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Adiada votação de projeto que obriga farmácias a receberem medicamentos vencidos ou em desuso
— por Jaime Freitas — última modificação 08/11/2023 20h3308/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou pedido de vista por 15 dias, realizado por Ricardo Ritter – Ica (PSDB) ao projeto de lei encaminhado pelo vereador Gustavo Finck (PP) que obriga farmácias e drogarias da cidade a disponibilizarem a seus clientes recipientes para o descarte de medicamentos domiciliares em desuso ou com prazo de validade expirado.
Em vista alteração regimental sobre Comissões Parlamentares de Inquérito
— por Jaime Freitas — última modificação 09/11/2023 12h5908/11/2023 – O Projeto de Resolução nº 4/2023, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB) , teve pedido de vista por um dia, proposto por Gustavo Finck (PP), o que foi aceito pelos seus pares. A proposta propõe a extinção de todos os dispositivos que preveem qualquer tipo de votação para a instauração de comissões parlamentares de inquérito (CPIs).
Novo Hamburgo deve ganhar semana de combate a relacionamentos abusivos
— por Jaime Freitas — última modificação 09/11/2023 12h5908/11/2023 – Está nas mãos da prefeita Fátima Daudt a criação da Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo. Nesta quarta-feira, 8, a Câmara de Novo Hamburgo concluiu a aprovação do Projeto de Lei nº 36/2023, que institui a realização das ações alusivas sempre no início de junho, antecedendo o Dia dos Namorados. Elaborada pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos), a proposta será agora encaminhada para a avaliação da chefe do Executivo, que terá 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto à matéria.
Câmara presta homenagem à empresa Projetta Expositores
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/11/2023 20h0108/11/2023 – Fundada por especialistas no mercado de expositores para lojas e arquitetura comercial, a Projetta completa dez anos de história em 2023. Com fabricação própria e uma carta de clientes nos mais variados segmentos, a empresa com sede na rua Guia Lopes oferece produtos personalizados para farmácias, supermercados, ferragens, pet shops e bazares. Em reconhecimento à consolidação da marca e ao sucesso da iniciativa, a Câmara de Novo Hamburgo organizou uma homenagem à sua primeira década de atuação durante a sessão plenária desta quarta-feira, 8.
Câmara manifesta apoio à reposição de profissionais na Fundação Liberato
— por Jaime Freitas — última modificação 09/11/2023 13h0008/11/2023 – Conhecida por sua excelência em educação há mais de 50 anos, a Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha vive um momento de reivindicação pela reposição de profissionais. Docentes e servidores da instituição cobram a realização de um novo concurso público. A pauta, já levada à Assembleia Legislativa, chega à Câmara de Novo Hamburgo em forma de moção de apoio. Redigido por Enio Brizola (PT), o documento foi analisado e aprovado por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 8.
Legislativo homenageia os 10 anos do Programa Conexão Esperança
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/11/2023 19h4208/11/2023 – Criado em 2013 a partir da iniciativa de voluntários vinculados à paróquia luterana Primavera, o Programa Conexão Esperança nasceu com o intuito de oferecer atividades a crianças em situação de vulnerabilidade no bairro Boa Saúde. Ao longo dos dez anos, o projeto evoluiu, com a realização de oficinas e a distribuição de refeições. Entusiasta das ações desenvolvidas, o vereador Enio Brizola (PT) propôs uma homenagem ao primeiro decênio do grupo. A comemoração aconteceu na abertura da sessão ordinária desta quarta-feira, 8.
Luz da Lua completa três décadas de atuação e recebe homenagem da Câmara
— por Jaime Freitas — última modificação 08/11/2023 21h0208/11/2023 – Com sede em Novo Hamburgo e presença em mais de 45 países, a Luz da Lua comemora 30 anos em 2023. Em celebração à história da empresa, a Câmara preparou uma homenagem durante a sessão plenária desta quarta-feira, 8. Proponente do reconhecimento, o vereador Gustavo Finck (PP) lembrou do DNA hamburguense da empresa e lamentou a sua ida para Estância Velha.
