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por Interlegis — última modificação 18/03/2025 00h27
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Projeto propõe cercamento de playgrounds em parques e praças

Projeto propõe cercamento de playgrounds em parques e praças

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/04/2025 16h10

17/04/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) concedeu aval na última quarta-feira, 16, para a tramitação do Projeto de Lei nº 29/2025. Assinado pelo vereador Eliton Ávila (Podemos), o texto determina o cercamento das áreas de recreação infantil nas praças e parques da cidade. A ideia é de que o serviço ocorra de forma gradativa, quando forem feitas manutenções ou na instauração de novos espaços. A matéria estimula a formalização de parcerias público-privadas para a execução da proposta.

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Projeto de lei atualiza diretrizes do Plano Municipal de Cultura

Projeto de lei atualiza diretrizes do Plano Municipal de Cultura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/04/2025 13h31

17/04/2025 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara no início de março uma proposta de alteração no Plano Municipal de Cultura (PMC). Estruturado em tópicos, o Projeto de Lei nº 21/2025 atualiza diretrizes, metas e objetivos conforme deliberações da última conferência municipal do setor, realizada em agosto de 2022. Vigente desde 2016, o PMC tem duração de dez anos, mas deve ser avaliado e revisto a cada biênio. O instrumento organiza e norteia a formulação e execução das políticas públicas culturais da cidade.

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Conselheiras tutelares expõem desafios da função durante sessão na Câmara

Conselheiras tutelares expõem desafios da função durante sessão na Câmara

por Tatiane Souza — última modificação 17/04/2025 12h20

16/04/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo abriu espaço na sessão plenária desta quarta-feira, 16, para dar voz a representantes do Conselho Tutelar. A convite da vereadora Deza Guerreiro (PP), com apoio de Juliano Souto (PL) e Professora Luciana Martins (PT), as conselheiras Aline Favero Hennemann e Sabrina Wildner utilizaram a tribuna para relatar os desafios enfrentados diariamente no exercício de suas atribuições na proteção dos direitos de crianças e adolescentes.

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Câmara entregará Prêmio Ernest Sarlet de Educação no dia 24

Câmara entregará Prêmio Ernest Sarlet de Educação no dia 24

por Maíra Kiefer — última modificação 16/04/2025 21h17

16/04/2025 – O Prêmio Ernest Sarlet de Educação reconhecerá, no próximo dia 24, às 19h, doze pessoas pelos relevantes serviços prestados ao ensino em Novo Hamburgo. Esta será a segunda edição da honraria, cujo nome homenageia o educador belga que, enquanto secretário municipal, foi responsável pela ampliação da rede pública no município. Entre os contemplados em 2025, estão nove educadoras e três professores. A cerimônia de premiação ocorrerá em sessão solene no plenário e será transmitida ao vivo pela TV Câmara, YouTube e Instagram.

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Procuradora da Mulher presidirá comissão de combate à violência de gênero

Procuradora da Mulher presidirá comissão de combate à violência de gênero

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/04/2025 20h08

16/04/2025 – No início do mês, a bancada feminina da Câmara de Novo Hamburgo uniu-se na criação da Comissão Especial de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Nesta quarta-feira, 16, o trio realizou sua primeira reunião. O encontro permitiu a distribuição dos cargos e a definição das atribuições de cada vereadora. A presidência ficará com Professora Luciana Martins (PT), que acumula este ano a função de procuradora especial da Mulher. Deza Guerreiro (PP) será a relatora, enquanto Daia Hanich (MDB) assume a secretaria.

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Câmara presta homenagem aos 75 anos do Colégio Marista Pio XII

Câmara presta homenagem aos 75 anos do Colégio Marista Pio XII

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/04/2025 12h30

16/04/2025 – Um dos principais estabelecimentos de ensino privado de Novo Hamburgo, o Colégio Marista Pio XII completa 75 anos de história em 2025. Com cerca de mil estudantes atendidos em turmas desde a educação infantil até o ensino médio, a instituição teve sua trajetória reconhecida pela Câmara durante a sessão plenária desta quarta-feira, 16. A homenagem foi proposta pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB), que enalteceu as contribuições da escola para a formação de inúmeras gerações da cidade.

