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Projeto aprovado estabelece prazo para que taxistas possam transferir suas outorgas
— por Tatiane Souza — última modificação 18/02/2025 17h2417/02/2025 – Em março de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a transferência das outorgas de táxi, seja para terceiros ou para herdeiros. No final daquele ano, Novo Hamburgo adequaria sua legislação municipal ao novo entendimento. Em 2023, no entanto, após a análise de embargos, o STF definiu que a declaração de inconstitucionalidade valeria apenas a partir do dia 10 de abril de 2025. A fim de possibilitar que os taxistas hamburguenses aproveitem a reta final do prazo, a Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 17, a flexibilização da norma. A votação final ocorre nesta quarta, 19.
Aprovados novos requisitos para indicações ao Conselho Curador da Fundação de Saúde
— por Tatiane Souza — última modificação 06/03/2025 19h0317/02/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 17, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 13/2025. Enviado pelo Executivo e discutido em regime de urgência, o texto revisa a regulamentação do Conselho Curador da Fundação de Saúde Pública (FSNH), órgão responsável pela direção superior, administração e controle da entidade. Na prática, o texto atualiza a nomenclatura das secretarias municipais com representação no colegiado, mas também cria novas restrições para as nomeações. Com a aprovação em dois turnos de votação, a matéria retorna agora ao Executivo para ser transformada em lei.
UENH quer perdão de dívida com o Município e pede apoio da Comissão de Educação
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/02/2025 21h2617/02/2025 – A Comissão de Educação da Câmara (Coedu) reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 17, com representantes da União dos Estudantes de Novo Hamburgo (UENH). Durante a conversa, realizada na Sala Sandra Hack, os convidados revelaram que a entidade possui hoje uma dívida acumulada de mais de R$ 160 mil com a Prefeitura. Segundo eles, a existência do débito impede que a instituição pleiteie o recebimento de recursos, o que não apenas prejudica sua atuação, mas inviabiliza a própria quitação do passivo. A alternativa apresentada pelos estudantes seria o perdão da dívida. Para isso, o grupo pede o apoio da comissão.
Reunião debate impasse sobre dique e reassentamento de moradores do bairro Santo Afonso
— por Tatiane Souza — última modificação 17/02/2025 20h5517/02/2025 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) da Câmara Municipal de Novo Hamburgo realizou, nesta segunda-feira (17), uma reunião no Plenarinho para discutir a remoção de moradores do bairro Santo Afonso devido às obras de reconstrução do dique. Representantes da comunidade relataram preocupação com o processo e cobraram alternativas habitacionais mais dignas. O diretor de Habitação do município, arquiteto Volnei Ferrari, participou do encontro para esclarecer as ações do Executivo.
Após premiação estadual, Jornal RS recebe moção de aplauso da Câmara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/02/2025 21h3612/02/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 12, o envio de uma moção de aplauso ao Jornal RS pela conquista do 11º Prêmio Adpergs de Jornalismo, concedido pela Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado. O veículo, com sede no bairro Canudos, levou o troféu na categoria Impresso pela reportagem “Em meio à tragédia climática, cidadania: defensoras e defensores públicos se mobilizaram em prol daqueles que perderam seus documentos durante a enchente do RS”, matéria assinada pelo diretor do semanário, Ari Schneider. A entrega da premiação ocorreu no último dia 29, em Porto Alegre.
Projeto aprovado estabelece novos requisitos para indicações ao conselho curador da FSNH
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/02/2025 21h3712/02/2025 – Em regime de urgência, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 12, em primeiro turno, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que revisa a regulamentação do Conselho Curador da Fundação de Saúde Pública (FSNH), órgão responsável pela direção superior, administração e controle da entidade. Na prática, o texto atualiza a nomenclatura das secretarias municipais com representação no colegiado, mas também cria requisitos adicionais para as nomeações. A matéria retorna à pauta na próxima segunda-feira, 17, em votação final.
Reajuste de 25,52% na tarifa da Comusa gera debate na Câmara de Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 13/02/2025 15h4312/02/2025 – O aumento de 25,52% na tarifa da Comusa segue repercutindo em Novo Hamburgo. Após aprovarem moção de apelo pela reavaliação do índice, os vereadores receberam na sessão ordinária desta quarta-feira, 12, o diretor-geral da autarquia, Paulo Kopschina, convocado a pedido da vereadora Professora Luciana Martins (PT), e o diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (Agesan-RS), Demétrius Gonzalez, convidado pela Mesa Diretora da Casa.
Câmara presta homenagem aos 35 anos do SindiAsseio
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/02/2025 21h0412/02/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo realizou na sessão desta quarta-feira, 12, sua primeira homenagem dentro da nova legislatura. Por iniciativa do vereador Enio Brizola (PT), o reconhecimento foi direcionado ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação, Zeladoria e Limpeza Urbana do Vale do Sinos (SindiAsseio). A entidade, com sede no bairro Hamburgo Velho e atuação em outras oito cidades da região, completou 35 anos de história no último dia 26.
