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por Interlegis — última modificação 18/03/2025 00h27
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Rede Lilás debate protocolo para qualificar atendimento às mulheres em situação de violência

Rede Lilás debate protocolo para qualificar atendimento às mulheres em situação de violência

por Daniele Silva — última modificação 14/08/2026 17h29

14/08/2026 – A construção de um fluxo integrado para o atendimento e encaminhamento de mulheres e crianças vítimas de violência foi tema de reunião da Rede Lilás. O encontro, realizado nesta sexta-feira, 14, no plenarinho da Câmara, reuniu representantes de diferentes instituições para discutir a padronização dos procedimentos, o fortalecimento da comunicação entre os órgãos e a definição das responsabilidades de cada integrante da rede.

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Audiência pública cobra Centro-Dia, Delegacia e Defensoria para ampliar proteção à população idosa

Audiência pública cobra Centro-Dia, Delegacia e Defensoria para ampliar proteção à população idosa

por Tatiane Souza — última modificação 14/08/2026 13h20

13/08/2026 – A criação de um Centro-Dia, a implantação de uma Delegacia da Pessoa Idosa e de uma Defensoria Especializada estão entre os principais encaminhamentos da audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos (Codir) da Câmara de Novo Hamburgo nesta quinta-feira, 13. O encontro também resultou em uma manifestação pela adesão do Rio Grande do Sul à Política Nacional de Cuidados, na defesa da implementação das propostas da Conferência Municipal da Pessoa Idosa de 2025 e na reivindicação de maior visibilidade dessa população no orçamento municipal. As demandas deverão ainda ser encaminhadas aos candidatos nas eleições de 2026.

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Comissão especial debate revitalização do Centro com secretária de Desenvolvimento Econômico

Comissão especial debate revitalização do Centro com secretária de Desenvolvimento Econômico

por Daniele Silva — última modificação 13/08/2026 16h22

13/08/2026 – Com o objetivo de fortalecer e revitalizar a região central de Novo Hamburgo, a comissão especial criada pela Câmara para tratar do tema recebeu, na manhã desta quarta-feira, 12, a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Daiana Monzon. A reunião integrou a série de debates promovidos pelo colegiado sobre o reaquecimento do comércio, mobilidade urbana, segurança, cultura, mercado imobiliário e população em situação de rua.

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Projeto propõe estratégias sustentáveis para o manejo das águas das chuvas

Projeto propõe estratégias sustentáveis para o manejo das águas das chuvas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/08/2026 13h50

13/08/2026 – A Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Novo Hamburgo (Comam) confirmou na manhã de quarta-feira, 12, o último aval ao Projeto de Lei nº 29/2026 antes de sua votação em plenário. Elaborado por Enio Brizola (PT), o texto cria uma política municipal de manejo sustentável das águas pluviais, com a implantação de jardins de chuva e outras estratégias verdes para auxiliar os sistemas convencionais de drenagem urbana.

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Câmara debate 20 anos da Lei Maria da Penha e os desafios no combate à violência contra a mulher

Câmara debate 20 anos da Lei Maria da Penha e os desafios no combate à violência contra a mulher

por Tatiane Souza — última modificação 12/08/2026 20h48

12/08/2026 – A promotora de Justiça Roberta Gabardo Fava, especializada no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, participou da sessão da Câmara nesta quarta-feira, 12, a convite das vereadoras Deza Guerreiro (PP) e Professora Luciana Martins (PT), para abordar os 20 anos da Lei Maria da Penha. A discussão ocorre em um cenário de violência persistente contra as mulheres: segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, o Brasil registrou 1.571 feminicídios e 4.189 tentativas de feminicídio em 2025 – uma média de quase 12 tentativas por dia. Ao justificar o convite à promotora, Luciana ressaltou a importância de ouvir quem atua diretamente no sistema de Justiça para compreender, a partir da experiência concreta, tanto as conquistas obtidas nas últimas duas décadas quanto as lacunas que ainda precisam ser enfrentadas.

