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por Interlegis — última modificação 16/07/2019 15h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Projeto de lei revisa normas para instalação de antenas de radiocomunicação

Projeto de lei revisa normas para instalação de antenas de radiocomunicação

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/11/2021 14h12

26/11/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou este mês projeto de lei que altera as regras de licenciamento das estações transmissoras de radiocomunicação (ETRs). O objetivo do parlamentar é facilitar a expansão dos serviços e a implantação de novas tecnologias a partir da desburocratização do processo. Ao contrário da norma vigente, a proposta encaminhada por Finck foca as questões urbanísticas ligadas à instalação das estações e reúne todo o pedido de liberação em apenas uma etapa de licenciamento. A matéria ainda aguarda parecer da Procuradoria da Câmara antes de ser remetida à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

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Sessão solene comemora os 40 anos da UJR

Sessão solene comemora os 40 anos da UJR

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/11/2021 21h42

25/11/2021 – Uma das agremiações esportivas mais prestigiadas de Novo Hamburgo, a União Jovem do Rincão (UJR) completou 40 anos de sua fundação no dia 4 de abril. Os cuidados com a pandemia fizeram a Câmara postergar sua homenagem ao clube de futsal, mas o aniversário não foi esquecido. Nesta quinta-feira, 25, o Legislativo promoveu sessão solene em reconhecimento ao êxito esportivo e aos serviços prestados pela instituição às crianças e adolescentes da cidade. A cerimônia, realizada no Plenário da Câmara, foi proposta em coautoria pelos vereadores Enio Brizola (PT) e Gustavo Finck (PP).

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Prefeitura obtém recurso para aquisição de caminhão para coleta seletiva

Prefeitura obtém recurso para aquisição de caminhão para coleta seletiva

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/11/2021 14h46

25/11/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo conquistou verba de R$ 200 mil junto à União para a compra de um caminhão que auxiliará o serviço de coleta seletiva na cidade. A inclusão do recurso no orçamento do Município será feita a partir da abertura de crédito adicional especial, descrita no Projeto de Lei nº 105/2021. O texto foi entregue à Câmara na última semana e deve passar em breve pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

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Projeto Cidade (In)visível debate legado de Carlão e Sebastião Flores

Projeto Cidade (In)visível debate legado de Carlão e Sebastião Flores

por Daniele Silva — última modificação 26/11/2021 14h07

24/11/2021 – A última live do ano do projeto Cidade (In)visível traz como tema o legado cultural e artístico de Carlos Alberto de Oliveira – Carlão e de Sebastião Flores. No mês da Consciência Negra, será abordada a história desses dois expoentes da cultura hamburguense e também a importância de incluir a trajetória de mulheres e homens pretos na história oficial do município. O encontro terá a participação da presidente da escola de samba Protegidos da Princesa Isabel, Lana Flores, da psicóloga e doutora em Artes Visuais Mara Weinreb, e do historiador e fundador do Coletivo Fanon, Orson Soares. O bate-papo será transmitido no dia 30, às 19 horas, ao vivo pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e no YouTube da emissora legislativa.

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Casal que presta serviço voluntário em prol da Apae recebe reconhecimento do Legislativo

Casal que presta serviço voluntário em prol da Apae recebe reconhecimento do Legislativo

por Maíra Kiefer — última modificação 25/11/2021 15h39

24/11/2021 – A Câmara homenageou nesta quarta-feira, 24, o casal Gilberto e Carla dos Reis. O reconhecimento, proposto pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB), é motivado pelo trabalho voluntário desempenhado pela dupla em benefício da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Novo Hamburgo. Professora aposentada, Carla confecciona bichinhos de crochê por meio da técnica japonesa amigurumi. Parte do valor arrecadado com os artigos artesanais é revertida para a Apae. Já Betinho, que ocupa o cargo de secretário municipal da Fazenda, doa para a entidade todo o lucro obtido com a venda de pratos de mocotó. Apenas nos últimos dois anos, Betinho comercializou uma tonelada do caldo preparado a partir das patas do boi, mondongo e feijão.

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Rejeitada proposta que trata da abertura de negócios em Novo Hamburgo

Rejeitada proposta que trata da abertura de negócios em Novo Hamburgo

por Maíra Kiefer — última modificação 24/11/2021 18h42

24/11/2021 – Proposição do vereador Gustavo Finck (PP), a versão municipal da Lei da Liberdade Econômica foi rejeitada em primeiro turno nesta quarta-feira, 24, por 8 votos a 5. Antes da votação, o líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), recomendou o posicionamento contrário alegando que a medida seria inócua, uma vez que o Município já vem implementando medidas para esse fim. Acrescentou ainda que a prefeita Fátima Daudt anunciou na terça, 23, em atividade no Legislativo, da criação da Comissão Municipal de Desburocratização.

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Projetos com melhorias em espaços públicos da cidade são aprovados pela Cojur

Projetos com melhorias em espaços públicos da cidade são aprovados pela Cojur

por Tatiane Souza — última modificação 25/11/2021 14h17

24/11/2021 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa (Cojur) se reuniu na tarde desta quarta-feira, 24, para tratar sobre quatro projetos de lei que estão em tramitação na Câmara. O grupo, integrado pelos vereadores Gerson Peteffi (MDB); presidente, Fernando Lourenço (PDT); relator, e Gustavo Finck (PP), secretário, decidiu pelo arquivamento de duas propostas e pelo prosseguimento de outros dois. Um deles, de autoria do presidente Raizer Ferreira (PSDB) versa sobre melhorias em espaços públicos. A outra matéria é do Executivo e abre crédito adicional especial para melhorias de uma praça em Lomba Grande.

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Novo Hamburgo institui Dia da Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural

Novo Hamburgo institui Dia da Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural

por Maíra Kiefer — última modificação 24/11/2021 17h34

24/11/2021 – A Câmara voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 24, projeto de lei assinado por Sergio Hanich (MDB) que cria o Dia Municipal da Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Novo Hamburgo. A proposta busca valorizar e estimular ações para a difusão de temas relacionados à memória, produção artística e herança arquitetônica da cidade. A data escolhida por Serjão foi o dia 8 de outubro, em referência ao aniversário de nascimento do artista plástico Ernesto Frederico Scheffel. Com a aprovação em segundo turno, a matéria segue agora para a análise da prefeita Fátima Daudt.

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Vereadores aprovam nova regulamentação sobre produtos apreendidos pela Prefeitura

Vereadores aprovam nova regulamentação sobre produtos apreendidos pela Prefeitura

por Maíra Kiefer — última modificação 24/11/2021 17h28

24/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 24, em votação final, projeto de lei do Executivo que altera o regramento sobre casos de apreensão de produtos e mercadorias descritos no Código de Posturas do Município. O texto mantém a determinação de que os itens recolhidos possam ser retirados pelos proprietários dentro de dez dias úteis. No entanto, isso só ocorrerá mediante comprovação da propriedade e o pagamento da penalidade correspondente. Além disso, a matéria também modifica as formas de destinação dos itens que não forem reclamados até o fim do prazo. Uma das alternativas criadas é o encaminhamento a organizações da sociedade civil.

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Câmara presta homenagem aos 40 anos do Grupo de Escoteiros Itapuí

Câmara presta homenagem aos 40 anos do Grupo de Escoteiros Itapuí

por Tatiane Souza — última modificação 24/11/2021 17h32

24/11/2021 – Por iniciativa da vereadora Tita (PSDB), a Câmara de Novo Hamburgo reservou o início da sessão plenária desta quarta-feira, 24, para um momento de celebração aos 40 anos de fundação do Grupo de Escoteiros Itapuí, completados no dia 24 de outubro. Com sede junto à Paróquia São José, no bairro Primavera, o grupo realiza suas atividades aos sábados nas dependências da Fundação Liberato. Prestigiaram a homenagem da tribuna de honra, o fundador e atualmente membro da Comissão Fiscal, João Cláudio da Silva, o atual presidente, Alan Kirs, e o chefe Marcos Rieck.

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Vereadores acompanham instalação de comissão na Assembleia para rediscutir financiamento dos hospitais gaúchos

Vereadores acompanham instalação de comissão na Assembleia para rediscutir financiamento dos hospitais gaúchos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/11/2021 16h10

24/11/2021 – Desde que o governador Eduardo Leite anunciou o lançamento do programa Assistir, que reduzirá em mais de 60% os repasses estaduais recebidos pelo Hospital Municipal, a Câmara de Novo Hamburgo tem se mobilizado no intuito de reverter essa decisão. Com início previsto já para janeiro de 2022, a medida também impactará, em maior ou menor grau, outras cidades da Região Metropolitana. Nesta terça-feira, 23, a reivindicação dos municípios pela reestruturação do programa ganhou um importante aliado. Em cerimônia no Salão Júlio de Castilhos, a Assembleia Legislativa instituiu uma comissão de representação externa para debater o financiamento da saúde na região e buscar uma solução junto ao Piratini.

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Câmara de Novo Hamburgo promove reflexão em alusão ao Dia da Consciência Negra

Câmara de Novo Hamburgo promove reflexão em alusão ao Dia da Consciência Negra

por Tatiane Souza — última modificação 23/11/2021 14h48

22/11/2021 – O Brasil celebrou neste sábado, 20 de novembro, o Dia Nacional da Consciência Negra. A data, comemorada há 50 anos, relembra a morte de Zumbi dos Palmares, importante personagem da resistência à escravidão no país, e marca a luta por direitos e igualdade racial. Para ampliar a reflexão sobre o movimento negro, a Câmara de Novo Hamburgo recebeu nesta segunda-feira, 22, autoridades e representantes de coletivos para falar sobre o assunto. O convite partiu do presidente do Legislativo, Raizer Ferreira (PSDB).

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Moção critica fechamento de agência do Banrisul no bairro Rincão

Moção critica fechamento de agência do Banrisul no bairro Rincão

por Tatiane Souza — última modificação 22/11/2021 21h35

22/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 22, moção assinada pelo vereador Enio Brizola (PT) que manifesta repúdio ao encerramento das atividades da agência do Banrisul localizada no bairro Rincão. De acordo com o parlamentar, a decisão deixará desassistida a região oeste da cidade, que soma cerca de 30 mil habitantes e um grande número de micro e pequenas empresas. O documento, assinado por todos os parlamentares, será enviado à superintendência regional do banco.

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Câmara aprova criação do Dia Municipal da Preservação do Patrimônio Histórico

Câmara aprova criação do Dia Municipal da Preservação do Patrimônio Histórico

por Tatiane Souza — última modificação 23/11/2021 09h02

22/11/2021 – Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 22, projeto de lei assinado por Sergio Hanich (MDB) que cria o Dia Municipal da Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Novo Hamburgo. A proposta busca valorizar e estimular ações para a difusão de temas relacionados à memória, produção artística e herança arquitetônica da cidade. A data escolhida por Serjão foi o dia 8 de outubro, em referência ao aniversário de nascimento do artista plástico Ernesto Frederico Scheffel. A matéria ainda passará por nova votação nesta quarta-feira, 24, antes de ser enviada para análise da prefeita Fátima Daudt.

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Projeto aprovado regulamenta retirada e destinação de produtos apreendidos pela Prefeitura

Projeto aprovado regulamenta retirada e destinação de produtos apreendidos pela Prefeitura

por Tatiane Souza — última modificação 22/11/2021 21h23

22/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 22, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que altera o regramento sobre casos de apreensão de produtos e mercadorias descritos no Código de Posturas do Município. O texto mantém a determinação de que os itens recolhidos possam ser retirados pelos proprietários dentro de dez dias úteis. No entanto, isso só ocorrerá mediante comprovação da propriedade e o pagamento da penalidade correspondente. Além disso, a matéria também modifica as formas de destinação dos itens que não forem reclamados até o fim do prazo estabelecido. Uma das alternativas criadas é o encaminhamento a organizações da sociedade civil.

