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por Interlegis — última modificação 03/11/2020 20h02
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Betinho faz homenagem aos trabalhadores por meio de moção

Betinho faz homenagem aos trabalhadores por meio de moção

por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 19h59

30/04/2014 – Duas moções de autoria de Gilberto Koch – Betinho (PT) foram aprovadas na sessão desta quarta-feira, 30. A Moção nº 8/2014 manifesta aplauso pela passagem do Dia da Trabalhadora e do Trabalhador. Segundo o vereador, chamar a data de Dia do Trabalho é desvirtuar seu sentido. “O acontecimento histórico primordial que deu origem ao Dia da Trabalhadora e do Trabalhador deu-se na cidade de Chicago, Estados Unidos, quando uma manifestação de milhares de trabalhadores e trabalhadoras reivindicavam a redução da jornada para 8 horas diárias, melhores condições de trabalho e aumento salarial foi violentamente reprimida pela força policial”, finaliza.

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Projeto de Resolução altera Regimento Interno da Câmara

Projeto de Resolução altera Regimento Interno da Câmara

por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h02

30/04/2014 – Após dois pedidos de vista, o Projeto de Resolução nº 2/2014 foi apreciado na sessão desta quarta-feira, 30. A proposta, de Luiz Fernando Farias (PT), acrescenta parágrafo ao artigo 91 da Resolução nº 8/2009, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal. De acordo com o texto, toda matéria legislativa de competência da Câmara Municipal será objeto de emenda à Lei Orgânica, de projeto de lei ou de decreto legislativo; e toda matéria administrativa ou político-administrativa será objeto de resolução, com força de lei ordinária, ou de decreto legislativo, respeitada a Lei Orgânica Municipal.

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Alteração no PDUA permite novos conjuntos habitacionais em Canudos e Vila Diehl

Alteração no PDUA permite novos conjuntos habitacionais em Canudos e Vila Diehl

por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 19h58

30/04/2014 – O Projeto de Lei Complementar nº 2/2014, aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 30, transforma terrenos localizados nos bairros Vila Diehl e Canudos em áreas de interesse social. A proposta, de autoria do Executivo, tem como objetivo permitir que esses locais sejam destinados a empreendimentos habitacionais. Para tanto, o PLC nº 2/2014 acrescenta essas duas localidades na lista de áreas de interesse sociais que consta do Plano Diretor Urbanístico Ambiental do Município.

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Patrícia pede vista do veto ao Programa de Treinamento para o Atendimento ao Cidadão

Patrícia pede vista do veto ao Programa de Treinamento para o Atendimento ao Cidadão

por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h02

30/04/2014 – Na sessão desta quarta-feira, 30, entrou na ordem do dia o veto integral ao Projeto de Lei nº 79/2013, de Patrícia Beck (PTB), que cria o Programa de Treinamento para o Atendimento ao Cidadão, voltado a todos os funcionários públicos municipais que trabalham diretamente com a população. O motivo apresentado pelo Executivo é vício de origem, ou seja, esse tipo de proposta não poderia ser de autoria de um vereador, apenas do prefeito. A vereadora pediu quatro dias de vista da matéria.

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Esporte Clube Novo Hamburgo é homenageado por seus 103 anos

Esporte Clube Novo Hamburgo é homenageado por seus 103 anos

por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h00

30/04/2014 – O Esporte Clube Novo Hamburgo foi homenageado por seus 103 anos na sessão desta quarta-feira, 30. O proponente, Roger Corrêa (PCdoB), destacou que, ao longo deste século, há vários momentos de destaque na história do clube, como a presença de Garrincha e a conquista de diversos títulos. O vereador ainda apontou o elemento simbólico, pois o futebol une os brasileiros. Por fim, ele desejou muitos anos de conquistas.

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Gabinete: Patrícia apoia realização do 1º Seminário JPTB

por melissa — última modificação 16/10/2020 20h01

29/04/2014 – Neste sábado, dia 3 de Maio, ocorre o 1º Seminário "O PTB que somos e o PTB que queremos ser", organizado pela Juventude do PTB de Novo Hamburgo, com o apoio da vereadora Patrícia Beck. O evento ocorrerá na Câmara de vereadores de Novo Hamburgo, com início às 8h30 e previsão de término às 12h.

