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Prefeitura propõe ajuste no texto da lei orçamentária
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/04/2026 12h1002/04/2026 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara em março uma proposta de alteração no texto da peça orçamentária deste ano. O objetivo é permitir a abertura de créditos adicionais com recursos decorrentes do superávit financeiro apurado no exercício anterior, mas sem computá-los dentro dos limites percentuais de suplementação. Aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) no início da semana, o Projeto de Lei nº 36/2026 aguarda agora posicionamento do grupo ligado à área de finanças e orçamento.
Criação de grupamento especializado da Guarda avança na Câmara após aprovação da Comissão de Segurança
— por Daniele Silva — última modificação 02/04/2026 13h3802/04/2026 – Após aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), o projeto que cria o grupamento de Rondas Ostensivas Municipais (Romu) recebeu parecer favorável da Comissão de Segurança (Coseg) da Câmara, em reunião realizada nesta quarta-feira, 1º. Vinculadas à Guarda Municipal, as equipes deverão realizar ações de policiamento tático com viaturas automotivas, com o objetivo de reforçar a segurança pública em áreas com maior incidência de criminalidade, além de atuar em eventos e em operações integradas com outras forças policiais.
Moção exalta PEC pelo direito de agentes comunitários de saúde a aposentadoria diferenciada
— por Tatiane Souza — última modificação 01/04/2026 21h051°/04/2026 – Por iniciativa do vereador Eliton Ávila (Podemos), o plenário debateu e votou nesta quarta-feira, 1º, moção de apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que busca estabelecer o direito a aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Aprovado por unanimidade, todos os parlamentares solicitaram a inclusão de seus nomes como apoiadores da matéria.
Vereadores cobram convocação de novos policiais militares
— por Tatiane Souza — última modificação 01/04/2026 20h561º/04/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 1º, o envio de uma moção de apelo ao governo estadual pelo chamamento de todos os candidatos aprovados no último concurso público para a Brigada Militar. Segundo os autores Daia Hanich (MDB) e Eliton Ávila (Podemos), restam cerca de 300 nomes na lista, o que ajudaria a combater parcialmente um déficit de efetivo estimado em 6 mil soldados.
Projeto sugere vale-livro anual para professores e alunos da rede municipal
— por Tatiane Souza — última modificação 01/04/2026 20h261º/04/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 1º, o envio de uma sugestão de projeto de lei ao Executivo. A minuta, redigida pelo vereador Cristiano Coller (PP), propõe a criação de um vale-livro anual. O voucher seria destinado a estudantes, escolas e professores da rede municipal para a aquisição de obras literárias na Feira do Livro da cidade. A Prefeitura terá 90 dias para avaliar a matéria e responder sobre sua viabilidade.
Vereadores aprovam fim de limite máximo de idade para ingresso de guardas municipais
— por Tatiane Souza — última modificação 01/04/2026 19h451º/04/2026 – Por 12 votos a 1, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 1º, projeto de lei assinado pelo presidente Juliano Souto (PL) que exclui o limite máximo de idade para ingresso no cargo efetivo de guarda municipal. Hoje, os concursos impedem a participação de candidatos com mais de 30 anos. Reformada por emenda, a matéria já teve sua redação final apreciada antes de seguir para avaliação do prefeito Gustavo Finck.
Projeto amplia abordagem sobre violência de gênero para toda a rede municipal
— por Daniele Silva — última modificação 01/04/2026 21h071º/04/2026 – Com o objetivo de estender o debate sobre violência de gênero a todas as etapas de ensino da rede municipal de Novo Hamburgo, a Câmara aprovou projeto de autoria da bancada feminina que altera a legislação vigente sobre o tema. A proposta, apreciada em votação final na sessão desta quarta-feira, 1º, prevê a abordagem do assunto como conteúdo transversal nas aulas e em reuniões ampliadas com a comunidade escolar.
Programa Rotas Seguras para Escolares é aprovado em Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 01/04/2026 19h371º/04/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 1º, a criação do Programa Rotas Seguras para Escolares. Assinado pelo vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), o texto busca reforçar a segurança de estudantes no trajeto e no entorno das instituições de ensino. Devido ao acréscimo de uma emenda, a matéria ainda terá sua redação final apreciada na próxima quarta, 8, antes de seguir para avaliação do prefeito Gustavo Finck. Caso sancionada, a norma entrará em vigor 90 dias após sua data de publicação.