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Vereadores aprovam novo fundo municipal de fomento ao esporte e ao lazer

Vereadores aprovam novo fundo municipal de fomento ao esporte e ao lazer

por Tatiane Souza — última modificação 22/11/2021 21h22

22/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 22, em votação final, projeto de lei do Executivo que promove uma reorganização completa no Fundo Municipal de Esporte e Lazer. O texto revoga sua lei de criação e institui nova norma. As modificações atingem até mesmo o nome do instrumento contábil, que passa a se chamar Fundo Municipal do Desporto, do Paradesporto, do Surdodesporto e do Lazer (Fundesporto). Com a aprovação em segundo turno, a matéria retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.

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Câmara homenageia nesta quinta os 40 anos de fundação da UJR

Câmara homenageia nesta quinta os 40 anos de fundação da UJR

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/11/2021 16h54

22/11/2021 – Por iniciativa do vereador Gustavo Finck (PP), a Câmara de Novo Hamburgo realizará sessão solene na noite desta quinta-feira, 25, para celebrar o 40º aniversário da União Jovem do Rincão (UJR). A cerimônia, com início previsto para as 19h, ocorrerá no Plenário do Legislativo. A solenidade será aberta ao público, mas com vagas limitadas em razão dos protocolos contra a Covid-19. O evento também poderá ser acompanhado ao vivo pelo canal 16 da Claro/Net e pelo YouTube da TV Câmara NH. O requerimento de homenagem, aprovado por unanimidade em plenário, levou ainda a assinatura de Enio Brizola (PT).

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TV Câmara - Oncologista fala sobre câncer de mama e próstata e alerta para a importância do diagnóstico precoce

TV Câmara - Oncologista fala sobre câncer de mama e próstata e alerta para a importância do diagnóstico precoce

por Tatiane Souza — última modificação 19/11/2021 17h44

19/11/2021 - Está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube da emissora Legislativa o programa Vitalidade que abordou os temas Outubro Rosa e Novembro Azul - uma entrevista especial com a oncologista Daniela Lessa. Ela falou sobre a importância da detecção precoce do câncer de mama e de próstata, os sintomas mais comuns, os exames realizados para o diagnóstico, os avanços no tratamento e os cuidados para manter uma vida saudável.

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Novo Hamburgo pode instituir acolhimento familiar de crianças e adolescentes

Novo Hamburgo pode instituir acolhimento familiar de crianças e adolescentes

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/11/2021 15h02

19/11/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara esta semana projeto de lei que cria no município o Serviço de Acolhimento Familiar, destinado a jovens afastados de suas famílias de origem por medida protetiva. A modalidade, apresentada como alternativa à institucionalização, é prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente desde 2009. A estratégia é utilizada em caráter transitório. Famílias acolhedoras devidamente habilitadas oferecem um lar temporário e a estrutura necessária para o rompimento do ciclo de violações de direitos e a reconstrução de vínculos até a reintegração do acolhido à família de origem ou adotiva. A matéria ainda será discutida pelas comissões permanentes do Legislativo. Se aprovado pelos colegiados, o texto passará por duas votações em plenário.

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TV Câmara transmite sorteio de vagas para educação infantil

TV Câmara transmite sorteio de vagas para educação infantil

por Daniele Silva — última modificação 18/11/2021 22h09

18/11/2021 – Por meio de termo de cooperação firmado entre Legislativo e Prefeitura, a TV Câmara transmite nesta quinta e sexta-feira, dias 18 e 19, o sorteio de vagas para as escolas de educação infantil das 12 microrregiões do município. O evento, realizado no plenário da Casa Legislativa, é promovido pela Secretaria de Educação (Smed) e tem como objetivo ordenar os inscritos para a designação de vagas para crianças de 0 a 3 anos, facilitando o acesso das famílias interessadas e promovendo a transparência do ato público.

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Projeto de lei propõe cesta básica especial para celíacos de baixa renda

Projeto de lei propõe cesta básica especial para celíacos de baixa renda

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/11/2021 15h37

18/11/2021 – O vereador Darlan Oliveira (PDT) protocolou projeto de lei na última semana que cria a Política de Apoio aos Portadores de Doença Celíaca. A enfermidade, classificada como autoimune, é desencadeada pela ingestão de glúten, proteína presente no trigo, cevada e centeio. Uma das diretrizes da proposta inclui o repasse mensal de uma cesta básica completa composta somente por produtos isentos da substância. Para isso, o paciente deverá comprovar impossibilidade financeira de suprir suas necessidades nutricionais.

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Édson Machado será Cidadão de Novo Hamburgo

Édson Machado será Cidadão de Novo Hamburgo

por Maíra Kiefer — última modificação 18/11/2021 14h49

18/11/2021 – A Câmara reservou o dia 7 de dezembro para a solenidade que marca a concessão do título de Cidadão de Novo Hamburgo para Édson Ferreira Machado, idealizador do grupo Pensando Novo Hamburgo. Com sua realização suprimida no ano passado devido à pandemia, a sessão solene voltará a ter a presença de familiares e amigos no plenário, a partir das 19h. Em 2020, a entrega da honraria se deu de forma remota. Na edição de 2021, a indicação é assinada por Cristiano Coller (PTB). A sugestão do nome recebeu aclamação dos demais parlamentares em sessão secreta realizada no último dia 8. Nesta terça, 16, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da Câmara o Decreto Legislativo nº 3/2021, que tornou pública a definição. Desde a implantação da honraria, em 1957, foram agraciadas 47 personalidades que contribuíram para a história hamburguense.

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Líder comunitário usa tribuna popular para trazer esclarecimentos

Líder comunitário usa tribuna popular para trazer esclarecimentos

por Tatiane Souza — última modificação 17/11/2021 16h56

17/11/2021 - Pedrinho Oliveira, fundador e presidente da Sociedade Novos Talentos, usou a tribuna popular na sessão desta quarta-feira, 17, para falar sobre a obra na Avenida Alcântara; o projeto Sopão Social e Prato Solidário “A Fome Não Tem Fronteira”; o festival Talentos Show Bairros – com o apoio da Central Única das Favelas do Rio Grande do Sul (Cufa/RS) –; Natal Feliz – 33 anos; lançamento de CD e DVD Gaudério; e pedido de cobertura em frente a unidade de saúde.

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Câmara aprova reestruturação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer

Câmara aprova reestruturação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer

por Tatiane Souza — última modificação 17/11/2021 16h18

17/11/2021 – Os vereadores de Novo Hamburgo aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 17, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que promove uma reorganização completa no Fundo Municipal de Esporte e Lazer. O texto revoga a lei de criação do fundo e institui nova norma. As modificações atingem até mesmo o nome do instrumento contábil, que passa a se chamar Fundo Municipal do Desporto, do Paradesporto, do Surdodesporto e do Lazer (Fundesporto). A matéria ainda passará por nova discussão na próxima segunda-feira, 22, antes de retornar à prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.

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Câmara de Novo Hamburgo aprova investimentos de quase R$ 2 milhões em obras e prestação de serviços

Câmara de Novo Hamburgo aprova investimentos de quase R$ 2 milhões em obras e prestação de serviços

por Tatiane Souza — última modificação 17/11/2021 16h33

17/11/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 17, em votação final, oito projetos de lei do Executivo que abrem créditos adicionais especiais no orçamento do Município. A modalidade é normalmente utilizada quando a Prefeitura obtém recursos junto a outros entes federativos para investimentos que não estavam previstos na lei anual que orienta suas receitas e despesas. Ao todo, os créditos aprovados somam R$ 1.948.971,71. O montante será aplicado em ações nas áreas de assistência social, esporte e lazer, meio ambiente e obras públicas.

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Votação da LOA está prevista para os dias 6 e 8 de dezembro

Votação da LOA está prevista para os dias 6 e 8 de dezembro

por Maíra Kiefer — última modificação 16/11/2021 21h40

16/11/2021 – A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 esteve na última semana sob análise dos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). Com previsão de receita de R$ 1.340.251.598,38, a matéria está programada para ser votada em plenário nos dias 6 e 8 de dezembro. Nessas datas, a pauta será exclusiva para a apreciação do Projeto de Lei nº 91/2021, conforme prevê o artigo 172 do Regimento Interno.

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Prefeitura promoverá melhorias na Praça da Lomba

Prefeitura promoverá melhorias na Praça da Lomba

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/11/2021 12h57

12/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira, 10, oito projetos de lei do Executivo que abrem crédito adicional especial no orçamento do Município. No mesmo dia, entrou em tramitação uma nona matéria. O texto cria dotação orçamentária para acomodar repasse do Governo do Estado. A verba de R$ 57.142,00 será investida na implementação de melhorias na Praça da Lomba. Ao montante ainda será acrescida contrapartida da Prefeitura no valor de R$ 28.922,00, recursos movimentados dentro das receitas previstas para a Secretaria de Obras.

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Projeto de lei propõe doação de mudas de árvores para recém-nascidos

Projeto de lei propõe doação de mudas de árvores para recém-nascidos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/11/2021 17h37

11/11/2021 – O vereador Gerson Peteffi (MDB) apresentou esta semana matéria legislativa que cria o projeto Uma Criança, Uma Árvore. A proposta consiste na doação de uma muda de árvore para cada bebê que nascer e residir em Novo Hamburgo. A ação busca conscientizar sobre os cuidados com o meio ambiente e colaborar para a recuperação da vegetação da cidade. O texto será discutido por três comissões parlamentares antes de ser apreciado em plenário.

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Rede Lilás retomará Domingo por Elas no começo de dezembro

Rede Lilás retomará Domingo por Elas no começo de dezembro

por Maíra Kiefer — última modificação 11/11/2021 17h05

10/11/2021 – O silêncio presente em muitas famílias que vivem a violência doméstica pode ser interrompido com acesso a orientações adequadas sobre os órgãos que prestam socorro às vítimas. Esse ambiente de acolhimento às mulheres e de divulgação de informações será proporcionado no dia 5 de dezembro, das 14h às 17h, no bairro Santo Afonso, com a retomada do Domingo Por Elas. Realizado por duas edições pela Rede Integrada Laço Lilás e suspenso em virtude da pandemia, o evento e seus preparativos foram debatidos na segunda, 8, em reunião realizada no Legislativo hamburguense.

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Projetos que dão nome a espaços públicos têm votação adiada

Projetos que dão nome a espaços públicos têm votação adiada

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/11/2021 16h42

10/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo votaria nesta quarta-feira, 10, dois projetos de lei em segundo turno que nomeiam espaços públicos da cidade. No entanto, as matérias receberam pedidos de vista e tiveram suas discussões adiadas para o final do mês. O Projeto de Lei nº 48/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller (PTB), indica o nome de Luís Carlos Ribeiro da Silva, o Carlão, para a pista de skate da Praça Pedro Alles, no bairro Guarani. Já o PL nº 77/2021, apresentado por Gustavo Finck (PP), dá o nome de Fernando Kieling a uma rotatória projetada no entroncamento da rua Joaquim Nabuco com a avenida Doutor Maurício Cardoso, no Centro.

