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Inspetor Luz solicita revitalização da pintura de faixa de segurança no bairro Boa Vista
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0107/07/2016 - Nesta semana, 100 indicações e pedidos de providência foram apresentados pelos vereadores. Inspetor Luz (PMDB) solicita revitalização da pintura da faixa de segurança no entroncamento das ruas Bento Gonçalves e Vicente da Fontoura, por desgaste causado pelo tempo. O parlamentar também pede conserto de buraco em passeio público nas ruas Alcina Pacheco Martins e Erny Steigleder; troca de poste na rua Campo Bom; melhorias na rede de iluminação pública na rua Cuiabá; e remoção de lixo nas ruas Sapiranga e Lagoa Vermelha.
Adiada novamente votação do projeto que regula venda de gás de cozinha em Novo Hamburgo
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 19h5806/07/2016 – A pedido de Inspetor Luz (PMDB), a votação do Projeto de Lei nº 15/2016 foi novamente adiada por 15 dias. A proposta, de autoria de Fufa Azevedo (PT), dispõe sobre os estabelecimentos empresariais que atuam no ramo de engarrafamento, armazenamento, depósito e venda e transporte de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Na justificativa, Fufa aponta que “os atuais revendedores de gás atuam sem nenhuma regulamentação por parte do Município, possibilitando o comércio, a venda, armazenagem, transporte e guarda dos botijões sem nenhum tipo de cuidado, desrespeitando as determinações legais existentes na atualidade”.
Aprovado projeto de combate à violência obstétrica por meio da Cartilha dos Direitos da Gestante
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 19h5906/07/2016 – O Projeto de Lei nº 33/2016, de Patrícia Beck (PPS), que dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 6. O objetivo da proposta é proteger as hamburguenses contra a violência obstétrica – ou seja, contra todo o ato praticado pelo médico ou pela equipe do hospital que ofenda, verbal ou fisicamente, mulheres gestantes, em trabalho de parto ou, ainda, no período de puerpério.
Aprovado projeto que obriga bancos e lojas a disponibilizar atendimento prioritário
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 19h5906/07/2016 – Foi aprovado em segundo turno por unanimidade nesta quarta-feira, 6, o Projeto de Lei nº 25/2016, de Fufa Azevedo (PT), que dispõe sobre o atendimento preferencial a idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou com criança de colo em estabelecimentos bancários e comerciais, tanto públicos como privados. Quando não for possível disponibilizar caixas exclusivos, o atendimento prioritário deverá ser feito em qualquer um dos guichês existentes.
Secretário de Saúde fala sobre mudanças no sistema de marcações
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0306/07/2016 – Convocado por Enfermeiro Vilmar (PDT) e Raul Cassel (PMDB), o secretário municipal de Saúde, Rodrigo Pacheco, participou da sessão desta quarta-feira, 6, para falar sobre alterações no sistema de marcações de consultas de pacientes hamburguenses em Porto Alegre. Ele disse que a mudança é uma determinação da secretaria estadual de Saúde, com o objetivo de integrar os sistemas de todo o Rio Grande do Sul com o da Capital. Isso, frisou o secretário, implica que os pacientes que aguardam consulta pelo sistema antigo terão de ser reavaliados. Os secretários municipais já questionaram sobre a possibilidade de simplesmente migrar informações, e a resposta foi negativa. “Diante disso, estamos organizando um fluxo para as reavaliações.”
Loja Mundo dos Plásticos é homenageada pelos seus 50 anos
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0106/07/2016 – A Loja Mundo dos Plásticos foi homenageada pelos seus 50 anos nesta quarta-feira, 6. O autor do requerimento, Professor Issur (PP), destacou a qualidade do atendimento, sempre profissional e humano. “Esta trajetória de sucesso faz parte da história de Novo Hamburgo.”
Delegacia de Homicídios de Novo Hamburgo é homenageada
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0006/07/2016 – O delegado Enizaldo Plentz e equipe da Delegacia Especializada em Homicídios de Novo Hamburgo foram homenageados nesta quarta-feira, 6, pelo trabalho que realizam. Gerson Peteffi (PMDB), autor do requerimento, disse que a instituição é um exemplo de dedicação e honestidade, representando a esperança de dias mais amenos aos cidadãos. Muitos policiais acompanharam a solenidade da plateia.