IFSul pleiteia área da Trensurb para ampliação de sua sede e pede apoio do Município
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/11/2023 18h3407/11/2023 – O câmpus Novo Hamburgo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) iniciou tratativas junto à Trensurb para a obtenção de uma área próximo à estação Santo Afonso para a transferência de sua sede. Em reunião com a Comissão de Educação da Câmara (Coedu) nesta segunda-feira, 6, o diretor da unidade, Marcus Ribeiro, explicou que a mudança para o imóvel, seis vezes maior que o espaço atual, permitiria a abertura de novos cursos, avanços estruturais e a ampliação do corpo estudantil de 300 para 1,2 mil alunos. Embora já tenha estabelecido diálogo com a empresa pública, Ribeiro acredita que o apoio da Prefeitura e do Legislativo seria fundamental para a conclusão dos trâmites.
Coletivo tenta viabilizar retorno da Feira Afro-Hamburguense à Praça Punta del Este
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/11/2023 00h3106/11/2023 – A convite da vereadora Tita (PSDB), representantes do Coletivo de Afroempreendedores e Educadores subiram à tribuna da Câmara de Novo Hamburgo durante a sessão desta segunda-feira, 6. Em discursos contundentes sobre perpetuação do racismo estrutural e ausência de espaços de manifestação da cultura negra, Carlos Alberto da Silva e Roselaine Diaz pediram o apoio dos parlamentares na luta pelo retorno da Feira Afro-Hamburguense à Praça Punta del Este, local da primeira edição do evento, em junho do ano passado.
Rejeitada mudança no Regimento que garantiria abertura de CPIs mesmo sem o apoio da maioria
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/11/2023 23h5706/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 6, à discussão de uma alteração em seu Regimento Interno. Encaminhado por Inspetor Luz (MDB), o Projeto de Resolução nº 4/2023 propõe a extinção de todos os dispositivos que preveem qualquer tipo de votação para a instauração de comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Dessa forma, permaneceria como requisito apenas a apresentação de requerimento assinado por um terço dos vereadores. Para ser aprovada, a alteração regimental depende do apoio de dez parlamentares. Em primeiro turno, o quórum não foi alcançado.
Aprovada criação de semana de combate a relacionamentos abusivos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/11/2023 23h4506/11/2023 – Procuradora da Mulher na Câmara de Novo Hamburgo, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) encaminhou projeto de lei propondo a criação da Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo. Aprovado por unanimidade em primeira votação na noite desta segunda-feira, 6, o texto estabelece que as ações ocorram sempre no início de junho, antecedendo o Dia dos Namorados. O objetivo é estimular a reflexão e fomentar debates sobre o tema, com a confecção de materiais informativos e a promoção de palestras, audiências públicas, seminários e conferências.
Projeto que cria sistema de avaliação da rede municipal de ensino avança na Cojur
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/11/2023 20h4506/11/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se no início da tarde desta segunda-feira, 6, para a discussão e análise de duas matérias encaminhadas pelo Poder Executivo. O presidente do colegiado, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), e o secretário Enio Brizola (PT) concordaram com a emissão de parecer favorável a um dos projetos. O texto cria o Avalia Novo Hamburgo, sistema próprio para monitoramento da rede municipal de ensino.
