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Líder comunitário divulga ações por meio da Tribuna Popular
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0113/08/2014 – O líder comunitário Pedrinho Oliveira participou da sessão desta quarta-feira, 13, por meio da Tribuna Popular, para divulgar as ações da Sociedade Novos Talentos e levar aos vereadores algumas demandas da comunidade.
Comissões serão auxiliadas por um coordenador
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0013/08/2014 – Nesta quarta-feira, 13, foi aprovado em primeiro turno o PL nº 97/2014, de autoria da Mesa Diretora, que cria o cargo de provimento em comissão de Coordenador das Comissões Permanentes, Temporárias, Especiais e das Frentes Parlamentares no quadro de servidores da Câmara Municipal. O requisito para o cargo é curso superior completo em Direito, Gestão Pública ou Administração Pública. O vencimento é de R$ 5.423,22.
Município receberá R$ 279 mil para Serviço de Fortalecimento de Vínculos
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0213/08/2014 – Nesta quarta-feira, 13, foram aprovados dois projetos do Executivo que alteram o Orçamento 2014 (Lei Municipal nº 2.650/2013). O PL nº 81/2014 abre crédito adicional especial no valor de R$ 294 mil para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Do total, R$ 279 mil são referentes à transferência da União, e o restante será contrapartida do Município.
Guardas municipais receberão mais por gratificação de risco de vida
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0113/08/2014 – Aprovado nesta quarta-feira, 13, em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar nº 3/2014, do Executivo, que promove a readequação do dispositivo que trata da percepção do risco de vida pelos guardas municipais, previsto no Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos (Lei Municipal nº 333/2000). De acordo com a proposta, a gratificação do Risco de Vida será 45% do vencimento padrão do cargo permanente a partir de 1º de janeiro de 2015 e de 50% a partir de 1º de janeiro de 2016. O benefício é pago àqueles que realizam atividades externas.
Aprovada proposta que busca evitar contaminação em cemitérios
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 19h5913/08/2014 – Na sessão desta quarta-feira, 13, foi aprovado em segundo turno o PL nº 74/2014, de Naasom Luciano (PT), que obriga os cemitérios a adotar medidas para reter o produto da coliquação nos sepultamentos em urnas, com base na Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente nº 335/2003.
Henrique Schneider divulga sua mais recente publicação
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0113/08/2014 – Convidado por Professor Issur Koch (PP), o escritor Henrique Schneider participou da sessão desta quarta-feira, 13, para divulgar o livro O Tempo Quase. Ele frisou acreditar na alegria transformadora da literatura e destacou a importância de se pensar sobre aquilo que se escreve.
Aevas é homenageada por seus 18 anos de atividades
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 19h5813/08/2014 – A Associação Evangélica de Ação Social (Aevas) foi homenageada na sessão desta quarta-feira, 13, pelos seus 18 anos de fundação. O autor do requerimento, Professor Issur Koch (PP), salientou a importância do trabalho voluntário. “Enquanto debatermos segurança falando apenas em presídios a situação não vai mudar. Só a educação vai evitar que o crime aconteça”, salientou o vereador.
Projeto prevê medidas para evitar contaminação em cemitérios
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0311/08/2014 – Na sessão desta segunda-feira, 11, foi aprovado em primeiro turno o PL nº 74/2014, de Naasom Luciano (PT), que obriga os cemitérios a adotar medidas para reter o produto da coliquação nos sepultamentos em urnas, com base na Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente nº 335/2003.
Novo Hamburgo receberá repasses para assistência social e recapeamento
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0211/08/2014 – Nesta segunda-feira, 11, foram aprovados dois projetos do Executivo que alteram o Orçamento 2014 (Lei Municipal nº 2.650/2013). O PL nº 81/2014 abre crédito adicional especial no valor de R$ 294 mil para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Do total, R$ 279 mil são referentes à transferência da União, e o restante será contrapartida do Município. Na justificativa, o Executivo destaca que as ações – a ser desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – envolverão os seguintes ciclos de vida: crianças até seis anos; crianças e adolescentes de seis a 15 anos; adolescentes 15 a 17 anos e idosos.
Projeto altera recebimento de risco de vida pelos guardas municipais
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0211/08/2014 – O Projeto de Lei Complementar nº 3/2014, do Executivo, promove a readequação do dispositivo que trata da percepção do risco de vida pelos guardas municipais, previsto na Lei Municipal nº 333/2000, que instituiu o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos. De acordo com a proposta, a gratificação do Risco de Vida será 45% do vencimento padrão do cargo permanente a partir de 1º de janeiro de 2015 e de 50% a partir de 1º de janeiro de 2016. O benefício é pago àqueles que realizam atividades externas.
Ftec Faculdades divulga curso gratuito para o Enem
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0011/08/2014 – A convite de Professor Issur Koch (PP), Rejane Waitikoski da Silva, diretora da unidade de Novo Hamburgo da Ftec Faculdades, participou da sessão desta segunda-feira, 11, para divulgar o trabalho realizado. A instituição completou, no mês de julho, cinco anos de atuação no Município, mas está há 25 anos no mercado. Rejane aproveitou o momento para contar a trajetória da Ftec e divulgar os cursos oferecidos. Em Novo Hamburgo, contou, o foco é em graduação.
