Projeto tem como objetivo informar as mulheres sobre os seus direitos na hora do parto
De acordo com o texto, são ofensas, entre outras, as seguintes condutas: tratar a gestante ou parturiente de forma agressiva, não empática, grosseira, zombeteira, ou de qualquer outra forma que a faça sentir-se mal ou insegura; recriminar a parturiente por qualquer comportamento como chorar, gritar, sentir medo, vergonha ou dúvidas; caçoar a mulher por qualquer característica ou ato físico como obesidade, pelos, estrias, evacuação e outros; e submeter a mulher ou o bebê a procedimentos feitos exclusivamente para treinar estudantes.
O projeto prevê a elaboração, pela secretaria municipal de Saúde, da Cartilha dos Direitos da Gestante e da Parturiente, em linguagem simples e acessível a todos os níveis de escolaridade. E que os estabelecimentos hospitalares deverão expor cartazes informativos e disponibilizar um exemplar da cartilha.
Patrícia usou a tribuna para defender o projeto e contou uma história de parto que acompanhou recentemente e que, por má condução, acabou com o recém nascido na UTI.
A aprovação em primeiro turno
Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em Plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. É que o resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.
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