Glacy Feller expõe no Espaço Permanente da Arte e da Cultura
— por jaimefreitas — última modificação 16/10/2020 20h0105/07/2016 - Até o dia 15 de julho, quem visitar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo pode apreciar a exposição da artista plástica Glacy Maria Feller. As obras, em óleo sobre tela e aquarela sobre papel, estão no Espaço Permanente da Arte e da Cultura, em frente ao Café da Câmara, localizado no andar térreo.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa cinco projetos
— por melissa — última modificação 16/10/2020 19h595/06/2016 - Nesta segunda-feira, 4, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Sergio Hanich (PMDB/presidente), Enio Brizola (PT/secretário) e Raul Cassel (PMDB/relator) – e o corpo jurídico da casa analisaram cinco projetos de leis. Os encontros deste grupo de trabalho, que deve apreciar todas as matérias que tramitam na Casa antes da votação em plenário, acontecem todas as segundas-feiras, a partir das 17 horas, e são abertas ao público.
Presidente do Ipasem presta esclarecimento sobre parcelamento de dívidas da Prefeitura com o instituto
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0204/07/2016 – Convidada por Patrícia Beck (PPS), a presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem), Eneida Genehr, participou da sessão desta segunda-feira, 4, para falar sobre as pendências financeiras do Município com a instituição. Dentre outras informações, os parlamentares queriam saber mais sobre o parcelamento de uma dívida de R$ 3,3 milhões sem passar pela apreciação da Câmara. Mesmo ponderando que a ação é legal, desde que feita em até 60 meses, Patrícia alega falta de transparência.
Atividades do Coral Amigos da Câmara podem parar por falta de repasse do Executivo
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 19h5904/07/2016 - O vice-presidente da Associação Dos Artistas, Produtores de Artes e Afins (Aarpa), Jean Keller, usou a tribuna na sessão desta segunda-feira, 4, para falar sobre as dificuldades enfrentadas pelo Coral Amigos da Câmara para realizar suas atividades. Ele reclama do atraso na liberação do projeto de subvenção e, consequentemente, do atraso no repasse de valores que garantem a continuidade do grupo. Segundo ele, o projeto que trata do assunto encontra-se desde maio no gabinete do prefeito, esperando a sua assinatura.
Presidente do Sindimetrô fala da luta para manter a Trensurb estatal
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0204/07/2016 – O Presidente do Sindimetrô RS, Luis Henrique Chagas, participou da sessão desta segunda-feira, 4, para falar sobre as medidas promovidas pelo sindicato contra a privatização da Trensurb. A iniciativa foi do vereador Jorge Tatsch (PCdoB). Chagas ressaltou a luta dos metroviários pelo transporte público, coletivo e de qualidade.
Adiada a votação de proposta que dá o nome de Jonas Senna a uma via pública
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0304/07/2016 – Foi adiada, a pedido do proponente, a votação para a próxima segunda-feira, 11, o Projeto de Lei nº 48/2016, de Cristiano Coller (Rede), que dá o nome de Jonas Senna à rua 8 do loteamento Morada das Rosas, no bairro Alpes do Vale. O homenageado fez parte do grupo Jazz Castelo, que era dirigido pelo maestro Pedro Antônio de Oliveira, mais conhecido como Pedro Castelhano. Também estudou clarinete e saxofone e foi um dos fundadores da Orquestra Tabajara. Em 1963, participou de outros conjuntos musicais, executando preferencialmente choros e valsas. Nas horas vagas, fazia suas próprias composições, e seu estilo preferido eram as polcas, valsas e choros.
Projeto tem como objetivo informar as mulheres sobre os seus direitos na hora do parto
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0304/07/2016 – O Projeto de Lei nº 33/2016, de Patrícia Beck (PPS), que dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 4. O objetivo da proposta é proteger as hamburguenses contra a violência obstétrica – ou seja, contra todo o ato praticado pelo médico ou pela equipe do hospital que ofenda, verbal ou fisicamente, mulheres gestantes, em trabalho de parto ou, ainda, no período de puerpério.
Projeto obriga bancos e estabelecimentos comerciais a disponibilizar atendimento prioritário
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0204/07/2016 – Foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 4, o Projeto de Lei nº 25/2016, de Fufa Azevedo (PT), que dispõe sobre o atendimento preferencial a idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou com criança de colo em estabelecimentos bancários e comerciais, tanto públicos como privados. Quando não for possível disponibilizar caixas exclusivos, o atendimento prioritário deverá ser feito em qualquer um dos guichês existentes. A proposta estava na pauta de votações do dia 29 de junho, mas teve a votação adiada a pedido de Patrícia Beck (PPS).
