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por Interlegis — última modificação 18/03/2025 00h27
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Vereadores propõem campanha de conscientização sobre parvovirose canina em Novo Hamburgo

Vereadores propõem campanha de conscientização sobre parvovirose canina em Novo Hamburgo

por Daniele Silva — última modificação 15/05/2026 16h46

15/05/2026 – Pensando no bem-estar e na saúde de animais e seus tutores, os vereadores Deza Guerreiro (PP) e Ico Heming (Podemos) apresentaram projeto para a criação da Campanha de Conscientização sobre a Parvovirose Canina. A proposta tem por finalidade promover a informação e a orientação da população acerca da doença, seus sintomas, formas de transmissão, prevenção e tratamento. Após aprovação da Comissão de Meio Ambiente (Comam) e de outros grupos temáticos, o texto será encaminhado para votação em plenário.

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Projeto restringe instalação de estruturas temporárias em áreas de lazer público

Projeto restringe instalação de estruturas temporárias em áreas de lazer público

por Daniele Silva — última modificação 15/05/2026 16h23

15/05/2026 – Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei Complementar nº 2/2026 propõe alterações no Código de Posturas de Novo Hamburgo para proibir a instalação de circos e parques de diversões itinerantes em áreas destinadas a playgrounds infantis e academias ao ar livre. A proposta, de autoria do vereador Nor Boeno (MDB), foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura (Coedu) e, anteriormente, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), ficando apta para votação em plenário.

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Câmara acolhe veto e mantém restrições etárias para ingresso de guardas municipais

Câmara acolhe veto e mantém restrições etárias para ingresso de guardas municipais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/05/2026 20h56

13/05/2026 – Em votação na tarde desta quarta-feira, 13, a Câmara de Novo Hamburgo acatou veto integral apresentado pelo prefeito Gustavo Finck e opinou pelo arquivamento do Projeto de Lei nº 40/2026. Elaborado por Juliano Souto (PL), o texto buscava alterar os limites etários para o ingresso no cargo de guarda municipal, permitindo o recrutamento de qualquer candidato maior de 18 anos aprovado em concurso público. Com a decisão, permanece válida a regra atual, com a convocação apenas de agentes com idades entre 21 e 30 anos.

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Técnicos detalham recomposição do dique do Santo Afonso após enchentes de 2024

Técnicos detalham recomposição do dique do Santo Afonso após enchentes de 2024

por Daniele Silva — última modificação 13/05/2026 21h02

13/05/2026 – A convite da vereadora Professora Luciana Martins (PT), representantes da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Smopi) participaram da sessão desta quarta-feira, 13, para esclarecer detalhes sobre a recomposição emergencial do dique do bairro Santo Afonso, atingido pelas enchentes históricas que afetaram o Rio Grande do Sul em maio de 2024. Durante a apresentação, o diretor administrativo da pasta, Caíque Machado, reforçou que a estrutura não sofreu rompimento, mas sim um processo de galgamento – quando a água ultrapassa o dique – seguido de solapamento, caracterizado pela erosão na base. Segundo ele, as chuvas excepcionais registradas no estado elevaram drasticamente o nível dos rios e provocaram alagamentos em diversas cidades gaúchas.

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Vitalidade aborda conscientização no trânsito e ações da Guarda Municipal durante o Maio Amarelo

Vitalidade aborda conscientização no trânsito e ações da Guarda Municipal durante o Maio Amarelo

por Tatiane Souza — última modificação 13/05/2026 21h02

13/05/2026 – Maio é o mês de conscientização para a redução de acidentes de trânsito, uma mobilização nacional que busca reforçar a importância da responsabilidade e da segurança nas vias. A campanha Maio Amarelo chama atenção para um problema que ainda impacta milhares de vidas todos os anos e evidencia a necessidade de mais educação, respeito e prevenção no trânsito. Diante desse cenário, a TV Câmara NH levou ao ar mais uma edição do programa “Vitalidade”, dedicada ao tema.

