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por Interlegis — última modificação 16/07/2019 15h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Projeto do Rotary 25 de Julho aproxima escolas municipais da robótica

Projeto do Rotary 25 de Julho aproxima escolas municipais da robótica

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/09/2019 21h32

16/09/2019 – A convite de Raul Cassel (MDB), o presidente do Rotary 25 de Julho, Juelcir Savanin, e o diretor de projetos comunitários do clube, Jorge Silva, apresentaram aos vereadores nesta segunda-feira, 16, o projeto de robótica mantido pela instituição, em parceria com o Sicredi, junto a escolas municipais de Novo Hamburgo. A iniciativa consiste na doação de kits de peças estruturais e automação, com foco no uso da robótica educativa como elemento potencializador da aprendizagem. Até agora, seis escolas já foram contempladas. Os rotarianos pediram o apoio dos vereadores para garantir a ampliação do projeto para toda a rede municipal.

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Em primeiro turno, Câmara aprova revisão do Plano Plurianual

Em primeiro turno, Câmara aprova revisão do Plano Plurianual

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/09/2019 20h56

16/09/2019 – Nova estimativa de arrecadação para os dois próximos anos e ajuste de diretrizes estratégicas a partir da transformação de cenários sociais e econômicos fizeram com que a Prefeitura de Novo Hamburgo propusesse uma reestruturação do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. A previsão de receita para o período é ampliada em mais de R$ 140 milhões. Sob forma do Projeto de Lei nº 65/2019, a revisão também reorganiza investimentos. Dentro dos programas temáticos, que orientam a aplicação de recursos para a entrega de bens e serviços à sociedade, os maiores acréscimos, em números absolutos, estão direcionados à área da saúde e ao setor de obras públicas e mobilidade urbana. O texto foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 16, por 10 votos a 3.

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Comissão sugere que Câmara preste reconhecimento a instituições que empreguem idosos

Comissão sugere que Câmara preste reconhecimento a instituições que empreguem idosos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/09/2019 16h58

16/09/2019 – Nesta quinta-feira, 19, a Câmara de Novo Hamburgo concederá em sessão solene o título Empresa Amiga do Idoso a sete instituições privadas que desenvolvem ações de responsabilidade social no intuito de valorizar, defender, beneficiar e atender à terceira idade. Para o próximo ano, o vereador Raul Cassel (MDB) planeja alterações quanto à composição do grupo avaliador. Aproveitando o ensejo, os integrantes da Comissão de Finanças (Cofin) sugeriram emenda ao projeto apresentado por Cassel para que também sejam reconhecidas empresas que contratem idosos. O texto foi lido e aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) em reunião na tarde desta segunda-feira, 16.

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Conselho de Ética discute notificação sobre inquérito envolvendo parlamentar

Conselho de Ética discute notificação sobre inquérito envolvendo parlamentar

por Jaime Freitas — última modificação 16/09/2019 16h21

16/09/2019 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 16 de setembro, para receber representação oriunda dos parlamentares membros da Mesa Diretora, em virtude de ofício encaminhado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), o qual notificou a Casa Legislativa sobre inquérito envolvendo o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). O documento oficial foi lido na sessão plenária do dia 09 de setembro de 2019.

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Certificado Empresa Amiga do Idoso será entregue nesta quinta, dia 19

Certificado Empresa Amiga do Idoso será entregue nesta quinta, dia 19

por Maíra Kiefer — última modificação 16/09/2019 17h48

16/09/2019 - O Plenário será palco nesta quinta-feira, dia 19, às 14h, de sessão solene para entrega do certificado Empresa Amiga do Idoso. Além da solenidade de premiação, prevista no Requerimento n° 946/2019, de Raul Cassel (MDB), será realizada palestra Memória: Antes que me esqueça, com a psicóloga Lidiane Andreza Klein, e uma intervenção cênica do Grupo Tre Vecchio. Neste ano, as empresas condecoradas serão Campal Serviços Contábeis, Dutra Contabilidade, Farmácia Ana Derme, Universidade Feevale, Padaria Brasil, Pneumax Comércio de Equipamentos Pneumáticos para Automação e Tintas Killing.

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Prefeitura projeta orçamento de R$ 1,3 bilhão para 2020

Prefeitura projeta orçamento de R$ 1,3 bilhão para 2020

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/09/2019 15h50

13/09/2019 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no último dia 30 o Projeto de Lei nº 66/2019, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto descreve riscos e metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. A peça serve de base para a posterior elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município. O Executivo estima orçamento de R$ 1.347.886.334,00 para o próximo ano.

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Conselho de Ética dá prosseguimento a representação do MPF sobre parlamentar

Conselho de Ética dá prosseguimento a representação do MPF sobre parlamentar

por Jaime Freitas — última modificação 13/09/2019 16h21

13/08/2019 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara reuniu-se na tarde desta sexta-feira, 13 de setembro, para deliberar sobre a representação do Ministério Público Federal (MPF) sobre o vereador Fernando Lourenço (SD). Após a análise do conteúdo apresentado pelo MPF, a relatora do conselho, a vereadora Semilda dos Santos - Tita (PP), manifestou suas conclusões, votando pelo prosseguimento da representação, sendo seguida em voto pelos outros membros do conselho de ética, os vereadores Inspetor Luz (MDB/presidente), e Enio Brizola (PT/secretário).

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TV Câmara – Setembro Amarelo é símbolo da luta contra o suicídio e pela valorização da vida

TV Câmara – Setembro Amarelo é símbolo da luta contra o suicídio e pela valorização da vida

por Tatiane Souza — última modificação 13/09/2019 14h42

13/09/2019 – Todos os dias, cerca de 32 brasileiros tiram a própria vida. No mundo, uma pessoa morre a cada 40 segundos. Os dados são do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS). O Setembro Amarelo é um movimento que tem por objetivo levar conscientização, trazer esclarecimentos e quebrar tabus e mitos que rodeiam o tema. Para falar sobre o assunto, a psicóloga e professora da Universidade Feevale, Maria Lúcia Rodrigues Langone, concedeu entrevista ao Vitalidade, que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Net, deste terça-feira, 10 – Dia Mundial de luta contra o suicídio.

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Sergio Hanich é reeleito representante do Legislativo hamburguense no Comitesinos

Sergio Hanich é reeleito representante do Legislativo hamburguense no Comitesinos

por Jaime Freitas — última modificação 12/09/2019 18h18

12/09/2019 - O vereador Sergio Hanich (MDB) foi reconduzido ao cargo de representante da Câmara Municipal de Novo Hamburgo junto ao Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Comitesinos, para o período de 2019-2021. A eleição ocorreu na tarde desta quinta-feira, 12 de setembro, no Auditório E10 da Escola de Gestão e Negócios da Unisinos.

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Revisão do PPA aponta reforço orçamentário para as áreas de saúde e obras públicas

Revisão do PPA aponta reforço orçamentário para as áreas de saúde e obras públicas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/09/2019 15h43

12/09/2019 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no final de agosto projeto de lei que reestrutura o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. Com mudanças significativas para o segundo biênio, a nova estimativa prevê elevação da arrecadação em mais de R$ 140 milhões. Além da revisão orçamentária, a matéria também reorganiza investimentos a partir de análises atualizadas dos cenários social, econômico, político e financeiro do Município. Dentro dos programas temáticos, que orientam a aplicação de recursos para a entrega de bens e serviços à sociedade, os maiores acréscimos, em números absolutos, estão vinculados à área da saúde e ao setor de obras públicas e mobilidade urbana.

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TV Câmara – Especialista destaca influência da energia quântica no ambiente pessoal e profissional

TV Câmara – Especialista destaca influência da energia quântica no ambiente pessoal e profissional

por Tatiane Souza — última modificação 12/09/2019 11h03

12/09/2019 – Ambiente Básico é o microambiente onde as pessoas permanecem por mais tempo, como a residência e o local de trabalho. Esse conceito foi criado pelo gestor ambiental e especialista em qualidade do ambiente Isnar Amaral. O profissional participou do programa Vitalidade, da TV Câmara, e explicou como a energia quântica pode afetar esses espaços. A entrevista está no ar pelo canal 16 da Net e também nas páginas da emissora no Facebook e Youtube.

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Moção solicitando que o Estado desconsidere instalação de nova unidade prisional em Novo Hamburgo é retirada para adequações

Moção solicitando que o Estado desconsidere instalação de nova unidade prisional em Novo Hamburgo é retirada para adequações

por Tatiane Souza — última modificação 11/09/2019 17h25

11/09/2019 – Nos últimos dias, passou a circular no bairro Canudos a informação de que o Governo do Estado supostamente estuda transformar o prédio que hoje abriga o Colégio Engenheiro Ignácio Christiano Plangg em sede para unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). Contrário à iniciativa, o presidente da Comissão de Educação da Câmara de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), elaborou moção pedindo que o Estado não leve adiante a questão. Após ser amplamente debatido pelos parlamentares, o texto foi retirado para adequações em sua redação.

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Câmara aprova projeto para regularização de edificações

Câmara aprova projeto para regularização de edificações

por Tatiane Souza — última modificação 11/09/2019 17h19

11/09/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 11, projeto de lei do Executivo que institui o Programa de Regularização de Edificações. A proposição busca viabilizar a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor Urbanístico Ambiental do Município ou sem aprovação e licenciamento de projetos arquitetônicos, mediante recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. A matéria será novamente analisada pelos parlamentares na próxima segunda, 16.

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Aprovada inclusão de rubricas na LOA para aquisição de equipamentos na área da saúde

Aprovada inclusão de rubricas na LOA para aquisição de equipamentos na área da saúde

por Tatiane Souza — última modificação 11/09/2019 16h36

11/09/2019 – Em nova votação unânime, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 11, em segundo turno, dois projetos de lei elaborados pelo Executivo que abrem crédito adicional especial no orçamento do Município para este ano. Ambas as verbas, advindas de repasses da União, entram nos cofres da Prefeitura com destinação específica para a área da saúde. Serão R$ 66 mil para a aquisição de cadeiras odontológicas e equipamentos antropométricos. Os textos retornam agora à prefeita Fátima Daudt para serem transformados em lei.

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Professor divulga livro sobre importância da atuação parlamentar

Professor divulga livro sobre importância da atuação parlamentar

por Tatiane Souza — última modificação 11/09/2019 16h05

11/09/2019 – A convite do presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), o professor, advogado e escritor Elton Krause participou da sessão plenária desta quarta-feira, 11, para divulgar seu livro “Manual do vereador: uma visão político-administrativa”. Lançada em 2019, a obra apresenta temas ligados ao direito e à administração municipal. O foco do autor é proporcionar a todas as pessoas vinculadas à atividade político-parlamentar um instrumento para aperfeiçoar e compreender a extensão do trabalho legislativo. Ex-vereador de São Leopoldo, o escritor tem percorrido câmaras da região para estreitar o contato com o público-alvo da publicação.

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Oficina indica classificação das proposições dos vereadores mirins

Oficina indica classificação das proposições dos vereadores mirins

por Daniele Silva — última modificação 11/09/2019 11h53

11/09/2019 – Os vereadores mirins eleitos em suas comunidades escolares voltaram à Câmara nesta terça-feira, dia 10, para a segunda oficina destinada à elaboração de proposições parlamentares. Na atividade, realizada no Plenarinho Pedro Thön, eles receberam orientações sobre como classificar as demandas que serão apresentadas na sessão especial do projeto. Cada escola deverá protocolar duas matérias legislativas.

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Comissões aprovam proposta de regularização de edificações

Comissões aprovam proposta de regularização de edificações

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/09/2019 11h23

10/09/2019 – Em reunião extraordinária durante a sessão plenária de segunda-feira, 9, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) aprovou a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 11/2019. Elaborado pelo Executivo, o texto busca viabilizar a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor Urbanístico Ambiental do Município ou sem aprovação e licenciamento de projetos arquitetônicos, mediante recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. A decisão unânime teve os votos do presidente Felipe Kuhn Braun (PDT), do relator Cristiano Coller (Rede) e do secretário Gabriel Chassot (Rede).

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Mães de alunos da rede municipal devem reivindicar retomada de atividades em psicomotricidade

Mães de alunos da rede municipal devem reivindicar retomada de atividades em psicomotricidade

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/09/2019 14h12

10/09/2019 – A Comissão de Educação da Câmara (Coedu) voltou a receber na tarde de segunda-feira, 9, um grupo de cidadãs que pleiteiam para seus filhos o retorno das atividades especializadas em psicomotricidade promovidas pelo Núcleo de Apoio Pedagógico (NAP), iniciativa mantida pela Secretaria de Educação (Smed). O encontro deveria contar com representantes da pasta, mas, por ofício, eles comunicaram conflito de agenda. O documento também aponta que todos os estudantes com algum tipo de deficiência já possuem atendimento educacional especializado em salas de recursos multifuncionais dentro das próprias escolas. Insatisfeitas com o argumento, as mães anteciparam que reivindicarão a retomada do serviço em outras instâncias.

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Artistas vencedores do Festival Ronco do Bugio são de Novo Hamburgo

Artistas vencedores do Festival Ronco do Bugio são de Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 10/09/2019 13h27

09/09/2019 – Os ganhadores do 28º Festival Ronco do Bugio, realizado em São Francisco de Paula, nos dias 30 e 31 de agosto, Paulo Moraes Trentin, compositor da música Campo Galponeiro, e Carlos Moller, autor da melodia, ocuparam a tribuna na sessão desta segunda-feira, 9, a convite do vereador Fernando Lourenço (Solidariedade). Trentin agradeceu o reconhecimento do Legislativo em prol da cultura gaúcha.

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Procuradora especial da Mulher prestará apoio às investigações abertas pela Deam

Procuradora especial da Mulher prestará apoio às investigações abertas pela Deam

por Tatiane Souza — última modificação 11/09/2019 16h50

09/09/2019 – Nesta segunda-feira, 9, dia em foi lido no Expediente o ofício da Polícia Civil sobre inquérito envolvendo o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), a procuradora especial da Mulher, Tita (PP), pronunciou-se a respeito do caso.

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Profissionais questionam alterações na estratégia de saúde da família

Profissionais questionam alterações na estratégia de saúde da família

por Tatiane Souza — última modificação 09/09/2019 22h14

09/09/2019 – As agentes de saúde Rosane Cavalheiro e Janice Souza, que atuam nos postos da Vila Palmeira, do Mundo Novo e do Petrópolis, participaram da sessão desta segunda-feira, 9, para questionar o futuro da profissão após as transformações que estão sendo realizadas na estratégia da saúde da família de Novo Hamburgo. O convite para a tribuna foi por Requerimento Verbal da vereadora Patricia Beck (PP).

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Voluntário do CVV destaca ações de prevenção ao suicídio no Setembro Amarelo

Voluntário do CVV destaca ações de prevenção ao suicídio no Setembro Amarelo

por Tatiane Souza — última modificação 09/09/2019 21h33

09/09/2019 – Em 2003, a Associação Internacional para a Prevenção do Suicídio e a Organização Mundial de Saúde definiram o 10 de setembro como o Dia Mundial da Prevenção do Suicídio. No Brasil, a data foi estendida e as ações de conscientização tomam todo o mês, no chamado Setembro Amarelo. Para ampliar a discussão sobre o tema, Nicolau de Araújo, voluntário do Centro de Valorização da Vida (CVV) de Novo Hamburgo, utilizou a tribuna durante a sessão da Câmara desta segunda-feira, 9.

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Câmara aprova crédito especial para a aquisição de cadeiras odontológicas e equipamentos antropométricos

Câmara aprova crédito especial para a aquisição de cadeiras odontológicas e equipamentos antropométricos

por Tatiane Souza — última modificação 09/09/2019 21h28

09/09/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 9, em primeiro turno, dois projetos de lei elaborados pelo Executivo que abrem crédito adicional especial no orçamento do Município para este ano. Ambas as verbas, advindas de repasses da União, entram nos cofres da Prefeitura com destinação específica para a área da saúde. Serão R$ 66 mil para a aquisição de cadeiras odontológicas e equipamentos para medição do corpo. Os textos serão novamente analisados nesta quarta-feira, 11.

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Mesa Diretora encaminha para Conselho de Ética notificação recebida sobre inquérito envolvendo parlamentar

Mesa Diretora encaminha para Conselho de Ética notificação recebida sobre inquérito envolvendo parlamentar

por Tatiane Souza — última modificação 16/09/2019 16h16

09/09/2019 – Os parlamentares integrantes da Mesa Diretora da Câmara de Novo Hamburgo se reuniram na tarde desta segunda-feira, 9, de forma extraordinária, para tratar de ofício encaminhado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), o qual notifica a Casa Legislativa sobre inquérito envolvendo o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). O documento oficial foi lido na sessão plenária de hoje. O grupo formado por Raul Cassel (MDB), presidente; Gerson Peteffi (MDB), vice-presidente; Gabriel Chassot (Rede), primeiro-secretário; e Cristiano Coller (Rede), segundo-secretário, deliberou que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar será responsável pela apuração dos fatos.

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Rede Lilás discute estratégias de integração e monitoramento

Rede Lilás discute estratégias de integração e monitoramento

por Maíra Kiefer — última modificação 09/09/2019 15h34

09/09/2019 – A Rede Integrada Laço Lilás retomou na sexta, dia 6, a reunião periódica para debater as prioridades e estratégias do grupo. Durante o encontro, foram tratados episódios recentes sobre investigações acerca de assédio no Município e a Operação Vênus, que envolveu 22 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher do Estado. Conforme a Polícia Civil, durante as ações, 79 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, sete pessoas foram presas e 11 armas de fogo apreendidas. Também foram registradas 163 denúncias e concedidas 49 medidas protetivas de urgência.

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Projeto proíbe consumo de cigarro em praças e parques de Novo Hamburgo

Projeto proíbe consumo de cigarro em praças e parques de Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/09/2019 18h10

05/09/2019 – Os vereadores Nor Boeno (PT) e Gerson Peteffi (MDB) protocolaram esta semana projeto de lei que estende a proibição do consumo de cigarros, charutos e outros produtos fumígenos em Novo Hamburgo também a praças, parques e demais locais ao ar livre destinados a práticas culturais, esportivas e de lazer. Os autores sustentam que o objetivo é proteger os espaços contra o risco de incêndios e resguardar os cidadãos presentes dos malefícios da fumaça. Os parlamentares ainda acrescentam que o uso dessas substâncias não condiz com o que se espera de ambientes voltados para a preservação da natureza, convivência familiar e comunitária, saúde e qualidade de vida.

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Prefeitura encaminha nova proposta de permuta

Prefeitura encaminha nova proposta de permuta

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/09/2019 16h06

05/09/2019 – Em agosto, a Câmara de Novo Hamburgo autorizou a troca de dois terrenos do Município por áreas que permitirão o alargamento de trechos das ruas Mundo Novo, em Canudos, e Rincão, no bairro Petrópolis. Agora, o Executivo encaminhou novo pedido de permuta, desta vez voltado para o avanço lateral da avenida Nicolau Becker, no Centro, entre as ruas Joaquim Pedro Soares e Silveira Martins. Avaliação feita pelo engenheiro Paulo Bassi, servidor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, aponta que o acordo será ainda financeiramente favorável ao Município, que não precisará ressarcir a diferença de preço dos imóveis.

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 Câmara encaminha mais de 600 obras arrecadadas em campanha para a biblioteca municipal

Câmara encaminha mais de 600 obras arrecadadas em campanha para a biblioteca municipal

por Maíra Kiefer — última modificação 05/09/2019 14h20

04/09/2019 - Quase dois meses após o lançamento da campanha "Já imaginou ajudar alguém a embarcar nessa aventura?", representantes do Legislativo hamburguense realizaram nesta quarta-feira, 4, a entrega das 630 obras arrecadadas para ampliar o acervo da Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis. Estiveram presentes ao ato o presidente da Câmara, Raul Cassel, o 1° secretário da Mesa Diretora, Gabriel Chassot, o presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu), Felipe Kuhn Braun, o diretor-geral do Parlamento, Deiwid do Amaral da Luz, o secretário Municipal de Cultura, Ralfe Cardoso, a bibliotecária Maria Denise Mazzali Konarzewski e o assistente administrativo Leandro Matte. A doação ocorre na semana que em o espaço de leitura e pesquisa foi reaberto depois de uma série de reformas, iniciadas em julho de 2018.

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Vereadores pedem que Comusa estude reenquadramento tarifário do Residencial Mundo Novo

Vereadores pedem que Comusa estude reenquadramento tarifário do Residencial Mundo Novo

por Tatiane Souza — última modificação 04/09/2019 17h52

04/09/2019 – Em dezembro, o Executivo publicou a Lei Municipal nº 3.157/2018, que regulamentou as tarifas de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e demais serviços prestados pela Comusa. A norma também reorganizou as categorias e faixas de consumo. As alterações afetaram diretamente os condôminos do Conjunto Residencial Mundo Novo, do bairro Canudos, que perderam sua classificação como proprietários de imóveis de habitação popular, aumentando consideravelmente sua fatura mensal de água. Acionada por um grupo de moradores, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara (Coosp) elaborou moção de apelo para que a autarquia analise a situação e, se entender assim, revise o enquadramento do condomínio como residencial social. O texto foi aprovado por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 4 de setembro, e será agora remetido ao diretor-geral da Comusa, Márcio Lüders.

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Setembro Azul busca trazer visibilidade para a comunidade surda brasileira

Setembro Azul busca trazer visibilidade para a comunidade surda brasileira

por Tatiane Souza — última modificação 05/09/2019 10h52

04/09/2019 – A convite do vereador Raul Cassel (MDB), a presidente da Associação dos Surdos Oralizados do Rio Grande do Sul (Asic-RS), Mara Knob, participou da sessão desta quarta-feira, 4 de setembro, para falar sobre a campanha nacional do Setembro Azul. O mês reforça uma luta contínua da comunidade surda por maior visibilidade e por uma sociedade mais inclusiva. Mara destacou as atividades desenvolvidas durante o período e aproveitou o espaço de fala para esclarecer questões sobre o implante coclear (IC). Recomendado a pacientes com surdez severa, o aparelho médico eletrônico ajuda a restaurar a função do ouvido a partir de estímulos direcionados ao nervo auditivo. Segundo ela, 26 de setembro é considerado o Dia Nacional da surdez, e 30, o Dia Internacional.

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Câmara acolhe veto à divulgação de escalas médicas nas UPAs

Câmara acolhe veto à divulgação de escalas médicas nas UPAs

por Tatiane Souza — última modificação 04/09/2019 17h23

04/09/2019 – Por 11 votos a três, os vereadores hamburguenses acataram veto integral da prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 5/2019, assinado por Patricia Beck (PP), que obrigava as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Município a fixarem em local visível e acessível ao público a escala médica diária. O entendimento do Executivo é de que a matéria impõe obrigações ao poder público, extrapolando os limites da iniciativa parlamentar, além de determinar a forma de execução dos serviços, interferindo na gestão municipal. Com a decisão tomada em plenário, a proposta legislativa será arquivada. Votaram contra, além da autora, os vereadores Enio Brizola (PT) e Felipe Kuhn Braun (PDT).

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Produtores rurais apresentam ideia de agroindústria de rações orgânicas

Produtores rurais apresentam ideia de agroindústria de rações orgânicas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/09/2019 17h27

04/09/2019 – Um grupo de pequenos agricultores de Lomba Grande tem fomentado a ideia da criação de uma indústria para o processamento de alimentos orgânicos como mandioca e batata-doce para a transformação em rações para animais de produção. Para isso, eles devem buscar o apoio do poder público para a edificação do espaço e aquisição de maquinário. Ainda incipiente, a proposta foi levada nesta quarta-feira, 4, ao conhecimento de integrantes de duas comissões especiais da Câmara relacionadas à temática. Os vereadores Enio Brizola (PT), Fernando Lourenço (SD), Gerson Peteffi (MDB) e Nor Boeno (PT) ouviram os argumentos dos produtores rurais, fizeram apontamentos e orientaram possíveis caminhos a serem seguidos.

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Projeto aprovado revisa legislação municipal sobre poluição sonora

Projeto aprovado revisa legislação municipal sobre poluição sonora

por Tatiane Souza — última modificação 05/09/2019 08h44

04/09/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar na tarde desta quarta-feira, 4 de setembro, substitutivo apresentado por Sergio Hanich (MDB) que revisa a regulamentação municipal sobre poluição sonora. O texto modifica dispositivos quanto ao uso de som automotivo, a utilização de equipamentos sonoros para fins publicitários e estabelecimentos que possam causar perturbação do sossego. Com a aprovação em segundo turno, a proposição segue agora ao Executivo, onde poderá ser vetada ou transformada em lei.

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Comissão vistoria obras do Centro de Inovação Tecnológica

Comissão vistoria obras do Centro de Inovação Tecnológica

por Daniele Silva — última modificação 04/09/2019 16h32

04/09/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara (Coosp) visitou a construção do Centro de Inovação Tecnológica de Novo Hamburgo (CIT), localizado no bairro Canudos, na manhã desta quarta-feira, 4. O objetivo foi vistoriar o andamento da obra, financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com entrega prevista para o final de outubro. O grupo de trabalho é formado por Patricia Beck (PP), presidente; Fernando Lourenço (SD), relator; e Vladi Lourenço (PP), secretário.

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Aprovado repasse de R$ 15 mil para realização de rodeio em Lomba Grande

Aprovado repasse de R$ 15 mil para realização de rodeio em Lomba Grande

por Tatiane Souza — última modificação 04/09/2019 16h32

04/09/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 4 de setembro, projeto de lei do Executivo que autoriza a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 15 mil à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande. O repasse tem como objetivo subsidiar parte das despesas para a realização do 35º Rodeio Crioulo Interestadual e 12º Rodeio Internacional do bairro rural hamburguense. O texto retorna agora à prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.

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Projeto que estabelece tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas em licitações avança na Cojur

Projeto que estabelece tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas em licitações avança na Cojur

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/09/2019 16h43

03/09/2019 – Após apontamentos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), o vereador Raul Cassel (MDB) apresentou emenda reformando integralmente projeto de sua própria autoria que estabelece, no âmbito municipal, regras que garantam tratamento diferenciado e simplificado para as empresas de micro e pequeno porte nas contratações públicas de bens, obras e serviços. Com as alterações efetuadas, a matéria foi considerada apta a tramitar pelos integrantes da Cojur. Felipe Kuhn Braun (PDT), Cristiano Coller (Rede) e Gabriel Chassot (Rede) assinaram o parecer favorável em reunião na tarde de segunda-feira, 2 de setembro.

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Mães reclamam do encerramento das atividades de psicomotricidade no NAP

Mães reclamam do encerramento das atividades de psicomotricidade no NAP

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/09/2019 14h30

03/09/2019 – A aposentadoria da professora responsável deixou alunos da rede municipal desassistidos quanto a atividades especializadas em psicomotricidade junto ao Núcleo de Apoio Pedagógico (NAP), espaço mantido pela Secretaria de Educação (Smed) para a inclusão escolar e potencialização do desenvolvimento acadêmico. Foi o que relataram as mães Andreia Kuhs e Carolina Glaser em reunião com a Comissão de Educação da Câmara (Coedu) nessa segunda-feira, 2 de setembro.

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Líder comunitário destaca obras de mobilidade urbana em Canudos

Líder comunitário destaca obras de mobilidade urbana em Canudos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/09/2019 21h16

02/09/2019 – O líder comunitário Pedrinho de Oliveira utilizou a tribuna durante a sessão desta segunda-feira, 2 de setembro, para destacar o avanço das obras na avenida Alcântara, defender a abertura de rua no loteamento Morada dos Eucaliptos e solicitar asfaltamento em trecho da rua Vereador Arnaldo Reinhardt. O cidadão ainda aproveitou o espaço para apresentar eventos culturais e esportivos dos quais tem participado e promovido.

