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Câmara apresenta cronograma da 6ª edição do Projeto Vereador Mirim às escolas participantes
— por Tatiane Souza — última modificação 04/03/2026 20h2804/03/2026 – Representantes das sete escolas selecionadas para a 6ª edição do Projeto Vereador Mirim estiveram na Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta terça-feira, 3, para participar de reunião promovida pela Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich. O encontro apresentou o cronograma, as etapas e a metodologia da iniciativa, que busca aproximar estudantes do processo legislativo e fortalecer a formação cidadã. A iniciativa é voltada a estudantes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental das redes pública, privada e filantrópica do município e tem como objetivo promover a educação para a cidadania e incentivar a participação política de crianças e jovens.
Câmara aprova por unanimidade projeto que institui fornecimento de medicamentos da rede pública mediante receita da rede privada
— por Tatiane Souza — última modificação 04/03/2026 20h1004/03/2026 – A Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade, em primeiro turno, na sessão plenária desta quarta-feira, 4, o Projeto de Lei nº 117/2025, que institui, no âmbito do Município, o fornecimento de medicamentos da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes que apresentem receitas médicas prescritas por profissionais da rede particular, conveniada ou cooperada a planos de saúde. A proposta é de autoria do vereador Joelson Araújo (Republicanos).
Delegado do Coletivo Mais Filmes cobra informações sobre recursos da cultura e defende criação de Film Commission
— por Tatiane Souza — última modificação 04/03/2026 20h1504/03/2026 – O delegado do Coletivo Mais Filmes Maurício Borges de Medeiros utilizou a Tribuna Popular durante a sessão desta quarta-feira, 4, para tratar do Conselho Municipal de Política Cultural, dos Arranjos Regionais e da proposta de implantação de uma Film Commission em Novo Hamburgo. Ele também cobrou esclarecimentos sobre a falta de repasses de recursos destinados ao setor cultural no município.
Título Mulher Cidadã será entregue no próximo dia 12
— por Maíra Kiefer — última modificação 04/03/2026 19h3704/03/2026 – Entregue anualmente desde 2015, o Título Mulher Cidadã será novamente concedido a personalidades de destacada atuação no município de Novo Hamburgo no próximo dia 12. Na edição de 2026, serão 12 homenageadas em solenidade programada para ter início às 19h, no Plenário do Legislativo, com transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro e youtube.com/TVCamaraNH.
Criação de grupamento ambiental na Guarda Municipal avança na Câmara
— por Daniele Silva — última modificação 04/03/2026 13h0104/03/2026 – No início de fevereiro, a Prefeitura encaminhou à Câmara projeto que prevê a criação do Grupamento Especializado em Meio Ambiente (Gesman). Vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública, a nova unidade da Guarda Municipal deverá atuar na prevenção de infrações, fiscalização e educação ambiental. Aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), a proposta segue agora para análise das comissões temáticas antes de ser votada em plenário.
Projeto estende discussão sobre violência contra a mulher a toda a rede municipal de ensino
— por Daniele Silva — última modificação 03/03/2026 18h2803/03/2026 – Com o objetivo de ampliar o debate sobre questões relacionadas à violência de gênero, a bancada feminina da Câmara apresentou projeto de alteração da lei aprovada no ano passado que obriga as escolas municipais de Novo Hamburgo a ofertarem o tema como conteúdo transversal nas aulas do 6º ao 9º ano e em reuniões ampliadas com a comunidade escolar. A proposta das vereadoras busca estender a abordagem a todas as etapas e modalidades de ensino.
Plano da Pessoa com Deficiência completa 10 anos e será tema de audiência pública na Câmara
— por Daniele Silva — última modificação 03/03/2026 18h2003/03/2026 – Primeiro município do país a aprovar o Plano Municipal de Políticas para as Pessoas com Deficiência, Novo Hamburgo ainda precisa que a legislação seja, de fato, implementada. A convite do vereador Enio Brizola (PT), os representantes do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPCD), Valdair da Rosa e Leandro Matte, participaram de reunião da Comissão de Direitos Humanos (Codir) da Câmara, realizada na manhã desta segunda-feira, 2. Eles pedem a reativação do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência, órgão responsável pela articulação entre o poder público e a sociedade civil. No encontro, a Codir definiu a realização de audiência pública para debater os 10 anos de vigência da norma. O evento deverá ocorrer no dia 24 de março.
Coosp aprova projeto para identificação de cabeamento nos postes
— por Daniele Silva — última modificação 03/03/2026 18h1903/03/2026 – Após ser aprovado pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças da Câmara, o projeto de autoria da vereadora Daia Hanich (MDB) que obriga as empresas concessionárias de serviços de telecomunicação a identificar o cabeamento instalado nos postes da cidade foi apreciado pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp). O colegiado, integrado pelo presidente Ito Luciano (Podemos), o relator Ricardo Ritter – Ica (MDB) e o secretário Cristiano Coller (PP), realizou sua primeira reunião na manhã desta segunda-feira, 02.
