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Proposta prevê brinquedos para crianças com necessidades especiais em locais públicos
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0322/10/2013 - Cristiano Coller (PDT) e Patrícia Beck (PTB) são autores do Projeto de Lei n° 116/2013, que dispõe sobre a colocação de brinquedos para crianças com necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esporte e lazer. A proposta foi aprovada por unanimidade, em primeiro turno, na sessão desta terça-feira, 22.
Teste da linguinha em bebês será obrigatório
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0322/10/2013 – O Projeto de Lei nº 105/2013, de Enfermeiro Vilmar (PR), que torna obrigatória a realização do teste da linguinha nos recém-nascidos e bebês (ou seja, crianças com até dois anos de idade), foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira, dia 22, em segundo turno. A proposta tem como objetivo identificar precocemente alterações que podem comprometer a comunicação e a alimentação.
Escola Especial Keli Meise Machado é homenageada pelos 25 anos
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0022/10/2013 - A Escola Estadual de Ensino Especial Keli Meise Machado foi homenageada na sessão desta terça-feira, dia 22, pelos seus 25 anos de fundação, completados dia 19 de outubro. Por meio do Requerimento nº 432/2013, Issur Koch (PP) propôs a atividade.
Naasom Luciano sugere mudança na legislação tributária
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0221/10/2013 - Nas sessões plenárias dos dias 15 e 17 de outubro, os vereadores apresentaram 69 pedidos providências e indicação. O vereador Naasom Luciano (PT) sugere ao Executivo apresentação de projeto de lei alterando incisos do art. 31 da Lei Municipal nº 1.031, de 2003, que consolidou a Legislação Tributária Municipal. O parlamentar sugere aumentar de 500 para 600 Unidades de Referência Municipal o limite de renda familiar para isenção de IPTU nos casos previstos na lei. Com a medida, a isenção atingiria famílias com renda de R$ 1.454. Outra proposta de mudança na mesma legislação atinge aqueles que, no decorrer de 30 anos de contribuição regular, trocaram de imóvel. A sugestão é de que essas pessoas também sejam beneficiadas com a isenção.
Definidos os homenageados do Prêmio Sebastião Flores
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0018/10/2013 - Na manhã desta sexta-feira, 18, foram escolhidos os ganhadores do prêmio Sebastião Flores. A seleção foi feita por uma comissão composta por membros do Executivo e do Legislativo. O reconhecimento foi criado a partir do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2013, de autoria de Gilberto Koch – Betinho (PT).
Câmara sediará 7º MusiCâmara no dia 23
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 19h5922/10/2013 - O Legislativo de Novo Hamburgo será palco na noite de 23 de outubro da 7ª edição do MusiCâmara, evento tradicional promovido pelo Coral Amigos da Câmara. A atividade terá início às 19h30min, no Plenário (Rua Almirante Barroso, 261 – Centro). Neste ano, os convidados serão o Coro Jovem Vida Em'Canto, do município de Brochier, e o grupo de choro e samba Buquezeiros. A entrada é franca.
Aprovadas três moções de autoria de Betinho
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 19h5917/10/2013 – Três moções de autoria de Gilberto Koch – Betinho (PT) foram aprovadas nesta quinta-feira, 17. A nº 28/2013 manifesta aplauso à presidente Dilma Rousseff pela sanção da Medida Provisória (MP) 615, que garante a transferência da concessão para explorar serviços de táxi aos herdeiros do titular; a nº 29/2013 manifesta aplauso aos professores pela passagem do Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro; e a nº 30/2013 manifesta repúdio ao governo Argentino pela demora na autorização do ingresso dos produtos brasileiros em seu país.
Alteração do horário da sessões tem votação adiada novamente
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 19h5817/10/2013 - O Projeto de Resolução nº 6/2013, que altera o horário de realização das sessões para as 18h30min, teve sua votação adiada novamente na sessão desta quinta, 17. Desta vez, Luiz Fernando Farias (PT) pediu vista de 15 dias para que a Casa providencie um parecer jurídico referente à mudança no horário de trabalho dos servidores e o impacto financeiro desta medida.
Teste da linguinha em bebês poderá se tornar obrigatório
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0317/10/2013 – Nesta quinta-feira, 17, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade o Projeto de Lei nº 105/2013, de Enfermeiro Vilmar (PR), que torna obrigatória a realização do teste da linguinha nos recém-nascidos e bebês (ou seja, crianças com até dois anos de idade). Proposta tem como objetivo identificar precocemente alterações que podem comprometer a comunicação e alimentação.
