O Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 4/2013, de Naasom Luciano (PT), altera as regras para convocação de audiências públicas. A proposta, aprovada nesta terça-feira, 10, acrescentado o capítulo VI-A ao título IV da Resolução nº 8/2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara.
Alertas de segurança deverão ser colocados em acesso a escadas rolantes
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 19h5810/09/2013 – Alertas de segurança poderão ter de ser colocados em acessos a escadas e esteiras rolantes. O Projeto de Lei nº 94/2013, de Naasom Luciano (PT), que trata desta forma de prevenção de acidentes, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade nesta terça-feira, 10. A sinalização, em forma de totens, deverá conter mensagem clara e simples sobre o uso correto e seguro destes equipamentos.
Dia Municipal da Consciência Jovem deverá ser incluído no Calendário Oficial
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0010/09/2013 – Dia Municipal da Consciência Jovem deverá ser incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município. O Projeto de Lei nº 107/2013, de Enfermeiro Vilmar (PR), Naasom Luciano (PT), Patrícia Beck (PTB) e Roger Corrêa (PCdoB), aprovado em primeiro turno por unanimidade na sessão desta terça-feira, 10, prevê que a comemoração será realizada anualmente no último domingo de abril.
Quase R$ 59 mil serão investidos em famílias em situação de vulnerabilidade social
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0310/09/2013 – O Projeto de Lei nº 129/2013, do Executivo, que abre crédito adicional especial no valor de R$ 58.823,53, foi aprovado em primeiro turno nesta terça-feira, 10. Deste valor, R$ 50 mil são transferência do Saldo Reprogramado do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS); o restante, R$ 8.823,53, será proveniente de redução de parte da dotação orçamentária, ou seja, é a contrapartida do Município.
Projeto acrescenta direito de servidoras no sistema de seguridade social dos municipários
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0210/09/2013 – O Projeto nº 113/2013, do Executivo, foi aprovado em primeiro turno nesta terça-feira, 10. A proposta altera a Lei Municipal nº 154/1992, que dispõe sobre o sistema de seguridade social aos servidores públicos do Município de Novo Hamburgo.
Representantes da Apae manifestam-se contra projeto que tramita no Congresso
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0310/09/2013 – A convite de Gerson Peteffi (PSDB), o presidente e a diretora da Apae de Novo Hamburgo, Simão Pedro Fröehlich e Márcia Elisa Glaser, participaram da sessão desta terça-feira, 10, para falar sobre o projeto de lei que altera as atribuições da instituição, em tramitação no Senado Federal.
Evento da Seicho-No-Ie será realizado na Sociedade Ginástica
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0010/09/2013 – A convite de Raul Cassel (PMDB), Marli Helena de Oliveira e Valdemar da Silva participaram da sessão desta terça-feira, 10, para divulgar o Seminário da Luz.
Gabinete: Serjão busca soluções para problemas no Coopserv
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0110/09/2013 – Na tarde de segunda-feira, dia 9, Sergio Hanich (PMDB), presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, acompanhado pela TV Câmara de Novo Hamburgo, foi ao loteamento Coopserv, no bairro Lomba Grande, ouvir a comunidade. Entre as reivindicações apresentadas ao vereador estão canalização, pavimentação, pracinha e escola infantil.
Naasom sugere que Executivo crie o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0209/09/2013 – Na semana passada, os vereadores apresentaram 53 indicações e pedidos de providências. Naasom Luciano (PT) sugeriu ao Executivo a apresentação de projeto de lei para criar o Fundo Municipal de Bem-estar Animal e Saúde Pública. Ele havia apresentado um projeto neste sentido, mas acabou retirando de tramitação, pois a procuradoria-geral da Câmara compreendeu que o projeto padecia de vício de iniciativa.
Gabinete: Roger participa de debate sobre Estatudo da Juventude
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0106/09/2013 – Roger Corrêa (PCdoB) participou, na última terça-feira, 6, da audiência pública sobre o Estatuto da Juventude realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Na ocasião, o vereador uviu as reivindicações dos movimentos juvenis do Estado.
Advertência “Se beber, não dirija” deverá ser impressa em cardápios
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 19h5805/09/2013 – A advertência “Se beber, não dirija” deverá ser impressa em cardápios e outras peças de publicidade de bares, restaurantes, lancherias e similares. É o que prevê o Projeto de Lei nº 108/2013, de Enfermeiro Vilmar (PR) e Naasom Luciano (PT), aprovado em segundo turno por unanimidade nesta quinta-feira, 5.
Gabinete: Câmara de Novo Hamburgo é precursora do fim do voto secreto
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0005/09/2013 – Foi aprovada pela Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição do Voto Aberto (PEC 349/01), que acaba com o voto secreto em todos os tipos de votação. A medida ainda deve ser aprovada pelo Senado, e vale para as deliberações da Câmara, do Senado, das assembleias legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e das câmaras de vereadores. Na Câmara de Novo Hamburgo, não há voto secreto desde 2004, quando o vereador Raul Cassel (PMDB), em sua primeira legislatura, apresentou uma emenda à Lei Orgânica estabelecendo o voto aberto em todas as sessões da Casa. A única exceção é a escolha do Cidadão Hamburguense.
Quadro de funcionários da Câmara terá contador
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0305/09/2013 – A Câmara contará com um contador em seu quadro de funcionários. O Projeto de Lei nº 125/2013, da Mesa Diretora (Antonio Lucas, Naasom Luciano, Gerson Peteffi e Patrícia Beck), que cria esse cargo, foi aprovado em primeiro turno nesta quinta-feira, 5. O provimento deverá ser por meio de concurso público. A proposta também extingue o cargo de tesoureiro.
