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Corregedores e ouvidores da Guarda Municipal só poderão ser destituídos após aval da Câmara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/11/2025 19h5017/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 17, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 89/2025. Enviado pelo Executivo, o texto revisa a regulamentação da corregedoria e da ouvidoria da Guarda Municipal. Criados em 2006, os órgãos atuam no recebimento de denúncias, na apuração de irregularidades e no controle da conduta de agentes e das atividades da corporação. Entre as novas disposições trazidas pela matéria, está a obrigação de submeter ao Legislativo a discussão sobre a destituição ou não dos ocupantes dos cargos de corregedor e ouvidor.
Câmara homenageia os 105 anos da ACI, símbolo do desenvolvimento econômico de Novo Hamburgo e região
— por Tatiane Souza — última modificação 14/11/2025 18h1713/11/2025 – O Plenário da Câmara Municipal de Novo Hamburgo foi palco, nesta quinta-feira, 13, de sessão solene em homenagem aos 105 anos da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha e Dois Irmãos e Ivoti (ACI-NH/CB/EV/DI/IV). A iniciativa, proposta pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB), foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares e reconhece a trajetória da entidade como uma das mais importantes instituições representativas do setor produtivo gaúcho.
Instituto Social Âncora pode receber reconhecimento de utilidade pública
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/11/2025 20h5513/11/2025 – As comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo deram início esta semana à análise e discussão do Projeto de Lei nº 118/2025. Assinado pelo vereador Juliano Souto (PL), o texto reconhece de utilidade pública o Instituto Internacional Social Âncora, sediado no município. Sem fins lucrativos, a entidade foi constituída em maio de 2023 para a realização de atividades de promoção à saúde e segurança alimentar, prevenção ao uso e abuso de álcool e outras drogas, inserção no mercado de trabalho e apoio a imigrantes e outros grupos em risco social.
Projeto propõe criação da Jornada Municipal do Ciclismo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/11/2025 17h4313/11/2025 – Oficializado em lei federal desde 2017, o Dia Nacional do Ciclista é celebrado anualmente em 19 de agosto. Em Novo Hamburgo, no entanto, a data comemorativa pode ser estendida com a criação da Jornada Municipal do Ciclismo. O evento, com duração de até três dias, tem o objetivo de incentivar atividades econômicas relacionadas ao uso da bicicleta, atrair o turismo especializado e promover as diferentes modalidades do ciclismo esportivo. Em tramitação sob forma do Projeto de Lei nº 125/2025, a proposta já obteve o aval das comissões da Câmara e aguarda a definição de datas para suas duas votações em plenário. A iniciativa é do vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB).
Código Tributário e ajuste em regra sobre venda de bebidas estão entre projetos avaliados pela Cofin
— por Tatiane Souza — última modificação 13/11/2025 17h5913/11/2025 – A Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) se reuniu na manhã desta quarta-feira, 12, para tratar da tramitação de quatro projetos. Dentre eles, o PLC nº 25/2025, que altera e acrescenta dispositivos que menciona na Lei Municipal n° 1.031/2003, consolida a Legislação Tributária Municipal e institui o Código Tributário Municipal consolidado. Todos os projetos analisados pelo presidente do colegiado, Enio Brizola (PT), e o relator Eliton Ávila (Podemos) seguem para votação em Plenário nos próximos dias.
Proposta obriga divulgação de serviços essenciais gratuitos em agências bancárias
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/11/2025 13h4813/11/2025 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo concluíram esta semana a discussão e aprovação de matéria elaborada pela vereadora Daia Hanich (MDB) que obriga agências e instituições financeiras da cidade a afixarem informativos sobre o direito de seus clientes a serviços bancários essenciais sem custos. Conforme o substitutivo, os estabelecimentos deverão divulgar trecho da Resolução nº 3.919/2010 do Banco Central do Brasil que impede essa cobrança de tarifas.