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Vereadores aprovam abertura de créditos no orçamento somando quase R$ 2 milhões

Vereadores aprovam abertura de créditos no orçamento somando quase R$ 2 milhões

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/11/2021 16h17

10/11/2021 – Em regime de urgência, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 10, oito projetos de lei do Executivo que abrem créditos adicionais especiais no orçamento do Município. A modalidade é normalmente utilizada quando a Prefeitura obtém recursos junto a outros entes federativos para investimentos que não estavam previstos na lei anual que orienta suas receitas e despesas. Ao todo, os novos recursos aprovados somam R$ 1.948.971,71. O montante será aplicado em ações nas áreas de assistência social, esporte e lazer, meio ambiente e obras públicas.

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Praça da Juventude retoma atividades e já soma mais de 8 mil atendimentos em 2021

Praça da Juventude retoma atividades e já soma mais de 8 mil atendimentos em 2021

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/11/2021 16h12

10/11/2021 – Atendendo a requerimento verbal do vereador Ito Luciano (PTB), o educador ocupacional Breno Dreher Júnior, chefe de departamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel), utilizou a tribuna durante a sessão plenária desta quarta-feira, 10, para apresentar o trabalho realizado pela Prefeitura na Praça da Juventude. O equipamento público, localizado no bairro Santo Afonso, conta com espaços para caminhada, centro de convivência, playground, pista de skate, quadra poliesportiva, campo de futebol com grama sintética e quadra de vôlei de praia. A praça ocupa uma área total de 7,6 mil metros quadrados na rua Honduras, 150.

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Comissão se une ao conselho e coordenadoria de Políticas para Pessoas com Deficiência para combater violência doméstica

Comissão se une ao conselho e coordenadoria de Políticas para Pessoas com Deficiência para combater violência doméstica

por Maíra Kiefer — última modificação 10/11/2021 15h02

09/11/2021 – O confinamento no ápice da pandemia tornou mais difícil a identificação dos casos de violência doméstica contra as pessoas com deficiência. Por deixarem de frequentar a escola, trabalho ou atendimentos especializados, os sinais das agressões psicológicas ou físicas nas vítimas não puderam ser notados por professores, colegas ou profissionais da área da saúde. O assunto foi tratado nesta segunda-feira, 9, pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Casa (Codir). O presidente Enio Brizola (PT), a relatora Semilda Tita (PSDB), e a secretária Lourdes Valim (Republicanos) conversaram com o Coordenador de Políticas para Pessoas com Deficiência, Rodrigo Colissi, e com o presidente do Conselho de Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPCD), Carlos Luiz Spengler.

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Projeto de lei permite que empresas promovam melhorias em rotatórias, pontes e escadarias

Projeto de lei permite que empresas promovam melhorias em rotatórias, pontes e escadarias

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/11/2021 15h05

09/11/2021 – A Lei Municipal nº 2.324/2011 autoriza a Prefeitura de Novo Hamburgo a firmar termos de adoção com empresas e entidades da cidade para a preservação, qualificação e ajardinamento de praças e canteiros. Na última sexta-feira, 5, o presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), protocolou projeto que amplia a possibilidade de melhorias também a rótulas, pontes e escadarias. A matéria ainda será discutida pelas comissões parlamentares antes de ser analisada em plenário. Este é o centésimo projeto de lei apresentado por vereadores e prefeita em 2021.

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TV Câmara – Perfil Parlamentar apresenta trajetória dos vereadores da 18ª Legislatura

TV Câmara – Perfil Parlamentar apresenta trajetória dos vereadores da 18ª Legislatura

por Daniele Silva — última modificação 25/11/2021 09h36

09/11/2021 – Da infância em Novo Hamburgo ou da vinda de outras regiões em busca de um futuro melhor, da atuação comunitária até a chegada à vereança e, posteriormente, o trabalho desenvolvido junto à população são histórias presentes na vida dos vereadores hamburguenses, que eles contam no Perfil Parlamentar. O programa estreia nesta quarta, dia 10, na TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e no Youtube da emissora legislativa.

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Câmara homenageia Amigos do B Futebol Clube pela conquista da 1ª colocação na Copa das Cidades 2021

Câmara homenageia Amigos do B Futebol Clube pela conquista da 1ª colocação na Copa das Cidades 2021

por Jaime Freitas — última modificação 08/11/2021 21h07

08/11/2021 – Aprovado em plenário, o Requerimento nº 1698 de 2021, de autoria do vereador Gustavo Finck (PP), concedeu na noite desta segunda-feira, 08, Voto de Congratulações ao “Amigos do B Futebol Clube” pela conquista da 1ª colocação na Copa das Cidades 2021. A equipe time, fundada em 2006, representou o município de Novo Hamburgo no evento, realizado em Porto Alegre, no dia 12 de outubro.

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Câmara aprova requerimento que pede transferência de valores de ação judicial para o Ipasem

Câmara aprova requerimento que pede transferência de valores de ação judicial para o Ipasem

por Jaime Freitas — última modificação 08/11/2021 21h40

08/11/2021 – Os vereadores aprovaram, na sessão plenária desta segunda-feira, 08, o Requerimento nº 1726 de 2021, de autoria da bancada do MDB, representada pelos vereadores Sergio Hanich e Gerson Peteffi, que solicita um Relatório de Viabilidade Jurídica e Econômica para transferência dos valores arrecadados com futuro leilão dos bens vinculados a uma Ação Judicial, transitada em julgado, envolvendo o ex-secretário de Planejamento Municipal Roberto Tessmann, que atuou nas duas gestões do ex-prefeito José Aírton dos Santos, para o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Ipasem).

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Presidente da Apac divulga seminário que promove método de reintegração social de apenados

Presidente da Apac divulga seminário que promove método de reintegração social de apenados

por Jaime Freitas — última modificação 08/11/2021 20h49

08/11/2021 – A presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Novo Hamburgo, Lisandra Müller, ocupou a Tribuna Popular na noite desta segunda-feira, 08, para divulgar o Seminário para Conhecimento do Método Apac, que ocorrerá entre os dias 19 e 21 de novembro no Salão do Júri do Foro de Novo Hamburgo (rua Doutor Bayard de Toledo Mércio, 66, no bairro Canudos). O evento é gratuito.

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Em vista projeto que busca desburocratizar abertura de negócios em Novo Hamburgo

Em vista projeto que busca desburocratizar abertura de negócios em Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 08/11/2021 20h30

08/11/2021 – Criador e relator da Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, o vereador Gustavo Finck (PP) apresentou no início do ano projeto de lei que reforça em Novo Hamburgo os direitos de liberdade econômica instituídos em âmbito federal e estadual. Após discussão nas comissões e a realização de seminário, a versão municipal da Lei da Liberdade Econômica seria debatido primeiro turno na noite desta segunda-feira, 8, mas teve pedido de vista por 15 dias pelo vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB). A iniciativa pleiteia desburocratizar e facilitar a abertura e o desenvolvimento de negócios na cidade. Para isso, o texto retira a necessidade de licenças, registros e alvarás para atividades econômicas consideradas de baixo risco e que utilizem apenas imóveis próprios ou de terceiros consensuais.

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Moção apoia 14º salário para aposentados e pensionistas devido à pandemia

Moção apoia 14º salário para aposentados e pensionistas devido à pandemia

por Jaime Freitas — última modificação 08/11/2021 20h45

08/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 8, moção de apoio ao Projeto de Lei Federal nº 3.657/2020. A proposta, assinada pelo senador gaúcho Paulo Paim, garante o pagamento de 14º salário a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como forma de auxílio emergencial em razão da pandemia. O valor seria pago apenas uma vez, tomando como base o benefício recebido em dezembro do ano passado.

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Rotatória projetada na avenida Maurício Cardoso pode levar o nome do professor Fernando Kieling

Rotatória projetada na avenida Maurício Cardoso pode levar o nome do professor Fernando Kieling

por Jaime Freitas — última modificação 08/11/2021 20h41

08/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 8, projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que dá o nome de Fernando Kieling a uma rotatória projetada no entroncamento da rua Joaquim Nabuco com a avenida Doutor Maurício Cardoso, no Centro da cidade. A sugestão presta homenagem ao educador hamburguense que lecionou em diversas escolas da região, exerceu cargos administrativos na Universidade Feevale e teve participação ativa em conselhos municipais e entidades socioassistenciais.

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Vereadores aprovam o nome de Carlão para pista de skate no bairro Guarani

Vereadores aprovam o nome de Carlão para pista de skate no bairro Guarani

por Jaime Freitas — última modificação 08/11/2021 20h38

08/11/2021 – A tradicional pista de skate da Praça Pedro Alles, no bairro Guarani, pode ser batizada em breve em homenagem a um hamburguense muito ligado ao esporte. Luís Carlos Ribeiro da Silva, o Carlão, ficou conhecido como um dos principais incentivadores da modalidade no Município. A ideia de vincular a trajetória de Carlão à pista de skate, apresentada pelo vereador Cristiano Coller (PTB), foi aprovada por unanimidade em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 8.

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Praça no bairro Primavera se chamará Edison Delamar Quadros

Praça no bairro Primavera se chamará Edison Delamar Quadros

por Jaime Freitas — última modificação 08/11/2021 20h35

08/11/2021 – Uma área com quase 19 mil metros quadrados localizada na rua Marcirio José Pereira, em frente ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Primavera, levará o nome de Praça Edison Delamar Quadros. A homenagem, aprovada por unanimidade nesta segunda-feira, 8, faz referência a um hamburguense muito ligado à cena esportiva da cidade. Com a decisão em segundo turno, a proposta assinada pela vereadora Tita (PSDB) segue agora ao Executivo para sanção e publicação.

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Rua de Lomba Grande será batizada em homenagem ao empresário Alberto Gluck

Rua de Lomba Grande será batizada em homenagem ao empresário Alberto Gluck

por Jaime Freitas — última modificação 08/11/2021 20h33

08/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 8, projeto de lei assinado por Vladi Lourenço (PSDB) que dá o nome de Alberto Gluck à rua 12 do loteamento Santa Catarina, no bairro Lomba Grande. A proposta presta referência ao empresário catarinense que passou a maior parte de sua vida em Novo Hamburgo. Com a aprovação em votação final, a matéria segue agora ao Executivo para sanção e publicação.

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 Projeto que trata de cadastro de animais recebe parecer favorável da Cojur por ser de interesse social

Projeto que trata de cadastro de animais recebe parecer favorável da Cojur por ser de interesse social

por Maíra Kiefer — última modificação 08/11/2021 13h11

05/11/2021 – A proposta parlamentar de criação de um cadastro virtual para adoção de animais em Novo Hamburgo, disponibilizado no site do Executivo, teve seu trâmite autorizado nesta semana pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). Embora tenha recebido parecer de inconstitucionalidade da Procuradoria da Casa, por se tratar de matéria de competência da administração municipal, o presidente Gerson Peteffi (MDB) e o secretário Gustavo Finck (PP) avalizaram o prosseguimento do conteúdo para a análise da Comissão de Meio Ambiente e posterior apreciação em Plenário.

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Comissão de Saúde se reúne com deputada e reforça pedido por reformulação do programa Assistir

Comissão de Saúde se reúne com deputada e reforça pedido por reformulação do programa Assistir

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/11/2021 13h43

05/11/2021 – A Comissão de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo foi até a Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira, 4, para dar continuidade à mobilização dos vereadores contra o programa Assistir. Anunciada pelo Governo do Estado em agosto, a proposta de redistribuição de incentivos hospitalares deve provocar um corte de 63,8% nos repasses recebidos pelo Hospital Municipal. A reivindicação pela reestruturação do programa, que tem início previsto para o mês de janeiro, foi levada desta vez às mãos da deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB), presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Parlamento gaúcho.