Aprovada contratação emergencial para sete cargos da Prefeitura
— por Tatiane Souza — última modificação 01/04/2026 19h011º/04/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo concedeu autorização nesta quarta-feira, 1º, para que a Prefeitura promova a contratação temporária de 41 profissionais para fortalecer seu quadro de colaboradores. Previsto pelo Projeto de Lei nº 43/2026, o processo seletivo simplificado terá vagas para advogado, arquiteto, assistente social, educador social, engenheiro civil e psicólogo, com salários que variam de R$ 4.300,58 a R$ 7.964,07. Aprovada com o voto contrário da vereadora Professora Luciana Martins (PT), a matéria retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformada em lei.
Rua da Martin Pilger pode receber o nome do guarda municipal Gilmar Veber Menezes
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/03/2026 20h0731/03/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início esta semana à discussão do Projeto de Lei nº 27/2026. Assinado pelos vereadores Cristiano Coller (PP), Deza Guerreiro (PP), Ito Luciano (Podemos) e Ricardo Ritter – Ica (MDB), o texto batiza a rua 4 da Vila Martin Pilger, no bairro Vila Nova, em homenagem ao guarda municipal Gilmar Veber Menezes. Recrutado ainda na primeira turma de agentes, em 1992, ele dedicaria quase três décadas de sua vida à corporação.
Maus-tratos a animais de tutores em situação de rua pautam reunião da Codir
— por Daniele Silva — última modificação 31/03/2026 17h5331/03/2026 – Representando protetoras de animais independentes, a vereadora Deza Guerreiro (PP) participou da reunião da Comissão de Direitos Humanos (Codir), realizada na manhã desta segunda-feira, 30, para apresentar uma situação recorrente de maus-tratos a um cão cujo tutor é uma pessoa em situação de rua. De acordo com a vereadora, há alguns dias ela foi acionada por essas defensoras para auxiliar no resgate do animal, que estava amarrado, junto a seis filhotes. A parlamentar pediu o apoio do colegiado para a criação de políticas destinadas tanto aos animais quanto às pessoas em vulnerabilidade social.
Prefeitura quer revogar normativa municipal para a instalação de antenas de telefonia
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/03/2026 14h5731/03/2026 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) aprovou na manhã desta segunda-feira, 30, a tramitação do Projeto de Lei nº 18/2026. Enviado pelo Executivo, o texto propõe a revogação da Lei Municipal nº 304/1999, norma que regulamenta na cidade a instalação de estações rádio base, microcélulas de telefonia celular e outros equipamentos afins. A decisão ocorreu após análises técnicas internas da Prefeitura apontarem sua antijuridicidade.
Segurança, clima e infraestrutura: comissão libera avanço de três projetos
— por Tatiane Souza — última modificação 31/03/2026 12h5231/03/2026 – A pauta da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) desta segunda-feira, 30, reuniu temas que vão do reforço à segurança pública às respostas locais à crise climática, passando pela atualização de normas sobre telecomunicações. Em reunião ordinária, o colegiado deliberou pelo prosseguimento da tramitação de três projetos de lei, todos com parecer favorável de juridicidade da Procuradoria da Casa. O colegiado é presidido por Ito Luciano (Podemos), com relatoria de Ricardo Ritter – Ica (MB) e secretaria de Cristiano Coller (PP).
Câmara aprova ampliação do debate sobre violência de gênero nas escolas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/03/2026 21h1630/03/2026 – Apresentado pela bancada feminina da Câmara de Novo Hamburgo, o projeto que visa ampliar o debate sobre questões relacionadas à violência de gênero nas escolas municipais foi aprovado em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, 30. A matéria, assinada por Daia Hanich (MDB), Deza Guerreiro (PP) e Professora Luciana Martins (PT), altera lei aprovada no ano passado que obriga as unidades a ofertarem o tema como conteúdo transversal nas aulas do 6º ao 9º ano e em reuniões ampliadas com a comunidade escolar. A nova proposta, que retorna à pauta nesta quarta, 1º, pretende estender a abordagem a todas as etapas e modalidades de ensino.
Aprovado programa que prevê rotas seguras para estudantes em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/03/2026 21h0530/03/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 30, projeto de lei que institui o Programa Rotas Seguras para Escolares. A proposta, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), busca reforçar a segurança de estudantes no trajeto e no entorno das instituições de ensino.
