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por Interlegis — última modificação 18/03/2025 00h27
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Oficina de primeiros socorros orienta servidores da Câmara sobre como agir em situações de emergência

Oficina de primeiros socorros orienta servidores da Câmara sobre como agir em situações de emergência

por Daniele Silva — última modificação 04/09/2026 17h25

04/09/2026 - Saber reconhecer uma situação de emergência, manter a calma, proteger a vítima e acionar corretamente o serviço de socorro pode fazer toda a diferença quando cada segundo importa. Com esse propósito, a Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich, promoveu, no dia 4 de setembro, uma oficina de primeiros socorros, reunindo vereadores, servidores, estagiários e colaboradores da Câmara de Novo Hamburgo.

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Câmara Cast estreia com conversa descontraída entre Juliano Souto e Gustavo Finck

Câmara Cast estreia com conversa descontraída entre Juliano Souto e Gustavo Finck

por Jaime Freitas — última modificação 04/09/2026 15h32

04/09/2026 – O primeiro episódio do Câmara Cast colocou frente a frente o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Juliano Souto, e o prefeito Gustavo Finck. Em uma conversa mais leve e descontraída, os dois falaram sobre política, gestão pública, os desafios da cidade e a relação entre Legislativo e Executivo.

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Prefeitura quer revogar lei que impede ferros-velhos em Lomba Grande

Prefeitura quer revogar lei que impede ferros-velhos em Lomba Grande

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/09/2026 14h47

04/09/2026 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo começaram a discutir esta semana a revogação da Lei Municipal nº 1.137/2004. A norma proíbe a instalação e manutenção de desmanches, ferros-velhos e sucatas automotivas e industriais no bairro Lomba Grande. O pedido de anulação do regramento foi formalizado pela Prefeitura por meio do Projeto de Lei nº 86/2026. Aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o texto ainda aguarda a manifestação de outros dois colegiados antes de sua votação em plenário.

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Em depoimento à CPI, ex-procurador atribui caso a erro administrativo não intencional

Em depoimento à CPI, ex-procurador atribui caso a erro administrativo não intencional

por Daniele Silva — última modificação 03/09/2026 21h44

03/09/2026 – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a legalidade das remunerações recebidas pela secretária da Fazenda de Novo Hamburgo, Michele Vargas Antonello, realizou mais uma oitiva na tarde desta quinta-feira, 3. Em uma sessão marcada por debates e divergências, os vereadores ouviram o ex-procurador-geral do Município, Vanir de Mattos. Para o advogado, a conclusão do processo administrativo deverá apontar para a ocorrência de um erro administrativo não intencional, sem indícios de má-fé por parte dos servidores envolvidos.

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TV Câmara lança Câmara Cast com conversa entre presidente do Legislativo e prefeito de Novo Hamburgo

TV Câmara lança Câmara Cast com conversa entre presidente do Legislativo e prefeito de Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 03/09/2026 22h24

03/09/2026 – A TV Câmara de Novo Hamburgo estreia nesta sexta-feira, 4, às 9h, ao vivo, o Câmara Cast, novo podcast do Legislativo hamburguense. O primeiro episódio reúne o presidente da Câmara, Juliano Souto, e o prefeito Gustavo Finck para uma conversa sobre a cidade, a relação entre os Poderes e os desafios de Novo Hamburgo.

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Patrão do CTG Estância da Liberdade faz visita institucional à Câmara

Patrão do CTG Estância da Liberdade faz visita institucional à Câmara

por Tatiane Souza — última modificação 03/09/2026 17h50

03/09/2026 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, vereador Juliano Souto (PL), recebeu, nesta quinta-feira, 3, o patrão do CTG Estância da Liberdade, Marlon Márcio Faber, em visita institucional. Também participou do encontro o vice-presidente da Casa, vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB). Durante a visita, foram tratados assuntos relacionados à atuação da entidade e à Sessão Especial para entrega do Mérito Farroupilha ao tradicionalista Adão Celir Garcia da Motta e ao próprio CTG. A solenidade está marcada para o dia 14 de setembro, às 19h, na sede do CTG, na rua Miranda, 203, bairro Liberdade.