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TV Câmara - Entrevista aborda educação para cidadania em Novo Hamburgo

TV Câmara - Entrevista aborda educação para cidadania em Novo Hamburgo

por Daniele Silva — última modificação 05/11/2021 15h04

05/11/2021 - Mais de 130 atividades de capacitação e aproximação ao cidadão foram realizadas pela Escola do Legislativo nos sete anos da instituição. Em parceria com a Secretaria de Educação do município, uma das iniciativas envolve crianças de escolas públicas em todo processo legislativo municipal. O projeto Vereador Mirim, realizado entre 2017 e 2019 e pausado em virtude da pandemia, obteve reconhecimento nacional ao ser citado como exemplo de participação social no Guia do Parlamento Aberto 2020. Confira como a educação pode atuar para fortalecer a cidadania na edição mais recente Espaço Livre, programa exibido pela TV Câmara NH, no canal 16 da Claro/NET, e também no YouTube da emissora.

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Obesidade infantil afeta 3,1 milhões de crianças menores de 10 anos no Brasil

Obesidade infantil afeta 3,1 milhões de crianças menores de 10 anos no Brasil

por Tatiane Souza — última modificação 04/11/2021 16h00

04/11/2021 - Segundo o Ministério da Saúde, a obesidade afeta 3,1 milhões de crianças menores de 10 anos no Brasil. Outras 6,4 milhões têm sobrepeso. Está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e também pelo Youtube da emissora legislativa, o programa Vitalidade que trouxe importantes esclarecimentos sobre obesidade infantil. A jornalista Tatiane Lopes conversou com o endocrinologista, Dr. Mateus Augusto dos Reis, que também é professor de Medicina da Universidade Feevale.

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Prefeitura reduz projeção orçamentária em apresentação da LOA

Prefeitura reduz projeção orçamentária em apresentação da LOA

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/11/2021 16h59

04/11/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara na última semana sua proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022. O projeto estima receita e especifica despesas dos órgãos da administração direta e indireta, bem como do Legislativo. A peça prevê valores totais para o próximo ano de R$ 1.340.251.598,38. O montante é 3,42% menor que o aprovado em setembro durante a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). De qualquer forma, a receita estimada supera em 1,51% a arrecadação prevista para 2021.

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Jovem esportista destaca importância do Breaking - nova modalidade olímpica para 2024

Jovem esportista destaca importância do Breaking - nova modalidade olímpica para 2024

por Tatiane Souza — última modificação 03/11/2021 19h32

03/11/2021 – O vereador Enio Brizola (PT), por meio do Pedido e Indicação de Providência nº 3830/2021, sugeriu na sessão desta quarta-feira, 3, ao Executivo, um estudo para a implantação de um centro de treinamento e convivência de breaking no Município. O parlamentar cedeu seu lugar na tribuna, com a aprovação de todos os vereadores, ao Bily Ânderson. O jovem destacou que é o único esportista em Novo Hamburgo credenciado no Conselho Nacional de Dança Desportiva (CNDD). Ele reforçou a solicitação de Brizola tendo em vista que o breakdance passará a integrar as modalidades Olímpicas para Paris em 2024.

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Câmara presta homenagem aos 45 anos da escola de natação Golfinho

Câmara presta homenagem aos 45 anos da escola de natação Golfinho

por Tatiane Souza — última modificação 03/11/2021 16h44

03/11/2021 – O Centro de Natação e Reabilitação Golfinho comemorou 45 anos de atividades no dia 8 de outubro. Fruto do sonho do nadador e educador físico Elio Becker, a academia contabiliza mais de 20 mil alunos atendidos ao longo de sua história. Para não deixar a data passar em branco, a Câmara de Novo Hamburgo reservou o início da sessão plenária desta quarta-feira, 3, para uma homenagem ao aniversário da escola. A iniciativa foi do vereador Gustavo Finck (PP).

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Praça em frente ao Cras Primavera deve levar o nome de Edison Delamar Quadros

Praça em frente ao Cras Primavera deve levar o nome de Edison Delamar Quadros

por Tatiane Souza — última modificação 03/11/2021 16h34

03/11/2021 – Uma área com quase 19 mil metros quadrados localizada na rua Marcirio José Pereira, em frente ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Primavera, deve receber em breve o nome de Praça Edison Delamar Quadros. A homenagem faz referência a um hamburguense muito ligado à cena esportiva da cidade. A proposta, assinada pela vereadora Tita (PSDB), foi aprovada por unanimidade em primeiro turno nesta quarta-feira, 3.

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Comissões se mobilizam para recuperação do Monumento ao Imigrante para o bicentenário da chegada dos alemães

Comissões se mobilizam para recuperação do Monumento ao Imigrante para o bicentenário da chegada dos alemães

por Maíra Kiefer — última modificação 03/11/2021 16h10

03/11/2021 – Construído no lote de terra número 1, onde se desenvolveu Novo Hamburgo, o Monumento ao Imigrante teve sua pedra fundamental lançada em 1924 para celebrar os 100 anos da chegada dos alemães ao Brasil. Quase um século depois, o marco hamburguense da imigração carece de cuidados urgentes. Em visita ao local, integrantes da Comissão Especial em Defesa do Patrimônio Histórico e também do colegiado que trata das áreas de Educação e Cultura (Coedu) averiguaram na semana passada as condições da edificação.

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Vereadores aprovam nome de rua em referência ao empresário Alberto Gluck

Vereadores aprovam nome de rua em referência ao empresário Alberto Gluck

por Tatiane Souza — última modificação 03/11/2021 16h18

03/11/2021 – A rua 12 do loteamento Santa Catarina, no bairro Lomba Grande, deve receber em breve o nome do catarinense Alberto Gluck. A sugestão, apresentada pelo vereador Vladi Lourenço (PSDB), foi aprovada por unanimidade em primeiro turno durante a sessão plenária desta quarta-feira, 3. O projeto de lei presta homenagem ao empresário que passou a maior parte de sua vida em Novo Hamburgo. A matéria ainda será submetida a nova votação na próxima segunda, 8, antes de ser enviada ao Executivo para sanção e publicação.

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Comissão de Saúde cobra esclarecimentos sobre tempo de espera nas UPAs

Comissão de Saúde cobra esclarecimentos sobre tempo de espera nas UPAs

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/10/2021 14h41

29/10/2021 – A Comissão de Saúde da Câmara reuniu-se na tarde desta quinta-feira, 28, com a diretora-presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Tânia Terezinha da Silva. O encontro, proposto pelo colegiado, buscou respostas para uma série de relatos de cidadãos mencionando problemas nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Canudos e Centro. As principais reclamações devem-se às horas de espera entre a triagem e a consulta médica. Segundo os parlamentares, os pacientes costumam atribuir a demora a uma suposta falta de profissionais. Tânia afirmou que as equipes médicas estão completas, mas reconheceu a ocorrência de esperas mais longas nos casos classificados como não urgentes.

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Projeto propõe criação de cadastro para adoção de animais

Projeto propõe criação de cadastro para adoção de animais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/11/2021 17h24

29/10/2021 – No intuito de combater o abandono e incentivar a posse responsável, o vereador Cristiano Coller (PTB) protocolou projeto de lei que institui em Novo Hamburgo um cadastro para a doação e adoção de animais. O instrumento seria disponibilizado no site da Prefeitura. A matéria entrou em tramitação na última segunda-feira, 25, e será discutida pelas comissões permanentes antes da votação em plenário.

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Sessão solene comemora os 25 anos do CTG Essência da Tradição

Sessão solene comemora os 25 anos do CTG Essência da Tradição

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/10/2021 21h30

28/10/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo se reuniu em sessão solene na noite desta quinta-feira, 28, para celebrar o 25º aniversário do CTG Essência da Tradição. A cerimônia, proposta pelo vereador Enio Brizola (PT) e acolhida pelos demais parlamentares, destacou o trabalho sociocultural desempenhado pela entidade ao longo de sua história. O evento foi realizado no Plenário do Legislativo e teve transmissão ao vivo pela TV Câmara. O CTG, com sede no bairro Canudos, completou seu primeiro quarto de século no último dia 18.

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Escola do Legislativo completa sete anos com ações que envolveram mais de 10 mil pessoas

Escola do Legislativo completa sete anos com ações que envolveram mais de 10 mil pessoas

por Tatiane Souza — última modificação 04/11/2021 14h55

28/10/2021 – A Escola do Legislativo completou sete anos de sua criação nesta quarta-feira, 27 de outubro. Durante esse período, foram realizadas mais de 130 atividades presenciais e virtuais que envolveram mais de 10 mil participantes. O ano de 2021 foi marcado pela expansão do trabalho, quando a Escola voltou-se à educação à distância (EAD). Durante a sessão plenária, o presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), parabenizou todos os envolvidos nas atividades da Escola pelos anos de grande valia para o Legislativo e para a cidade.

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 TV Câmara – Livros da premiação Leopoldo Petry são entregues às escolas participantes

TV Câmara – Livros da premiação Leopoldo Petry são entregues às escolas participantes

por Tatiane Souza — última modificação 29/10/2021 13h33

28/10/2021 – Com o título "O que você faria para melhorar a nossa cidade?", o livro resultado da primeira edição do Prêmio Leopoldo Petry de Literatura, promovido pela Câmara de Novo Hamburgo, por meio da Escola do Legislativo, foi entregue a algumas instituições de ensino. A reportagem que ilustra essa entrega simbólica já está no ar pela TV Câmara NH, canal 16 da Claro/Net, e também pelo YouTube da emissora.

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Câmara recebe visita do deputado estadual Pedro Pereira

Câmara recebe visita do deputado estadual Pedro Pereira

por Jaime Freitas — última modificação 27/10/2021 20h14

27/10/2021 – Na tarde desta quarta-feira, 27, a Câmara de Novo Hamburgo recebeu a visita do Deputado Estadual Pedro Pereira (PSDB). Ele participou da sessão plenária por meio de requerimento verbal do colega de partido, o vereador Vladi Lourenço.

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Câmara homenageia os 35 anos de fundação da Empresa CIGAM

Câmara homenageia os 35 anos de fundação da Empresa CIGAM

por Jaime Freitas — última modificação 27/10/2021 20h27

27/10/2021 – Parte do Expediente da Sessão Ordinária desta quarta-feira, 27, foi para homenagear os 35 anos de Fundação da Empresa CIGAM Software de Gestão. O Requerimento 1465/2021 é de autoria do vereador Enio Brizola (PT). O CEO da CIGAM, Robinson Klein, recebeu a homenagem em nome da empresa.

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Secretário de Desenvolvimento Social e especialistas falam sobre projeto de acesso ao trabalho

Secretário de Desenvolvimento Social e especialistas falam sobre projeto de acesso ao trabalho

por Jaime Freitas — última modificação 29/10/2021 14h05

27/10/2021 – Atendendo aos Requerimentos nº 1.637/2021 e nº 1.654/2021, de autoria do vereador Ito Luciano (PTB), o secretário de Desenvolvimento Social, Eliton Ávila, a diretora-técnica do Centro Especializado em Reabilitação (CER), Priscila da Silva, e a assistente social Camila de Oliveira, coordenadora do projeto Acessuas Trabalho, estiveram presentes na sessão plenária desta quarta-feira, 27, para falarem sobre o Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho).

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Praça próxima à Padaria Brasil levará o nome da fundadora do estabelecimento

Praça próxima à Padaria Brasil levará o nome da fundadora do estabelecimento

por Jaime Freitas — última modificação 27/10/2021 16h39

27/10/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 27, em votação final, projeto de lei que atribui o nome da empresária Aceli Kolling Furlan a uma praça no bairro Rio Branco. Fundadora da Padaria e Confeitaria Brasil ao lado do marido, Aceli faleceu em abril do ano passado após perder a luta contra o câncer. O espaço público que levará seu nome fica localizado na rua José de Alencar, ao lado do número 461, próximo ao empreendimento no qual atuou por mais de meio século. A proposta, assinada pelo vereador Raizer Ferreira (PSDB), será enviada para sanção da prefeita Fátima Daudt.