Mais de 3,5 mil matérias já tramitaram na Câmara este ano
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0201/07/2016 – Este ano, mais de 3,5 mil matérias já tramitaram na Câmara. A maior parte, quase 2,5 mil, foram indicações/pedidos de providências, que são sugestões de melhorias feitas pelos vereadores à Prefeitura. Também foram apresentados 970 requerimentos, que vão desde votos de pesar até pedidos de informações feitos pelos parlamentares. Os projetos de lei somam 77 este ano, e são feitos tanto pelos membros do Poder Legislativo como pelo chefe do Executivo. Em breve, a Novo Hamburgo atingirá a marca de 40 mil matérias legislativas processadas desde 2008, quando foi implantado o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Este trabalho é feito manualmente por servidores da Casa.
17 atletas recebem medalha Mérito Esportivo em sessão solene
— por melissa — última modificação 16/10/2020 19h5630/06/2016 – Nesta quinta-feira, dia 30, foi realizada no Plenário da Casa uma sessão solene para entrega da medalha Mérito Esportivo de Novo Hamburgo a 17 atletas. Eles foram indicados por Raul Cassel (PMDB), Professor Issur Koch (PP) e Naasom Luciano (PTB). O nadador paralímpico Gabriel Feiten foi o paraninfo. Esta homenagem, que em 2016 agracia vencedores de campeonatos dos últimos dois anos, foi criada por meio do Decreto nº 7/2001, de autoria de Raul Cassel.
Servidores municipais concluem curso de Orçamento Público pela Escola do Legislativo
— por jaimefreitas — última modificação 16/10/2020 20h0030/06/2016 - Encerrou-se nesta quinta-feira, 30, o curso de Orçamento Público promovido pela Escola do Legislativo, em parceira com o Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (Igam). Em seis encontros, servidores da Comusa, Prefeitura e Câmara receberam informações sobre princípios orçamentários, conceito e classificação da despesa, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, entre outros temas.
Luiz Fernando Farias pede instalação de rede de água na rua Odon Cavalcante
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0230/06/2016 – Nesta semana, 128 indicações e pedidos de providências foram apresentados pelos vereadores. Luiz Fernando Farias (PT) substitui Enfermeiro Vilmar, que está de licença, e pede instalação de rede de água no lado oeste da rua Odon Cavalcante, a partir da rua Assis Brasil, e canalização de valo no mesmo endereço. O vereador suplente pede ainda ajuste no asfalto da entrada do condomínio residencial Rosa dos Ventos, na rua Marcílio Dias; intimação do proprietário para que limpe terreno na rua Jaburu; conserto de infiltração na rua Arizona; e operação tapa-buracos nas ruas Amantino Antonio Peteffi, Araranguá e Samuel Dietschi.
Diretor de esportes da UAC divulga Torneio de Futsal da União da Juventude
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0029/06/2016 – Convidado por Roger Corrêa (PCdoB), diretor de Esportes da União das Associações Comunitárias (UAC), Cléverton Silva, participou da sessão desta quarta-feira, 29, para falar acerca do Torneio de Futsal da União da Juventude. Ele mostrou um vídeo sobre as dificuldades enfrentadas pelos jovens no Brasil hoje – e sobre como o esporte ajuda a superar algumas dificuldades.
Associação de Artistas Plásticos de Novo Hamburgo é homenageada por seus 30 anos
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 19h5929/06/2016 – A Associação dos Artistas Plásticos de Novo Hamburgo (AAPNH) foi homenageada nesta quarta-feira, 29, por seus 30 anos. Raul Cassel (PMDB), autor do requerimento, salientou que a arte complementa a vida das pessoas. “E tem de ser estimulada em nossa comunidade.” Por fim, ele pediu aos participantes da entidade que não abandonem essa missão. “Continuem teimosos.”
Escola Osvaldo Aranha é homenageada por seus 40 anos
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0029/06/2016 – A Escola Estadual Osvaldo Aranha foi homenageada por seus 40 anos de fundação na sessão desta quarta-feira, 29. O autor do requerimento e ex-aluno da instituição, Cristiano Coller (Rede), explicou que o nome é uma homenagem ao estadista de Alegrete que presidia a sessão da ONU quando foi criado o estado de Israel. O vereador destacou a estrutura para a prática de esportes e o clube de astronomia, Nós e os Astros – e que a equipe hoje busca mais segurança e melhorias no prédio. “Meu filho adora estudar lá”, finalizou.