Coedu debate fomento cultural e impacto da calamidade pública em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 11/02/2025 19h5611/02/2025 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) recebeu na tarde desta segunda-feira, 10, profissionais de diferentes áreas culturais de Novo Hamburgo. Na pauta, foram discutidos o fomento à produção artística e cultural da cidade, com vistas à aplicação de recursos oriundos do Fundo Municipal de Cultura, e o impacto provocado no setor pelo decreto de calamidade pública do município, prorrogado pela atual administração no início de janeiro.
Coseg recebe candidatos aprovados no último concurso da Guarda Municipal
— por Jaime Freitas — última modificação 11/02/2025 14h4211/02/2025 – A Comissão de Segurança Pública da Câmara de Novo Hamburgo (Coseg) realizou nesta segunda-feira, 10, sua primeira reunião de trabalho no ano. Entre os assuntos discutidos, a convocação de candidatos aprovados no concurso público da Guarda Municipal de 2019.
Presidente de sindicato defende melhorias para a classe médica e critica abordagem de vereador em fiscalização nas UPAs
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/02/2025 00h5710/02/2025 – Em janeiro, o vereador Joelson de Araújo (Republicanos) publicou em suas redes sociais dois vídeos gravados dentro das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Canudos e Centro. Neles, o parlamentar alega ter encontrado médicos dormindo enquanto pacientes aguardavam por atendimento. Nesta segunda-feira, 10, o presidente do Sindicato dos Médicos do Vale do Sinos (SindMed), Kleber Fisch, subiu à tribuna da Câmara para condenar a atitude do republicano. Em sua manifestação, o cirurgião plástico reconheceu os desafios da saúde pública, apresentou os principais problemas enfrentados pela categoria para o melhor exercício da profissão e indicou o que considera formas mais adequadas de fiscalização.
Cojur define cargos diretivos para 2025
— por Jaime Freitas — última modificação 10/02/2025 13h1407/02/2025 – Na última quarta-feira, 5, foi a vez da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) definir a escolha de seus cargos diretivos. Todos os projetos que tramitam na Câmara de Novo Hamburgo, bem como suas emendas, recebem parecer do colegiado. À Cojur cabe opinar sobre o aspecto constitucional, legal, regimental, gramatical e lógico das proposições. O grupo de trabalho ainda elabora a redação final das propostas aprovadas com emendas parlamentares.
Câmara de Novo Hamburgo promove capacitação para fortalecer atuação parlamentar
— por Tatiane Souza — última modificação 06/02/2025 20h4206/02/2025 – Nos dias 4 e 6 de fevereiro, vereadores, assessores parlamentares e estagiários participaram do curso "Conhecendo a Câmara Municipal de Novo Hamburgo", promovido pela Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich. Realizada no Plenário Luiz Oswaldo Bender, a capacitação teve como objetivo aprimorar o entendimento sobre as estruturas e processos que regem o funcionamento do Legislativo.
Moção pede reavaliação do aumento na tarifa da Comusa
— por Tatiane Souza — última modificação 10/02/2025 18h4805/02/2025 – Na virada do ano, a Comusa anunciou uma revisão tarifária de 25,52%, que começará a ser aplicada já a partir de fevereiro. O aumento na conta dos serviços de água e esgoto é atribuído a uma decisão da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (Agesan-RS), publicada em resolução no final de dezembro. Preocupado com o impacto imediato da medida no bolso dos cidadãos, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou uma moção de apelo ao prefeito Gustavo Finck pela reavaliação do índice. Levado a votação nesta quarta-feira, 5, o texto foi aprovado por unanimidade. Todos os parlamentares pediram para assinar a moção.
Prefeito e secretária garantem adesão da rede municipal ao projeto Vereador Mirim
— por Daniele Silva — última modificação 04/02/2025 20h3404/02/2025 - Promover uma educação para a cidadania e incentivar a participação política de crianças e jovens estão entre os principais objetivos do Vereador Mirim. O projeto, que retorna à Câmara de Novo Hamburgo este ano após uma pausa em função do calendário eleitoral, já garantiu a adesão da rede municipal de ensino. A parceria, existente desde a primeira edição, foi confirmada em reunião com o prefeito Gustavo Finck e a secretária municipal de Educação, Simone Schneider, realizada no Centro Administrativo Leopoldo Petry na tarde desta terça-feira, 04. Nos próximos dias, a Escola do Legislativo hamburguense lançará edital para seleção das escolas participantes em 2025.