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Vereadores aprovam programa de fomento ao esporte com investimento privado

Vereadores aprovam programa de fomento ao esporte com investimento privado

por Jaime Freitas — última modificação 27/10/2021 16h36

27/10/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 27, em segundo turno, projeto de lei que cria um novo modelo de parceria entre Executivo e iniciativa privada. O programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, proposto pelo vereador Fernando Lourenço (PDT), oportuniza a doação de materiais, patrocínio de eventos e realização de melhorias em equipamentos públicos. Em troca, a empresa recebe o direito de expor sua marca.

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Projeto que cria o Programa Bolsa Atleta volta a tramitar com nova numeração

Projeto que cria o Programa Bolsa Atleta volta a tramitar com nova numeração

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/10/2021 11h58

27/10/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) reapresentou na última semana projeto de lei que institui o Programa Bolsa Atleta em Novo Hamburgo. A matéria havia sido proposta inicialmente em janeiro. No mês seguinte, o parlamentar protocolou substitutivo, reformando sua redação. O novo texto avançou pelas comissões e chegou a ir a votação em junho, sendo rejeitado em primeiro turno. Antes da segunda votação, Finck comunicou a retirada do projeto, que agora volta a tramitar praticamente sem alterações. Com nova numeração, a matéria deverá percorrer novamente todas as etapas até sua apreciação em plenário.

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Câmara homenageia aniversário do CTG Essência da Tradição nesta quinta-feira

Câmara homenageia aniversário do CTG Essência da Tradição nesta quinta-feira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/10/2021 14h41

26/10/2021 – O CTG Essência da Tradição, entidade cultural com sede no bairro Canudos, comemorou 25 anos de sua fundação no dia 18 de outubro. Para celebrar a data, a Câmara de Novo Hamburgo realizará sessão solene na noite desta quinta-feira, 28. A homenagem, proposta pelo vereador Enio Brizola (PT) e aprovada pelos demais parlamentares, ocorrerá no Plenário do Legislativo a partir das 19h.

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Especialista em saúde da criança explica por que os números de sífilis congênita cresceram no Brasil

Especialista em saúde da criança explica por que os números de sífilis congênita cresceram no Brasil

por Tatiane Souza — última modificação 26/10/2021 17h16

26/10/2021 – A campanha #OutubroVerde – mês dedicado à conscientização da sífilis congênita – é o assunto do Vitalidade que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e também no Youtube da emissora Legislativa. O médico pediatra e neonatologista Davi de Paula, doutor em saúde da criança, explicou os motivos que levaram o crescimento tanto da sífilis quanto da sífilis congênita em todo o Brasil, principalmente durante a pandemia.

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Projeto de lei defende a criação de grêmios estudantis em escolas públicas e privadas

Projeto de lei defende a criação de grêmios estudantis em escolas públicas e privadas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/10/2021 14h40

26/10/2021 – O vereador Enio Brizola (PT) protocolou na última semana projeto de lei que assegura a criação e atuação de grêmios estudantis em escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio da cidade. Os estabelecimentos educacionais deverão estimular a organização das entidades representativas dos alunos e assegurar espaço físico para a instalação de suas atividades. A matéria foi lida durante a sessão plenária desta segunda-feira, 25, e será submetida à análise das comissões parlamentares.

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Novo Hamburgo Sem Fome impulsiona doações no Município e atende mais de 7 mil pessoas

Novo Hamburgo Sem Fome impulsiona doações no Município e atende mais de 7 mil pessoas

por Maíra Kiefer — última modificação 26/10/2021 14h56

25/10/2021 – No início de maio, a Câmara lançou a campanha Novo Hamburgo Sem Fome. A ação consistia na aquisição de cestas básicas a partir de doações de pessoas físicas e jurídicas e do aproveitamento de recursos orçamentários do Legislativo. Em parceria com a Prefeitura e o Banco de Alimentos da Região do Calçado (Barc), a iniciativa garantiu a entrega de 2.339 kits de alimentos a 26 entidades socioassistenciais, responsáveis pelo repasse a famílias em situação de vulnerabilidade nutricional. Ao todo, estima-se que a campanha tenha beneficiado 7.484 mil pessoas a partir de um investimento de R$ 176.968,74.

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Moção enaltece professora da IENH citada em ranking de pesquisadores influentes

Moção enaltece professora da IENH citada em ranking de pesquisadores influentes

por Maíra Kiefer — última modificação 25/10/2021 21h16

25/10/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 25, moção de aplauso à professora Jeane Lessinger Borges, membro do corpo docente da graduação de Psicologia da Faculdade IENH. A educadora integra o ranking AD Scientific Index 2021, que analisou o desempenho acadêmico e o valor agregado da produção científica de pesquisadores do mundo tudo. Jeane acumula 440 citações em artigos publicados nas áreas de violência, violência no namoro e estresse pós-traumático. Apenas nos últimos cinco anos, foram 231 menções.

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Praça no bairro Rio Branco deve levar o nome da fundadora da Padaria Brasil

Praça no bairro Rio Branco deve levar o nome da fundadora da Padaria Brasil

por Maíra Kiefer — última modificação 26/10/2021 15h11

25/10/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 25, em primeira votação, projeto de lei que atribui o nome da empresária Aceli Kolling Furlan a uma praça no bairro Rio Branco. Fundadora da Padaria e Confeitaria Brasil ao lado do marido, Aceli faleceu em abril do ano passado após perder a luta contra o câncer. O espaço público que deve levar seu nome fica localizado na rua José de Alencar, ao lado do número 461, próximo ao empreendimento no qual atuou por mais de meio século. A proposta é do vereador Raizer Ferreira (PSDB).

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Vereadores aprovam criação da Empresa Amiga do Esporte e do Lazer

Vereadores aprovam criação da Empresa Amiga do Esporte e do Lazer

por Maíra Kiefer — última modificação 26/10/2021 15h20

25/10/2021 – Em 2013, a Prefeitura de Novo Hamburgo instituiu o Proesporte, programa de fomento ao desporto parcialmente financiado a partir da concessão de incentivos fiscais. Nesta segunda-feira, 25, a Câmara aprovou um novo modelo de parceria entre Executivo e iniciativa privada sem onerar os cofres municipais. O programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, proposto pelo Projeto de Lei nº 64/2021, oportuniza a doação de materiais, patrocínio de eventos e realização de melhorias em equipamentos públicos. Em troca, a empresa recebe o direito de expor sua marca. A matéria é de autoria do vereador Fernando Lourenço (PDT).

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Câmara aprova possibilidade de pagamento em dinheiro por remoção de árvores

Câmara aprova possibilidade de pagamento em dinheiro por remoção de árvores

por Maíra Kiefer — última modificação 25/10/2021 21h06

25/10/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 25, projeto de lei do Executivo que estabelece novas normas de compensação ambiental para casos de corte ou remoção de vegetação. Em regra, cada árvore retirada demanda o plantio de determinado número de espécies nativas. No entanto, uma das alternativas aprovadas prevê a conversão de parte da obrigação em contribuição pecuniária para o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente. Com a decisão em segundo turno, a matéria retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.

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Trajetórias de servidores que se aposentaram recebem reconhecimento com aprovação de votos de congratulações

Trajetórias de servidores que se aposentaram recebem reconhecimento com aprovação de votos de congratulações

por Maíra Kiefer — última modificação 26/10/2021 15h23

25/10/2021 – As aposentadorias de dois servidores de carreira do Município de Novo Hamburgo receberam atenção especial na sessão plenária desta segunda, 25. Por meio dos requerimentos nº 1662, de autoria de Fernando Lourenço (PDT), e nº 1667, de Enio Brizola (PT) e Felipe Kuhn Braun (PP), os funcionários Luiz dos Santos e Paulo Loreno Rodrigues da Rosa tiveram suas trajetórias profissionais no serviço público reconhecidas em votos de congratulações aprovados por todos os vereadores. A deferência aos trabalhadores ocorre na semana que compreende o Dia do Servidor, data celebrada nacionalmente em 28 de outubro.

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Projeto de lei garante às gestantes o direito ao acompanhamento de doula

Projeto de lei garante às gestantes o direito ao acompanhamento de doula

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/10/2021 16h49

25/10/2021 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), apresentou projeto de lei na última semana que obriga maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares públicos e privados da cidade a aceitarem a presença de doulas sempre que solicitado pela gestante. O direito ao acompanhamento é válido durante o período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. O vereador argumenta que a atuação da profissional é reconhecida e estimulada pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

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 Procuradoria da Mulher reforça orientações de ajuda a vítimas em atividades no Município

Procuradoria da Mulher reforça orientações de ajuda a vítimas em atividades no Município

por Maíra Kiefer — última modificação 22/10/2021 15h14

22/10/2021 – Neste mês, a Procuradoria Especial da Mulher e a Rede Integrada Laço Lilás intensificaram as ações de conscientização sobre os caminhos de auxílio para as vítimas de agressões, de assédio e de condutas que provoquem danos emocionais e diminuição da autoestima. O Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, celebrado em 10 de outubro, é um alerta para esses tipos de situação. A preocupação com dados que indicam uma redução das denúncias no período da pandemia somada à flexibilização dos protocolos de atividades com público, autorizada pelo governo estadual, levaram as voluntárias e órgãos competentes às ruas para orientar a comunidade sobre as possibilidades de socorro.

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Projeto defende reserva de vagas para mulheres vítimas de violência em empresas contratadas pelo Município

Projeto defende reserva de vagas para mulheres vítimas de violência em empresas contratadas pelo Município

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/10/2021 11h54

22/10/2021 – O Projeto de Lei nº 86/2021, apresentado esta semana pelo vereador Ito Luciano (PTB), determina que os prestadores de serviços contratados pelo Município reservem 5% de suas vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A cláusula deverá constar em contratos e editais de licitação. O parlamentar defende a proposta como uma contribuição efetiva para a inserção dessas cidadãs no mercado de trabalho. O texto ainda passará pela análise das comissões permanentes antes da votação em plenário.

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Projeto de lei propõe semáforos em amarelo piscante das 23h às 5h

Projeto de lei propõe semáforos em amarelo piscante das 23h às 5h

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/10/2021 15h30

21/10/2021 – Entrou em tramitação esta semana projeto de lei assinado pelo vereador Sergio Hanich (MDB) que busca minimizar riscos à segurança dos condutores durante a madrugada. A proposta estabelece que os semáforos da cidade operem em sistema de alerta, com o sinal amarelo em modo intermitente, das 23h às 5h. Exceção seria feita a cruzamentos cujo fluxo de veículos e pedestres justifique o funcionamento padrão. Nesses casos, deverá haver decisão fundamentada da autoridade de trânsito.

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TV Câmara – Terapeuta destaca a importância da arteterapia e da psicologia positiva em nossas vidas

TV Câmara – Terapeuta destaca a importância da arteterapia e da psicologia positiva em nossas vidas

por Tatiane Souza — última modificação 21/10/2021 13h03

21/10/2021 – Como você costuma expressar seus sentimentos e emoções? Arteterapia, fototerapia, retratoterapia e psicologia positiva são os assuntos do Vitalidade que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e também pelo YouTube da emissora legislativa. Para entender como essas práticas podem ser utilizadas para promover o bem-estar emocional e psicológico, a apresentadora Tatiane Lopes entrevistou a terapeuta Isa Reichert.

