Comissão pede o restabelecimento do Centro de Referência em Direitos Humanos

por melissa — última modificação 16/10/2020 20h00
31/07/2014 – Nesta semana, os vereadores apresentaram 97 indicações e pedidos de providências. A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor, integrada por Issur Koch (PP), Roger Corrêa (PCdoB) e Ricardo Ritter – Ica (PDT), pede à secretaria de Desenvolvimento Social o restabelecimento do corpo técnico do Centro de Referência em Direitos Humanos. “A equipe técnica desativada em fevereiro deste ano contava com profissionais das áreas do direito, da assistência social e da psicologia, bem como dois estagiários. As demandas advêm da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, e até a presente data são 48 encaminhamentos à espera”, explicam os vereadores.
Comissão pede o restabelecimento do Centro de Referência em Direitos Humanos

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, também integrada por Issur Koch (PP), Roger Corrêa (PCdoB) e Ricardo Ritter – Ica (PDT), sugeriu ao Executivo alterações na Lei nº 154/1992, que dispôs sobre o sistema de seguridade social aos servidores públicos do Município. Os vereadores explicam que a Lei nº 1.939 determina que os requisitos de idade e tempo de contribuição para os servidores do magistério serão reduzidos em cinco anos. “Havendo esta diferenciação entre os servidores públicos do magistério e os demais, também é necessário que a forma de incorporação do adicional de dicação plena seja diferenciada”, escrevem os edis.

Professor Issur Koch (PP) solicita ainda implantação de brinquedos novos, de lixeiras e de academia ao ar livre na praça Pedro Alles, revitalização da praça Heitor Villa Lobos, conserto de desnível na rua Oscar Sperb e operação tapa-buracos na Engenheiro Jorge Schury, entre outras melhorias.

Entre as reivindicações de Inspetor Luz (PMDB) destacam-se capina, limpeza, operação tapa-buracos e melhorias na rede de iluminação pública em diversas vias. Sergio Hanich, do mesmo partido, busca operação tapa-buracos e melhorias no asfaltamento em ruas dos bairros Canudos, Rondônia, Guarani e Santo Afonso.

Patrícia Beck (PTB) aponta que é preciso realizar operação tapa-buracos nas ruas Joaquim Pedro Soares, Onze de Junho e Campo Bom, entre outras, concluir a colocação dos canos de concreto na rua Amantino Peteffi e implantar coleta de esgoto que corre a céu aberto na rua Campos.

Gerson Peteffi (PSDB) pede operação tapa-buracos na estrada Affonso Strack e colocação de lâmpadas na estrada Willy Moehlecke. Antonio Lucas (PDT) pleiteia melhorias no campo de futebol do Kephas, ao lado da creche Beija-Flor, proibição de conversão à esquerda da rua Osvaldo Cruz para a rua Epitácio Pessoa e colocação de britas em toda a extensão da João Antônio Alves.

Da lista de Jorge Tatsch (PPS) constam canalização de esgoto na rua da Solidariedade, desentupimento de esgoto da rua Harmonia, recolhimento de galhos e entulho na rua São João, patrolamento e colocação de britas em toda extensão da rua Ana Neri, operação tapa-buracos na rua Lima e troca de todas as lâmpadas queimadas na praça da rua México.

Enfermeiro Vilmar (PR) sugeriu ao Executivo a criação do Programa Municipal de Humanização do Parto. O vereador pede ainda recapeamento asfáltico na rua Casca, colocação de toldo em frente ao posto de saúde no bairro Canudos e patrolamento e colocação de britas na rua Concórdia.

Por fim, Luiz Fernando Farias (PT) solicita, entre outras melhorias, consertos de bocas de lobo na rua Pedro Américo, além da intimação dos proprietários de diversos imóveis nesta mesma via para que realizem a desobstrução do passeio público.

Acesse a lista completa de indicações e pedidos de providência em sapl.camaranh.rs.gov.br.