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Vereadores aprovam revisão legislativa sobre uso de som automotivo

Vereadores aprovam revisão legislativa sobre uso de som automotivo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/09/2019 20h59

02/09/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou na sessão desta segunda-feira, 2 de setembro, em primeiro turno, substitutivo apresentado por Sergio Hanich (MDB) que revisa a regulamentação municipal sobre poluição sonora. As alterações se atêm ao uso de som automotivo, a utilização de equipamentos sonoros para fins publicitários e a apresentação de laudo acústico para estabelecimentos que possam causar perturbação do sossego. O texto será novamente analisado em plenário nesta quarta, dia 4.

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Em vista projeto que proíbe dupla função de motoristas de ônibus municipais

Em vista projeto que proíbe dupla função de motoristas de ônibus municipais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/09/2019 20h34

02/09/2019 – A pedido do vereador Sergio Hanich (MDB), o Projeto de Lei nº 1/2019 terá sua votação postergada em 15 dias. A matéria, assinada pelos petistas Enio Brizola e Nor Boeno, impede que as concessionárias do transporte coletivo em Novo Hamburgo incumbam aos motoristas a atribuição simultânea de condução do veículo e cobrança das passagens. A única exceção permitida é para micro-ônibus com única porta. O pedido de Serjão foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 2 de setembro, quando a proposição seria apreciada em primeiro turno.

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Projeto aprovado autoriza auxílio de R$ 15 mil para realização de rodeio em Lomba Grande

Projeto aprovado autoriza auxílio de R$ 15 mil para realização de rodeio em Lomba Grande

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/09/2019 20h30

02/09/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 2 de setembro, em primeiro turno, projeto de lei do Executivo que autoriza a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 15 mil à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande. O repasse tem como objetivo subsidiar parte das despesas para a realização do 35º Rodeio Crioulo Interestadual e 12º Rodeio Internacional do bairro rural hamburguense. O texto será novamente apreciado nesta quarta, dia 4.

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Comissão estuda suprimir impeditivo a uso de amplificadores à noite em igrejas

Comissão estuda suprimir impeditivo a uso de amplificadores à noite em igrejas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/09/2019 20h45

02/09/2019 – Ao analisar a Lei Municipal nº 2.519/2013, responsável por regulamentar a poluição sonora em Novo Hamburgo, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) identificou um possível tratamento diferenciado que prejudica entidades religiosas. O artigo 31 impede o uso de amplificadores de som em templos e igrejas durante o horário noturno, atualmente compreendido como o período entre as 22h de um dia e as 7h do dia seguinte. Como o vereador Enio Brizola (PT) apresentou projeto de lei que estende o horário noturno até as 9h, os integrantes da comissão reuniram-se com o parlamentar nesta segunda-feira, 2 de setembro, para sugerir que ele aproveite para suprimir o trecho indicado.

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Definidos os vencedores do prêmio de literatura Leopoldo Petry

Definidos os vencedores do prêmio de literatura Leopoldo Petry

por Tatiane Souza — última modificação 04/09/2019 11h11

02/09/2019 – Os 90 vencedores do Prêmio Leopoldo Petry já foram definidos. Nesta edição, a premiação será concedida aos melhores textos elaborados por alunos do 4º ao 9º ano do ensino fundamental de escolas públicas, privadas e filantrópicas do município. Com o tema "O que você faria para melhorar a nossa cidade?", o Legislativo recebeu mais de 300 redações. A distinção será feita em momento a ser divulgado em breve e culminará com a publicação de um livro editado pela Câmara. A primeira colocada foi a estudante Yasmim Mello Becker, da Escola Municipal de Educação Fundamental (EMEF) Bento Gonçalves, de Lomba Grande.

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Calendário Pró-Saúde reúne campanhas de prevenção e conscientização

Calendário Pró-Saúde reúne campanhas de prevenção e conscientização

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/09/2019 11h04

02/09/2019 – Os já tradicionais meses coloridos adotados por associações médicas e organizações não governamentais para designar campanhas informativas de prevenção e combate a doenças diversas foram reunidos pelo vereador Raul Cassel (MDB) no Calendário Pró-Saúde da Câmara de Novo Hamburgo. Concebida por meio do Projeto de Resolução nº 4/2019, que entrou em tramitação na Casa na segunda metade de agosto, a iniciativa busca aliar o Legislativo às entidades municipais, reforçando o alcance e incentivando a realização de ações alusivas. Ao todo, o calendário abrange 23 campanhas, distribuídas ao longo dos 12 meses do ano (veja tabela completa abaixo).

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Câmara executa plano de revitalização da calçada legal

Câmara executa plano de revitalização da calçada legal

por Tatiane Souza — última modificação 30/08/2019 17h45

30/08/2019 – O plano de revitalização da Calçada Legal com o plantio de árvores frutíferas e de flores começou a ser realizado na manhã desta sexta-feira, 30 de agosto. A escolha das plantas segue orientações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), conforme o que foi debatido em audiência pública realizada recentemente no Legislativo. Também fazem parte da ação a substituição de placas de trânsito, estabelecendo vaga para idosos e pessoas com deficiência, e a renovação das demarcações da rua, realizada pela equipe da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários.

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NOTA OFICIAL

NOTA OFICIAL

por Tatiane Souza — última modificação 30/08/2019 15h50

30/08/2019 – Sobre as denúncias contra o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) veiculadas na mídia nesta sexta-feira, 30 de agosto, as quais consideramos graves, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo informa que aguardará notificação dos órgãos policiais competentes para proceder às medidas cabíveis previstas no Regimento Interno da Casa.

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TV Câmara – Especialistas falam sobre o uso de tecnologia nas escolas públicas municipais

TV Câmara – Especialistas falam sobre o uso de tecnologia nas escolas públicas municipais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2019 14h42

30/08/2019 – Tecnologias educacionais e o uso de mídias sociais por crianças e adolescentes foram temas abordados no Vitalidade desta semana. As convidadas foram as professoras Elisandra Henz e Janaína Magagnin, que explicaram as ações do Centro Municipal de Tecnologia Educacional (Cepic). A entrevista completa foi ao ar na TV Câmara, canal 16 da Net, na última terça-feira, 27 de agosto. O programa está disponível no facebook.com/tvcamaranh e também no youtube.com/tvcamaranh.

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2º Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo será realizado nos dias 12 e 13 de novembro

2º Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo será realizado nos dias 12 e 13 de novembro

por Tatiane Souza — última modificação 29/08/2019 17h40

29/08/2019 – Foi realizada na tarde desta quinta-feira, 29, no Plenarinho da Câmara, mais uma reunião de preparação para o segundo Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo, que está sendo pensado coletivamente pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin), instituições de ensino e entidades vinculadas aos diferentes segmentos produtivos da cidade. O evento ocorrerá nos dias 12 e 13 de novembro, com a maior parte das atividades realizadas no Plenário Luiz Oswaldo Bender.

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Parlamentares conferem obras que engajam a Câmara ao Projeto Calçada Legal

Parlamentares conferem obras que engajam a Câmara ao Projeto Calçada Legal

por Tatiane Souza — última modificação 29/08/2019 11h55

29/08/2019 – Os parlamentares suspenderam a sessão dessa quarta-feira, 28, por alguns minutos para realizar uma caminhada em frente e na lateral da Câmara. O objetivo foi conferir a construção da Calçada Legal, iniciativa que busca tornar os passeios públicos acessíveis para deficientes visuais a partir da instalação de piso tátil. Conforme o presidente Raul Cassel (MDB), o Legislativo garante mais uma ação de acessibilidade. “Ter consciência de que o passeio público serve a todos é um ato de cidadania”, afirmou.

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Cidadão sugere projeto de lei que iniba colocação de resíduos em vias públicas

Cidadão sugere projeto de lei que iniba colocação de resíduos em vias públicas

por Tatiane Souza — última modificação 28/08/2019 17h40

28/08/2019 – O sapateiro aposentado Cláudio Martins utilizou a tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 28 de agosto, para encaminhar uma série de demandas para a cidade. Entre suas sugestões está a elaboração de conteúdo normativo que impeça a colocação de resíduos em vias públicas, bem como a colocação de placa de identificação na rua Fernão de Magalhães, no bairro Guarani, na esquina com a rua Santo Ângelo.

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Hamburguenses representam o Estado no 36º Campeonato Brasileiro de Taekwondo

Hamburguenses representam o Estado no 36º Campeonato Brasileiro de Taekwondo

por Tatiane Souza — última modificação 28/08/2019 17h55

28/08/2019 – Por meio de Requerimento Verbal do vereador Rafael Lucas (PDT), o professor Paulo Ferreira, da Academia Spider de Taekwondo, localizada no bairro Rondônia, usou a tribuna na sessão desta quarta-feira, 28, para falar sobre o 36º Campeonato Brasileiro de Taekwondo, que será realizado dias 6 e 7 de setembro, em Recife, Pernambuco. Ele, que é tetracampeão brasileiro na modalidade master e está em busca do pentacampeonato, e os alunos Eduardo Ferreira, 15 anos, e Yasser Ferreira, 16 anos, ambos na categoria juvenil, representam Novo Hamburgo e a Federação Gaúcha de Taekwondo na competição.

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Moção aprovada pede sanção da MP da Liberdade Econômica

Moção aprovada pede sanção da MP da Liberdade Econômica

por Tatiane Souza — última modificação 28/08/2019 16h25

28/08/2019 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raul Cassel (MDB), apresentou moção de apoio à Medida Provisória nº 881/2019, que, entre outras coisas, estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica. Aprovada pelo Congresso Nacional, a chamada MP da Liberdade Econômica aguarda agora a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Cassel sustenta que a norma beneficia a sociedade por reduzir a burocratização na criação de empresas e diminuir entraves impostos pelo poder público. A moção foi aprovada por unanimidade nesta quarta-feira, 28 de agosto.

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Vereadores aprovam nome do comerciante Astor Mattes para rua em Lomba Grande

Vereadores aprovam nome do comerciante Astor Mattes para rua em Lomba Grande

por Tatiane Souza — última modificação 28/08/2019 15h53

28/08/2019 – A rua 16 do Loteamento Santa Catarina, no bairro Lomba Grande, passará a ser chamada Astor Mattes. A homenagem ao comerciante foi proposta pelo presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), e aprovada por unanimidade pelos demais parlamentares em segunda votação nesta quarta-feira, 28 de agosto. Mattes ficou conhecido por fundar e conduzir a Casa Ciclista, estabelecimento localizado no bairro Rio Branco. O texto ainda será analisado pelo Executivo antes de ser transformado em lei.

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Município terá Semana da Bíblia nos meses de dezembro

Município terá Semana da Bíblia nos meses de dezembro

por Tatiane Souza — última modificação 28/08/2019 17h20

28/08/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 28 de agosto, em votação final, projeto de lei apresentado por Nor Boeno (PT) que inclui no calendário de eventos do Município a Semana da Bíblia. O período sugerido é a segunda semana de dezembro, já marcada, conforme o parlamentar, por celebrações cristãs em todo o país. O texto segue agora para análise da prefeita Fátima Daudt, que poderá vetá-lo ou transformá-lo em lei.

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Câmara de Novo Hamburgo homenageia escola Espaço da Criança

Câmara de Novo Hamburgo homenageia escola Espaço da Criança

por Tatiane Souza — última modificação 28/08/2019 15h20

28/08/2019 – A Escola de Educação Infantil Espaço da Criança, instituição particular de ensino do bairro Ideal, completou em julho 15 anos de atividade. Para marcar a data e celebrar o trabalho desenvolvido pelo educandário, a Câmara promoveu um momento de homenagem no início da sessão plenária desta quarta-feira, 28 de agosto. Proponente do reconhecimento, o vereador Enio Brizola (PT) entregou às mãos da diretora Michele da Veiga um quadro comemorativo. A coordenadora pedagógica Tânia Mara Leão, professores e alunos também prestigiaram a homenagem.

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Comissão discutirá com lideranças religiosas projetos relacionados a poluição sonora

Comissão discutirá com lideranças religiosas projetos relacionados a poluição sonora

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/08/2019 17h13

27/08/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) decidiu nessa segunda-feira, 26 de agosto, postergar a análise de duas proposições parlamentares que alteram a Lei Municipal nº 2.519/2013, responsável por regulamentar a poluição sonora em Novo Hamburgo. O objetivo da prolongação do prazo é ampliar o debate sobre suas implicações. Por iniciativa da presidente da comissão, Patricia Beck (PP), o grupo deverá ouvir as considerações de líderes religiosos na cidade e dos próprios autores das matérias.

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Comissão de Educação propõe gratificação de difícil acesso para servidores de escola em Lomba Grande

Comissão de Educação propõe gratificação de difícil acesso para servidores de escola em Lomba Grande

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/08/2019 13h39

27/08/2019 – A Comissão de Educação da Câmara (Coedu), composta pelos vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT), Tita (PP) e Nor Boeno (PT), encaminhará indicação à Prefeitura sugerindo estudo de viabilidade para a concessão de gratificação de difícil acesso aos servidores públicos lotados na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Presidente Washington Luiz. O auxílio pecuniário funcionaria como contribuição para o custeio de despesas com transporte e deslocamento. A escola fica situada na localidade de Santa Maria do Butiá, em Lomba Grande.

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Projeto de lei busca divulgar direitos do contribuinte a processos menos burocráticos

Projeto de lei busca divulgar direitos do contribuinte a processos menos burocráticos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/08/2019 10h25

27/08/2019 – No ano passado, o Congresso Nacional aprovou lei que racionaliza atos administrativos das diferentes esferas de governo no intuito de desburocratizar e simplificar procedimentos. A fim de reforçar a aplicação da nova norma em Novo Hamburgo, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 59/2019, que obriga a colocação de placas ou cartazes em repartições públicas municipais destacando as dispensas de documentação elencadas pela lei federal. O objetivo é cientificar os cidadãos sobre seus direitos e evitar cobranças desnecessárias.

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Alunos da EMEF Presidente Getúlio Vargas apresentam Grupo de Apoio Emocional

Alunos da EMEF Presidente Getúlio Vargas apresentam Grupo de Apoio Emocional

por Jaime Freitas — última modificação 26/08/2019 21h16

26/08/2019 – Alunos e ex-alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Presidente Getúlio Vargas, do bairro Rincão, ocuparam a tribuna durante a sessão plenária desta segunda-feira, 26 de agosto, para apresentar o Grupo de Apoio Emocional (GAE), projeto desenvolvido por estudantes do 9º ano da escola para criar espaços onde os alunos pudessem ser ouvidos, acolhidos para compartilhar pensamentos, angústias e sonhos. O requerimento para a participação dos estudantes foi protocolado pelo vereador Enio Brizola (PT).

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Secretaria de Desenvolvimento Social alerta para combate ao trabalho infantil

Secretaria de Desenvolvimento Social alerta para combate ao trabalho infantil

por Jaime Freitas — última modificação 26/08/2019 21h10

26/08/2019 – Destacar a importância de não apoiar e de combater o trabalho infantil. Esse é o objetivo do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), realizado pela Prefeitura de Novo Hamburgo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS). O secretário da pasta, Roberto Daniel Bota, ocupou a tribuna na sessão desta segunda-feira, 26 de agosto, por requerimento verbal do vereador Raul Cassel (MDB) e aprovado por todos os vereadores, para alertar sobre essa atividade que afeta crianças e adolescentes de todo País e gerar mobilização e reflexão sobre a problemática do trabalho infantil.

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Rua em Lomba Grande deve levar o nome do comerciante Astor Mattes

Rua em Lomba Grande deve levar o nome do comerciante Astor Mattes

por Jaime Freitas — última modificação 26/08/2019 21h17

26/08/2019 – Por iniciativa do presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), a rua 16 do Loteamento Santa Catarina, no bairro Lomba Grande, deve ser renomeada em homenagem ao comerciante Astor Mattes, falecido em 2016. O projeto de lei será analisado pelos vereadores em votação final na quarta-feira, 28 de agosto. Mattes ficou conhecido por fundar e conduzir a Casa Ciclista, no bairro Rio Branco. O texto recebeu aprovação unânime em primeiro turno nesta segunda, dia 26.

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Novo Hamburgo poderá ter semana dedicada à Bíblia

Novo Hamburgo poderá ter semana dedicada à Bíblia

por Jaime Freitas — última modificação 26/08/2019 21h18

26/08/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 26 de agosto, em primeira votação, projeto de lei apresentado por Nor Boeno (PT) que inclui no calendário de eventos do Município a Semana da Bíblia. O período sugerido é a segunda semana de dezembro, já marcada, conforme o parlamentar, por celebrações cristãs em todo o país. O texto será novamente apreciado em plenário nesta quarta, dia 28.

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Rafael Lucas participará de quatro sessões da Câmara

Rafael Lucas participará de quatro sessões da Câmara

por Jaime Freitas — última modificação 26/08/2019 21h19

26/08/2019 – Por motivos de saúde, o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) ficará afastado de suas funções parlamentares até o dia 5 de setembro. O requerimento de licença foi aprovado no início da sessão desta segunda-feira, 26 de agosto. Durante o período, o edil será substituído por Rafael Lucas, primeiro suplente do partido.

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Lançada Comissão Especial em Defesa da Alimentação Livre de Agrotóxicos

Lançada Comissão Especial em Defesa da Alimentação Livre de Agrotóxicos

por Jaime Freitas — última modificação 26/08/2019 20h50

26/08/2019 – Ocorreu na tarde da última sexta-feira, 26 de agosto, o lançamento oficial da Comissão Especial em Defesa da Alimentação Livre de Agrotóxicos. O aumento do número de agrotóxicos liberados no Brasil e a utilização abusiva destes produtos químicos nas lavouras do Rio Grande do Sul motivou a criação da nova comissão, que tem também como objetivo defender a agricultura familiar, promover a agroecologia e lutar pela defesa de alimentos livres de agrotóxicos. A comissão é composta pelos vereadores Enio Brizola (PT), Gerson Peteffi (MDB), Cristiano Coller (Rede) e Nor Boeno (PT).

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TV Câmara – Agosto Dourado enfatiza a importância do aleitamento materno

TV Câmara – Agosto Dourado enfatiza a importância do aleitamento materno

por Tatiane Souza — última modificação 23/08/2019 11h52

23/08/2019 – O Agosto Dourado é um mês dedicado à intensificação das ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno. A enfermeira Janaína Lima, especialista em Educação em Saúde, em entrevista que está no ar pela TV Câmara canal 16 da Net, trouxe informações sobre a importância da amamentação exclusiva até os seis meses de vida e continuada até os dois anos ou mais, conforme preconiza a Organização Mundial da Saúde (OMS). A amamentação é uma das intervenções mais eficazes na redução da morbidade e mortalidade infantil.

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Técnicos e comunidade debatem arborização urbana e plano de manejo do Parcão

Técnicos e comunidade debatem arborização urbana e plano de manejo do Parcão

por Daniele Silva — última modificação 23/08/2019 14h52

22/08/2019 – A preocupação com as podas realizadas pela concessionária de energia elétrica, a RGE, no Município e a revisão do Plano de Manejo do Parque Henrique Luiz Roessler, o Parcão, foram temas de audiência pública realizada nesta quinta-feira, dia 22, no plenário da Câmara. O encontro foi promovido pela Comissão de Meio Ambiente (Comam) da Casa em parceria com o Movimento Roessler para Defesa Ambiental. A Coman é composta pelo presidente Enio Brizola (PT), o secretário Cristiano Coller (Rede) e o relator Sergio Hanich (MDB). A comunidade compareceu ao Legislativo e participou ativamente dos debates.

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Condôminos do Residencial Mundo Novo buscam apoio da Comissão de Obras para rever aumento na conta de água

Condôminos do Residencial Mundo Novo buscam apoio da Comissão de Obras para rever aumento na conta de água

por Tatiane Souza — última modificação 22/08/2019 15h28

22/08/2019 – Os integrantes da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara (COOSP) reuniram-se de forma extraordinária na manhã desta quinta-feira, 22, para intermediar reunião entre representantes do Conjunto Residencial Mundo Novo, localizado no bairro Canudos, e a direção do Serviço de Água e Esgoto de Novo Hamburgo (Comusa). Com a publicação da Lei Municipal nº 3.157/2018, que regulamentou as tarifas de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e demais serviços prestados pela autarquia, os condôminos perderam sua classificação como proprietários de imóveis de habitação popular, aumentando consideravelmente sua fatura mensal de água. Eles lutam para reverter a situação.

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Moção repudia regulamentação do plantio domiciliar de Cannabis sativa

Moção repudia regulamentação do plantio domiciliar de Cannabis sativa

por Tatiane Souza — última modificação 21/08/2019 16h42

21/08/2019 – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu consultas públicas durante 60 dias para avaliar as possibilidades de regulamentação do cultivo controlado da espécie Cannabis sativa, a maconha, para uso medicinal e científico e o registro de medicamentos produzidos com princípios ativos da planta. O prazo para contribuições encerrou no dia 19 de agosto. Órgãos como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) posicionaram-se contrários às propostas. Nesta quarta-feira, 21, foi a vez da Câmara de Novo Hamburgo manifestar sua desaprovação, em moção de repúdio apresentada pelo presidente Raul Cassel (MDB) e aprovada por unanimidade pelos demais vereadores.

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Agentes de leitura e apoio da Comusa terão reajuste inflacionário sobre prêmio de produtividade

Agentes de leitura e apoio da Comusa terão reajuste inflacionário sobre prêmio de produtividade

por Tatiane Souza — última modificação 21/08/2019 16h28

21/08/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 21 de agosto, projeto de lei do Executivo que estende aos agentes de leitura e apoio da Comusa o reajuste anual sobre o prêmio de produtividade atinente à função. Por um erro de redação, a reposição inflacionária havia sido concedida inicialmente apenas aos detentores dos cargos de leiturista e agente de relacionamento com o cliente II. Com a aprovação em segundo turno, o texto retorna agora à Prefeitura para ser transformado em lei.

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Professores apresentam projeto de educação ambiental implantado em escola de Lomba Grande

Professores apresentam projeto de educação ambiental implantado em escola de Lomba Grande

por Tatiane Souza — última modificação 22/08/2019 10h39

21/08/2019 – Convidados pela vereadora Tita (PP), educadores da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Professora Helena Canho Sampaio, do bairro Lomba Grande, participaram da sessão da Câmara desta quarta-feira, 21 de agosto, para apresentar o projeto Peixe Dourado, desenvolvido junto aos alunos do 3º ano. Aproveitando a proximidade da instituição às margens do Rio dos Sinos, a iniciativa busca promover ações de educação ambiental envolvendo toda a comunidade escolar.

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Permuta de terrenos permitirá alargamento das ruas Mundo Novo e Rincão

Permuta de terrenos permitirá alargamento das ruas Mundo Novo e Rincão

por Tatiane Souza — última modificação 21/08/2019 16h33

21/08/2019 – Com a promessa de promover o alargamento de parte das ruas Mundo Novo, no bairro Canudos, e Rincão, no Petrópolis, a Prefeitura de Novo Hamburgo conquistou nesta quarta-feira, 21 de agosto, aprovação unânime na Câmara para dois projetos de lei que autorizam a permuta de terrenos. Avaliação feita por engenheiro da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação aponta que a decisão será financeiramente favorável ao Município, que não precisará ressarcir a diferença de preço dos imóveis. Com a aprovação em segundo turno, os textos retornam agora à prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.

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Suplente Esio Muller participa de mais uma sessão da Câmara

Suplente Esio Muller participa de mais uma sessão da Câmara

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/08/2019 16h51

21/08/2019 – Novo pedido de licença do vereador Inspetor Luz (MDB), desta vez por motivos de saúde, fez com que seu colega de partido Esio Muller compusesse as bancadas do Plenário Luiz Oswaldo Bender pela segunda vez na semana. Presente à reunião de segunda-feira, 19 de agosto, Muller voltou a substituir o parlamentar titular também nesta quarta, dia 21. Inspetor Luz deve retornar às sessões na próxima semana.

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Deputados se unem a vereadores para lutar pela permanência da Uergs em Novo Hamburgo

Deputados se unem a vereadores para lutar pela permanência da Uergs em Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 20/08/2019 14h51

20/08/2019 – A luta para que o polo da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) permaneça em Novo Hamburgo ganhou o apoio da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Sofia Cavedon e tendo como vice Issur Koch. Encontro realizado na tarde desta segunda-feira, 19, na Fundação Escola Técnica Liberarto Salzano Vieira da Cunha, onde funciona a universidade, reuniu vereadores integrantes da comissão especial criada pela Câmara e representantes da instituição de ensino superior e da Liberato. Diversas ações devem ser feitas nos próximos meses para mobilizar a comunidade do Vale do Sinos na tentativa de reverter o fechamento da unidade, previsto para dezembro deste ano.

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Documentos solicitados pela Coosp apontam encerramento das obras do Centro em setembro

Documentos solicitados pela Coosp apontam encerramento das obras do Centro em setembro

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/08/2019 13h22

20/08/2019 – No início do mês passado, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) encaminhou ofício à Prefeitura pedindo informações sobre o andamento das obras de requalificação do Centro da cidade. Os documentos enviados como resposta, com dados do dia 10 de julho, apontam a conclusão dos serviços até o dia 18 de setembro. O cronograma foi analisado durante reunião na tarde dessa segunda-feira, 19 de agosto.

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Dirigentes do Grêmio Atiradores relatam luta pela retomada de sua sede social

Dirigentes do Grêmio Atiradores relatam luta pela retomada de sua sede social

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/08/2019 20h33

19/08/2019 – Membros da atual diretoria do Grêmio Atiradores Novo Hamburgo utilizaram a tribuna durante a sessão desta segunda-feira, 19 de agosto, para relatar o andamento do processo judicial envolvendo a antiga sede social da instituição, localizada na rua Marcílio Dias. A associação busca a retomada do imóvel após o não recebimento das condições previstas em promessa de compra e venda assinada em 2007. O espaço de fala foi concedido pelos parlamentares a pedido da vereadora Patricia Beck (sem partido).

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Câmara aprova permuta de terrenos para alargamento das ruas Mundo Novo e Rincão

Câmara aprova permuta de terrenos para alargamento das ruas Mundo Novo e Rincão

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/08/2019 20h13

19/08/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na noite desta segunda-feira, 19 de agosto, dois projetos de lei que autorizam o Executivo a permutar terrenos no intuito de promover o alargamento das ruas Mundo Novo e Rincão. Avaliação feita pelo engenheiro Paulo Bassi, servidor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, aponta que as trocas dos imóveis não resultarão em prejuízo ao Município, que não precisará ressarcir a diferença de preço dos terrenos. Os textos passarão por nova votação nesta quarta-feira, dia 21.

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Projeto aprovado equaliza reajuste sobre prêmio de produtividade da Comusa

Projeto aprovado equaliza reajuste sobre prêmio de produtividade da Comusa

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/08/2019 20h09

19/08/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 19 de agosto, projeto de lei do Executivo que estende aos agentes de leitura e apoio da Comusa o reajuste anual sobre o prêmio de produtividade atinente à função. A reposição inflacionária havia sido concedida inicialmente apenas aos detentores dos cargos de leiturista e agente de relacionamento com o cliente II. O texto passará por nova apreciação nesta quarta, dia 21, para decisão final.

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Esio Muller participa da sessão no lugar de Inspetor Luz

Esio Muller participa da sessão no lugar de Inspetor Luz

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/08/2019 10h03

19/08/2019 – Por motivos particulares, o vereador Inspetor Luz (MDB) não pôde acompanhar a reunião plenária da Câmara de Novo Hamburgo nesta segunda-feira, 19 de agosto. No início da sessão, o parlamentar teve requerimento de licença lido e aprovado pelo plenário. Em seu lugar, participou das votações e discussões seu colega de partido Esio Muller.

