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Câmara de Novo Hamburgo homenageia os 100 anos da Igreja Evangélica Três Reis Magos
— por Tatiane Souza — última modificação 19/02/2026 18h1519/02/2026 – A Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo realiza, na próxima quinta-feira, dia 26, às 19h, sessão solene em homenagem aos 100 anos do atual templo da Igreja Evangélica Três Reis Magos, localizado no bairro Hamburgo Velho. A cerimônia ocorrerá no Plenário da Casa Legislativa e é aberta ao público. A iniciativa é da bancada do PSDB, integrada pelo vereador Felipe Kuhn Braun, que destaca a importância histórica, cultural e religiosa da instituição para o município.
Vereadores aprovam parcelamento de nova dívida da Prefeitura com o Ipasem
— por Maíra Kiefer — última modificação 19/02/2026 11h1318/02/2026 – Entre os meses de setembro e dezembro do ano passado, a Prefeitura de Novo Hamburgo acumulou um novo passivo com o Ipasem. Desta vez, no montante de R$ 18,4 milhões, referentes a contribuições previdenciárias patronais não depositadas durante o período. Na tentativa de quitar o débito, o Executivo elaborou uma proposta de amortização do valor, organizando o pagamento em até 60 prestações mensais.
Câmara aprova moção que pede federalização do caso do cão Orelha
— por Tatiane Souza — última modificação 19/02/2026 11h0218/02/2026 – A morte de um cão comunitário em Florianópolis (SC) gerou repercussão nacional e acendeu um alerta sobre episódios recorrentes de maus-tratos a animais por adolescentes. As contradições na investigação motivaram moção de apelo ao Ministério Público Federal (MPF), para que avalie a instauração de Incidente de Deslocamento de Competência (IDC), visando à federalização das investigações relativas ao caso. O texto, apresentado pela vereadora e defensora da causa animal Deza Guerreiro (PP), foi aprovado por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 18. Professora Luciana Martins (PT) juntou-se à progressista na coautoria do texto.
Aprovada alteração em lei sobre adoção de paradas de ônibus
— por Tatiane Souza — última modificação 18/02/2026 19h4218/02/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 18, em primeira votação, a inclusão de dois novos parágrafos na Lei Municipal nº 98/1992, norma que regulamenta a possibilidade de empresas privadas adotarem abrigos em pontos de ônibus. A proposta de alteração é de autoria do vereador Eliton Ávila (Podemos).
Aprovada divulgação obrigatória de serviços essenciais gratuitos em agências bancárias
— por Tatiane Souza — última modificação 18/02/2026 19h4118/02/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 18, em primeiro turno, substitutivo elaborado pela vereadora Daia Hanich (MDB) que obriga agências e instituições financeiras da cidade a afixarem informativos sobre o direito de seus clientes a serviços bancários essenciais sem custos. Conforme o texto, os estabelecimentos deverão divulgar trecho da Resolução nº 3.919/2010 do Banco Central do Brasil que impede essa cobrança de tarifas. A matéria retorna à pauta na próxima segunda, 23, em votação final.
Câmara pode ter sessão dupla para votação de parcelamento de dívida da Prefeitura com o Ipasem
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/02/2026 18h3512/02/2026 – Devido ao feriado de Carnaval, a Câmara de Novo Hamburgo não estará aberta nos dias 16 e 17 de fevereiro. Com isso, a próxima sessão plenária ocorrerá apenas na Quarta-Feira de Cinzas, dia 18. Durante os trabalhos, deve ser colocado em votação um ofício assinado pelo prefeito Gustavo Finck pedindo a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 10/2026. Caso a solicitação seja acolhida pelos vereadores, o texto será discutido duas vezes no mesmo dia. Protocolada esta semana, a matéria autoriza o Executivo a parcelar dívidas com o Ipasem no montante de R$ 18,4 milhões.
Arquivado projeto que previa cassação de mandato de Professora Luciana Martins
— por Daniele Silva — última modificação 11/02/2026 19h4311/02/2026 – A pedido do relator Ico Heming (Podemos), foi retirado de pauta o projeto elaborado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que previa a perda de mandato da vereadora Professora Luciana Martins (PT). A matéria, que seria votada em turno único na sessão desta quarta-feira, 11, havia sido protocolada no final do ano passado, após a aprovação de parecer do colegiado. Com a anuência dos demais integrantes do conselho, o texto foi arquivado.