Gabinete: Integrantes da CPI seguem o trabalho de inspeção de postes
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0107/08/2014 – Os vereadores que integram a CPI da AES Sul, presidida por Luiz Fernando Farias (PT), seguem engajados na contabilização e inspeção de postes de energia elétrica. O intuito é verificar as condições de cada uma dessas estruturas na cidade. Atualmente, mais de 50% da cidade já foi mapeada. Também está sendo elaborado o relatório final. A próxima reunião está marcada para sexta-feira, 8, e será de caráter interno.
Em 2014, foram publicadas 63 novas leis em Novo Hamburgo
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0007/08/2014 – Do início do ano até hoje, tramitaram na Câmara 102 projetos de lei, de autoria do Executivo e de vereadores. Também foram publicadas 63 novas leis. Entre elas destaca-se a Lei Municipal nº 2.714/2014, que obriga as academias de ginástica a manter kit de primeiros socorros em local de fácil acesso, contendo material para assepsia, imobilizações, além de prancha e colete cervical. O autor da proposta é o vereador Vilmar Emilio Heming (PR).
Jorge Tatsch sugere estacionamento oblíquo nas imediações da Pedro Adams Filho
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0107/08/2014 – Nesta semana, os vereadores apresentaram 63 indicações e pedidos de providências. Jorge Tatsch (PPS) sugeriu um estudo técnico sobre a viabilidade de implantação de estacionamento oblíquo nas imediações da avenida Pedro Adams Filho, esquina com a rua Antônio Prado, no bairro Santo Afonso. O vereador ainda solicita a colocação de um redutor de velocidade na rua Andrade Neves, repintura do meio-fio em amarelo e recolocação de placa de “Carga e Descarga” na avenida Coronel Frederico Link , troca de lâmpada na João Corrêa e poda de árvores e recolhimento de galhos em diversas ruas da cidade.
Lar São Vicente de Paula é homenageado por seus 20 anos
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0106/08/2014 – O Lar São Vicente de Paula foi homenageado na sessão desta quarta-feira, 6, pela passagem de seus 20 anos de fundação. O autor do requerimento, Raul Cassel (PMDB), disse ter se emocionado profundamente com o trabalho desenvolvido na entidade. “Lidar com pessoas idosas, doentes e abandonadas é muito difícil, e essa é a missão do Lar São Vicente”, destacou. Atualmente, vivem lá 50 idosos com idades entre 65 e 97 anos de idade. O local é mantido através de doações, trabalho voluntário e parcerias. Por isso, Cassel destacou a necessidade de se colaborar com a instituição.
CIEE é homenageado por seus 35 anos de fundação
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 19h5906/08/2014 – O Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) foi homenageado pela passagem de seus 35 anos de fundação na sessão desta quarta-feira, 6. O autor do requerimento é Cristiano Coller (PDT), vereador que agora ocupa o cargo de secretário de Esporte e Lazer. O presidente da Casa, Naasom Luciano (PT), salientou que o seu primeiro emprego foi por meio do CIEE, quando estagiou na Guarda Municipal. “Nós sabemos do trabalho que é desenvolvido, oportunizando, às vezes, o primeiro emprego aos jovens”, salientou.
Aprovada proposta que dá o nome de Peixinho Dourado a escola
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 19h5906/08/2014 – Aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 6, o Projeto de Lei nº 80/2014, de Gilberto Koch – Betinho (PT), que denomina Escola Municipal de Educação Infantil Peixinho Dourado a EMEI da rua Mossoró, sem número, no bairro Liberdade.
Novo projeto sobre diárias de viagens tramita na Câmara
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0205/08/2014 – Na última semana, começaram a tramitar um projeto de resolução, dois projetos de lei e um veto integral. O PR nº 3/2014, de autoria da Mesa, dispõe sobre indenizações de diárias a vereadores e servidores da Câmara. De acordo com a proposta, ao vereador e ao servidor que receba autorização para se deslocar para fora de Novo Hamburgo com o objetivo de serviço ou capacitação de interesse da administração do Poder Legislativo, será concedida indenização através de diárias, que se destinará a indenizar despesas com alimentação, transporte e estadia.
Novamente em vista alteração de normas para auxílios e subvenções
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0204/08/2014 – O Projeto de Lei nº 51/2014, de Patrícia Beck (PTB), está novamente em vista. A proposta entrou na pauta desta segunda-feira, 4, e a autora pediu mais 15 dias para análise. A proposta altera a Lei Municipal nº 2.664/2013 determinando que a composição das diretoria das entidades aptas a receber auxílios financeiros e as subvenções sociais deverão ter, no mínimo, 85% de seus membros com residência fixa e domicílio eleitoral em Novo Hamburgo.
Escola do bairro Liberdade se chamará Peixinho Dourado
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h004/08/2014 – Aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 4, o Projeto de Lei nº 80/2014, de Gilberto Koch – Betinho (PT), que denomina Escola Municipal de Educação Infantil Peixinho Dourado a EMEI da rua Mossoró, sem número, no bairro Liberdade.