Programa de saúde mental para professores tem votação adiada
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/11/2025 21h0912/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta quarta-feira, 12, à votação do Projeto de Lei n° 70/2025. Elaborado por Professora Luciana Martins (PT), o texto cria um programa permanente de saúde mental para professores efetivos e temporários da rede municipal, com garantia de acompanhamento psicológico continuado. Por solicitação do vereador Ico Heming (Podemos), no entanto, a discussão acabou sendo adiada para o começo de dezembro. O pedido de vista foi aprovado com os votos contrários da autora do projeto e de seu colega de bancada, Enio Brizola.
Câmara pede revisão de decreto da educação inclusiva e aplaude ampliação da licença-paternidade
— por Tatiane Souza — última modificação 12/11/2025 21h0412/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (12), duas moções elaboradas pelo vereador Eliton Ávila (Podemos). A primeira manifesta apelo ao Governo Federal pela revisão do Decreto nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Já a segunda registra aplausos ao Congresso Nacional pela aprovação do projeto que amplia a licença-paternidade para 20 dias.
Vereadores aprovam prorrogação do Plano Municipal de Educação
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/11/2025 21h1012/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 12, em primeira votação, projeto de lei enviado pelo Executivo que prorroga até o final de 2026 a vigência do Plano Municipal de Educação (PME). Firmado em junho de 2015, o documento foi idealizado à época para orientar a educação básica e o ensino superior da cidade pelo período de dez anos. No entanto, o adiamento da publicação do novo plano nacional, inicialmente previsto para o ano passado, motivou o Executivo a também tomar a decisão de postergar a elaboração da norma local. A ideia é aguardar a definição das diretrizes federais e estaduais antes de dar início às discussões junto aos diferentes segmentos sociais da cidade.
Ruas da Vila Martin Pilger são nomeadas como Emília Heck e Vanderlei Rodrigues
— por Tatiane Souza — última modificação 12/11/2025 20h3512/11/2025 – Em apreciação em primeiro turno, foram aprovados nesta quarta-feira, 12, dois projetos de lei que atribuem nomes a duas ruas do bairro Vila Nova, próximas à ERS-239. O PL nº 121/2025, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB), homenageia Emília Catarina Heck, agricultora natural de São Sebastião do Caí que adotou Novo Hamburgo como lar. Já o PL nº 122/2025, elaborado por Eliton Ávila (Podemos), presta reconhecimento à trajetória de Vanderlei Cardoso Rodrigues, um dos responsáveis pela regularização da Vila Martin Pilger, região na qual se localizam as duas vias até então sem denominação.
Alteração em lei permite realização de eventos financiados com recursos estaduais ou federais durante calamidades
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/11/2025 20h5112/11/2025 – No ano passado, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou uma lei municipal que proibiu a realização de eventos festivos financiados com recursos públicos durante a vigência de decretos de situação de emergência ou estado de calamidade. Autor da proposta enquanto ainda vereador, o prefeito Gustavo Finck encaminhou em maio uma sugestão de alteração em sua redação. A ideia agora é vetar apenas eventos bancados pelo Município, mas permitindo festividades custeadas pelo Estado ou pela União. Após longa tramitação pelas comissões da Casa, a matéria foi aprovada em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 12, com dez votos favoráveis e dois contrários.
Projeto Zap da Saúde de São Leopoldo pode ser referência para programa em Novo Hamburgo
— por Maíra Kiefer — última modificação 12/11/2025 21h1012/11/2025 – Adotado durante as enchentes que atingiram 80% de São Leopoldo no ano passado, o projeto Zap da Saúde, mesmo após a troca da administração municipal, continuou em 2025 ampliando serviços e se consolidando na área de teleatendimento da rede pública leopoldense. “As boas iniciativas devem ser replicadas”, afirmou Eliton Ávila (Podemos) na Câmara de Novo Hamburgo nesta quarta-feira, 12, mencionando que uma alternativa semelhante está sendo estudada pela administração hamburguense para iniciar em dezembro. O vereador foi o autor do convite para a participação da secretária da Saúde de São Leopoldo, Kelbe Gonçalves Rodrigues, e do diretor de Saúde Digital, Tiago Sperb Machado, na sessão plenária.