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Volta a tramitar projeto que permite abertura de CPI sem necessidade de votação de requerimento

Volta a tramitar projeto que permite abertura de CPI sem necessidade de votação de requerimento

por Maíra Kiefer — última modificação 03/09/2026 22h28

03/09/2026 – O Projeto de Resolução nº 3/2026, de Cristiano Coller (PP), teve sua tramitação iniciada na segunda semana de junho, na véspera da aprovação da criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os valores percebidos pela secretária municipal da Fazenda. A proposição, que recebeu o aval da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na semana passada, propõe alteração no Regimento Interno da Câmara para permitir o início das investigações mediante requerimento de um terço dos vereadores sem necessidade de votação. A mudança está em consonância com as regras adotadas no Congresso Nacional.

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Rua no bairro Vila Nova pode receber nome de empresário

Rua no bairro Vila Nova pode receber nome de empresário

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/09/2026 14h43

03/09/2026 – Em reunião na última segunda-feira, 31, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) opinou pela admissibilidade do Projeto de Lei nº 98/2026. Assinado pelo vereador Cristiano Coller (PP), o texto batiza a rua H do loteamento Recanto Vila Nova em homenagem a Loreno de Oliveira. Empresário do ramo calçadista, o hamburguense faleceu em março de 2017, aos 72 anos.

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Câmara aprova novas regras para a escolha de diretores de escola

Câmara aprova novas regras para a escolha de diretores de escola

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/09/2026 12h23

02/09/2026 – Por 7 votos a 6, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 2, o novo regramento elaborado pelo Executivo para o processo de escolha dos diretores das escolas municipais. A proposta surge para substituir o atual modelo, que envolve eleições diretas junto a professores, servidores, pais e alunos. O texto, debatido em audiência pública na última semana e criticado por lideranças sindicais ligadas ao magistério, retorna à pauta na próxima quarta, 9, em votação final.

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Aprovada nova data para o Dia Municipal dos Desbravadores e Aventureiros

Aprovada nova data para o Dia Municipal dos Desbravadores e Aventureiros

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/09/2026 21h02

02/09/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 2, projeto de lei apresentado pelo presidente Juliano Souto (PL) que transfere de 13 de maio para 20 de setembro o Dia Municipal dos Desbravadores e Aventureiros. O objetivo é adequar as comemorações locais à data nacional instituída em 2023, uma década após a publicação da lei hamburguense. A matéria retorna à pauta na próxima quarta, 9, em votação final.

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Vereadores aprovam Refis específico para dívidas de ISSQN

Vereadores aprovam Refis específico para dívidas de ISSQN

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/09/2026 21h09

02/09/2026 – Em regime de urgência, a Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta quarta-feira, 2, à votação de um novo programa de recuperação fiscal. Desta vez, específico para o pagamento de penalidades tributárias e débitos inscritos em dívida ativa relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Aprovado em primeiro turno por 9 votos a 4, o Projeto de Lei nº 111/2026 concede 100% de desconto sobre juros e multas de mora. A anistia, proposta pelo Executivo, é avaliada como uma medida eficaz para a regularização de créditos tributários e a injeção de novos recursos nos cofres públicos. A arrecadação com a medida é estimada em R$ 6 milhões.

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Convidados apresentam Programa Municipal de Pacificação Restaurativa na Câmara

Convidados apresentam Programa Municipal de Pacificação Restaurativa na Câmara

por Tatiane Souza — última modificação 03/09/2026 11h52

02/09/2026 – Antes que um conflito se transforme em violência, há espaço para o diálogo, a escuta e a reconstrução de vínculos. É a partir dessa perspectiva que atua o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa – Restaura NH, apresentado nesta quarta-feira, 2, durante a sessão da Câmara de Novo Hamburgo. A convite do presidente do Legislativo, vereador Juliano Souto (PL), participaram da sessão o defensor público Sérgio Nodari Monteiro, membro do Conselho Gestor do Restaura NH pela Defensoria Pública de Novo Hamburgo; o coordenador do programa na Guarda Municipal, Cláudio Correa; e a coordenadora do Centro de Referência da Mulher (CRM) e integrante do Conselho Gestor, Aline Rovaris Facchin.

