Notícias

por Interlegis — última modificação 16/07/2019 18h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Aprovado reconhecimento de utilidade pública à Associação Cultural Kephas

Aprovado reconhecimento de utilidade pública à Associação Cultural Kephas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/04/2018 18h30

25/04/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 25 de abril, o reconhecimento de utilidade pública proposto por Enio Brizola (PT) à Associação Cultural Kephas (ACK), entidade localizada no bairro Diehl. O Projeto de Lei nº 3/2018 volta à pauta na próxima segunda-feira, dia 30. A aprovação em segundo turno, seguida pela sanção da prefeita Fátima Daudt, garante à entidade chance maior de captação de recursos e adesão a programas de políticas públicas.

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CTG Terra Nativa recebe reconhecimento de utilidade pública

CTG Terra Nativa recebe reconhecimento de utilidade pública

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/04/2018 18h28

25/04/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 25 de abril, em votação final, o Projeto de Lei nº 30/2018, proposto pelo vereador Sergio Hanich (PMDB), que reconhece de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Terra Nativa, localizado no bairro Canudos. A aprovação, segundo o parlamentar, contribui para o desenvolvimento cultural do Município e potencializa as oportunidades de captação de recursos por parte da entidade.

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Exames têm demonstrado evolução positiva do quadro do presidente Felipe Kuhn Braun

Exames têm demonstrado evolução positiva do quadro do presidente Felipe Kuhn Braun

por Daniele Silva — última modificação 25/04/2018 13h12

25/04/2018 – Novo boletim médico informa que o estado clínico do presidente do Legislativo, Felipe Kuhn Braun (PDT), permanece grave, porém estável. “Os exames têm demonstrado uma evolução positiva do quadro e ele reage bem à diminuição gradativa dos medicamentos.”

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Médicos afirmam que Felipe tem evolução no quadro respiratório

Médicos afirmam que Felipe tem evolução no quadro respiratório

por Daniele Silva — última modificação 24/04/2018 21h11

24/04/2018 – Um novo boletim médico sobre o estado de saúde do presidente do Legislativo, Felipe Kuhn Braun (PDT), foi divulgado às 18 horas desta terça-feira, dia 24. O documento, emitido pela Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), destaca que o quadro permanece estável, e embora permaneça grave, houve leve evolução no quadro respiratório.

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Boletim médico aponta que quadro do vereador é muito grave, porém estável

Boletim médico aponta que quadro do vereador é muito grave, porém estável

por Daniele Silva — última modificação 24/04/2018 14h34

24/04/2018 – A Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) divulgou, às 10 horas desta terça-feira, dia 24, novo boletim médico sobre o estado de saúde do presidente do Legislativo, Felipe Kuhn Braun (PDT). O parlamentar permanece internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Municipal de Novo Hamburgo. De acordo com o documento, o quadro clínico do paciente permanece muito grave, porém estável nas últimas horas.

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Aprovado reconhecimento de utilidade pública ao CTG Terra Nativa

Aprovado reconhecimento de utilidade pública ao CTG Terra Nativa

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/04/2018 22h14

23/04/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, 23 de abril, o Projeto de Lei nº 30/2018, proposto pelo vereador Sergio Hanich (PMDB), que reconhece de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Terra Nativa, localizado no bairro Canudos. A matéria será novamente apreciada, em votação final, na quarta-feira, dia 25. Serjão destacou que a decisão favorável contribui para o desenvolvimento cultural do Município.

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Aprovada emissão de carnês de IPTU em braille

Aprovada emissão de carnês de IPTU em braille

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/04/2018 22h08

23/04/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 23 de abril, em votação final, o Projeto de Lei nº 136/2017, apresentado pelo vereador Inspetor Luz (PMDB), que assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber os carnês de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) confeccionados no sistema braille. O parlamentar ressalta que a medida já foi adotada em outras cidades brasileiras, fortalecendo a autonomia das pessoas com deficiência visual em graus mais severos, condição que, conforme o último Censo do IBGE, afeta mais de 7 milhões de brasileiros.

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Suplente Rafael Lucas substitui o vereador Felipe Kuhn Braun

Suplente Rafael Lucas substitui o vereador Felipe Kuhn Braun

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/04/2018 22h11

23/04/2018 – Em razão da internação hospitalar decorrente do acidente automobilístico sofrido durante a manhã, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), esteve impedido de participar da sessão plenária desta segunda-feira, 23 de abril. Em seu lugar, assumiu o primeiro suplente de seu partido, Rafael Lucas, que chegou a exercer a vereança durante o mês de outubro do ano passado. A condução da sessão ficou a cargo do vice Vladi Lourenço (PP).