Proposta altera regras de segurança em agências bancárias
— por Tatiane Souza — última modificação 12/11/2025 20h3812/11/2025 – Com o objetivo de modernizar a legislação vigente, o Executivo apresentou um novo projeto para alterar a Lei Municipal nº 2.573/2013, que regulamenta a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras no município. A proposta, apreciada em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 12, foi aprovada por 11 votos a 2. O texto retorna à pauta na próxima segunda, 17, em discussão final.
Projeto permite que moradores contratem empresas para obras de pavimentação
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/11/2025 20h3912/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 12, em regime de urgência, a criação do Programa Municipal de Pavimentação Comunitária. A iniciativa, aprofundada ao longo do Projeto de Lei nº 137/2025, permite que cidadãos contratem empresas para a execução, em vias públicas, de serviços de drenagem, pavimentação, saneamento, iluminação e outras obras de infraestrutura. A proposta, assinada pelo presidente Cristiano Coller (PP), retorna à pauta na próxima segunda, 17, em votação final. Em primeiro turno, apenas a vereadora Professora Luciana Martins (PT) foi contrária.
Aprovadas novas atribuições para o cargo temporário de psicólogo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/11/2025 20h2312/11/2025 – Em julho, os vereadores hamburguenses aprovaram a contratação temporária de até três psicólogos para atuação junto à rede municipal de ensino. O processo seletivo, conduzido pela Secretaria de Educação, foi homologado no início de outubro com mais de 160 profissionais classificados. Após a abertura do edital, no entanto, a Prefeitura encaminhou à Câmara um novo projeto de lei revisando as atribuições do cargo. Adicionada à pauta da sessão desta quarta-feira, 12, a matéria foi aprovada por unanimidade em primeira votação.
Em vista projeto que regulamenta uso de bens públicos municipais por particulares e entidades
— por Tatiane Souza — última modificação 12/11/2025 21h0312/11/2025 – O Projeto de Lei Complementar nº 19/2025, que disciplina o uso de bens municipais por terceiros em conformidade com a Lei Orgânica do Município, está em vista de sete dias a pedido da vereadora Professora Luciana Martins (PT). A decisão foi aprovada na sessão desta quarta-feira, 12. O texto define as modalidades, critérios e responsabilidades para a utilização de imóveis pertencentes ao patrimônio municipal, como terrenos, prédios, instalações e construções. A matéria retorna à pauta na sessão da segunda-feira, dia 24.
Projeto aprovado condiciona destituição de corregedores e ouvidores da Guarda Municipal a decisão da Câmara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/11/2025 21h1112/11/2025 – A Guarda Municipal de Novo Hamburgo conta desde 2006 com corregedoria e ouvidoria, órgãos autônomos criados para o recebimento de denúncias, a apuração de irregularidades e o controle da conduta de agentes e das atividades da corporação. Em agosto, a Prefeitura encaminhou à Câmara uma proposta de revisão da regulamentação dos dois setores. Aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 12, o Projeto de Lei nº 89/2025 ainda retorna à pauta na próxima segunda, 17, em votação final.
Diretor de Cultura rebate críticas e confirma classificação de Novo Hamburgo em edital do audiovisual
— por Daniele Silva — última modificação 12/11/2025 20h5812/11/2025 – Em resposta à manifestação feita na Tribuna Popular da sessão de 27 de outubro, o diretor de Cultura de Novo Hamburgo, Fabiano Pilar, participou da sessão plenária desta quarta-feira, 12, para prestar esclarecimentos sobre a participação do município no edital Arranjos Regionais do Audiovisual. O representante da Secult rebateu as críticas feitas pelo agente cultural Maurício Borges de Medeiros, coordenador do Coletivo Mais Filmes e professor universitário, e comemorou o fato de Novo Hamburgo ter sido uma das únicas cidades, ao lado de Porto Alegre, classificadas no certame realizado pelo Ministério da Cultura (MinC) em parceria com a Agência Nacional do Cinema (Ancine).