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Vereadores mirins de 2018 recebem respostas das demandas apresentadas

Vereadores mirins de 2018 recebem respostas das demandas apresentadas

por Tatiane Souza — última modificação 19/08/2019 11h57

19/08/2019 – Os vereadores mirins eleitos em 2018 e a equipe pedagógica das escolas se reuniram na Câmara na tarde da última sexta-feira, 16, para receber do Executivo um retorno sobre as proposições apresentadas na Sessão do Vereador Mirim do ano passado. O momento foi incluído no cronograma a partir de projeto apresentado pelas alunas Larissa Fleck e Melissa Raupp, da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Martha Wartenberg, e que deu origem ao Decreto Legislativo nº 1/2019, apreciado e aprovado por todos os parlamentares hamburguenses.

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TV Câmara – Saúde do homem é destaque no programa Vitalidade

TV Câmara – Saúde do homem é destaque no programa Vitalidade

por Tatiane Souza — última modificação 16/08/2019 16h24

16/08/2019 – Saúde integral do homem é o tema do Vitalidade que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Net, desde terça-feira, 13 de agosto. O entrevistado foi o urologista Marlon Fiorentini. O programa também está disponível no Facebook.com/tvcamaranh e no Youtube.com/tvcamaranh.

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Executivo apresenta projeto para regularização de edificações

Executivo apresenta projeto para regularização de edificações

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/08/2019 16h09

16/08/2019 – A Prefeitura de Novo Hamburgo protocolou projeto de lei na Câmara esta semana instituindo o Programa de Regularização de Edificações. A proposição busca viabilizar a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor Urbanístico Ambiental do Município ou sem aprovação e licenciamento de projetos arquitetônicos, mediante recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. O expediente é válido para residências e prédios comerciais, industriais ou para prestação de serviços (dentro dos zoneamentos permitidos) concluídos até 29 de abril de 2018 e que apresentem segurança de uso, estabilidade estrutural, higiene, habitabilidade e acessibilidade. Para garantir essas condições, a Administração poderá exigir obras de adequação.

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Câmara adere ao projeto Calçada Legal

Câmara adere ao projeto Calçada Legal

por Tatiane Souza — última modificação 16/08/2019 15h41

16/08/2019 – O Legislativo hamburguense aderiu ao projeto Calçada Legal, que busca tornar os passeios públicos acessíveis para deficientes visuais a partir da instalação de piso tátil. As obras iniciaram na manhã de quinta-feira, 15 de agosto, e devem se estender por no máximo duas semanas. De acordo com o presidente Raul Cassel (MDB), ter consciência de que o passeio público serve a todos é um ato de cidadania.

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Câmara presta homenagem pelo cinquentenário do Lions Courocap

Câmara presta homenagem pelo cinquentenário do Lions Courocap

por Jaime Freitas — última modificação 15/08/2019 20h31

15/08/2019 - A Câmara Municipal de Novo Hamburgo promoveu na noite desta quinta-feira, 15 de agosto, uma sessão solene para celebrar o aniversário de 50 anos do Lions Clube Novo Hamburgo Courocap. A homenagem foi proposta pela bancada do PDT, formada pelos vereadores Felipe Kuhn Braun e Enfermeiro Vilmar e endossada pelos demais parlamentares.

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Câmara realizará audiência pública sobre poda de árvores e Plano de Manejo do Parcão

Câmara realizará audiência pública sobre poda de árvores e Plano de Manejo do Parcão

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/08/2019 18h40

15/08/2019 – Por iniciativa da Comissão de Meio Ambiente (Comam), composta pelo presidente Enio Brizola (PT), o secretário Cristiano Coller (Rede) e o relator Sergio Hanich (MDB), em parceria com o Movimento Roessler para Defesa Ambiental, a Câmara de Novo Hamburgo promoverá na próxima quinta-feira, 22 de agosto, a partir das 19h, audiência pública para tratar duas temáticas. A primeira parte deve ser dedicada para debater proposta de manejo da arborização urbana de Novo Hamburgo apresentada pela RGE. Já o segundo momento discutirá a revisão do Plano de Manejo do Parque Henrique Luiz Roessler, o Parcão. A audiência ocorrerá no Plenário da Câmara, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.

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Alunos do Projeto Vereador Mirim participam de oficina para elaboração de proposições

Alunos do Projeto Vereador Mirim participam de oficina para elaboração de proposições

por Maíra Kiefer — última modificação 14/08/2019 17h59

14/08/2019 - Com o objetivo de dar orientações sobre a elaboração de proposições legislativas, o Projeto Vereador Mirim retoma em 2019 o formato de oficinas preparatórias para os alunos de 6º a 9º ano de sete escolas municipais. Essa iniciativa já havia sido desenvolvida no ano passado. Acompanhados por professores responsáveis, os estudantes reunidos nesta terça-feira, dia 13, no Plenarinho da Câmara, ouviram esclarecimentos sobre indicações e pedidos de providência, requerimentos, moções, projetos de lei, de resolução e de sugestão. As explicações foram dadas pela diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Seitenfus Hagen, pela coordenadora de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação (Smed), Adriane Brevia, e pela assessora do Ensino Fundamental da Região Norte da secretaria de Educação, Suellen Peres Abreu. Um outro encontro será realizado no dia 10 de setembro, no qual serão dadas respostas sobre as sugestões apresentadas.

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AMO Criança promove ação do McDia Feliz

AMO Criança promove ação do McDia Feliz

por Jaime Freitas — última modificação 14/08/2019 17h38

14/08/2019 - O presidente da Associação de Assistência em Oncopediatria – AMO Criança, Dr. Valdir Marques de Souza, ocupou a tribuna na tarde desta quarta-feira, 14 de agosto, por requerimento verbal do vereador Gabriel Chassot (Rede) para divulgar a ação “McDia Feliz”, da qual é parceira e beneficiária.

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Comissão parlamentar apoia permanência de unidade da Uergs em Novo Hamburgo

Comissão parlamentar apoia permanência de unidade da Uergs em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/08/2019 17h34

14/08/2019 – Após manifestação de professores da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) durante sessão da Câmara na última semana, preocupados com o iminente fechamento da Unidade Novo Hamburgo, um grupo de vereadores se mobilizou para a criação de uma comissão especial em defesa da manutenção do polo da instituição na cidade. A primeira ação do novo grupo parlamentar, formado por Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT), Nor Boeno (PT), Patricia Beck (sem partido) e Tita (PP), ocorreu na tarde de terça-feira, 13 de agosto.

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Câmara aprova novo serviço de inspeção de produtos de origem animal

Câmara aprova novo serviço de inspeção de produtos de origem animal

por Jaime Freitas — última modificação 14/08/2019 17h06

14/08/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 14 de agosto, em votação final, projeto do Executivo que revoga a Lei Municipal nº 217/1999 e reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o instrumento estabelece procedimentos para a fiscalização sanitária prévia de produtos de origem animal – comestíveis ou não – preparados, manipulados, recebidos, beneficiados, acondicionados, industrializados ou em trânsito em Novo Hamburgo. O novo processo administrativo também visa à concessão de um selo municipal de inspeção. Os parlamentares defendem que a reestruturação do serviço fortalece a competitividade dos produtores rurais de Lomba Grande.

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Projeto aprovado incrementa quadro de servidores do Município com 512 novas vagas

Projeto aprovado incrementa quadro de servidores do Município com 512 novas vagas

por Jaime Freitas — última modificação 14/08/2019 16h58

14/08/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 14 de agosto, em segundo turno, projeto de lei do Executivo que estabelece a criação de 512 vagas, supridas por concurso público, para o quadro efetivo de funcionários da Prefeitura. O maior contingente está direcionado ao novo cargo de professor de educação básica, com 300 postos de emprego voltados para cobertura da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. O texto foi aprovado por dez votos a 3.

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Câmara presta homenagem à professora hamburguense vencedora do prêmio Educador Nota 10

Câmara presta homenagem à professora hamburguense vencedora do prêmio Educador Nota 10

por Jaime Freitas — última modificação 16/08/2019 13h48

14/08/2019 – O Legislativo hamburguense prestou homenagem na sessão desta quarta-feira, 14 de agosto, à professora Joice Maria Lamb, uma das vencedoras da 22ª edição do Prêmio Educador Nota 10, concedido pela Fundação Victor Civita. Joice é coordenadora pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Professora Adolfina Diefenthäler e foi a única representante gaúcha a receber a láurea. O reconhecimento foi uma iniciativa dos vereadores Cristiano Coller (Rede), Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT), Gabriel Chassot (Rede), Nor Boeno (PT), Patricia Beck (sem partido), Tita (PP) e Vladi Lourenço (PP), por meio do Requerimento nº 779/2019.

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Executivo veta divulgação de escalas médicas nas UPAs

Executivo veta divulgação de escalas médicas nas UPAs

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/08/2019 13h18

13/08/2019 – A Prefeitura de Novo Hamburgo vetou integralmente projeto de lei proposto por Patricia Beck (sem partido) que obriga as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Município a fixarem em local visível e acessível ao público a escala médica diária. O entendimento do Executivo é de que a matéria impõe obrigações ao poder público, extrapolando os limites da iniciativa parlamentar, além de determinar a forma de execução dos serviços, interferindo na gestão municipal. O documento foi analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) durante reunião na segunda-feira, 12 de agosto, e será encaminhado para apreciação em plenário.

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Moradores do Residencial Mundo Novo questionam aumento da tarifa de água

Moradores do Residencial Mundo Novo questionam aumento da tarifa de água

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/08/2019 13h13

13/08/2019 – Em dezembro, o Executivo publicou a Lei Municipal nº 3.157/2018, que regulamentou as tarifas de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e demais serviços prestados pela Comusa. A norma também reorganizou as categorias e faixas de consumo. As alterações afetaram diretamente os condôminos do Conjunto Residencial Mundo Novo, do bairro Canudos, que perderam sua classificação como proprietários de imóveis de habitação popular, aumentando consideravelmente sua fatura mensal de água. Nessa segunda-feira, 12 de agosto, um grupo de moradores procurou a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) para externar sua insatisfação.

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Cidadão defende apresentação de demonstrativos contábeis simplificados

Cidadão defende apresentação de demonstrativos contábeis simplificados

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/08/2019 22h43

12/08/2019 – O contador Gildo Heckler utilizou a tribuna durante a sessão plenária desta segunda-feira, 12 de agosto, para conversar com os vereadores sobre a importância da transparência das contas públicas do Município. Ele ressaltou a existência de previsão legal para a garantia do acesso à informação e a divulgação de peças orçamentárias, relatórios fiscais e os dados de receitas e despesas, e sugeriu a implantação de uma ferramenta gratuita que elaborou chamada Demonstrativo Contábil do Cidadão (DCC).

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Vereadores aprovam reestruturação do serviço de inspeção de produtos de origem animal

Vereadores aprovam reestruturação do serviço de inspeção de produtos de origem animal

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/08/2019 22h51

12/08/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 12 de agosto, em primeiro turno, projeto do Executivo que revoga a Lei Municipal nº 217/1999 e reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o instrumento estabelece procedimentos para a fiscalização sanitária prévia de produtos de origem animal – comestíveis ou não – preparados, manipulados, recebidos, beneficiados, acondicionados, industrializados ou em trânsito em Novo Hamburgo. O novo processo administrativo também visa à concessão de um selo municipal de inspeção.

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Câmara aprova criação de 512 vagas para servidores públicos no Município

Câmara aprova criação de 512 vagas para servidores públicos no Município

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/08/2019 21h57

12/08/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por 11 votos a 3 nesta segunda-feira, 12 de agosto, projeto de lei do Executivo que estabelece a criação de 512 vagas, supridas por concurso público, para o quadro efetivo de funcionários da Prefeitura. O maior contingente está direcionado para o novo cargo de professor de educação básica, para cobertura da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. Serão 300 postos de emprego para graduados em pedagogia ou outra formação superior, desde que legalmente habilitados para o exercício do magistério. O texto será novamente apreciado nesta quarta, dia 14.

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Segunda edição do Domingo por Elas ocorrerá no bairro Santo Afonso

Segunda edição do Domingo por Elas ocorrerá no bairro Santo Afonso

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/08/2019 21h40

12/08/2019 – Em reuniões organizadas pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Novo Hamburgo, a Rede Integrada Laço Lilás, grupo cooperativo formado por órgãos voltados ao atendimento de vítimas e o enfrentamento à violência de gênero, idealizou a realização do Domingo por Elas. Percorrendo regiões populosas da cidade, a iniciativa oferece serviços e leva informações sobre os diversos canais de acolhimento, aproximando as instituições à comunidade hamburguense. Com a avaliação positiva da primeira edição, realizada no final de julho no bairro Boa Saúde, as entidades já planejam a elaboração do segundo evento, que deverá ocorrer no dia 27 de outubro na Praça da Juventude, no bairro Santo Afonso.

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 Rede Integrada Laço Lilás faz balanço do Domingo por Elas e inicia planejamento da 2ª edição

Rede Integrada Laço Lilás faz balanço do Domingo por Elas e inicia planejamento da 2ª edição

por Maíra Kiefer — última modificação 12/08/2019 17h55

12/08/2019 - Na primeira reunião de avaliação do Domingo por Elas, evento organizado pela Rede Integrada Laço Lilás, foram apresentadas algumas sugestões de ajustes e pontos que devem ser mantidos para a próxima edição. Durante o encontro realizado na manhã de sexta, dia 9, na sede do Legislativo, a procuradora especial da Mulher da Câmara, Semilda - Tita (PP), apontou, entre as questões positivas, a participação de vários homens no dia 28 de julho, na Praça CEU, no bairro Boa Saúde, na busca por informações para repassar para filhas, amigas ou parentes. Desde o começo da formatação da atividade, a parlamentar preocupava-se em tornar a ação acessível a toda a família.

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Luiz Carlos Schenlrte participa da sessão desta segunda-feira

Luiz Carlos Schenlrte participa da sessão desta segunda-feira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/08/2019 18h26

12/08/2019 – Por motivos particulares, o vereador Inspetor Luz (MDB) não pôde participar da sessão da Câmara de Novo Hamburgo desta segunda-feira, 12 de agosto. Seu pedido de licença foi aprovado por unanimidade por seus colegas. Em seu lugar, retorna ao Plenário Luiz Oswaldo Bender o suplente Luiz Carlos Schenlrte (PSDB). Com outras passagens pelo Legislativo durante os últimos três anos, o parlamentar soma quatro requerimentos e 27 indicações e pedidos de providências apresentados.

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Câmara é mais uma vez destaque em transparência na avaliação do TCE-RS

Câmara é mais uma vez destaque em transparência na avaliação do TCE-RS

por Tatiane Souza — última modificação 12/08/2019 14h07

09/08/2019 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo é mais uma vez destaque na avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) quanto ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e da Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009). Desde 2016, o legislativo hamburguense cumpre integralmente aos critérios exigidos pelo órgão. A avaliação dos sites ocorreu no período de 6 de agosto a 11 de outubro de 2018.

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Câmara homenageará cinquentenário do Lions Courocap

Câmara homenageará cinquentenário do Lions Courocap

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/08/2019 16h25

09/08/2019 – Há 50 anos, Novo Hamburgo passou a contar com mais um braço de serviço voluntário e apoio às suas comunidades. Por iniciativa de um grupo de moradores da cidade, tiveram início as ações do Lions Clube Courocap. Para celebrar o aniversário da entidade, a Câmara promoverá sessão solene na noite da próxima quinta-feira, 15 de agosto. A homenagem foi proposta pela bancada do PDT, formada pelos vereadores Enfermeiro Vilmar e Felipe Kuhn Braun, e endossada pelos demais parlamentares. A atividade será realizada a partir das 19h no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.

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Projeto autoriza auxílio de R$ 15 mil para realização de rodeio em Lomba Grande

Projeto autoriza auxílio de R$ 15 mil para realização de rodeio em Lomba Grande

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/08/2019 14h10

09/08/2019 – A Prefeitura apresentou projeto de lei no final de julho solicitando autorização da Câmara para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 15 mil à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande. O repasse tem como objetivo subsidiar parte das despesas para a realização do 35º Rodeio Crioulo Interestadual e 12º Rodeio Internacional do bairro rural hamburguense. A entidade, classificada como organização civil sem fins lucrativos, deverá prestar contas sobre o uso dos recursos, não podendo empreendê-los em outros projetos, sob pena de restituição do valor transferido.

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TV Câmara – Especialista explica os cuidados para se manter saudável no inverno

TV Câmara – Especialista explica os cuidados para se manter saudável no inverno

por Tatiane Souza — última modificação 09/08/2019 10h55

09/08/2019 – O frio chegou e, com ele, diversas doenças. As variações de temperatura, a umidade do ar e as chuvas frequentes, eventos típicos do inverno, são situações que exigem maior cuidado em relação à saúde. Para debater o tema, o médico otorrinolaringologista Rodrigo Beilke participou do programa Vitalidade, na TV Câmara, canal 16 da Net. A entrevista também está disponível nas páginas da emissora no Youtube e Facebook.

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Seminário de Desenvolvimento Econômico começa a tomar forma

Seminário de Desenvolvimento Econômico começa a tomar forma

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/08/2019 17h30

08/08/2019 – A Câmara voltou a se reunir com entidades parceiras na tarde desta quinta-feira, 8 de agosto, para retomar as discussões acerca da organização do 2º Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo. Embora ainda sem a definição de datas, os representantes das instituições já esboçam a estrutura do evento, que deve ocorrer ao longo de dois dias na sede do Legislativo hamburguense. A ideia é que o seminário abranja discussões sobre o cenário econômico, mas também traga a apresentação de boas práticas públicas e privadas e oficinas específicas para diferentes segmentos.

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TV Câmara – Conceito de saúde única é abordado no Programa Vitalidade

TV Câmara – Conceito de saúde única é abordado no Programa Vitalidade

por Tatiane Souza — última modificação 08/08/2019 15h38

08/08/2019 – O Vitalidade teve como temática o conceito de saúde única, que tem o intuito de traduzir a união entre a saúde humana, animal e ambiental. A entrevistada foi a médica veterinária Julyana Sthéfanie Simões Matos, responsável técnica na Secretaria Municipal de Saúde. O programa já está disponível na grade de programação da TV Câmara desde a última terça-feira, 6, canal 16 da Net, no facebook.com/tvcamaranh e também no youtube.com/tvcamaranh.

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Vereadores aprovam rua em Canudos com o nome do líder comunitário Antônio Saldanha

Vereadores aprovam rua em Canudos com o nome do líder comunitário Antônio Saldanha

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/08/2019 16h53

07/08/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 7 de agosto, projeto de lei apresentado pelo vereador Nor Boeno (PT) que nomeia via pública no bairro Canudos em homenagem ao líder comunitário Antônio Saldanha. Localizada no loteamento Arroio Pampa, a rua tem início na avenida Alcântara, seguindo em direção leste até a rua Macieira. Com a aprovação em segundo turno, o texto segue agora ao Executivo para sanção e publicação.

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Câmara aprova prioridade de vaga em escola próxima para filhos de idosos e deficientes

Câmara aprova prioridade de vaga em escola próxima para filhos de idosos e deficientes

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/08/2019 16h20

07/08/2019 – Novamente por unanimidade, o Legislativo hamburguense aprovou nesta quarta-feira, 7 de agosto, em segunda votação, projeto de lei apresentado pela vereadora Tita (PP) que assegura prioridade de vaga na escola municipal mais próxima de sua moradia a estudantes cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou maiores de 60 anos. Para isso, será necessária a formalização de cadastro na unidade de ensino de preferência, apresentando comprovante de residência e documentos que atestem a condição na qual se enquadram. Como a matéria teve emenda apresentada pela própria autora e aprovada em plenário, o texto terá sua redação final apreciada na próxima segunda-feira, dia 12.

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Câmara de Novo Hamburgo empossa sua terceira legislatura mirim

Câmara de Novo Hamburgo empossa sua terceira legislatura mirim

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/08/2019 17h47

07/08/2019 – Eleitos por suas comunidades escolares, os novos vereadores mirins de Novo Hamburgo foram diplomados durante a sessão plenária da Câmara desta quarta-feira, 7 de agosto. Ao todo, foram empossados 21 jovens parlamentares, alunos de 6º a 9º ano de sete escolas municipais. Os estudantes trabalharão nos próximos dois meses na elaboração de propostas de melhorias para sua comunidade, seu bairro e para a cidade. No dia 29 de outubro, eles retornam ao Plenário Luiz Oswaldo Bender para conduzirem uma sessão exclusiva, na qual apresentarão e defenderão suas proposições. A atividade será o ponto alto da terceira edição do Projeto Vereador Mirim, organizado pela Câmara, por meio da Escola do Legislativo, em parceria com a Secretaria de Educação (Smed).

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Câmara promoverá audiência pública sobre Plano de Manejo do Parcão

Câmara promoverá audiência pública sobre Plano de Manejo do Parcão

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/08/2019 18h44

06/08/2019 – Por iniciativa da Comissão de Meio Ambiente (Comam), composta pelo presidente Enio Brizola (PT), o secretário Cristiano Coller (Rede) e o relator Sergio Hanich (MDB), em parceria com o Movimento Roessler para Defesa Ambiental, a Câmara de Novo Hamburgo realizará no dia 22 de agosto, a partir das 19h, audiência pública para tratar duas temáticas. A primeira parte deve ser dedicada para debater proposta de manejo da arborização urbana de Novo Hamburgo apresentada pela RGE. Já o segundo momento discutirá a revisão do Plano de Manejo do Parque Henrique Luiz Roessler, o Parcão. A audiência ocorrerá no Plenário da Câmara, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.

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Diplomação dos vereadores mirins 2019 será realizada durante sessão plenária desta quarta

Diplomação dos vereadores mirins 2019 será realizada durante sessão plenária desta quarta

por Tatiane Souza — última modificação 06/08/2019 17h40

06/08/2019 – A diplomação dos 21 jovens parlamentares, 14 titulares e sete suplentes, eleitos pelo Projeto Vereador Mirim 2019 será realizada a partir das 14h desta quarta-feira, 7, durante a sessão ordinária da Câmara, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. A cerimônia conta com a participação de todos os vereadores do Legislativo hamburguense e será transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 16 da NET, pelo portal.camaranh.rs.gov.br e pelo Facebook da TV Câmara.

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Comissão media diálogo com o Executivo por cedência de espaço para a Associação Cultural Kephas

Comissão media diálogo com o Executivo por cedência de espaço para a Associação Cultural Kephas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/08/2019 16h49

06/08/2019 – Os vereadores Nor Boeno (PT) e Tita (PP), integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara (Coedu), receberam na tarde de segunda-feira, 5 de agosto, o chefe de gabinete da prefeita, Lineo Baum, para discutir reivindicação da Associação Cultural Kephas (ACK) pela cedência de um espaço para a instituição. Conforme o presidente da entidade, Júnior do Rosário, o desejo por uma sede apropriada é fomentado pela agremiação desde sua fundação, há quase 12 anos. Baum disponibilizou-se a dialogar com os membros da associação para encontrarem um local adequado.

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Comissões aprovam propostas da Prefeitura para permuta de imóveis

Comissões aprovam propostas da Prefeitura para permuta de imóveis

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/08/2019 16h17

06/08/2019 – Três comissões permanentes da Câmara analisaram e assinaram parecer favorável na segunda-feira, 5 de agosto, a dois projetos de lei do Executivo que solicitam autorização para permutar terrenos. O objetivo da troca de imóveis é promover o alargamento das ruas Mundo Novo e Rincão. Avaliação feita por engenheiro da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação aponta que as permutas não resultarão em prejuízo ao Município, que não precisará ressarcir a diferença de preço dos terrenos. Com a aprovação das comissões, os textos já estão aptos para serem apreciados em plenário.

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Diretora da Uergs pede apoio da Câmara para evitar encerramento das atividades da unidade Novo Hamburgo

Diretora da Uergs pede apoio da Câmara para evitar encerramento das atividades da unidade Novo Hamburgo

por Maíra Kiefer — última modificação 06/08/2019 13h29

05/08/2019 – A convite do vereador Enio Brizola (PT), a doutoranda Adriana Leal Abreu, diretora do Campus Regional da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs), participou da sessão plenária desta segunda-feira, 5 de agosto, para expor os trabalhos desenvolvidos pela instituição de ensino. “Em Novo Hamburgo, as atividades começaram em 2002. Somos uma das 24 unidades da instituição e podemos oferecer os serviços a todo o Estado”, contou. Preocupada, Andreia frisou que a permanência da instituição no Município está assegurada somente até o dia 31 de dezembro. Em contrapartida, os vereadores propuseram a criação de uma comissão especial para lutar pela sua manutenção na cidade.

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Moção sugere à Prefeitura solicitação de incentivo financeiro para a atenção básica em saúde

Moção sugere à Prefeitura solicitação de incentivo financeiro para a atenção básica em saúde

por Tatiane Souza — última modificação 05/08/2019 21h37

05/08/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 5 de agosto, moção apresentada por Patricia Beck (sem partido) que manifesta apelo para que a Prefeitura de Novo Hamburgo solicite incentivos financeiros junto ao Ministério da Saúde para a gerência de atenção primária. A parlamentar entende que o benefício, já fornecido a outros municípios, reduziria as despesas com folha de pagamento e proporcionaria o redirecionamento dos valores para outras demandas da área da saúde.

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Moção aprovada pede manutenção da proibição do amianto

Moção aprovada pede manutenção da proibição do amianto

por Tatiane Souza — última modificação 05/08/2019 21h15

05/08/2019 – O presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), apresentou moção repudiando qualquer iniciativa tomada no intuito de reverter decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela proibição da extração, industrialização, comercialização e distribuição do uso do amianto. O vereador ressalta que o mineral é altamente cancerígeno, podendo causar neoplasia pulmonar, mesotelioma e tumores na laringe e ovários. O texto foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 5 de agosto.

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Rua no bairro Canudos deve levar nome do líder comunitário Antônio Saldanha

Rua no bairro Canudos deve levar nome do líder comunitário Antônio Saldanha

por Tatiane Souza — última modificação 05/08/2019 20h59

05/08/2019 – Por iniciativa do vereador Nor Boeno (PT), a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 5 de agosto, projeto de lei que nomeia via pública no bairro Canudos em homenagem ao líder comunitário Antônio Saldanha. Localizada no loteamento Arroio Pampa, a hoje rua 05 tem início na avenida Alcântara, seguindo em direção leste até a rua Macieira. A homenagem passará por nova votação nesta quarta, dia 7.

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Vereadores aprovam prioridade de vaga em escola próxima para filhos de idosos e deficientes

Vereadores aprovam prioridade de vaga em escola próxima para filhos de idosos e deficientes

por Tatiane Souza — última modificação 05/08/2019 20h49

05/08/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 5 de agosto, projeto de lei apresentado pela vereadora Tita (PP) que assegura a crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou maiores de 60 anos prioridade de vaga na unidade da rede municipal de ensino mais próxima de sua moradia. Para isso, será necessária a formalização de cadastro na escola de preferência, apresentando comprovante de residência e documentos que atestem a condição na qual se enquadram. O texto será novamente apreciado em plenário nesta quarta, dia 7, para votação em segundo turno.

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Em vista projeto que cria 512 vagas para servidores públicos no Município

Em vista projeto que cria 512 vagas para servidores públicos no Município

por Tatiane Souza — última modificação 05/08/2019 20h56

05/08/2019 – O vereador Enio Brizola (PT) pediu vistas de quatro dias, aprovada por todos os parlamentares, ao projeto de lei do Executivo que estabelece a criação de 512 vagas, supridas por concurso público, para o quadro efetivo de funcionários do Município. A decisão ocorreu na sessão desta segunda-feira, 5 de agosto. O maior contingente está direcionado para o novo cargo de professor de educação básica, para cobertura da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. Serão 300 postos de emprego para graduados em pedagogia ou outra formação superior, desde que legalmente habilitados para o exercício do magistério. A matéria deve ser analisada em primeiro turno na próxima segunda-feira, 12 de agosto.