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TV Câmara - Campanha de vacinação contra a gripe é tema do Vitalidade

TV Câmara - Campanha de vacinação contra a gripe é tema do Vitalidade

por Tatiane Souza — última modificação 16/04/2025 19h01

16/04/2025 – A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe 2025 já começou. A meta é imunizar 90% dos grupos prioritários, o que representa cerca de 50 milhões de pessoas em todo o país. No Vitalidade desta semana, a jornalista Tatiane Lopes conversa com a gerente da Vigilância em Saúde de Novo Hamburgo, Evelin Maria Brand, e com a enfermeira Juliana Zavaski, coordenadora da Política de Imunização do município, para esclarecer as principais dúvidas da população. O dia D a vacinação em todo o Brasil é 10 de maio.

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Moção enaltece atuação de policiais civis durante as enchentes

Moção enaltece atuação de policiais civis durante as enchentes

por Tatiane Souza — última modificação 16/04/2025 19h13

16/04/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 16, o envio de uma moção de aplauso aos policiais civis da 1ª Delegacia de Polícia pelos serviços prestados durante o período das enchentes, entre maio e junho do ano passado. Autora do texto, a vereadora e inspetora Daia Hanich (MDB) salienta que os profissionais foram além do cumprimento de suas escalas e destacaram-se como voluntários mesmo durante suas horas de folga. “Mais do que presença física, vocês levaram humanidade, apoio, proteção e solidariedade. Eu tenho muito orgulho em servir e proteger ao lado de vocês”, disse a parlamentar da tribuna.

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Comissão quer incluir representante da Câmara no Conselho Municipal de Segurança

Comissão quer incluir representante da Câmara no Conselho Municipal de Segurança

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/04/2025 19h00

16/04/2025 – Tramita na Câmara de Novo Hamburgo desde meados de março projeto de lei enviado pelo Executivo que cria e regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Comseg). Conforme o texto, o órgão será composto por 16 integrantes, com cadeiras reservadas para indicações da Prefeitura, forças de segurança, Judiciário e entidades. Nesta quarta-feira, 16, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se para analisar a matéria. Embora concordem com a aprovação da proposta, os vereadores decidiram segurar sua tramitação para a apresentação de uma emenda.

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Projeto que revisa atribuições do cargo de geólogo avança a plenário

Projeto que revisa atribuições do cargo de geólogo avança a plenário

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/04/2025 15h28

15/04/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo deve colocar em votação nas próximas semanas projeto de lei elaborado pela Prefeitura que amplia as atribuições do cargo de geólogo, função pertencente a seu quadro de servidores efetivos. Nesta segunda-feira, 14, a matéria encerrou seu trâmite pelas comissões permanentes, somando a seus anexos os pareceres favoráveis dos grupos ligados às pautas de meio ambiente e serviços públicos. As datas para as duas apreciações em plenário, no entanto, ainda serão definidas em reunião entre os líderes de bancada e a Mesa Diretora.

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Comissão de Educação conhece o projeto OAB/NH Vai à Escola

Comissão de Educação conhece o projeto OAB/NH Vai à Escola

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/04/2025 14h54

15/04/2025 – A Comissão de Educação da Câmara (Coedu) recebeu na tarde de segunda-feira, 14, a visita das advogadas Dirlene da Cunha e Viviane Senger. Solicitada pela Subseção Novo Hamburgo da Ordem dos Advogados do Brasil, a reunião serviu para a divulgação do projeto OAB/NH Vai à Escola. Coordenada pelas duas profissionais, a iniciativa quer levar a alunos das redes pública e privada noções de cidadania, direitos e deveres. O lançamento oficial está previsto para o dia 21 de maio.

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Procuradoria da Mulher hamburguense participa de adesão do estado à campanha Feminicídio Zero

Procuradoria da Mulher hamburguense participa de adesão do estado à campanha Feminicídio Zero

por Daniele Silva — última modificação 15/04/2025 13h04

15/04/2025 – Segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, entre os anos de 2015 e 2024, foram registradas no país 11.650 ocorrências de feminicídio. Os números foram apresentados em relatório divulgado no final de março pelo Ministério das Mulheres. Com o objetivo de reduzir essa trágica estatística, que nos primeiros dois meses deste ano já soma 13 vítimas gaúchas, a Assembleia Legislativa do Estado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul e os clubes Grêmio e Internacional aderiram à mobilização nacional pelo Feminicídio Zero. A solenidade reuniu autoridades federais, estaduais e municipais na sede do Parlamento do Estado na manhã desta segunda-feira, 14. Na ocasião, a titular da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara hamburguense, Professora Luciana Martins (PT), entregou à ministra Cida Gonçalves documento sobre as ações necessárias para a redução da violência de gênero em Novo Hamburgo.