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NOTA OFICIAL: Hospital Municipal divulga boletim médico do presidente Felipe Kuhn Braun

NOTA OFICIAL: Hospital Municipal divulga boletim médico do presidente Felipe Kuhn Braun

por Daniele Silva — última modificação 23/04/2018 19h27

23/04/2018 – A Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo divulgou, às 15h28min desta segunda-feira, dia 23, o primeiro boletim médico sobre o estado de saúde do presidente do Legislativo, Felipe Kuhn Braun (PDT). O vereador sofreu um acidente de trânsito na manhã de hoje, em Ivoti. De acordo com o documento, "o quadro do paciente é considerado muito grave."

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NOTA OFICIAL: Após grave acidente, presidente da Câmara permanece hospitalizado

NOTA OFICIAL: Após grave acidente, presidente da Câmara permanece hospitalizado

por Daniele Silva — última modificação 23/04/2018 17h06

23/04/2018 – Na manhã desta segunda-feira, dia 23, o presidente do Legislativo de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), sofreu um acidente na rua Castro Alves, na altura do número 285, em Ivoti, próximo a um posto de combustível. O vereador estava sozinho conduzindo um Toyota Etios, por volta das 7h30min, quando uma carreta, com placas de Novo Hamburgo, tombou sobre o veículo. Felipe foi retirado do automóvel consciente, mas com algumas escoriações, sendo levado para o Hospital São José, de Ivoti.

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Projeto sugere implantação de caixas coletoras em bueiros

Projeto sugere implantação de caixas coletoras em bueiros

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/04/2018 22h07

20/04/2018 – O vereador Enio Brizola (PT) protocolou esta semana projeto de lei que autoriza a colocação de bocas de lobo “inteligentes” em ruas e avenidas de Novo Hamburgo, no intuito de prevenir e minimizar problemas causados pelas chuvas. Os dispositivos são compostos de caixas coletoras de material termoplástico, que agem como peneiras. Os sistemas seriam instalados no interior dos bueiros, permitindo a passagem de água, mas retendo resíduos sólidos.

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Comissão de Educação, Conselho Tutelar e CRE debatem situação do ensino estadual

Comissão de Educação, Conselho Tutelar e CRE debatem situação do ensino estadual

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 19h20

20/04/2018 – Vagas na rede pública estadual foi uma das pautas tratadas na reunião extraordinária entre os vereadores integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Casa, Professor Issur Koch (PP), presidente, Gabriel Chassot (Rede), relator, e Nor Boeno (PT), secretário, os conselheiros tutelares Nilson Torriano e Madalena Soares, a titular da 2ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Helenise Ávila Juchem, e a responsável pela central de vagas, Betiele Dewes. O encontro aconteceu no Legislativo hamburguense na manhã desta sexta-feira, 20.

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Segunda noite de exibição do documentário sobre Novo Hamburgo emociona público no Legislativo

Segunda noite de exibição do documentário sobre Novo Hamburgo emociona público no Legislativo

por Maíra Kiefer — última modificação 20/04/2018 12h18

19/04/2018 – A cidade que carrega em seu nome seus laços estreitos com a Alemanha, mas que se expandiu graças também aos esforços de outras nacionalidades e povos, é retratada no documentário “Movimentos: 90 anos de Novo Hamburgo” como um importante polo industrial e cultural do país. A segunda noite de exibição do filme no Legislativo trouxe ao plenário nesta quinta, dia 19, uma plateia interessada em aprofundar as informações sobre o Município a partir do debate com o diretor Leonardo Peixoto e com o pesquisador e presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT). O evento integra as atividades promovidas pela Casa Legislativa para celebrar os 91 anos da emancipação.

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Raul Cassel busca colocação de placas proibindo estacionamento no bairro Boa Vista

Raul Cassel busca colocação de placas proibindo estacionamento no bairro Boa Vista

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/04/2018 19h32

19/04/2018 – Os parlamentares hamburguenses encaminharam 155 indicações e pedidos de providências esta semana. Vereador Raul Cassel (PMDB) pleiteia operação tapa-buracos na rua Demétrio Ribeiro e na avenida Primeiro de Março, nos bairros Guarani e Pátria Nova, e colocação de placa proibindo estacionar na rua Recife, no bairro Boa Vista.

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Secretário de Obras apresenta projeto para a ponte Javari

Secretário de Obras apresenta projeto para a ponte Javari

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 19h19

19/04/2018 – A pedido da vereadora Patricia Beck (PPS), a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) reuniu-se com representantes da Secretaria de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários na tarde da quarta-feira, 18 de abril, para esclarecer dúvidas levantadas por moradores a respeito da construção da nova ponte da rua Javari, no cruzamento com a avenida Alcântara, no bairro São Jorge. Alguns cidadãos manifestaram desconfiança quanto à altura e largura previstas para a nova estrutura e o risco de represamento da água.