Sessão solene nesta quinta celebra os 45 anos da Fundação Scheffel
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/11/2023 20h0606/11/2023 – No último domingo, 5, a Fundação Ernesto Frederico Scheffel completou 45 anos. Para celebrar a data, a Câmara de Novo Hamburgo promoverá nesta quinta-feira, 9, uma sessão solene em homenagem à representatividade artística e cultural de uma das maiores pinacotecas do país. Proposta pelo vereador Raizer Ferreira (PSDB), a cerimônia terá início às 19 horas no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. O evento será transmitido ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Câmara dará encaminhamento às propostas do Vereador Mirim
— por Tatiane Souza — última modificação 06/11/2023 20h041º/11/2023 – Ao longo dos últimos meses, a quarta legislatura mirim de Novo Hamburgo trabalhou na sugestão de melhorias para suas comunidades escolares, seus bairros e o município como um todo. Foram 19 propostas construídas. Lidos e defendidos em outubro durante a sessão do Vereador Mirim, os documentos foram reapresentados esta semana com a assinatura dos 14 parlamentares que compõem a Câmara. Aprovadas em plenário nesta quarta-feira, 1º, as matérias serão agora encaminhadas aos órgãos competentes para análise e resolução. Direção e vereadores mirins da Escola Estadual de Ensino Fundamental Otávio Rosa acompanharam da tribuna de honra a votação das matérias.
PL que obriga fixação de goleiras no solo será enviado para avaliação do Executivo
— por Tatiane Souza — última modificação 01/11/2023 19h541º/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 1º, em votação final, projeto de lei que determina a fixação no solo da base de goleiras, tabelas de basquete e postes destinados à prática esportiva em espaços públicos e privados. A proposta, de autoria dos vereadores Cristiano Coller (PTB) e Tita (PSDB), segue agora para avaliação da prefeita Fátima Daudt.
Homenagem aos 35 anos da Veiga Sul destaca trajetória de inovação e responsabilidade ambiental
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/11/2023 20h301º/11/2023 – Por iniciativa da vereadora Lourdes Valim (Republicanos), a Câmara de Novo Hamburgo abriu sua sessão plenária nesta quarta-feira, 1º, com uma homenagem à empresa Veiga Sul. Com sede no bairro Canudos, a fábrica de maquinários completa 35 anos de história em 2023. Em seu discurso, a proponente destacou não apenas a evolução do negócio, criado no porão de uma casa, mas também suas mudanças de curso, sempre em direção à responsabilidade ambiental.
Vereadores celebram o cinquentenário da Congregação Luterana São Lucas
— por Tatiane Souza — última modificação 01/11/2023 19h481º/11/2023 – Em setembro, a Congregação Evangélica Luterana São Lucas completou 50 anos de história. Para comemorar a data, a Câmara de Novo Hamburgo reservou parte da sessão plenária desta quarta-feira, 1º, em homenagem à instituição religiosa. Com sede no bairro Ouro Branco, a entidade teve seu trabalho e memória exaltados por iniciativa da bancada do PP, composta pelos vereadores Felipe Kuhn Braun e Gustavo Finck.
Projeto quer desobrigar a contratação de médico em estabelecimentos de educação física
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/10/2023 18h1331/10/2023 – A Lei Municipal nº 70/1992 regulamenta em Novo Hamburgo o funcionamento de estabelecimentos especializados em atividades de educação física, seja para orientação, ensino ou treinamento. Entre as disposições da norma, vigente há mais de três décadas, está a obrigatoriedade de manutenção de um médico credenciado sempre que a instituição tiver mais de cem pessoas matriculadas. Na tentativa de extinguir essa exigência, o vereador Cristiano Coller (PTB) protocolou em setembro o Projeto de Lei nº 57/2023. Nesta segunda-feira, 30, a matéria deu início ao trâmite pelas comissões permanentes, obtendo o aval de três colegiados.
Câmara de Novo Hamburgo recebe os campeões mundiais de punhobol
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/10/2023 23h4130/10/2023 – A equipe masculina da Sociedade Ginástica Novo Hamburgo é octacampeã mundial de punhobol. O troféu mais recente foi conquistado no último dia 22, em Curitiba. Na final, vitória por 4 sets a 2 contra os alemães do TSV Pfungstadt. Nesta segunda-feira, 30, os campeões mundiais foram recebidos na Câmara durante a sessão plenária. Técnico do time e secretário municipal de Esporte e Lazer, Daniel Becker foi convidado a utilizar a tribuna por solicitação do vereador Gustavo Finck (PP). Em sua manifestação, enalteceu a dedicação de seus atletas e parabenizou a trajetória invicta do quadro hamburguense.
