Representantes do Instituto Geral de Perícias respondem a perguntas dos vereadores

O diretor geral do Instituto Geral de Perícias (IGP), José Cláudio Teixeira Garcia, reconheceu que muito precisa ser melhorado na Região Metropolitana. “Temos que qualificar a parte estrutural. Tivemos recentemente uma reunião com o prefeito e solicitamos seu apoio. Os prédios que hoje utilizamos não foram construídos para isso, foram adaptados. Também temos muita dificuldade de deslocamento.” Ele apontou que a parceria com universidades ajuda bastante a melhorar o serviço. “Ainda somos uma instituição muito nova.”

O diretor do Departamento Médico-Legal (DML), Sílvio Eugênio Gonçalves Dias, disse que atua em Novo Hamburgo há muitos anos, e que novos profissionais deverão assumir em breve, o que ajudará a dar conta da grande demanda.

O diretor da área metropolitana, Roberto Lúcio Celiciape Alves, afirmou que ainda há deficiências estruturais na área de perícia. Ele frisou ainda que esse trabalho é feito em um local ermo e inseguro, por isso não é executado à noite. “Se a perícia for realizada sem as condições adequadas, não será elucidativa.” Segundo ele, a Prefeitura cedeu um terreno e o Estado ficou de construir um posto do Instituto Médico-Legal à altura do trabalho a ser feito em Novo Hamburgo.

Perguntas dos vereadores

Inspetor Luz (PMDB) perguntou qual o percentual da verba destinada à Secretaria de Segurança Pública será investido no IGP – e o que pode ser feito para reduzir o tempo que veículos ficam retidos na entidade. Garcia disse que entre os recursos federais estão R$ 6 milhões para investimentos e R$ 25 milhões para equipamentos. Dos recursos estaduais, há a previsão de R$ 20 milhões, além de R$ 4 milhões para mobiliários. “No montante, é sempre uma briga, pois disputamos espaço no orçamento com as polícias militar e civil.” Ele explicou que a execução dos projetos é demorada, pois há poucos servidores. “Temos que fazer um novo concurso público.”

Professor Issur Koch (PP) quis saber se o instituto, em Novo Hamburgo, atende mais de 20 municípios. “É verdade”, disse Garcia. “E existe realmente uma necessidade de pessoal administrativo?”, prosseguiu o vereador. Garcia apontou que o quadro é de técnicos, sendo que o quadro administrativo, muitas vezes, é suprido por convênios com prefeituras, por exemplo. Para resolver ao menos parte dessa situação, foi criado o laudo eletrônico. “A reestruturação de pessoas deve ser lenta, gradual, e pedimos a compreensão das prefeituras.” Por fim, Issur perguntou se a câmara fria de Novo Hamburgo está estragada. “Realmente, ela está com problemas.” Os representantes ainda explicaram que, hoje, há quatro médicos legistas e, a partir de segunda, serão seis – todos com carga horária de 40 horas. Quando não há médico de plantão no município, é preciso encaminhamento a Porto Alegre.

Sergio Hanich (PMDB) também questionou os descolamentos até Porto Alegre. Garcia disse que, com o aumento do número de servidores, será possível atender todos os dias. “Mesmo assim, alguns casos temos que encaminhar a porto Alegre, pois lá temos um centro especial para crianças e adolescentes, com psicólogos. Mas com os novos dois colegas, vamos melhorar a questão do horário, poderemos ter o sobreaviso. E estamos estudando as carreiras para torná-las mais atrativas para médicos e engenheiros. Sobre o espaço, a Prefeitura pode ajudar a buscar locais adequados.”

Serjão quis saber por que carros envolvidos em acidentes podem ficar até um ano parados para perícias, e se é preciso, nesses casos, pagar taxas. “Temos hoje uma força-tarefa trabalhando nos depósitos. Isso tem dado bons resultados, tem baixado muito os estoques. Mas nós só fazemos a perícia, não temos a competência de liberar o veículo. Isso cabe à autoridade policial. Sobre as taxas, não sei. O Detran é que coordena.” Garcia apontou que está sendo desenvolvido um portal da perícia, para que todos possam acessar o andamento pela internet.

Raul Cassel (PMDB), que é médico da rede pública, disse que o serviço nem sempre é satisfatório, principalmente no que diz respeito à comunicação. “Sei que vocês lidam só com problemas, não chega lá nada de bom. Violência, acidentes, estupros, enfim. Mas o que pode ser feito para melhorar essa comunicação? E como nós da municipalidades podemos ajudar?” Alves apontou que uma proposta é buscar a formação de um consórcio entre os 22 municípios para que se tenha um prédio adequado, como o utilizado em Camaquã. Alves sugeriu que a Prefeitura deixe ao IGP apenas as perícias de mortes violentas.

Serjão perguntou se o prédio utilizado para perícias tem alvará dos Bombeiros, se há local de espera para familiares e quem faz a higienização após as autópsias. Alves respondeu que há sala de espera, que não tem sido usada, e que a limpeza é feita por uma empresa terceirizada. Sobre o alvará, não soube responder. Garcia apontou que estão sendo feitos e executados planos de prevenção contra incêndios.

Issur aproveitou para sugerir que seja orçado um elevador, pois o acesso ao segundo andar é feito apenas por meio de escada. Naasom Luciano (PT) concordou que o prédio ocupado pelo IGP deve ser reformado com urgência.

O IGP

A existência do Instituto Geral de Perícias (IGP) como órgão autônomo de segurança pública do Estado do Rio Grande do Sul foi prevista na Constituição Estadual, promulgada em 1989, pelo artigo 124, então como o nome de Coordenadoria Geral de Perícias. Em 1997, no dia 17 de julho, com a Emenda Constitucional 19, o IGP assumiu a atual nomenclatura, sendo então, considerada essa data a de aniversário deste órgão de segurança. São órgãos de execução do IGP, sob a coordenação da Supervisão Técnica: o Departamento de Criminalística (DC), o Departamento Médico-Legal (DML), o Departamento de Identificação (DI) e o Laboratório de Perícias (LP).

Saiba mais aqui: http://www.igp.rs.gov.br/