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por Interlegis — última modificação 16/07/2019 18h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Cojur aguarda posicionamento da nova gestão sobre revisão do Plano Diretor

Cojur aguarda posicionamento da nova gestão sobre revisão do Plano Diretor

por Daniele Silva — última modificação 12/03/2025 19h57

12/03/2025 – Em novembro de 2024, após quase dois anos do início do processo, a administração passada encaminhou à Câmara os projetos de alteração do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA). Em função do tempo exíguo para análise das matérias e também da mudança de gestão no Executivo e da maioria dos representantes do Legislativo, as propostas não foram à votação. Agora, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) aguarda manifestação do prefeito Gustavo Finck sobre possíveis alterações nos projetos que tratam de uma legislação fundamental para a política de desenvolvimento e expansão urbana do município.

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Ampliado número de homenageados pela Honraria Empresarial Júlio Redecker

Ampliado número de homenageados pela Honraria Empresarial Júlio Redecker

por Maíra Kiefer — última modificação 12/03/2025 19h34

12/03/2025 – Após pedido de vista de 10 dias, o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025, de autoria de Cristiano Coller (PP), foi aprovado em primeiro turno, nesta quarta-feira, 12. A matéria trata da ampliação do número de agraciados pela Honraria Empresarial Júlio Redecker. Com votos contrários de Daia Hanich e Ricardo Ritter – Ica, ambos do MDB, a matéria teve votação nominal, totalizando 11 votos favoráveis. Criada em 2021 para reconhecer pessoas jurídicas com relevantes serviços prestados para o desenvolvimento econômico local, o prêmio previa em sua primeira edição a indicação de até três homenagens por vereador. Dois anos mais tarde, a premiação foi enxugada, com a limitação de uma nomeação por parlamentar. Agora, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo propõe o retorno ao formato original.

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Definidos participantes da 5ª edição do Projeto Vereador Mirim

Definidos participantes da 5ª edição do Projeto Vereador Mirim

por Maíra Kiefer — última modificação 12/03/2025 20h50

12/03/2025 – Em sua quinta edição, o Projeto Vereador Mirim deu a largada à etapa inicial da proposta que elegeu 82 representantes estudantis e envolveu 5,5 mil alunos desde 2017. Durante a sessão plenária desta quarta-feira, dia 12, a diretora da Escola do Legislativo Vereador Sergio Luis Hanich, Maria Carolina Seitenfus Hagen, realizou o sorteio da instituição de ensino particular que ocupará a vaga destinada à rede privada/filantrópica. Com duas concorrentes, coube ao estudante Lucas Rodrigues da Cunha, vereador mirim em 2023 pela Emeb Monteiro Lobato, retirar o papel contendo o nome da Escola de Aplicação Feevale, que estará presente pelo segundo ano consecutivo. O Colégio Sinodal da Paz também disputava a vaga.

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Conselho de Saúde questiona fiscalização de vereador em Unidades de Pronto Atendimento

Conselho de Saúde questiona fiscalização de vereador em Unidades de Pronto Atendimento

por Daniele Silva — última modificação 11/03/2025 20h51

11/03/2025 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 10, representantes do Conselho Municipal de Saúde (CMS) questionaram o vereador Joelson de Araújo (Republicanos) sobre fiscalização realizada nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município. Após polêmica envolvendo vídeos publicados pelo parlamentar, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), entre outras entidades da categoria notificaram o colegiado, pedindo providências sobre a atuação considerada abusiva pelos profissionais da Medicina. Para a presidente do CMS, Diones Ayres, é preciso ouvir todos os envolvidos antes de quaisquer deliberações.

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Demais comissões analisam projeto sobre clubes de tiro

Demais comissões analisam projeto sobre clubes de tiro

por Daniele Silva — última modificação 11/03/2025 19h07

11/03/2025 – O horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município será debatido em breve pelos vereadores hamburguenses. Após liberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na semana passada, a proposta foi avalizada pelas comissões de Segurança e de Obras e Serviços Públicos na tarde desta segunda-feira, 11. Agora, cabe aos parlamentares definir as datas de votação do projeto em plenário.

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Mês da Mulher: Câmara debate assédio sexual e leva ações à comunidade

Mês da Mulher: Câmara debate assédio sexual e leva ações à comunidade

por Tatiane Souza — última modificação 11/03/2025 16h18

11/03/2025 – As atividades do Mês da Mulher começaram na última quinta-feira, 6, com uma palestra sobre assédio sexual e moral ministrada pela advogada Isadora Cunha, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Novo Hamburgo (Comdim). O encontro, voltado para servidoras da Câmara Municipal, abordou os direitos das mulheres a um ambiente de trabalho seguro e respeitoso. A iniciativa partiu da Procuradora da Mulher, vereadora Professora Luciana Martins (PT).