Aprovada moção de repúdio ao governo federal pelos ataques aos direitos trabalhistas
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 19h5929/06/2016 – A Moção nº 29/2016, que manifesta repúdio ao governo federal pelos ataques aos direitos trabalhistas e à Previdência Social, foi aprovada na sessão desta quarta-feira, 29. O autor, Enio Brizola (PT), salienta em seu texto que direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estão sendo suprimidos. Ele destaca o Projeto de Lei nº 4.330/04, aprovado na Câmara Federal e agora tramitando no Senado. “Sob o pretexto de regulamentar a terceirização no país, acaba por legalizar a fraude e a precarização do emprego, porque permite que as empresas terceirizem até mesmo sua atividade fim, aquela que caracteriza o objetivo principal do empreendimento”, pondera.
Adiada votação do PL que obriga bancos e lojas a disponibilizar atendimento prioritário
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 19h5829/06/2016 – A votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 25/2016, de Fufa Azevedo (PT), foi adiada por dois dias. O pedido de vista, como esse tipo adiamento é chamado, foi feito por Patrícia Beck (PPS) nesta quarta-feira, 29. A proposta dispõe sobre o atendimento preferencial a idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou com criança de colo em estabelecimentos bancários e comerciais, tanto públicos como privados.
Gabinete: Serjão pede à Prefeitura informações sobre serviços internos do Hospital Geral
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0129/06/2016 – Nesta quarta-feira, 29, Sergio Hanich (PMDB) apresentou o Requerimento nº 944/2016, pedindo informações ao Executivo sobre os serviços internos do Hospital Geral de Novo Hamburgo. Pacientes disseram ao vereador que, em várias situações, lençóis e demais roupas de cama não foram repostos de acordo com a necessidade.
Aprovado PL que autoriza permuta de imóveis para melhorias na canalização
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 19h5929/06/2016 – Na sessão desta quarta-feira, 29, foi aprovado em segundo turno o Projeto de Lei n° 62/2016, do Executivo, que autoriza a Prefeitura a permutar um imóvel do Município por um de propriedade de João Batista Corrêa Duarte e Luiz Fernando Corrêa Duarte. De acordo com a justificativa, a canalização sob o lote privado está totalmente deteriorada e deve ser refeita. A proposta determina que Poder Executivo não pode pagar nenhuma diferença de valor, e que a escritura somente poderá ser realizada mediante a apresentação de todas as certidões negativas de débitos.
Gabinete: Promulgada mais uma lei de Serjão para melhorar a rede municipal de saúde
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0129/06/2016 – Na última sexta-feira, 24 de junho, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Antônio Lucas (PTD), sancionou a Lei Municipal nº 2.943/2016, de autoria de Serjão Hanich (PMDB), que traz mais qualidade e transparência ao Município.
Gabinete: Vereadores e prefeito de NH visitam a Francal
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0129/06/2016 – O presidente da Câmara, Antonio Lucas (PDT), o vereador Sérgio Hanich (PMDB) e o prefeito de Novo Hamburgo, Luis Lauermann, visitaram os estandes da Francal 2016. A feira, voltada à indústria calçadista, ocorreu entre os dias 26 e 29 de junho em São Paulo
Medalha Mérito Esportivo será entregue a 17 atletas nesta quinta-feira
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0228/06/2016 – Na quinta-feira, dia 30, a partir das 19h, será realizada no Plenário da Casa a sessão solene para entrega da medalha Mérito Esportivo de Novo Hamburgo aos 17 atletas agraciados este ano. São eles Iago Reinheime Machado (bicicross), Patrícia Pizio (body fitness), Pietro K. Buhler (BMX), Jeferson Pinto da Silva (BMX), Roberto Leite Rodrigues Junior (ciclismo master), William Duarte (ciclismo master), Geferson Nicoletti (jiu-jitsu), Nathieli Aguiar (jiu-jitsu), Ana Carolina Almeida (jiu-jitsu), Bruno Oliveira (jiu-jitsu), Vanessa Souza (jiu-jitsu), Bruno Kayser (jiu-jitsu), Francesco Ventre (kart), Lucas Borcart (natação), Gabriel Cury (natação), Vanessa Scheffler Silveira (natação) e Marcello Batista dos Santos (rifle).
Presidente da Junta Comercial fala sobre a implantação da RedeSimples
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0227/06/2016 – Convidado por Inspetor Luz (PMDB), o presidente da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul, Paulo Roberto Kopschina, participou da sessão desta segunda-feira, 27, para falar sobre os trabalhos desenvolvidos pela autarquia para implantação da Rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios – RedeSimples.
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