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Comissões buscam impedir agravamento da deterioração da Casa da Lomba

Comissões buscam impedir agravamento da deterioração da Casa da Lomba

por Maíra Kiefer — última modificação 06/08/2019 14h34

02/08/2019 – Onze dias após reunião no Legislativo, foi realizada nesta sexta-feira, 2, visita à Casa da Lomba, edificação datada do século XIX, que vem sendo alvo de depredações desde sua interdição em 2017. A vistoria teve a condução dos vereadores Enio Brizola (PT), presidente da Comissão Especial em Defesa do Patrimônio Histórico de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), secretário do mesmo grupo e presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu), e Nor Boeno (PT), secretário desta última.

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Prefeitura propõe permuta de terrenos para alargamento das ruas Mundo Novo e Rincão

Prefeitura propõe permuta de terrenos para alargamento das ruas Mundo Novo e Rincão

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/08/2019 17h38

1º/08/2019 – Por meio de dois projetos de lei encaminhados à Câmara, a Prefeitura de Novo Hamburgo solicita autorização para permutar terrenos no intuito de promover o alargamento das ruas Mundo Novo e Rincão. Avaliação feita pelo engenheiro Paulo Bassi, servidor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, aponta que a troca dos imóveis não causará prejuízo ao Município. O Executivo ficará responsável pela escritura pública da permuta. Os imóveis recebidos serão incorporados ao patrimônio municipal com bens públicos de uso comum.

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Câmara promove 2º Seminário de Desenvolvimento Econômico em outubro

Câmara promove 2º Seminário de Desenvolvimento Econômico em outubro

por Tatiane Souza — última modificação 02/08/2019 09h49

1º/08/2019 – O 2º Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo será realizado na primeira quinzena de outubro no Plenário da Câmara. Promotor do evento, por meio da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e da Escola do Legislativo, o Parlamento hamburguense contará com a parceria de entidades representativas, poder público e instituições de ensino. Em reunião preparatória na tarde desta quinta-feira, 1º de agosto, ficaram encaminhados os principais pontos que devem nortear os debates. Enio Brizola (PT), presidente da Cofin, destacou a importância da construção coletiva e do engajamento da Casa no esforço de reinventar a economia hamburguense.

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Deputado Issur Koch avalia seus primeiros seis meses de mandato

Deputado Issur Koch avalia seus primeiros seis meses de mandato

por Daniele Silva — última modificação 01/08/2019 11h40

1º/08/2019 – O deputado estadual e ex-vereador hamburguense Issur Koch (PP) apresentou ações de seu mandato na Assembleia Legislativa durante a sessão plenária desta quarta-feira, 31. Professor Issur Koch renunciou ao cargo na Câmara de Novo Hamburgo no dia 30 de janeiro para assumir a vaga no parlamento do Estado. Em Novo Hamburgo, ele foi o vereador mais votado para a atual Legislatura, conquistando 6.857 votos.

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Vereadores pedem que processos seletivos da Fundação não sejam direcionados apenas a médicos brasileiros

Vereadores pedem que processos seletivos da Fundação não sejam direcionados apenas a médicos brasileiros

por Daniele Silva — última modificação 31/07/2019 17h11

31/07/2019 – Os vereadores aprovaram na sessão desta quarta-feira, dia 31, o Requerimento nº 777/2019, de autoria da vereadora Patricia Beck (sem partido), para que os processos seletivos da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) não sejam direcionados apenas aos médicos brasileiros, oportunizando também a participação de profissionais estrangeiros que inclusive já estão inseridos na rede municipal. O texto foi incluído na Ordem do Dia por solicitação da autora.

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Rua no loteamento Jardim do Sol levará o nome do servidor público Altair Schiavini

Rua no loteamento Jardim do Sol levará o nome do servidor público Altair Schiavini

por Daniele Silva — última modificação 31/07/2019 17h06

31/07/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 31 de julho, projeto de lei assinado por Raul Cassel (MDB) que presta homenagem a Altair Artur Schiavini, servidor público falecido em 2016, atribuindo seu nome à rua 1 do loteamento Jardim do Sol, no bairro São Jorge. O texto segue agora ao Executivo para sanção e publicação.

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Projeto aprovado amplia participação da sociedade civil em conselho gestor de PPPs

Projeto aprovado amplia participação da sociedade civil em conselho gestor de PPPs

por Daniele Silva — última modificação 31/07/2019 16h55

31/07/2019 – A Câmara voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 31 de julho, projeto de lei do Executivo que altera a composição do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas de Novo Hamburgo, instituído pela Lei Municipal nº 1.408/2006. A nova normativa exclui os cinco integrantes indicados pelo Legislativo e amplia de três para nove o número de representantes da sociedade civil. A Prefeitura entende que a revisão das representações aperfeiçoa os trâmites vinculados ao órgão e afasta eventual conflito entre as designações e a atribuição fiscalizadora da Câmara. Com a aprovação em segundo turno, o texto retorna ao Executivo para ser publicado e transformado em lei.

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Lar São Vicente de Paula recebe homenagem por seus 25 anos

Lar São Vicente de Paula recebe homenagem por seus 25 anos

por Daniele Silva — última modificação 31/07/2019 17h02

31/07/2019 – No dia 30 de julho de 1994, a abertura do Lar São Vicente de Paula proporcionou a Novo Hamburgo um novo espaço de acolhimento a idosos com menor condição financeira, suprindo uma carência assistencial no município. Desde então, a instituição cresceu e se fortaleceu, abrigando atualmente 49 pessoas em regime integral. Como forma de enaltecer o papel social exercido por seus profissionais ao longo dos últimos 25 anos, a Câmara promoveu um momento de reconhecimento no início da sessão desta quarta-feira, dia 31. Na tribuna de honra, os residentes Orfelina Gonçalves Machado, 87 anos, e José Caetano da Silva, 74, acompanharam a homenagem.

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Comissão de Meio Ambiente deve estudar criação de IPTU Verde

Comissão de Meio Ambiente deve estudar criação de IPTU Verde

por Daniele Silva — última modificação 02/08/2019 14h57

31/07/2019 – A Comissão de Meio Ambiente (Comam) da Câmara, representada por seu presidente, Enio Brizola (PT), visitou propriedade da cidadã Úrsula Gottschald, no bairro Guarani, para verificar a possibilidade de redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) solicitada pela contribuinte. A vistoria ocorreu na manhã desta quarta-feira, dia 31.

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Comissão especial reforça apoio a produtores de Lomba Grande

Comissão especial reforça apoio a produtores de Lomba Grande

por Jaime Freitas — última modificação 31/07/2019 14h37

30/07/2019 – Na manhã do dia 25 de julho, os vereadores Enio Brizola (PT), Gerson Peteffi (MDB) e Nor Boeno (PT) visitaram duas agroindústrias familiares no bairro Lomba Grande: uma de produção de ovos e outra de laticínios orgânicos. A proposta das visitas aos produtores rurais é buscar o intercâmbio de conhecimento e verificar o potencial da agroindústria familiar no desenvolvimento rural de Novo Hamburgo. Os parlamentares fazem parte da Comissão Especial para Tratar dos Assuntos Relacionados aos Produtores Rurais de Lomba Grande.

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Comissão de Meio Ambiente estuda abrir debate sobre produtos orgânicos

Comissão de Meio Ambiente estuda abrir debate sobre produtos orgânicos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/07/2019 16h03

30/07/2019 – A Comissão de Meio Ambiente da Câmara (Comam) aprovou em reunião nessa segunda-feira, 29 de julho, projeto de lei do Executivo que adéqua a implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) à estrutura organizacional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Com o parecer favorável, a matéria agora está apta para análise em plenário. Os integrantes da Comam ressaltam que a existência de um instrumento de fiscalização sanitária de produtos de origem animal fortalece a competitividade dos pequenos pecuaristas hamburguenses.

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Projeto que cria mais de 500 vagas em cargos públicos avança nas comissões permanentes

Projeto que cria mais de 500 vagas em cargos públicos avança nas comissões permanentes

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/07/2019 15h02

30/07/2019 – Ao longo da tarde de segunda-feira, 29 de julho, quatro comissões da Câmara de Novo Hamburgo analisaram o Projeto de Lei Complementar nº 8/2019, por meio do qual a Prefeitura estabelece a criação de 512 vagas para o quadro efetivo de funcionários. O maior contingente está direcionado para o novo cargo de professor de educação básica, para cobertura da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. Serão 300 postos de emprego para graduados em pedagogia ou outra formação superior, desde que legalmente habilitados para o exercício do magistério. Com o parecer favorável dos quatro grupos parlamentares, o texto já está apto para ser apreciado em plenário.

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Secretário de Saúde apresenta estratégias para reduzir déficit de médicos no Município

Secretário de Saúde apresenta estratégias para reduzir déficit de médicos no Município

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/08/2019 11h53

29/07/2019 – Atendendo a requerimento assinado por Enfermeiro Vilmar (PDT) e Patricia Beck (sem partido), o secretário municipal de Saúde, Naasom Luciano, compareceu à sessão da Câmara nesta segunda-feira, 29 de julho, para falar sobre o quadro efetivo de médicos no Município. O gestor apontou carência de profissionais em oito unidades de saúde, mas disse já haver planejamento para o futuro chamamento de novos servidores concursados. Além disso, o secretário anunciou que a Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) está formulando termo de referência para a contratação de horas médicas junto a empresas terceirizadas.

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Primeira edição do Domingo por Elas leva informação e serviços ao Boa Saúde

Primeira edição do Domingo por Elas leva informação e serviços ao Boa Saúde

por Maíra Kiefer — última modificação 12/08/2019 16h28

29/07/2019 – Casada há nove anos e mãe de quatro filhos, Maria Fernanda* convive com a realidade da violência doméstica em seu cotidiano. Agressões físicas e psicológicas são usuais mesmo quando o marido está sóbrio. Ela não é o único alvo das investidas; as crianças, duas delas de um relacionamento anterior, também sofrem com a situação. “Eu não admito que ele as machuque”, desabafou a jovem de 27 anos, que esteve presente na primeira edição do Domingo por Elas, realizado no dia 28, na Praça CEU, no bairro Boa Saúde.

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Câmara aprova nome de rua em homenagem a Altair Schiavini

Câmara aprova nome de rua em homenagem a Altair Schiavini

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/07/2019 20h52

29/07/2019 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 29 de julho, projeto de lei assinado por Raul Cassel (MDB) que presta homenagem a Altair Artur Schiavini, servidor público falecido em 2016, atribuindo seu nome à rua 1 do loteamento Jardim do Sol, no bairro São Jorge. O texto será novamente analisado nesta quarta, dia 31, para decisão final.

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Projeto aprovado revisa representações em conselho gestor de PPPs

Projeto aprovado revisa representações em conselho gestor de PPPs

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/07/2019 17h59

29/07/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 29 de julho, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que promove alterações quanto à composição do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas de Novo Hamburgo, instituído pela Lei Municipal nº 1.408/2006. A principal modificação está na exclusão dos cinco integrantes indicados pelo Legislativo. A proposta também amplia de três para nove o número de representantes da sociedade civil. O texto será novamente apreciado em plenário nesta quarta, dia 31.

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Câmara promoverá segunda edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico

Câmara promoverá segunda edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/07/2019 17h20

25/07/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo, por meio da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e da Escola do Legislativo, organizará a segunda edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico. O objetivo é dar continuidade aos debates iniciados em 2018, mas intensificando o enfoque na realidade enfrentada por empreendedores na cidade e destrinchando diretrizes para o alcance de metas, já visando à aproximação ao centenário do Município. Novamente, o evento será realizado com apoio de instituições de ensino, entidades representativas e poder público. Uma primeira reunião na tarde desta quinta-feira, 25 de julho, reforçou o interesse dos participantes e estabeleceu os passos iniciais do seminário.

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Vereadores aprovam pedido de apuração sobre atendimento emergencial no Hospital Municipal

Vereadores aprovam pedido de apuração sobre atendimento emergencial no Hospital Municipal

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/07/2019 19h35

24/07/2019 – Com a presença do vereador Sergio Hanich (MDB), após licença de 15 dias por motivos de saúde, a Câmara voltou a apreciar requerimento para a apuração dos trâmites adotados no atendimento emergencial a pacientes e a disponibilidade de leitos no Hospital Municipal no dia 8 de julho. O pedido foi discutido durante a ordem do dia da sessão desta quarta-feira, 24, sendo aprovado por unanimidade. Assinado pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (sem partido), o texto busca averiguar eventual diferenciação de tratamento, conforme teria sido denunciado por pacientes e funcionários. O dia em questão marca a internação do vereador Sergio Hanich para tratamento de osteomielite.

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Sindicato dos Professores critica não antecipação do 13º salário

Sindicato dos Professores critica não antecipação do 13º salário

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/07/2019 19h22

24/07/2019 – O presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), Gabriel Ferreira, utilizou a tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 24 de julho, para manifestar o descontentamento da categoria com a decisão do Executivo de não antecipar parte do 13º salário. O educador afirma que o adiantamento é praticado há muitos anos e aguardado pelo funcionalismo. Ferreira, que teve seu espaço de fala requerido pelo vereador Enio Brizola (PT), argumentou que os professores se sentem especialmente desvalorizados com a medida, por contarem com o valor durante o recesso escolar.

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Boa Saúde recebe primeira edição do Domingo por Elas no dia 28

Boa Saúde recebe primeira edição do Domingo por Elas no dia 28

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/07/2019 15h46

24/07/2019 – Aproximar-se das mulheres e famílias que vivem a realidade da violência caladas é o principal desafio da Rede Integrada Laço Lilás. Para isso, o grupo idealizou um evento itinerante que ofertasse à comunidade hamburguense serviços gratuitos e, principalmente, informação sobre os caminhos de atendimento. Com essas características, será promovida no dia 28 de julho a primeira edição do Domingo por Elas. A atividade ocorrerá das 14h às 17h no Centro de Artes e Esportes Unificados, mais conhecido como Praça CEU, na rua do Bosque, sem número, no bairro Boa Saúde. A programação seguirá inalterada mesmo com chuva.

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Diretor de Turismo defende criação de políticas continuadas para fortalecer o segmento

Diretor de Turismo defende criação de políticas continuadas para fortalecer o segmento

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/07/2019 19h07

24/07/2019 – Convidado pelo presidente Raul Cassel (MDB), o diretor de Turismo, Deivid Schu, compareceu à sessão da Câmara desta quarta-feira, 24 de julho, para apresentar o trabalho desenvolvido pelo setor que coordena. O gestor mostrou um diagnóstico da cidade, destrinchou as principais linhas de atuação adotadas no momento e sustentou a necessidade de implantação de políticas de Estado por meio da formalização de um plano municipal de turismo.

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Moção endossa criação de atividades de enfrentamento à violência nas escolas estaduais

Moção endossa criação de atividades de enfrentamento à violência nas escolas estaduais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/07/2019 19h27

24/07/2019 – O ex-vereador de Novo Hamburgo e deputado estadual Issur Koch apresentou projeto de lei na Assembleia que estabelece atividades educativas de enfrentamento à violência e reparação de danos nas escolas estaduais. Como forma de apoio à proposta, a Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 24 de julho, moção elaborada por Patricia Beck (sem partido) que ressalta a importância do desenvolvimento de normas de segurança e proteção aos professores, funcionários e aos próprios alunos.

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Líder comunitário Theo Müller dará nome a rua no bairro Santo Afonso

Líder comunitário Theo Müller dará nome a rua no bairro Santo Afonso

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/07/2019 18h20

24/07/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram novamente por unanimidade nesta quarta-feira, 24 de julho, projeto de lei assinado por Felipe Kuhn Braun (PDT) que dá nome a uma via pública decorrente do processo de regularização fundiária da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. A proposta homenageia o comerciante argentino Theo Müller, falecido em 1998. O texto segue agora ao Executivo para sanção e publicação.

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Município repassará recursos para custear alimentação de alunos em escolas filantrópicas

Município repassará recursos para custear alimentação de alunos em escolas filantrópicas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/07/2019 18h30

24/07/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 24 de julho, a concessão de R$ 118.442,00, mediante convênio, a cinco estabelecimentos filantrópicos de ensino para a efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O valor, advindo de repasses da União, contempla um total de 1.208 estudantes e é calculado para os 200 dias letivos do ano. Com nova decisão unânime em segundo turno, o texto retorna agora ao Executivo para ser transformado em lei.

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Câmara homenageia os 70 anos do Sindilojas Novo Hamburgo

Câmara homenageia os 70 anos do Sindilojas Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 24/07/2019 18h11

24/07/2019 – O Sindicato do Comércio Varejista de Novo Hamburgo (Sindilojas) completou 70 anos de sua fundação no último dia 18. Para celebrar a data, a Câmara dedicou o início da sessão desta quarta-feira, 24 de julho, para uma homenagem à entidade, que conta com mais de 400 empresas associadas nas cinco cidades em que atua. O ato de reconhecimento do Legislativo foi proposto pela bancada do MDB, composta pelos vereadores Gerson Peteffi, Inspetor Luz, Raul Cassel e Sergio Hanich.

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Requerimentos sobre atendimentos prestados na rede de saúde são apreciados na ordem do dia

Requerimentos sobre atendimentos prestados na rede de saúde são apreciados na ordem do dia

por Maíra Kiefer — última modificação 23/07/2019 18h35

23/07/2019 – Apreciados na ordem do dia por solicitação da vereadora Patricia Beck (sem partido), os Requerimentos n° 740, 741, 742 e 748/2019, que tratam de abertura de sindicância para averiguação dos procedimentos adotados para os atendimentos realizados na UPA Centro no dia 21 de julho, especialmente no que se refere à consulta do vereador Enio Brizola (PT) e informações correlatas, receberam a aprovação unânime dos parlamentares durante a sessão dessa segunda-feira, 22. Os três primeiros são de autoria exclusiva de Brizola, enquanto o quarto também recebe a assinatura de Enfermeiro Vilmar (PDT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck. O mesmo grupo também apresentou o Requerimento n° 747/2019, por meio do qual se requer abertura de sindicância sobre os procedimentos adotados na entrada e internação do vereador Sergio Hanich (MDB) no Hospital Municipal de Novo Hamburgo. Este último foi rejeitado por nove votos a quatro.

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Comissões devem discutir alternativas para a Casa da Lomba

Comissões devem discutir alternativas para a Casa da Lomba

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/07/2019 19h04

23/07/2019 – Em reunião conjunta na tarde de segunda-feira, 22 de julho, as comissões de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) e de Defesa do Patrimônio Histórico receberam representantes da Associação Cantalomba para discutir a interdição da Casa da Lomba, patrimônio do Município construído no século XIX, tombado em 2007 e fechado pela Defesa Civil desde 2017. O imóvel, que recebia diversas atividades culturais, ainda aguarda recursos para a efetivação de seu projeto de restauro. Moradores afirmam, contudo, que o prédio tem sido alvo de depredações. O Cantalomba solicita que ao menos seja proibido o acesso ao local, evitando maiores danos.

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Dois projetos de lei do vereador Nor Boeno avançam na Cojur

Dois projetos de lei do vereador Nor Boeno avançam na Cojur

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/07/2019 18h57

23/07/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 22 de julho, para a análise de três projetos de lei de origem parlamentar. Desses, dois receberam parecer favorável e já poderão ser levadas a plenário para votação em dois turnos. Ambas as proposições são assinadas pelo vereador Nor Boeno (PT).

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Câmara aprova subvenção e alunos da rede municipal participarão de feira científica em Minas Gerais

Câmara aprova subvenção e alunos da rede municipal participarão de feira científica em Minas Gerais

por Maíra Kiefer — última modificação 23/07/2019 09h39

22/07/2019 – Autores do único projeto de escola municipal a receber da Câmara o Prêmio Cientista Júnior durante a Mostratec de 2018, os alunos Enzo da Silva, Gustavo Matana e Júlia Haack apresentarão agora sua pesquisa “O saneamento básico na zona rural” na 3ª Feira Mineira de Iniciação Científica (Femic), que ocorre entre os dias 13 e 16 de agosto na cidade de Mateus Leme. A participação do grupo, orientado pela professora Jaqueline Fisch, será financiada pelo Executivo. O auxílio financeiro, no valor total de até R$ 6.080,48, foi aprovado pela Câmara em segunda votação na noite desta segunda-feira, 22 de julho.

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Moção pede maior celeridade na análise de benefícios previdenciários

Moção pede maior celeridade na análise de benefícios previdenciários

por Maíra Kiefer — última modificação 23/07/2019 09h52

22/07/2019 – O vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou moção de apelo para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reduza o tempo de análise de pedidos de benefícios previdenciários. A manifestação do parlamentar acompanha recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF), que atenta para a necessidade de realização de concurso público para a reposição da força de trabalho da autarquia. Entre as motivações está justamente a resolução dos processos administrativos em “prazo razoável”.

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Legislativo aprova repasse financeiro para alimentação de estudantes em escolas filantrópicas

Legislativo aprova repasse financeiro para alimentação de estudantes em escolas filantrópicas

por Maíra Kiefer — última modificação 22/07/2019 20h39

22/07/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade em primeiro turno nesta segunda-feira, 22 de julho, projeto de lei do Executivo que autoriza a concessão de R$ 118.442,00, mediante convênio, a cinco estabelecimentos filantrópicos de ensino para a efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O valor, advindo de repasses da União, contempla um total de 1.208 estudantes e é calculado para os 200 dias letivos do ano. O texto será novamente apreciado nesta quarta, dia 24.

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Rua na Vila Palmeira deve levar o nome do líder comunitário Theo Müller

Rua na Vila Palmeira deve levar o nome do líder comunitário Theo Müller

por Maíra Kiefer — última modificação 22/07/2019 20h34

22/07/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 22 de julho, projeto de lei assinado por Felipe Kuhn Braun (PDT) que dá nome a uma via pública decorrente do processo de regularização fundiária da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. A proposta homenageia o comerciante argentino Theo Müller, falecido em 1998. O texto será apreciado em segunda votação nesta quarta, dia 24.

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Vereador de Palmeira das Missões elogia trabalho desenvolvido no parlamento hamburguense

Vereador de Palmeira das Missões elogia trabalho desenvolvido no parlamento hamburguense

por Maíra Kiefer — última modificação 22/07/2019 20h47

22/07/2019 - Em visita a Novo Hamburgo, o vereador Sidinei Bueno de Oliveira (PDT), de Palmeira das Missões, ocupou a tribuna nesta segunda-feira, 22 de julho, para relatar suas impressões sobre sua visita à Casa legislativa hamburguense. Ele apontou que se sentiu inspirado pelo trabalho realizado pela Escola do Legislativo e pela TV Câmara NH.

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Ação Domingo por Elas será no próximo dia 28

Ação Domingo por Elas será no próximo dia 28

por Maíra Kiefer — última modificação 09/09/2019 14h51

19/07/2019 – Os últimos detalhes para a edição de abertura da ação Domingo por Elas pautaram o encontro desta sexta-feira, 19, da Rede Integrada Laço Lilás. No dia 28, das 14h às 17h, profissionais voluntários oferecerão orientações sobre os procedimentos em caso de violência doméstica, dicas sobre saúde bucal para adultos e crianças, além de cortes de cabelo gratuitos. Na programação, está previsto ainda um brechó solidário. O evento será promovido no Centro de Artes e Esportes Unificados, mais conhecido como Praça CEU, na Rua do Bosque s/n°, no bairro Boa Saúde, e terá apoio do Sesc/Fecomércio e Sorrifácil.

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Projeto prevê programa escolar de conscientização sobre descarte de resíduos

Projeto prevê programa escolar de conscientização sobre descarte de resíduos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/07/2019 17h07

19/07/2019 – O vereador suplente Juliano Soli da Silva (PP) substituiu seu colega de partido Vladi Lourenço, licenciado por motivos de saúde, em quatro sessões plenárias na primeira quinzena de julho. Aproveitando a passagem pela Câmara de Novo Hamburgo, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei nº 52/2019, que cria o Programa Cidade Limpa. Implementada mediante expresso interesse das escolas municipais, a iniciativa consiste na conscientização dos alunos sobre a importância da correta destinação dos resíduos, o impacto do descarte inapropriado e o sistema de coleta seletiva de produtos recicláveis.

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TV Câmara – Comunidades escolares de sete instituições elegem seus vereadores mirins

TV Câmara – Comunidades escolares de sete instituições elegem seus vereadores mirins

por Daniele Silva — última modificação 19/07/2019 17h23

19/07/2019 – Sete escolas municipais participaram do projeto Vereador Mirim em 2019. Professores e alunos se uniram na criação de seus processos eleitorais, marcados por inovação e critérios diferenciados para a escolha das nominatas. A comunidade escolar foi às urnas e elegeu seus representantes. Os jovens parlamentares serão diplomados durante a sessão ordinária do dia 7 de agosto.

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Presidente da Câmara reúne-se com representantes da Escola Liberato

Presidente da Câmara reúne-se com representantes da Escola Liberato

por Jaime Freitas — última modificação 19/07/2019 11h21

19/07/2019 - O presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Raul Cassel (MDB), recebeu nesta quarta-feira, 17 de julho, representantes da Fundação Escola Técnica Salzano Vieira da Cunha. A reunião com o diretor Executivo, Ramon Fernando Hans, e o professor de geografia e gestor de Projetos Institucionais, Paulo Thiele, teve como intuito tratar a renovação da parceria que há entre a Câmara e a fundação para a Mostratec 2019.

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Homenagem da Câmara marca os 125 anos da Sociedade Ginástica

Homenagem da Câmara marca os 125 anos da Sociedade Ginástica

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/07/2019 20h37

18/07/2019 – Como forma de reconhecimento à representatividade para o esporte da cidade, o Legislativo reuniu-se em sessão solene na noite desta quinta-feira, 18 de julho, para celebrar os 125 anos da Sociedade Ginástica Novo Hamburgo. A homenagem, proposta pelo presidente Raul Cassel (MDB), exaltou o caminho percorrido pelo clube desde sua fundação, pelas mãos de um grupo de jovens de origem germânica, até sua consolidação como referência para diferentes modalidades. A instituição comemorou seu aniversário no último dia 11.

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Com nova formação, Câmara reativa comissão em defesa do patrimônio histórico

Com nova formação, Câmara reativa comissão em defesa do patrimônio histórico

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/07/2019 17h39

18/07/2019 – Idealizada em requerimento aprovado no início do mês, a Comissão Especial em Defesa do Patrimônio Histórico de Novo Hamburgo realizou sua primeira reunião no final da manhã de quarta-feira, 17 de julho. O encontro serviu para definir as primeiras pautas a serem abordadas pelo grupo, formado pelos vereadores Cristiano Coller (Rede), Enio Brizola (PT) e Felipe Kuhn Braun (PDT). As ações darão continuidade a um trabalho iniciado em 2017 por frente parlamentar presidida pelo hoje deputado estadual Issur Koch.

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Câmara celebra os 40 anos do CIEE em Novo Hamburgo

Câmara celebra os 40 anos do CIEE em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/07/2019 17h22

17/07/2019 – O início da sessão da Câmara nesta quarta-feira, 17 de julho, foi marcado por um momento de comemoração aos 40 anos da instalação do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) em Novo Hamburgo. A unidade, que celebra seu aniversário no próximo dia 26, recebeu a homenagem em razão de seu trabalho no desenvolvimento de programas de aprendizagem e estágio profissional de estudantes, preparando adolescentes para o mercado de trabalho. O reconhecimento foi proposto por Cristiano Coller (Rede) e aprovado pelos demais parlamentares.