Moção repudia fala do escritor Eduardo Bueno sobre direito de evangélicos ao voto
— por Daniele Silva — última modificação 11/02/2026 19h2611/02/2026 – Em vídeo publicado em seu canal no YouTube no final de janeiro, o escritor gaúcho Eduardo Bueno, o Peninha, declarou que “deveria ser proibido evangélico votar”. A manifestação desagradou o vereador Joelson de Araújo (Republicanos), que elaborou uma moção de repúdio à fala. No texto, o parlamentar afirma que o conteúdo extrapola os limites da liberdade de expressão e configura “ameaça direta” a direitos constitucionais. Discutido pela Câmara de Novo Hamburgo durante a sessão desta quarta-feira, 11, o documento foi aprovado por unanimidade.
Aprovada alteração em lei municipal voltada a micro e pequenas empresas
— por Daniele Silva — última modificação 11/02/2026 19h2911/02/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 11, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 109/2025. Assinado por Daia Hanich (MDB), o texto busca facilitar a comprovação das condições de micro e pequena empresa em processos licitatórios conduzidos pelo Município. Em vez da apresentação obrigatória de certidão atualizada de inscrição na junta comercial, a Lei nº 2.020/2009 passaria a aceitar, por até 120 dias após a data de emissão, qualquer outro documento que ateste o porte da empresa, inclusive declaração firmada por contador ou representante legal.
Vereadores definem cargos em comissões permanentes para 2026
— por Daniele Silva — última modificação 10/02/2026 14h1310/02/2026 - Nas primeiras reuniões das comissões permanentes da Câmara, realizadas na manhã desta segunda-feira, 9, foram oficializados os cargos de presidente, relator e secretário dos oito colegiados para atuação ao longo de 2026. Além da análise das matérias legislativas, os grupos podem realizar estudos, vistorias e promover audiências públicas.
Vereadores pedem cumprimento de lei federal que valoriza profissionais da educação infantil
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/02/2026 20h2909/02/2026 – Sancionada em janeiro, a Lei Federal nº 15.326/2026 inclui os profissionais da educação infantil como integrantes da carreira do magistério. Com o objetivo de valorizar os servidores que atuam em Novo Hamburgo, a vereadora Professora Luciana Martins (PT) apresentou uma moção de apelo ao governo municipal solicitando a aplicação imediata da legislação. A matéria foi aprovada por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 9.
Moção solicita intervenção do Estado em imóvel abandonado no bairro Rio Branco
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/02/2026 12h3509/02/2026 – Um prédio abandonado há anos tem gerado riscos a pedestres e motoristas que circulam por uma das principais entradas da cidade. Diante da situação, o vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB) apresentou uma moção de apelo ao Governo do Estado solicitando intervenção urgente, com a manutenção ou demolição do imóvel localizado na rua José de Alencar, 171, no bairro Rio Branco. O documento foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 9. A estrutura abrigava a antiga sede do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE) em Novo Hamburgo.
Projeto aprovado quer facilitar participação de micro e pequenas empresas em licitações locais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/02/2026 20h2209/02/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 9, à discussão do Projeto de Lei nº 109/2025. Aprovado por unanimidade em primeiro turno, o texto busca facilitar a comprovação das condições de micro e pequena empresa em processos licitatórios conduzidos pelo Município. Em vez da apresentação obrigatória de certidão atualizada de inscrição na Junta Comercial do Estado, a Lei nº 2.020/2009 passaria a aceitar, por até 120 dias após sua data de emissão, qualquer outro documento que ateste o porte da empresa, inclusive declaração firmada por contador ou representante legal. Protocolado por Daia Hanich (MDB), o PL será submetido a nova votação na sessão desta quarta-feira, 11.
Reconhecimento de utilidade pública tem votação adiada
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/02/2026 20h1709/02/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo retomaria nesta segunda-feira, 9, a discussão de projeto de lei que concede reconhecimento de utilidade pública ao Rotary Club 25 de Julho. A votação, no entanto, acabou adiada para a última sessão de fevereiro, no dia 25. A solicitação partiu do próprio autor Felipe Kuhn Braun (PSDB). O objetivo do pedido de vista é permitir que um número maior de integrantes do clube de serviço possa prestigiar a apreciação em plenário.
Mesa Diretora retira proposta de auxílio-alimentação para vereadores
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/02/2026 20h1609/02/2026 – Presidente da Mesa Diretora da Câmara, Juliano Souto (PL) comunicou durante a sessão desta segunda-feira, 9, a retirada do projeto de lei que instituía a concessão de auxílio-alimentação aos 14 vereadores de Novo Hamburgo. O anúncio ocorreu momentos antes do que seria o segundo turno de votação da matéria. Com a decisão, os parlamentares seguirão recebendo apenas o subsídio mensal, fixado em R$ 13.122,66.