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Estrada de Lomba Grande deve ser batizada em homenagem ao bispo Dom Zeno

Estrada de Lomba Grande deve ser batizada em homenagem ao bispo Dom Zeno

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/09/2026 11h57

02/09/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 2, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 62/2026. Elaborado pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB), o texto dá o nome de Rua Dom Zeno Hastenteufel a uma via pública no bairro Lomba Grande popularmente conhecida como Estrada dos Pereiras. Bispo da Diocese de Novo Hamburgo entre 2007 e 2022, o líder religioso faleceu em abril de 2025, aos 78 anos, em decorrência de complicações após cirurgia para a retirada de um tumor no fígado. A proposta segue agora para avaliação do Executivo.

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Projeto aprovado obriga Prefeitura a enviar comprovantes mensais de quitação previdenciária

Projeto aprovado obriga Prefeitura a enviar comprovantes mensais de quitação previdenciária

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/09/2026 20h59

02/09/2026 – Os vereadores hamburguenses concluíram nesta quarta-feira, 2, a aprovação unânime do Substitutivo nº 1/2026. Apresentada por Daia Hanich (MDB), a proposta obriga o Executivo a encaminhar à Câmara, a cada 30 dias, ofício informando a quitação de suas obrigações previdenciárias no mês anterior. A autora defende que a iniciativa amplia a transparência e fortalece o controle institucional. A matéria segue agora para avaliação do prefeito Gustavo Finck.

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Projeto cria Plano Municipal de Promoção da Saúde Mental e Valorização da Vida para crianças, adolescentes e jovens

Projeto cria Plano Municipal de Promoção da Saúde Mental e Valorização da Vida para crianças, adolescentes e jovens

por Daniele Silva — última modificação 01/09/2026 19h06

1º/09/2026 – Está apto a ser votado em plenário o projeto que institui o Plano Municipal de Promoção da Saúde Mental, Valorização da Vida e Prevenção da Automutilação e do Suicídio de Crianças, Adolescentes e Jovens de Novo Hamburgo. Após passar por outras comissões temáticas, a proposta, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins (PT), foi aprovada pela Comissão de Saúde (Cosde) em reunião realizada nesta segunda-feira, 31.

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Domínio Público debate acesso a medicamentos da rede pública com receita particular

Domínio Público debate acesso a medicamentos da rede pública com receita particular

por Jaime Freitas — última modificação 01/09/2026 19h06

1º/09/2026 – O Domínio Público desta semana debate a ampliação do acesso a medicamentos da rede pública de Novo Hamburgo. O programa recebe o vereador Joelson de Araújo, relator da Comissão de Saúde da Câmara (Cosde), para falar sobre a Lei nº 3.968/2026, que permite o fornecimento de medicamentos da rede municipal mediante receitas emitidas por profissionais da rede particular.

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Codir articula seminário para ampliar adesão ao programa Família Acolhedora

Codir articula seminário para ampliar adesão ao programa Família Acolhedora

por Daniele Silva — última modificação 01/09/2026 14h38

1°/09/2026 – O programa Família Acolhedora voltou a ser tema de debate na reunião da Comissão de Direitos Humanos (Codir) realizada nesta segunda-feira, 31. Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação (SDSH) apresentaram aos vereadores as medidas previstas para a retomada do serviço, que atende crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias de origem.

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Vereadores querem revogar lei que impede financiamento público de eventos durante calamidades

Vereadores querem revogar lei que impede financiamento público de eventos durante calamidades

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/09/2026 14h21

1º/09/2026 – Em 2024, meses após as enchentes que afetaram boa parte do território gaúcho, Novo Hamburgo aprovou uma lei proibindo a realização de eventos festivos financiados com recursos públicos durante a vigência de decretos de situação de emergência ou estado de calamidade. Passados quase dois anos, um grupo de cinco vereadores busca agora revogar a norma. Apresentada sob forma do Projeto de Lei nº 89/2026, a proposta obteve na manhã de segunda-feira, 31, o aval da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur). Outros quatro colegiados ainda serão ouvidos antes da votação da matéria em plenário.

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Hamburguense que desenvolveu embalagem biodegradável é selecionado para programa de Yale

Hamburguense que desenvolveu embalagem biodegradável é selecionado para programa de Yale

por Maíra Kiefer — última modificação 31/08/2026 20h41

31/08/2026 – Reconhecimentos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) do Brasil e da Yale University trouxeram o estudante Lucas Berghahn Closs, 16 anos, do 2º ano do Ensino Médio da Instituição Evangélica de Novo Hamburgo (IENH), ao parlamento hamburguense para contar sua trajetória acadêmica e científica no desenvolvimento de embalagens biodegradáveis a partir da casca do abacaxi. Convidado pela vereadora Deza Guerreiro (PP), o jovem hamburguense participou no mês de julho, com bolsa integral, do programa Yale Young Global Scholars (YYGS). A iniciativa internacional reúne anualmente alunos de 150 países.