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Projeto muda nome de ruas e de escola que lembravam presidentes da época da ditadura

Projeto muda nome de ruas e de escola que lembravam presidentes da época da ditadura

por melissa — última modificação 16/10/2020 20h02

29/04/2014 – Na última semana, sete projetos e duas moções começaram a tramitar na Câmara. O Projeto de Lei nº 53/2014, de Naasom Luciano (PT), Gilberto Koch – Betinho (PT), Luiz Fernando Farias (PT), Antonio Lucas (PTD), Cristiano Coller (PDT), Roger Corrêa (PCdoB), Jorge Tatsch (PPS) e Enfermeiro Vilmar (PR) altera a denominação de uma escola e de suas ruas que trazem o nome de presidentes da época da ditadura militar.

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Gabinete: Jorge Tatsch busca a transferência do Canil Municipal

por melissa — última modificação 16/10/2020 20h01

29/04/2014 – Desde 2010, quando ainda era líder comunitário, Jorge Tatsch (PPS) já solicitava a remoção do Canil Municipal do bairro Santo Afonso. Seu objetivo é que os animais sejam transferidos para Lomba Grande.

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Gabinete: Lucas apresenta projeto de adequação à Lei Dilma

por melissa — última modificação 16/10/2020 20h01

29/04/2014 - Durante a sessão desta segunda-feira, 28, foi lido no expediente o projeto de lei que estabelece normas para o serviço de transporte de passageiros e aluguel de veículos. O PL nº 54/2014, de autoria de Antonio Lucas (PDT), visa adequar o Município à medida provisória sancionada pela presidente da Republica em outubro do ano passado.

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Gabinete: Issur vai à Assembleia reivindicar por mais segurança em Novo Hamburgo

Gabinete: Issur vai à Assembleia reivindicar por mais segurança em Novo Hamburgo

por melissa — última modificação 16/10/2020 20h01

29/04/2014 – Na manhã de segunda-feira, 28, Professor Issur (PP) participou de Audiência Pública na Assembleia Legislativa para tratar da segurança no Estado, em especial no Vale do Sinos e Novo Hamburgo. A audiência foi proposta pelos deputados Mano Changes e João Fischer, o Fixinha.

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Gabinete: Vilmar percorre a rua Joaquim Oliveira com seu Gabinete Móvel

Gabinete: Vilmar percorre a rua Joaquim Oliveira com seu Gabinete Móvel

por melissa — última modificação 16/10/2020 20h01

29/04/2014 – Enfermeiro Vilmar (PR) percorrendo a rua Joaquim Oliveira com seu Gabinete Móvel na quinta-feira, 24 de abril. O restante da rua será percorrido nesta semana. O objetivo é ouvir a comunidade e buscar as soluções junto ao Poder Executivo, para o qual será enviado um relatório das demandas.

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Gabinete: Juventude e esporte na agenda do vereador Roger

Gabinete: Juventude e esporte na agenda do vereador Roger

por melissa — última modificação 16/10/2020 20h01

29/04/2014 - A abertura da 7ª Taça Dois Irmãos de Taekwondo e os Congressos da União da Juventude Socialista em Sapiranga e Igrejinha foram algumas das atividades das quais o vereador Roger Corrêa (PCdoB) participou no último final de semana.

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Gabinete: Cassel palestra para jovens do CLJ

Gabinete: Cassel palestra para jovens do CLJ

por melissa — última modificação 16/10/2020 20h00

29/04/2014 – No dia 15 de março, Raul Cassel (PMDB) palestrou para mais de 30 jovens que fazem parte do CLJ – Curso de Liderança Juvenil da paróquia Nossa Senhora de Fátima, no bairro Guarani. O curso, da Igreja Católica, tem como objetivo formar jovens líderes para o mundo.

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SindiProf pede que não seja votado projeto de reajuste

SindiProf pede que não seja votado projeto de reajuste

por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h03

28/04/2014 – A presidente do SindiProf NH, Andreza Formento, participou da sessão desta segunda-feira, 28. Ela apontou que a data-base dos professores municipais é o dia 5 de abril, mas a categoria ainda não chegou a um acordo com o Executivo. Ela entregou uma carta pedindo que os vereadores não votem o projeto de reajuste atual. “Queremos negociação de verdade.”

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Câmara terá expediente estendido nesta quarta-feira

por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 19h59

28/04/2014 – Na quarta-feira, dia 30 de abril, o expediente da Câmara será das 8h às 19h. Em contrapartida, não haverá expediente na sexta-feira, 2 de maio. As mudanças foram feitas devido ao feriado de 1º de Maio, o Dia do Trabalhador, e estão previstas no Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2014, de autoria da Mesa Diretora.