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Câmara debate participação feminina na política em alusão ao Dia Internacional da Mulher

Câmara debate participação feminina na política em alusão ao Dia Internacional da Mulher

por Tatiane Souza — última modificação 11/03/2025 18h48

10/03/2025 – A sessão da Câmara de Novo Hamburgo desta segunda-feira, 10, teve início com uma reflexão sobre a importância da participação feminina na política. A atividade, proposta pela vereadora Professora Luciana Martins (PT) em alusão ao Dia Internacional da Mulher, contou com a presença da servidora pública Débora do Carmo Vicente, chefe da Seção de Programas Institucionais da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul. Em sua fala na tribuna, a palestrante destacou a necessidade de ampliar a presença de mulheres na política e em espaços institucionais.

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Treinador de punhobol, Daniel Becker é homenageado pela Câmara

Treinador de punhobol, Daniel Becker é homenageado pela Câmara

por Tatiane Souza — última modificação 11/03/2025 16h19

10/03/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou, por unanimidade, uma moção de aplauso ao treinador da seleção brasileira masculina de punhobol, Daniel Becker. A homenagem, proposta pelo vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), foi votada na sessão desta segunda-feira, 10, em reconhecimento à participação da equipe no The World Games, que será realizado em Chengdu, na China, entre os dias 7 e 17 de agosto deste ano.

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Legislativo entregará dia 13 o título Mulher Cidadã

Legislativo entregará dia 13 o título Mulher Cidadã

por Maíra Kiefer — última modificação 11/03/2025 18h11

06/03/2025 – No próximo dia 13, o Legislativo volta a ser palco da entrega dos títulos de Mulher Cidadã. Escolhidas por suas trajetórias de comprometimento em ações que impactam positivamente na comunidade hamburguense, as 13 selecionadas pelos parlamentares terão sua dedicação exaltada e reconhecida em solenidade programada para ter início, às 19h, no Plenário do Legislativo, com transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro, youtube.com/TVCamaraNH e Instagram (@camaranh).

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TV Câmara – Celular proibido na escola. Quais são os impactos?

TV Câmara – Celular proibido na escola. Quais são os impactos?

por Tatiane Souza — última modificação 06/03/2025 16h23

05/03/2025 - Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei federal que proíbe estudantes de escolas públicas e privadas de todo o país de utilizarem celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis em sala de aula. Para falar sobre o assunto e discutir os impactos jurídicos e psicológicos da lei, a jornalista Tatiane Lopes recebe no Programa Vitalidade a psicóloga e psicoterapeuta Patrícia Spindler e o advogado especialista em Direitos Humanos Álvaro Klein.

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Desafios para a Cultura: Maurício Medeiros propõe debate e sugere Lei de Incentivo Municipal

Desafios para a Cultura: Maurício Medeiros propõe debate e sugere Lei de Incentivo Municipal

por Tatiane Souza — última modificação 05/03/2025 20h57

05/03/2025 – O coordenador do Coletivo Mais Filmes de Realizadores do Audiovisual – NH, Maurício Borges de Medeiros, que também é professor universitário na área, usou a tribuna popular na sessão desta quarta-feira, 5, para falar sobre diversos temas relacionados ao fomento à produção artística e cultural da cidade. Ele questionou a aplicação de recursos oriundos do Fundo Municipal de Cultura e o impacto provocado no setor pelo decreto de calamidade pública do município, prorrogado pela atual administração no início de janeiro. O cidadão sugeriu a realização de uma audiência pública para a discussão da pauta e a necessidade de criação de uma lei de incentivo municipal à cultura.

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Cojur aprova projeto que flexibiliza horário de clubes de tiro para votação em plenário

Cojur aprova projeto que flexibiliza horário de clubes de tiro para votação em plenário

por Daniele Silva — última modificação 05/03/2025 19h45

05/03/2025 - A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se na tarde desta quarta-feira, 05, para análise de três projetos em tramitação na Câmara. O vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB) foi convidado a presidir o colegiado em função de duas das propostas serem de autoria do presidente do grupo, Juliano Souto (PL). O Projeto de Lei 8/2025, que dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo de Novo Hamburgo foi liberado para apreciação em plenário pela Cojur, apesar do parecer de antijuridicidade da Procuradoria da Casa.

