Mais de 3,5 mil matérias já tramitaram na Câmara este ano

por melissa — última modificação 16/10/2020 20h02
01/07/2016 – Este ano, mais de 3,5 mil matérias já tramitaram na Câmara. A maior parte, quase 2,5 mil, foram indicações/pedidos de providências, que são sugestões de melhorias feitas pelos vereadores à Prefeitura. Também foram apresentados 970 requerimentos, que vão desde votos de pesar até pedidos de informações feitos pelos parlamentares. Os projetos de lei somam 77 este ano, e são feitos tanto pelos membros do Poder Legislativo como pelo chefe do Executivo. Em breve, a Novo Hamburgo atingirá a marca de 40 mil matérias legislativas processadas desde 2008, quando foi implantado o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Este trabalho é feito manualmente por servidores da Casa.
Mais de 3,5 mil matérias já tramitaram na Câmara este ano

Já foram apresentadas 29 moções, que são documentos pelos quais a Câmara se manifesta sobre determinados assuntos – aplaudindo ou repudiando ações, por exemplo. Esses documentos são apreciados em votação única e, caso sejam aprovados, cópias são enviadas às pessoas envolvidas. Também foram feitos seis projetos de decreto legislativo e seis projetos de resolução, que são normas jurídicas da Câmara cujo efeito é interno; um projeto de emenda à Lei Orgânica.

SAPL

O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo reúne todas as leis municipais, além de todas as matérias que tramitam hoje na Câmara. Por meio desse site, qualquer pessoa pode ter acesso a todas as informações sobre leis e projetos de leis, entre outros documentos.

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