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Guarda municipal é homenageado pela Câmara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/10/2017 20h3125/10/2017 – O vereador Rafael Lucas (PDT) assinou voto de congratulações ao guarda municipal Emerson Edinei Lopes pelos 25 anos de trabalhos prestados à comunidade hamburguense. Para ratificar a homenagem, o parlamentar convidou o servidor a fazer uso da tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 25 de outubro. Além de Rafael Lucas, outros vereadores também deixaram seus cumprimentos e ressaltaram o comprometimento do profissional de segurança pública.
Câmara aprova destinação de 1,2% da receita corrente líquida a emendas parlamentares
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/10/2017 20h2725/10/2017 – Os vereadores hamburguenses votaram nesta quarta-feira, 25 de outubro, em regime de urgência, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2/2017, assinado pelos 14 parlamentares, que acrescenta dispositivos quanto à elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). O texto define que as emendas dos membros do Legislativo serão aprovadas no limite de 1,2% da receita corrente líquida prevista pela LOA. O projeto, que estabelece ainda que metade do montante deverá ser destinado a ações e serviços públicos de saúde, foi aprovado por unanimidade.
Líder comunitário apresenta reivindicações que serão levadas a Brasília
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/10/2017 20h3825/10/2017 – Durante a sessão desta quarta-feira, 25 de outubro, o líder comunitário Pedrinho de Oliveira, representante da Sociedade Novos Talentos, utilizou a tribuna para reforçar um anúncio que já havia realizado no início do mês.
Em manifestação na tribuna, Sindicato dos Sapateiros se posiciona contrário à Reforma Trabalhista
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/10/2017 20h2025/10/2017 – Atendendo a requerimento do vereador Enio Brizola (PT), a presidente do Sindicato dos Sapateiros de Novo Hamburgo, Angélica Nascimento, fez uso da tribuna durante a sessão de quarta-feira, 25 de outubro, para falar sobre a passagem do Dia do Sapateiro. Angélica pediu orgulho para os profissionais da classe, mas destacou que o descontentamento com as Reformas Trabalhista e Previdenciária não tem permitido nenhuma celebração.
Câmara aprova Gratificação de Responsabilidade Técnica para servidores do Executivo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/10/2017 20h1325/10/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 25 de outubro, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 111/2017, que propõe a criação da Gratificação de Responsabilidade Técnica (GRT) para arquitetos, biólogos, engenheiros e geólogos das Administrações Direta e Indireta que possuam Anotação ou Registro de Responsabilidade Técnica chancelados pelos respectivos conselhos regionais. O adicional, que corresponderá a 45% do vencimento padrão do cargo ocupado, será concedido de modo gradual: a partir de 1º janeiro de 2018, a GRT será de 35%; em janeiro de 2019, o percentual pula para 40%; por fim, a partir de janeiro de 2020, o benefício chegará ao seu montante integral.
Moção exalta realização da 32ª Mostratec
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/10/2017 20h0225/10/2017 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo aprovou na tarde desta quarta-feira, 25 de outubro, a Moção nº 33/2017, que manifesta aplauso à Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha pela realização da 32ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec), que ocorre ao longo da semana nos pavilhões da Fenac. O texto, proposto pelo vereador Enio Brizola (PT), destaca o incentivo ao gosto pela ciência na maior feira do gênero na América Latina, abrangendo 27 estados brasileiros e 20 países das Américas, África, Ásia e Europa.
Projeto que estabelece prazo para a proibição do trânsito de veículos de tração animal recebe novo pedido de vista
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/10/2017 19h5225/10/2017 – O Projeto de Lei nº 32/2017, proposto pelo Executivo, que dispõe sobre normas para o uso de veículos de tração animal e de animais de montaria no Município, teve sua votação novamente adiada em 15 dias, após pedido de vista do vereador Ricardo Ritter – Ica (PDT). O objetivo da proposta, que seria apreciada em primeiro turno nesta quarta-feira, 25 de outubro, é estabelecer um controle sanitário e maximizar a qualidade de vida, o bem-estar e a liberdade animal, além de aumentar a segurança e otimizar o fluxo de trânsito em vias públicas.
Novos Cidadãos de Novo Hamburgo serão intitulados em sessão solene
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/10/2017 19h2625/10/2017 – No final de novembro, a Câmara se reunirá em solenidade para a entrega do título de Cidadão de Novo Hamburgo. Este ano, a honraria será concedida a duas pessoas com relevantes serviços prestados ao Município: o ex-prefeito Miguel Henrique Schmitz e o empresário e ex-dirigente do Esporte Clube Novo Hamburgo Rosalvo Antônio Johann. Nesta quarta-feira, 25 de outubro, os vereadores aprovaram em segundo turno o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2017, assinado pelos 14 parlamentares, que determina os homenageados. O título de Cidadão é a maior distinção outorgada pela Câmara de Novo Hamburgo.