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Profissão de DJ é homenageada na Câmara de Novo Hamburgo

Profissão de DJ é homenageada na Câmara de Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 05/03/2025 19h47

05/03/2025 – O DJ Renato Rocha foi convidado pelo vereador Giovani Caju (PP) para participar da sessão desta quarta-feira, 5, e falar sobre a profissão de Disc Jockey, cujo Dia Internacional, Nacional, Estadual é celebrado em 9 de março. Rocha aproveitou a oportunidade e destacou o trabalho realizado pela Associação Gaúcha dos DJs, especialmente durante a pandemia de coronavírus e das enchentes de maio de 2024. O profissional ainda saudou a iniciativa do progressista que pretende, por meio de Projeto de Lei que está tramitando na Casa, a instauração do Dia Municipal em homenagem aos Djs.

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Novo Hamburgo pode ter novo Refis com isenção total de multas e juros

Novo Hamburgo pode ter novo Refis com isenção total de multas e juros

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/02/2025 14h26

28/02/2025 – Quando ajudou a aprovar o orçamento de 2025, em um de seus últimos atos como vereador, o então futuro prefeito Gustavo Finck prometeu a realização de um novo programa de recuperação fiscal, popularmente conhecido como Refis. Já instalado no nono andar do Centro Administrativo Leopoldo Petry, o agora chefe do Executivo encaminhou a proposta à Câmara na última semana sob forma do Projeto de Lei nº 17/2025, o sexto enviado pelo atual governo. O texto concede 100% de desconto em juros e multas de mora para débitos com o Município inscritos em dívida ativa. A Prefeitura estima que a anistia garanta um incremento de receita de R$ 20 milhões.

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Projeto reforça legislação federal que proíbe uso de celulares nas escolas

Projeto reforça legislação federal que proíbe uso de celulares nas escolas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/02/2025 20h33

27/02/2025 – Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei federal que proíbe estudantes de escolas públicas e privadas de todo o país de utilizarem celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis em sala de aula. No momento da publicação, já tramitava na Câmara de Novo Hamburgo o Projeto de Lei nº 52/2024, assinado pelo vereador Ito Luciano (Podemos). Embora com outra redação, o texto carrega o mesmo objetivo da norma nacional.

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Situação financeira do Ipasem é debatida em sessão da Câmara de Novo Hamburgo

Situação financeira do Ipasem é debatida em sessão da Câmara de Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 27/02/2025 11h03

26/02/2025 – No final de janeiro, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou o parcelamento de uma dívida da Prefeitura com o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais (Ipasem) no valor de R$ 31,1 milhões. O montante refere-se a valores não depositados pelo Município entre fevereiro e dezembro de 2024. A discussão sobre o tema, antes mesmo da abertura do ano legislativo, evidenciou a preocupação dos parlamentares com a saúde financeira do instituto. Para esclarecer a situação, a diretora-presidente do Ipasem, Maria Cristina Schmitt, e o diretor administrativo, Nicolas Alves, participaram da sessão plenária desta quarta-feira, 26, a convite do vereador Juliano Souto (PL).

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Vereadores aprovam vista de 10 dias ao projeto que amplia a Honraria Empresarial Júlio Redecker

Vereadores aprovam vista de 10 dias ao projeto que amplia a Honraria Empresarial Júlio Redecker

por Tatiane Souza — última modificação 27/02/2025 11h06

26/02/2025 – O projeto assinado pelo presidente Cristiano Coller (PP) que triplica o número de empresas agraciadas anualmente com a Honraria Júlio Redecker, concedida pelo Legislativo, está em vista de 10 dias, a pedido do vereador Ico Heming (PP). Desde 2023, era possível apenas uma indicação por vereador. Se aprovada, a matéria aumentaria para 42 o número total de homenageados.

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Novo Hamburgo fecha 2024 com arrecadação superior a R$ 1,6 bilhão

Novo Hamburgo fecha 2024 com arrecadação superior a R$ 1,6 bilhão

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/02/2025 19h09

26/02/2025 – Novo Hamburgo registrou uma receita realizada de R$ 1.650.612.613,46 ao longo do ano passado. O valor é 10,1% maior do que o montante arrecadado em 2023, mas 18,8% aquém da previsão orçamentária, estabelecida em pouco mais de R$ 2 bilhões. Os números foram apresentados pela Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) na manhã desta quarta-feira, 26. A leitura do relatório de gestão fiscal também expôs o aumento da dívida e o cumprimento dos pisos constitucionais de investimentos na saúde e na educação. A prestação de contas ocorreu no Plenário do Legislativo e teve transmissão ao vivo pela TV Câmara.