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Comissão segue preparativos para audiência pública sobre a privatização da Trensurb

Comissão segue preparativos para audiência pública sobre a privatização da Trensurb

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/04/2025 12h50

15/04/2025 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) realizará no dia 8 de maio sua segunda audiência pública no ano. O objetivo desta vez é debater a privatização da Trensurb ou sua manutenção sob o controle do Governo Federal. Nesta segunda-feira, 14, os integrantes do colegiado se reuniram para definir autoridades e entidades que comporão a mesa e terão espaço de fala assegurado. Com início previsto para as 19h, a audiência pública ocorrerá no Plenário do Legislativo e terá transmissão ao vivo da TV Câmara pelo canal 16 da Claro e pelo YouTube.

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Moção sugere uso de terreno no bairro Santo Afonso para reassentamento de famílias afetadas pelas obras do dique

Moção sugere uso de terreno no bairro Santo Afonso para reassentamento de famílias afetadas pelas obras do dique

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/04/2025 15h35

14/04/2025 – A remoção das famílias no entorno do dique do Rio dos Sinos, no bairro Santo Afonso, voltou à pauta da Câmara de Novo Hamburgo na noite desta segunda-feira, 14. Embora reconheçam a necessidade da medida para a execução das obras de recuperação da estrutura de contenção, os vereadores reiteram a importância da garantia de moradias dignas aos cidadãos afetados. Uma das alternativas propostas, aprovada por unanimidade sob forma de moção de apelo, seria a utilização de um terreno em frente à estação Santo Afonso para a construção das novas unidades habitacionais. O documento, elaborado por Cristiano Coller (PP), será enviado para análise do Executivo.

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Moção propõe isenção de taxas para regularização de edificações

Moção propõe isenção de taxas para regularização de edificações

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/04/2025 00h53

14/04/2025 – Em 2019, a Prefeitura de Novo Hamburgo criou um programa para que os cidadãos hamburguenses possam regularizar imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem a aprovação de projeto arquitetônico mediante o recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. Por iniciativa do vereador Eliton Ávila (Podemos), a Câmara pedirá agora ao Executivo que avalie a isenção dessas cobranças. A moção de apelo foi discutida e aprovada por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 14.

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Aprovado pela Câmara, Bolsa Atleta depende agora de aval do prefeito

Aprovado pela Câmara, Bolsa Atleta depende agora de aval do prefeito

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/04/2025 00h59

14/04/2025 – Está nas mãos do prefeito Gustavo Finck a criação do Programa Bolsa Atleta. A proposta de auxílio financeiro a esportistas de Novo Hamburgo foi uma das grandes bandeiras de seu mandato como vereador. Entre 2021 e 2024, foram quatro tentativas de instituir o patrocínio público, todas malsucedidas. Agora no Executivo, Finck finalmente pôde acompanhar a aprovação do projeto na Câmara, assegurada com 12 dos 13 votos possíveis na noite desta segunda-feira, 14. A autoria desta vez, no entanto, coube a seu colega de partido Cristiano Coller (PP), outro entusiasta da pauta.

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Novo Hamburgo terá Dia Municipal dos Heróis Voluntários da Enchente

Novo Hamburgo terá Dia Municipal dos Heróis Voluntários da Enchente

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/04/2025 00h34

14/04/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo confirmou nesta segunda-feira, 14, a aprovação unânime do Dia Municipal dos Heróis Voluntários da Enchente. Proposta pelo vereador Joelson de Araújo (Republicanos), a data presta reconhecimento a todos os cidadãos que abriram mão de suas rotinas para auxiliar no resgate e acolhimento aos milhares de hamburguenses atingidos pelas enchentes do ano passado. O Projeto de Lei nº 34/2025, que estabelece a comemoração no dia 1º de maio, segue agora para avaliação do Executivo.

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 Valorização da Guarda: comissão e servidores avançam em diálogo com a Prefeitura

Valorização da Guarda: comissão e servidores avançam em diálogo com a Prefeitura

por Tatiane Souza — última modificação 14/04/2025 20h37

14/04/2025 – A Comissão de Segurança Pública da Câmara de Novo Hamburgo (Coseg) participou, na tarde desta segunda-feira, 14, de uma reunião na Prefeitura com representantes da Guarda Municipal e do Executivo. O encontro tratou de duas pautas centrais da categoria: a gratificação de risco de vida e a concessão de aposentadoria especial. Integram o colegiado os vereadores Daia Hanich (MDB), presidente, Juliano Souto (PL), relator e Felipe Kuhn Braun (PSDB), secretário.