Em dia de agenda cheia, Câmara reúne comissões e realiza primeira sessão ordinária do ano
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/02/2025 12h5503/02/2025 – O ano legislativo está oficialmente aberto em Novo Hamburgo. Apesar de um janeiro intenso e movimentado, foi apenas na noite desta segunda-feira, 3, a realização da primeira sessão ordinária da Legislatura do Centenário. A atividade foi marcada pela aprovação de 39 requerimentos, a leitura de 81 indicações e pedidos de providências e o início da tramitação de uma moção e cinco projetos. O próximo encontro em plenário está marcado para esta quarta, 5, a partir das 14h.
Câmara retoma sessões ordinárias na próxima segunda-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/01/2025 19h2930/01/2025 – Nesta sexta-feira, 31, chega ao fim o movimentado recesso parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo. Foram cinco sessões apenas em janeiro, com a posse dos novos vereadores no dia 1º e a convocação de quatro extraordinárias para a votação de projetos de lei enviados pelo Executivo. A partir da próxima segunda-feira, 3, o ritmo tende a acelerar ainda mais. Durante a tarde, as comissões permanentes fazem suas reuniões inaugurais, com a definição dos cargos de presidente, relator e secretário. Às 18h, o compromisso é outro: a primeira sessão ordinária da 19ª legislatura.
Prefeitura terá cinco anos para amortizar dívida de mais de R$ 31 milhões com o Ipasem
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/01/2025 19h1129/01/2025 – Por 11 votos a 2, a Câmara de Novo Hamburgo concedeu aval nesta quarta-feira, 29, para que o Executivo parcele em até cinco anos uma nova dívida contraída junto ao Ipasem, desta vez no montante de R$ 31,1 milhões. Os débitos, relativos à contribuição previdenciária patronal, incluem valores não depositados pelo Município entre os meses de fevereiro e dezembro do ano passado. Com a aprovação em segundo turno, a matéria retorna às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformada em lei.
Projeto aprovado revisa novo organograma da Prefeitura
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/03/2025 19h1529/01/2025 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 29, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que promove ajustes na nova estrutura administrativa da Prefeitura. As alterações, referendadas pelos vereadores, incluem correções em nomenclaturas e realocação de setores. Com a decisão em segundo turno, a matéria retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformada em lei.
Aprovada criação de 500 novas vagas para professores na rede municipal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/03/2025 19h1429/01/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 29, em sessão extraordinária, a aprovação unânime de projeto de lei enviado pelo Executivo que cria 500 novas vagas de professor na rede municipal de ensino. Com jornada semanal de 20 horas, os postos são destinados ao atendimento da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. Os servidores, recrutados em concurso público, deverão ter nível superior e habilitação legal para o exercício do magistério.
Câmara aprova parcelamento de nova dívida da Prefeitura com o Ipasem
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/01/2025 19h1528/01/2025 – Por 11 votos a 2, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta terça-feira, 28, em primeiro turno, projeto de lei que autoriza o Executivo a parcelar em até cinco anos dívida contraída junto ao Ipasem no montante de R$ 31,1 milhões. Os débitos, relativos à contribuição previdenciária patronal paga pelo Município, incluem valores não depositados entre os meses de fevereiro e dezembro do ano passado. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 29, em votação final.
Aprovados ajustes na nova estrutura administrativa da Prefeitura
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/01/2025 19h0828/01/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo realizou nesta terça-feira, 28, sua terceira sessão extraordinária no ano. As duas primeiras, ocorridas na segunda semana de janeiro, garantiram a aprovação da nova estrutura administrativa da Prefeitura. No entanto, o texto precisou de alguns ajustes, promovidos pelo Executivo com a apresentação do Projeto de Lei nº 2/2025. Levadas a votação em primeiro turno nesta terça-feira, as alterações foram aprovadas por unanimidade. A matéria ainda retorna à pauta nesta quarta, 29, em decisão final.
Vereadores aprovam criação de 500 novas vagas para professores
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/01/2025 01h5428/01/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta terça-feira, 28, em primeira votação, projeto de lei enviado pelo Executivo que cria 500 novas vagas de professor na rede municipal de ensino. Com jornada semanal de 20 horas, os postos são destinados ao atendimento da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. Os servidores serão recrutados em concurso público e deverão ter nível superior e habilitação legal para o exercício do magistério.
Vereadores se reúnem com Executivo na véspera de novas sessões extraordinárias
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/01/2025 11h1027/01/2025 – Nesta terça-feira, 28, às 14h, a Câmara de Novo Hamburgo dá início à discussão de três projetos de lei formulados pela Prefeitura. Embora ainda em recesso, os vereadores foram convocados para sessões extraordinárias justamente para agilizar a votação das matérias, consideradas urgentes pelo Executivo. Devido ao pouco tempo de análise, os 14 parlamentares foram convidados para uma reunião na tarde desta segunda, 27, para esclarecerem alguns pontos sobre os projetos. O encontro ocorreu no gabinete do prefeito Gustavo Finck.