Suplente Ivan Carlos participa da sessão desta quarta-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/10/2017 20h3325/10/2017 – Substituindo o vereador Professor Issur Koch (PP), licenciado por um dia para tratar de assuntos particulares, o policial civil Ivan Carlos da Silva (PP), terceiro suplente da coligação, apresentou seu diploma à Mesa Diretora, prestou o compromisso legal e assumiu o posto interinamente na sessão desta quarta-feira, 25 de outubro. Aos 51 anos, Ivan ocupou pela primeira vez uma cadeira no Plenário Luiz Oswaldo Bender.
Mostratec recebe jovens cientistas de 20 países
— por Daniele Silva — última modificação 25/10/2017 11h1924/10/2017 - Mais de 700 trabalhos científicos dos 27 estados do Brasil e de outros 20 países integram a 32ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia, que teve sua abertura oficial na tarde desta terça, 24, nos pavilhões da Fenac. O evento contou com a participação do secretário de Obras do Estado, Fabiano Pereira, representando o governador José Ivo Sartori; do deputado estadual Tarcisio Zimmermann, representando o presidente da Assembleia Legislativa, Edegar Pretto; da prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt; do vice-presidente da Câmara, Naasom Luciano, do presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia do Legislativo hamburguense, Issur Koch (PP); entre outras autoridades estaduais e municipais.
Câmara está presente na Mostratec 2017
— por Daniele Silva — última modificação 24/10/2017 20h5124/10/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo está presente na 32ª Mostratec. O estande institucional do Legislativo hamburguense tem por objetivo prestigiar os jovens participantes da feira, promover encontros entre vereadores e representantes da educação, além de realizar a cobertura do evento com um estúdio da TV Câmara nos pavilhões da Fenac.
Em reunião da Coedu na Mostratec, professores exaltam consolidação da pesquisa científica como propulsora da educação
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/10/2017 20h4024/10/2017 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) reuniu-se extraordinariamente na tarde desta terça-feira, 24 de outubro, para um momento diferente. Instalado no estande da Câmara de Novo Hamburgo na Mostratec, nos pavilhões da Fenac, um grupo de cinco professores, mediado pelo presidente da Coedu, Professor Issur Koch (PP), debateu o crescimento da feira organizada pela Fundação Liberato e os impactos do incentivo à investigação científica na educação e na construção pessoal de cada aluno.
Vereadores aprovam decreto que concede títulos de Cidadão de Novo Hamburgo a Miguel Schmitz e Rosalvo Johann
— por Daniele Silva — última modificação 24/10/2017 12h3223/10/2017 – A Câmara aprovou em primeiro turno nesta segunda-feira, 23 de outubro, o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2017, assinado pelos 14 vereadores, que concede ao ex-prefeito Miguel Henrique Schmitz e ao empresário e ex-dirigente do Esporte Clube Novo Hamburgo Rosalvo Antônio Johann os títulos de Cidadão de Novo Hamburgo. A honraria, entregue anualmente a pessoas que tenham prestado relevantes serviços ao Município, é a maior distinção outorgada pela Câmara de Novo Hamburgo.
Novo Hamburgo terá política de combate à obesidade
— por Daniele Silva — última modificação 23/10/2017 21h4723/10/2017 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 18 de outubro, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 101/2017, de autoria do vereador Naasom Luciano (PTB), que institui a Política Municipal de Combate à Obesidade. O objetivo da Obesidade Zero, como foi chamada a proposta, é implementar ações intersetoriais e multidisciplinares contra o sobrepeso adulto e infantil, por meio de iniciativas tanto preventivas quanto de diagnóstico e tratamento.
Vereadores aprovam parecer do TCE sobre contas de 2014 do Executivo
— por Daniele Silva — última modificação 23/10/2017 21h2823/10/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou em segundo turno na sessão desta segunda-feira, 23, o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2017, assinado pela Mesa Diretora, que acolhe o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovando as contas do Executivo referentes ao exercício financeiro de 2014, durante a gestão do então prefeito Luis Lauermann e do vice-prefeito Roque Serpa. O projeto recebeu aprovação unânime dos vereadores. Conforme reza a Constituição Federal, o parecer só deixaria de prevalecer por decisão de dois terços do Plenário.