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DTG Camboatá recebe homenagem da Câmara pelos 35 anos de fundação

DTG Camboatá recebe homenagem da Câmara pelos 35 anos de fundação

por Tatiane Souza — última modificação 20/10/2021 19h57

20/10/2021 – De iniciativa do vereador Cristiano Coller (PTB) e aprovado por todos os parlamentares, por meio do Requerimento nº 1.372/2021, o Legislativo hamburguense prestou homenagem aos 35 anos do Departamento de Tradições Gaúchas (DTG) Camboatá, fundado em 2 de outubro de 1986. O reconhecimento foi realizado na sessão desta quarta-feira, 20.

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Moção pede que Polícia Civil revise pontuação de inquéritos sobre delitos contra animais

Moção pede que Polícia Civil revise pontuação de inquéritos sobre delitos contra animais

por Tatiane Souza — última modificação 20/10/2021 17h24

20/10/2021 – No ano passado, o Congresso Nacional aprovou lei federal que estabeleceu a aplicação de multa, proibição da guarda e reclusão de dois a cinco anos às pessoas que abusam, maltratam, ferem ou mutilam cães e gatos. Apesar do agravamento da pena, os vereadores Cristiano Coller (PTB) e Darlan Oliveira (PDT) foram informados de que a Polícia Civil ainda não atualizou a pontuação atribuída aos respectivos inquéritos dentro do Qualificar, programa de valorização profissional mantido pela corporação. Esta semana, os parlamentares apresentaram moção pedindo a revisão da pontuação. Eles temem que o atraso na atualização desestimule o enfrentamento dos delitos. O documento foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 20.

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Projeto aprovado permite compensação pecuniária para remoção de árvores

Projeto aprovado permite compensação pecuniária para remoção de árvores

por Tatiane Souza — última modificação 20/10/2021 17h32

20/10/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 20, em primeiro turno, projeto de lei do Executivo que estabelece novas normas de compensação ambiental para casos de corte ou remoção de vegetação. Em regra, cada árvore retirada demanda o plantio de determinado número de espécies nativas. No entanto, uma das alternativas propostas pela Prefeitura prevê a conversão de parte da obrigação em contribuição pecuniária para o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente. Apesar da aprovação unânime, a matéria será novamente analisada na sessão da próxima segunda, dia 25.

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Aprovação em segundo turno assegura auxílio emergencial a 50 profissionais do esporte

Aprovação em segundo turno assegura auxílio emergencial a 50 profissionais do esporte

por Tatiane Souza — última modificação 20/10/2021 17h36

20/10/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 20, em segunda votação, projeto de lei do Executivo que ratifica abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento municipal no valor de R$ 40 mil. O recurso será utilizado para a concessão de auxílio emergencial a 50 profissionais de educação física. Três quartos do montante têm origem em repasse do Governo do Estado. O restante será aportado como contrapartida pelo próprio Município. A matéria retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.

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Aval do Legislativo permite alienação de cinco imóveis

Aval do Legislativo permite alienação de cinco imóveis

por Tatiane Souza — última modificação 20/10/2021 17h59

20/10/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 20, em votação final, projeto de lei do Executivo que propõe a desafetação de cinco imóveis do Município. A alteração da condição dos bens públicos para dominicais autoriza a Prefeitura a promover sua alienação. Os imóveis estão localizados nos bairros Canudos, Centro, Operário e Rondônia e somam área superior a 10,7 mil metros quadrados. A proposta retorna agora ao Executivo para sanção e publicação.

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Estudante apresenta projeto Apitando contra a Violência

Estudante apresenta projeto Apitando contra a Violência

por Tatiane Souza — última modificação 21/10/2021 15h54

20/10/2021 – A aluna Sofia Tatsch, do Colégio Luterano Arthur Konrath, de Estância Velha, participou da sessão plenária desta quarta-feira, 20, para apresentar o projeto Apitando contra a Violência, voltando ao combate das agressões contra as mulheres. Vencedora da Mostra Clak 2021, a jovem representará sua escola na Mostratec Júnior deste ano, que ocorrerá de forma online dos dias 26 a 28 de outubro. A iniciativa foi do vereador Felipe Kuhn Braun (PP), por meio do Requerimento nº 1.634/2021.

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Comissão retoma contato com Executivo e trata da mediação do Judiciário no caso de lote na rua Minuano

Comissão retoma contato com Executivo e trata da mediação do Judiciário no caso de lote na rua Minuano

por Maíra Kiefer — última modificação 19/10/2021 20h17

19/10/2021 – Daqui um mês uma reunião promovida no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) deve buscar uma alternativa de mediação para o caso dos moradores da rua Minuano que vivem em lote em litígio. O encontro marcado para o dia 18 de novembro reunirá o arrematante do terreno ou alguém que o represente, a Procuradoria do Município e o advogado Marcos Aurélio Schuck, que acompanha a situação das 20 famílias que vivem no local.

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Cidadão manifesta contrariedade a mudanças no Conselho Nacional do Ministério Público

Cidadão manifesta contrariedade a mudanças no Conselho Nacional do Ministério Público

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/10/2021 00h13

18/10/2021 – O cidadão Cláudio Martins utilizou a tribuna durante a sessão plenária desta segunda-feira, 18, para tratar de assuntos gerais referentes ao país. Durante sua fala, o morador de Novo Hamburgo criticou a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5/2021, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A matéria aumenta o número de indicações do Congresso Nacional de dois para cinco integrantes.

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Vereadores prestam homenagem ao servidor aposentado Celso Juares de Oliveira

Vereadores prestam homenagem ao servidor aposentado Celso Juares de Oliveira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/10/2021 17h27

18/10/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 18, voto de congratulações ao servidor público Celso Juares de Oliveira. O requerimento, assinado pelo vereador Cristiano Coller (PTB), destaca a aposentadoria do funcionário após 30 anos de serviços prestados à Prefeitura. Durante a sessão, parlamentares teceram elogios ao homenageado e descreveram como exemplar sua trajetória profissional.

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Moção critica veto presidencial à distribuição de absorventes em escolas públicas

Moção critica veto presidencial à distribuição de absorventes em escolas públicas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/10/2021 21h02

18/10/2021 – No último dia 8, a Câmara de Novo Hamburgo promoveu solenidade para a entrega das primeiras unidades de absorventes destinadas a estudantes de baixa renda da rede municipal. A ação é resultado da aprovação da Lei nº 3.306/2021, proposta pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB) e sancionada pela prefeita Fátima Daudt em junho. A medida, defendida como um suporte ao direito das mulheres à higiene menstrual, esteve muito perto de ser ampliada para as escolas públicas de todo o país. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar iniciativa aprovada pelo Congresso Nacional. A atitude provocou protestos de diversos segmentos da sociedade. Nesta segunda-feira, 18, a Câmara deu coro às críticas ao aprovar moção de repúdio ao veto. O texto, elaborado por Enio Brizola (PT), obteve o apoio de todos os parlamentares.

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Câmara manifesta repúdio a ato de racismo em fila da vacinação contra a Covid

Câmara manifesta repúdio a ato de racismo em fila da vacinação contra a Covid

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/10/2021 20h53

18/10/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 18, moção de repúdio elaborada pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB) a ato de racismo envolvendo um idoso de 74 anos contra uma estagiária da Prefeitura durante o drive-thru de vacinação contra a Covid-19, na Fenac. O caso aconteceu no último dia 6. A vítima registrou ocorrência de injúria racial junto à Polícia Civil.

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Câmara aprova crédito adicional que garante auxílio emergencial a 50 profissionais de educação física

Câmara aprova crédito adicional que garante auxílio emergencial a 50 profissionais de educação física

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/10/2021 20h50

18/10/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 18, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que ratifica abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento do Município no valor de R$ 40 mil. O recurso será utilizado para a concessão de auxílio emergencial a 50 profissionais de educação física. Três quartos do montante têm origem em repasse do Governo do Estado. O restante será aportado como contrapartida pelo próprio Município. A matéria deve retornar à pauta nesta quarta, 20, para votação final.

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Projeto aprovado autoriza alienação de cinco imóveis do Município

Projeto aprovado autoriza alienação de cinco imóveis do Município

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/10/2021 20h46

18/10/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 18, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que propõe a desafetação de cinco imóveis do Município. A alteração da condição dos bens públicos para dominicais permite à Prefeitura promover sua alienação. Os imóveis estão localizados nos bairros Canudos, Centro, Operário e Rondônia e somam área superior a 10,7 mil metros quadrados. A proposta deve ser novamente discutida na sessão desta quarta, 20.

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Vereadores aprovam nova regulamentação para a remoção de veículos abandonados

Vereadores aprovam nova regulamentação para a remoção de veículos abandonados

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/10/2021 20h41

18/10/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 18, proposta assinada pelo vereador Sergio Hanich (MDB) que revisa e atualiza a regulamentação municipal sobre remoção de veículos abandonados em logradouros públicos. Com a decisão em votação final, o projeto segue agora para a análise do Executivo. Caso a prefeita Fátima Daudt opte por sancionar a matéria, a lei atual será revogada e a nova norma será transformada em artigo do Código de Posturas.

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Executivo propõe reestruturação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer

Executivo propõe reestruturação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer

por Maíra Kiefer — última modificação 15/10/2021 19h27

15/10/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no início do mês projeto de lei que promove uma reorganização completa no Fundo Municipal de Esporte e Lazer, revogando sua lei de criação e instituindo nova norma. As modificações atingem até mesmo o nome do instrumento contábil, que passa a se chamar Fundo Municipal do Desporto, do Paradesporto, do Surdodesporto e do Lazer (Fundesporto). Nesta quarta-feira, 13, o texto recebeu a aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). A matéria ainda será avaliada por outros dois colegiados antes da votação em plenário.

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Live na TV Câmara abordará história e políticas educacionais em Novo Hamburgo

Live na TV Câmara abordará história e políticas educacionais em Novo Hamburgo

por Daniele Silva — última modificação 18/10/2021 14h12

15/10/2021 – No mês em que se comemora o Dia dos Professores, 15 de outubro, o projeto Cidade (In)visível: cultura, patrimônio e identidade retorna nesta terça, dia 19, para debater a história e as políticas educacionais no município. Do aipim ao computador: passado, presente e futuro da Educação em Novo Hamburgo será o tema do próximo encontro, que terá a participação de Kurt Joaquim Luft, secretário municipal de Educação de 2001 a 2004; Joice Lamb, laureada com o prêmio Educadora Nota 10 em 2019; e do Dr. José Edimar de Souza, professor da Universidade de Caxias do Sul. O bate-papo será transmitido ao vivo, às 19h, pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net e no YouTube da emissora legislativa.

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Câmara homenageia 31 empresas na primeira edição da Honraria Júlio Redecker

Câmara homenageia 31 empresas na primeira edição da Honraria Júlio Redecker

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/10/2021 23h16

14/10/2021 – O Plenário da Câmara de Novo Hamburgo reuniu na noite desta quinta-feira, 14, algumas das principais mentes empreendedoras da cidade. O motivo do encontro foi a realização da primeira sessão solene de entrega da Honraria Empresarial Júlio Redecker. Instituída pelo Legislativo há pouco menos de um mês, a premiação reconheceu em sua edição inaugural 31 pessoas jurídicas que contribuem para o desenvolvimento econômico e empresarial do município.