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Moções cobram providências contra mulher acusada de matar cachorro com picareta

Moções cobram providências contra mulher acusada de matar cachorro com picareta

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/05/2026 20h39

13/05/2026 – A vereadora Deza Guerreiro (PP) obteve na sessão plenária desta quarta-feira, 13, a aprovação unânime de duas moções de apelo. Os documentos cobram providências contra a bombeira civil investigada pela morte do cachorro Branquinho, ocorrida em novembro do ano passado na cidade de Porto Alegre. O caso ganhou repercussão após a divulgação de um vídeo que mostra o animal sendo agredido a golpes de picareta.

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Guarda Municipal terá grupamento ambiental

Guarda Municipal terá grupamento ambiental

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/05/2026 20h35

13/05/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo confirmou na tarde desta quarta-feira, 13, a criação do Grupamento Especializado em Meio Ambiente (Gesmam) da Guarda Municipal. A nova unidade deverá atuar na prevenção de infrações, fiscalização e educação ambiental. Aprovada por unanimidade em dois turnos de votação, a proposta retorna agora ao Executivo para sanção e publicação.

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Projeto amplia aplicação de lei sobre imóveis abandonados

Projeto amplia aplicação de lei sobre imóveis abandonados

por Daniele Silva — última modificação 15/05/2026 13h50

13/05/2026 – De autoria do vereador Eliton Ávila, o Projeto de Lei nº 41/2026 altera a Lei Municipal nº 2.774/2014, que trata do procedimento para aplicação do instituto do abandono de bens imóveis em Novo Hamburgo. A principal mudança proposta é a inclusão de terrenos urbanos edificados. Após análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), a proposta foi aprovada pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) na manhã desta segunda-feira, 11, e pelos demais grupos temáticos, e já está apta para votação em plenário.

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Estudantes participam de capacitação para atuar como mesários no Projeto Vereador Mirim 2026

Estudantes participam de capacitação para atuar como mesários no Projeto Vereador Mirim 2026

por Tatiane Souza — última modificação 15/05/2026 14h41

12/05/2026 — Nesta terça-feira, 12, o Plenário da Câmara recebeu estudantes das escolas participantes do Projeto Vereador Mirim 2026 para uma capacitação voltada aos mesários que atuarão nas eleições escolares do programa. A atividade foi conduzida pelas servidoras Ana Cristina Klein e Luana Rebeca Beuren, da 172ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul, com apoio do estagiário João Guilherme. O processo de formação foi acompanhado pelo presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Juliano Souto (PP).

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Comissão de Meio Ambiente acompanha avanço das obras da ETE Luiz Rau

Comissão de Meio Ambiente acompanha avanço das obras da ETE Luiz Rau

por Daniele Silva — última modificação 12/05/2026 19h59

12/05/2026 - Com o objetivo de verificar o andamento das obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Luiz Rau, a Comissão de Meio Ambiente (Comam) da Câmara visitou o local, no bairro Santo Afonso, na manhã desta terça-feira, 12. Realizada pela Comusa – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, a intervenção entrou recentemente em uma nova etapa com a instalação do emissário, tubulação que levará o esgoto tratado até o arroio. Com a obra, prevista para ser concluída até o final deste ano, a capacidade de tratamento de esgoto passará dos atuais 9,8% para pouco mais de 50%.

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Projeto prevê Semana da Inclusão da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades

Projeto prevê Semana da Inclusão da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades

por Tatiane Souza — última modificação 12/05/2026 18h42

12/05/2026 – Uma iniciativa já realizada em Novo Hamburgo poderá ganhar reconhecimento oficial e passar a integrar permanentemente o calendário do município. O Projeto de Lei nº 8/2026, de autoria do vereador Giovani Caju (PP), propõe a criação da Semana da Inclusão da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades, a ser realizada anualmente entre os dias 21 e 28 de agosto.

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Prefeitura propõe novas regras para a escolha de diretores de escola

Prefeitura propõe novas regras para a escolha de diretores de escola

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/05/2026 15h22

12/05/2026 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) decidiu na manhã desta segunda-feira, 11, pela admissibilidade de três projetos de lei enviados pelo Executivo. Entre eles, o novo regramento para o processo de escolha dos diretores das escolas municipais. A proposta surge para substituir o atual modelo, que envolve eleições diretas junto a professores, servidores, pais e alunos. O texto ainda aguarda avaliação da Comissão de Educação da Casa.