Aprovado rateio de despesas para manutenção de casa de bombas em São Leopoldo
— por Daniele Silva — última modificação 23/10/2017 21h5123/10/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 23 de outubro, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 93/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município a firmar convênio com a Prefeitura de São Leopoldo para o rateio dos custos de manutenção e serviços na bacia de acumulação da Casa de Bombas 05, localizada na cidade vizinha. O valor inicial do repasse seria de R$ 70 mil anuais, podendo ser alterado pela Lei Orçamentária Anual ou por aditivos contratuais.
Ricardo Ritter volta a assumir cadeira na Câmara de Novo Hamburgo
— por Daniele Silva — última modificação 23/10/2017 21h4423/10/2017 – Por motivos de saúde, o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) permanecerá afastado do cargo até o dia 29 de outubro. Durante o período, seu posto será ocupado pelo segundo suplente de seu partido, Ricardo Ritter, o Ica. O primeiro suplente, Rafael Lucas, já exerce a vereança interinamente em substituição a Felipe Kuhn Braun, licenciado para tratar de assuntos particulares. Ica assumiu o cargo na sessão desta segunda-feira, dia 23.
Projeto que trata da criação do projeto de sugestão recebe parecer favorável da Cojur
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/10/2017 21h1023/10/2017 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo analisou cinco projetos em reunião no final da tarde desta segunda-feira, 23 de outubro. O presidente Naasom Luciano (PTB), o relator Raul Cassel (PMDB) e o suplente Rafael Lucas (PDT) – substituindo o secretário Felipe Kuhn Braun (PDT), licenciado para tratar de interesses particulares – decidiram pela continuidade da tramitação de três matérias. Entre elas, o Projeto de Resolução nº 13/2017, de autoria da Mesa Diretora, que altera o Regimento Interno a fim de validar a inclusão de projetos de sugestão entre os objetos de deliberação da Câmara.
Comissões da Câmara promovem reunião para solucionar problemas de segurança na EMEI Branca de Neve
— por Maíra Kiefer — última modificação 20/10/2017 22h4320/10/2017 - A partir de iniciativa das Comissões de Segurança Pública e de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, foram debatidas nesta sexta-feira, 20, possíveis soluções para inibir assaltos e furtos à Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEI) Branca de Neve, localizada no Parque do Trabalhador. Além de parlamentares que compõem os grupos de trabalho, estiveram presentes representantes dos órgãos competentes e pais de alunos da instituição. O encontro ocorreu na sede do Legislativo.
Rede Laço Lilás terá sistema integrado de acompanhamento às vítimas de violência doméstica
— por Daniele Silva — última modificação 20/10/2017 18h5120/10/2017 - O fluxo de atendimento às vítimas da violência de gênero, por meio da Rede Integrada Laço Lilás, foi tema de reunião técnica realizada nesta sexta, 20, na sede do Legislativo. O grupo, que tem por objetivo integrar os órgãos e entidades que atuam no setor em Novo Hamburgo, reúne Câmara, Brigada Militar, Polícia Civil, Patrulha Maria da Penha, Defensoria Pública, Juizado de Violência Doméstica, Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, Ministério Público, Centro de Referência Viva Mulher e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – Comdim.
Miguel Schmitz e Rosalvo Johann são escolhidos Cidadãos de Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/10/2017 20h5219/10/2017 – Entrou em tramitação esta semana o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2017, assinado pelos 14 vereadores, que concede ao ex-prefeito Miguel Henrique Schmitz e ao empresário e ex-dirigente do Esporte Clube Novo Hamburgo Rosalvo Antônio Johann os títulos honoríficos de Cidadão de Novo Hamburgo. A honraria, entregue anualmente a pessoas que tenham prestado relevantes serviços ao Município, é a maior distinção outorgada pela Câmara de Novo Hamburgo.
Serjão propõe vistoria da Secretaria de Obras no bairro Canudos
— por Daniele Silva — última modificação 19/10/2017 16h5119/10/2017 - Os vereadores encaminharam 82 pedidos de providências durante esta semana. O peemedebista Sergio Hanich solicita vistoria da Secretaria de Obras na rua Bartolomeu de Gusmão até a esquina com a rua Florença, no bairro Canudos. Pede também estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas na rua Ícaro, no bairro Canudos.