Novo Hamburgo terá Jornada Municipal do Ciclismo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/02/2026 20h1409/02/2026 – Celebrado em 19 de agosto, o Dia Nacional do Ciclista deve ter suas comemorações ampliadas em Novo Hamburgo. Nesta segunda-feira, 9, a Câmara aprovou por unanimidade a criação da Jornada Municipal do Ciclismo. O projeto de lei, assinado por Felipe Kuhn Braun (PSDB), sugere até três dias de evento, com o objetivo de incentivar atividades econômicas relacionadas ao uso da bicicleta, atrair o turismo especializado e promover modalidades esportivas sobre duas rodas. Como a minuta original recebeu uma emenda, o texto ainda terá sua redação final apreciada em plenário nesta quarta, 11, antes de ser enviado para avaliação do Executivo.
Câmara aprova programa de saúde mental para professores da rede municipal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/02/2026 20h3009/02/2026 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 9, em segunda votação, a criação de um programa permanente de saúde mental para professores efetivos e temporários da rede municipal, com garantia de acompanhamento psicológico continuado. O projeto de lei tem a autoria da vereadora Professora Luciana Martins (PT).
Moção cobra aplicação da lei que prevê pagamento de benefícios congelados durante a pandemia
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/02/2026 21h1404/02/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 4, por 10 votos a 3, a primeira moção de 2026. Elaborado por Professora Luciana Martins (PT) e assinado também por Cristiano Coller (PP), o documento manifesta apelo à Prefeitura pela aplicação imediata da Lei Complementar Federal nº 226/2026. Sancionada em janeiro, a norma revoga regra criada durante a pandemia que suspendeu por 583 dias a contagem do tempo de serviço dos funcionários públicos. A nova medida garante que o período faça parte dos cálculos de triênios, quinquênios e outras formas de progressão na carreira.
Rotary Club 25 de Julho tem projeto de utilidade pública aprovado pelos parlamentares
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/02/2026 21h0504/02/2026 – A Câmara aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 4, em primeiro turno, projeto de lei que concede reconhecimento de utilidade pública ao Rotary Club de Novo Hamburgo 25 de Julho. A proposta é de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB), vice-presidente do Legislativo. O texto retorna à pauta na próxima semana em segunda votação.
Aprovada criação da Jornada Municipal do Ciclismo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/02/2026 21h0204/02/2026 – Oficializado em lei federal desde 2017, o Dia Nacional do Ciclista é celebrado anualmente em 19 de agosto. Em Novo Hamburgo, no entanto, a data comemorativa pode ser estendida com a criação da Jornada Municipal do Ciclismo. Em tramitação sob forma do Projeto de Lei nº 125/2025, a proposta foi aprovada por unanimidade em primeira votação na tarde desta quarta-feira, 4. A iniciativa é do vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB).
Projeto aprovado quer assegurar acompanhamento psicológico a professores da rede municipal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/02/2026 21h0104/02/2026 – Após dois pedidos de vista adiarem para este ano sua discussão, a Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta quarta-feira, 4, à votação do Projeto de Lei nº 70/2025. Aprovada em primeiro turno por 9 votos a 4, a matéria cria um programa permanente de saúde mental para professores efetivos e temporários da rede municipal, com garantia de acompanhamento psicológico continuado. A proposta é de autoria da vereadora Professora Luciana Martins (PT).
Câmara aprova revisão do auxílio-alimentação de seus servidores e concessão do benefício a parlamentares
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/02/2026 13h1404/02/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 4, em primeira votação, projeto de lei apresentado pela Mesa Diretora que revisa o auxílio-alimentação pago aos servidores do Legislativo. Conforme a proposta, o valor passará dos atuais R$ 823,20 para R$ 1.020,77. Retroativo a janeiro, o reajuste é defendido como forma de recompor perdas observadas devido aos aumentos registrados recentemente no preço de alimentos e refeições. O auxílio não sofria revisões desde abril de 2024.
Câmara abre inscrições para o projeto Vereador Mirim
— por Daniele Silva — última modificação 03/02/2026 14h1803/02/2026 – Principal ação educacional da Câmara de Novo Hamburgo, o projeto Vereador Mirim está com inscrições abertas. A iniciativa é voltada a estudantes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental das redes pública, privada e filantrópica do município e tem como objetivo promover a educação para a cidadania e incentivar a participação política de crianças e jovens. O edital, publicado nesta segunda-feira, dia 2, contemplará sete instituições de ensino. As adesões podem ser feitas até o dia 24 de fevereiro.