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Professores e alunos da rede municipal terão voucher durante a Feira do Livro

Professores e alunos da rede municipal terão voucher durante a Feira do Livro

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/08/2026 20h23

12/08/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu na tarde desta quarta-feira, 12, a aprovação do Programa Tear de Histórias – Leituras em Rede. A iniciativa, elaborada pelo Executivo, busca fomentar o acesso à literatura e incentivar a formação de novos leitores dentro da rede municipal de ensino. Entre as propostas previstas, a criação de um auxílio-livro anual para a aquisição de obras literárias na Feira do Livro da cidade. Aprovada com o voto de todos os vereadores, a matéria retorna agora à Prefeitura para ser transformada em lei.

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Rede Lilás recebe reconhecimento da bancada feminina da Câmara

Rede Lilás recebe reconhecimento da bancada feminina da Câmara

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/08/2026 20h27

12/08/2026 – A bancada feminina da Câmara de Novo Hamburgo propôs uma moção de aplausos à Rede Lilás do município, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na promoção, proteção e defesa dos direitos das mulheres. A matéria, assinada por Daia Hanich (MDB), Deza Guerreiro (PP) e Professora Luciana Martins (PT), foi aprovada por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 12.

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Vereadores aprovam capacitação de servidores para atendimento a mulheres em situação de violência

Vereadores aprovam capacitação de servidores para atendimento a mulheres em situação de violência

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/08/2026 20h21

12/08/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 12, a criação do Programa de Capacitação e Sensibilização para Prevenção da Violência de Gênero no âmbito da administração pública municipal. O projeto de lei, assinado pelas três vereadoras que compõem a bancada feminina da Casa, tem como objetivo promover ações permanentes de formação e conscientização dos agentes públicos para a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher. A matéria segue agora para avaliação do Executivo. Caso sancionada, a norma entrará em vigor 90 dias após sua data de publicação.

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Aprovada política de valorização e apoio aos protetores de animais

Aprovada política de valorização e apoio aos protetores de animais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/08/2026 20h04

12/08/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 12, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 19/2026. Assinado pela vereadora Deza Guerreiro (PP), o texto institui diretrizes para a criação de uma política municipal que reconheça, fortaleça e incentive a atuação voluntária dos protetores independentes de animais. Como recebeu emenda, a matéria ainda terá sua redação final apreciada na próxima semana antes do envio para avaliação do Executivo.

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Criação de secretaria e projetos de lei voltados à causa animal são debatidos na sessão

Criação de secretaria e projetos de lei voltados à causa animal são debatidos na sessão

por Maíra Kiefer — última modificação 12/08/2026 20h50

12/08/2026 – Mesmo sem um censo da população de animais em situação de rua, o Executivo estima que mais de 30 mil bichinhos estejam nessa condição em Novo Hamburgo. O número foi apresentado pela diretora de Bem-Estar Animal, Greice Maciel, durante participação na sessão plenária desta quarta-feira, 12. “Não temos um censo exato no município, estamos planejando fazer. Nem se tivéssemos 30 canis a gente atenderia a totalidade. Então, precisamos priorizar os casos mais graves”, afirmou. Além de Greice, participaram da sessão o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Anderson Bertotti, e a gerente de Bem-Estar Animal, Mirelle Teixeira. Eles foram convidados pela vereadora Deza Guerreiro (PP) para falar sobre os desafios do setor e a criação de uma secretaria específica.

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Câmara celebra o cinquentenário da escola estadual Osvaldo Aranha

Câmara celebra o cinquentenário da escola estadual Osvaldo Aranha

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/08/2026 00h57

11/08/2026 – Criada em 1976 para atender a comunidade do bairro Ideal, a Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Osvaldo Aranha viveu na noite desta terça-feira, 11, mais um momento de comemoração de seu cinquentenário. Reunidos na Câmara de Novo Hamburgo, professores, pais e estudantes lotaram o plenário em uma sessão solene em homenagem à instituição. A cerimônia foi uma iniciativa do vereador e ex-aluno da escola Cristiano Coller (PP).

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Executivo veta Programa Municipal de Cozinhas Solidárias

Executivo veta Programa Municipal de Cozinhas Solidárias

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/08/2026 19h26

11/08/2026 – No início de julho, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a criação do Programa Municipal de Cozinhas Solidárias. O projeto de lei, de autoria do vereador Enio Brizola (PT), busca ampliar o acesso à alimentação para pessoas em situação de vulnerabilidade social. No final do mês, no entanto, o Executivo apresentou veto total à proposta. O documento aponta vício de iniciativa e sinaliza a criação de despesa pública sem indicação da fonte de custeio e sem estimativa de seu impacto orçamentário e financeiro. O veto deverá ir a votação ainda em agosto.