Projetos de resolução atualizam regras dos Prêmios Cientista Jovem e Cientista Júnior
— por Tatiane Souza — última modificação 03/03/2026 12h3603/03/2026 – Vinculados à Mostratec, considerada a maior feira de ciência e tecnologia da América Latina, os Prêmios Cientista Jovem e Cientista Júnior concedidos pela Câmara de Novo Hamburgo poderão ter suas regras atualizadas. Os Projetos de Resolução nº 1/2026 e nº 2/2026, de autoria do vereador Cristiano Coller (PP), avançaram na tramitação após parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur).
Em tramitação projeto que cria Programa Rotas Seguras para Escolares em Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 03/03/2026 12h2103/03/2026 – O Projeto de Lei nº 131/2025, de autoria do vereador Ricardo Ritter - Ica (MDB), que institui o Programa “Rotas Seguras para Escolares” está tramitando pelas Comissões Permanentes da Câmara de Novo Hamburgo. A proposta prevê medidas voltadas à segurança no entorno das instituições de ensino e nos trajetos utilizados por estudantes. Para atender apontamentos de parcial juridicidade feitos pela Procuradoria da Casa, o autor protocolou a Emenda nº 44/2025, promovendo ajustes no texto original.
Vereadores aprovam moção de repúdio a decisão do TJMG em caso de estupro de vulnerável
— por Tatiane Souza — última modificação 02/03/2026 20h0902/03/2026 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade, em turno único, na sessão plenária de segunda-feira, 2, a Moção nº 9/2026, que manifesta repúdio à decisão da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, sob alegação de “consentimento”. A decisão inicial gerou ampla repercussão nacional e foi posteriormente revista, com restabelecimento da condenação em instância subsequente. Ainda assim, a autora da moção, vereadora Professora Luciana Martins (PT), optou por manter a votação, a fim de registrar o posicionamento institucional da Câmara diante da fundamentação adotada originalmente no caso.
Câmara aprova moção de aplausos a pesquisadora da UFRJ por estudo inovador sobre regeneração medular
— por Tatiane Souza — última modificação 02/03/2026 20h2002/03/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou, por unanimidade, em turno único, na sessão plenária de segunda-feira, 2, a Moção nº 8/2026, que manifesta aplausos à professora e pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pelo trabalho científico desenvolvido com a proteína polilaminina, cujos resultados vêm apresentando avanços na recuperação de movimentos em pessoas e animais com lesões medulares. A iniciativa foi apresentada pela vereadora Deza Guerreiro (PP) e recebeu a assinatura de todos os parlamentares da Casa.
Câmara celebra 60 anos da Fruteira e Mercearia Pinheiro
— por Maíra Kiefer — última modificação 02/03/2026 19h4102/03/2026 – Por iniciativa do vereador Giovani Caju (PP), a Fruteira e Mercearia Pinheiro foi homenageada na sessão plenária desta segunda-feira, 2, pelos seus 60 anos de fundação. Localizada na rua 25 de Julho, no bairro Rio Branco, a empresa foi montada inicialmente pelo pai de Jaime Antônio Pinheiro dos Santos, atual proprietário. Desde 1979, Jaime e sua esposa, Raquel, assumiram integralmente o negócio.
Cojur analisa projetos sobre saúde, educação, assistência social e segurança em nova reunião ordinária
— por Tatiane Souza — última modificação 02/03/2026 16h5502/03/2026 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara Municipal de Novo Hamburgo realizou, na manhã desta segunda-feira, 2, reunião ordinária para analisar 12 projetos em tramitação na Casa. O colegiado, formado pelo presidente Cristiano Coller (PP), pela secretária Deza Guerreiro (PP) e pelo relator Ito Luciano (Podemos), avaliou matérias que tratam de saúde pública, segurança escolar, assistência social, meio ambiente e reconhecimento institucional. Sempre que um dos integrantes figurou como autor de matéria em pauta, declarou-se impedido de participar da votação, cabendo a deliberação aos demais membros, conforme previsão regimental.
Executivo apresenta metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025 e encerra exercício com superávit orçamentário
— por Jaime Freitas — última modificação 27/02/2026 15h1027/02/2026 – A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) apresentou na manhã desta sexta-feira, 27, em audiência pública no Plenário da Câmara, os demonstrativos fiscais referentes ao 3º quadrimestre de 2025 (setembro a dezembro) e, consequentemente, o encerramento do exercício de 2025. A atividade foi conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin).