Servidora aposentada critica cobrança de alíquota previdenciária sobre proventos de inativos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/10/2023 23h2530/10/2023 – Em abril, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou, por 8 votos a 6, a ampliação da cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentados e pensionistas. Se antes a alíquota era aplicada apenas sobre o que excedia o teto do INSS, agora o desconto, sempre que houver deficit atuarial, abrange tudo o que ultrapassa o valor de um salário-mínimo. Medida interpretada como “confisco” pelo funcionalismo, a alteração segue gerando polêmica no município. Nesta segunda-feira, 30, a professora aposentada Flávia de Souza ocupou a tribuna e pediu para os vereadores se colocarem no lugar dos servidores públicos.
Aprovado projeto que obriga fixação de goleiras
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/10/2023 00h3030/10/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo iniciou nesta segunda-feira, 30, a discussão em plenário do Projeto de Lei nº 40/2023. Aprovado por unanimidade em primeiro turno, o texto determina a fixação no solo da base de goleiras, tabelas de basquete e postes destinados à prática esportiva em espaços públicos e privados. A matéria é de autoria dos vereadores Cristiano Coller (PTB) e Tita (PSDB).
Adiada votação de condições especiais de pagamento para infrações ambientais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/10/2023 23h1330/10/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 30, à votação de projeto de lei do Executivo que autoriza a Secretaria de Meio Ambiente a conceder desconto e parcelar multas oriundas de infrações ambientais apuradas em processo administrativo. No entanto, a matéria teve sua discussão adiada para a segunda quinzena de novembro. O pedido de vista foi feito por Enio Brizola (PT).
Câmara acolhe parecer do TCE-RS e aprova com ressalvas contas de 2018 do Executivo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/10/2023 22h5530/10/2023 – Por 7 votos a 5, a Câmara de Novo Hamburgo confirmou nesta segunda-feira, 30, o acolhimento a parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sobre as contas da Prefeitura referentes ao exercício de 2018. A recomendação, aceita pela maioria, foi pela aprovação com ressalvas. Assinado pelos conselheiros Estilac Xavier, Renato Azeredo e Roberto Loureiro, o documento emitido pelo órgão estadual indica a existência de falhas formais e de controle interno, mas sem prejuízo ao erário.
Domingo por Elas leva diversão para as famílias e informações às mulheres do bairro Santo Afonso
— por Daniele Silva — última modificação 30/10/2023 20h5330/10/2023 – Em Novo Hamburgo, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado, quase 500 mulheres sofreram ameaças e 250 fizeram registro por lesões corporais em 2023. Com intuito de coibir a violência de gênero, a Procuradoria Especial da Mulher e a Rede Integrada Laço Lilás promoveram mais uma edição do Domingo por Elas. O evento, que ocorreu no dia 29 na praça Walt Disney, bairro Santo Afonso, levou informações de entidades que atuam no acolhimento de cidadãs vítimas de violência. Realizada desde 2019, a ação é voltada também às famílias, com uma série de serviços à população e diversão para as crianças.
Prêmio Cientista Jovem de Novo Hamburgo é concedido a projetos da Liberato sobre dessalinização e prótese de disco intervertebral
— por Maíra Kiefer — última modificação 31/10/2023 20h0027/10/2023 – Parceira da Mostratec desde 2017, a Câmara de Novo Hamburgo participou na noite desta sexta, 27, da solenidade de premiação dos finalistas do ensino médio e técnico da maior feira de ciência e tecnologia da América Latina. Com o Teatro Feevale repleto de familiares, professores orientadores e centenas de jovens pesquisadores, o vice-presidente Ricardo Ritter – Ica (PSDB) entregou o troféu Cientista Jovem de Novo Hamburgo a dois projetos de destaque entre as instituições da cidade. Neste ano, ambas as pesquisas foram desenvolvidas nos laboratórios e salas de aula da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Viera da Cunha. Vencedores em suas respectivas categorias, as iniciativas nas áreas de Ciência Ambiental e Engenharia Mecânica também receberão o Prêmio Excelência Abric, da Associação Brasileira de Incentivo à Ciência, e recomendação para publicação na revista Scientia Prima.