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Caudeq questiona fim de convênio com a Prefeitura para tratamento de dependentes químicos

Caudeq questiona fim de convênio com a Prefeitura para tratamento de dependentes químicos

por Daniele Silva — última modificação 31/08/2026 19h50

31/08/2026 – A diretora-presidente do Centro de Atenção Urbana à Dependência Química (Caudeq), Rosângela Scurssel, ocupou a Tribuna Popular na sessão desta segunda-feira, 31, para questionar a decisão da Prefeitura de não renovar o convênio que mantinha com a entidade para o atendimento de pessoas com dependência química.

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Via pública de Lomba Grande receberá nome de Dom Zeno Hastenteufel

Via pública de Lomba Grande receberá nome de Dom Zeno Hastenteufel

por Daniele Silva — última modificação 31/08/2026 19h41

31/08/2026 – Escolhido Cidadão de Novo Hamburgo em 2022, o bispo emérito Dom Zeno Hastenteufel faleceu na madrugada de 30 de abril de 2025, em decorrência de complicações após cirurgia para retirada de um tumor no fígado. Em homenagem à trajetória do religioso, o vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB) propôs que uma rua do bairro Lomba Grande receba o nome de Dom Zeno. Na sessão plenária desta segunda, 31, a Câmara aprovou por unanimidade a denominação do trecho, que inicia na Estrada Villy Moelecke e segue em direção predominantemente leste. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 2, em votação final.

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Câmara quer obrigar Prefeitura a enviar comprovantes mensais de quitação previdenciária

Câmara quer obrigar Prefeitura a enviar comprovantes mensais de quitação previdenciária

por Daniele Silva — última modificação 31/08/2026 19h48

31/08/2026 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 31, o Substitutivo nº 1/2026. Apresentado por Daia Hanich (MDB), o texto obriga o Executivo a encaminhar à Câmara, a cada 30 dias, ofício informando a quitação de suas obrigações previdenciárias no mês anterior. A autora defende que a proposta amplia a transparência e fortalece o controle institucional. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 2, em votação final.

Câmara quer obrigar Prefeitura a enviar comprovantes mensais de quitação previdenciária - Leia mais…

Domínio Público debate retomada da Tarifa Social de Água em Novo Hamburgo

Domínio Público debate retomada da Tarifa Social de Água em Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 28/08/2026 15h48

28/08/2026 - O programa Domínio Público desta semana debate a retomada da Tarifa Social de Água para famílias de baixa renda de Novo Hamburgo. A edição recebe o vereador Enio Brizola (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor, para discutir as mudanças recentes na cobrança e os impactos para os moradores de conjuntos habitacionais populares.

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Participação da comunidade e critérios técnicos marcam debate sobre escolha de diretores em Novo Hamburgo

Participação da comunidade e critérios técnicos marcam debate sobre escolha de diretores em Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 28/08/2026 11h00

27/08/2026 – Entre a defesa da participação direta da comunidade escolar e a proposta de ampliar os critérios técnicos para o exercício da função, a audiência pública realizada nesta quinta-feira, 27 de agosto, na Câmara de Novo Hamburgo colocou em debate os diferentes modelos para a escolha das direções das escolas municipais. O encontro discutiu o Projeto de Lei nº 51/2026, de autoria do Executivo, que estabelece critérios de mérito e desempenho para o provimento da função de diretor.

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Coedu buscará informações sobre renovação de concessão da Sociedade Aí Vêm os Marujos

Coedu buscará informações sobre renovação de concessão da Sociedade Aí Vêm os Marujos

por Daniele Silva — última modificação 27/08/2026 20h07

27/08/2026 – A Comissão de Educação e Cultura (Coedu) da Câmara recebeu, na manhã desta quarta-feira, 26, o presidente da Sociedade Recreativa Aí Vêm os Marujos, Fábio Lima. Durante a reunião, ele solicitou o apoio dos vereadores para acompanhar o processo de renovação do Termo de Permissão de Uso do galpão ocupado pela entidade no Parque do Trabalhador, no bairro Primavera. Segundo o dirigente, apesar de ter entregue toda a documentação exigida e as prestações de contas previstas no acordo, a entidade ainda aguarda uma resposta oficial do Executivo sobre a renovação da concessão, vencida em 15 de agosto.