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TV Câmara: Médico alerta que hipertensão, diabetes e depressão são fatores de risco para o Alzheimer

TV Câmara: Médico alerta que hipertensão, diabetes e depressão são fatores de risco para o Alzheimer

por Tatiane Souza — última modificação 14/10/2021 14h44

14/10/2021 - Pesquisadores das Universidades Federais de Pelotas, do Rio Grande do Sul e da Universidade de Queensland, na Austrália, em artigo publicado este ano pela Revista Brasileira de Epidemiologia, revelam um preocupante crescimento no número de casos e taxa de mortalidade atribuídos às demências no Brasil. O médico Leandro Minozzo participou do Vitalidade que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo YouTube da emissora legislativa, para trazer mais esclarecimentos sobre o tema e falar sobre como os tratamentos avançaram nos últimos anos.

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Câmara homenageia os dez anos do início da operação da coleta seletiva na cidade

Câmara homenageia os dez anos do início da operação da coleta seletiva na cidade

por Jaime Freitas — última modificação 18/10/2021 16h44

13/10/2021 – O serviço de coleta seletiva do município foi homenageado nesta quarta-feira, 13, pela passagem de sua primeira década de existência. Enio Brizola (PT), autor do Requerimento nº 1.464/2021, contou brevemente a história do início da política pública criada para resolver um conflito na relação entre empresários, moradores e catadores. Convidados pelo proponente, o secretário municipal de Meio Ambiente, Ráfaga Fontoura, e a diretora de Limpeza Urbana da Prefeitura, Cristiane Hermann, acompanharam a homenagem.

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Projeto aprovado atualiza lei que proíbe abandono de veículos em vias públicas

Projeto aprovado atualiza lei que proíbe abandono de veículos em vias públicas

por Jaime Freitas — última modificação 13/10/2021 18h32

13/10/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 13, em primeira votação, proposta apresentada pelo vereador Sergio Hanich (MDB) que revisa e atualiza a regulamentação municipal sobre remoção de veículos abandonados em logradouros públicos. Apesar da aprovação unânime, a matéria será novamente analisada na próxima sessão, marcada para o dia 18. Caso mantida a decisão e posteriormente sancionada pela prefeita, a lei atual será revogada e a nova norma será transformada em artigo do Código de Posturas.

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Novo Hamburgo aprova teto de contribuição para novos servidores e cria previdência complementar

Novo Hamburgo aprova teto de contribuição para novos servidores e cria previdência complementar

por Jaime Freitas — última modificação 13/10/2021 16h34

13/10/2021 – Em votação dividida, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 13, em decisão final, dois projetos de lei do Executivo que criam o Regime de Previdência Complementar (RPC). De acordo com as propostas, funcionários dos quadros efetivos do Município que ingressarem no serviço público a partir do dia 12 de novembro terão suas contribuições previdenciárias ao Ipasem limitadas ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), hoje estabelecido em R$ 6.433,57. O mesmo limite também será aplicado, por consequência, ao pagamento de suas aposentadorias e pensões. Para os casos em que a remuneração mensal exceder o valor máximo, será disponibilizada a adesão ao RPC. A norma não atingirá os servidores já ativos.

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Primeira edição da Honraria Empresarial Júlio Redecker ocorre no dia 14

Primeira edição da Honraria Empresarial Júlio Redecker ocorre no dia 14

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/10/2021 15h37

08/10/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo instituiu este ano uma premiação para empresas que prestam relevantes serviços para o desenvolvimento econômico da cidade. A Honraria Empresarial Júlio Redecker foi idealizada pelo vereador Gustavo Finck (PP) e terá sua primeira edição na próxima quinta-feira, 14. Em sessão solene, o Legislativo outorgará a distinção a 31 pessoas jurídicas. A cerimônia tem início previsto para as 19h e terá transmissão ao vivo da TV Câmara pelo canal 16 da Claro/Net e pelo YouTube da emissora.

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Projeto regulamenta retirada e destinação de produtos apreendidos pela Prefeitura

Projeto regulamenta retirada e destinação de produtos apreendidos pela Prefeitura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/10/2021 15h24

08/10/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara esta semana projeto de lei complementar que altera o regramento sobre casos de apreensão de produtos e mercadorias descritos no Código de Posturas do Município. O texto mantém a determinação de que os itens recolhidos possam ser retirados pelos proprietários dentro de dez dias úteis. No entanto, isso só ocorrerá mediante comprovação da propriedade e o pagamento da penalidade correspondente. Além disso, a matéria também modifica as formas de destinação dos itens que não forem reclamados até o fim do prazo estabelecido. Uma das alternativas criadas é o encaminhamento a organizações da sociedade civil.

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Novo Hamburgo inicia distribuição de absorventes a estudantes da rede municipal

Novo Hamburgo inicia distribuição de absorventes a estudantes da rede municipal

por Daniele Silva — última modificação 09/10/2021 11h21

09/10/2021 – Após a sanção da Lei Municipal nº 3.306/2021, Novo Hamburgo dá um importante passo para efetivação do direito à higiene menstrual. Na manhã desta sexta-feira, dia 8, a Câmara promoveu solenidade para entrega das primeiras unidades de absorventes destinadas a estudantes de baixa renda da rede municipal de ensino, conforme prevê a legislação, oriunda de projeto apresentado pelo presidente da Casa, Raizer Ferreira (PSDB), e aprovado por todos os vereadores hamburguenses. O ato, que contou com a participação de representantes de 45 escolas, ocorreu um dia após o veto presidencial à proposta que contemplava a ação em âmbito federal.

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Câmara de Novo Hamburgo presta homenagem aos 45 anos da Asbem

Câmara de Novo Hamburgo presta homenagem aos 45 anos da Asbem

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/10/2021 20h41

07/10/2021 – A Associação do Bem Estar da Criança e do Adolescente (Asbem) completou 45 anos de atividade nesta quinta-feira, 7. Para comemorar a data, a Câmara de Novo Hamburgo organizou à noite uma sessão solene. Proposta pelo vereador Gustavo Finck (PP), a cerimônia destacou o trabalho socioeducativo e de formação profissional desenvolvido pela associação. Essa foi a primeira sessão solene em homenagem a entidades do município após quase dois anos.

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Projeto propõe criação de Dia Municipal da Preservação do Patrimônio Histórico

Projeto propõe criação de Dia Municipal da Preservação do Patrimônio Histórico

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/10/2021 13h56

07/10/2021 – O vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou na última semana projeto de lei que cria o Dia Municipal da Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Novo Hamburgo. A matéria foi lida durante a sessão de segunda-feira, 4, e será submetida à discussão de duas comissões parlamentares. A proposta busca valorizar e estimular ações para a difusão de temas relacionados à memória, produção artística e herança arquitetônica da cidade. Caso aprovada, a data será celebrada no dia 8 de outubro, em referência ao aniversário de nascimento do artista plástico Ernesto Frederico Scheffel.

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Presidente da Amucors faz esclarecimentos sobre a Fibrose Cística

Presidente da Amucors faz esclarecimentos sobre a Fibrose Cística

por Tatiane Souza — última modificação 06/10/2021 17h25

06/0/2021 – A presidente da Associação de Apoio a Portadores de Mucoviscidose do Rio Grande do Sul (Amucors), Elisabeth Backes, usou a tribuna popular na sessão desta quarta-feira, 6, para falar sobre o Setembro Roxo, campanha de conscientização sobre a fibrose cística. A Câmara de Novo Hamburgo, cumprindo a Resolução que instaurou o Calendário Pró-Saúde, iluminou o Palácio 5 de Abril de Roxo e também realizou outras atividades de conscientização sobre o tema, como um programa para a TV Câmara NH.

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Câmara aprova em primeiro turno previdência complementar para novos servidores

Câmara aprova em primeiro turno previdência complementar para novos servidores

por Tatiane Souza — última modificação 06/10/2021 19h22

06/10/2021 – Com 5 votos contrários, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 6, em primeira votação, projetos de lei do Executivo que criam o Regime de Previdência Complementar (RPC). De acordo com as propostas, funcionários dos quadros efetivos do Município que ingressarem no serviço público a partir do dia 12 de novembro terão suas contribuições previdenciárias ao Ipasem limitadas ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), hoje estabelecido em R$ 6.433,57. O mesmo limite também será aplicado, por consequência, ao pagamento de suas aposentadorias e pensões. Para os casos em que a remuneração mensal exceder o valor máximo, será disponibilizada a adesão ao RPC. A norma não atingirá os servidores já ativos.

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Moção enaltece iniciativa da Calçados Beira Rio de gerar energia a partir de resíduos

Moção enaltece iniciativa da Calçados Beira Rio de gerar energia a partir de resíduos

por Tatiane Souza — última modificação 06/10/2021 17h07

06/10/2021 – A Calçados Beira Rio, empresa com sede junto à ERS-239, no bairro São José, mas com filiais espalhadas por todo o estado, obteve licença da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam) para a construção de um projeto-piloto de geração de energia a partir do aproveitamento de resíduos. A iniciativa suscitou discursos elogiosos durante a sessão da Câmara de Novo Hamburgo nesta quarta-feira, 6. O assunto foi trazido à pauta pela vereadora Tita (PSDB), que elaborou moção de aplauso ao projeto. O documento foi aprovado por unanimidade em plenário e será enviado à direção da empresa. Lourdes Valim (Republicanos) pediu para assinar junto a moção.

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Projeto que amplia transparência sobre emendas parlamentares é remetido ao Executivo

Projeto que amplia transparência sobre emendas parlamentares é remetido ao Executivo

por Tatiane Souza — última modificação 06/10/2021 17h10

06/10/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 6, projeto de lei que obriga a Prefeitura a publicar em seu Portal da Transparência a relação de emendas parlamentares conquistadas pelo Município junto a deputados e senadores. A proposta busca ampliar a fiscalização e o acesso às informações, permitindo maior controle das contas públicas. Com a aprovação em votação final, o texto assinado pelo vice-presidente Gerson Peteffi (MDB) será agora encaminhado à prefeita Fátima Daudt, que poderá transformá-lo em lei ou vetá-lo.

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Artigo: 33 anos da Constituição de 1988

Artigo: 33 anos da Constituição de 1988

por Maíra Kiefer — última modificação 07/10/2021 14h24

Em 05 de outubro de 1988, após histórica sessão solene do Congresso Nacional, marcada por fortes discursos e por momentos de emoção, foi promulgada a Constituição Federal Republicana de 1988, que vigora até os dias de hoje.

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Câmara retoma sessões solenes nesta quinta em comemoração aos 45 anos da Asbem

Câmara retoma sessões solenes nesta quinta em comemoração aos 45 anos da Asbem

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/10/2021 15h05

05/10/2021 – Desde a entrega do título de Cidadã de Novo Hamburgo à empresária Valderez Schmitz, em dezembro de 2019, a Câmara se reuniu em sessão solene apenas para a posse dos atuais vereadores. Os cuidados com a pandemia fizeram com que o Legislativo evitasse a realização desses eventos comemorativos, que costumam atrair dezenas de amigos, familiares e colaboradores. Agora, com a reabertura parcial do plenário para o público, o avanço da vacinação no município e a consolidação dos protocolos sanitários, a Câmara decidiu retomar as solenidades. A primeira homenagem nesse formato ocorrerá nesta quinta-feira, 7, a partir das 19h, em celebração aos 45 anos da Associação do Bem Estar da Criança e do Adolescente (Asbem).