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Subsecretário de Obras fala de ações realizadas na Região Norte do município

Subsecretário de Obras fala de ações realizadas na Região Norte do município

por Jaime Freitas — última modificação 17/07/2019 18h14

17/07/2019 – Convidado por meio do Requerimento n° 556/2019, de autoria dos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Gabriel Chassot (Rede) e Felipe Kuhn Braun (PDT), o subsecretário de Obras da Região Norte, Rafael Eugênio Alves, abordou na sessão plenária desta quarta-feira, 17, as ações desenvolvidas durante a sua gestão no Kephas, Roselândia e áreas próximas.

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Projeto vencedor do Prêmio Cientista Júnior será exposto em feira nacional em Minas Gerais

Projeto vencedor do Prêmio Cientista Júnior será exposto em feira nacional em Minas Gerais

por Jaime Freitas — última modificação 17/07/2019 17h31

17/07/2019 – Autores do único projeto de escola municipal a receber da Câmara o Prêmio Cientista Júnior durante a Mostratec de 2018, os alunos Enzo da Silva, Gustavo Matana e Júlia Haack preparam-se agora para apresentar a pesquisa “O saneamento básico na zona rural” na 3ª Feira Mineira de Iniciação Científica (Femic), que ocorre entre os dias 13 e 16 de agosto na cidade de Mateus Leme. Para financiar a ida do grupo, acompanhado da professora-orientadora Jaqueline Fisch, a Câmara aprovou em regime de urgência nesta segunda-feira, 17 de julho, a concessão de subvenção no valor total de até R$ 6.080,48.

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Vereadores aprovam programa de prevenção ao abuso sexual em ônibus

Vereadores aprovam programa de prevenção ao abuso sexual em ônibus

por Jaime Freitas — última modificação 17/07/2019 17h37

17/07/2019 – Novamente por unanimidade, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou em segundo turno durante a sessão desta quarta-feira, 17 de julho, substitutivo apresentado pelo vereador Inspetor Luz (MDB) que institui programa de prevenção para inibir e reduzir ocorrências de abuso sexual em transportes públicos coletivos. A proposta determina a colocação de cartazes informativos tanto nas paradas quanto no interior dos ônibus, fazendo referência à ilegalidade da importunação sexual e incentivando a prática da denúncia. O texto segue agora para análise do Executivo, onde poderá ser vetado ou transformado em lei.

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Câmara aprova nome de praça em homenagem a Bemvina da Silva

Câmara aprova nome de praça em homenagem a Bemvina da Silva

por Jaime Freitas — última modificação 17/07/2019 17h41

17/07/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade em votação final na tarde desta quarta-feira, 17 de julho, projeto de lei que dá o nome de Bemvina N. da Silva a uma praça no loteamento Residencial São José, no bairro Diehl, na esquina das ruas Monteiro Lobato e Renato José Blauth. A iniciativa, proposta pela vereadora Tita (PP), homenageia uma cidadã incentivadora do trabalho comunitário e apoiadora de diversos projetos voltados à causa coletiva. O texto segue agora para apreciação do Executivo.

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Dois suplentes substituem vereadores do MDB na sessão desta quarta

Dois suplentes substituem vereadores do MDB na sessão desta quarta

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/07/2019 17h27

17/07/2019 – Por motivos diferentes, os emedebistas Inspetor Luz e Sergio Hanich apresentaram requerimento atestando suas ausências na sessão ordinária desta quarta-feira, 17 de julho. Os vereadores foram substituídos, respectivamente, pelos suplentes Luiz Carlos Schenlrte (PSDB) e Márcia Glaser (MDB). Ambos já têm passagens anteriores pelo Plenário Luiz Oswaldo Bender durante a atual legislatura. Somados, eles contabilizam a elaboração de dois projetos de lei, sete requerimentos e 41 indicações e pedidos de providências.

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Mensagem retificativa amplia participação da sociedade civil em conselho gestor de PPPs

Mensagem retificativa amplia participação da sociedade civil em conselho gestor de PPPs

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/07/2019 18h06

16/07/2019 – Tramita na Câmara projeto de lei do Executivo que promove alterações quanto à composição do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas de Novo Hamburgo, instituído pela Lei Municipal nº 1.408/2006. A principal modificação está na exclusão dos cinco integrantes indicados pelo Legislativo. A partir de mensagem retificativa encaminhada pela Prefeitura na última semana, também será ampliado de três para nove o número de representantes da sociedade civil. O texto, já com nova redação, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) no início da tarde desta terça-feira, 16 de julho.

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Comissão de Meio Ambiente e Movimento Roessler promovem audiência pública em agosto

Comissão de Meio Ambiente e Movimento Roessler promovem audiência pública em agosto

por Tatiane Souza — última modificação 16/07/2019 14h22

16/07/2019 – A Câmara Municipal, por meio da Comissão de Meio Ambiente, e o Movimento Roessler para Defesa Ambiental realizam audiência pública no dia 22 de agosto, das 19h às 21h, no Plenário do Legislativo hamburguense, para debater a proposta de manejo da arborização de Novo Hamburgo apresentada pela RGE ao Município e a revisão do Plano de Manejo do Parque Henrique Luiz Roessler, o Parcão. Integram o grupo de trabalho o presidente Enio Brizola (PT), o secretário Cristiano Coller (Rede) e o relator Sergio Hanich (MDB), que não acompanhou a reunião desta segunda-feira, 15 de julho, por motivos de saúde.

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Projeto que reestrutura inspeção sanitária de produtos de origem animal avança em quatro comissões

Projeto que reestrutura inspeção sanitária de produtos de origem animal avança em quatro comissões

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/07/2019 13h44

16/07/2019 – Ao longo da tarde de segunda-feira, 15 de julho, quatro comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo analisaram e aprovaram projeto de lei do Executivo que revoga a Lei Municipal nº 217/1999 e reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o instrumento estabelece procedimentos para a fiscalização sanitária prévia de produtos de origem animal preparados, manipulados, recebidos, beneficiados, acondicionados, industrializados ou em trânsito em Novo Hamburgo.

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Comissão de Educação deverá promover audiência pública sobre o Fundeb

Comissão de Educação deverá promover audiência pública sobre o Fundeb

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/07/2019 13h25

16/07/2019 – Atendendo a manifestação do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara (Coedu) deverá organizar em outubro uma audiência pública sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que tem seu encerramento previsto para dezembro de 2020. O acolhimento ao pedido foi decidido em reunião na tarde de segunda-feira, 15 de julho.

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Complexo intermodal da Trensurb aguarda análise de estudo de impacto de vizinhança

Complexo intermodal da Trensurb aguarda análise de estudo de impacto de vizinhança

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/07/2019 20h29

15/07/2019 – A convite da vereadora Patricia Beck (sem partido), Felipe de Vasconcellos, assessor comercial da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb), participou da sessão da Câmara desta segunda-feira, 15 de julho, para falar sobre o projeto executivo do Complexo de Integração Intermodal, que funcionará junto à Estação Novo Hamburgo. Acompanhado da arquiteta Taís Kerber, coordenadora de projetos do consórcio que explorará o espaço, ele relatou o andamento do processo e os entraves que atrasam o início das obras. Hoje, a espera é pela avaliação do estudo de impacto de vizinhança (EIV), nas mãos da Prefeitura desde maio deste ano.

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Legislativo aprova criação de programa de prevenção ao abuso sexual em ônibus

Legislativo aprova criação de programa de prevenção ao abuso sexual em ônibus

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/07/2019 19h10

15/07/2019 – Alertar e incentivar a prática da denúncia para inibir e reduzir ocorrências de abuso sexual em transportes públicos coletivos. Esse é o intuito do substitutivo ao Projeto de Lei nº 100/2018, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), aprovado por unanimidade em primeiro turno durante a sessão desta segunda-feira, 15 de julho. Sob formato de programa de prevenção, a proposta determina a colocação de cartazes informativos tanto nas paradas quanto no interior dos ônibus, fazendo referência à ilegalidade da importunação sexual.

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Praça no Residencial São José levará o nome de Bemvina da Silva

Praça no Residencial São José levará o nome de Bemvina da Silva

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/07/2019 19h10

15/07/2019 – A Câmara aprovou por unanimidade em primeiro turno nesta segunda-feira, 15 de julho, projeto de lei que dá o nome de Bemvina N. da Silva a uma praça no loteamento Residencial São José, no bairro Diehl, na esquina das ruas Monteiro Lobato e Renato José Blauth. A iniciativa, proposta pela vereadora Tita (PP), homenageia uma cidadã incentivadora do trabalho comunitário e apoiadora de diversos projetos voltados à causa coletiva.

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Comitesinos debate renovação de membros para a gestão 2019/2021

Comitesinos debate renovação de membros para a gestão 2019/2021

por Jaime Freitas — última modificação 12/07/2019 17h31

12/07/2019 - Foi realizada na tarde desta quinta-feira, 11 de julho, a quarta reunião ordinária de 2019 do Comitê de Preservação, Gerenciamento e Pesquisa da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos), no auditório da Escola de Gestão e Negócios da Unisinos, em São Leopoldo. Na pauta, a renovação da composição do comitê para a gestão 2019/2021. O vereador Sergio Hanich (MDB), que integra o comitê em nome da Câmara Municipal, foi representado no encontro por sua coordenadora de gabinete, Simone Beatris de Oliveira.

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TV Câmara – Leucemia e importância da doação de medula são temas do Vitalidade

TV Câmara – Leucemia e importância da doação de medula são temas do Vitalidade

por Tatiane Souza — última modificação 19/07/2019 16h43

12/07/2019 – A leucemia é conhecida popularmente como câncer no sangue. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), é o tipo que mais atinge crianças no Brasil entre 9 a 19 anos. Nos casos mais agudos da doença, somente o transplante de medula óssea traz a chance de cura. O Vitalidade que está no ar desde o dia 9 de julho na TV Câmara, canal 16 da NET, traz mais esclarecimentos sobre essa doença, sintomas, tipos, tratamento e a importância do cadastramento para ser um doador, por meio da entrevista com Lilian Rocha Gomes. Ela é representante do Projeto Amigos do Nick e mãe de Nichollas Gomes, que morreu dois meses antes de completar 18 anos.

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Sessão solene homenageará os 125 anos da Sociedade Ginástica

Sessão solene homenageará os 125 anos da Sociedade Ginástica

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2019 16h01

11/07/2019 – Há exatos 125 anos, antes mesmo da emancipação política da cidade, um grupo de jovens de ascendência germânica reuniu-se para a fundação da Sociedade Ginástica Novo Hamburgo. O clube, sustentado pelo tripé esportes, lazer e recreação, desenvolveu-se ao longo do século seguinte e se consolidou como referência para diversas modalidades. Como forma de reconhecimento à representatividade da instituição, a Câmara de Novo Hamburgo promoverá sessão solene na próxima quinta-feira, 18 de julho, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. Com início às 19h, a atividade foi proposta pelo presidente do Legislativo, Raul Cassel (MDB).

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TV Câmara – Médico traz esclarecimentos sobre fibromialgia

TV Câmara – Médico traz esclarecimentos sobre fibromialgia

por Tatiane Souza — última modificação 11/07/2019 15h45

11/07/2019 – Com origem ainda não totalmente conhecida, a fibromialgia é uma doença que afeta cerca de 3% da população no país, segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia. Mulheres na faixa de 30 a 55 anos sãos as mais suscetíveis a essa síndrome dolorosa crônica. Com o objetivo de trazer mais esclarecimentos sobre a doença, entrevistamos no Vitalidade o reumatologista Adriano Barbiero. O programa está sendo veiculado pela TV Câmara, canal 16 da Net, e pelo Facebook e Youtube da emissora.

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Projeto de lei padroniza medição de incômodo sonoro

Projeto de lei padroniza medição de incômodo sonoro

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/07/2019 17h33

11/07/2019 – A regulamentação municipal sobre poluição sonora tem recebido a atenção dos vereadores hamburguenses nos últimos meses. Esta semana, foi a vez do presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), protocolar projeto de lei sugerindo modificações. O objetivo da matéria é evitar disposições contrárias quanto à forma de mensurar o chamado som incômodo, que leva em consideração a intensidade do ruído no interior de uma propriedade vizinha.

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Secretário traça panorama sobre situação da cultura em Novo Hamburgo

Secretário traça panorama sobre situação da cultura em Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 12/07/2019 14h42

10/07/2019 – Convidado pelo presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), o secretário municipal de Cultura, Ralfe Cardoso, participou da sessão plenária desta quarta-feira, 10 de julho, para apresentar as atividades desenvolvidas por sua pasta. O gestor destacou a reabertura da Casa das Artes, o andamento da reforma do Teatro Municipal Paschoal Carlos Magno e traçou um panorama da cena cultural de Novo Hamburgo.

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Câmara inicia campanha de arrecadação de obras literárias para a Biblioteca Municipal

Câmara inicia campanha de arrecadação de obras literárias para a Biblioteca Municipal

por Tatiane Souza — última modificação 10/07/2019 18h36

10/07/2019 – O Legislativo hamburguense quer incentivar a doação de livros de literatura adulta e infantojuvenil. O objetivo é incrementar o acervo da Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis, prestes a ter suas portas reabertas à população. Para isso, a Câmara lançou nesta quarta-feira, 10 de julho, a campanha “Já imaginou ajudar alguém a embarcar nessa aventura?”. O anúncio foi realizado pelo presidente Raul Cassel (MDB) durante a sessão plenária. Uma caixa coletora ficará posicionada no saguão do Palácio 5 de Abril para receber as doações, das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira, até o dia 31 de julho.

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Vereadores pedem reabertura da Casa da Lomba

Vereadores pedem reabertura da Casa da Lomba

por Tatiane Souza — última modificação 12/07/2019 17h38

10/07/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 10 de julho, moção de apoio à mobilização de moradores pela reabertura da Casa da Lomba, situada no bairro rural da cidade. Palco de festivais de arte e música, o imóvel contava com telecentro, biblioteca e feiras de economia solidária até ser fechado em 2017 para obras de restauração. Autor inicial da moção, Enio Brizola (PT) contou que, no final de junho, cerca de 50 pessoas se reuniram em um evento para relembrar as atividades desenvolvidas no espaço multicultural.

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Projeto aprovado determina divulgação da escala médica nas UPAs

Projeto aprovado determina divulgação da escala médica nas UPAs

por Tatiane Souza — última modificação 12/07/2019 17h37

10/07/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 10 de julho, novamente por unanimidade, projeto de lei proposto por Patricia Beck (sem partido) que obriga as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Município a fixarem em local visível e acessível ao público a escala médica diária. A lista deverá conter o nome dos servidores, bem como suas especialidades, o horário de atendimento e o número de seus registros profissionais. O texto determina ainda que os painéis eletrônicos destaquem os médicos que estiverem em intervalo ou atendimento emergencial.

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Campanha para ampliar acervo de literatura da Biblioteca Municipal será lançada nesta quarta

Campanha para ampliar acervo de literatura da Biblioteca Municipal será lançada nesta quarta

por Maíra Kiefer — última modificação 10/07/2019 09h38

09/07/2019 – Prestes a ter suas portas abertas novamente para a população, a Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis receberá nesta quarta-feira, dia 10, o apoio oficial do Legislativo para uma ação que objetiva ampliar seu acervo de obras literárias. Intitulada "Já imaginou ajudar alguém a embarcar nessa aventura?", a campanha, criada pela Câmara, será lançada durante a sessão plenária pelo presidente da Casa, vereador Raul Cassel (MDB), com a presença do titular da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), Ralfe Cardoso.

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Comissão de Meio Ambiente dá prosseguimento a projeto que dispõe sobre poluição sonora

Comissão de Meio Ambiente dá prosseguimento a projeto que dispõe sobre poluição sonora

por Tatiane Souza — última modificação 09/07/2019 15h48

09/07/2019 – Os vereadores Enio Brizola (PT) e Cristiano Coller (Rede), respectivamente presidente e secretário da Comissão de Meio Ambiente do Legislativo, reuniram-se na tarde desta segunda-feira, 8, para deliberar sobre o substitutivo ao Projeto de Lei nº 90/2018, de autoria de Sergio Hanich (MDB). A proposta altera dispositivos na Lei nº 2.519/2013, que dispõe sobre poluição sonora. Conforme Brizola, mesmo se tratando de um assunto polêmico, não há nenhum impeditivo e, por isso, a matéria segue para a apreciação dos demais parlamentares em Plenário. Serjão também integra o grupo de trabalho, mas está licenciado por motivos de saúde.

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Comissões devem se reunir com o Executivo para analisar criação de cargos e vagas

Comissões devem se reunir com o Executivo para analisar criação de cargos e vagas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/07/2019 15h54

09/07/2019 – As Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) da Câmara devem se reunir com representantes do Poder Executivo na próxima semana para debater o Projeto de Lei Complementar nº 8/2019, que cria 512 vagas para o quadro efetivo de funcionários públicos municipais. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 8 de julho, após leitura de parecer da Procuradoria-Geral da Casa recomendando que o texto revogue normas jurídicas que perderão eficácia a partir da aprovação da nova matéria. O texto permanecerá em suspensão até feitos os esclarecimentos.

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Presidente da Câmara recebe diretor da Aurora Educacional

Presidente da Câmara recebe diretor da Aurora Educacional

por Jaime Freitas — última modificação 09/07/2019 11h54

09/07/2019 - O presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Raul Cassel (MDB), recebeu nesta segunda-feira, 8 de julho, o diretor de Educação da Aurora Educacional, Cezar Miguel Monteiro da Silva. Na oportunidade, discutiram propostas para fomentar a educação no município, por meio de parcerias entre órgãos públicos e a instituição privada.

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Comissão de Educação recebe pedido de audiência pública sobre o Fundeb

Comissão de Educação recebe pedido de audiência pública sobre o Fundeb

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/07/2019 11h41

09/07/2019 – Com a aproximação de seu prazo de encerramento, previsto para dezembro de 2020, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem sido tema de debates por todo o país. Em Novo Hamburgo, o Sindicato dos Professores Municipais (SindProfNH) pretende suscitar a discussão e pediu, mediante ofício, o apoio da Comissão de Educação da Câmara (Coedu). Os vereadores Nor Boeno (PT) e Tita (PP) receberam a manifestação nesta segunda-feira, 8 de julho. A demanda deve ser retomada em nova reunião, desta vez com a presença do presidente da comissão, Felipe Kuhn Braun (PDT), que não pôde acompanhar os trabalhos.

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Estudantes premiadas no Cientista Jovem em 2018 buscam apoio para expor projeto na Bélgica

Estudantes premiadas no Cientista Jovem em 2018 buscam apoio para expor projeto na Bélgica

por Daniele Silva — última modificação 08/07/2019 21h12

08/07/2019 – Uma dupla de estudantes da Fundação Liberato participou da sessão da Câmara nesta segunda-feira, 8 de julho, para apresentar o projeto Cinta de Monitoramento da Postura Corporal. Alunas do curso de eletrotécnica, Larissa Rinker e Rodriane Leiria mostraram aos vereadores um sistema capaz de detectar ângulos da coluna vertebral, identificando e alertando sobre posturas incorretas. Para isso, um aplicativo para celulares oferece dicas e permite acompanhar em tempo real a posição que o usuário se encontra. Convidadas por Felipe Kuhn Braun (PDT), as pesquisadoras foram premiadas em maio durante a feira Expo Nacional Milset Brasil, realizada em Fortaleza, como o melhor projeto na categoria Ciências da Saúde. A premiação inclui credenciamento para participação na Milset Bélgica, que acontece em abril de 2020.

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Dois suplentes assumem vagas no Legislativo

Dois suplentes assumem vagas no Legislativo

por Daniele Silva — última modificação 08/07/2019 21h01

08/07/2019 – Dois suplentes participaram da sessão plenária desta segunda-feira, dia 8. Luiz Carlos Schenlrte (MDB) assume no lugar de Sergio Hanich, mesmo partido, licenciado por cinco dias. Já o progressista Juliano Soli Silva segue substituindo o titular Vladi Lourenço (PP). Ambos os parlamentares estão afastados para tratamento de saúde.

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Câmara aprova divulgação da escala médica nas UPAs

Câmara aprova divulgação da escala médica nas UPAs

por Daniele Silva — última modificação 09/07/2019 10h53

08/07/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 8 de julho, projeto de lei que obriga as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Novo Hamburgo a fixarem em local visível e acessível ao público a escala médica diária. A lista deverá conter o nome dos servidores, bem como suas especialidades, o horário de atendimento e o número de seus registros profissionais. Proposto por Patricia Beck (sem partido), o texto determina ainda que os painéis eletrônicos destaquem os médicos que estiverem em intervalo ou atendimento emergencial.

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Nova plataforma do Diário Oficial facilita acesso a publicações legais

Nova plataforma do Diário Oficial facilita acesso a publicações legais

por Tatiane Souza — última modificação 08/07/2019 16h01

08/07/2019 – O Diário Oficial Eletrônico da Câmara de Novo Hamburgo (DOC-NHe) completou três anos de sua primeira publicação no último domingo, 7 de julho. Para comemorar a data, a instituição apresenta uma remodelação da ferramenta. As melhorias foram pensadas para facilitar o acesso aos documentos legais e permitir que os usuários encontrem as publicações de forma mais rápida e fácil, garantindo ainda mais transparência na comunicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Legislativo.

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Vereador Mirim: candidatos da EMEF Padre Reus atuam em projetos científicos

Vereador Mirim: candidatos da EMEF Padre Reus atuam em projetos científicos

por Daniele Silva — última modificação 05/07/2019 17h18

05/07/2019 – A Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Reus, no bairro Santo Afonso, encerrou a fase de eleições do Vereador Mirim escolhendo seus representantes nesta sexta-feira, 5. A instituição, localizada na Vila Kroeff, possui 580 alunos, dos quais 191, do 5º ao 7º ano, participaram da votação. Os 11 candidatos são oriundos da disciplina Articulação dos Saberes, que visa à elaboração de projetos e incentiva o ensino pela pesquisa científica.

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Projeto de lei proíbe prolongação de feriados em unidades de saúde

Projeto de lei proíbe prolongação de feriados em unidades de saúde

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/07/2019 16h54

05/07/2019 – O vereador Enio Brizola (PT) apresentou dois projetos de lei esta semana, dando início a sua tramitação na Câmara. Uma das proposições proíbe o decreto de ponto facultativo para emendar feriados nas unidades básicas de saúde (UBSs) e de saúde da família (USFs). O objetivo do autor é garantir o acesso da população à atenção primária e desafogar o atendimento nas emergências. Se aprovada em plenário e sancionada pela prefeita Fátima Daudt, a norma entrará em vigor 90 dias após sua publicação. Antes disso, no entanto, a matéria deverá passar pela análise de três comissões permanentes, que avaliarão sua constitucionalidade e correspondência ao interesse público.

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Vereador Mirim: eleição na EMEF Eugênio Nelson Ritzel envolve também professores e funcionários

Vereador Mirim: eleição na EMEF Eugênio Nelson Ritzel envolve também professores e funcionários

por Daniele Silva — última modificação 05/07/2019 17h12

05/07/2019 – Pelo segundo ano consecutivo, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Eugênio Nelson Ritzel escolheu seus representantes no projeto Vereador Mirim. A instituição, localizada no Kephas, no bairro Diehl, contou com oito candidatos, após a realização de prévias nas turmas. Além dos estudantes, o pleito, realizado na quinta-feira, 4 de julho, envolveu também professores e funcionários, totalizando cerca de 650 eleitores.

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Prefeitura propõe criação de mais de 500 vagas em cargos públicos

Prefeitura propõe criação de mais de 500 vagas em cargos públicos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/07/2019 11h43

05/07/2019 – No intuito de qualificar e aprimorar os serviços públicos municipais, a Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara projeto de lei que cria 512 vagas para o quadro efetivo de funcionários. Recrutados mediante concurso, os servidores admitidos ficarão submetidos ao regime estatutário instaurado pela Lei Municipal nº 333/2000. A maior quantidade de vagas está direcionada para o novo cargo de professor de educação básica, para cobertura da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. Serão 300 postos de emprego para graduados em pedagogia ou outra formação superior, desde que legalmente habilitados para o exercício do magistério. Antes de ir a votação, o texto deverá passar por quatro comissões permanentes, que avaliarão sua legalidade e aplicabilidade.

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Usuários do CRAS Canudos visitam o Legislativo

Usuários do CRAS Canudos visitam o Legislativo

por Daniele Silva — última modificação 04/07/2019 16h50

04/07/2019 - Integrantes do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Canudos visitaram a Câmara de Vereadores nesta quinta-feira, 04 de julho. A vereadora Semilda dos Santos – Tita (PP) os recebeu junto a diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Hagen.

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Vereador Mirim: eleição na EMEF Bento Gonçalves apresenta maior número de alunos candidatos

Vereador Mirim: eleição na EMEF Bento Gonçalves apresenta maior número de alunos candidatos

por Tatiane Souza — última modificação 04/07/2019 15h28

03/07/2019 – Hoje, 3 de julho, foi dia de eleição do Projeto Vereador Mirim na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Bento Gonçalves, no bairro Lomba Grande. Ao todo, 17 candidatos disputam as vagas. Acompanharam o pleito, a vereadora Semilda dos Santos – Tita (PP), representando a Comissão de Educação da Casa, a diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina P. Seitenfus Hagen, e a servidora Suellen Peres Abreu, da Secretaria Municipal de Educação. Segundo a candidata Ana Claudia de Oliveira, 12 anos, valores como honestidade, dignidade e liderança devem estar presentes em um bom parlamentar.

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Legislativo mantém parecer do TCE-RS e rejeita contas de 2016 do ex-prefeito Luis Lauermann

Legislativo mantém parecer do TCE-RS e rejeita contas de 2016 do ex-prefeito Luis Lauermann

por Jaime Freitas — última modificação 03/07/2019 17h58

03/07/2019 – Em nova votação dividida, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a rejeitar nesta quarta-feira, 3 de julho, o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2019, que aprovava as contas do ex-prefeito Luis Lauermann no exercício fiscal de 2016. Com isso, fica acolhido parecer prévio desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), que aponta insuficiência financeira para a cobertura de algumas despesas empenhadas nos dois últimos quadrimestres do ano e o descumprimento de metas no atendimento educacional a crianças de 4 a 5 anos.

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Projeto aprovado propõe mês de incentivo para a doação de sangue

Projeto aprovado propõe mês de incentivo para a doação de sangue

por Jaime Freitas — última modificação 03/07/2019 17h50

03/07/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 3 de julho, em segundo turno, substitutivo assinado por Inspetor Luz (MDB) instituindo no Município o programa Junho Vermelho, mês voltado para a realização de campanhas e ações de incentivo à doação de sangue. Ilustrada por um laço vermelho, a iniciativa busca esclarecer a importância desse ato solidário.

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Vereadores aprovam capacitação de funcionários de escola em noções de primeiros socorros

Vereadores aprovam capacitação de funcionários de escola em noções de primeiros socorros

por Jaime Freitas — última modificação 03/07/2019 18h10

03/07/2019 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 3 de julho, projeto de lei do Executivo regulamentando no âmbito do Município a Lei Lucas, que obriga estabelecimentos de ensino de educação básica e de recreação infantil a promover a capacitação de professores e funcionários em noções de primeiros socorros. Com o endosso dos parlamentares, a matéria retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.

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Câmara acolhe veto à divulgação de lista de espera para cirurgias

Câmara acolhe veto à divulgação de lista de espera para cirurgias

por Jaime Freitas — última modificação 03/07/2019 19h48

03/07/2019 – Por nove votos a cinco, os vereadores hamburguenses decidiram acatar o veto integral do Poder Executivo a projeto de lei proposto por Inspetor Luz (MDB) que obrigava a publicação oficial da lista de espera para cirurgias na rede municipal de saúde. O argumento da Administração é de que a medida implicaria despesa para a Prefeitura e estabeleceria diretrizes para sua organização administrativa, o que não seria permitido a uma matéria de iniciativa parlamentar. O veto só poderia ser derrubado com o voto de oito parlamentares. No entanto, apenas os vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Felipe Kuhn Braun (PDT), Inspetor Luz, Patricia Beck (PPS) e Raul Cassel (MDB), se manifestaram contrários durante votação única nesta quarta-feira, 3 de julho.

