Vereadores e cidadãos debatem projeto que altera horário das sessões

por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h03
14/10/2013 – Dezenas de cidadãos participaram da audiência pública realizada na noite desta segunda-feira, 14, com o objetivo de debater a possível troca de horário das sessões. Atualmente, as reuniões começam às 14h30 de terças e quintas-feiras. O Projeto de Resolução nº 6/2013, de autoria de Antonio Lucas (PDT) e Inspetor Luz (PMDB), estabelece que elas devem se iniciar às 18h30. Emendas à proposta tratam da realização de uma sessão à tarde e outra à noite.

O PR nº 6/2013 entrou na ordem do dia de 1º de outubro, mas Patrícia Beck (PTB) pediu vista e sugeriu a realização da audiência pública, para que a população pudesse participar desta decisão. A reunião, presidida por Antonio Lucas, foi convocada pela Comissão de Direitos Humanos Cidadania e Defesa do Consumidor, presidida por Professor Issur Koch (PP) e integrada ainda por Luiz Fernando Farias (PT) e Cristiano Coller (PDT).

Inspetor Luz frisou que 90% da população de Novo Hamburgo trabalha de dia, e assim não consegue acompanhar as sessões. “Por isso queremos modificar o regimento da Casa. Estamos tentando buscar só o que é de interesse dos cidadãos. Muitas pessoas me pediram isso, temos de dar oportunidades para todos os que quiserem participar.”

Gerson Peteffi (PSDB) frisou que, às tardes, é possível contar nos dedos de uma mão as pessoas que assistem as sessões no plenário. Segundo ele, as emendas que preveem tanto sessões às noites como às tardes contemplarão toda a população hamburguense – tanto os trabalhadores como os estudantes, que muitas vezes vêm à Câmara com seus professores.

Roger Corrêa (PCdoB) concordou com Luz e Peteffi. “Esta Casa cheia hoje à noite já diz muito sobre a proposta. Nunca vi a sessão assim. O interesse pessoal não pode determinar essa decisão. O ideal é ter uma sessão à tarde e outra à noite, para todos serem contemplados.” Ele disse que irá pleitear junto ao Executivo linhas de ônibus conectando a Câmara e diversos bairros da cidade.

Cristiano Coller (PDT) disse que é a favor à ideia de se ter uma sessão à tarde e outra à noite. “Eu trago muitas escolas para a Câmara, e se as reuniões forem sempre à noite, os alunos não poderão vir.”

Professor Issur Koch (PP) apontou que tão importante quanto vir à Câmara é poder acompanhar as sessões pela TV ou pela internet. “Muitos não conseguem ver devido ao trabalho.” Sobre a participação dos estudantes, destacou que está trabalhando em um projeto de Câmara Mirim, para que as crianças possam aprender na prática como funciona o processo legislativo. “Meu voto vai ser por uma sessão à noite e outra à tarde, que é a opção mais democrática. Só assim teremos cidadania.”

Antonio Lucas disse estar muito feliz por ver a Casa lotada. “Quando criamos este projeto, tínhamos uma grande preocupação com o sinal da TV Câmara. Não haverá nenhum problema – vai ser possível transmitir à noite. Quanto aos funcionários, claro que não terá todo o efetivo. Iremos selecionar alguns. Não vamos ter gastos altos para ter sessões à noite. Vale a pena investir para que o cidadão tenha mais acesso às informações.”

Gilberto Koch – Betinho (PT) parabenizou todos os presentes, de todas as opiniões, por estarem exercendo a cidadania. Luiz Fernando Farias (PT) disse que, antes, era favorável à manutenção das sessões à tarde. “Acho que a proposta de uma sessão à tarde e outra à noite atende a todos os lados. Estou propenso a aceitar essa ideia.”

Cidadãos

Iara Berg relatou que trabalha durante o dia e que esta foi uma oportunidade de vir à Câmara acompanhar o trabalho dos vereadores. Ela salientou que também há escolas noturnas, e que estes estudantes também devem querer ver as sessões com suas turmas.

O líder comunitário Pedrinho Oliveira questionou a mudança. “Eu defendo também que haja um equilíbrio. Mas temos que pensar se a comunidade interessada estará presente.”

Lauro Amaral, presidente do Sindicado dos Metalúrgicos de Novo Hamburgo, disse que defende as sessões à noite. “O trabalhador tem que poder participar.” Rodrigo Amaral, em contrapartida, frisou que não tem como participar das sessões à noite e gostaria que elas permanecessem à tarde. Rogério Padilha disse que as sessões devem ser à noite, para que a comunidade possa companhar. “Não acredito que haverá custos. Há compensação de horário para os funcionários.”

Laurete de Oliveira questionou como os cidadãos do bairro Santo Afonso virão à Câmara para acompanhar as sessões noturnas, já que não há transporte público. Neiva Fúcolo, presidente da Associação de Moradores, fez uma colocação semelhante. “Os ônibus deveriam passar por aqui.”

Raul Plang, morador de Lomba Grande, parabenizou os vereadores que apresentaram a proposta. “No passado, as reuniões ocorriam à noite. Depois, todas as sessões passaram a ser feitas à tarde. Agora, com os horários alternados, teremos mais opções.” O vereador suplente Oracildo da Luz concordou. “Trago o apoio da Vila Esmeralda a este projeto.”

Passado o período de vista, o projeto retorna automaticamente à pauta de votações. Por isso, ele deverá ser apreciado na próxima quinta, 17.