Projeto aprovado regulariza instalação de parklets em calçadas
Crédito: Pyetra Trindade/CMNH
“Sabendo da existência de estacionamentos comerciais, criados em recuos de calçadas, fica permitida a intervenção nesses espaços. Além de mudarem o cenário urbano e funcionarem como áreas de lazer, os parklets, quando alocados nas proximidades de bares, restaurantes e similares, tendem a atrair mais pessoas e, consequentemente, aumentar as vendas. Assim, a regularização beneficiará empresas, empreendedores e intensificará a economia do município”, argumenta Coller.
Apesar da aprovação unânime em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 100/2025 ainda passará por nova votação na próxima segunda, 24, antes de seguir para avaliação do Executivo, onde tende a encontrar um ambiente favorável para sua sanção. Isso porque a mesma proposta já havia sido apresentada pelo então vereador Gustavo Finck em 2023, quando acabou rejeitada em plenário por 8 votos a 5.
Manifestação dos vereadores
Na tribuna, o autor afirmou que, para muitas empresas, é uma possibilidade de oferecer um local mais acolhedor aos clientes. Segundo ele, é uma intervenção que não onera os cofres públicos e uma ferramenta concreta para estimular os empreendedores.
Ito Luciano (Podemos) reforçou que agora o atual prefeito terá a oportunidade de sancionar a proposta, inicialmente de sua autoria.
Juliano Souto (PL) mencionou a experiência de Porto Alegre, onde existem inúmeros decks na Rua da Praia que podem ser utilizados por todos aqueles que frequentam o Centro da cidade. “É uma forma de fortalecer o comércio”, afirmou.
Professora Luciana Martins (PT) disse que é preciso pensar no desenvolvimento econômico a partir de alterações que possam trazer melhorias à comunidade. Ela considera que, para além das localidades onde já são utilizados, os parklets podem auxiliar na revitalização da área central.
A aprovação em primeiro turno
Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.