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Câmara de Novo Hamburgo homenageia cinquentenário da Feevale

Câmara de Novo Hamburgo homenageia cinquentenário da Feevale

por Jaime Freitas — última modificação 04/07/2019 16h33

03/07/2019 – Discursos de felicitação e reconhecimento à trajetória de desenvolvimento do ensino em Novo Hamburgo marcaram o início da sessão ordinária desta quarta-feira, 3 de julho, em momento de homenagem aos 50 anos da Universidade Feevale. Proposta pela vereadora Tita (PP), a atividade também marcou o cinquentenário da Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo (Aspeur), mantenedora da instituição. Ambas as entidades comemoraram seu aniversário no último dia 28.

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Cojur convidará Sindilojas para discutir proibição de fogos de artifício ruidosos

Cojur convidará Sindilojas para discutir proibição de fogos de artifício ruidosos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/07/2019 15h18

02/07/2019 – No intuito de proteger animais domésticos, que sofrem com sua audição mais aguçada, o vereador Cristiano Coller (Rede) apresentou projeto de lei que proíbe no Município o uso de fogos de artifício, objetos pirotécnicos, rojões e foguetes que causem poluição sonora. A fim de aprofundar o estudo de suas implicações, apresentar uma perspectiva diversa e fundamentar seu parecer, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) deverá convidar comerciantes e o Sindicato do Comércio Varejista de Novo Hamburgo (Sindilojas) para debater a proposta. A decisão foi tomada em reunião na tarde de segunda-feira, 1º de julho.

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Comissões aprovam revisão de lei municipal sobre poluição sonora

Comissões aprovam revisão de lei municipal sobre poluição sonora

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/07/2019 14h40

02/07/2019 – Apresentado por Sergio Hanich (MDB), o substitutivo ao Projeto de Lei nº 90/2018, que revisa a regulamentação municipal sobre poluição sonora, recebeu parecer favorável de outras duas comissões permanentes em reuniões na tarde de segunda-feira, 1º de julho. A proposição ainda depende da análise de mais um grupo parlamentar, sob a perspectiva de seu impacto ambiental, para poder ser novamente remetida a plenário. Antes de receber sua atual redação por meio de substitutivo, o projeto chegou a ser rejeitado em primeira votação até ser retirado pelo autor para adequações.

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Vereador Mirim: EMEF Monteiro Lobato elege seus representantes

Vereador Mirim: EMEF Monteiro Lobato elege seus representantes

por Daniele Silva — última modificação 02/07/2019 11h56

02/07/2019 – Nesta segunda, 1º de julho, foi a vez da escola municipal Monteiro Lobato eleger seus representantes. Ao todo, sete candidatos do 7º, 8º e 9° anos concorreram às vagas. A instituição, do bairro São Jorge, possui cerca de 550 alunos e participa pela segunda vez do projeto Vereador Mirim.

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Cidadã aciona Comam para intermediar redução de IPTU para área de preservação ambiental

Cidadã aciona Comam para intermediar redução de IPTU para área de preservação ambiental

por Tatiane Souza — última modificação 02/07/2019 10h20

02/07/2019 – A cidadã Úrsula Gottschald, servidora aposentada da área de vigilância sanitária, participou de reunião da Comissão de Meio Ambiente (Comam) na tarde desta segunda-feira, 1º, para relatar aos vereadores que, mesmo sendo proprietária de uma possível área de proteção ambiental, não conseguiu junto à Prefeitura isenção ou desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Ela alega alto custo para manutenção do local, que tem superfície de 1.325,23 metros quadrados, o que equivale a cinco terrenos. Integram o grupo de trabalho os parlamentares Enio Brizola (PT), presidente, Sergio Hanich (MDB), relator, e Cristiano Coller (Rede), secretário.

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Líder comunitário reforça interesse em levar sessão da Câmara para o bairro Canudos

Líder comunitário reforça interesse em levar sessão da Câmara para o bairro Canudos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/07/2019 17h37

1º/07/2019 – A convite do vereador Nor Boeno (PT), Pedrinho de Oliveira ocupou a tribuna na noite desta segunda-feira, 1º de julho, para reiterar sua vontade em realizar uma sessão comunitária da Câmara no bairro Canudos. Sua ideia era realizar o evento ainda em julho, mês que marca o Dia Municipal do Líder Comunitário. No entanto, a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Martha Wartenberg, local indicado para a realização da sessão, não atendeu a todos os requisitos necessários.

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Moção sugere adesão do Município a programa que amplia horário de atendimento nas USFs

Moção sugere adesão do Município a programa que amplia horário de atendimento nas USFs

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/07/2019 09h55

1º/07/2019 – Em maio, o Ministério da Saúde publicou portaria instituindo o programa Saúde na Hora. O objetivo do Governo Federal é, a partir de incentivos financeiros, ampliar a cobertura das Unidades de Saúde da Família (USFs) dos municípios brasileiros. Para isso, as instituições que aderirem ao programa terão que estender seu horário de atendimento para 60 ou 75 horas semanais, dependendo do tipo e do número de equipes que compõem sua estrutura funcional. No intuito de trazer essa novidade para Novo Hamburgo, a vereadora Patricia Beck (PPS) apresentou moção de apelo ao Executivo. O texto foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 1º de julho.

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Município poderá ter mês dedicado à doação de sangue

Município poderá ter mês dedicado à doação de sangue

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/07/2019 10h00

1º/07/2019 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 1º de julho, substitutivo assinado pelo vereador Inspetor Luz (MDB) instituindo no Município o programa Junho Vermelho, mês voltado para a realização de campanhas e ações de incentivo à doação de sangue. Ilustrada por um laço vermelho, a iniciativa busca esclarecer a importância desse ato solidário. O texto ainda passará por segunda votação nesta quarta-feira, 3 de julho, antes de poder ser remetido ao Executivo para análise. Se sancionada, a lei proveniente entrará em vigor 60 dias após sua publicação.

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Câmara aprova regulamentação municipal da Lei Lucas

Câmara aprova regulamentação municipal da Lei Lucas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/07/2019 09h42

1º/07/2019 – Em outubro de 2018, o então presidente Michel Temer sancionou a Lei Lucas, que obriga estabelecimentos de ensino de educação básica e de recreação infantil a promover a capacitação de professores e funcionários em noções de primeiros socorros. Para se adequar à norma, a Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou o Projeto de Lei nº 25/2019, aprovado por unanimidade em primeiro turno nesta segunda-feira, 1º de julho. A iniciativa faz referência ao menino Lucas Begalli Zamora de Souza, que faleceu aos 10 anos de idade devido a complicações após se engasgar enquanto comia um cachorro-quente em excursão organizada por seu colégio em Cordeirópolis, no interior de São Paulo.

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Aprovada correção da carga horária para técnicos em segurança do trabalho

Aprovada correção da carga horária para técnicos em segurança do trabalho

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/07/2019 09h33

1º/07/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar na noite desta segunda-feira, 1º de julho, projeto de lei que altera a carga semanal dos técnicos em segurança do trabalho da Prefeitura de 20 para 40 horas, mas sem modificar o vencimento-padrão – hoje em R$ 3.281,96. Conforme o Executivo, o projeto corrige equívoco quando da criação da Lei Municipal nº 2.363/2011. Eles declaram ainda que a função sempre foi desempenhada com carga de 40 horas semanais. Com três vagas disponíveis, em maio deste ano apenas uma estava ocupada. Aprovado por unanimidade, o texto retorna agora ao Executivo, autor da proposta, para sanção e publicação.

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Juliano Soli Silva participa das sessões desta semana

Juliano Soli Silva participa das sessões desta semana

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/07/2019 09h27

1º/07/2019 – Licenciado por motivos de saúde, o vereador Vladi Lourenço (PP) ficará afastado das atividades parlamentares por seis dias. O requerimento reconhecendo o legítimo impedimento foi aprovado no início da sessão desta segunda-feira, 1º de julho. Em razão do pedido, o parlamentar será substituído nas duas reuniões plenárias da semana pelo colega de partido Juliano Soli Silva. Com outras passagens pelo Palácio 5 de Abril durante a atual legislatura, o vereador suplente contabiliza um projeto de lei, um projeto de sugestão, dois requerimentos e 40 indicações e pedidos de providências.

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Câmara desaprova contas de 2016 do ex-prefeito Luis Lauermann

Câmara desaprova contas de 2016 do ex-prefeito Luis Lauermann

por Maíra Kiefer — última modificação 04/07/2019 10h19

1º/07/2019 – Por 10 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo rejeitou nesta segunda-feira, 1º de julho, o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2019, que aprova as contas do ex-prefeito Luis Lauermann no exercício de 2016. Com isso, os parlamentares optam por acolher parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), que aponta insuficiência financeira para a cobertura de algumas despesas empenhadas nos dois últimos quadrimestres do ano e o descumprimento de metas no atendimento educacional a crianças de 4 a 5 anos.

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Rede Integrada Laço Lilás define detalhes dos eventos Domingo por Elas

Rede Integrada Laço Lilás define detalhes dos eventos Domingo por Elas

por Maíra Kiefer — última modificação 01/07/2019 17h01

01/07/2019 - A ação Domingo por Elas, cujo objetivo é divulgar alternativas para as mulheres vítimas de violência, deverá ter uma segunda edição no dia 27 de outubro na Praça da Juventude, no bairro Santo Afonso. A data foi pré-agendada em reunião da Rede Integrada Laço Lilás realizada nesta segunda-feira, dia 1°, na sede do Legislativo. Além de debaterem a próxima atividade, as integrantes do grupo analisaram detalhes do evento programado para o 28 de julho, das 14h às 17h, na Praça CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados), no bairro Boa Saúde. As próximas atividades, ainda sem previsão de data, devem ser realizadas nos bairros Canudos e Diehl. Essas localidades foram escolhidas por registrarem o maior número de ocorrências desse tipo de crime.

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Comissão analisa defesa de Luis Lauermann sobre contas de 2016

Comissão analisa defesa de Luis Lauermann sobre contas de 2016

por Jaime Freitas — última modificação 28/06/2019 18h08

27/06/2019 – Em documento escrito entregue à Comissão de Finanças da Câmara (Cofin), o ex-prefeito de Novo Hamburgo Luis Lauermann respondeu a apontamentos constantes em parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sobre as contas do exercício de 2016, último ano de sua gestão. Lauermann destacou o esforço de sua administração no equilíbrio financeiro do Município e a inauguração de escolas de educação infantil para suprir o deficit de vagas. Tanto o parecer técnico quanto a defesa foram debatidos pela comissão em encontro no final da tarde de segunda-feira, 24 de junho. Contudo, pedido de vista do relator Gerson Peteffi (MDB) para melhor análise fez com que o assunto fosse discutido em uma nova reunião, realizada na manhã de quarta-feira, 26 de junho.

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Câmara Verde: Plano de logística sustentável das instituições absorve o campo da acessibilidade

Câmara Verde: Plano de logística sustentável das instituições absorve o campo da acessibilidade

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/06/2019 18h10

28/06/2019 – O segundo dia da oficina Câmara Verde foi realizado ao longo desta sexta-feira, 28 de junho. Representantes de dez câmaras municipais do Rio Grande do Sul, bem como da Comusa e da Prefeitura de Novo Hamburgo, pensaram a realidade de suas instituições e traçaram o que ainda é preciso fazer e prever para a implementação e aperfeiçoamento de um Plano de Logística Sustentável (PLS). A oficina é uma ação do Programa Interlegis, do Senado Federal, e foi realizada pela primeira vez no Estado em uma parceria com a Escola do Legislativo hamburguense. Com 51 participantes, esta foi a maior das seis edições já realizadas pela instituição.

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50 anos das comunidades terapêuticas no Brasil marcam solene da Câmara

50 anos das comunidades terapêuticas no Brasil marcam solene da Câmara

por Maíra Kiefer — última modificação 28/06/2019 09h54

27/06/2019 – Com mais de 1,7 mil comunidades terapêuticas no Brasil, essa proposta de recuperação e reinserção social de dependentes químicos chegou ao seu cinquentenário. Por iniciativa do vereador Enio Brizola (PT), a data foi comemorada em sessão solene realizada nesta quinta-feira, dia 27, no Plenário do Legislativo hamburguense. Conduzida pelo presidente da Casa, Raul Cassel (MDB), a mesa foi formada pelo coordenador estadual da Saúde Mental, Luiz Coronel, pelo presidente da Federação das Comunidades Terapêuticas do Rio Grande do Sul, Roque Serpa, pelo presidente da Igreja Assembleia de Deus, Jurisdição Eclesiástica de Canudos, pastor Jesus Vieira Vilande, pelo bispo do Ministério Filadélfia Regional, Neri Makewitz, e pelo autor da proposta.

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Comissão de Segurança aprova criação de programa de prevenção ao abuso sexual em ônibus

Comissão de Segurança aprova criação de programa de prevenção ao abuso sexual em ônibus

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/06/2019 18h15

27/06/2019 – Em reunião na tarde de quarta-feira, 26 de junho, a Comissão de Segurança Pública da Câmara analisou substitutivo apresentado por Inspetor Luz (MDB) que cria programa de prevenção ao abuso sexual em transportes públicos coletivos. O objetivo da matéria é alertar e incentivar a prática da denúncia com o intuito de inibir e reduzir as ocorrências. Com o aval do grupo parlamentar, a proposição já está apta para análise em plenário.

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Oficina instrui elaboração de planos de logística sustentável em órgãos legislativos

Oficina instrui elaboração de planos de logística sustentável em órgãos legislativos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/06/2019 16h21

27/06/2019 – Com o objetivo de estimular a adoção de instrumentos de gestão sustentável em órgãos legislativos estaduais e municipais, o Programa Interlegis, do Senado Federal, desenvolveu a oficina Câmara Verde, que iniciou sua sexta edição nesta quinta-feira, 27 de junho. Realizada na Câmara de Novo Hamburgo, a atividade chega pela primeira vez ao Rio Grande do Sul, em uma parceria com a Escola do Legislativo hamburguense. Apresentando experiências consolidadas na Câmara dos Deputados, no Tribunal de Contas da União (TCU) e no próprio Senado, os ministrantes delinearam conceitos e instruíram a elaboração de planos de logística sustentável.

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NOTA OFICIAL

NOTA OFICIAL

por Jaime Freitas — última modificação 27/06/2019 11h23

27/06/2019 - A Câmara Municipal de Novo Hamburgo, em razão dos fatos veiculados na mídia local ao final da tarde desta quarta-feira, 26 de junho, sobre o parlamentar Fernando Lourenço (SD), informa que, até o momento, não recebeu nenhum documento oficial, via protocolo na Secretaria ou correspondência ao Gabinete da Presidência. Novas informações serão divulgadas pelo parlamento hamburguense a partir da ciência do que for oficializado.

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Instrutores do Interlegis divulgam oficina que se realizará nesta quinta

Instrutores do Interlegis divulgam oficina que se realizará nesta quinta

por Maíra Kiefer — última modificação 27/06/2019 11h57

26/06/2019 - Na véspera da oficina Câmara Verde, promovida pelo Programa Interlegis em parceria com a Escola do Legislativo de Novo Hamburgo, os instrutores do curso conheceram as dependências da Casa e conversaram com o presidente do Parlamento hamburguense, Raul Cassel (MDB). A atividade vai ser ministrada na próxima quinta e sexta-feira, dias 27 e 28, das 9h às 16h, no Plenário (Rua Almirante Barroso, 261).

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Secretárias municipais destacam maior celeridade na liberação de empresas

Secretárias municipais destacam maior celeridade na liberação de empresas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/06/2019 19h17

26/06/2019 – A convite do presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), as secretárias municipais Paraskevi Bessa-Rodrigues e Roberta Gomes de Oliveira participaram da sessão ordinária desta quarta-feira, 26 de junho, para apresentar o trabalho implementado para otimizar e acelerar os processos administrativos de licenciamento de empreendimentos e concessão de alvarás. Entre as conquistas destacadas está a redução do prazo médio para liberação da operação de empresas de 480 para sete dias.

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Câmara acolhe veto a projeto que obrigava banheiros familiares em estabelecimentos públicos e privados

Câmara acolhe veto a projeto que obrigava banheiros familiares em estabelecimentos públicos e privados

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/06/2019 17h50

26/06/2019 – Os vereadores hamburguenses acataram em votação nesta quarta-feira, 26 de junho, veto integral do Executivo a projeto de lei que obrigava estabelecimentos públicos e privados a disponibilizarem banheiro familiar com fraldário em locais de grande circulação e concentração de pessoas. Proposta por Gabriel Chassot (Rede), a medida seria aplicada a espaços como centros comerciais, supermercados, estádios e ginásios esportivos, cinemas, teatros, casas de show e centros universitários. A Prefeitura, no entanto, sustenta que a matéria é inconstitucional por gerar despesas imprevistas à Administração sem a indicação de fontes de custeio. O veto foi mantido por 8 votos a 5.

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Projeto Vereador Mirim: Participação feminina é destaque nas eleições da EMEF Salgado Filho

Projeto Vereador Mirim: Participação feminina é destaque nas eleições da EMEF Salgado Filho

por Daniele Silva — última modificação 26/06/2019 16h47

26/06/2019 – Mais uma escola realizou suas eleições do projeto vereador Mirim na manhã desta quarta-feira, dia 26. A participação feminina foi destaque no pleito da Escola Municipal de Ensino Fundamental Salgado Filho, em Canudos, que envolveu sete candidatas e 105 estudantes dos sextos anos. Essa é a segunda vez que a instituição elege seus jovens parlamentares.

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Legislativo aprova correção da carga horária para técnicos em segurança do trabalho

Legislativo aprova correção da carga horária para técnicos em segurança do trabalho

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/06/2019 17h56

26/06/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 26 de junho, projeto de lei que altera a carga semanal dos técnicos em segurança do trabalho da Prefeitura de 20 para 40 horas, mas sem modificar o vencimento-padrão – hoje em R$ 3.281,96. Conforme o Executivo, o projeto corrige equívoco quando da criação da Lei Municipal nº 2.363/2011. Eles declaram ainda que a função sempre foi desempenhada com carga de 40 horas semanais. Com três vagas disponíveis, em maio deste ano apenas uma estava ocupada. O texto passará por nova apreciação em plenário na próxima segunda-feira, 1º de julho.

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Projeto aprovado impede tributação sobre auxílio-moradia de policiais militares

Projeto aprovado impede tributação sobre auxílio-moradia de policiais militares

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/06/2019 18h01

26/06/2019 – A Câmara voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 26 de junho, alteração na Lei Municipal nº 2.509/2012, que firma convênio entre o Município e o Estado para a implementação de projeto-piloto de policiamento comunitário. A modificação resguarda a natureza indenizatória do auxílio-moradia concedido aos brigadianos que integram o projeto em Novo Hamburgo. Embora não permita que o benefício seja incorporado à remuneração, a alteração impede sua tributação, a partir de entendimento firmado pela Advocacia-Geral da União e acolhido pela Receita Federal.

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Câmara homenageará cinquentenário das comunidades terapêuticas no Brasil

Câmara homenageará cinquentenário das comunidades terapêuticas no Brasil

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/06/2019 18h22

25/06/2019 – Por iniciativa do vereador Enio Brizola (PT), a Câmara de Novo Hamburgo se reunirá em solenidade na noite desta quinta-feira, 27 de junho, para homenagear os 50 anos das comunidades terapêuticas no Brasil. Trabalhando com a recuperação e reinserção social de dependentes químicos, estima-se que essas entidades atendam mais de 40 mil pessoas em todo o país. Convidada para o evento, a Federação das Comunidades Terapêuticas do Rio Grande do Sul (Fecters) deverá receber o reconhecimento do Legislativo em nome dos grupos de apoio. A sessão solene terá início às 19h no Plenário Luiz Oswaldo Bender, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.

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EMEF Prudente de Moraes elege seus representantes para o Projeto Vereador Mirim

EMEF Prudente de Moraes elege seus representantes para o Projeto Vereador Mirim

por Tatiane Souza — última modificação 25/06/2019 17h03

25/06/2019 – Esta terça-feira, 25, foi marcada pelas eleições do Projeto Vereador Mirim na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Prudente de Moraes, no bairro São Jorge. Cinco candidatos, dois meninos e três meninas, concorrem ao pleito que deve escolher dois parlamentares e um suplente. Miguel Medina da Cruz procurou ganhar o voto dos colegas propondo ações que visam a organizar a separação do lixo dentro da escola, a realização de palestras sobre a importância da preservação do meio ambiente e ações com o intuito de inibir a violência dentro e fora da sala de aula.

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Revisão legislativa sobre poluição sonora avança na Cojur

Revisão legislativa sobre poluição sonora avança na Cojur

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/06/2019 16h00

25/06/2019 – O vereador Sergio Hanich (MDB) defendeu em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) nesta segunda-feira, 24 de junho, a aprovação de matéria de sua autoria que revisa a regulamentação municipal sobre poluição sonora. Ladeado pelo gerente de Fiscalização Ambiental e Fauna da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), Jalnei de Souza, o líder de governo ressaltou que o texto já possui aceitação do Executivo, otimizando a atuação de agentes da Prefeitura e facilitando a abertura de novos estabelecimentos na cidade. Acolhendo a manifestação do parlamentar e acompanhando parecer favorável da Procuradoria-Geral da Câmara, a comissão decidiu pela aprovação da proposição.

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Diretores da Secretaria de Obras falam sobre contratos de manutenção de vias públicas

Diretores da Secretaria de Obras falam sobre contratos de manutenção de vias públicas

por Jaime Freitas — última modificação 24/06/2019 22h13

24/06/2019 – Convocados pela vereadora Patricia Beck (PPS), o diretor de Orçamento e Infraestrutura da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Carlos Roberto Nunes, e o diretor de Esgotos Pluviais, Ricardo Al-Alam, participaram da sessão desta quarta-feira, 24 de junho, para responder questionamentos sobre o andamento de duas contratações da Prefeitura para manutenção de vias públicas da cidade, assinados no segundo semestre de 2018.

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Alteração em lei impede tributação sobre auxílio-moradia concedido a policiais militares

Alteração em lei impede tributação sobre auxílio-moradia concedido a policiais militares

por Jaime Freitas — última modificação 24/06/2019 20h38

24/06/2019 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 24 de junho, uma alteração na Lei Municipal nº 2.509/2012, que firma convênio entre o Município e o Estado para a implementação de projeto-piloto de policiamento comunitário. A modificação resguarda a natureza indenizatória do auxílio-moradia concedido aos brigadianos que integram o projeto em Novo Hamburgo. Embora não permita que o benefício seja incorporado à remuneração, a alteração impede sua tributação, a partir de entendimento firmado pela Advocacia-Geral da União e acolhido pela Receita Federal.

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Em vista projeto que corrige carga horária para técnicos em segurança do trabalho

Em vista projeto que corrige carga horária para técnicos em segurança do trabalho

por Jaime Freitas — última modificação 25/06/2019 15h54

24/06/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram, nesta segunda-feira, 24 de junho, por unanimidade, o pedido de vista da vereadora Patricia Beck (PPS), por um dia, para ajustes ao texto do projeto de lei que altera a carga semanal dos técnicos em segurança do trabalho da Prefeitura de 20 para 40 horas, mas sem modificar o vencimento-padrão – hoje em R$ 3.281,96. Conforme o Executivo, o projeto corrige equívoco quando da criação da Lei Municipal nº 2.363/2011. Eles declaram ainda que a função sempre foi desempenhada com carga de 40 horas semanais. Com três vagas disponíveis, em maio deste ano apenas uma estava ocupada. O texto passará por apreciação em primeiro turno nesta quarta-feira, dia 26.

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Projeto Vereador Mirim: EMEF Machado de Assis inova e traz votação eletrônica para o pleito

Projeto Vereador Mirim: EMEF Machado de Assis inova e traz votação eletrônica para o pleito

por Tatiane Souza — última modificação 25/06/2019 09h51

24/06/2019 – As eleições para a escolha dos 14 vereadores mirins da Câmara de Novo Hamburgo começou nesta segunda-feira, 24. A Escola de Ensino Fundamental (EMEF) Machado de Assis, localizada no bairro Canudos, inovou e trouxe votação eletrônica para o pleito, no qual nove candidatos disputam duas vagas para vereador. O sistema foi desenvolvido pelos alunos e coordenado pelo professor responsável pelo Laboratório de Informática, Leandro Alfredo Beck. Segundo ele, a iniciativa permitirá que o resultado seja conhecido assim que a eleição for finalizada – o que se assemelha ainda mais com o sistema eleitoral brasileiro, que utiliza urnas eletrônicas.

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TV Câmara - Situação do Município em relação às doenças transmitidas pelo aedes é tema do Vitalidade

TV Câmara - Situação do Município em relação às doenças transmitidas pelo aedes é tema do Vitalidade

por Tatiane Souza — última modificação 24/06/2019 16h26

24/06/2019 - A Secretaria Estadual de Saúde registrou até o dia 1º de junho, último boletim divulgado pelo órgão, 2.698 casos suspeitos de dengue. Foram confirmados 903 casos, sendo 806 autóctones (natural do município onde ocorre). Novo Hamburgo está nesta lista. O mosquito aedes aegypti é o responsável pela transmissão da dengue, mas também de outras doenças como Zika, Chikungunya, Febre Amarela e Mayaro. A responsável pelo Departamento de Vigilância Ambiental em Saúde de Novo Hamburgo, Julyana Sthéfanie de Matos, participou do programa Vitalidade, da TV Câmara, canal 16 da NET, e falou sobre o Levantamento de Índice Rápido para Aedes aegypti (LIRAa), um estudo que mapeia o grau de infestação pelo mosquito. Ela também informou as ações de controle para evitar a proliferação do inseto. Na cidade, os bairros mais infestados são Operário, Pátria Nova e Primavera.

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Câmara de Novo Hamburgo não terá expediente nesta quinta e sexta-feira

Câmara de Novo Hamburgo não terá expediente nesta quinta e sexta-feira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/06/2019 17h45

19/06/2019 – Devido ao feriado de Corpus Christi, o Palácio 5 de Abril, sede do Legislativo hamburguense, não estará aberto nesta quinta-feira, 20 de junho. Também não haverá expediente administrativo na sexta-feira, dia 21. A decisão compactua com decreto municipal que determina ponto facultativo nos serviços públicos.

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Câmara destaca os 25 anos da Fazenda Renascer

Câmara destaca os 25 anos da Fazenda Renascer

por Tatiane Souza — última modificação 19/06/2019 18h24

19/06/2019 – Com seu trabalho de recuperação e reinserção social de dependentes químicos, a Comunidade Terapêutica Fazenda Renascer completa 25 anos de atuação em 2019. Para marcar o primeiro quarto de século da entidade, a Câmara de Novo Hamburgo promoveu um momento de homenagem no início da sessão ordinária desta quarta-feira, 19 de junho. A iniciativa foi proposta pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), que realizou a entrega de um quadro comemorativo à fundadora da entidade, Isoldi da Silveira.

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Artista plástica busca apoio para lançamento de livro de colorir sobre a imigração alemã

Artista plástica busca apoio para lançamento de livro de colorir sobre a imigração alemã

por Tatiane Souza — última modificação 19/06/2019 17h25

19/06/2019 – A convite do presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), a artista plástica Ariadne Decker utilizou a tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 19 de junho, para divulgar campanha de financiamento coletivo para a publicação de um livro infantil sobre a história da imigração alemã e a herança cultural deixada por esse povo. Com desenhos para colorir e brincadeiras, a obra resgata a personagem Popinha, ilustrada por Ariadne em suplemento semanal do Grupo Editorial Sinos durante 26 anos. Por meio da ferramenta Catarse, a iniciativa recebe tanto contribuições voluntárias quanto em troca de exemplares do próprio livro.

