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por Interlegis — última modificação 03/11/2020 20h02
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Expoclassic espera atrair 30 mil pessoas

Expoclassic espera atrair 30 mil pessoas

por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h00

13/08/2013 - A pedido do vereador Issur Koch (PP), ocupou a tribuna o presidente do Veteran Car Club de NH, Canísio Eidelwein, para falar sobre a Expoclassic, que acontece de 13 a 18 de agosto, nos pavilhões da Fenac. A expectativa dos organizadores é de que a atividade atraía um público de 30 mil pessoas.

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Auxílio-alimentação de funcionários da Comusa será corrigido conforme inflação

Auxílio-alimentação de funcionários da Comusa será corrigido conforme inflação

por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 19h59

13/08/2013 - Por unanimidade, foi aprovada na sessão desta terça-feira, dia 13, mensagem retificativa ao Projeto de Lei n° 81/2013, que altera de R$ 373,93 para R$ 400,93 os valores do auxílio- alimentação dos detentores de cargos efetivos do quadro permanente da Comusa e que aumenta em R$ 13 o vale alimentação de cargos em comissão, cujo valor passará a ser R$ 193,00. Os reajustes serão de 7,22%, de acordo com a variação prevista no índice de reajuste anual dos servidores. O percentual corresponde ao INPC acumulado até março de 2013.

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Câmara autoriza financiamento de quase R$ 26 milhões para obras de pavimentação

Câmara autoriza financiamento de quase R$ 26 milhões para obras de pavimentação

por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 19h59

13/08/2013 - Com o objetivo de dar início a obras de pavimentação, foi aprovado nesta terça-feira dia 13, o Projeto de Lei n° 130/2013, que ingressou na ordem do dia por requerimento de urgência. A proposta prevê que o Poder Executivo fica autorizado a contratar e garantir operações de crédito junto a Caixa Econômica Federal, até o valor total de R$ 25.806.544,98 na forma de empréstimos, financiamentos e demais operações de crédito da Secretaria do Tesouro Nacional. Os recursos resultantes das operações de crédito autorizadas serão obrigatoriamente aplicados na execução de serviços e/ou obras complementares do Programa Pro Transporte - Programa PAC 2, do Ministério das Cidades.

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Projeto prevê repasse de R$ 82.380,00 para escolas filantrópicas

por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h03

13/08/2013 – O Projeto de Lei nº 64/2013, do Executivo, que prevê o repasse de R$ 82.380,00 para escolas filantrópicas, através do Programa Nacional da Alimentação Escolar, foi aprovado em primeiro turno nesta terça-feira, 13. De acordo com a proposta, a Secretaria de Educação repassará, em parcelas mensais, R$ 1,00 para crianças matriculadas em creche, R$ 0,50 para crianças matriculadas na pré-escola e R$ 0,30 para crianças matriculadas no ensino fundamental e alunos do EJA por dia letivo. Compete à Secretaria Municipal de Educação e ao Conselho de Alimentação Escolar fiscalizar o uso da verba prevista.

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Adiada votação de projeto que trata de divulgação de eventos perto de escolas

Adiada votação de projeto que trata de divulgação de eventos perto de escolas

por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 19h59

13/08/2013 - A pedido do vereador Luiz Fernando Farias (PT), terá 10 dias de vista o Projeto de Lei n° 88/2012, de Issur Koch, que proíbe a divulgação em escolas públicas municipais (dentro da instituição de ensino ou a menos de 150 metros) de eventos particulares que acarretem custos aos alunos – ou às suas famílias. A matéria seria apreciada nesta terça-feira, dia 13.

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Descarte de embalagens nas próprias lojas pode ser facilitado

Descarte de embalagens nas próprias lojas pode ser facilitado

por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h00

13/08/2013 - Todos os pontos comerciais com vendas a varejo da cidade, cujos produtos contenham embalagens, deverão dispor de urnas ao lado dos caixas para destinação das embalagens que o cliente não quiser levar. É o que prevê o Projeto de Lei nº 62/2013, de Raul Cassel (PMDB), aprovado em primeiro turno na sessão desta terça-feira, 13. De acordo com a proposta, as embalagens descartadas deverão ter como destinação final as cooperativas ou órgãos similares de reciclagem.