Unidade de Saúde da Família Tia Lia será nome de posto da Vila Kroeff
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0317/10/2013 – Foi aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, dia 17, o Projeto de Lei nº 59/2013, de Cristiano Coller (PDT), que denomina “Unidade de Saúde da Família Tia Lia” a USF da Vila Kroeff, bairro Santo Afonso. Lia Therezinha Hinkel foi uma das primeiras moradoras do local.
Proibido plantio de árvores de grande porte sob as redes de fios elétricos
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0217/10/2013 – O plantio de árvores de grande porte sob as redes de fios elétricos, ou ainda em distância que possa vir a provocar acidentes elétricos, deve ser proibido. É o que prevê o Projeto de Lei nº 117/2013, do presidente da Câmara, Antonio Lucas (PDT), aprovado em segundo turno nesta terça-feira, 17.
Rua do Loteamento Morada das Rosas deverá se chamar Valdir de Souza Bitencourt
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0317/10/2013 – O Projeto de Lei nº 106/2013, de Cristiano Coller (PDT), que dá o nome de Valdir de Souza Bitencourt à rua 2 do Loteamento Residencial Morada das Rosas, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade nesta quinta-feira, 17. A placa denominativa deverá conter os dizeres “Rua Valdir de Souza Bitencourt – Funcionário Público”.
Prefeitura poderá conceder Selo Empresa Amiga da Juventude
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0217/10/2013 – Empresas que desenvolvam ou participem de iniciativas voltadas à contratação de jovens aprendizes poderão receber o selo “Empresa Amiga da Juventude”. O Projeto de Lei nº 102/2013, de Roger Corrêa (PCdoB), que cria esse reconhecimento, foi aprovado em segundo turno por unanimidade nesta quinta-feira, 17.
Associação Esportiva Degafut é homenageada
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 19h5917/10/2013 – A pedido de Cristiano Coller (PDT), a Associação Esportiva Degafut foi homenageada nesta quinta-feira, 17, por seus 15 anos de fundação. O vereador disse que nunca é demais dar visibilidade a entidades que proporcionam atividades diferenciadas aos jovens. “O esporte ajuda na melhor formação física e psicológica dos seres humanos. Hoje, entrar para o mundo das drogas na adolescência é muito fácil, mas a prática de esporte é uma barreira.”
Comandante do 3º BPM fala sobre polícia comunitária
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 19h5917/10/2013 – A convite de Luiz Fernando Farias (PT), o comandante do 3º BPM, tenente-coronel Cláudio Rieger, participou da sessão desta quinta-feira, 17, para falar sobre a instalação dos núcleos de policiamento comunitário em Novo Hamburgo. Ele lembrou que, há algum tempo, foi aprovado na Casa um projeto que previa subsídios aos policiais.
Frente Parlamentar deve apresentar projeto sobre comércio de animais
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0016/10/2013 – Os integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animas reuniram-se o presidente da Organização Pela Dignidade dos Animais Abandonados (Ondaa), Leandro Mello. O objetivo foi debater a redação de um projeto de lei que discipline a criação e o comércio de animais.
Gabinete: Naasom sugere ampliar limite de isenção de IPTU
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0216/10/2013 - O vereador Naasom Luciano (PT), sugeriu através da Indicação n° 2320/2013, encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 1.250/2013, aumentar de 500 para 600 URMs (Unidade de Referência Municipal) o limite de renda familiar para isenção de IPTU nos casos previstos na Lei Municipal nº 1.031/2003.
Projeto de Peteffi regulariza comércio de flores nas ruas
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0216/10/2013 – Na última semana, cinco projetos de lei e duas moções passaram a tramitar na Câmara. O PL nº 156/2013, Gerson Peteffi (PSDB), altera o artigo 180 do Código de Posturas (Lei Municipal nº 85/54). Atualmente, essa lei prevê que os vendedores ambulantes não poderão exercer suas atividades nos dias e horas em que o comércio localizado estiver fechado – e que, caso isso ocorra, a multa será de Cr$ 200,00. A proposta do vereador determina que a multa será de 82URMs – e inclui flores entre os produtos que podem ser oferecidos aos cidadãos.
Legislativo hamburguense adere ao Outubro Rosa
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0116/10/2013 - A Câmara de Novo Hamburgo se engajou na campanha do Outubro Rosa e vai aderir também ao Novembro Azul. Até o dia 31 de outubro, a fachada do Legislativo estará iluminada com a cor que marca a campanha de alerta ao câncer de mama. Dentro do prédio, fitas foram coladas no saguão e em portas das salas.
Plantio de árvores de grande porte sob as redes de fios elétricos pode ser proibido
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0215/10/2013 – O plantio de árvores de grande porte sob as redes de fios elétricos, ou ainda em distância que possa vir a provocar acidentes elétricos, deve ser proibido. É o que prevê o Projeto de Lei nº 117/2013, do presidente da Câmara, Antonio Lucas (PDT), aprovado em primeiro turno nesta terça-feira, 15.