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TV Câmara NH | Lei Maria da Penha completa 20 anos com desafios no enfrentamento à violência

TV Câmara NH | Lei Maria da Penha completa 20 anos com desafios no enfrentamento à violência

por Daniele Silva — última modificação 28/08/2026 15h57

27/08/2026 – O programa Por Elas, que estreou no dia 26 de agosto, recebeu a psicóloga Juliane Arceno, especialista em relacionamentos, padrões emocionais e saúde mental, e a advogada Denise Argemi, com mais de 40 anos de atuação na defesa dos direitos humanos e das mulheres. A entrevista abordou os 20 anos da Lei Maria da Penha, o aumento dos feminicídios no Rio Grande do Sul e os desafios para fortalecer a rede de proteção às vítimas de violência.

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Solene premiará profissionais da segurança pública no próximo dia 10

Solene premiará profissionais da segurança pública no próximo dia 10

por Maíra Kiefer — última modificação 27/08/2026 18h42

27/08/2026 – A entrega do Prêmio Mérito Profissional de Segurança Pública de 2026 ocorrerá no dia 10 de setembro, a partir das 19h, no Plenário da Câmara. Serão quatro homenageados, indicados pela Brigada Militar, pelo Corpo de Bombeiros, pela Guarda Municipal e pela Polícia Civil. Ao contrário de outras premiações da Casa, cujas designações partem dos vereadores, esta escolha cabe a cada uma das corporações. A cerimônia ocorrerá na Rua Almirante Barroso, 261, no Centro, com transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo YouTube da TV Câmara NH.

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Projeto que reconhece grau de bicicleta como prática esportiva encerra tramitação nas comissões

Projeto que reconhece grau de bicicleta como prática esportiva encerra tramitação nas comissões

por Tatiane Souza — última modificação 27/08/2026 13h30

27/08/2026 – Está tramitando na Câmara o Projeto de Lei nº 75/2026 que propõe o reconhecimento do grau de bicicleta como prática esportiva urbana e manifestação cultural em Novo Hamburgo. A proposta, de autoria do vereador Juliano Souto (PL), também estabelece diretrizes para incentivar a modalidade por meio de ações voltadas ao esporte, ao lazer e à cultura urbana, além de prever medidas de segurança para sua prática em espaços públicos destinados à atividade.

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Projeto propõe reconhecimento do Rotary Club de Novo Hamburgo Oeste como entidade de utilidade pública

Projeto propõe reconhecimento do Rotary Club de Novo Hamburgo Oeste como entidade de utilidade pública

por Tatiane Souza — última modificação 27/08/2026 13h24

27/08/2026 – Tramita na Câmara o projeto de Lei nº 42/2026, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB), que propõe o reconhecimento de utilidade pública do Rotary Club de Novo Hamburgo Oeste, entidade sem fins lucrativos que desenvolve ações de caráter social, comunitário e humanitário em Novo Hamburgo.

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Doutora em Educação destaca importância da psicopedagogia durante aprovação do Dia Municipal do Psicopedagogo

Doutora em Educação destaca importância da psicopedagogia durante aprovação do Dia Municipal do Psicopedagogo

por Maíra Kiefer — última modificação 26/08/2026 20h23

26/08/2026 – Em segundo turno, nesta quarta-feira, 26, o Projeto de Lei nº 53/2026, que cria o Dia Municipal do Psicopedagogo, recebeu aprovação unânime dos vereadores. A proposta estabelece o dia 12 de novembro como data de reconhecimento institucional da relevância desses profissionais no contexto educacional. Como autora da proposição, a vereadora Professora Luciana Martins (PT) convidou para falar sobre o tema na tribuna da Casa a presidente da Associação Brasileira de Psicopedagogia (ABPp), Monica Pagel Eidelwein, que por 30 anos atuou na rede municipal de ensino e atualmente leciona na Universidade Feevale.

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