Procuradoria da Mulher da Câmara tem nova titular e foca na criação de políticas públicas para combate à violência de gênero
— por Tatiane Souza — última modificação 27/01/2025 16h0224/01/2025 – A primeira reunião da Rede Integrada Laço Lilás de 2025 ocorreu na manhã desta sexta-feira, 24, no Plenarinho Pedro Thön. O encontro marcou a apresentação oficial da vereadora Professora Luciana Martins (PT) como titular da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara. A designação foi realizada pelo presidente do Legislativo, Cristiano Coller (PP), e o mandato terá duração de um ano. “É um desafio estar à frente da Procuradoria em uma cidade que carece de políticas públicas institucionalizadas para o acolhimento de mulheres. Queremos avançar, fortalecer a rede e criar um centro de referência para atendimento a mulheres em situação de violência em nossa cidade”, destacou a nova procuradora.
Câmara ainda terá outras duas sessões extraordinárias antes do fim do recesso parlamentar
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/01/2025 14h4224/01/2025 – A pedido do prefeito Gustavo Finck, a Câmara de Novo Hamburgo se reunirá em sessões extraordinárias nos próximos dias 28 e 29, a partir das 14h. As plenárias foram convocadas para a análise, em dois turnos de votação, de três projetos de lei enviados pelo Executivo na última semana. A pauta inclui a criação de 500 vagas de professor na rede municipal de ensino, o parcelamento de débitos patronais com o Ipasem e ajustes na recém-aprovada reforma administrativa. As sessões ocorrerão no Plenário da Câmara, serão abertas ao público e terão transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro, pelo youtube.com/TVCamaraNH e pelo Instagram @camaranh.
Reajuste de 25,52% na água: comunidade questiona tarifa e pede explicações
— por Maíra Kiefer — última modificação 20/01/2025 20h4820/01/2025 – Integrantes do grupo Pensando Novo Hamburgo, acompanhados do jornalista Martin Behrend, reuniram-se com o presidente da Câmara, Cristiano Coller (PP), na tarde desta segunda-feira, 20. A pauta foi o aumento de 25,52% na tarifa dos serviços de água e esgoto de Novo Hamburgo (Comusa), válido a partir de 1º de fevereiro. O valor foi aprovado pelo Conselho Superior da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (Agesan-RS). A revisão ocorre a cada cinco anos e não está relacionada ao reajuste anual, que considera apenas a reposição inflacionária.
Reforma administrativa é aprovada após apresentação de novo substitutivo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/01/2025 16h5409/01/2025 – Com diversas contribuições dos vereadores, o texto final da nova estrutura administrativa da Prefeitura de Novo Hamburgo foi aprovado por unanimidade pela Câmara em sessão extraordinária na tarde desta quinta-feira, 9. Elaborado pela equipe de governo do novo prefeito Gustavo Finck ainda no final do ano passado, o Projeto de Lei nº 57/2024 recebeu uma série de apontamentos dos parlamentares ao longo de duas reuniões realizadas entre os poderes esta semana. O diálogo resultou na apresentação de duas mensagens retificativas, contemplando as sugestões. O último substitutivo foi apresentado pouco antes da sessão desta quinta. Essa será a primeira lei promulgada por Gustavo Finck.
Vereadores aprovam nova estrutura administrativa da Prefeitura
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/01/2025 20h3908/01/2025 – Uma semana após tomarem posse, os vereadores de Novo Hamburgo reuniram-se em sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira, 8, para a primeira votação de projeto dentro da nova legislatura. Por unanimidade, os parlamentares presentes aprovaram a reforma administrativa proposta pelo prefeito Gustavo Finck, reduzindo o número de secretarias de 12 para 11 e revisando cargos em comissão. O Projeto de Lei nº 57/2024 retorna à pauta nesta quinta-feira, 9, em votação final.
Em reunião com vereadores, prefeito compromete-se a atender demandas de servidores e comunidade na reforma administrativa
— por Daniele Silva — última modificação 08/01/2025 19h0808/01/2025 – Em reunião realizada na tarde desta terça-feira, 07, vereadores apresentaram uma série de alterações ao PL 57/2024, que trata da reestruturação administrativa do Poder Executivo. O encontro, ocorrido no 9º andar do Centro Administrativo Leopoldo Petry, teve a presença de 12 dos 14 parlamentares e marcou o aceno do Executivo em ouvir as demandas dos representantes da população. Ao escutar e acatar grande parte das sugestões parlamentares, o prefeito Gustavo Finck comprometeu-se a atender propostas encaminhadas por servidores e comunidade.
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