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Bairros Canudos e Vila Diehl terão novos conjuntos habitacionais

Bairros Canudos e Vila Diehl terão novos conjuntos habitacionais

por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 19h59

28/04/2014 – Incluído na ordem do dia desta segunda-feira, 28, por requerimento, o Projeto de Lei Complementar nº 2/2014 transforma terrenos localizados nos bairros Vila Diehl e Canudos em áreas de interesse social. A proposta, de autoria do Executivo, foi aprovada por unanimidade em primeiro turno. O objetivo é permitir que esses locais sejam destinados a empreendimentos habitacionais.

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Jayme Alano será nome de rua em Lomba Grande

Jayme Alano será nome de rua em Lomba Grande

por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h01

28/04/2014 – A rua 1 do Loteamento Mariza, no bairro Lomba Grande, terá o nome de Jayme Alano. É o que prevê o Projeto de Lei nº 189/2013, de Sergio Hanich (PMDB), aprovado em segundo turno na sessão desta segunda-feira, 28. Na tribuna, o vereador destacou dois projetos de autoria do homenageado: um isentando da taxa de limpeza pública os contribuintes cujas residências não eram atendidas pelo serviço, e outro concedendo redução de impostos a estabelecimentos que mantivesse aprendizes.

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Projeto torna Banda da Brigada patrimônio histórico-cultural de Novo Hamburgo

Projeto torna Banda da Brigada patrimônio histórico-cultural de Novo Hamburgo

por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h03

28/04/2014 – A Banda da Brigada Militar do Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Rio dos Sinos deve se tornar patrimônio histórico-cultural imaterial de Novo Hamburgo. O Projeto de Lei nº 147/2013, de autoria de Roger Corrêa (PCdoB) e Luiz Fernando Farias (PT), que prevê esse reconhecimento, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 28.

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Unidade de Saúde da Família será construída no bairro Operário

Unidade de Saúde da Família será construída no bairro Operário

por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h03

28/04/2014 – Os vereadores aprovaram em segundo turno nesta segunda-feira, 28, o Projeto de Lei nº 16/2014, do Executivo, que desafeta uma área no bairro Operário da condição de bem de uso comum, passando-o para a condição de bem dominical. Isso é necessário para que, no local, seja construída uma Unidade de Saúde da Família. A área desafetada é um terreno de forma triangular, com 2.646,30 metros quadrados, situado no quarteirão formado pelas ruas Mem de Sá, San Marino e Conde de Figueira.

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Gabinete: Patrícia recebe visita de prefeita de Picada Café

Gabinete: Patrícia recebe visita de prefeita de Picada Café

por melissa — última modificação 16/10/2020 20h01

28/04/2014 – Na manhã da última sexta-feira, 25, Patrícia Beck (PTB) recebeu em seu gabinete a visita da prefeita de Picada Café, Cláudia Schenkel, além da rainha soberana Jaqueline Diana da Silva, da primeira princesa Fernanda Rafaele Papke e da segunda princesa Fernanda Thais de Siqueira. Elas divulgaram o evento Kaffenschineis'Fest, que ocorrerá de 2 a 4 de maio no Parque Jorge Kuhn em Picada Café.

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Gabinete: Trinta anos da abertura política no Brasil é tema de palestra

Gabinete: Trinta anos da abertura política no Brasil é tema de palestra

por melissa — última modificação 16/10/2020 20h01

28/04/2014 – Este ano, o Brasil lembrou a passagem de um importante marco político em sua história. Há 30 anos o País saia de um regime militar – marcado pelo autoritarismo – rumo à democracia, com ideais de liberdade. Para fazer um relato político deste momento histórico, no dia 8 de abril o vereador Raul Cassel (PMDB) trouxe à Câmara de Vereadores o ex-deputado e promotor de Justiça Ibsen Pinheiro, que palestrou acerca do tema.

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Gabinete: Gabinete Itinerante de Patrícia Beck será em Lomba Grande

por melissa — última modificação 16/10/2020 20h01

25/04/2014 – Neste sábado, 26, Patrícia Beck (PTB) levará seu Gabinete Itinerante até Lomba Grande, onde irá ouvir e colhetar as solicitações de melhorias para o bairro. O Gabinete estará na rua João Aloysio Allgayer, em frente à Igreja Católica, a partir das 9h.

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Gabinete: Patrícia Beck vai ao Comando Regional da Brigada Militar pedir mais segurança

por melissa — última modificação 16/10/2020 20h01

24/04/2014 – Nesta quarta-feira, 23, a Patrícia Beck (PTB) foi ao Comando Regional da Brigada Militar do Vale dos Sinos para falar sobre a segurança pública de Novo Hamburgo e tentar buscar soluções referente à forte onda de criminalidade que acontece na cidade, envolvendo, em alguns casos, os apenados do sistema semi-aberto (albergados).