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Conselho de Ética acompanhará processo disciplinar envolvendo parlamentar

Conselho de Ética acompanhará processo disciplinar envolvendo parlamentar

por Jaime Freitas — última modificação 19/06/2019 16h19

19/06/2019 – O Conselho de Ética Parlamentar da Câmara reuniu-se na tarde desta terça-feira, 18 de junho, para uma reunião convocada pelo seu presidente, Inspetor Luz (MDB), em razão de notícias veiculadas na mídia local sobre um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ao qual estaria respondendo o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), na condição de servidor da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH).

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Vereadores aprovam nome de rua em homenagem a Frida Backes

Vereadores aprovam nome de rua em homenagem a Frida Backes

por Tatiane Souza — última modificação 19/06/2019 17h42

19/06/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 19 de junho, projeto de lei que concede o nome de Frida Backes a uma via pública no bairro Canudos. A homenagem, proposta pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), presta reconhecimento ao trabalho voluntário desempenhado pela cidadã ao longo de sua vida. A rua Frida Backes tem início na via Bruno Werner Storck, seguindo em direção leste até o Condomínio Residencial Aeroclube. Antes da oficialização, contudo, o texto ainda depende do aval do Poder Executivo.

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Novo Hamburgo terá fundo para investimentos em equipamentos culturais

Novo Hamburgo terá fundo para investimentos em equipamentos culturais

por Tatiane Souza — última modificação 19/06/2019 17h36

19/06/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 19 de junho, projeto de lei do Executivo que cria o Fundo Especial de Investimentos para Modernização e Manutenção de Equipamentos Culturais. Constituído por recursos como doações, subvenções, aplicações financeiras, empréstimos e cobrança de preços públicos, o instrumento deverá ser destinado, principalmente, para a gestão e aperfeiçoamento da infraestrutura de prédios públicos que promovam a formação, produção, difusão ou fruição artística e cultural.

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Nova empresa contratada deve reiniciar obras na EMEF Samuel Dietschi ainda esta semana

Nova empresa contratada deve reiniciar obras na EMEF Samuel Dietschi ainda esta semana

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/06/2019 16h29

18/06/2019 – Acionada por pais de alunos, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara (Coedu) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 17 de junho, com o secretário municipal de Obras Públicas, Raizer Ferreira, para questionar sobre a retomada dos trabalhos de ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Samuel Dietschi, do bairro São Jorge. As intervenções foram interrompidas com o abandono da empreiteira licitada ainda em fevereiro. Uma nova construtora, já com contrato vigente, assumirá o restante da obra. Segundo o secretário, a empresa sinaliza com o início dos serviços ainda esta semana.

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Vereadores mirins serão eleitos a partir da próxima semana

Vereadores mirins serão eleitos a partir da próxima semana

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/06/2019 15h31

18/06/2019 – Proposta de incentivo à participação do jovem na política e de aproximação entre as comunidades escolares e o Poder Legislativo, o Projeto Vereador Mirim conhecerá sua terceira legislatura a partir da próxima segunda-feira, 24 de junho. Ao longo de duas semanas, as sete escolas municipais que participam da atual edição reunirão seus alunos para eleger três representantes. Cada instituição indicará dois vereadores mirins e um suplente. Os 21 eleitos serão diplomados durante sessão ordinária da Câmara no dia 7 de agosto.

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Dois vetos devem ser apreciados pela Câmara nas próximas sessões

Dois vetos devem ser apreciados pela Câmara nas próximas sessões

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/06/2019 13h22

18/06/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) analisou, em reunião na tarde de segunda-feira, 17 de junho, dois vetos integrais encaminhados pela prefeita Fátima Daudt a projetos propostos por vereadores. Uma das matérias, elaborada por Gabriel Chassot (Rede), obriga estabelecimentos públicos e privados a disponibilizarem banheiro familiar com fraldário em locais de grande circulação e concentração de pessoas. Já a outra, de autoria de Inspetor Luz (MDB), determina a publicação da lista de espera para cirurgias agendadas na rede municipal de saúde. A comissão decidiu dar sequência à tramitação de ambos os vetos, que só poderão ser derrubados em plenário com o voto de oito vereadores.

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Aprovada moção em defesa dos bancos públicos

Aprovada moção em defesa dos bancos públicos

por Maíra Kiefer — última modificação 17/06/2019 19h53

17/06/2019 – Por unanimidade, os vereadores hamburguenses aprovaram nesta segunda-feira, 17, a Moção n° 10/2019, de autoria de Enio Brizola (PT), que manifesta apoio à campanha “Defenda os bancos públicos”. O parlamentar destaca no texto o papel dessas instituições – Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banrisul – durante períodos de recessão e crises internacionais, implementando políticas anticíclicas, nas quais são criadas condições para que a economia produza efeitos compensatórios diante de desequilíbrios macroeconômicos.

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Rua no bairro Canudos deve levar o nome de Frida Backes

Rua no bairro Canudos deve levar o nome de Frida Backes

por Maíra Kiefer — última modificação 17/06/2019 19h47

17/06/2019 – Por iniciativa do vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), uma via pública no bairro Canudos pode homenagear a cidadã Frida Backes, falecida em 1973 e conhecida por seu trabalho voluntário. A proposta foi aprovada por unanimidade em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 17 de junho. A via que deve levar o nome de Frida tem início na rua Bruno Werner Storck, seguindo em direção leste até o Condomínio Residencial Aeroclube. O texto passará por votação final na próxima quarta-feira, dia 19, antes de poder ser encaminhado ao Executivo.

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Aprovada criação de fundo para investimentos em equipamentos culturais

Aprovada criação de fundo para investimentos em equipamentos culturais

por Maíra Kiefer — última modificação 17/06/2019 19h43

17/06/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 17 de junho, projeto de lei do Executivo que cria o Fundo Especial de Investimentos para Modernização e Manutenção de Equipamentos Culturais. Constituído por recursos como doações, subvenções, aplicações financeiras, empréstimos e cobrança de preços públicos, o instrumento deverá ser destinado, principalmente, para a gestão e aperfeiçoamento da infraestrutura de prédios públicos que promovam a formação, produção, difusão ou fruição artística e cultural. O texto retorna à análise dos parlamentares para votação final nesta quarta-feira, dia 19.

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TV Câmara - Professora da Feevale destaca projetos de Inclusão Tecnológica no programa Vitalidade

TV Câmara - Professora da Feevale destaca projetos de Inclusão Tecnológica no programa Vitalidade

por Tatiane Souza — última modificação 17/06/2019 17h02

17/06/2019 - Inclusão tecnológica é o assunto do Vitalidade que está no ar desde o dia 11 pela TV Câmara, canal 16 da NET. A pesquisadora e professora da Universidade Feevale, Regina Heidrich, trouxe importantes esclarecimentos sobre acessibilidade e tecnologias assistivas, além de falar sobre projetos desenvolvidos pelo Laboratório de Inclusão e Ergonomia (Labie), como a criação de jogos de videogames comandados por ondas cerebrais. Regina é doutora em Informática na Educação e trabalha há mais de 20 anos com o desenvolvimento de hardwares e softwares para pessoas com deficiência. O programa também traz uma reportagem sobre a campanha Mil Brinquedos Mil Sorrisos, cujo objetivo é adaptar brinquedos para crianças especiais.

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Executivo veta divulgação de lista de espera para cirurgias

Executivo veta divulgação de lista de espera para cirurgias

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/06/2019 17h35

14/06/2019 – O Poder Executivo vetou integralmente proposta aprovada pela Câmara que torna obrigatória a publicação oficial da lista de espera para cirurgias agendadas na rede municipal de saúde, bem como a previsão para a realização do procedimento. O argumento, assinado pela prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, é de que a medida implicaria despesa para a Prefeitura e estabeleceria diretrizes para sua organização administrativa, o que não seria permitido a uma matéria de iniciativa parlamentar. A rejeição ao projeto, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), passará pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) antes de ser encaminhada para apreciação em plenário.

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Comissão especial visita produtores rurais em Lomba Grande

Comissão especial visita produtores rurais em Lomba Grande

por Jaime Freitas — última modificação 13/06/2019 17h53

13/06/2019 – Na manhã de quarta-feira, 12 de junho, os vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT), Fernando Lourenço (SD), Gabriel Chassot (Rede), Gerson Peteffi (MDB) e Nor Boeno (PT) foram ao bairro Lomba Grande para uma visita a duas propriedades rurais ligadas à agricultura familiar, onde acompanharam o processo produtivo em uma unidade fabril de linguiças, compotas e pães, e percorreram, em outra propriedade, lavouras de hortaliças e de flores. Os parlamentares fazem parte da Comissão Especial em Defesa do Produtor Rural de Lomba Grande.

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Oficina Câmara Verde sobre práticas sustentáveis de gestão ocorrerá nos dias 27 e 28

Oficina Câmara Verde sobre práticas sustentáveis de gestão ocorrerá nos dias 27 e 28

por Maíra Kiefer — última modificação 13/06/2019 17h08

13/06/2019 – Com o intuito de difundir a experiência do Senado Federal na adoção de práticas sustentáveis, a Escola do Legislativo hamburguense promoverá no mês de junho a oficina Câmara Verde. A atividade, feita em parceria com o Programa Interlegis, ocorrerá nos dias 27 e 28, das 9h às 16h, no Plenário (rua Almirante Barroso, 261 – Centro).

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Cidadã divulga Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

Cidadã divulga Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

por Tatiane Souza — última modificação 24/06/2019 14h02

13/06/2019 – A sessão da Câmara desta quarta-feira, 12 de junho, contou com a participação da cidadã Jovita de Paula. Inscrita para fazer uso da Tribuna Popular, ela falou sobre o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, que ocorre no próximo dia 15.

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Moção critica proposta de revisão do marco legal do saneamento básico

Moção critica proposta de revisão do marco legal do saneamento básico

por Tatiane Souza — última modificação 13/06/2019 11h32

12/06/2019 – O vereador Enio Brizola (PT) apresentou moção de repúdio ao Projeto de Lei Federal nº 3.261/2019, aprovado pelo Senado no último dia 6, que apresenta um novo conjunto de regras para o saneamento básico no país. As principais críticas do parlamentar são quanto à limitação da autonomia dos municípios e o estímulo à exploração privada do serviço. O projeto de lei, de autoria do senador cearense Tasso Jereissati, está agora sob análise da Câmara dos Deputados. A moção de repúdio foi aprovada por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 12 de junho.

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Reposição salarial dos servidores municipais será dividida em duas parcelas

Reposição salarial dos servidores municipais será dividida em duas parcelas

por Tatiane Souza — última modificação 12/06/2019 17h23

12/06/2019 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar nesta quarta-feira, 12 de junho, projeto do Executivo que recompõe perdas inflacionárias dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara, Prefeitura e suas autarquias ao longo do último ano. O pagamento da reposição será efetuado em duas parcelas. A primeira, retroativa a 1º de abril, data-base da revisão anual do funcionalismo do Município, reajustará os vencimentos-padrão, proventos e pensões em 2%. Já a segunda, paga a partir de 1º de outubro sobre o valor vigente em setembro, obedecerá índice de 2,66%. O texto, aprovado por 8 votos a 5, também determina o reajuste, nas mesmas datas e percentuais, sobre os subsídios da prefeita, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores.

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Câmara homenageia os 85 anos do Crea/RS

Câmara homenageia os 85 anos do Crea/RS

por Tatiane Souza — última modificação 12/06/2019 16h37

12/06/2019 – Por iniciativa da Mesa Diretora, a Câmara de Novo Hamburgo dedicou o início da sessão desta quarta-feira, 12 de junho, para celebrar o 85º aniversário do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (Crea/RS). A entidade, representada no momento solene pelo primeiro diretor-financeiro, engenheiro eletrecista Ronaldo Madruga, recebeu um quadro comemorativo das mãos do presidente do Legislativo, Raul Cassel (MDB), que enalteceu o trabalho de fiscalização, controle e aprimoramento do órgão. O Crea-RS completou 85 anos no dia 30 de maio.

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Prefeitura encaminha criação de casa de passagem para moradores de rua

Prefeitura encaminha criação de casa de passagem para moradores de rua

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/06/2019 16h10

11/06/2019 – A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) trabalha para instituir um novo espaço de acolhimento a moradores em situação de rua. Sob o formato de casa de passagem para adultos, o ambiente ofertará, além do pernoite, diferentes atividades durante o dia, incluindo cursos de capacitação. A informação foi divulgada pelo titular da pasta, Roberto Daniel Bota, aos vereadores Fernando Lourenço (SD) e Tita (PP) durante reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) na tarde de segunda-feira, 10 de junho.

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Projeto que prioriza vaga em escola próxima para filhos de idosos e deficientes avança na Cojur

Projeto que prioriza vaga em escola próxima para filhos de idosos e deficientes avança na Cojur

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/06/2019 14h34

11/06/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) acolheu parecer da Procuradoria-Geral da Câmara em reunião na segunda-feira, 10 de junho, e deu prosseguimento a projeto de lei elaborado pela vereadora Tita (PP) que assegura a crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou maiores de 60 anos prioridade de vaga na escola municipal mais próxima de sua moradia. O texto ainda passará pela análise de outras duas comissões antes de poder encaminhado para votação em plenário.

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Câmara aprova reposição salarial parcelada para servidores e agentes políticos

Câmara aprova reposição salarial parcelada para servidores e agentes políticos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/06/2019 20h24

10/06/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram na noite desta segunda-feira, 10 de junho, em primeiro turno, projeto do Executivo que recompõe perdas salariais dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara, Prefeitura e suas autarquias ao longo do último ano devido ao avanço da inflação. Embora com críticas de parlamentares, o pagamento da reposição será efetuado em duas parcelas. A primeira, retroativa a 1º de abril, data-base da revisão anual do funcionalismo do Município, reajustará os vencimentos-padrão, proventos e pensões em 2%. Já a segunda, paga a partir de 1º de outubro sobre o valor vigente em setembro, obedecerá índice de 2,66%. A reposição também incidirá, nas mesmas datas e percentuais, sobre os subsídios da prefeita, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores.

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Novo Hamburgo terá Fundo e Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda

Novo Hamburgo terá Fundo e Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/06/2019 20h22

10/06/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta segunda-feira, 10 de junho, projeto de lei do Executivo que institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho. A proposta atende a regramento federal do Sistema Nacional de Emprego (Sine), que vincula o efetivo funcionamento dos dois mecanismos como requisito para financiamentos e transferência de recursos. Junto ao texto, também foi aprovada emenda assinada por Enio Brizola (PT) que apenas corrige o nome da Secretaria do Estado de Trabalho e Assistência Social. Em razão disso, a matéria ainda receberá redação final antes de ser devolvido ao Executivo para sanção e publicação.

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Plenário da Câmara volta a receber quatro vereadoras

Plenário da Câmara volta a receber quatro vereadoras

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/06/2019 20h25

10/06/2019 – As parlamentares Patricia Beck (PPS) e Tita (PP) contarão ao longo desta semana com a companhia das suplentes Lurdes Valim (PRB) e Márcia Glaser (MDB). O quarteto, que já havia sido atração no final de março por marcar a maior representatividade feminina dentro da atual legislatura, volta a se reunir após dois pedidos de licença aprovados no início da sessão desta segunda-feira, 10 de junho.

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TV Câmara – Vitalidade traz entrevista que esclarece dúvidas sobre a doação de sangue

TV Câmara – Vitalidade traz entrevista que esclarece dúvidas sobre a doação de sangue

por Tatiane Souza — última modificação 10/06/2019 11h29

10/06/2019 – No mês de junho é comemorado o Dia Mundial do Doador de Sangue. Para trazer esclarecimentos sobre esse gesto e incentivar as doações no Município e na região, a equipe do Vitalidade entrevistou a enfermeira Nádia Baccarin, responsável pelo Hemovida – Banco de Sangue e Centro de Hematologia, localizado no Hospital Regina.O hemocentro completa 15 anos em 2019 e recebe de 800 a mil doações por mês. O programa já está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Net, e também no canal do Youtube e na página da emissora no Facebook.

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Primeiro evento da Rede Laço Lilás deve ocorrer no final de julho

Primeiro evento da Rede Laço Lilás deve ocorrer no final de julho

por Maíra Kiefer — última modificação 07/06/2019 18h20

07/06/2019 – A Rede Integrada Laço Lilás prosseguiu nesta sexta-feira, dia 7, as tratativas para a promoção de atividades com o intuito de divulgar os serviços e canais disponíveis para auxiliar as vítimas de violência doméstica. Durante a reunião, realizada nas dependências do Legislativo, ficou pré-agendada a primeira ação, batizada de Domingo por Elas, para o dia 28 de julho, das 14h às 17h, na Praça CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados), no bairro Boa Saúde. O local para a estreia da atividade foi sugestão da vereadora Tita (PP), atual procuradora especial da Mulher. As próximas edições, ainda sem previsão de data, devem ser realizadas nos bairros Canudos, Diehl e Santo Afonso.

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Projeto propõe coleta móvel de doações de sangue

Projeto propõe coleta móvel de doações de sangue

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/06/2019 17h58

07/06/2019 – O vereador Fernando Lourenço (SD) elaborou projeto de lei que autoriza o Município a instituir e manter o Programa de Doação de Sangue. Executada pela Secretaria de Saúde, a iniciativa consistiria na disponibilização de pessoal capacitado e veículo adaptado para a realização de coleta móvel das doações. O intuito do serviço itinerante é fomentar o ato solidário em todos os bairros da cidade, aproximando a estrutura necessária da população e reforçando o estoque do banco de sangue Hemovida, responsável pela distribuição a operadores de saúde da região.

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Escola do Legislativo recebe representantes da Câmara de Parobé

Escola do Legislativo recebe representantes da Câmara de Parobé

por Jaime Freitas — última modificação 07/06/2019 17h25

07/06/2019 - Representantes da Câmara de Vereadores de Parobé visitaram nesta semana o Legislativo de Novo Hamburgo para dar continuidade ao processo de instalação da Escola Legislativa. Coordenada desde 2015 pela servidora Maria Carolina Hagen, a escola hamburguense tornou-se referência entre as Câmaras Municipais. Anualmente, o departamento promove cursos, oficinas de capacitação, seminários, palestras, entre outras atividades gratuitas.

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Projeto do Executivo reestrutura inspeção sanitária de produtos de origem animal

Projeto do Executivo reestrutura inspeção sanitária de produtos de origem animal

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/06/2019 18h09

06/06/2019 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou esta semana proposição que revoga a Lei Municipal nº 217/1999 e reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o instrumento estabelece procedimentos para a fiscalização sanitária prévia de produtos de origem animal – comestíveis ou não – preparados, manipulados, recebidos, beneficiados, acondicionados, industrializados ou em trânsito em Novo Hamburgo. Sendo aprovada a proposta, decreto executivo regulamentará a atuação específica do SIM. Feito isso, os produtores terão prazo de 12 meses para se adequarem ao novo regramento.

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Diretores da Fundação de Saúde Pública apresentam dados de atendimentos oncológicos

Diretores da Fundação de Saúde Pública apresentam dados de atendimentos oncológicos

por Jaime Freitas — última modificação 06/06/2019 10h26

05/06/2019 – Convidados a partir de requerimento assinado pelo vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) utilizaram a tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 5 de junho, para apresentar dados relativos ao atendimento oncológico em Novo Hamburgo. Estiveram presentes o diretor-presidente da FSNH, Ráfaga Fontoura, a diretora de Saúde da Prefeitura, Maristela Saul, e a servidora responsável pela marcação de atendimentos oncológicos na Secretaria da Saúde, Ana Cláudia Boeno.

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Moção pede investigação sobre a contratação de médicos cubanos como atendentes em farmácias

Moção pede investigação sobre a contratação de médicos cubanos como atendentes em farmácias

por Jaime Freitas — última modificação 05/06/2019 17h41

05/06/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 5 de junho, moção apresentada por Raul Cassel (MDB) que manifesta apelo pela apuração dos motivos que levaram à contratação de médicos cubanos pela Rede de Farmácias São João. Denúncias de que os funcionários desempenhariam dupla atividade nos estabelecimentos mobilizaram os Conselhos Regionais de Medicina (Cremers) e de Farmácia do Estado (CRF-RS). Os órgãos temem a centralização de diagnóstico, receita e venda de medicamentos em um único profissional, prática que poderia visar o aumento da comercialização, trazendo prejuízos à saúde da população.

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Vereadores aprovam criação de fundo e conselho do trabalho

Vereadores aprovam criação de fundo e conselho do trabalho

por Jaime Freitas — última modificação 05/06/2019 17h46

05/06/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 5 de junho, projeto de lei do Executivo que institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho. A proposta atende a regramento federal do Sistema Nacional de Emprego (Sine), que vincula o efetivo funcionamento dos dois mecanismos como requisito para financiamentos e transferência de recursos. O texto ainda passará por votação final na próxima segunda-feira, dia 10, antes de retornar ao Executivo para sanção e publicação.

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Câmara acolhe veto a projeto que proibia corte de luz e celular às sextas-feiras, finais de semana e feriados

Câmara acolhe veto a projeto que proibia corte de luz e celular às sextas-feiras, finais de semana e feriados

por Jaime Freitas — última modificação 05/06/2019 17h57

05/06/2019 – Por 9 votos a 5, os vereadores hamburguenses decidiram nesta quarta-feira, 5 de junho, acatar veto integral apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 7/2019, que proibia o corte de fornecimento de energia elétrica e telefonia móvel em Novo Hamburgo às sextas-feiras, finais de semana, feriados e vésperas de feriados. A proposição, elaborada por Patricia Beck (PPS), tinha o objetivo de proteger os consumidores de abusos por parte de empresas privadas e estatais. No entanto, o entendimento do Executivo é de que a matéria é inconstitucional. Além da autora, apenas os vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Inspetor Luz (MDB), se manifestaram contrários ao veto, que só deixaria de prevalecer com o voto de oito parlamentares.

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Associação de moradores reivindica melhorias para o bairro São Jorge

Associação de moradores reivindica melhorias para o bairro São Jorge

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/06/2019 21h02

03/06/2019 – Recentemente eleito presidente da Associação de Moradores Bem Comum do Bairro São Jorge, Eliseu Raimundo utilizou a tribuna da Câmara durante a sessão desta segunda-feira, 3 de junho, para apresentar a nova equipe diretiva e externar aos vereadores reivindicações e demandas da região. O cidadão também convidou os parlamentares a participarem de um momento de conversa com os moradores no dia 20 de julho, a partir das 9h, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Prudente de Moraes.

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Guias do IPTU alertarão existência de dívida ativa

Guias do IPTU alertarão existência de dívida ativa

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/06/2019 20h58

03/06/2019 – Com o objetivo de alertar e facilitar a identificação de pendências financeiras relativas a períodos anteriores, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta segunda-feira, 3 de junho, proposta de Raul Cassel (MDB) que estabelece que as guias de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) informem aos contribuintes a inscrição em dívida ativa com o Município. O texto segue agora ao Executivo para análise da prefeita Fátima Daudt, que poderá transformá-lo em lei ou vetá-lo.

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Município formaliza doação de carro de combate a incêndio ao Aeroclube

Município formaliza doação de carro de combate a incêndio ao Aeroclube

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/06/2019 20h56

03/06/2019 – Em aprovação unânime durante a sessão desta segunda-feira, 3 de junho, a Câmara autorizou a doação de um carro de combate a incêndio ao Aeroclube de Novo Hamburgo. O veículo foi recebido pelo Município em cessão da Diretoria de Engenharia da Aeronáutica, formalizada por meio de convênio. A doação deve ser oficializada pelo Executivo após a transformação do projeto em lei, a partir da sanção da prefeita Fátima Daudt.

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Cojur aponta antijuridicidade em dois projetos parlamentares

Cojur aponta antijuridicidade em dois projetos parlamentares

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/06/2019 18h02

03/06/2019 – Acompanhando parecer da Procuradoria-Geral da Câmara, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) notificará os vereadores Cristiano Coller (Rede) e Vladi Lourenço (PP) quanto a irregularidades em duas proposições legislativas. A decisão foi tomada em reunião ordinária na tarde desta segunda-feira, 3 de junho, pelo presidente Felipe Kuhn Braun (PDT), pelo secretário Gabriel Chassot (Rede) e por Fernando Lourenço (SD), que substitui o relator Cristiano Coller durante seu período de licença. Ambos os proponentes terão prazo de 10 dias úteis para fundamentar impugnação à deliberação da Cojur ou promover alterações que atendam às recomendações dos pareceres.

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Comissão de Direitos Humanos analisará acolhimento a pessoas em situação de rua

Comissão de Direitos Humanos analisará acolhimento a pessoas em situação de rua

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/06/2019 18h06

03/06/2019 – Em reunião na tarde desta segunda-feira, 3 de junho, a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), vereadora Tita (PP), e o secretário, Fernando Lourenço (SD), acordaram o início de um trabalho de análise sobre o serviço de atendimento a pessoas em situação de rua em Novo Hamburgo. Os parlamentares pretendem apurar dados quantitativos e qualitativos sobre o serviço de acolhimento e encaminhar sugestões para seu aperfeiçoamento.

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TV Câmara – Pesquisa com o objetivo de tornar o transplante mais acessível no Brasil é tema do Vitalidade desta semana

TV Câmara – Pesquisa com o objetivo de tornar o transplante mais acessível no Brasil é tema do Vitalidade desta semana

por Tatiane Souza — última modificação 03/06/2019 09h56

31/05/2019 - Cerca de 70% dos órgãos passíveis de transplante são descartados no Brasil. Um dos principais motivos é o alto custo do líquido conservante. Com o objetivo de otimizar esse processo, a jovem pesquisadora e empreendedora Juliana Hoch foi uma das idealizadoras do projeto "Facilitando a conservação da vida", premiado em diversas feiras pelo mundo, desde 2011. A importância desse trabalho e também da doação de órgãos sãos os assuntos do Vitalidade desta semana, que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da NET.

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Executivo presta contas do primeiro quadrimestre de 2019

Executivo presta contas do primeiro quadrimestre de 2019

por Maíra Kiefer — última modificação 31/05/2019 17h47

31/05/2019 - Apuração realizada nos últimos 12 meses indicou que a Receita Corrente Líquida do Município (RCL) foi de R$ 823.553.781,82, sendo que R$ 302.907.391,91 se destinam à despesa total com pessoal, o que equivale a 36,78%, dentro do limite legal de 54%. Os dados foram disponibilizados pela contadora Angelita Maggioni Nazário, da Secretaria da Fazenda, nesta sexta-feira, 31, durante divulgação de informações fiscais do primeiro quadrimestre de 2019, no Plenário da Casa Legislativa.

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Comissão de Segurança debate situação de comerciantes da rua Gomes Jardim

Comissão de Segurança debate situação de comerciantes da rua Gomes Jardim

por Jaime Freitas — última modificação 02/06/2019 21h17

31/05/2019 – Na quarta-feira, 29 de maio, a Comissão de Segurança Pública da Câmara (Coseg) recebeu um grupo de comerciantes da rua Gomes Jardim, localizada no bairro Centro, que expuseram uma situação que vem ocasionando transtornos e perda de clientela para quem possui negócios na região. A reunião contou com a participação do secretário municipal de Segurança, Roberto Jungthon, convocado pela comissão.

