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Oficina do Interlegis destaca as atribuições legislativas dos municípios
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/12/2017 13h1105/12/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo recebeu nesta terça-feira, 5 de dezembro, a abertura da oficina Marcos Jurídicos, atividade destinada a órgãos municipais interessados em atualizar seu regimento interno ou lei orgânica. O primeiro de quatro encontros abordou a extensão da capacidade legislativa dos municípios, de forma a pontuar os limites para a elaboração de suas peças regulatórias. O curso, que totaliza 40 horas/aula, é promovido pelo Interlegis, programa do Senado Federal voltado para o fortalecimento do Poder Legislativo, em parceria com a Escola do Legislativo da Câmara de Novo Hamburgo. A oficina segue até sexta-feira, dia 8.
Vereadores aprovam em primeiro turno Lei Orçamentária Anual para 2018
— por Jaime Freitas — última modificação 04/12/2017 22h4304/12/2017 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 128/2017, do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2018, compreendendo o orçamento anual referente aos poderes municipais, seus órgãos e entidades da Administração Direta e indireta, inclusive fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder público municipal. A peça prevê valores totais de R$ 1.313.658.890,00, discriminando a aplicação dos valores em projetos e atividades. Ao longo do exercício, o Executivo poderá abrir créditos adicionais suplementares, por meio de decretos, ou especiais, mediante projetos de lei encaminhados à Câmara.
Câmara hamburguense sedia oficinas do Senado Federal
— por Maíra Kiefer — última modificação 04/12/2017 20h0404/12/2017 - A Câmara Municipal de Novo Hamburgo sediará de 5 a 8 de dezembro as oficinas Marcos Jurídicos, promovidas pelo Interlegis. A atividade é voltada a câmaras municipais que necessitam atualizar o seu Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município. A carga horária será de 40 horas/aula.
Projeto propõe alteração quanto à divulgação de listas de espera para escolas de educação infantil
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/12/2017 20h0804/12/2017 – Entrou em tramitação na última semana o Projeto de Lei nº 146/2017, apresentado pelo vereador Professor Issur Koch (PP), que altera parte da redação da Lei Municipal nº 2.976/2016, determinando que o Executivo publique no site oficial da Secretaria de Educação (Smed) a relação nominal de vagas atendidas para novos alunos nas escolas municipais de educação infantil, bem como a lista de espera, disposta por ordem de classificação e subdividida por faixa etária. Mesma determinação é válida para as instituições conveniadas ao Município.
Câmara recebe membros do Observatório Social
— por Jaime Freitas — última modificação 04/12/2017 15h351º/12/2017 - Na manhã desta sexta-feira, 1º de dezembro, a presidente do Legislativo hamburguense, Patricia Beck (PPS), recebeu André Arrué e João Rocha, integrantes do Conselho de Administração do Observatório Social de Novo Hamburgo. Na oportunidade, foram discutidos os orçamentos da Câmara e do Município para 2018 e a realização de eventos do Observatório em parceria com a Casa Legislativa. A instituição trabalha para representar a comunidade no controle da utilização de recursos públicos, promovendo a otimização e a transparência das contas públicas.
Secretário da Fazenda fala sobre parcelamento de dívida com Ipasem
— por Jaime Freitas — última modificação 29/11/2017 20h5729/12/2017 - Na tarde desta quarta-feira, 29 de novembro, a sessão ordinária da Câmara foi suspensa por 25 minutos para que o secretário municipal da Fazenda, Betinho dos Reis (PSD), fizesse uma explanação sobre o projetos de Lei nº 139/2017, de autoria do Executivo, que autoriza a consolidação, o parcelamento e o reparcelamento de débitos assistenciais e previdenciários junto ao Instituto de previdência e assistência dos servidores municipais de Novo Hamburgo - Ipasem. O saldo devedor dos débitos assistenciais poderão ser parcelados em até 240 parcelas. O valor total gira em torno de R$ 14 milhões. Os valores representam os saldos devedores não pagos oriundos de contribuições patronais assistenciais e previdenciárias.
Novo conceito de residência é referência para idosos na região
— por Jaime Freitas — última modificação 29/11/2017 19h0329/11/2017 - Por meio do requerimento nº 1.258/2017, de autoria do vereador Issur Koch (PP), Altair Ribeiro e Líris Neumann, representantes do Grupo Sênior Residencial, uma operadora de residenciais para idosos presente nos três estados do sul do Brasil, ocuparam a tribuna para falar sobre as atividades desenvolvidas no Sinfonia Hotel Residência, empreendimento do grupo em Novo Hamburgo, com foco na qualidade de vida e bem-estar com atendimento especializado ao idoso. Uma das operações mais conhecidas da organização é o Menino Deus Sênior, em Porto Alegre, com mais de 50 anos em atividade.