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Aprovada criação de grupamento ambiental na Guarda Municipal

Aprovada criação de grupamento ambiental na Guarda Municipal

por Maíra Kiefer — última modificação 11/05/2026 19h42

11/05/2026 – Vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, o Grupamento Especializado em Meio Ambiente (Gesmam) teve sua criação aprovada por unanimidade em primeiro turno na sessão plenária desta segunda-feira, 11. A nova unidade da Guarda Municipal deverá atuar na prevenção de infrações, fiscalização e educação ambiental. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 13, em nova rodada de votação.

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Projeto que dá nome de guarda municipal para rua na Vila Martin Pilger está em vista por 15 dias

Projeto que dá nome de guarda municipal para rua na Vila Martin Pilger está em vista por 15 dias

por Maíra Kiefer — última modificação 11/05/2026 19h37

11/05/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 11, pedido de vista de 15 dias a projeto de lei que batiza a rua 4 da Vila Martin Pilger, no bairro Vila Nova. A solicitação foi feita por Cristiano Coller (PP), um dos co-autores da proposta protocolada originalmente pelo vereador Ito Luciano (Podemos), ausente ao debate de hoje devido a problema de saúde. O PL que homenageia o guarda municipal Gilmar Veber Menezes conta ainda com as assinaturas de Deza Guerreiro (PP) e Ricardo Ritter – Ica (MDB).

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Troféus entregues pela Câmara na Mostratec contemplarão alunos, escolas e professores

Troféus entregues pela Câmara na Mostratec contemplarão alunos, escolas e professores

por Maíra Kiefer — última modificação 11/05/2026 19h36

11/05/2026 – Os vereadores de Novo Hamburgo concluíram nesta segunda-feira, 11, os ajustes propostos por Cristiano Coller (PP) nas regulamentações das duas premiações concedidas pela Câmara durante a Mostratec, considerada a maior feira de ciência e tecnologia da América Latina. As novas redações deixam explícita a entrega de troféus tanto para os alunos responsáveis pelos projetos selecionados quanto para suas escolas e orientadores.

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Novo Hamburgo revoga normativa municipal para instalação de antenas de telefonia

Novo Hamburgo revoga normativa municipal para instalação de antenas de telefonia

por Maíra Kiefer — última modificação 11/05/2026 19h38

11/05/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo confirmou na tarde desta segunda-feira, 11, a revogação da Lei Municipal nº 304/1999, que regulamenta na cidade a instalação de estações rádio base, microcélulas de telefonia celular e outros equipamentos afins. O pedido de anulação da normativa partiu do Executivo, após análises técnicas internas apontarem sua antijuridicidade. Aprovado por unanimidade nos dois turnos de votação, o Projeto de Lei nº 18/2026 retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para sanção e publicação.

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Câmara presta homenagem aos 40 anos da Mário Motos Mecânica

Câmara presta homenagem aos 40 anos da Mário Motos Mecânica

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/05/2026 18h28

11/05/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo reservou a primeira parte da sessão plenária desta segunda-feira, 11, para uma homenagem aos 40 anos da oficina Mário Motos Mecânica. Proponente do reconhecimento, Deza Guerreiro (PP) enalteceu a longevidade do trabalho conduzido no bairro Roselândia e destacou o caráter social do empreendimento. Em seu discurso, a vereadora lembrou o suporte oferecido pelo proprietário Mário Gonçalves a projetos voluntários na África.

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Rede Lilás discute estrutura permanente para atendimento às mulheres

Rede Lilás discute estrutura permanente para atendimento às mulheres

por Daniele Silva — última modificação 08/05/2026 17h07

08/05/2026 – Após a confirmação da reabertura do Centro de Referência da Mulher (CRM), prevista para o próximo mês, a Rede Integrada Laço Lilás debate agora como estruturar e fortalecer o grupo. A discussão, iniciada ainda no ano passado, foi retomada durante a reunião mensal realizada na manhã desta sexta-feira, 8. No encontro, também foram apresentadas as principais dificuldades no atendimento às vítimas de violência, especialmente aos finais de semana e fora do horário comercial. A pauta foi conduzida pela procuradora especial da mulher da Câmara, vereadora Deza Guerreiro (PP).