Câmara celebra os 100 anos da Igreja Evangélica Três Reis Magos em sessão solene
— por Tatiane Souza — última modificação 27/02/2026 11h0026/02/2026 – A Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo realizou, na noite desta quinta-feira, 26, sessão solene em homenagem aos 100 anos do atual templo da Igreja Evangélica Três Reis Magos, localizado no bairro Hamburgo Velho. A iniciativa partiu da bancada do PSDB, por meio do vereador Felipe Kuhn Braun, e reuniu autoridades religiosas e representantes da comunidade no Plenário da Casa Legislativa.
Pedrinho de Oliveira utiliza Tribuna Popular para defender recursos à saúde, moradia e prevenção às enchentes
— por Tatiane Souza — última modificação 26/02/2026 17h4325/02/2026 – O presidente da Sociedade Novos Talentos, Pedrinho de Oliveira, participou da sessão plenária desta quarta-feira, 25, na Câmara de Novo Hamburgo, utilizando o espaço da Tribuna Popular para apresentar demandas da comunidade e detalhar um abaixo-assinado encaminhado a Brasília. O documento solicita a destinação de verbas para as áreas da saúde, habitação e prevenção de enchentes no município.
Câmara aprova moção de apoio à “Lei Cão Orelha” em defesa dos direitos dos animais
— por Tatiane Souza — última modificação 25/02/2026 19h2825/02/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade, em turno único, durante a sessão plenária de quarta-feira, 25, a Moção nº 7/2026, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins (PT), em apoio ao Projeto de Lei nº 161/2026, apresentado pela deputada federal Maria do Rosário. A proposta institui a chamada “Lei Cão Orelha” e reconhece cães e gatos domésticos como seres sencientes sujeitos de direito, com previsão de inclusão desse entendimento no Código Civil brasileiro. Deza Guerreiro (PP) assinou junto a proposição.
Rotary Club 25 de Julho tem projeto de utilidade pública aprovado pelos parlamentares
— por Tatiane Souza — última modificação 25/02/2026 18h5425/02/2026 – A Câmara aprovou, em segundo turno, na sessão desta quarta-feira, 4, o projeto que concede o reconhecimento de utilidade pública ao Rotary Club de Novo Hamburgo 25 de Julho. A proposta é de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB), vice-presidente do Legislativo hamburguense. Emenda de autoria do próprio parlamentar, que apenas corrigia o endereço da entidade, conforme cadastro no CNPJ, também foi aprovada por unanimidade.
Projeto sobre cabeamentos é aprovado pela Cofin
— por Daniele Silva — última modificação 25/02/2026 14h4525/02/2026 – A primeira reunião da Comissão de Finanças (Cofin) da Câmara de Novo Hamburgo, realizada nesta quarta-feira, 25, avaliou projeto de autoria da vereadora Daia Hanich (MDB) que obriga as empresas concessionárias de serviços de telecomunicação a identificar o cabeamento instalado nos postes da cidade. O colegiado, formado pelos vereadores Eliton Ávila (Podemos), Felipe Kuhn Braun (PSDB) e Giovani Caju (PP), também debateu a realização do Seminário de Desenvolvimento Econômico, que deverá retornar à pauta neste ano.
Câmara realiza audiência pública para apresentação das contas do Executivo
— por Tatiane Souza — última modificação 25/02/2026 14h1025/02/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo realiza na próxima sexta-feira, 27, às 9h, audiência pública relativa ao 3º quadrimestre de 2025, com o fim específico de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo. Os dados serão apresentados pela Secretaria Municipal da Fazenda, em reunião convocada e conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A atividade ocorrerá no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo youTube.com/TVCamaraNH.
Comissão de Saúde avaliza proposta que amplia acesso a medicamentos na rede municipal
— por Daniele Silva — última modificação 24/02/2026 20h0724/02/2026 – A primeira reunião do ano da Comissão de Saúde (Cosde), realizada na segunda-feira, 23, foi dedicada à análise do Projeto de Lei nº 117/2025. O texto, de autoria do vereador Joelson de Araújo (Republicanos), assegura aos moradores de Novo Hamburgo o direito de retirar medicamentos na rede municipal de saúde mesmo quando as receitas forem prescritas em consultas particulares ou por convênio. A proposta, já aprovada pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), de Serviços Públicos (Coosp) e de Direitos Humanos (Codir) no ano passado, está apta para apreciação em plenário.
Após notificação para obras no dique, famílias aguardam resposta sobre moradia
— por Daniele Silva — última modificação 24/02/2026 19h2324/02/2026 – A primeira reunião do ano da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) trouxe à pauta um tema que vem sendo debatido há tempos na Câmara: a situação de moradores da rua Eldorado, no bairro Santo Afonso, ainda não contemplados por programas habitacionais. A convite da vereadora Professora Luciana Martins (PT), quatro famílias estiveram no Legislativo para externar a preocupação com a necessidade de deixarem suas casas após notificação da Prefeitura, em razão das obras de reestruturação do dique do Rio dos Sinos.