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Projeto estabelece diretrizes para apoiar motoristas de aplicativos em Novo Hamburgo

Projeto estabelece diretrizes para apoiar motoristas de aplicativos em Novo Hamburgo

por Daniele Silva — última modificação 11/08/2026 19h24

11/08/2026 – Com o objetivo de qualificar a mobilidade urbana, melhorar a prestação de serviços à população e as condições de trabalho da categoria, tramita na Câmara projeto que institui diretrizes para a Política Municipal de Apoio aos Motoristas de Aplicativos em Novo Hamburgo. A proposta, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins (PT), estabelece parâmetros para a formulação de ações com foco na segurança e no bem-estar dos profissionais e usuários, além da integração da atividade à política municipal de mobilidade urbana.

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Comissão de Saúde debate suspensão de processo licitatório na área de oftalmologia

Comissão de Saúde debate suspensão de processo licitatório na área de oftalmologia

por Maíra Kiefer — última modificação 11/08/2026 18h41

11/08/2026 – Os vereadores voltaram a discutir, nesta segunda-feira, dia 10, a suspensão do chamamento público realizado recentemente pelo Executivo para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnico-profissionais na área de oftalmologia. Na sessão plenária de 29 de julho, o sócio da Prisma Clínica de Olhos, Marcelo de Bastiani, apresentou aos parlamentares questionamentos sobre o certame. Desta vez, os integrantes da Comissão de Saúde (Cosde) ouviram o representante da Barcelos & Rios Consultoria Médica, Carlos André Gomes Barcelos, atual prestador de serviços contratado pelo município.

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Projeto Vereador Mirim inicia etapa de formação dos estudantes para atuação no Legislativo

Projeto Vereador Mirim inicia etapa de formação dos estudantes para atuação no Legislativo

por Jaime Freitas — última modificação 11/08/2026 19h00

11/08/2026 – Os estudantes que integram a atual Legislatura do Projeto Vereador Mirim de Novo Hamburgo participaram, nesta terça-feira, 11, da primeira oficina de formação promovida pela Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich. O encontro marcou o início da preparação dos jovens parlamentares para as atividades que serão desenvolvidas ao longo dos próximos meses, incluindo a elaboração de proposições, a participação em uma sessão simulada e a realização da Sessão do Vereador Mirim.

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Prefeitura propõe criação da Secretaria de Bem-Estar Animal

Prefeitura propõe criação da Secretaria de Bem-Estar Animal

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/08/2026 17h11

11/08/2026 – Pela primeira vez em sua história, Novo Hamburgo poderá contar com uma secretaria municipal dedicada à defesa dos direitos dos animais. A proposta, protocolada pela Prefeitura há dois meses, recebeu na manhã de segunda-feira, 10, o aval da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur). Outros dois colegiados devem se debruçar sobre o tema nas próximas semanas. Além da nova pasta, o Projeto de Lei nº 71/2026 também promove uma série de ajustes na estrutura organizacional do Executivo, com a criação, extinção e redistribuição de setores.

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Projeto aprovado prevê capacitação de servidores para atendimento a mulheres em situação de violência

Projeto aprovado prevê capacitação de servidores para atendimento a mulheres em situação de violência

por Tatiane Souza — última modificação 10/08/2026 20h27

10/08/2026 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 10, a criação do Programa de Capacitação e Sensibilização para Prevenção da Violência de Gênero no âmbito da administração pública municipal. O projeto de lei, assinado pela bancada feminina da Câmara, tem como objetivo promover ações permanentes de formação e conscientização dos agentes públicos para a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 12, em nova rodada de votação.

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Aprovada em primeiro turno valorização e apoio aos protetores de animais

Aprovada em primeiro turno valorização e apoio aos protetores de animais

por Tatiane Souza — última modificação 10/08/2026 20h23

10/08/2026 – Os vereadores de Novo Hamburgo aprovaram por unanimidade na sessão plenária desta segunda-feira, 10, o Projeto de Lei nº 19/2026, que institui diretrizes para a Política Municipal de Valorização e Apoio aos Protetores Independentes de Animais. A proposta, assinada pela vereadora Deza Guerreiro (PP), busca reconhecer, fortalecer e incentivar a atuação voluntária na proteção e no bem-estar animal. O texto retorna à pauta nesta quarta, 12, em nova rodada de votação.