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Projeto quer reduzir burocracia e facilitar a abertura de novos negócios

Projeto quer reduzir burocracia e facilitar a abertura de novos negócios

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/05/2026 15h17

08/05/2026 – Após pouco mais de meio ano de tramitação, as comissões da Câmara de Novo Hamburgo aprovaram no final de abril o encaminhamento a plenário do Projeto de Lei nº 127/2025. Elaborado pelo vereador Eliton Ávila (Podemos), o texto estabelece uma versão municipal da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, com normas de proteção à livre iniciativa e estratégias para facilitar a abertura de novos negócios.

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Estudantes participam de palestras e simulação de votação no Projeto Vereador Mirim

Estudantes participam de palestras e simulação de votação no Projeto Vereador Mirim

por Tatiane Souza — última modificação 07/05/2026 20h56

07/05/2026 – Cerca de 100 estudantes de duas escolas de Novo Hamburgo participaram, na tarde desta quinta-feira, 7, da fase de palestras do Projeto Vereador Mirim, realizada no plenário da Câmara Municipal. A iniciativa, desenvolvida por meio da Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich, busca aproximar os jovens do universo político e incentivar a formação cidadã. Participaram alunos da Escola Estadual Professora Luiza Teixeira Lauffer, do 6º ao 9º ano, e da Escola Municipal Martha Wartenberg, do 8º ano.

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Projeto propõe diretrizes para prevenir adoecimento mental de servidores da saúde e segurança

Projeto propõe diretrizes para prevenir adoecimento mental de servidores da saúde e segurança

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/05/2026 13h57

07/05/2026 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo deram início à análise e discussão do Projeto de Lei nº 6/2026. Elaborado por Ito Luciano (Podemos), o texto cria um programa permanente de saúde mental para servidores municipais que atuam nas áreas da segurança pública e da saúde. O objetivo é promover ações de acolhimento e acompanhamento psicológico para prevenir casos de adoecimento decorrentes do exercício profissional. “Cuidar de quem cuida é uma responsabilidade do poder público”, defende o autor.

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Projeto cria Semana de Educação para o Trânsito nas escolas municipais

Projeto cria Semana de Educação para o Trânsito nas escolas municipais

por Daniele Silva — última modificação 07/05/2026 13h39

07/05/2026 – Está em tramitação na Câmara o projeto que institui a Semana Municipal de Prevenção e Educação para o Trânsito nas escolas da rede municipal. A proposta, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), prevê a realização de atividades como palestras, oficinas e campanhas de conscientização voltadas à segurança viária, com a participação da comunidade escolar e a formação de parcerias com órgãos de trânsito.

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Projeto cria Dia e Semana das Religiões de Matriz Africana e Umbanda

Projeto cria Dia e Semana das Religiões de Matriz Africana e Umbanda

por Tatiane Souza — última modificação 07/05/2026 13h50

07/05/2026 – O combate ao racismo religioso e a valorização das tradições afro-brasileiras são assuntos do Projeto de Lei nº 2/2026, de autoria do vereador Enio Brizola (PT), que institui a Semana Municipal e o Dia Municipal de Comemoração das Religiões de Matriz Africana e Umbanda em Novo Hamburgo. A matéria estabelece celebração anual na semana que compreende o dia 21 de março e inclui a iniciativa no calendário oficial do município. O texto prevê ainda atividades culturais, educativas e debates sobre liberdade religiosa, com participação de comunidades afro-brasileiras.

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Câmara adia discussão de veto para o dia 13

Câmara adia discussão de veto para o dia 13

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/05/2026 20h36

06/05/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo votaria nesta quarta-feira, 6, o segundo veto apresentado pelo governo Gustavo Finck a um projeto de lei de origem parlamentar. No entanto, o autor da matéria, Juliano Souto (PL), pediu o adiamento da discussão para o próximo dia 13. Avaliada como inconstitucional pela Prefeitura, a proposta busca alterar os limites etários para o ingresso no cargo de guarda municipal.