Clube G40 de futebol master é homenageado pela Câmara
— por Jaime Freitas — última modificação 29/11/2017 18h5829/11/2017 – Os vereadores hamburguenses dedicaram parte da sessão desta quarta-feira, 29 de novembro, para prestar reconhecimento ao Clube G40, representante hamburguense e campeão de futebol master da Copa AFIA México 2017, na categoria Platinum, em Riviera Maya – Cancún. A homenagem foi proposta pelo vereador Enio Brizola (PT), por meio do requerimento nº 1.395/2017.
Projeto que fomenta criação de cooperativas habitacionais é aprovado pela Câmara
— por Jaime Freitas — última modificação 29/11/2017 19h0829/11/2017 – Nesta quarta-feira, 29 de novembro, o Projeto de Lei nº 108/2017 foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Proposto pelo Poder Executivo, o texto autoriza o Município a celebrar convênios com cooperativas habitacionais, oferecendo assessoria técnica, urbanística e jurídica. A ideia é oferecer um instrumento de apoio à formação desses grupos, combatendo o déficit habitacional e facilitando os processos de regularização fundiária e o acesso de famílias com renda mensal de até cinco salários-mínimos à casa própria.
Miguel Schmitz e Rosalvo Johann recebem títulos de Cidadão de Novo Hamburgo 2017
— por Jaime Freitas — última modificação 30/11/2017 15h5828/11/2017 – O Plenário Luiz Oswaldo Bender ficou lotado de familiares, amigos e convidados para prestigiarem o ex-prefeito Miguel Henrique Schmitz e o empresário e ex-dirigente do Esporte Clube Novo Hamburgo Rosalvo Antônio Johann. Ambos receberam os títulos honoríficos de “Cidadão de Novo Hamburgo”, na noite desta terça-feira, 28 de novembro. O Decreto Legislativo nº 5/2017, assinado pelos 14 vereadores, concedeu a honraria aos homenageados de 2017. A láurea é concedida anualmente, conforme estabelece a Lei Municipal 2.672/2014, a pessoas que tenham prestado relevantes serviços ao Município. O título de Cidadão de Novo Hamburgo é a maior distinção outorgada pelo Parlamento hamburguense.
Comissão de Saúde debate dificuldades no atendimento fisioterápico
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/11/2017 20h3628/11/2017 – A Comissão de Saúde reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 27 de novembro, com representantes da Diretoria de Saúde da Prefeitura a fim de esclarecer sobre o atraso nos atendimentos em fisioterapia. A conversa também se estendeu para a dificuldade em agendar cirurgias de catarata, tireoide e otorrinolaringológicas, bem como a longa fila de espera para a realização de ecografias morfológicas, realizada durante o segundo trimestre de gestação.
Primeira edição do Vereador Mirim é concluída com sessão plenária e apresentação de matérias
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/08/2018 18h2428/11/2017 – Ao longo do ano, alunos de sete escolas municipais de Novo Hamburgo se empenharam em um projeto diferente. O Vereador Mirim, idealizado pela Câmara e organizado pela Escola do Legislativo em parceria com a Secretaria de Educação (Smed), mobilizou os estudantes em uma jornada de conhecimento sobre a separação de poderes, a função legislativa e os direitos e deveres de cidadãos e agentes políticos. O encerramento da primeira edição do projeto ocorreu na tarde desta terça-feira, 28 de novembro, da maneira mais esperada: uma sessão ordinária exclusiva, com os estudantes ocupando as tribunas do Plenário Luiz Oswaldo Bender e apresentando seus projetos, requerimentos, indicações e pedidos de providências solicitando melhorias para suas escolas, seus bairros e o Município como um todo.
Reunião com Secretaria da Fazenda orienta redação de emendas à Lei Orçamentária
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/11/2017 14h5628/11/2017 – Integrantes da Secretaria da Fazenda do Município (Semfaz) compareceram na manhã desta terça-feira, 28 de novembro, a uma reunião com vereadores, gabinetes e servidores dos setores legislativo e financeiro a fim de dirimir dúvidas a respeito da indicação das emendas parlamentares previstas pela Lei Orçamentária Anual (LOA). Este ano, cada legislador terá direito à redistribuição de R$ 100 mil, sendo que metade deverá ser destinada à área de educação e o restante poderá ser livremente direcionado.
Projeto da Escola do Legislativo encerra atividades do ano com sessão plenária exclusiva para vereadores mirins
— por Maíra Kiefer — última modificação 15/08/2018 18h2428/11/2017 – Alunos de sete escolas municipais de Novo Hamburgo desempenharão nesta terça-feira, 28, a partir das 14h, papel de legisladores. Os estudantes – 14 eleitos como titulares e seis suplentes – participarão de uma sessão plenária exclusiva do Projeto Vereador Mirim, na qual poderão apresentar suas matérias legislativas: projetos, requerimentos, indicações e pedidos de providências. Na semana passada, foram escolhidos os integrantes da Mesa Diretora: Isabelle Schmitz – EMEF Adolfina J. M. Diefenthäler (presidente), Bernardo Flores – EMEF Nilo Peçanha (vice-presidente), Jhonata Siqueira – EMEF Arnaldo Grin (1° secretário) e Paula Janitzch – EMEF Senador Salgado Filho (2° secretário).