Câmara de Novo Hamburgo realiza primeira sessão plenária de 2026
— por Tatiane Souza — última modificação 02/02/2026 20h0202/02/2026 – O Legislativo hamburguense realizou nesta segunda-feira, 2, a primeira sessão plenária de 2026, marcando o início do segundo ano da 19ª Legislatura. A reunião foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Juliano Souto (PL), e teve como destaque a votação do primeiro projeto, a definição dos integrantes das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, além da inauguração oficial do Plenário Luiz Oswaldo Bender, após processo de modernização realizado durante o recesso parlamentar.
Projeto aprovado regulariza comércio ambulante de bebidas alcoólicas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/02/2026 20h0002/02/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 2, seu primeiro projeto de lei no ano. O texto, apresentado em 2025 pelo vereador Cristiano Coller (PP), busca regularizar o comércio ambulante de bebidas alcoólicas e cigarros na cidade. A prática é atualmente vedada pela Lei Municipal nº 257/1999. Aprovada com os votos contrários de Joelson de Araújo (Republicanos) e Nor Boeno (MDB), a proposta segue agora para avaliação do Executivo.
Primeira sessão do ano define nova formação das comissões permanentes
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/02/2026 19h5602/02/2026 – A primeira sessão ordinária de 2026, realizada na tarde desta segunda-feira, 2, oficializou a composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para o segundo ano da legislatura. Após reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram definidas consensualmente. Apenas o presidente da Câmara, Juliano Souto (PL), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, na próxima semana, os cargos de presidente, relator e secretário.
Câmara promove modernização do plenário e reforça preservação do patrimônio público
— por Tatiane Souza — última modificação 04/02/2026 14h5902/02/2026 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo iniciou 2026 com um conjunto de melhorias de sua estrutura física e administrativa, tendo como eixos centrais a preservação do patrimônio público, a segurança dos usuários, a qualificação dos espaços institucionais e a composição de nova identidade visual para o Legislativo. As ações são conduzidas pela Mesa Diretora 2026, presidida pelo vereador Juliano Souto (PL), e refletem diretrizes de gestão voltadas à modernização, ao planejamento, à prevenção e ao uso responsável dos recursos públicos. Um dos principais marcos desse processo foi a reinauguração do Plenário Luiz Oswaldo Bender, realizada durante a primeira sessão do ano legislativo, nesta segunda-feira, 2. O espaço passou por obras ao longo do recesso parlamentar, período escolhido para evitar impactos no andamento das atividades legislativas. Conforme relatou Juliano Souto em seu discurso, a obra teve início poucos dias após a posse da nova Mesa Diretora. “Não houve tempo para discursos longos ou promessas vagas. Houve decisão, planejamento e ação”, afirmou.
Câmara retoma sessões na próxima segunda-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/01/2026 12h2329/01/2026 – Com o encerramento do recesso parlamentar neste sábado, 31, a Câmara de Novo Hamburgo se prepara agora para o retorno das sessões plenárias. O primeiro encontro está marcado para a próxima segunda-feira, 2. Além da votação de requerimentos e a defesa de indicações e pedidos de providências, a pauta prevê a apreciação de um projeto de lei e a escolha dos novos integrantes das comissões permanentes. A sessão terá início às 14h, com transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Câmara de Novo Hamburgo realiza visita institucional ao TCE/RS para fortalecer diálogo e gestão pública
— por Tatiane Souza — última modificação 27/01/2026 19h0827/01/2026 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Juliano Souto (PL), acompanhado da assessoria parlamentar e dos procuradores da Casa, realizou, na manhã desta terça-feira, 27, uma visita institucional ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS), em Porto Alegre. A agenda teve como foco a aproximação entre o Legislativo municipal e o órgão de controle, além do esclarecimento de questões administrativas e de gestão.
Comissões parlamentares somaram mais de 260 atividades em 2025
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/01/2026 20h4826/01/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo retoma seus trabalhos legislativos na próxima segunda-feira, 2. Além de debates e apreciação de matérias, a primeira sessão do ano marcará também a definição da composição das oito comissões permanentes para 2026. As vagas serão distribuídas entre 13 vereadores. A exceção é o presidente Juliano Souto (PL), impedido de integrar os colegiados por conta do cargo exercido.
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