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Com novo equipamento, cardiologia terá gestão própria e promete ampliar serviços

Com novo equipamento, cardiologia terá gestão própria e promete ampliar serviços

por Daniele Silva — última modificação 06/05/2026 20h29

06/05/2026 – Com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre as mudanças na prestação de serviços do Instituto de Tratamento Cardiovascular (ITC), a diretora-presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Vânia Horbach, participou da sessão desta quarta-feira, 6. O requerimento de convocação da servidora foi assinado pelos vereadores Joelson de Araújo (Republicanos), Deza Guerreiro (PP) e Ito Luciano (Podemos). Conforme a gestora, após a aquisição de um novo equipamento para a realização de procedimentos atualmente terceirizados, além da reforma do espaço, o serviço passará a ser gerido pela própria fundação. Nesse período, os pacientes serão atendidos, mediante convênio, no Hospital Regina.

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Moção pede extensão do reajuste salarial aos servidores da Fundação de Saúde

Moção pede extensão do reajuste salarial aos servidores da Fundação de Saúde

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/05/2026 20h32

06/05/2026 – Na última segunda-feira, 4, os vereadores hamburguenses ratificaram a revisão dos salários e do auxílio-alimentação pagos aos servidores da Comusa, Ipasem e Prefeitura. Nesta quarta, 6, os parlamentares aprovaram por unanimidade uma moção de apelo para que os mesmos índices sejam estendidos aos profissionais da Fundação de Saúde (FSNH). “A isonomia, o reconhecimento e a valorização entre os diversos quadros do serviço público devem orientar as políticas de gestão de pessoas”, defende Enio Brizola (PT), autor do documento.

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Aprovada revogação de lei municipal sobre instalação de antenas de telefonia

Aprovada revogação de lei municipal sobre instalação de antenas de telefonia

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/05/2026 19h51

06/05/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 6, em primeiro turno, a revogação de normativa municipal para a instalação de estações rádio base, microcélulas de telefonia celular e outros equipamentos afins. O pedido de anulação da Lei nº 304/1999 partiu do Executivo, após análises técnicas internas apontarem sua antijuridicidade. A matéria retorna à pauta na próxima segunda, 11, em votação final.

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Câmara promove ajustes em premiações vinculadas à Mostratec

Câmara promove ajustes em premiações vinculadas à Mostratec

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/05/2026 19h38

06/05/2026 – Os vereadores de Novo Hamburgo aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 6, ajustes nas regulamentações das duas premiações concedidas pela Câmara durante a Mostratec, considerada a maior feira de ciência e tecnologia da América Latina. As novas redações deixam explícita a entrega de troféus tanto para os alunos responsáveis pelos projetos selecionados quanto para suas escolas e orientadores. As propostas levam a assinatura de Cristiano Coller (PP).

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Aprovada manutenção de sessões externas para concessão de prêmio farroupilha

Aprovada manutenção de sessões externas para concessão de prêmio farroupilha

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/05/2026 19h36

06/05/2026 – Instituído pela Câmara em 2010, o prêmio Mérito Farroupilha busca valorizar entidades e personalidades com destacada atuação na promoção da cultura gaúcha em Novo Hamburgo. Conforme sua lei de criação, a honraria deveria ser concedida anualmente em plenário durante sessão solene. Os vereadores, no entanto, têm adotado uma prática diferente. Desde 2022, a entrega ocorre em sessões especiais, sediadas nos próprios centros tradicionalistas homenageados. E foi para formalizar essa mudança que o Legislativo confirmou nesta quarta-feira, 6, a aprovação do Projeto de Lei nº 17/2026. A proposta tem a autoria de Cristiano Coller (PP).

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Estudantes da Emeb Padre Reus aprendem sobre cidadania e participação política em palestra do Vereador Mirim

Estudantes da Emeb Padre Reus aprendem sobre cidadania e participação política em palestra do Vereador Mirim

por Daniele Silva — última modificação 05/05/2026 21h11

05/05/2026 – Cerca de 60 estudantes da Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Padre Reus, do bairro Santo Afonso, participaram na tarde desta terça-feira, 05, da fase de palestras do Projeto Vereador Mirim. Os jovens, de 6º a 8º ano, aprenderam sobre o sistema democrático brasileiro, segurança das urnas eletrônicas e separação dos poderes. A ação, desenvolvida pela Câmara de Novo Hamburgo por meio da Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich, busca aproximar os estudantes do universo político e incentivar a formação cidadã.

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