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Projeto de lei amplia atribuições do cargo de geólogo

Projeto de lei amplia atribuições do cargo de geólogo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/04/2025 14h46

11/04/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) aprovou na última quarta-feira, 9, a tramitação do Projeto de Lei nº 27/2025. Enviado pelo Executivo, o texto amplia as atribuições do cargo de geólogo, função pertencente ao quadro de servidores efetivos da Prefeitura. O objetivo das responsabilidades acrescidas, segundo a Administração, é garantir a participação dos profissionais em ações de fiscalização da nova Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.

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Projeto de lei sugere plantio de árvores frutíferas em passeios públicos

Projeto de lei sugere plantio de árvores frutíferas em passeios públicos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/04/2025 20h29

10/04/2025 – O mais experiente entre os 14 vereadores de Novo Hamburgo, Ito Luciano (Podemos) apresentou em março o primeiro projeto de lei de seu sétimo mandato parlamentar. O texto, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na última quarta-feira, 9, acrescenta novas regras para o plantio de árvores em espaços de uso comum da cidade. O texto aborda especificamente das calçadas, recomendando a opção por espécies nativas que não prejudiquem o fluxo de pedestres.

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Cojur encaminha dois projetos a plenário

Cojur encaminha dois projetos a plenário

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/04/2025 16h47

10/04/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se minutos antes da sessão plenária de quarta-feira, 9, para discutir a admissibilidade de quatro projetos de lei em tramitação na Casa. Após deliberações, e acompanhando pareceres técnicos e opinativos emitidos pela Procuradoria, o grupo concedeu voto favorável para duas das matérias. Embora ainda aguardem análise de outras comissões, a decisão da Cojur já credencia os textos para a votação em plenário.

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TV Câmara – 5 anos da Covid-19 no Brasil: sequelas físicas e emocionais

TV Câmara – 5 anos da Covid-19 no Brasil: sequelas físicas e emocionais

por Tatiane Souza — última modificação 10/04/2025 16h16

10/04/2025 – Em 2025, completam-se cinco anos desde o início da pandemia de Covid-19, que foi declarada oficialmente pela OMS em 11 de março de 2020. O vírus mudou rotinas, impôs desafios e levou milhões de vidas em todo o mundo. No centro dessa batalha, estavam os profissionais da saúde. No Vitalidade desta semana, a jornalista Tatiane Lopes recebe João Vanderlei Kramer, enfermeiro há mais de 30 anos e que esteve na linha de frente do combate à pandemia. Servidor da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, ele traz reflexões sobre esse período, as sequelas emocionais e físicas deixadas pela doença e os aprendizados que ficaram – tanto pessoas, quanto para o sistema de saúde.

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Projeto que propõe debates escolares sobre violência de gênero tem votação adiada

Projeto que propõe debates escolares sobre violência de gênero tem votação adiada

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/04/2025 20h48

09/04/2025 – Uma proposta oriunda da primeira edição do Projeto Vereador Mirim, ainda em 2017, retornaria à pauta da Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 9. No entanto, a pedido do líder de governo, Giovani Caju (PP), a votação foi adiada para o dia 23. O objetivo é garantir um prazo maior para a elaboração de emendas, não apenas do próprio vereador, mas também do Executivo. Resgatado este ano pela Professora Luciana Martins (PT), o projeto de lei propõe que as escolas municipais incluam como tema transversal em sala de aula o assunto da violência contra a mulher.

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Câmara aprova criação do Programa Bolsa Atleta

Câmara aprova criação do Programa Bolsa Atleta

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/04/2025 14h12

09/04/2025 – Por 12 votos a 1, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 9, em primeiro turno, projeto de lei assinado pelo presidente Cristiano Coller (PP) que cria no município o Programa Bolsa Atleta. O texto prevê a concessão de auxílio financeiro a moradores da cidade que pratiquem esportes olímpicos, paralímpicos ou outras modalidades integrantes do quadro oficial de competições da Secretaria de Esporte e Lazer (Smel). A matéria retorna à pauta na próxima segunda-feira, 14, em votação final.