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Guardas municipais pedem aposentadoria especial e revisão da gratificação por risco de vida

Guardas municipais pedem aposentadoria especial e revisão da gratificação por risco de vida

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/02/2025 14h07

25/02/2025 – Dezenas de guardas municipais compareceram na tarde de segunda-feira, 24, a uma reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara de Novo Hamburgo. Durante o encontro, realizado no Plenarinho Pedro Thön, membros da corporação entregaram aos vereadores duas minutas de projeto de lei. A primeira pleiteia o aumento da gratificação de risco de vida paga aos agentes. Já a segunda, enquadra os servidores entre as categorias contempladas com aposentadoria especial. Favorável às reivindicações, a comissão convidará guardas e Executivo para a criação de um grupo de trabalho que estude tanto as propostas quanto as possibilidades orçamentárias de atendê-las.

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Secretária assegura normalidade no atendimento em USFs após rescisão de contrato com empresa terceirizada

Secretária assegura normalidade no atendimento em USFs após rescisão de contrato com empresa terceirizada

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/02/2025 00h43

24/02/2025 – A Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) assume na próxima segunda-feira, 3, a administração das Unidades de Saúde da Família (USFs) Mundo Novo, Operário, Palmeira, Petrópolis e Rondônia 2. A alteração ocorre após o rompimento do contrato da Prefeitura com o Grupo Solução em Gestão, empresa anteriormente responsável pelo serviço. Nesta segunda, 24, a secretária municipal de Saúde, Betina Espindula, subiu à tribuna da Câmara para justificar a decisão. O espaço de fala foi aberto após convocação requerida pela vereadora Professora Luciana Martins (PT).

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Moção critica fala de Lula que relaciona deficit fiscal à enchente no Rio Grande do Sul

Moção critica fala de Lula que relaciona deficit fiscal à enchente no Rio Grande do Sul

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/02/2025 00h47

24/02/2025 – Em conversa com jornalistas no final de janeiro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deu a seguinte declaração: “se não fosse o Rio Grande do Sul, nós teríamos feito superavit pela primeira vez em muitas décadas”. A frase faz menção ao impacto provocado nas contas públicas pelos recursos destinados à calamidade ocasionada pelas enchentes no estado. O pronunciamento desagradou o vereador hamburguense Juliano Souto (PL), que elaborou moção de repúdio à fala. Aprovado por 10 votos a 3 na noite desta segunda-feira, 24, o documento será enviado ao Palácio do Planalto e ao Congresso Nacional.

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Cidadão pede esforços pela abertura da casa de bombas do bairro Canudos

Cidadão pede esforços pela abertura da casa de bombas do bairro Canudos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/02/2025 00h54

24/02/2025 – Morador do bairro Canudos, o professor Lindomar da Veiga fez uso da Tribuna Popular durante a sessão plenária desta segunda-feira, 24. Em sua manifestação, elogiou as primeiras semanas do governo Gustavo Finck e pediu união de esforços em prol da população e do desenvolvimento da cidade. “Vamos focar em Novo Hamburgo, que só foi para trás nos últimos anos. Queremos estar ao lado de vocês, porque juntos somos mais fortes”, frisou.

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Vereadores exaltam participação de breakdancer hamburguense no programa Caldeirão com Mion

Vereadores exaltam participação de breakdancer hamburguense no programa Caldeirão com Mion

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/02/2025 00h50

24/02/2025 – No último dia 15, o hamburguense Billy Ânderson participou do quadro “Caldeirão Informa: Arte Transforma” no programa Caldeirão com Mion, da Rede Globo. Neurodivergente, com transtorno do espectro autista (TEA) e deficit de atenção com hiperatividade (TDAH), o b-boy apresentou para o país não apenas sua arte, mas também sua história de vida e sua luta contra o preconceito. Nesta segunda-feira, 24, os vereadores hamburguenses se uniram na aprovação de uma moção de aplauso ao morador do bairro Roselândia, em texto elaborado por Enio Brizola (PT). Frequentador assíduo das sessões da Câmara, Billy acompanhou a votação diretamente da tribuna de honra.

