Naasom Luciano sugere mudança na legislação tributária

por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h02
21/10/2013 - Nas sessões plenárias dos dias 15 e 17 de outubro, os vereadores apresentaram 69 pedidos providências e indicação. O vereador Naasom Luciano (PT) sugere ao Executivo apresentação de projeto de lei alterando incisos do art. 31 da Lei Municipal nº 1.031, de 2003, que consolidou a Legislação Tributária Municipal. O parlamentar sugere aumentar de 500 para 600 Unidades de Referência Municipal o limite de renda familiar para isenção de IPTU nos casos previstos na lei. Com a medida, a isenção atingiria famílias com renda de R$ 1.454. Outra proposta de mudança na mesma legislação atinge aqueles que, no decorrer de 30 anos de contribuição regular, trocaram de imóvel. A sugestão é de que essas pessoas também sejam beneficiadas com a isenção.
Naasom Luciano sugere mudança na legislação tributária

Além disso, o vereador solicitou colocação de haste e lâmpada no poste localizado na rua Alícia Müller, nº 302, no bairro Canudos.
    O vereador Antonio Lucas (PDT) solicitou a construção de um quebra-molas na rua Frederico Westphalen, em frente à capela Divina Providência, no bairro São Jorge. O parlamentar pede também troca de poste da rede de energia na rua Walter Bernardes, nº 67, no Loteamento Kephas Norte.
    Inspetor Luz (PMDB) reivindica capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão das ruas Irineu José Nunes, Attilio Forte, Luiz Pereira Gonçalves, Sebastião Fernandes de Lima, ambas no bairro Boa Saúde, e também em toda extensão da rua Carlos Lanzer, no bairro Rondônia. O vereador do PMDB requer também melhorias na rede de iluminação pública das ruas Netuno, Plutão e Mercúrio, também no Boa Saúde. O vereador sugere ainda conserto e recolocação da tampa da boca-de-lobo localizada em frente ao nº 1008, da avenida Nicolau Becker.
    O Professor Issur Koch (PP) propõe à presidência da Câmara a implantação de um bicicletário em frente à Casa Legislativa. O vereador do PP solicita também operação tapa-buracos na rua Travessão, esquina com a rua Lindoia, no bairro Rondônia. Issur pede ao Executivo o uso da Sociedade Grêmio Atiradores para projetos de prática de esportes e atividades de contra turno das escolas municipais.
    O vereador Sergio Hanich (PMDB) solicita operação tapa-buracos na rua General Osório, trecho entre Santos Pedroso e a Victor Hugo Kunz, no bairro Hamburgo Velho, na rua Tapes, esquina com rua Tomé de Souza, no bairro Ideal, na rua Carlos Gomes, trecho entre as ruas Dr. Magalhães Calvet e Casemiro de Abreu, no bairro Vila Rosa, na rua Tomé de Souza, em frente aos nº 395 e 405, no bairro Pátria Nova, na rua Tupi, em frente ao nº 760, bairro Rio Branco. O parlamentar pede também colocação de britas na rua Concorde, no bairro Canudos. Outra solicitação de Serjão é vistoria na parada de ônibus na rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 1168, no bairro Canudos.
    O vereador Gerson Peteffi (PSDB) requer limpeza na praça localizada na rua Boa Saúde, esquina com Marcílio Dias, no bairro Rio Branco. Também pede conserto na cobertura já existente no ponto de ônibus localizado na rua Compositor José Mendes, em frente ao nº 260, no bairro Primavera. Peteffi solicita ainda fechamento de buracos na rua José Aloísio Daudt.
    A vereadora Patrícia Beck (PTB) solicita a poda dos arbustos na rua 1º de Março, esquina com a Avenida Nações Unidas, no bairro Ideal. Além disso, requer a implantação de policiamento mais efetivo no bairro Liberdade. A parlamentar requer a realização de um estudo de tráfego no entorno da escola José Bonifácio, a fim de introduzir melhorias, assim como na confluência das ruas Daltro Filho, Santos, Demétrio Ribeiro e São Luiz Gonzaga. Duas academias ao livre são as solicitações da parlamentar em praças do bairro São José e São Jorge.
    O vereador Cristiano Coller (PDT) requer construção de boca-de-lobo para captação de água, na rua 25 de julho, no bairro rio branco. Ele solicita ainda estudo de viabilidade para fechamento do canteiro central e colocação de placa de sinalização na avenida Pedro Adams Filho, no bairro Pátria Nova.
    O parlamentar Roger Corrêa (PCdoB) solicita à Comusa, à Comur e à Fenac que desenvolvam iniciativas voltadas à contratação de jovens aprendizes. O vereador pede também ao Poder Público Municipal a ampliação da oferta de linhas de ônibus nos horários de sessões e de audiências públicas na Câmara Municipal.
    Jorge Tatsch (PPS) pede o desentupimento de esgoto na rua Luiz Renner de Ávila, esquina com a rua José Mayer Filho, no loteamento residencial Nações Unidas, no bairro Santo Afonso. Ele requer conserto de infiltração na rua Bragança, em frente ao nº 102, no bairro Liberdade, e desentupimento de esgoto na mesma rua, em frente ao nº 55, no bairro Liberdade. Além disso, pede conserto e recolocação da tampa da boca-de-lobo localizada em frente ao nº 163, da rua Bem Vindo, no bairro Santo Afonso.
    O suplente Luiz Carlos Schenlrte (PMDB) solicita pavimentação asfáltica nas ruas Portão, bairro Boa Saúde, e Bandeirantes, no bairro Canudos. O vereador do PMDB pede ainda limpeza e roçada no canteiro central da rua Portão, próximo ao residencial Novo Hamburgo, bairro Boa Saúde.
    Gilberto Koch (PT) solicita colocação de areia de lagoa no campo do Esporte Clube Santo Afonso. Por sua vez, Enfermeiro Vilmar (PR) propõe corte e retirada de árvore de grande porte, na rua Quirinal, nº 205, no bairro Canudos. O parlamentar também aponta necessidade de recapeamento asfáltico na rua João Luciano da Rosa, próximo ao nº 427, no bairro Canudos, assim como colocação de massa asfáltica em toda a extensão da rótula na Vila das Flores, no bairro Rondônia.