Coordenador da Juventude fala sobre feira de hip hop
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0004/08/2014 – Convidado por Roger Corrêa (PCdoB), o coordenador das Políticas Públicas de Juventude, Jean Andrade, participou da sessão desta segunda-feira, 4, para falar sobre a primeira feira hip hop de Novo Hamburgo, realizada no dia 26 de julho na praça do Imigrante.
Coral Amigos da Câmara canta hinos Nacional e Riograndense
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0004/08/2014 – Na primeira sessão de cadas mês, são entoados os hinos Nacional e Riograndense. Nesta segunda, 4, o Legislativo hamburguense contou com as belas vozes do Coral Amigos da Câmara, sob a regência de Líris Neumann.
Comissão pede o restabelecimento do Centro de Referência em Direitos Humanos
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0031/07/2014 – Nesta semana, os vereadores apresentaram 97 indicações e pedidos de providências. A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor, integrada por Issur Koch (PP), Roger Corrêa (PCdoB) e Ricardo Ritter – Ica (PDT), pede à secretaria de Desenvolvimento Social o restabelecimento do corpo técnico do Centro de Referência em Direitos Humanos. “A equipe técnica desativada em fevereiro deste ano contava com profissionais das áreas do direito, da assistência social e da psicologia, bem como dois estagiários. As demandas advêm da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, e até a presente data são 48 encaminhamentos à espera”, explicam os vereadores.
Gabinete: Roger participa do aniversário da Alvales
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0131/07/2014 - O vereador Roger Corrêa (PCdoB) participou na última terça-feira, dia 29, às 19h30 do aniversário da Alvales, Academia Literária do Vale do Rio dos Sinos (Alvales). O evento ocorreu no Museu Comunitário Casa Schmitt, na Fundação Scheffel, em Hamburgo Velho.
Em vista projeto que altera regras para viagens dos vereadores
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0030/07/2014 – O Projeto de Resolução nº 7/2013, de Patrícia Beck (PTB), Professor Issur Koch (PP) e Luiz Fernando Farias (PT), que dispõe sobre as viagens para o atendimento dos interesses da Câmara Municipal, está em vista por 10 dias. A proposta estava na pauta para ser votada em primeiro turno nesta quarta-feira, 30. A vereadora, autora do pedido de vista, explicou que há outro esboço de projeto neste sentido, de autoria da Mesa.
Decreto que instituiu o título Empresa Amiga do Idoso é alterado
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0030/07/2014 – O Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2014, de Raul Cassel (PMDB), que altera o Decreto Legislativo nº 9/2013, o qual instituiu o título Empresa Amiga do Idoso, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 30. Com a mudança, a empresa interessada deverá se inscrever junto à Câmara Municipal de Novo Hamburgo do dia 1º ao último dia útil do mês de março de cada ano, apresentando relatório comprobatório das atividades desenvolvidas em benefício da pessoa idosa. O título será entregue anualmente em sessão solene do Poder Legislativo, realizada sempre no mês de outubro.
Em vista mudança nas normas para concessão de auxílios e subvenções
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 19h5930/07/2014 – Patrícia Beck (PTB), autora do Projeto de Lei nº 51/2014, que estava na pauta de votações desta quarta-feira, 30, pediu quatro dias de vista da matéria. A proposta altera a Lei Municipal nº 2.664/2013 para determinar que a composição das diretoria das entidades aptas a receber auxílios financeiros e as subvenções sociais deverão ter, no mínimo, 85% de seus membros com residencia fixa e domicílio eleitoral em Novo Hamburgo. A vereadora afirmou que pretende analisar com mais profundidade a adequação do texto ao objetivo.
Representantes do Conselho da Criança falam sobre trabalho da entidade
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0330/07/2014 – Convidados por Enfermeiro Vilmar (PR), o assessor jurídico do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Hélio Feltes, e Carla da Silva, que atua no gerenciamento do Fundo da Criança, participaram da sessão desta quarta-feira, 30, para falar sobre a rede de cuidados com as crianças.
Procuradora do Município fala sobre invasões
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0230/07/2014 – A convite da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, a procuradora-geral do Município, Marilene Martins, participou da sessão desta quarta-feira, 30, para falar sobre invasões de bens imóveis públicos. José Tessmann, representando a Associação de Moradores do Alpes do Vale, também esteve presente. Segundo ele, os moradores estão muito preocupados devido às ocupações irregulares no bairro.
Tramita na Casa projeto que amplia número de táxis em Novo Hamburgo
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0329/07/2014 – Na última semana, começaram a tramitar na Casa quatro projetos de lei e um veto integral. O PL nº 98/2014, Câmara Municipal, altera a Lei Municipal nº 23/77, que estabeleceu normas para o serviço de transporte de passageiros em veículo de aluguel da categoria automóvel. A proposta determina que o prefeito fixará anualmente o número de novos licenciamentos para táxis, tendo em vista as necessidades das diversas regiões do município e respeitado o limite máximo de um táxi para cada 2 mil habitantes, conforme estimativa do IBGE.
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