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Câmara aprova auxílio-livro anual para professores e alunos da rede municipal

Câmara aprova auxílio-livro anual para professores e alunos da rede municipal

por Tatiane Souza — última modificação 10/08/2026 20h28

10/08/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 10, em primeira votação, a instituição do Programa Tear de Histórias – Leituras em Rede. A iniciativa, elaborada pelo Executivo, busca fomentar o acesso à literatura e incentivar a formação de novos leitores dentro da rede municipal de ensino. Entre as propostas previstas, a criação de um auxílio-livro anual para a aquisição de obras literárias na Feira do Livro da cidade. A vereadora Professora Luciana Martins (PT) votou contrário à proposta. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 12, em votação final.

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Novo Hamburgo aprova campanha de conscientização sobre a parvovirose canina

Novo Hamburgo aprova campanha de conscientização sobre a parvovirose canina

por Tatiane Souza — última modificação 10/08/2026 20h21

10/08/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 10, a criação da Campanha de Conscientização sobre a Parvovirose Canina. Prevista pelo Projeto de Lei nº 35/2026, a proposta busca informar e orientar a população acerca da doença, seus sintomas, formas de transmissão, prevenção e tratamento. Com o aval dos vereadores, a matéria assinada por Deza Guerreiro (PP) e Ico Heming (Podemos) segue agora para avaliação do Executivo.

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Câmara homenageia os 20 anos do Núcleo de Apoio Pedagógico

Câmara homenageia os 20 anos do Núcleo de Apoio Pedagógico

por Daniele Silva — última modificação 10/08/2026 19h41

10/08/2026 - Os 20 anos de atuação do Núcleo de Apoio Pedagógico (NAP) foram homenageados na sessão desta segunda-feira, 10 de agosto. A iniciativa, do vereador Eliton Ávila (Podemos), destacou a trajetória do serviço dedicado à educação inclusiva, ao desenvolvimento humano e ao bem-estar de crianças, adolescentes e suas famílias.

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Expoclassic trará mais de mil carros antigos aos pavilhões da Fenac

Expoclassic trará mais de mil carros antigos aos pavilhões da Fenac

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/08/2026 19h28

10/08/2026 – A 23ª edição da Expoclassic chega aos pavilhões da Fenac entre os dias 21 e 23 de agosto. O maior encontro de veículos antigos em área coberta do Brasil deve trazer a Novo Hamburgo cerca de 1,2 mil modelos, entre carros, motos, caminhões, ônibus, motonetas e bicicletas. A informação foi divulgada pelo presidente do Veteran Car Club, Ivanir Hermes, durante manifestação na tribuna da Câmara na sessão desta segunda-feira, 10. O espaço de fala foi concedido a pedido do vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB).

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Domínio Público recebe Felipe Kuhn Braun para falar sobre a imigração luxemburguesa no Brasil

Domínio Público recebe Felipe Kuhn Braun para falar sobre a imigração luxemburguesa no Brasil

por Jaime Freitas — última modificação 07/08/2026 16h39

07/08/2026 – O programa Domínio Público recebe o escritor e jornalista Felipe Kuhn Braun para uma entrevista sobre o livro Luxemburgueses no Brasil, a primeira obra dedicada exclusivamente à história da imigração luxemburguesa no país. A conversa aborda a pesquisa que deu origem à publicação e a contribuição dessa comunidade para a formação da sociedade brasileira.

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Câmara promove audiência pública sobre políticas para a população idosa no dia 13 de agosto

Câmara promove audiência pública sobre políticas para a população idosa no dia 13 de agosto

por Tatiane Souza — última modificação 06/08/2026 20h24

06/08/2026 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara Municipal de Novo Hamburgo promoverá, no dia 13 de agosto, uma audiência pública para discutir os desafios e as perspectivas das políticas públicas voltadas à população idosa no município. O encontro será realizado às 19h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, e reunirá representantes do poder público, entidades, vereadores e a comunidade para debater iniciativas voltadas à garantia de direitos, à inclusão e à qualidade de vida das pessoas idosas.