Sessão solene destaca a educação inclusiva e celebra os 75 anos da Emeb Samuel Dietschi
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/11/2025 01h1411/11/2025 – Referência em inclusão e acessibilidade cognitiva, a Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Samuel Dietschi, do bairro São Jorge, teve sua longa trajetória de 75 anos homenageada pela Câmara de Novo Hamburgo na noite desta terça-feira, 11. A sessão solene foi uma iniciativa do presidente da Comissão de Educação da Casa, Felipe Kuhn Braun (PSDB). Em sua fala, o vereador enalteceu o dedicado trabalho de professores e corpo diretivo na criação de um ambiente sensível e acolhedor. “Esta instituição é um exemplo vivo de como se pode unir uma tradição de mais sete décadas a uma vanguarda notável em inclusão e acessibilidade”, iniciou o parlamentar.
Revisão do Código Tributário inicia tramitação pelas comissões da Câmara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/11/2025 17h4211/11/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) concedeu aval nesta segunda-feira, 10, à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 25/2025. Enviado pelo Executivo, o texto promove uma ampla revisão do Código Tributário do Município. Além da criação de três artigos, outros 59 passarão por alterações. As modificações abrangem regramentos relacionados ao IPTU, ISSQN, ITBI, taxa de coleta de lixo, custeio da iluminação pública, licenças, inscrição em dívida ativa, fiscalização tributária e processo administrativo fiscal.
Câmara de Novo Hamburgo fará audiência pública sobre o transporte coletivo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/11/2025 13h4111/11/2025 – Em outubro, a Prefeitura de Novo Hamburgo comunicou uma série de mudanças no sistema de transporte público da cidade, com redução de linhas, alteração de horários e ajustes em itinerários. A nova grade reacendeu a preocupação de vereadores e usuários com a qualidade do serviço prestado, contestado pelos passageiros desde sua implantação, há pouco mais de um ano e meio. Para ampliar a discussão, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir) promoverá uma audiência pública na noite da próxima terça-feira, 18. Com início previsto para as 19h, o debate ocorrerá no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Prefeitura apresenta novo projeto para alterar regras de segurança em agências bancárias
— por Daniele Silva — última modificação 11/11/2025 13h2811/11/2025 – Após tramitar com outra redação no primeiro semestre, o Executivo apresentou um novo projeto que altera a Lei Municipal nº 2.573/2013, responsável por regulamentar a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras no município. Conforme justificativa da Prefeitura, o texto atualizado, construído após discussões com as categorias envolvidas, visa modernizar a legislação vigente sem comprometer a segurança nem os postos de trabalho.
Câmara de Novo Hamburgo realiza sessão solene pelos 105 anos da ACI-NH/CB/EV/DI
— por Tatiane Souza — última modificação 11/11/2025 12h5410/11/2025 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo realizará na quinta-feira, 13, às 19h, uma sessão solene em homenagem aos 105 anos da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha e Dois Irmãos (ACI-NH/CB/EV/DI). A iniciativa é do vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB) e reconhece a trajetória da entidade na defesa dos interesses do setor produtivo e no fortalecimento do desenvolvimento econômico e social da região.