Câmara autoriza Executivo a acatar decisão judicial em processo contra a Marisol
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/11/2017 22h5627/11/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por 10 votos favoráveis na sessão desta segunda-feira, 27 de novembro, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 129/2017, que autoriza a Prefeitura a concordar com decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo, desistindo de eventual recurso de agravo quanto à substituição de garantia em processo provocado pela Prefeitura e que tem a empresa Marisol Vestuário S.A. como ré. Enio Brizola (PT), Gerson Peteffi (PMDB) e Raul Cassel (PMDB) posicionaram-se contrários à matéria.
Novo pedido de vista a projeto que institui política de gatilho do ISSQN
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/11/2017 22h3427/11/2017 – O vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) voltou a requisitar na sessão desta segunda-feira, 27 de novembro, o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 86/2017 por mais 15 dias. Assinada por Vilmar, juntamente aos vereadores Fernando Lourenço (SD), Professor Issur Koch (PP) e Vladi Lourenço (PP), a matéria propõe a instituição da política tributária de gatilho do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), reduzindo alíquotas de cobrança para 15 tipos específicos de serviços conforme o aumento da arrecadação.
Legislativo aprova projeto que fomenta criação de cooperativas habitacionais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/11/2017 22h3027/11/2017 – O Plenário aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 27 de novembro, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 108/2017, proposto pelo Poder Executivo, que autoriza o Município a celebrar convênios com cooperativas habitacionais, oferecendo assessoria técnica, urbanística e jurídica. A ideia é oferecer um instrumento de apoio à formação desses grupos, combatendo o déficit habitacional e facilitando os processos de regularização fundiária e o acesso de famílias com renda mensal de até cinco salários-mínimos à casa própria.
Largo público no bairro Pátria Nova levará o nome de Sebastião dos Reis
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/11/2017 23h0827/11/2017 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na noite desta segunda-feira, 27 de novembro, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 113/2017, que homenageia o ex-vereador e caminhoneiro Sebastião dos Reis nomeando o largo público da avenida Primeiro de Março, no bairro Pátria Nova, entre as ruas Três de Outubro e Itu. O texto foi proposto em coautoria pelos vereadores Gerson Peteffi e Raul Cassel, ambos do PMDB.
Aprovado auxílio financeiro para a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/11/2017 22h4527/11/2017 – Os vereadores hamburguenses votaram por unanimidade nesta segunda-feira, 27 de novembro, em segundo turno, pela aprovação do Projeto de Lei nº 145/2017, que autoriza o Executivo a conceder, mediante convênio, auxílio financeiro à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande para subsidiar a realização de atividades artísticas, culturais e campeiras desenvolvidas pela entidade, em especial o 33° Rodeio Interestadual e o 10º Rodeio Internacional. O valor repassado será de R$ 30 mil.
Aprovada reestruturação do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/11/2017 22h3827/11/2017 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 27 de novembro, o Projeto de Lei nº 117/2017, que revoga a Lei Municipal nº 173/1997 e reestrutura o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros (Funrebom) com a finalidade de prover recursos para a aquisição de bens e material permanente, locação e custeio de móveis e imóveis, manutenção e compra de viaturas, realização de estudos e financiamento de cursos, serviços atinentes à prevenção de incêndios, construção e conservação de instalações e contratação temporária de pessoal. A aprovação foi unânime.
Projeto de lei regulamenta Conselho Municipal de Desportos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/11/2017 18h5424/11/2017 – Entrou em tramitação esta semana na Câmara de Novo Hamburgo projeto de lei apresentado pelo Executivo que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desportos (CMD), atualizando e modernizando a Lei Municipal nº 78/1989, que criou o órgão propositivo, normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador da política de esporte e lazer. O conselho será composto por 12 membros titulares – e igual número de suplentes –, sendo seis indicados pela prefeita e seis eleitos entre representantes de organizações da sociedade civil. O objetivo da matéria é ampliar e adequar os mecanismos e normas necessárias de forma a fomentar o esporte no Município.
Câmara homenageia o 95º aniversário da Sociedade Cruzeiro do Sul
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/11/2017 00h2223/11/2017 – A Sociedade Cruzeiro do Sul – Esportiva, Cultural e Beneficente, conhecida popularmente como Cruzeirinho, completou 95 anos de fundação no final de outubro. Como forma de comemorar a data, a Câmara de Novo Hamburgo se reuniu em solenidade na noite desta quinta-feira, 23 de novembro. O reconhecimento às atividades desenvolvidas pela entidade do bairro Primavera, heptacampeã do Carnaval de Novo Hamburgo e local de grande destaque na história negra do Município, foi uma iniciativa dos vereadores Gerson Peteffi (PMDB) e Nor Boeno (PT).
