Casa da Praça pede apoio do Legislativo para reverter ordem de despejo
Crédito: Maíra Kiefer/CMNH
“Recebemos na última sexta-feira, 14, a intimação da prefeitura para que saíssemos da casa, uma ordem de despejo. Em até 30 dias a gente precisa desocupar o espaço. Desde 2013, promovemos atividades culturais no local, reconhecido pelo Ministério da Cultura (MinC). Viemos pedir essa ajuda na comissão, para que façam uma interlocução com a secretaria de Cultura, com o prefeito, para que ele entenda a importância do espaço para a comunidade e mude de ideia. Já aconteceu outras vezes a prefeitura tentar a desocupação, mas a mobilização da associação e a sua importância reverteram essa situação”, relatou Mariana.
Além do apelo junto ao Legislativo, o grupo também está organizando um abaixo-assinado pelo reconhecimento da atuação e pela cedência definitiva do prédio pertencente à Prefeitura Municipal. Em um dia de divulgação, o documento obteve o apoio de 500 pessoas. “Nós realizamos atividades culturais com a comunidade, cooperação com escolas, com a saúde; equipamentos como o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) já foram nos visitar. Então, nós esperamos que novamente essa situação seja revertida. Viemos aqui hoje na Câmara com os artistas que participam das nossas atividades. Estamos todos muito preocupados com essa situação e esperamos sensibilidade em relação à Casa da Praça”, afirmou.
“Realizamos eventos, exposições, oficinas, ações de arte-educação, rodas de conversa e atividades em diversas linguagens artísticas, como circo, capoeira, hip hop, teatro, música, cinema, dança, palhaçaria e artes visuais. Valorizamos a pluralidade de artistas locais e acolhemos agentes culturais para que ensaiem e se reúnam. Então, além das pessoas que ocupam o local, a gente dialoga com toda a comunidade de artistas locais”, completou, informando que a associação tem um estatuto e eleição anual com participação aberta da comunidade.
A presidente da Codir sinalizou sua preocupação com o caso e disse ser frequentadora do local e acompanhar as ações desenvolvidas na localidade. “Eu acho fundamental que a gente discuta esse tema. Está tramitando um projeto, que inclusive hoje volta de vista, que é justamente sobre as ocupações dos espaços públicos, uma readequação na legislação. A gente entende que o ajuste de uma legislação federal é necessária”, disse. Contudo, lamentou a forma como está sendo proposta pela municipalidade, sem diálogo e em um curto período para as entidades desocuparem. “No caso de vocês, é um pouquinho diferente. Vocês não têm uma cedência, vocês têm uma ocupação. Como nós estamos falando de um equipamento de arte, precisamos pensar dentro dessa perspectiva. A gente vai solicitar informações e convidar o secretário; podemos fazer um diálogo conjunto com a Comissão de Educação”, afirmou.A Coedu é composta também pelo presidente Felipe Kuhn Braun (PSDB), Luciana e Nor Boeno (MDB), representado por Deza Guerreiro (PP) no encontro realizado na última quarta, logo após a reunião da Codir.
A vereadora lembrou ainda que o Plano Municipal de Cultura, revisado este ano por meio da Lei n° 3.598/2025, tem como meta a formalização, mediante projeto de lei, da destinação cultural do imóvel público localizado na rua Cacequi, 19.
Mariana reforçou que, com a cedência do espaço, é possível revitalizá-lo e que existem editais específicos para isso. Segundo a avaliação do grupo, a edificação está com problema de infraestrutura. “Se a prefeitura quiser o prédio agora, terá que fazer uma reforma”, acrescentou.
Da tribuna, no mesmo dia, a presidente da Codir, Luciana Martins, informou que a administração foi procurada há meses para regularizar a situação. “Fizemos alguns encaminhamentos na Codir e na Coedu. E esperamos que a administração reveja o seu ato”, finalizou.
Casa da Praça
A Associação Cultural Casa da Praça é uma entidade civil, sem fins lucrativos, com caráter socioeducativo e cultural. Criada em 2013, desenvolve há mais de uma década atividades culturais no prédio localizado na rua Cacequi, 19, no bairro Boa Vista. Reconhecida pelo MinC como Ponto de Cultura por sua atuação direta junto à comunidade, a Casa da Praça é uma ocupação artístico-cultural onde profissionais de diversas linguagens criam, produzem, experimentam, ensaiam e apresentam trabalhos nas mais variadas áreas das artes. O espaço coletivo reúne artistas, educadores, produtores culturais, comunicadores e outras pessoas comprometidas com o bem comum, a promoção da cultura, a sustentabilidade e a transformação social por meio da participação ativa da comunidade. A Casa integra ainda a rede municipal e estadual de Pontos de Cultura, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas de Cultura no Brasil.