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Projeto quer ampliar número de empresas premiadas na Honraria Júlio Redecker

Projeto quer ampliar número de empresas premiadas na Honraria Júlio Redecker

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/02/2025 12h21

21/02/2025 – Criada em 2021 para reconhecer pessoas jurídicas com relevantes serviços prestados para o desenvolvimento econômico local, a Honraria Empresarial Júlio Redecker previa em sua primeira edição a indicação de até três homenagens por vereador. Dois anos mais tarde, a premiação foi enxugada, com a limitação de uma nomeação por parlamentar. Agora, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Cristiano Coller (PP), propõe o retorno ao formato original.

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Audiência pública avaliará receitas e despesas do Município ao longo do ano passado

Audiência pública avaliará receitas e despesas do Município ao longo do ano passado

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/02/2025 13h00

20/02/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo realizará na próxima quarta-feira, 26, a partir das 10h, sua primeira audiência pública dentro da nova legislatura. Promovida pela Comissão de Finanças (Cofin), a reunião terá como pauta a avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo ao longo do ano passado, tomando como base dados apresentados pela Secretaria da Fazenda. A atividade ocorrerá no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH.

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Líder comunitário pede obras de infraestrutura no bairro Canudos

Líder comunitário pede obras de infraestrutura no bairro Canudos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/02/2025 19h58

19/02/2025 – Recordista de participações na Tribuna Popular da Câmara de Novo Hamburgo ao longo da última legislatura, Pedrinho de Oliveira fez sua estreia em 2025 durante a sessão plenária desta quarta-feira, 19. Fundador e presidente da Sociedade Esportiva, Recreativa e Cultural Novos Talentos, o líder comunitário destacou atividades organizadas pela entidade e sugeriu a realização de obras de infraestrutura no bairro Canudos.

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Taxistas terão até o dia 10 de abril para transferirem outorga a herdeiros ou terceiros

Taxistas terão até o dia 10 de abril para transferirem outorga a herdeiros ou terceiros

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/02/2025 19h26

19/02/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 19, projeto de lei enviado pelo Executivo que permite aos taxistas da cidade a transferência de suas outorgas a sucessores legítimos ou terceiros, mas apenas até o dia 10 de abril. Esgotado o prazo, volta a ser proibido o repasse das delegações, em cumprimento à legislação municipal e em obediência a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a aprovação em dois turnos, a matéria retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformada em lei.

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Codir discute volta do Centro de Referência da Mulher e propõe audiência pública

Codir discute volta do Centro de Referência da Mulher e propõe audiência pública

por Maíra Kiefer — última modificação 18/02/2025 21h04

18/02/2025 – A retomada das reuniões da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) nesta segunda-feira, 17, trouxe à pauta um tema que há tempos encabeça a lista de prioridades dos grupos e instituições de proteção a vítimas de violência doméstica e de gênero: a necessidade de reabertura do Centro de Referência da Mulher (CRM) em Novo Hamburgo. Durante o encontro na sede da Câmara, foi definida a realização de uma audiência pública no dia 20 de março, às 19h, para debater a viabilidade de um espaço de atendimento exclusivo às mulheres que vivenciam esse tipo de situação no município.

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TV Câmara – Vitalidade estreia nova temporada com alerta sobre riscos, prevenção e tratamento da esporotricose

TV Câmara – Vitalidade estreia nova temporada com alerta sobre riscos, prevenção e tratamento da esporotricose

por Tatiane Souza — última modificação 18/02/2025 20h53

18/02/2025 – O programa Vitalidade estreia sua 14ª temporada trazendo um tema urgente: a esporotricose, infecção fúngica que afeta gatos e humanos e tem preocupado autoridades e a população de Novo Hamburgo. Para conversar sobre o assunto, a jornalista Tatiane Lopes recebeu a médica veterinária e diretora de Bem-Estar Animal do município, Márcia Esmério da Cás.

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Rotativo Digital: Diretor da Comur esclarece dúvidas e possíveis ajustes no sistema

Rotativo Digital: Diretor da Comur esclarece dúvidas e possíveis ajustes no sistema

por Tatiane Souza — última modificação 18/02/2025 18h24

17/02/2025 - Atendendo à convocação do vereador Juliano Souto (PL), o diretor-geral interino da Companhia Municipal de Urbanismo (Comur), Fábio Tomasiak, participou da sessão plenária desta segunda-feira, 17, para esclarecer dúvidas sobre o Rotativo Digital de Novo Hamburgo. O sistema, implementado em outubro de 2022, tem o objetivo de organizar a distribuição das mais de 2 mil vagas de estacionamento na área central da cidade. Diversos pontos foram abordados e os parlamentares fizeram diversos questionamentos e sugestões de melhorias, elencando demandas da população.

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