Presidente do Ipasem presta esclarecimento sobre parcelamento de dívidas da Prefeitura com o instituto
Eneida destacou que o Ipasem Previdência cresceu 78% desde que ela assumiu o cargo, tendo em caixa atualmente R$ 283 milhões. Na Assistência, segundo ela, o saldo atual é de R$ 54 milhões, um crescimento de 144% em rendimentos em cinco anos. "Não tenho nenhum apontamento de irregularidades nas prestações de contas que faço a diversos órgãos", frisou.
Ela falou que, por conta de algumas denúncias, o instituto contratou uma empresa terceirizada para uma auditoria. O Ministério Público também solicitou uma auditoria ao Ministério da Previdência sobre os investimentos. As duas, segundo a presidente, trazem praticamente os mesmos apontamentos.
Questionamento dos vereadores
Patrícia Beck (PPS), autora do requerimento que trouxe Eneida à Câmara, disse que o prefeito está fazendo pedaladas fiscais com o orçamento público. Raul Cassel (PMDB) reforçou que o Executivo não está cumprindo o orçamento e pediu informações mais claras. "Sou diretora-presidente do Ipasem, servidora pública, e não compete a mim julgar ou falar sobre as ações do Executivo", disse Eneida. Sergio Hanich (PMDB) falou que a Câmara deve convocar o secretario da Fazenda e o prefeito para prestar contas sobre o assunto.
Cristiano Coller (Rede) questionou o parcelamento dos R$ 3,3 milhões, do final de 2015, realizado pelo Executivo diretamente com o instituto, sem passar pela Câmara. Eneida respondeu que o valor corresponde a débitos do Executivo e não aos apontamentos feito pelo Ministério da Previdência. Patrícia Beck lembrou que, embora Eneida não responda pelas atitudes do Executivo, ela assinou e aceitou esse parcelamento de 60 meses.
Enio Brizola (PT) pediu, por meio de um requerimento verbal que foi aprovado por todos os vereadores, que o Ipasem repasse um documento à Câmara relacionando os parcelamentos realizados nos últimos 30 anos e em quais governos foram efetuados.
Gerson Peteffi (PMDB) mencionou que os erros estão acontecendo de fora para dentro. O vereador ressaltou que a dívida do Executivo é alta e pediu que a presidente não deixe o instituto padecer. "Todos os servidores e suas famílias precisam deles", disse.
Professor Issur Koch (PP) pediu documentos que demonstrem que a presidência do Ipasem vêm pressionando o governo para o pagamento das dívidas. Ele indagou qual justificativa o prefeito deu para solicitar o parcelamento. Eneida disse que não cabe a ela responder a essa pergunta, mas que tem a justificativa protocolada. "Eu posso responder somente pelo meu trabalho, que é realizado com retidão, tanto que os índices demonstram isso."
Fufa Azevedo (PT) disse que não conhece toda a história do Ipasem, mas que tem certeza de que o Instituto nunca esteve tão saudável economicamente como agora.
Naasom Luciano (PTB) questionou sobre o Projeto de Lei nº 113/2015, do Executivo, que retira FG e ADP do cálculo de aposentadoria dos servidores municipais, e pediu o posicionamento da presidente sobre o assunto. Eneida disse que a questão deve ser incansavelmente discutida com o Executivo, mas que não tem condições de fazer uma análise sobre o assunto.
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