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Cidadão pede retorno de horário em linha de ônibus do bairro Canudos

Cidadão pede retorno de horário em linha de ônibus do bairro Canudos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/05/2019 18h25

29/05/2019 – O radialista Leonel Nogueira utilizou a tribuna no final da sessão desta quarta-feira, 29 de maio, para pedir a intercessão do Legislativo junto à Prefeitura pela retomada de horários recentemente extintos da linha Canudos/Santo Antônio/Columbia. Conforme o cidadão, foram retirados os ônibus que atendiam a região às 6h25min e 14h25min. Em contato com a Viação Hamburguesa, responsável pelo itinerário, ele teria sido informado de que os horários foram cortados por decisão da Prefeitura.

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Diretora pede apoio financeiro para as atividades do Centro Social Madre Regina

Diretora pede apoio financeiro para as atividades do Centro Social Madre Regina

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/05/2019 18h28

29/05/2019 – A Irmã Elisete Paulus, diretora do Centro Social Madre Regina, ocupou a tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 29 de maio, para apresentar as atividades desenvolvidas pela entidade. Elisete destacou os trabalhos socioassistenciais voltados especialmente para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e pediu apoio da comunidade para reforçar o orçamento da entidade. A religiosa participou da sessão a convite do presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB).

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Coordenador apresenta trabalho intersetorial de políticas públicas para a juventude

Coordenador apresenta trabalho intersetorial de políticas públicas para a juventude

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/05/2019 18h05

29/05/2019 – Atendendo a convite do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), o coordenador de Políticas Públicas de Juventude, Jair Machado, compareceu à sessão da Câmara de Novo Hamburgo desta quarta-feira, 29 de maio, para apresentar ações articuladas por seu setor. Embora vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), Machado destacou que o trabalho da coordenadoria permeia diferentes áreas públicas, em razão da amplitude das necessidades dos adolescentes.

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Guias de pagamento do IPTU poderão indicar existência de débitos anteriores

Guias de pagamento do IPTU poderão indicar existência de débitos anteriores

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/05/2019 16h19

29/05/2019 – Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 29 de maio, substitutivo apresentado por Raul Cassel (MDB) ao Projeto de Lei nº 82/2018, de sua própria autoria. A proposta estabelece que as guias de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) informem aos contribuintes a inscrição em dívida ativa com o Município, solicitando o comparecimento junto à Secretaria da Fazenda para a regularização do débito. O texto ainda passará por última votação na próxima segunda-feira, 3 de junho.

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Projeto aprovado oficializa doação ao Aeroclube de carro de combate a incêndio

Projeto aprovado oficializa doação ao Aeroclube de carro de combate a incêndio

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/05/2019 16h26

29/05/2019 – A Câmara aprovou durante a sessão desta quarta-feira, 29 de maio, projeto de lei proposto pelo Executivo que autoriza a doação de um carro de combate a incêndio ao Aeroclube de Novo Hamburgo. O veículo foi recebido pelo Município em cessão da Diretoria de Engenharia da Aeronáutica, formalizada por meio de convênio. Embora aprovado por unanimidade, o texto ainda aguarda apreciação em segundo turno antes de ser devolvido à prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.

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Entidades devem apresentar plano de trabalho para o repasse de emendas parlamentares indicadas em 2018

Entidades devem apresentar plano de trabalho para o repasse de emendas parlamentares indicadas em 2018

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/05/2019 16h40

29/05/2019 – Os vereadores interromperam a sessão plenária desta quarta-feira, 29 de maio, para uma breve reunião com o secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis. A conversa, realizada no Plenarinho Pedro Thön, serviu para inteirar os parlamentares sobre o andamento dos repasses previstos por emendas impositivas indicadas durante a apreciação do projeto de Lei Orçamentária Anual no final de 2018. Betinho informou que a Prefeitura tem trabalhado a capacitação das entidades, orientando para a reunião dos documentos necessários e a elaboração de plano de trabalho, procedimento indispensável para a liberação das verbas.

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Projeto de lei regulamenta distância entre faixas de pedestres e cruzamentos

Projeto de lei regulamenta distância entre faixas de pedestres e cruzamentos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/05/2019 11h48

29/05/2019 – Uma proposta legislativa elaborada pelo vereador Sergio Hanich (MDB) busca regulamentar a aplicação das faixas de segurança nas vias públicas de Novo Hamburgo. O texto determina que as passagens sejam demarcadas com distância mínima de seis metros em relação aos cruzamentos. O objetivo do projeto é possibilitar que os condutores consigam ter visibilidade para a travessia sem parar sobre a faixa de pedestres, evitando infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A matéria entra em tramitação a partir da leitura de sua ementa durante a sessão desta quarta-feira, 29 de maio.

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Procuradoria Especial da Mulher será conduzida pela vereadora Tita

Procuradoria Especial da Mulher será conduzida pela vereadora Tita

por Maíra Kiefer — última modificação 12/08/2019 16h32

28/05/2019 – Em mais de um ano de atendimentos, a Procuradoria Especial da Mulher de Novo Hamburgo, inaugurada em março de 2018, buscou incitar debates, promover reflexões e pôr em prática ações que ajudassem a reduzir os casos de agressão e abuso contra milhares de vítimas todos os dias. Nessa nova gestão, que ficará a cargo da vereadora Tita (PP), novas estratégias serão adotadas, além de ser dado prosseguimento ao trabalho da vereadora Patricia Beck (PPS), primeira procuradora especial da Mulher. A mudança foi anunciada oficialmente em coletiva de imprensa nesta terça-feira, 28, realizada no Plenarinho.

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Vereadores debatem ações do Executivo

Vereadores debatem ações do Executivo

por Daniele Silva — última modificação 28/05/2019 18h13

28/05/2019 – A sessão da última segunda-feira, dia 27, foi destinada à apresentação das ações do Executivo no exercício 2018. Ao longo de três horas, a prefeita Fátima Daut e integrantes do seu secretariado falaram sobre cada área de atuação do governo. Após a explanação, foi aberto espaço para questionamentos dos vereadores. A plenária foi transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 16 da NET, portal do Legislativo e na página TV Câmara NH, no Facebook, e será reprisada nesta quinta-feira, 30, no canal legislativo.

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Projeto de reposição salarial dos servidores municipais avança nas comissões

Projeto de reposição salarial dos servidores municipais avança nas comissões

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/05/2019 15h05

28/05/2019 – A proposta do Executivo de concessão parcelada da reposição inflacionária dos valores mensais devidos a servidores ativos, inativos e pensionistas passou pelas comissões permanentes da Câmara nesta segunda-feira, 27 de maio. Conforme o Projeto de Lei nº 30/2019, a revisão anual do funcionalismo obedecerá índice de 2% retroativo a 1º de abril e será integralizada apenas a partir de outubro, com a incidência dos 2,66% restantes. Os percentuais também serão acrescidos, nas mesmas datas, sobre os vencimentos de servidores do Legislativo e subsídios da prefeita, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores. O texto recebeu parecer favorável de três comissões e já pode ser levado a plenário.

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Executivo apresenta primeiro balanço financeiro do ano nesta sexta-feira

Executivo apresenta primeiro balanço financeiro do ano nesta sexta-feira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/05/2019 10h32

28/05/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo promove na próxima sexta-feira, 31 de maio, a partir das 10 horas, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante o primeiro quadrimestre de 2019. No mesmo período no ano passado, o Município arrecadou R$ 324,9 milhões. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A Câmara fica localizada na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.

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Prefeita e secretários apresentam ações e dados da Administração

Prefeita e secretários apresentam ações e dados da Administração

por Daniele Silva — última modificação 28/05/2019 13h56

27/05/2019 – A prefeita Fátima Daudt participou da sessão da Câmara de Novo Hamburgo desta segunda-feira, 27 de maio. Ladeada por seu secretariado, a chefe do Executivo detalhou ações de seu governo e respondeu a questionamentos dos vereadores. A iniciativa complementou apresentação de balanço financeiro realizada no dia 3 de abril. Na ocasião, um compromisso no Palácio Piratini impediu que ela aprofundasse as informações repassadas. Em razão disso, a prefeita sugeriu o agendamento de uma segunda data.

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Câmara autoriza pagamento de custeio ao Pró-Sinos

Câmara autoriza pagamento de custeio ao Pró-Sinos

por Daniele Silva — última modificação 28/05/2019 12h58

27/05/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram nesta segunda-feira, 27 de maio, em última votação, o Projeto de Lei nº 24/2019, elaborado pelo Executivo, que autoriza o pagamento de R$ 129.580,00 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação. A proposta foi aprovada com voto contrário do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). A matéria retorna agora ao Executivo para ser transformada em lei a partir de sua publicação.

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Novo Hamburgo adere à Agesan-RS

Novo Hamburgo adere à Agesan-RS

por Daniele Silva — última modificação 27/05/2019 20h29

27/05/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta segunda-feira, 27 de maio, projeto de lei do Executivo que ratifica protocolo de intenções para a criação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Agesan-RS), consórcio público responsável pelas atividades de regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. O texto também autoriza a Comusa a firmar contrato com a agência, mediante pagamento de preço público na alíquota de 0,4% sobre o faturamento bruto mensal da autarquia. O projeto retorna agora à prefeita Fátima Daudt para ser transformado em lei.

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Município poderá contratar professores temporários para substituir servidores licenciados

Município poderá contratar professores temporários para substituir servidores licenciados

por Daniele Silva — última modificação 27/05/2019 20h29

27/05/2019 – Para assegurar a continuidade do serviço público e o respeito ao calendário escolar, a Câmara de Novo Hamburgo autorizou nesta segunda-feira, 27 de maio, a contratação emergencial de professores de educação infantil e ensino fundamental. Os profissionais serão recrutados para suprir vacâncias decorrentes de licenças mediante seleção pública simplificada, constante de credenciamento e títulos, para até 155 vagas, com salários que variam de R$ 1.972,55 a R$ 3.945,07. Sob forma de projeto de lei, a autorização retorna agora ao Executivo para sanção e publicação.

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Direção recebe visita institucional da Câmara de São Leopoldo

Direção recebe visita institucional da Câmara de São Leopoldo

por Tatiane Souza — última modificação 27/05/2019 16h28

27/05/2019 – O diretor-geral do Legislativo hamburguense, Deiwid Amaral da Luz, recebeu na manhã desta segunda-feira, 27, o diretor-geral da Câmara de São Leopoldo, Gerson Luiz Ferreira Maciel, para uma visita institucional. O objetivo foi compartilhar práticas administrativas. Maciel buscou informações sobre gerenciamento de processos como o chamamento público para credenciamento de empresas prestadoras de serviços de mídia para publicação e veiculação de chamadas de audiências públicas, sessões comunitárias, eventos da Escola do Legislativo e anúncios comunitários em jornais, revistas, busdoors e outdoors.

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TV Câmara - Programa traz esclarecimentos sobre o Transtorno do Espectro Autista

TV Câmara - Programa traz esclarecimentos sobre o Transtorno do Espectro Autista

por Tatiane Souza — última modificação 29/05/2019 09h04

24/05/2019 - O Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi o assunto do programa Vitalidade exibido nesta semana pela TV Câmara, canal 16 da NET. Segundo dados de 2017 da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 70 milhões de pessoas no mundo são autistas. No Brasil, 150 mil novos casos são diagnosticados por ano conforme o Hospital Israelita Albert Einstein. A psicóloga Lisiane Oliveira Menegotto, mestre e doutora em Psicologia do Desenvolvimento e professora da Universidade Feevale, foi a entrevistada em estúdio. Ela frisou que toda criança tem muitas potencialidades para desenvolver e que diagnóstico não deve ser destino. O programa também mostra uma reportagem sobre judô inclusivo, uma das diversas atividades proporcionadas pela Associação dos Pais e Amigos do Autista de Novo Hamburgo (AMA).

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Procuradoria Especial da Mulher fará prestação de contas no dia 28

Procuradoria Especial da Mulher fará prestação de contas no dia 28

por Maíra Kiefer — última modificação 28/05/2019 10h07

24/05/2019 - Passado um ano e dois meses de sua inauguração, a Procuradoria Especial da Mulher de Novo Hamburgo fará um balanço das atividades desenvolvidas até o momento. Durante a prestação de contas, será realizada oficialmente a transferência do posto de Procuradora Especial, de Patricia Beck (PPS) para Tita (PP). A coletiva de imprensa ocorrerá no Plenarinho da Casa Legislativa no dia 28 de maio (terça-feira), às 13h30min.

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Projeto de lei obriga identificação de animais domésticos com nome e telefone do responsável

Projeto de lei obriga identificação de animais domésticos com nome e telefone do responsável

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/05/2019 17h40

23/05/2019 – No intuito de garantir a devolução de animais perdidos e evitar abandonos, o vereador Vladi Lourenço (PP) apresentou projeto de lei esta semana que obriga tutores legais a identificar seus cães e gatos com os nomes do pet e do responsável, bem como telefone de contato. O parlamentar defende que a proposta reduz as chances de exposição a doenças e maus-tratos de uma forma viável aos responsáveis. “A identificação em coleiras ou placas é uma maneira eficaz e de baixo custo, que auxiliará tanto o dono quanto quem achar o animal perdido”, justifica.

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Para educadora, principal conquista do Projeto Vereador Mirim é promover a democracia

Para educadora, principal conquista do Projeto Vereador Mirim é promover a democracia

por Tatiane Souza — última modificação 24/05/2019 10h39

23/05/2019 – A Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Presidente Prudente de Moraes, do bairro São Jorge, participou da última palestra da terceira edição do Projeto Vereador Mirim. Realizada na tarde desta quinta-feira, 23, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, ela reuniu 65 alunos do 6º, 7º e 8º anos da instituição. Uma das responsáveis pelo trabalho pedagógico que acontecerá a partir de agora nas escolas, a professora de Informática Caroline Pannebecker acredita que o projeto contribui para a construção de uma sociedade mais democrática, porque estimula os jovens a se envolverem ativamente na política. “Percebemos muitas reclamações e críticas feitas em mídias sociais, pela internet, mas aqui, hoje, eles aprenderam como realmente podem fazer para lutar por seus direitos. Plantamos uma sementinha de democracia, e isso é muito importante porque esses estudantes são o nosso futuro”, afirmou.

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OAB/NH promove palestra sobre lei anticorrupção

OAB/NH promove palestra sobre lei anticorrupção

por Jaime Freitas — última modificação 23/05/2019 12h04

23/05/2019 – A presidente da Comissão Especial de Direito Público da OAB Subseção Novo Hamburgo, Cinara de Araujo Vila, esteve na tarde de quarta-feira, 22 de maio, no Palácio 5 de Abril, sede do parlamento hamburguense, para divulgar a palestra “Lei Anticorrupção: desafios e perspectivas”, que será promovida pela instituição. Na oportunidade, foi recepcionada pelo diretor-geral da Câmara, Deiwid Amaral da Luz, e pela procuradora-geral, Marcela Artl da Silva.

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Falta de segurança no bairro Canudos preocupa hamburguense

Falta de segurança no bairro Canudos preocupa hamburguense

por Jaime Freitas — última modificação 23/05/2019 11h51

22/05/2019 – A cidadã hamburguense Maria Aparecida dos Santos utilizou a tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 22 de maio, para reclamar da falta de segurança nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e nos postos de saúde de Novo Hamburgo, principalmente no bairro Canudos. Maria também pediu mais prioridade no atendimento de idosos e crianças nos postos de saúde.

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Cidadão reclama de atendimento no Hospital Municipal

Cidadão reclama de atendimento no Hospital Municipal

por Jaime Freitas — última modificação 22/05/2019 18h22

22/05/2019 – O munícipe Tiago dos Santos ocupou a tribuna na tarde desta quarta-feira, 22 de maio, por requerimento verbal do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), para manifestar seu descontentamento com o atendimento prestado pelo Hospital Municipal de Novo Hamburgo, em especial o de uma paciente na noite de segunda-feira, 20.

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Câmara sedia audiência pública da Assembleia sobre previdência social

Câmara sedia audiência pública da Assembleia sobre previdência social

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/05/2019 16h18

22/05/2019 – A Comissão Especial Destinada a Debater a Previdência Pública da Assembleia Legislativa vem realizando debates em diferentes cidades do Estado ao longo das últimas semanas, ampliando a discussão sobre a proposta de reforma que tramita no Congresso Nacional. Ao todo, nove municípios devem ser contemplados com a iniciativa. Nesta quinta-feira, 23 de maio, é a vez da Câmara de Novo Hamburgo sediar uma das audiências públicas. O evento terá início às 19h no Plenário Luiz Oswaldo Bender, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.

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Câmara aprova contratação temporária de até 155 professores

Câmara aprova contratação temporária de até 155 professores

por Jaime Freitas — última modificação 22/05/2019 16h20

22/05/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 22 de maio, projeto de lei do Executivo que autoriza a contratação emergencial de professores de educação infantil e ensino fundamental para suprir vacâncias decorrentes de licenças. Os profissionais serão recrutados mediante seleção pública simplificada, constante de credenciamento e títulos, para até 155 vagas, com salários que variam de R$ 1.972,55 a R$ 3.945,07. O Executivo defende que a medida busca assegurar a continuidade do serviço público e o respeito ao calendário escolar. O texto retorna a votação na próxima segunda-feira, dia 27.

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Legislativo autoriza pagamento de custeio às atividades do Pró-Sinos

Legislativo autoriza pagamento de custeio às atividades do Pró-Sinos

por Jaime Freitas — última modificação 22/05/2019 16h34

22/05/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 22 de maio, o Projeto de Lei nº 24/2019, elaborado pelo Executivo, que autoriza o pagamento de R$ 129.580,00 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação. Aprovada em primeiro turno, a matéria ainda depende de votação final na próxima segunda-feira, dia 27.

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Projeto aprovado ratifica adesão a agência reguladora de saneamento

Projeto aprovado ratifica adesão a agência reguladora de saneamento

por Jaime Freitas — última modificação 22/05/2019 16h30

22/05/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 22 de maio, projeto de lei do Executivo que ratifica protocolo de intenções para a criação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Agesan-RS), consórcio público responsável pelas atividades de regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. Embora o acolhimento unânime à proposta, o projeto ainda depende de nova votação na próxima segunda-feira, dia 27.

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Câmara vota nesta quarta-feira adesão do Município a nova agência para regulação de saneamento

Câmara vota nesta quarta-feira adesão do Município a nova agência para regulação de saneamento

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/05/2019 16h59

21/05/2019 – Dois projetos de lei do Executivo entrarão na ordem do dia das duas próximas sessões. Para agilizar a votação, as Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) se reuniram extraordinariamente ao longo da tarde desta terça-feira, 21 de maio. As matérias tratam tanto da adesão do Município à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Agesan-RS) quanto da autorização do pagamento de R$ 129.580,00 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos).

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TCE-RS desaprova contas de 2016 do ex-prefeito Luis Lauermann

TCE-RS desaprova contas de 2016 do ex-prefeito Luis Lauermann

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/06/2019 16h11

21/05/2019 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento da Câmara (Cofin) reuniu-se no final da tarde de segunda-feira, 20 de maio, para a análise do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) às contas do ex-prefeito de Novo Hamburgo Luis Lauermann durante o exercício de 2016, último ano de sua gestão. O documento aponta insuficiência financeira para a cobertura de algumas despesas empenhadas nos dois últimos quadrimestres e o descumprimento de metas no atendimento educacional a crianças de 4 a 5 anos.

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Comissão abre espaço para debate sobre proibição de canudos plásticos

Comissão abre espaço para debate sobre proibição de canudos plásticos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/05/2019 11h55

21/05/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 20 de maio, para analisar o Projeto de Lei nº 17/2019, assinado por Enfermeiro Vilmar (PDT), que proíbe a distribuição e venda de canudos plásticos flexíveis e descartáveis em restaurantes, bares, similares ou por ambulantes dentro de Novo Hamburgo. Para isso, o presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) e o secretário Gabriel Chassot (Rede) ouviram técnicos, servidores e representantes do segmento industrial diretamente envolvidos com a temática. As explanações comporão o parecer da comissão, que deve aguardar o retorno do relator Cristiano Coller (Rede), em licença para tratar de motivos de saúde, para definir seu posicionamento.

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Secretaria de Obras defende serviços realizados em Lomba Grande

Secretaria de Obras defende serviços realizados em Lomba Grande

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/05/2019 22h39

20/05/2019 – Atendendo a convocação do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), o secretário municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários, Raizer Ferreira, e o subsecretário de Obras de Lomba Grande, Volmar Affonso, participaram da sessão da Câmara desta segunda-feira, 20 de maio, para responder sobre as condições de trafegabilidade das estradas rurais de Novo Hamburgo. A posição do Executivo foi solicitada após reiteradas queixas de moradores de diferentes regiões do maior bairro da cidade.

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Sindicato municipal reforça manifestações nacionais contra bloqueio orçamentário na educação

Sindicato municipal reforça manifestações nacionais contra bloqueio orçamentário na educação

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/05/2019 21h52

20/05/2019 – Convidado pelo vereador Enio Brizola (PT), o presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), Gabriel Ferreira, ocupou a tribuna durante a sessão desta segunda-feira, 20 de maio, para salientar a mobilização de professores e alunos que tomaram ruas de todo o país na última quarta, dia 15, reivindicando melhorias na educação. A manifestação, que já vinha sendo organizada, foi potencializada com o anúncio de congelamento de recursos na área na ordem de R$ 7,3 bilhões.

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Novo Hamburgo terá Dia de Enfrentamento à Fibromialgia

Novo Hamburgo terá Dia de Enfrentamento à Fibromialgia

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/05/2019 21h47

20/05/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 20, projeto de lei que institui o 12 de maio como o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. O objetivo da proposta, elaborada por Patricia Beck (PPS), é debater assuntos relacionados à doença, promover troca de experiências e informações entre profissionais, pacientes e a sociedade em geral e abrir espaço para a apresentação de novos estudos e pesquisas. Aprovado com emenda recomendada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o texto ainda receberá redação final antes de seguir para a análise do Executivo.

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Câmara deve firmar parceria com Escola do Legislativo porto-alegrense

Câmara deve firmar parceria com Escola do Legislativo porto-alegrense

por Daniele Silva — última modificação 24/05/2019 10h23

20/05/2019 – Com objetivo de firmar parceria com o setor educacional da Câmara hamburguense, o diretor da Escola do Legislativo Julieta Battistioli, da Câmara de Porto Alegre, Lúcio Antônio Almeida, e a assessora de relações institucionais, Rosâne Vilasbôas, estiveram em Novo Hamburgo na tarde desta segunda-feira, dia 20. Os servidores destacaram a estrutura da Casa e convidaram o presidente, vereador Raul Cassel (MDB), para realizar uma visita institucional ao parlamento da Capital.

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Substitutivos apresentados por Inspetor Luz avançam nas comissões

Substitutivos apresentados por Inspetor Luz avançam nas comissões

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/05/2019 22h08

20/05/2019 – Dois substitutivos elaborados pelo vereador Inspetor Luz a projetos de sua própria autoria avançaram em duas comissões permanentes na tarde desta segunda-feira, 20 de maio. A nova versão do Projeto de Lei nº 100/2018, que cria programa de prevenção ao abuso sexual em transportes públicos coletivos, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir). O objetivo da matéria é alertar e incentivar a prática da denúncia com o intuito de inibir e reduzir as ocorrências.

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Comissão de Obras convidará vereadores da região para debater infraestrutura e mobilidade urbana

Comissão de Obras convidará vereadores da região para debater infraestrutura e mobilidade urbana

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/05/2019 22h17

20/05/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo pode encabeçar um movimento coletivo de debate e reivindicação por melhorias estruturais na região do Vale do Sinos. A proposta está sendo concebida pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), que pretende reunir órgãos equivalentes dos legislativos vizinhos em um momento de discussão durante o mês de junho. A ideia surgiu durante reunião do grupo parlamentar nesta segunda-feira, 20 de maio, e deve ser amadurecida nas próximas semanas.

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Lurdes Valim participará das próximas sessões da Câmara

Lurdes Valim participará das próximas sessões da Câmara

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/05/2019 18h41

20/05/2019 – O Plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira, 20 de maio, pedido de licença de 15 dias do vereador Cristiano Coller (Rede). O afastamento se dá por motivos de saúde. Na última quarta, dia 15, o parlamentar perdeu seu filho após um atropelamento na BR-116. Durante o período de licença, sua cadeira será ocupada por Lurdes Valim (PRB), segunda suplente da coligação que englobou as duas siglas nas últimas eleições municipais. A parlamentar, que coleciona outras passagens pelo Plenário Luiz Oswaldo Bender durante a atual legislatura, deve participar de quatro sessões consecutivas, iniciando já nesta quarta-feira, dia 22.

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TV Câmara - Município tem meta de imunizar 71 mil pessoas contra a gripe até dia 31

TV Câmara - Município tem meta de imunizar 71 mil pessoas contra a gripe até dia 31

por Tatiane Souza — última modificação 20/05/2019 16h35

20/05/2019 – O Rio Grande do Sul registrou a terceira morte por gripe A em 2019. Até o momento, dois idosos e um bebê foram vítimas fatais dessa doença segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado. A campanha nacional de vacinação para os grupos prioritários se encerra no dia 31 de maio e tem por objetivo imunizar cerca de 58,6 milhões de brasileiros. Para trazer mais informações sobre o tema, participou do programa Vitalidade o enfermeiro Edson da Silva, responsável pelo Setor de Imunizações da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo. Ele destacou a importância de manter a caderneta de vacinação em dia, formas de contágio, sintomas, principais diferenças entre as influenzas (A ou B) e um simples resfriado e as formas de tratamento adequadas. O programa está no ar pela TV Câmara, canal 16 da NET.

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Projeto propõe criação de fundo para investimentos em equipamentos culturais

Projeto propõe criação de fundo para investimentos em equipamentos culturais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/05/2019 17h58

17/05/2019 – O Executivo apresentou no início do mês projeto de lei que cria o Fundo Especial de Investimentos para Modernização e Manutenção de Equipamentos Culturais. Constituído por recursos como doações, subvenções, aplicações financeiras, empréstimos e cobrança de preços públicos, o instrumento deverá ser destinado, principalmente, para a gestão e aperfeiçoamento da infraestrutura de prédios públicos que promovam a formação, produção, difusão ou fruição artística e cultural.

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Município deve aderir a consórcio público para regulação dos serviços de saneamento

Município deve aderir a consórcio público para regulação dos serviços de saneamento

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/05/2019 15h17

16/05/2019 – O Executivo apresentou à Câmara de Novo Hamburgo na última semana projeto de lei que ratifica protocolo de intenções assinado pelo Município para a criação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Agesan-RS), consórcio público responsável pelas atividades de regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. O texto também autoriza a Comusa a firmar contrato com a agência, que exercerá suas atividades mediante pagamento de preço público de regulação, na alíquota de 0,4% sobre o faturamento bruto mensal da autarquia.

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NOTA DE PESAR

NOTA DE PESAR

por Maíra Kiefer — última modificação 15/05/2019 17h24

15/05/2019 - O presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Raul Cassel, expressou nesta quarta-feira, 15, em nome da Casa Legislativa, profundo pesar e consternação pelo falecimento do primogênito do vereador Cristiano Coller, vítima de atropelamento na BR-116. Cristiano Gilberto Brenner Coller tinha 19 anos.

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Moção repudia bloqueio de recursos para a educação

Moção repudia bloqueio de recursos para a educação

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/05/2019 15h55

15/05/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 15 de maio, moção apresentada pelo vereador Enio Brizola (PT) que manifesta repúdio aos atos do Ministério da Educação (MEC) de congelamento de recursos na ordem de R$ 7,3 bilhões. O parlamentar ressalta que os bloqueios atingem desde a educação infantil até a pós-graduação, podendo afetar a sustentabilidade financeira de universidades e institutos federais. Cópias do documento aprovado em plenário serão encaminhadas aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como ao ministro Abraham Weintraub.

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