Comissão de Meio Ambiente debate poda de árvores em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/11/2017 12h3523/11/2017 – A Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Novo Hamburgo (Comam) reuniu-se na tarde desta quarta-feira, 22 de novembro, com representantes da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) para esclarecer o atendimento a demandas de poda de árvores no Município. O encontro foi provocado a partir de uma situação relatada pelo secretário Nor Boeno (PT) em reunião anterior de que copas de árvores atrapalhavam o trânsito de veículos pesados na avenida Alcântara, no bairro Canudos, causando avarias, por exemplo, no sistema de refrigeração de caminhões frigoríficos.
Alunos relatam falta de segurança no Colégio Wolfram Metzler
— por Jaime Freitas — última modificação 23/11/2017 18h5523/11/2017 – Alunos do turno da noite do Colégio Estadual Wolfram Metzler procuraram na tarde desta quinta-feira, 23 de novembro, a presidente do Legislativo hamburguense, Patricia Beck (PPS), para relatar sérios problemas de falta de segurança no local. Os alunos buscam soluções para inibir assaltos e furtos, que se tornaram cada vez mais frequentes. Localizada na esquina da avenida Nicolau Becker e rua Silveira Martins, a escola fica perto da praça Pedro Alles, que costuma ser usada como rota de fuga e local de abordagem de estudantes que estão retornando para casa. O encontro aconteceu no Plenarinho da Câmara.
Novos Cidadãos de Novo Hamburgo serão intitulados na próxima terça-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/11/2017 17h3823/11/2017 – A maior distinção outorgada pela Câmara de Novo Hamburgo será entregue em sessão solene na noite da próxima terça-feira, 28 de novembro. O título de Cidadão de Novo Hamburgo será concedido este ano ao ex-prefeito Miguel Henrique Schmitz e ao empresário e ex-dirigente do Esporte Clube Novo Hamburgo Rosalvo Antônio Johann, em razão de seus relevantes serviços prestados ao Município. A solenidade terá início às 19 horas no Plenário Luiz Oswaldo Bender, localizado na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
Enfermeiro Vilmar encaminha diversas demandas para o bairro Canudos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/11/2017 17h1823/11/2017 – Os vereadores encaminharam 134 pedidos de providências durante esta semana. Enfermeiro Vilmar (PDT) busca patrolamento e colocação de britas na rua Passo do Peão, desentupimento de bocas de lobo na rua Bruno Werner Storck e poda de árvore na rua Jumbo, todas no bairro Canudos.
Largo Público terá nome de Sebastião dos Reis
— por Daniele Silva — última modificação 22/11/2017 20h2022/11/2017 – O projeto de Lei nº 113/2017, que nomeia Largo Público Sebastião dos Reis o espaço utilizado como praça na avenida Primeiro de Março, foi aprovado em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, dia 22. A proposta presta homenagem ao vereador do Município na década de 1980.
Moção pede a extensão da BR-448
— por Daniele Silva — última modificação 22/11/2017 20h1222/11/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 22 de novembro, moção proposta pelo vereador Professor Issur Koch (PP) que manifesta apelo ao Governo Federal para que dê continuidade às obras de extensão da BR-448, ampliando a rodovia de Sapucaia do Sul até Portão. O texto destaca que o projeto aliviaria os congestionamentos diários na BR-116, especialmente no trecho de São Leopoldo.
Vereadores aprovam concessão de auxílio financeiro para a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande
— por Daniele Silva — última modificação 22/11/2017 20h1622/11/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 22 de novembro, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 145/2017, que autoriza o Executivo a conceder, mediante convênio, auxílio financeiro à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande para subsidiar a realização de atividades artísticas, culturais e campeiras desenvolvidas pela entidade, em especial o 33° Rodeio Interestadual e o 10º Rodeio Internacional. O valor repassado será de R$ 30 mil. A aprovação foi unânime.
Legislativo volta a aprovar projeto que autoriza pagamento de taxas e tributos com cartões de crédito e débito
— por Daniele Silva — última modificação 22/11/2017 20h0822/11/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 22 de novembro, o Projeto de Lei nº 109/2017, assinado por Raul Cassel (PMDB), que autoriza o Executivo a receber pagamento de impostos, taxas, contribuições e dívida ativa através de cartões de débito ou crédito. O objetivo da proposta é garantir e facilitar o pagamento dos valores de modo rápido e seguro. Com a aprovação em segundo turno, o projeto segue agora para sanção da prefeita Fátima Daudt.
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