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Presidente da Câmara é recebido pelo chefe do parlamento gaúcho

Presidente da Câmara é recebido pelo chefe do parlamento gaúcho

por Jaime Freitas — última modificação 18/04/2018 23h08

18/04/2018 – Na manhã desta quarta-feira, 18 de abril, o presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), foi recepcionado pelo seu colega de partido e atual presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Marlon Santos. Na oportunidade, o chefe do Poder Legislativo local destacou a importância em manter boas relações com a instituição correspondente no âmbito estadual.

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Cidadão apresenta proposta de geração de emprego por meio da agricultura familiar

Cidadão apresenta proposta de geração de emprego por meio da agricultura familiar

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/04/2018 23h19

18/04/2018 – O agricultor hamburguense Rafael Decker fez uso do expediente da Tribuna Popular durante a sessão da quarta-feira, 18 de abril, para defender o fomento à agricultura familiar. Gestor de propriedade rural no município de Torres, Decker detalhou uma proposta de ação que resultaria na geração de empregos, ativação da economia e atendimento aos preceitos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), cujos recursos devem ser destinados, em pelo menos 30% de sua totalidade, para a compra de produtos cultivados por empreendedores familiares rurais.

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Guarda municipal esclarece as consequências do uso de arma de choque

Guarda municipal esclarece as consequências do uso de arma de choque

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/04/2018 18h52

18/04/2018 – Dando continuidade ao debate que se estabeleceu no âmbito do Município sobre o uso de armas de choque após ocorrência do episódio no último dia 10, no Pronto Atendimento do Centro, o guarda municipal Emanuel dos Santos, instrutor para o uso de equipamentos de menor potencial ofensivo da corporação, compareceu à sessão desta quarta-feira, 18 de abril, para dirimir dúvidas dos parlamentares.

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Professoras apresentam projeto de engajamento à leitura

Professoras apresentam projeto de engajamento à leitura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/04/2018 22h13

18/04/2018 – Duas professoras da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Machado de Assis ocuparam a tribuna na tarde desta quarta-feira, 18 de abril, para apresentar o projeto Padrinho Literário. Janaína Backes e Vanessa da Silva explicaram aos vereadores sobre a iniciativa e seu propósito de união da comunidade em torno do incentivo à leitura, por meio da doação de dinheiro para a aquisição de livros.

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Moção manifesta apoio à PEC que permite prisão após condenação em segunda instância

Moção manifesta apoio à PEC que permite prisão após condenação em segunda instância

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/04/2018 22h02

18/04/2018 – O vereador Gerson Peteffi (PMDB) é o autor da Moção nº 8/2018, aprovada em decisão unânime na sessão desta quarta-feira, 18 de abril, que manifesta apoio ao deputado federal Alex Manente (PPS/SP), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite expressamente a prisão depois da condenação em segunda instância. O texto busca alterar o inciso LVII do artigo 5º da Constituição Federal, que declara que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado. Com a mudança, o dispositivo passaria a antecipar essa presunção até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso.

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Moção manifesta aplauso à posse do novo diretor-geral do Detran

Moção manifesta aplauso à posse do novo diretor-geral do Detran

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/04/2018 13h00

18/04/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 18 de abril, a Moção nº 9/2018, apresentada por Inspetor Luz (PMDB) e assinada conjuntamente por Cristiano Coller (Rede), que manifesta aplauso e reconhecimento ao novo diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran RS), Paulo Kopschina. O ex-vereador hamburguense foi nomeado e tomou posse no último dia 11.

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Câmara apoia projeto que obriga divulgação de lista de espera para cirurgias

Câmara apoia projeto que obriga divulgação de lista de espera para cirurgias

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/04/2018 22h06

18/04/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na quarta-feira, 18 de abril, a Moção nº 10/2018, proposta por Enio Brizola (PT), que manifesta apoio ao Projeto de Lei Federal nº 393/2015, assinado por Reguffe, senador pelo Distrito Federal, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação na internet das listas de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas eletivas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Legislativo aprova emissão de carnês de IPTU em braille

Legislativo aprova emissão de carnês de IPTU em braille

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/04/2018 22h09

18/04/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 18 de abril, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 136/2017, apresentado pelo vereador Inspetor Luz (PMDB), que assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber os carnês de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) confeccionados no sistema braille. O parlamentar ressalta que a medida já foi adotada em outras cidades brasileiras, fortalecendo a autonomia das pessoas com deficiência visual em graus mais severos, condição que, conforme o último Censo do IBGE, afeta mais de 7 milhões de brasileiros.