Paulo Petry será nome de rua no Morada das Rosas
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0205/09/2013 – A via pública sem denominação oficial e identificada como a rua 1 do Loteamento Residencial Morada das Rosas, no bairro Alpes do Vale, deverá se chamar Paulo Petry. O projeto de Lei nº 66/2013, de Raul Cassel (PMDB), que dispõe sobre o tema, foi aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 5.
Semana Municipal da Capoeira será celebrada anualmente em agosto
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0305/09/2013 – Novo Hamburgo contará com a Semana Municipal da Capoeira, que deverá ser comemorada anualmente entre os dias 1º e 7 de agosto. O Projeto de Lei nº 85/2013, que inclui essa celebração no Calendário Oficial do Município, foi aprovado em segundo turno por unanimidade nesta quinta-feira, 5. O autor da proposta é Roger Corrêa (PCdoB).
Serviços de saúde deverão ser divulgados aos cidadãos
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0305/09/2013 – Os cidadãos de Novo Hamburgo poderão receber todas as informações acerca dos serviços de saúde oferecidos pela rede pública. O Projeto de Lei nº 91/2013, de Patrícia Beck (PTB), que institui o programa de divulgação dos serviços públicos de saúde, foi aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 5. Caberá à Secretaria Municipal de Saúde desenvolver estratégias para garantir a divulgação.
Federação dos trabalhadores em segurança privada busca regulamentação da profissão
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0005/09/2013 – A convite do presidente da Câmara, Antonio Lucas (PDT), o presidente da Federação Profissional dos Trabalhadores em Segurança Privada do Estado do Rio Grande do Sul, Claudiomir da Silva Brum, participou da sessão desta quinta-feira, 5, para divulgar a campanha estadual "PL 39 - Eu Aprovo", que busca a aprovação do Projeto de Lei nº 39/99, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de agente de segurança privada.
Projeto de Diretrizes Orçamentárias para 2014 já está tramitando na Câmara
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0204/09/2013 – O Projeto de Lei nº 138/2013, do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014, já está tramitando na Câmara. A receita prevista para o próximo ano, referente à administração direta, está estimada em R$ 581.818.000,00. A Câmara deverá ter à sua disposição R$ 15.506.900,00; e o Instituto de Previdência e Assistência ao Servidor Municipal – Ipasem, R$ 118.929.206,03. Ainda não há previsão de data para a votação da proposta em primeiro turno.
Gabinete: Patrícia Beck acompanha secretário estadual em vistoria no bairro Canudos
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0104/09/2013 – A vereadora Patricia Beck (PTB) e o vice-prefeito Roque Serpa receberam na segunda-feira, dia 2, o secretário estadual de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, Luiz Carlos Busato, que veio a Novo Hamburgo para fazer uma vistoria nos locais atingidos pelas enchentes. A vereadora acompanhou Busato ao bairro Canudos, local mais atingido pela cheia e com maior número de desabrigados.
Novo Hamburgo poderá ter programa de divulgação dos serviços de saúde
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0203/09/2013 – Os cidadãos de Novo Hamburgo poderão receber todas as informações acerca dos serviços da rede pública de saúde. O Projeto de Lei nº 91/2013, de Patrícia Beck (PTB), que institui o programa de divulgação dos serviços públicos de saúde, foi aprovado em primeiro turno nesta terça-feira, 3. Caberá à Secretaria Municipal de Saúde desenvolver estratégias para garantir a divulgação.
Novo Hamburgo poderá celebrar Semana Municipal da Capoeira
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0203/09/2013 – Novo Hamburgo poderá contar anualmente, entre os dias 1º e 7 de agosto, com a Semana Municipal da Capoeira. O Projeto de Lei nº 85/2013, que inclui essa celebração no Calendário Oficial do Município, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade nesta terça-feira, 3. O autor da proposta é Roger Corrêa (PCdoB).
Rua 1 do Morada das Rosas deverá se chamar Paulo Petry
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0303/09/2013 – A via pública sem denominação oficial e identificada como a rua 1 do Loteamento Residencial Morada das Rosas, no bairro Alpes do Vale, deverá se chamar Paulo Petry. O projeto de Lei nº 66/2013, de Raul Cassel (PMDB), que dispõe sobre o tema, foi aprovado em primeiro turno nesta terça-feira, 3.
Cardápios deverão conter advertência “Se beber, não dirija”
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 19h5903/09/2013 – A advertência “Se beber, não dirija” deverá ser impressa em em cardápios e outras peças de publicidade de bares, restaurantes, lancherias e similares. É o que prevê o Projeto de Lei nº 108/2013, de Enfermeiro Vilmar (PR) e Naasom Luciano (PT), aprovado em primeiro turno por unanimidade nesta terça-feira, 3. A obrigação se estende a danceterias, clubes, casas noturnas, casas de eventos, hotéis, motéis e outros estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas para consumo no local.
Contador deverá fazer parte do quadro de funcionários da Câmara
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0003/09/2013 – A Câmara contará com um contador em seu quadro de funcionários. O Projeto de Lei nº 125/2013, da Mesa Diretora (Antonio Lucas, Naasom Luciano, Gerson Peteffi e Patrícia Beck), que cria esse cargo, foi aprovado em primeiro turno nesta terça-feira, 3. O provimento deverá ser por meio de concurso público. A proposta também extingue o cargo de tesoureiro.
ATNH convida população para os festejos farroupilhas
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 19h5903/09/2013 – O presidente da Associação Tradicionalista de Novo Hamburgo (ATNH), Vilmar Santos, participou da sessão desta terça-feira, 3, para convidar toda a população para as festividades farroupilhas, de 13 a 22 de setembro, no parque da Sociedade Gaúcha Lomba Grande.
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