Projeto de Roger Corrêa cria o selo Empresa Amiga da Juventude
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0215/10/2013 – Empresas que desenvolvam ou participem de iniciativas voltadas à contratação de jovens aprendizes poderão receber o selo “Empresa Amiga da Juventude”. O Projeto de Lei nº 102/2013, de Roger Corrêa (PCdoB), que cria esse reconhecimento, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade nesta terça-feira, 15.
Posto da Vila Kroeff poderá se chamar Unidade de Saúde da Família Tia Lia
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0215/10/2013 – Foi aprovado em primeiro turno por unanimidade nesta terça-feira, dia 15, o Projeto de Lei nº 59/2013, de Cristiano Coller (PDT), que denomina “Unidade de Saúde da Família Tia Lia” a unidade da Vila Kroeff, bairro Santo Afonso. Lia Therezinha Hinkel foi uma das primeiras moradoras do local.
Subsecretário de Planejamento do RS utiliza tribuna na sessão
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0315/10/2013 – A convite de Enfermeiro Vilmar (PR), o subsecretário de Planejamento do Estado e presidente estadual do Partido da República, Cajar Nardes, utilizou a tribuna na sessão desta terça-feira, 15. Ele salientou a importância de se valorizar os professores. “Se não fosse a professora do primário não haveria médicos, advogados nem profissionais de nenhuma área.”
SindProf é homenageado por seus oito anos de fundação
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0315/10/2013 – O Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo – SindProf foi homenageado nesta terça-feira, 15, por seus oito anos de fundação. O proponente, Professor Issur Koch (PP), destacou que o objetivo da entidade é buscar melhorias nas condições de vida e trabalho dos associados. O vereador também salientou que só há educação de qualidade quando o professor é valorizado.
Vereadores e cidadãos debatem projeto que altera horário das sessões
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0314/10/2013 – Dezenas de cidadãos participaram da audiência pública realizada na noite desta segunda-feira, 14, com o objetivo de debater a possível troca de horário das sessões. Atualmente, as reuniões começam às 14h30 de terças e quintas-feiras. O Projeto de Resolução nº 6/2013, de autoria de Antonio Lucas (PDT) e Inspetor Luz (PMDB), estabelece que elas devem se iniciar às 18h30. Emendas à proposta tratam da realização de uma sessão à tarde e outra à noite.
Roger pede finalização das reformas na UBS Santo Afonso
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0314/10/2013 – Na semana passada, os vereadores apresentaram 111 indicações e pedidos de providências. Roger Corrêa (PCdoB) solicitou a finalização das reformas na UBS Santo Afonso. O vereador destacou que a população do bairro é praticamente toda atendida nesta unidade, e a conclusão das obras terá grande impacto na qualidade do atendimento.
Câmara debate nesta segunda horário das sessões
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 19h5914/10/2013 - A Câmara Municipal de Novo Hamburgo fará audiência pública para discutir com a comunidade o horário das sessões plenárias nesta segunda-feira, dia 14 de outubro, às 19h30min, no Plenário. O Requerimento n° 1066/2013 foi apresentado pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor, composta por Professor Issur Koch (PP), presidente, Luiz Fernando Farias (PT), secretário, e Cristiano Coller (PDT), relator.
Vereadores participam de inauguração com a presidente Dilma Rousseff
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0311/10/2013 - Pela primeira vez um presidente eleito democraticamente compareceu à capital nacional do calçado. Dilma Rousseff participou de duas atividades oficiais no Município na tarde de sexta-feira, 11: inauguração de quatro escolas do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), realizada no Kephas, e formatura de 870 alunos do Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), na Fenac. Ambos eventos foram acompanhados por vereadores do Legislativo hamburguense.
Assessores de Dilma se reúnem com vereadores
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 19h5910/10/2013 - Os vereadores receberam nesta quinta-feira, dia 10, os assessores da presidência da República, José Claudenor Vermohlen, Heiguiberto Guiba Della Bella Navarro e Wlamir Ubeda Martines. Durante reunião que antecedeu a sessão plenária, a equipe de Dilma Rousseff adiantou alguns detalhes sobre a visita da presidente à Novo Hamburgo na sexta-feira, dia 11.
Gabinete: Novo Hamburgo receberá verbas para sinalização de pontos turísticos
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0110/10/2013 – O vereador Roger Corrêa (PCdoB) recebeu na tarde de quarta-feira, dia 9, a secretária estadual de Turismo, Abgail Pereira. Ela anunciou que Novo Hamburgo será uma das cidades da região metropolitana a receber recursos para a sinalização de seus pontos turísticos. Roger e Abgail também se reuniram com o prefeito Luis Lauermann.
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