Ato na Praça do Imigrante cobra retomada do CRM e mobiliza comunidade contra feminicídios
— por Daniele Silva — última modificação 24/02/2026 19h1624/02/2026 – Em menos de dois meses, o Rio Grande do Sul já registrou 19 feminicídios. O alto índice de violência extrema contra as mulheres motivou a bancada feminina da Câmara de Novo Hamburgo a realizar um ato pelo fim da violência de gênero e pela retomada do Centro de Referência da Mulher (CRM), serviço destinado ao acolhimento, orientação e acompanhamento das vítimas. A mobilização, realizada na manhã de sábado, 21, na Praça do Imigrante, contou com a participação de integrantes do Legislativo, autoridades, coletivos e movimentos sociais.
Cabeamento: projeto de Daia Hanich avança após parecer favorável da Cojur
— por Tatiane Souza — última modificação 24/02/2026 14h1324/02/2026 – O Projeto de Lei Complementar nº 27/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich (MDB), recebeu parecer de juridicidade da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e está apto a seguir tramitação normal nas demais comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo. A proposta acrescenta o artigo 42-A à Lei Complementar nº 3.275, de 4 de dezembro de 2020, que instituiu o Código de Posturas do Município, para obrigar as empresas concessionárias de serviços de telecomunicação a identificar seu cabeamento instalado nos postes da cidade.
Aprovada alteração em lei sobre adoção de paradas de ônibus
— por Tatiane Souza — última modificação 23/02/2026 18h3923/02/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 23, em segunda votação, alteração na Lei Municipal nº 98/1992, norma que regulamenta a possibilidade de empresas privadas adotarem abrigos em pontos de ônibus. A proposta é de autoria do vereador Eliton Ávila (Podemos).
Câmara presta homenagem aos 60 anos do Açougue e Bar do Mandão
— por Daniele Silva — última modificação 23/02/2026 18h3823/02/2026 – Localizado na rua Engenheiro Jorge Schury, próximo ao viaduto da RS-239, no bairro São José, o Açougue e Bar do Mandão completa 60 anos em 2026. Para marcar a data, a Câmara prestou homenagem ao estabelecimento comercial na sessão desta segunda-feira, 23. A iniciativa é do vereador Giovani Caju (PP).
Aprovada divulgação obrigatória de serviços essenciais gratuitos em agências bancárias
— por Tatiane Souza — última modificação 23/02/2026 18h3823/02/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou substitutivo elaborado pela vereadora Daia Hanich (MDB) que obriga agências e instituições financeiras da cidade a afixarem informativos sobre o direito de seus clientes a serviços bancários essenciais sem custos. Conforme o texto, os estabelecimentos deverão divulgar trecho da Resolução nº 3.919/2010 do Banco Central do Brasil que impede essa cobrança de tarifas. A matéria, aprovada por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 23, irá agora para a sanção do prefeito, antes de se tornar lei.
Reunião da Cojur inaugura transmissões ao vivo e amplia transparência no Legislativo hamburguense
— por Tatiane Souza — última modificação 23/02/2026 16h3123/02/2026 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo realizou, na manhã desta segunda-feira, 23, a primeira transmissão ao vivo de uma reunião de Comissão Permanente em sua história, abrindo oficialmente os trabalhos do colegiado à comunidade. A partir de agora, os encontros das segundas e quartas-feiras poderão ser acompanhados pelo YouTube da TV Câmara NH. Na estreia, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), formada pelo presidente Cristiano Coller (PP), pela secretária Deza Guerreiro (PP) e pelo relator Ito Luciano (Podemos), analisou dez projetos em tramitação. Coller parabenizou o presidente do Legislativo, Juliano Souto, por proporcionar as transmissões. “Garantirá maior transparência ao trabalho legislativo”, destacou.
Câmara de Novo Hamburgo homenageia os 100 anos da Igreja Evangélica Três Reis Magos
— por Tatiane Souza — última modificação 19/02/2026 18h1519/02/2026 – A Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo realiza, na próxima quinta-feira, dia 26, às 19h, sessão solene em homenagem aos 100 anos do atual templo da Igreja Evangélica Três Reis Magos, localizado no bairro Hamburgo Velho. A cerimônia ocorrerá no Plenário da Casa Legislativa e é aberta ao público. A iniciativa é da bancada do PSDB, integrada pelo vereador Felipe Kuhn Braun, que destaca a importância histórica, cultural e religiosa da instituição para o município.
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