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Câmara acolhe veto à proposta de lixeiras seletivas em escolas

Câmara acolhe veto à proposta de lixeiras seletivas em escolas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/04/2018 22h10

18/04/2018 – Os vereadores hamburguenses deliberaram nesta quarta-feira, 18 de abril, pela manutenção do veto integral apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 102/2017, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), que sugeria a instalação de lixeiras seletivas para a reciclagem de papéis, papelão, plásticos, vidros e metais em escolas públicas e privadas do Município. Na justificativa do veto, o Executivo aponta violação do princípio constitucional da separação dos poderes. O veto só seria derrubado pela maioria absoluta dos parlamentares (oito votos). Apenas sete vereadores, contudo, se manifestaram contrários ao impeditivo imposto pela chefe do Executivo.

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Acatado veto integral a projeto que implantava política municipal para autistas

Acatado veto integral a projeto que implantava política municipal para autistas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/04/2018 22h12

18/04/2018 – Os parlamentares hamburguenses mantiveram o veto total interposto pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 124/2017, elaborado pelo vereador suplente Rafael Lucas (PDT), que instituiria a Política Municipal para Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, voltada para cidadãos com transtorno autista, síndromes de Asperger e Rett, transtorno desintegrativo da infância e transtorno invasivo do desenvolvimento. A decisão foi tomada por dez votos a quatro durante a sessão desta quarta-feira, 18 de abril. O impedimento à publicação do projeto é justificado em razão da quebra do princípio constitucional da separação dos poderes. O veto só seria derrubado pelo voto de, pelo menos, oito parlamentares.

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Aprovado parecer do TCE-RS sobre contas de 2010 da Prefeitura

Aprovado parecer do TCE-RS sobre contas de 2010 da Prefeitura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/04/2018 22h11

18/04/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade na sessão da quarta-feira, 18 de abril, em segundo turno, o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018, assinado pela Mesa Diretora, que acolhe o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sobre as contas do Executivo referentes ao exercício de 2010, à época sob o comando do prefeito Tarcísio Zimmermann e da vice-prefeita Lorena Mayer. A decisão do órgão inclui, contudo, imposição de multa e fixação de débito ao então gestor. O parecer só deixa de prevalecer por decisão de dois terços dos membros do Legislativo (dez vereadores).

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Presidente do Legislativo recebe visita de membros da Fundação Liberato

Presidente do Legislativo recebe visita de membros da Fundação Liberato

por Jaime Freitas — última modificação 18/04/2018 18h43

18/04/2018 – Na tarde da terça-feira, 17 de abril, o presidente do Legislativo hamburguense, Felipe Kuhn Braun (PDT), recebeu membros da direção da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha. Na ocasião, discutiram propostas para o fortalecimento da cooperação de trabalho e ações de apoio mútuo entre as instituições.

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Câmara realiza nova sessão comentada do documentário “Movimentos”

Câmara realiza nova sessão comentada do documentário “Movimentos”

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/04/2018 21h01

18/04/2018 – Parte de uma série de atividades organizadas ao longo do mês de abril para celebrar o 91º aniversário de Novo Hamburgo, a Câmara receberá nesta quinta-feira, 19 de abril, uma sessão extra do documentário “Movimentos: 90 anos de Novo Hamburgo”. Ao final, o diretor Leonardo Peixoto e o pesquisador e vereador Felipe Kuhn Braun (PDT) conversarão com o público sobre a produção do filme e a história do Município. A sessão comentada será aberta ao público e terá início às 19h30, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.

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Comissão de Finanças aprova trâmite de cinco projetos de lei

Comissão de Finanças aprova trâmite de cinco projetos de lei

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 19h19

17/04/2018 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) reuniu-se na última segunda-feira, 16 de abril, para a análise de cinco matérias propostas pelo Executivo. Os parlamentares Enio Brizola (PT), Gabriel Chassot (Rede) e Fernando Lourenço (SD) aprovaram o prosseguimento do trâmite de todas elas. Em destaque, o Projeto de Lei nº 141/2017, que autoriza o Executivo a parcelar em até 36 vezes o pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) devido por contribuintes que adquiriram ou compromissaram terrenos ou áreas edificadas.

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Guarda Municipal e equipe médica explicam episódio ocorrido no PA do Centro às comissões

Guarda Municipal e equipe médica explicam episódio ocorrido no PA do Centro às comissões

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 19h18

17/04/2018 – As Comissões de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) e de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo dedicaram a tarde desta segunda-feira, 16 de abril, para apurar os acontecimentos que levaram à abordagem de agentes da Guarda Municipal na tarde do dia 10 a um cidadão no Pronto Atendimento do Centro, na qual teriam sido utilizadas armas de choque como mecanismo de imobilização. Por cerca de duas horas, coordenadores da unidade de saúde e representantes legais da Guarda Municipal, Secretaria de Segurança e Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) apresentaram suas versões sobre o ocorrido. Os familiares do paciente também seriam ouvidos na segunda-feira, em outro momento, mas não puderam comparecer. As comissões tentarão agendar nova data e horário para a oitiva.

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