Projeto de Roger Corrêa cria o selo Empresa Amiga da Juventude

por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h02
15/10/2013 – Empresas que desenvolvam ou participem de iniciativas voltadas à contratação de jovens aprendizes poderão receber o selo “Empresa Amiga da Juventude”. O Projeto de Lei nº 102/2013, de Roger Corrêa (PCdoB), que cria esse reconhecimento, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade nesta terça-feira, 15.

De acordo com a proposta, serão consideradas empresas amigas da juventude as pessoas jurídicas que, sem obrigação legal, contratarem jovens entre quatorze e vinte e quatro anos, de famílias de baixa renda cadastradas no NIS (Número de Inscrição Social) e/ou estudantes de escola pública e/ou de escola privada com bolsa integral, na condição de jovem aprendiz, exceto na hipótese de aprendiz com deficiência. O uso do selo deverá ser pleiteado junto à Coordenadoria de Políticas Públicas para a Juventude. Após análise da solicitação pelo Conselho Municipal de Juventude, a utilização terá validade de dois anos.

Roger destaca que o Brasil vivencia o chamado “bônus demográfico”, com cerca de 50 milhões de cidadãos entre 15 e 29 anos. “Essa parcela da sociedade precisa de investimentos reais para ser inserida no processo de desenvolvimento nacional. Este projeto procura incentivar as empresas a contratar jovens aprendizes, qualificando-os para a inserção no mercado de trabalho.” Na tribuna, ele disse que, com essa iniciativa singela, pretende incentivar empresas a contratarem jovens.

Jovem Aprendiz

O Programa Jovem Aprendiz é um programa do governo federal que oportuniza a qualificação e garantia da primeira experiência profissional com benefícios como carteira assinada, salário mínimo e vale transporte, a jovens ou adolescentes que estejam matriculados e frequentando a escola, caso não tenham concluído o ensino médio. A obrigatoriedade legal da contratação de jovens aprendizes recai sobre as empresas de médio e grande porte, definidas as atividades pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo Roger, Novo Hamburgo possui poucas empresas dessa natureza.