Projeto aprovado revoga limite máximo de idade para ingresso de guardas municipais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/03/2026 21h0730/03/2026 – Por 12 votos a 1, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 30, em primeiro turno, projeto de lei assinado pelo presidente Juliano Souto (PL) que exclui o limite máximo de idade para ingresso no cargo efetivo de guarda municipal. Hoje, os concursos impedem a participação de candidatos com mais de 30 anos. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 1º, em votação final.
Câmara aprova contratação temporária de 41 profissionais para a Prefeitura
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/03/2026 20h5430/03/2026 – Em regime de urgência, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 30, em primeira votação, projeto de lei enviado pelo Executivo que autoriza a contratação temporária de 41 profissionais para fortalecer o quadro de colaboradores da Prefeitura. O processo seletivo simplificado prevê vagas para advogado, arquitetos, assistentes sociais, educadores sociais, engenheiros civis e psicólogos, com salários que variam de R$ 4.300,58 a R$ 7.964,07. Aprovada com o voto contrário da vereadora Professora Luciana Martins (PT), a matéria retorna à pauta nesta quarta, 1º, em discussão final.
Câmara recebe comitivas da PRF e da Guarda Municipal e debate qualificação da segurança
— por Tatiane Souza — última modificação 27/03/2026 16h0527/03/2026 – A Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo recebeu, na manhã desta quinta-feira, 27, uma comitiva formada por representantes da segurança pública municipal e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para tratar de uma proposta de parceria voltada à qualificação dos agentes. O encontro ocorreu no gabinete da Presidência e foi conduzido pelo presidente da Casa, vereador Juliano Souto (PL). Câmara recebe Comitiva da PRF e da Guarda Municipal e debatem qualificação da segurança
Projeto propõe criação do Dia Municipal para a Ação Climática
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/03/2026 15h5227/03/2026 – Em 2024, o dia 27 de abril marcou o início das fortes chuvas que culminariam na maior catástrofe climática já registrada no Rio Grande do Sul. Em Novo Hamburgo, uma iniciativa da vereadora Professora Luciana Martins (PT) quer utilizar a data agora como um marco anual de mobilização social e sensibilização pública para a prevenção de novos eventos extremos, a redução de riscos e a preparação comunitária para desastres naturais. A criação do Dia Municipal para a Ação Climática tramita sob forma do Projeto de Lei nº 139/2025.
Economia interna da Câmara se transforma em reforço de R$ 500 mil para a segurança pública
— por Tatiane Souza — última modificação 26/03/2026 17h4626/03/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo formalizou, na manhã desta quinta-feira, 26, a destinação de R$ 500 mil para a segurança pública do município, com foco na Guarda Municipal. O ato simbólico de assinatura do cheque, conduzido pelo presidente Juliano Souto (PL), reuniu representantes do Legislativo, do Executivo e forças de segurança, reforçando a articulação institucional em torno de uma das áreas mais sensíveis para a população.
Moção critica governo estadual por não integrar pacto de combate ao feminicídio
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/03/2026 20h1325/03/2026 – Em meio ao aumento dos casos de violência contra a mulher no Rio Grande do Sul, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 25, moção de repúdio à não adesão do Estado ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. O texto é de autoria da vereadora Professora Luciana Martins (PT) e contou com a assinatura de Daia Hanich (MDB) e Deza Guerreiro (PP). Além das parlamentares, Cristiano Coller (PP), Eliton Ávila (Podemos), Enio Brizola (PT) e Ito Luciano (Podemos) também pediram para serem signatários.
Moção repudia manifestação de vereador catarinense que defendeu extermínio de cachorros
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/03/2026 20h2025/03/2026 – O pronunciamento de um vereador de Santa Catarina, que defendeu a morte de cachorros abandonados, tem provocado severas críticas em todo o país. Em Novo Hamburgo, a fala do parlamentar também repercutiu e foi repudiada por meio de moção elaborada pela vereadora Deza Guerreiro (PP), cuja atuação é marcada pela defesa e proteção dos animais.
Medalha Mérito Esportivo passará a ser concedida em maio
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/03/2026 19h5025/03/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 25, novas regras para a concessão da Medalha Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes, premiação destinada a atletas e treinadores campeões nas mais diversas modalidades. Entre as mudanças propostas pelo Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2026, elaborado por Cristiano Coller (PP), está a antecipação da sessão solene anual de entrega da honraria de novembro para maio.