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CPI reagenda depoimentos previstos para esta quinta-feira

CPI reagenda depoimentos previstos para esta quinta-feira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/08/2026 16h54

06/08/2026 – A comissão parlamentar de inquérito (CPI) instaurada para apurar a legalidade das remunerações recebidas pela secretária da Fazenda de Novo Hamburgo, Michele Vargas Antonello, voltou a se reunir na manhã desta quinta-feira, 6. O encontro, realizado no Plenário da Câmara, previa as oitivas de Andrea Schneider Pascoal, ex-secretária municipal de Gestão, Governança e Desburocratização, e Bruna Vizzotto Barcellos, superintendente da Secretaria de Gestão de Pessoas de Santa Maria, cidade onde Michele é servidora concursada. No entanto, por motivos de saúde, nenhuma das depoentes compareceu.

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Comissão especial receberá secretária de Desenvolvimento Econômico na próxima semana

Comissão especial receberá secretária de Desenvolvimento Econômico na próxima semana

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/08/2026 15h40

06/08/2026 – A comissão especial criada para discutir o fortalecimento e revitalização da região central de Novo Hamburgo deve receber na manhã da próxima quarta-feira, 12, a visita da secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Daiana Monzon. A reunião marcará o início de uma série de debates propostos pelo colegiado para a abordagem de temáticas como o reaquecimento do comércio, mercado imobiliário, mobilidade urbana, equipamentos de cultura e população em situação de rua. O encontro ocorrerá no Plenarinho Pedro Thön a partir das 10h. A atividade será aberta ao público e terá transmissão ao vivo pelo canal da TV Câmara NH no YouTube.

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Executivo planeja ter 2 mil câmeras ativas no Programa Smart NH até 2028

Executivo planeja ter 2 mil câmeras ativas no Programa Smart NH até 2028

por Maíra Kiefer — última modificação 05/08/2026 21h04

05/08/2026 – Um acervo com informações de seis mil foragidos no banco de dados do Sistema Smart NH têm servido de base para a identificação realizada pelas câmeras de reconhecimento facial espalhadas pela cidade de Novo Hamburgo. Os números foram apresentados pelo secretário municipal de Segurança Pública, Rosalino Constante Seara, pelo diretor do Gabinete de Gestão Integrada (GGIM), José Urbano Amaral de Lourenço, e pelo gerente de Videomonitoramento, Rogério Luís Haas. Eles participaram da sessão plenária desta quarta-feira (5), a convite do vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), para esclarecer o funcionamento do sistema, que inclui cercamento eletrônico, torres inteligentes, leitura de placas (OCR) e uma Central de Comando, Controle e Inteligência (C3).

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Aprovada prioridade para vítimas de violência doméstica em programas habitacionais

Aprovada prioridade para vítimas de violência doméstica em programas habitacionais

por Tatiane Souza — última modificação 05/08/2026 20h20

05/08/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 5, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 32/2026. Elaborado pelas vereadoras Daia Hanich (MDB), Deza Guerreiro (PP) e Professora Luciana Martins (PT), o texto visa garantir prioridade de atendimento e reserva de vagas para vítimas de violência doméstica em todos os programas de habitação de interesse social mantidos pelo Município ou executados em parceria com outros entes federativos. A proposta segue agora para avaliação do Executivo.

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Aprovada campanha de conscientização sobre a parvovirose canina

Aprovada campanha de conscientização sobre a parvovirose canina

por Tatiane Souza — última modificação 05/08/2026 20h05

05/08/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 5, a criação da Campanha de Conscientização sobre a Parvovirose Canina. Prevista pelo Projeto de Lei nº 35/2026, a proposta busca informar e orientar a população acerca da doença, seus sintomas, formas de transmissão, prevenção e tratamento. Assinada pelos vereadores Deza Guerreiro (PP) e Ico Heming (Podemos), a matéria retorna à pauta na próxima segunda, 10, em votação final.

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Escola Osvaldo Aranha terá sessão solene em comemoração a seu cinquentenário

Escola Osvaldo Aranha terá sessão solene em comemoração a seu cinquentenário

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/08/2026 20h15

04/08/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo realiza sessão solene na próxima terça-feira, 11, às 19h, em homenagem aos 50 anos da Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Osvaldo Aranha, do bairro Ideal. A cerimônia ocorrerá no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro e pela página da TV Câmara NH no YouTube. A iniciativa é do vereador Cristiano Coller (PP).

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