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UENH destaca papel dos jovens nas conquistas do país

UENH destaca papel dos jovens nas conquistas do país

por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h03

13/08/2013 - Para lembrar a Semana Municipal do Estudante, que ocorre anualmente nos dias que abrangem o 11 de agosto, João Alexandre da Cruz da Rosa, vice-presidente da União dos Estudantes de Novo Hamburgo (UENH), ocupou a tribuna na sessão desta terça-feira, dia 13. O requerimento é de autoria do vereador Roger Corrêa (PCdoB). O líder estudantil ressaltou que os jovens têm sido importantes nas manifestações e conquistas em todo o país. Ele citou que hoje uma série de ações estão sendo realizadas na Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha e Escola Estadual 25 de Julho, em Novo Hamburgo, e na Escola Técnica Estadual Parobé, em Porto Alegre.

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Gabinete: Cassel divulga trabalho do SOS Pequena Criança e do Desafio Resgate Jovem

Gabinete: Cassel divulga trabalho do SOS Pequena Criança e do Desafio Resgate Jovem

por melissa — última modificação 16/10/2020 20h00

13/08/2013 - O vereador Raul Cassel (PMDB) visitou na terça-feira, dia 6, o SOS Pequena Criança e o Desafio Resgate Jovem. Na oportunidade, levou donativos e perguntou sobre as necessidades das entidades e o andamento do trabalho desenvolvido.

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Patrícia solicita higienização dos ventiladores e condicionadores de ar das unidades municipais

Patrícia solicita higienização dos ventiladores e condicionadores de ar das unidades municipais

por melissa — última modificação 16/10/2020 20h02

12/08/2013 – Na semana passada, os vereadores apresentaram 36 indicações e pedidos de providências. Patrícia Beck (PTB) solicita a higienização dos condicionadores de ar e ventiladores de todas as unidades municipais de atendimento ao cidadão. A vereadora frisa que, sem manutenção constante, esses aparelhos ajudam a proliferação de fungos, que agravam doenças alérgicas e respiratórias. Ela também pede inspeção de todos os banheiros das unidades municipais de saúde, com emissão de relatório individual sobre as condições higiênicas e físicas e cronograma de manutenção, quando necessário.

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Moção manifesta repúdio a projeto que regulamenta a terceirização do trabalho

Moção manifesta repúdio a projeto que regulamenta a terceirização do trabalho

por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h02

08/08/2013 – A Moção nº 20/2013, de Gilberto Koch – Betinho (PT), aprovada nesta quinta-feira, 8, manifesta repúdio ao Projeto de Lei nº 4.330/2004, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB/GO). Este projeto regulamenta a terceirização do trabalho no Brasil.

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Projeto amplia isenção de consumo de água dos órgãos municipais

por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h02

08/08/2013 – O Projeto nº 100/2013, do Executivo, que altera os parágrafos 1° e 2° do artigo 1° da Lei Municipal n° 2.370/2011, tem como objetivo ampliar o limite de consumo de água dos órgãos públicos para isenção do pagamento da tarifa. Atualmente, ficam livres da taxa os órgãos municipais com consumo de até 20.000m³/mês.

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Câmara devolve bens inservíveis ao Poder Executivo

por danielesouza — última modificação 16/10/2020 19h59

08/08/2013 – Nesta quinta-feira, 8, foi aprovado em segundo turno o Projeto de Resolução nº 5/2013, da Mesa da Câmara, que autoriza a entrega de bens inservíveis ao Poder Executivo. São 190 equipamentos, como cadeiras, calculadoras, monitores e câmeras de vigilância.

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Presidente do Sindiprof-NH fala sobre problemas da categoria

Presidente do Sindiprof-NH fala sobre problemas da categoria

por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h02

08/08/2013 – A presidente do Sindiprof-NH, Andreza Mara Formento, participou da sessão desta quinta-feira, 8, para falar sobre problemas enfrentados pelos professores. Andreza salientou que professores da educação infantil estão sendo deslocados para escolas de ensino fundamental, tendo de abandonar suas turmas.

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Representantes do Instituto Geral de Perícias respondem a perguntas dos vereadores

Representantes do Instituto Geral de Perícias respondem a perguntas dos vereadores

por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h03

08/08/2013 – A convite da Câmara, representantes do Instituto Geral de Perícias (IGP) participaram da sessão desta quinta-feira, 8, para falar sobre os atendimentos realizados em nossa cidade. Eles apontaram problemas nas condições de trabalhos e responderam a perguntas dos vereadores.

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Clube Veteranos pede apoio dos vereadores

Clube Veteranos pede apoio dos vereadores

por danielesouza — última modificação 16/10/2020 19h59

08/08/2013 – Em reunião realizada no Plenarinho no início da sessão desta quinta-feira, 8, Nilson da Silva, representante do Atlético Clube Veteranos, pediu apoio dos vereadores para que a entidade seja cadastrada na Nota Fiscal Gaúcha.