Abaixo-assinado pelo retorno do CRM pauta participação na Câmara
— por Tatiane Souza — última modificação 25/03/2026 19h2625/03/2026 – Representante do coletivo Mulheres Quebrando Tabus, Laudiceia de Abreu Viveiros participou da sessão desta quarta-feira, 25, para apresentar e discutir um abaixo-assinado que solicita o retorno do Centro de Referência da Mulher (CRM), serviço voltado ao acolhimento de mulheres em situação de violência e que está desativado há nove anos em Novo Hamburgo. O convite à tribuna partiu das vereadoras Daia Hanich (MDB), Deza Guerreiro (PP) e Professora Luciana Martins (PT), que compõem a bancada feminina da Câmara.
Audiência pública cobra retomada de comitê gestor para avaliação de políticas de inclusão
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/03/2026 20h3424/03/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo realizou audiência pública na noite desta terça-feira, 24, para analisar os avanços e discutir os desafios enfrentados na efetivação do Plano Municipal de Políticas para as Pessoas com Deficiência. A legislação, voltada à defesa de direitos e à inclusão, completa dez anos de vigência no próximo mês de julho. Ao final do debate, proposto pela Comissão de Direitos Humanos (Codir), os presentes concluíram pela necessidade de um censo exclusivo sobre o segmento, a garantia de destinação de 5% do orçamento municipal para a assistência social, a votação de um Plano Diretor que assegure acessibilidade e a reabertura de um comitê gestor para o monitoramento permanente das políticas de inclusão e do cumprimento das diretrizes e objetivos do plano.
Rua no bairro São Jorge pode receber o nome de Abilio Spengler
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/03/2026 18h3924/03/2026 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) concedeu na manhã de segunda-feira, 23, o último aval ao Projeto de Lei nº 30/2026 antes de sua votação em plenário. Assinado pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB), o texto dá o nome do corretor de imóveis Abilio Spengler à rua 5 do loteamento Jardim do Sol, no bairro São Jorge.
Guarda Municipal deve criar grupamento para rondas ostensivas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/03/2026 14h5224/03/2026 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) aprovou na manhã desta segunda-feira, 23, a tramitação do Projeto de Lei nº 11/2026. Enviado pelo Executivo, o texto cria dentro da Guarda Municipal o grupamento de Rondas Ostensivas Municipais (Romu), destinado a ações de policiamento tático com viaturas automotivas. Com a decisão favorável da Cojur, a matéria assegura seu encaminhamento a plenário. Antes disso, porém, outros três colegiados ainda avaliarão suas implicações.
Codir debate situação da mobilidade urbana e cobra melhorias em sinalização e segurança no trânsito
— por Tatiane Souza — última modificação 24/03/2026 18h5624/03/2026 – Convocado pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), o diretor de Mobilidade Urbana de Novo Hamburgo, Sandro Salazar, prestou esclarecimentos na manhã desta segunda-feira, 23, sobre demandas relacionadas à sinalização viária, redutores de velocidade e ao planejamento do setor. Durante a reunião, vereadores apontaram deficiências estruturais, cobraram melhorias e questionaram a condução da política de trânsito no município.
Moção pede celeridade ao STF pelo fim da cobrança previdenciária a aposentados
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/03/2026 19h5023/03/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 23, o envio de uma moção de apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, elaborado pela vereadora Professora Luciana Martins (PT), pede celeridade no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6255 e cobra posicionamento favorável ao fim da contribuição previdenciária para servidores públicos inativos e pensionistas.
Apae e Afad-21 destacam que incluir é garantir direitos e criar oportunidades
— por Maíra Kiefer — última modificação 23/03/2026 19h4523/03/2026 – O Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado anualmente em 21 de março, e as ações necessárias para ampliar a inclusão das pessoas com essa condição genética foram temas levados ao plenário na sessão desta segunda-feira, 23. Por convite do vereador Giovani Caju (PP), a Associação dos Familiares e Amigos do Down Vinte e Um (Afad-21) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Novo Hamburgo falaram sobre os trabalhos que desenvolvem e os desafios enfrentados por alunos e familiares. Há cinco anos, a Câmara de Novo Hamburgo instituiu, em seu Calendário Pró-Saúde, o mês de março para a conscientização sobre a Síndrome de Down.
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