Prefeitura propõe reestruturação do Conselho Municipal de Entorpecentes
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/10/2023 12h4027/10/2023 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara na última semana projeto de lei que reestrutura o Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) e o Fundo Municipal Antidrogas (Fumad). Para isso, o texto revoga suas leis de criação e estabelece novos regramentos. De caráter consultivo, normativo, propositivo, deliberativo e fiscalizatório, o Comen atua na articulação de políticas públicas de prevenção, tratamento, reabilitação, reinserção social e combate ao tráfico. Também fica responsável por aprovar e fiscalizar a aplicação de recursos do Fumad, destinado ao financiamento de projetos na área.
Emoção toma conta da Fenac na premiação da 13ª Mostratec Júnior
— por Tatiane Souza — última modificação 27/10/2023 14h0426/10/2023 – O empenho e a dedicação de jovens pesquisadores de escolas hamburguenses que participam da Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec) foram reconhecidos pela Câmara de Novo Hamburgo. Uma parceria que se estende desde 2017, voltou a conferir na noite desta quinta-feira, 26, o Prêmio Cientista Júnior para quatro projetos, três deles arrematados pela Escola Municipal de Educação Básica Presidente Getúlio D. Vargas. O desempenho rendeu aos grupos credenciamento para importantes feiras nacionais.
Domingo por Elas será realizado no dia 29 no bairro Santo Afonso
— por Maíra Kiefer — última modificação 26/10/2023 20h3226/10/2023 – A ação Domingo por Elas, liderada pela Procuradoria Especial da Mulher e Rede Integrada Laço Lilás, cujo objetivo é divulgar alternativas para as vítimas de violência doméstica e de gênero, será retomada no próximo dia 29, das 14h às 17h. O espaço escolhido para abrigar a quinta edição é a Associação Comunitária do bairro Santo Afonso, na rua Manágua, 178. No local, estarão entidades que acolhem e orientam tanto as cidadãs quanto seus familiares. Os atendimentos e serviços serão gratuitos.
Projeto quer impedir que CPIs possam ser barradas em plenário
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/10/2023 18h2526/10/2023 – Em setembro, cinco vereadores se uniram e apresentaram um requerimento para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre a Casa de Bombas. A assinatura de um terço dos membros da Câmara, aos moldes do que ocorre no Congresso Nacional, era avaliada pelo grupo como suficiente para a abertura do colegiado. No entanto, trechos do Regimento Interno obrigaram o presidente Fernando Lourenço (PDT) a colocar o pedido em votação. Sem o apoio da maioria, a CPI acabou negada em plenário. Único parlamentar que endossou o pleito dos cinco autores, Inspetor Luz (MDB) discordou da decisão da Mesa Diretora de incluir o requerimento na pauta de votação. Para evitar novas ocorrências no futuro, o vereador decidiu modificar o Regimento.
Projeto de lei detalha temáticas para a Semana de Combate aos Crimes de Internet
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/10/2023 14h5726/10/2023 – Em 2019, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a criação da Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet, voltada para a rede municipal de ensino. Com apenas um artigo, a lei estabelece que as atividades ocorram no final de março, mas sem maiores detalhamentos sobre conteúdos a serem abordados. Na tentativa de delinear algumas diretrizes, o presidente da Comissão de Educação, Felipe Kuhn Braun (PP), apresentou em setembro o Projeto de Lei nº 56/2023. Aprovada pelo próprio colegiado que lidera, e por outros dois grupos parlamentares, a matéria aguarda a definição de datas para as duas votações em plenário.
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