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Alunos da Escola Pedro Adams Filho falam na tribuna sobre cidadania

Alunos da Escola Pedro Adams Filho falam na tribuna sobre cidadania

por danielesouza — última modificação 16/10/2020 19h59

08/08/2013 - A convite de Issur Koch (PP), alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Pedro Adams Filho utilizaram a tribuna na sessão desta quinta-feira, 8. Ana Carolina Torres disse que vir à Câmara é um meio de desenvolver as habilidades necessárias para a vivência da cidadania. Rafael Santos agradeceu a atenção da Casa e pediu que os vereadores olhem com carinho para os alunos da rede pública.

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Secretário da Fazenda responde a dúvidas sobre financiamento para pavimentação

Secretário da Fazenda responde a dúvidas sobre financiamento para pavimentação

por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h03

08/08/2013 – No início da sessão desta quinta-feira, 8, os vereadores reuniram-se com o secretário da Fazenda, Roque Werlang, para tirar dúvidas acerca do Projeto de Lei nº 130/2013, do Executivo. A proposta trata do investimento de R$ 25 milhões em pavimentação, sendo que pouco mais de R$ 1,20 milhão serão de verbas do Município e o restante, R$ 24,5 milhões, virão por meio de um financiamento.

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Aprovado projeto que inclui quiropraxia na rede pública de saúde

Aprovado projeto que inclui quiropraxia na rede pública de saúde

por danielesouza — última modificação 16/10/2020 19h59

08/08/2013 – O Projeto de Lei nº 89/2013, do Professor Issur Koch (PP), que inclui a quiropraxia como tratamento natural da rede pública de saúde, foi aprovado em segundo turno por unanimidade nesta quinta-feira, 8. De acordo com a proposta, essa terapia será oferecia nas unidades de saúde e nos hospitais públicos do Município, sempre através de profissionais com formação na área.

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Projeto que cria a Estratégia de Transporte de Pessoas em Tratamento de Saúde está em tramitação

Projeto que cria a Estratégia de Transporte de Pessoas em Tratamento de Saúde está em tramitação

por melissa — última modificação 16/10/2020 20h03

07/08/2013 - Desde a quarta-feira da semana passada, dia 31, seis projetos de lei e uma moção, todos de autoria de vereadores, começaram a tramitar na Câmara. As propostas estão passando pelas etapas necessárias para, em seguida, entrar na pauta de votações dos vereadores. Entre elas, está a implantação da Estratégia de Transporte de Pessoas em Tratamento de Saúde, usuários do SUS que realizam tratamentos e acompanhamentos em hospitais, ambulatórios de especialidades ou centros de reabilitação e não têm condições de locomoção através do transporte público convencional. O autor é Enfermeiro Vilmar (PR).

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Gabinete: Patrícia Beck colabora com o Projeto EcoDesign do Colégio Ignácio Plangg

Gabinete: Patrícia Beck colabora com o Projeto EcoDesign do Colégio Ignácio Plangg

por melissa — última modificação 16/10/2020 20h01

07/08/2013 - Na manhã de segunda-feira, 5, Patrícia Beck (PTB) entregou materiais como lixadeira, pregos, tinta, pincéis, chaves de fenda, pés de cabra e martelos a alunos do Colégio Estadual Engenheiro Ignácio Christiano Plangg. Tudo foi arrecadado por meio de uma campanha de doações encabeçada pela vereadora. Os jovens criam e montam móveis de baixo custo para a escola, utilizando pallets descartados pelas indústrias, através do Projeto EcoDesign.

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Câmara é um dos pontos de votação da consulta popular

Câmara é um dos pontos de votação da consulta popular

por melissa — última modificação 16/10/2020 19h59

07/08/2013 – A sede da Câmara Municipal é um dos pontos de votação da consulta popular para o orçamento estadual de 2014. O objetivo é destinar democraticamente R$ 12,9 milhões concedidos à região. A distribuição dos recursos será conforme a votação em cada cidade – ou seja, quanto mais pessoas votarem aqui, maior será o recurso destinado a Novo Hamburgo. Até as 18 horas desta quarta-feira, todos poderão escolher quatro projetos locais e duas demandas regionais.