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Novo Hamburgo aprova data alusiva aos “heróis voluntários da enchente”

Novo Hamburgo aprova data alusiva aos “heróis voluntários da enchente”

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/04/2025 20h21

09/04/2025 – A catástrofe climática que assolou o Rio Grande do Sul em maio do ano passado deixou inúmeros estragos, mas também deu espaço para o surgimento e fortalecimento de diferentes frentes de solidariedade por todo o país. Em Novo Hamburgo, cidade com 32 mil pessoas afetadas pelo avanço das águas, foram montados diversos núcleos de abrigamento, arrecadação de donativos e preparo de refeições. Para evitar o esquecimento e valorizar a dedicação de todos os envolvidos, a Câmara aprovou nesta quarta-feira, 9, a criação do Dia Municipal dos Heróis Voluntários da Enchente, a ser comemorado em 1º de maio.

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Câmara de Novo Hamburgo celebra os 120 anos do Rotary Club

Câmara de Novo Hamburgo celebra os 120 anos do Rotary Club

por Daniele Silva — última modificação 09/04/2025 19h01

09/04/2025 – Criado em 1905 no município de Chicago, nos Estados Unidos, o Rotary Club completou 120 anos de história no último dia 23 de fevereiro. Dos quatro fundadores, hoje já são mais de 1,4 milhão de associados espalhados por todo o mundo, líderes comunitários unidos para enfrentar desafios e prestar serviços humanitários. Em Novo Hamburgo, cidade com seis clubes ativos, a Câmara decidiu enaltecer essa longa trajetória em um momento de celebração durante a sessão plenária desta quarta-feira, 9. Proposta por Juliano Souto (PL), a homenagem recebeu o endosso dos vereadores Eliton Ávila (Podemos) e Felipe Kuhn Braun (PSDB) e a aprovação dos demais parlamentares.

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Aprovada entrega de móveis e equipamentos em desuso à Prefeitura

Aprovada entrega de móveis e equipamentos em desuso à Prefeitura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/04/2025 19h37

09/04/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 9, a aprovação unânime do Projeto de Resolução nº 2/2025. Elaborado pela Mesa Diretora, o texto autoriza o presidente Cristiano Coller (PP) a entregar à Prefeitura 209 móveis e equipamentos que não possuem mais utilidade para o trabalho prestado por vereadores e servidores da Casa. A avaliação ocorreu durante inventário conduzido pelo Setor de Patrimônio do Legislativo.

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Vereadores visitam ecopontos e cooperativas de reciclagem

Vereadores visitam ecopontos e cooperativas de reciclagem

por Tatiane Souza — última modificação 08/04/2025 19h06

08/04/2025 – Dando continuidade às suas ações de fiscalização, os integrantes da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Novo Hamburgo (Comam) realizaram na manhã desta terça-feira, 8, visitas aos ecopontos dos bairros Canudos e Santo Afonso, além dos galpões das cooperativas de reciclagem Coolabore e Univale. A agenda teve como objetivo conhecer a estrutura dos espaços e reforçar a conscientização da população sobre a importância do descarte adequado de resíduos sólidos.

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Comissão estuda retomada do Seminário de Desenvolvimento Econômico

Comissão estuda retomada do Seminário de Desenvolvimento Econômico

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/04/2025 17h47

08/04/2025 – Criado em 2018 e regulamentado por lei municipal desde 2021, o Seminário de Desenvolvimento Econômico e de Qualificação para o Trabalho pode chegar este ano a sua sexta edição. A ideia foi apresentada à Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) na tarde desta segunda-feira, 7, em iniciativa do vereador Enio Brizola (PT), presidente do colegiado e principal idealizador do evento desde seus primórdios. Com o acolhimento inicial do relator Eliton Ávila (Podemos) e do secretário Ricardo Ritter – Ica (MDB), a proposta deve ser amadurecida ao longo das próximas semanas, quando serão agendados os primeiros encontros com potenciais parceiros.

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Cidadão usa a tribuna para questionar derrubada do prédio ao lado da UPA Canudos

Cidadão usa a tribuna para questionar derrubada do prédio ao lado da UPA Canudos

por Tatiane Souza — última modificação 08/04/2025 16h53

08/04/2025 – O cidadão Josué Miguel de Mello usou a tribuna popular na sessão desta segunda-feira, 7, para falar sobre decisão do Executivo de demolir o prédio que fica localizado na praça ao lado da UPA Canudos. “Venho aqui com muita tristeza comunicar a infelicidade do prefeito em destruir o prédio. São 60 idosos que usam o local há 32 anos para jogar carta, bocha, conversar. Estou rouco de tanto chorar. O que vamos fazer em casa?”, questionou o senhor que mora em Novo Hamburgo há 65 anos.

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