Moção pede liberação imediata de valores previstos na LOA para entidades
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/11/2025 21h1610/11/2025 – Aprovada no final da legislatura passada, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 prevê repasses financeiros a 58 unidades de ensino e 65 instituições culturais, esportivas, comunitárias, ambientais, religiosas, socioassistenciais e de saúde da cidade. A destinação da soma de R$ 1,68 milhão foi definida em emenda assinada pelos 14 vereadores da época, incluindo o atual prefeito Gustavo Finck – que, na votação da matéria, já sabia que chefiaria o Executivo no ano seguinte. A falta de repasse da totalidade dos recursos às entidades, no entanto, motivou a elaboração da Moção nº 61/2025. No documento, de autoria de Professora Luciana Martins (PT) e aprovado por 7 votos a 6 nesta segunda-feira, 10, é feito um apelo pelo cumprimento da transferência dos R$ 120 mil indicados por cada um dos parlamentares.
Aprovada moção de apelo por ações de atenção integral à saúde dos estudantes da rede pública
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/11/2025 20h4810/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 10, moção de apelo pela ampliação do acesso a atendimentos odontológicos e psicológicos para estudantes da rede pública. A proposta nasceu de uma manifestação apresentada pelas vereadoras mirins Gabriely Rodrigues Imhoff e Mayra Soares Corrêa, da escola estadual Ayrton Senna.
Moção sugere que passarela da BR-116 receba nome da Fundação Liberato
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/11/2025 20h4610/11/2025 – Denominada atualmente Primavera/Rio Branco, a passarela localizada no quilômetro 238 da BR-116 é amplamente utilizada por estudantes da Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha, instituição pública que completará 60 anos em 2027. Por isso, o vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB) apresentou moção de apelo ao deputado federal Lucas Redecker para que o local receba o nome da escola, referência nacional na formação de profissionais qualificados e comprometidos com o desenvolvimento científico, tecnológico e humano.
Projeto sugere instalação de painéis fotovoltaicos nas escolas municipais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/11/2025 20h2810/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 10, o envio de uma sugestão de projeto de lei ao Executivo. A minuta, redigida pelo vereador Eliton Ávila (Podemos), propõe que as escolas municipais priorizem o uso de energia solar para seu abastecimento elétrico. O texto condiciona, no entanto, a instalação dos painéis fotovoltaicos à existência de estrutura técnica e disponibilidade econômica para a implantação. A Prefeitura terá 90 dias para avaliar a matéria e responder sobre sua viabilidade.
Câmara aprova programa municipal de práticas complementares em saúde
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/11/2025 20h1910/11/2025 – Os parlamentares hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 10, a criação do Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde. A iniciativa tem o objetivo de estabelecer políticas e diretrizes para a implantação de abordagens como acupuntura, aromaterapia, arteterapia, fitoterapia, hipnoterapia, homeopatia, meditação, musicoterapia, ozonioterapia, quiropraxia, reiki e yoga. A proposta é de autoria do vereador Enio Brizola (PT).
Novo Hamburgo aprova acolhimento temporário de animais abandonados
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/11/2025 20h1710/11/20215 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 10, a aprovação unânime do Programa Municipal de Lar Temporário Voluntário para Animais. A proposta, encaminhada pelo Executivo, busca incentivar a população a acolher voluntariamente cães e gatos, já castrados, que se encontram sob a guarda do Centro Municipal de Proteção Animal (Cempra). A adoção provisória será de até três meses, podendo ser prorrogada por igual período. A medida busca liberar mais espaço aos animais já abrigados pelo poder público e proporcionar melhores condições de bem-estar.
Câmara homenageia Soprasinos pelos 30 anos de atuação em Novo Hamburgo
— por Daniele Silva — última modificação 10/11/2025 19h4510/11/2025 – Atuando desde 1995 no ramo de moldagem por sopro, a Soprasinos Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. completou 30 anos. Para marcar a data, a Câmara homenageou a empresa, que atua na fabricação de embalagens utilizadas nos setores alimentício, de bebidas, lácteos, cosméticos, de higiene e de limpeza. A iniciativa foi da bancada do Partido Progressistas, integrada por Cristiano Coller, Deza Guerreiro e Giovani Caju.
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