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Bens inservíveis serão entregues ao Poder Executivo

por danielesouza — última modificação 16/10/2020 19h59

06/08/2013 – Nesta terça-feira, 6, também foi aprovado o Projeto de Resolução nº 5/2013, da Mesa da Câmara, que autoriza a entrega de bens inservíveis ao Poder Executivo. São 190 equipamentos, como cadeiras, calculadoras, monitores e câmeras de vigilância.

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Gabinete: Vereador Jorge Tatsch de olho no trânsito

por melissa — última modificação 16/10/2020 20h01

06/08/2013 - Na sessão desta terça-feira, 6, na Câmara Municipal, o vereador Jorge Tatsch (PPS) apresentou duas matérias relativas ao trânsito de Novo Hamburgo. A primeira é a Indicação nº 1.677/2013, que sugere a renovação gradual de todas as placas de sinalização do município.

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Quiropraxia poderá ser oferecida na rede pública de saúde

Quiropraxia poderá ser oferecida na rede pública de saúde

por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h03

06/08/2013 – O Projeto de Lei nº 89/2013, de Professor Issur Koch (PP), que inclui a quiropraxia como tratamento natural da rede pública de saúde, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade nesta terça-feira, 6. De acordo com a proposta, essa terapia será oferecia nas unidades de saúde e nos hospitais públicos do Município, sempre através de profissionais com formação na área.

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Projeto aumenta limite de consumo de água dos órgãos municipais para isenção da tarifa

Projeto aumenta limite de consumo de água dos órgãos municipais para isenção da tarifa

por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h02

06/08/2013 – O Projeto nº 100/2013, do Executivo, que altera os parágrafos 1° e 2° do artigo 1° da Lei Municipal n° 2.370/2011, tem como objetivo ampliar o limite de consumo de água dos órgãos públicos para isenção do pagamento da tarifa. Atualmente, ficam livres da taxa os órgãos municipais com consumo de até 20.000m³/mês.

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Gabinete: Roger acompanha sanção do Estatuto da Juventude

Gabinete: Roger acompanha sanção do Estatuto da Juventude

por melissa — última modificação 16/10/2020 20h01

06/08/2013 - Roger Corrêa (PCdoB) participou nesta segunda-feira, 5, a convite da Secretaria Nacional de Juventude, de ato em que a presidente Dilma Rousseff sancionou o Estatuto da Juventude, em Brasília (DF).

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Rejeitada isenção de taxa de água para famílias de pessoas com necessidades especiais

Rejeitada isenção de taxa de água para famílias de pessoas com necessidades especiais

por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h03

08/08/2013 – Os vereadores rejeitaram nesta quinta-feira, 1º, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 87/2013, de Jorge Tatsch (PPS), que isenta da taxa de água e esgoto as famílias de pessoas com necessidades especiais inscritas no Cadastro Único do pagamento. Na justificativa, o vereador aponta que, embora existam as tarifas social e social especial, essa taxa ainda pesam bastante no orçamento de algumas famílias hamburguenses.

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Vereadores mantêm veto parcial a projeto sobre dispositivos de segurança nos bancos

Vereadores mantêm veto parcial a projeto sobre dispositivos de segurança nos bancos

por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h03

06/08/2013 – Na sessão desta terça-feira, 6, os vereadores mantiveram o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 63/2013, de Gilberto Koch – Betinho (PT), que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras no município.

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Veto a projeto de identificação de linhas nas paradas de ônibus é mantido

Veto a projeto de identificação de linhas nas paradas de ônibus é mantido

por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h03

06/08/2013 – O Veto ao Projeto de Lei nº 32/2013, de Raul Cassel (PMDB), foi mantido na sessão desta terça-feira, 6. A proposta determina a obrigatoriedade de identificação das linhas de ônibus e seus horários em todas as paradas do município. Essas informações também teriam de ser afixadas em linguagem braile ou disponíveis em dispositivo eletrônico que permita acesso às pessoas com deficiência visual. O prazo para a implantação desses dispositivos era janeiro de 2015.

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ATNH explica mudança de rodeio campeiro para Lomba Grande

ATNH explica mudança de rodeio campeiro para Lomba Grande

por danielesouza — última modificação 16/10/2020 19h59

06/08/2013 – O presidente da Associação de Tradicionalistas de Novo Hamburgo – ATNH, Vilmar Oliveira dos Santos, falou na sessão desta terça-feira, 6, sobre a troca de local dos festejos da Semana Farroupilha. De 12 a 22 de setembro deste ano, os shows, bailes e o rodeio campeiro serão realizados na sede da Sociedade Gaúcha de Lomba Grande.

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