Seminário abordará cooperativas habitacionais e regularização fundiária
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/10/2017 17h4319/10/2017 – No dia 9 de novembro, das 14 às 17 horas, a Câmara de Novo Hamburgo abrirá seu plenário para um momento de debate e explicação sobre as possibilidades e os direitos à regularização fundiária. O seminário integra a discussão do Projeto de Lei nº 108/2017, que trata do fomento à criação de cooperativas habitacionais. O evento será realizado em parceria com o Poder Executivo. Por isso, as Comissões de Meio Ambiente (Comam) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) reuniram-se na manhã de quarta-feira, 18 de outubro, com a equipe diretiva da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).
Em visita, Consinos apresenta plano estratégico para a região
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/10/2017 16h0019/10/2017 – A presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Patricia Beck (PPS), recebeu em seu gabinete na manhã desta quinta-feira, 19 de outubro, o economista Carlos Anschau, representante do Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio dos Sinos (Consinos). Anschau entregou à vereadora o Plano Estratégico de Desenvolvimento da região, elaborado pelo conselho, que descreve objetivos, estratégias e projetos a serem implantados até 2030. O encontro integrou uma série de visitas que o órgão tem realizado junto aos legislativos municipais.
Vereadores gramadenses acompanham trabalho da Câmara de Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/10/2017 20h2418/10/2017 – Uma comitiva da Câmara de Gramado, composta por um grupo de servidores e pelos vereadores Dr. Ubiratã (PP), Professor Daniel (PT) e Rosi Ecker (PP), acompanhou o trabalho do Legislativo hamburguense ao longo desta quarta-feira, 18 de outubro. A visita integrou uma série de análises realizadas pela Casa serrana para a reestruturação da Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara.
Unificado realizará Aulão gratuito pré-Enem durante a Mostratec
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/10/2017 20h2518/10/2017 – A diretora da Escola Conquistadora, Tereza Dela Pace, utilizou a tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 18 de outubro, para divulgar um Aulão preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O evento gratuito ocorrerá na próxima terça-feira, 24 de outubro, das 13h30 às 18h30, durante a Mostratec, feira realizada pela Fundação Liberato nos pavilhões da Fenac. Ao longo de toda a tarde, alunos poderão revisar conteúdos junto a professores do Unificado. As inscrições são limitadas e podem ser efetuadas pelo site www.escolaconquistadora.com.br/aulao.
Câmara aplaude iniciativa da Funerária Krause de conceder funeral gratuito a crianças de até 10 anos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/10/2017 20h2518/10/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram na sessão desta quarta-feira, 18 de outubro, a Moção nº 31/2017, que manifesta aplauso à Funerária Krause pelo projeto Pequenos Cometas, que consiste em garantir serviço funerário completo e gratuito a crianças de até 10 anos de idade. O objetivo da iniciativa é oferecer apoio a famílias da região para que possam prestar suas homenagens às breves vidas interrompidas. O reconhecimento foi proposto pelos vereadores Professor Issur Koch (PP) e Raul Cassel (PMDB).
Aprovado projeto que institui política de combate à obesidade
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/10/2017 20h2618/10/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 18 de outubro, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 101/2017, de autoria do vereador Naasom Luciano (PTB), que institui a Política Municipal de Combate à Obesidade. O objetivo da Obesidade Zero, como foi chamada a proposta, é implementar ações intersetoriais e multidisciplinares contra o sobrepeso adulto e infantil, por meio de iniciativas tanto preventivas quanto de diagnóstico e tratamento.
Em vista projeto que regulamenta transportes por aplicativo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/10/2017 20h2718/10/2017 – O Projeto de Lei nº 83/2017, de autoria do Executivo, que regulamenta o serviço de transporte privado remunerado de passageiros por meio de plataforma tecnológica, como o prestado por empresas como Cabify, EasyGo, Uber e WillGo, teve sua votação adiada em 15 dias. O pedido de vista foi feito pelo vereador Inspetor Luz (PMDB) e aprovado pelos demais parlamentares. O texto prevê que o serviço só poderá ser praticado no Município mediante autorização da Prefeitura.
Legislativo aprova parecer do TCE sobre contas de 2014 do Executivo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/10/2017 20h2818/10/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 18 de outubro, o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2017, assinado pela Mesa Diretora, que acolhe o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovando as contas do Executivo referentes ao exercício financeiro de 2014, durante a gestão do então prefeito Luis Lauermann e do vice-prefeito Roque Serpa. O projeto recebeu aprovação unânime dos parlamentares. Conforme reza a Constituição Federal, parecer só deixaria de prevalecer por decisão de dois terços dos parlamentares.
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