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Gabinete: Farias busca melhorias para EMEF Francisca Saile

por melissa — última modificação 16/10/2020 20h01

24/04/2014 – Na manhã desta quinta-feira, 24, Luiz Fernando Farias (PT) foi à EMEF Francisca Saile, no bairro Roselândia, para verificar um problema recorrente na instituição. Os professores reclamam que o portão de entrada da escola acumula água quando chove, formando, além de grandes poças, uma grande quantidade de barro no local por onde passam todos os alunos.

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Coller busca melhorias em praças e na Biblioteca Pública

Coller busca melhorias em praças e na Biblioteca Pública

por melissa — última modificação 16/10/2020 19h59

24/04/2014 – Nesta semana, os vereadores apresentaram 33 pedidos de providências. Cristiano Coller (PDT) solicita limpeza, roçada e duas cargas de areia lavada para a praça localizada na rua General Cândido Mariano da Silva Rondon, esquina com a Maranhão. O vereador pede ainda revitalização dos brinquedos e limpeza na praça Seno Feilstricher e estudo da viabilidade de uma reforma no prédio da Biblioteca Pública Municipal.

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Gabinete: Serjão visita Clube Veterano

por melissa — última modificação 16/10/2020 20h01

23/04/2014 – O diretor de futebol do Atlético Clube Veterano, Carlos Luciano Lorenço, e o coordenador do projeto social e secretário, Nilson Zizinho da Silva, receberam o vereador Serjão (PMDB) na tarde do dia 17. O vereador fez uma visita ao clube que, no momento, conta com mais de duzentas crianças. Serjão parabenizou todas as crianças que jogam no clube. “Vocês são muito importantes para a nossa comunidade. Como vereador aqui do bairro Canudos, da cidade de Novo Hamburgo, tudo que precisarem, farei o que puder por vocês naquela Casa Legislativa.”

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Aprovada adequação do Código Tributário Municipal às normas da Aneel

Aprovada adequação do Código Tributário Municipal às normas da Aneel

por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 19h59

23/04/2014 – O Projeto de Lei Complementar nº 1/2014, do Executivo, foi aprovado em segundo turno na sessão desta quarta-feira, 23. Ele altera parcialmente a Lei Municipal nº 1.031/2003, que consolida o Código Tributário Municipal, para adequação dos artigos 152 e 153 que tratam da Contribuição de Iluminação Pública – CIP. A proposta acrescenta as classes Rural e Serviços Públicos e suas respectivas subclasses à tabela de alíquotas de contribuição.

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Bairro Operário terá Unidade de Saúde da Família

Bairro Operário terá Unidade de Saúde da Família

por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 19h59

23/04/2014 – Os vereadores aprovaram nesta quarta-feira, 23, o Projeto de Lei nº 16/2014, do Executivo, que desafeta uma área no bairro Operário da condição de bem de uso comum, passando-o para a condição de bem dominical. Isso é necessário para que, no local, seja construída uma Unidade de Saúde da Família. A área desafetada é um terreno de forma triangular, com 2.646,30 metros quadrados, situado no quarteirão formado pelas ruas Mem de Sá, San Marino e Conde de Figueira.

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A Banda da Brigada pode se tornar patrimônio histórico-cultural de Novo Hamburgo

A Banda da Brigada pode se tornar patrimônio histórico-cultural de Novo Hamburgo

por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 19h58

23/04/2014 – A Banda da Brigada Militar do Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Rio dos Sinos deve se tornar, em breve, patrimônio histórico-cultural imaterial de Novo Hamburgo. O Projeto de Lei nº 147/2013, de autoria de Roger Corrêa (PCdoB) e Luiz Fernando Farias (PT), que prevê esse reconhecimento, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno nesta quarta-feira, 23.

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Projeto que proíbe comandas em casas noturnas será debatido com sindicato

Projeto que proíbe comandas em casas noturnas será debatido com sindicato

por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h03

23/04/2014 – Nesta quarta-feira, 23, Raul Cassel (PMDB) pediu 15 dias de vista para o Projeto de Lei nº 20/2014, de sua autoria, que proíbe que as casas noturnas e os locais de espetáculos utilizem comandas ou cartões com pagamento posterior ao consumo. De acordo com a proposta, o valor consumido pelos clientes nos estabelecimentos referidos nesta lei deverá ser cobrado no ato do pedido, mediante a aquisição de fichas para posterior troca pelo produto ou mediante aquisição de cartão eletrônico com créditos pré-pagos e recarregáveis, denominado Cartão Balada.

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