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Câmara volta a manifestar apoio à reestruturação do quadro funcional da Justiça estadual

Câmara volta a manifestar apoio à reestruturação do quadro funcional da Justiça estadual

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/10/2021 20h32

04/10/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 4, moção de apoio ao Projeto de Lei Estadual nº 147/2021. A proposta unifica os quadros de pessoal do Poder Judiciário e institui plano de cargos e carreiras. Autor da moção, o presidente Raizer Ferreira (PSDB) acredita que a modernização da estrutura funcional do Judiciário promoverá um aumento na qualidade, eficiência e produtividade dos serviços prestados aos cidadãos. O documento será encaminhado aos presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza, e do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), desembargador Voltaire de Lima Moraes.

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Legislativo aprova projeto que amplia transparência sobre aplicação de emendas parlamentares

Legislativo aprova projeto que amplia transparência sobre aplicação de emendas parlamentares

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/10/2021 20h16

04/10/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 4, em primeira votação, projeto de lei que obriga a Prefeitura a publicar em seu Portal da Transparência a relação de emendas parlamentares conquistadas pelo Município junto a deputados e senadores. A proposta busca ampliar a fiscalização e o acesso às informações, permitindo maior controle das contas públicas. O texto, assinado pelo vice-presidente Gerson Peteffi (MDB), será novamente analisado pelo Plenário na sessão desta quarta, 6.

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Proposta que permite compensação pecuniária para remoção de árvores deve receber correções

Proposta que permite compensação pecuniária para remoção de árvores deve receber correções

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/10/2021 20h22

04/10/2021 – Os vereadores hamburguenses iniciariam nesta segunda-feira, 4, a votação de projeto de lei do Executivo que estabelece novas normas de compensação ambiental para casos de corte ou remoção de vegetação. No entanto, o líder do Governo na Câmara, Ricardo Ritter (PSDB), solicitou novamente o adiamento da discussão da matéria. Segundo o parlamentar, a Prefeitura deve efetuar correções e apresentar substitutivo dentro de 15 dias. Com a aprovação do pedido de vista, o projeto retornará à pauta apenas no dia 20.

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Vereadores prestam homenagem aos 40 anos da Ótica do Vale

Vereadores prestam homenagem aos 40 anos da Ótica do Vale

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/10/2021 20h07

04/10/2021 – Atendendo a requerimento do vice-presidente Gerson Peteffi (MDB), a Câmara de Novo Hamburgo dedicou parte da sessão plenária desta segunda-feira, 4, para um momento de comemoração e reconhecimento aos 40 anos de atividade da Ótica do Vale. Os parlamentares parabenizaram o estabelecimento, localizado no Centro da cidade, e destacaram a consolidação da marca a partir do bom atendimento prestado aos clientes desde seus primórdios.

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TV Câmara - Rio Grande do Sul é terceiro estado com mais casos de suicídios no Brasil

TV Câmara - Rio Grande do Sul é terceiro estado com mais casos de suicídios no Brasil

por Tatiane Souza — última modificação 04/10/2021 14h58

04/10/2021 - Setembro Amarelo é uma campanha que tem como principal objetivo valorizar a vida e conscientizar sobre o suicídio. No Brasil, em 2020, 12.895 pessoas tiraram a própria vida, com variação de apenas 0,4% em relação a 2019 – os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021. Os estados que apresentaram maior número de mortes foram São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande Sul. Para trazer mais esclarecimentos sobre esses temas, rodeados de tabu, está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e também no Youtube da emissora, o programa Vitalidade com o psicólogo Cristian Oliveira.

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Comitiva mineira visita Novo Hamburgo para saber informações sobre mudanças no Código Tributário

Comitiva mineira visita Novo Hamburgo para saber informações sobre mudanças no Código Tributário

por Maíra Kiefer — última modificação 01/10/2021 20h19

1º/10/2021 – A experiência hamburguense de atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), usada como base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), motivou a visita de comitiva da administração municipal da cidade mineira de Coronel Fabriciano. O grupo formado por nove servidores visitou a Câmara na tarde da última terça, 28, após reuniões realizadas na Prefeitura. Eles foram guiados pelas dependências do Legislativo pelo vereador Darlan Oliveira (PDT) e sua assessoria.

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Propostas de teto de contribuição e previdência complementar para novos servidores serão votadas nos dias 6 e 11

Propostas de teto de contribuição e previdência complementar para novos servidores serão votadas nos dias 6 e 11

por Maíra Kiefer — última modificação 06/10/2021 19h18

1º/10/2021 – Lidas no Expediente da sessão plenária de 16 de setembro, as propostas do Executivo que limitam as contribuições ao Ipasem de novos servidores ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – R$ 6.433,57 – e propõe como alternativa o Regime de Previdência Complementar (RPC) para os casos que excederem esse valor estiveram sob a análise de três comissões permanentes desde a semana passada. Com o aval dos grupos, as proposições devem ingressar na ordem do dia das sessões de 6 e 11 de outubro, respeitando o interstício de cinco reuniões plenárias após o início do trâmite. As datas foram debatidas em encontro de líderes na última segunda, 27, do qual participou a procuradora-geral do Município, Fernanda Luft.

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Seminário diagnostica entraves e aponta avanços na desburocratização de negócios em Novo Hamburgo

Seminário diagnostica entraves e aponta avanços na desburocratização de negócios em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/10/2021 14h53

30/09/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo promoveu seminário na noite desta quinta-feira, 30, para discutir a aplicação da Lei de Liberdade Econômica no município. Em vigor desde 2019, a norma federal estabelece regras de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica. O debate reuniu representantes de diferentes segmentos, que pontuaram os avanços observados na cidade nos últimos anos e identificaram entraves que ainda precisam ser superados. O evento teve transmissão ao vivo pela TV Câmara e pode ser revisto a qualquer momento pelo canal da emissora no YouTube.

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Mulheres vítimas de violência poderão ter prioridade de atendimento em instituições de saúde

Mulheres vítimas de violência poderão ter prioridade de atendimento em instituições de saúde

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/09/2021 14h19

30/09/2021 – A procuradora especial da Mulher da Câmara de Novo Hamburgo, vereadora Tita (PSDB), apresentou projeto de lei esta semana que garante às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar atendimento prioritário nas instituições de saúde públicas e privadas da cidade. O objetivo da proposta é evitar exposições e constrangimentos. O texto deixa claro, contudo, que a medida prevista não se sobrepõe à prioridade destinada a casos de maior urgência. A matéria será analisada pelas comissões permanentes do Legislativo, que avaliarão se a pauta pode ser levada a plenário.

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LDO aprovada nesta quarta estima arrecadação de quase R$ 1,4 bilhão para 2022

LDO aprovada nesta quarta estima arrecadação de quase R$ 1,4 bilhão para 2022

por Tatiane Souza — última modificação 29/09/2021 19h03

29/09/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 29, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. A matéria, elaborada pelo Executivo, descreve riscos e metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. A estimativa de arrecadação para 2022 foi fixada em R$ 1.387.775.412,38. O valor é 5,11% superior ao orçamento aprovado para este ano.

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Câmara promoverá na quinta Seminário da Lei da Liberdade Econômica

Câmara promoverá na quinta Seminário da Lei da Liberdade Econômica

por Maíra Kiefer — última modificação 30/09/2021 14h43

28/09/2021 – Em vigor há dois anos, a Lei Federal da Liberdade Econômica será abordada em seminário promovido pelo legislativo hamburguense nesta quinta-feira, 30, a partir das 19h. Em formato híbrido, com participantes no Plenário e outros de forma remota, a atividade trará debatedores de diferentes esferas – setor público, iniciativa privada e entidades de classe – para tratar da aplicação da norma na região. Desde agosto deste ano, Novo Hamburgo instituiu decreto que normatiza as medidas de desburocratização em âmbito municipal. A transmissão será feita pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube da emissora legislativa, por meio do qual o público poderá enviar questionamentos aos painelistas.

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Câmara de Novo Hamburgo aprova diretrizes orçamentárias para 2022

Câmara de Novo Hamburgo aprova diretrizes orçamentárias para 2022

por Tatiane Souza — última modificação 27/09/2021 19h33

27/09/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 27, em primeira votação, a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. O texto, elaborado pelo Executivo, descreve riscos e metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. A peça serve de base para a posterior elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deverá ser apresentada até 31 de outubro e orientará a aplicação de recursos no próximo exercício. A estimativa de arrecadação para 2022 foi fixada em R$ 1.387.775.412,38. O valor é 5,11% superior ao orçamento aprovado para este ano.

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TV Câmara - Doação de órgãos e transplante são assuntos debatidos pelo programa Vitalidade

TV Câmara - Doação de órgãos e transplante são assuntos debatidos pelo programa Vitalidade

por Tatiane Souza — última modificação 27/09/2021 19h20

27/09/2021 - Segundo a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), 67% dos brasileiros têm interesse de doar seus órgãos, mas apenas a metade já avisou a sua família. O médico cirurgião Júlio de Oliveira Espinel participou do Vitalidade que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube da emissora, para traçar um panorama sobre as perspectivas das doações e transplantes de órgãos e tecidos no Brasil e falar sobre a importância da campanha Setembro Verde.

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Balanço do segundo quadrimestre aponta salto de 17,3% na arrecadação do Município em comparação ao ano passado

Balanço do segundo quadrimestre aponta salto de 17,3% na arrecadação do Município em comparação ao ano passado

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/09/2021 15h26

24/09/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo realizou audiência pública na manhã desta sexta-feira, 24, para a análise das contas do Executivo relativas aos oito primeiros meses de 2021. A atividade, proposta pela Comissão de Finanças (Cofin), foi conduzida pelo relator do colegiado, vereador Ricardo Ritter (PSDB). Os dados apresentados pela Secretaria da Fazenda (Semfaz) apontam receita realizada de quase R$ 801,6 milhões entre janeiro e agosto. O valor é 17,3% superior ao montante arrecadado durante o mesmo período no ano passado.

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Prefeitura propõe criação de semanas dedicadas ao lazer e ao esporte

Prefeitura propõe criação de semanas dedicadas ao lazer e ao esporte

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/09/2021 16h11

23/09/2021 – Desde 2010, Novo Hamburgo celebra no final de agosto e início de setembro a Semana Municipal dos Esportes e do Lazer. A campanha foi criada no intuito de estimular a realização de eventos e conscientizar sobre a importância das atividades esportivas para a qualidade de vida e a saúde física e mental. Agora, a Prefeitura quer dividir a semana em duas para poder trabalhar cada segmento com mais profundidade e abrangência. A proposta foi apresentada à Câmara na última semana com a entrega de dois projetos de lei. Os textos ainda serão discutidos pelas comissões permanentes antes da votação em plenário.

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Câmara homenageia cidadãos e entidades pela manutenção de espaços públicos

Câmara homenageia cidadãos e entidades pela manutenção de espaços públicos

por Daniele Silva — última modificação 22/09/2021 15h59

22/09/2021 – Por iniciativa do presidente Raizer Ferreira (PSDB), a Câmara de Novo Hamburgo resgatou este ano a concessão do Prêmio Primavera. Criada em 2009, a homenagem reconhece moradores e entidades públicas e privadas que se dedicam à manutenção e conservação de praças, canteiros e calçadas da cidade. Em 2021, foram quatro agraciados, sendo três cidadãos e uma empresa. As indicações foram todas feitas por parlamentares e aprovadas por unanimidade em plenário. A entrega ocorreu nesta quarta-feira, 22, durante a abertura da sessão plenária.

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Prazo para emendas à LDO se encerra na terça, e votação está programada para o dia 27

Prazo para emendas à LDO se encerra na terça, e votação está programada para o dia 27

por Maíra Kiefer — última modificação 17/09/2021 17h55

17/09/2021 – A proposta que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 recebeu nesta semana o aval das comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Finanças (Cofin). O colegiado responsável por averiguar a juridicidade das matérias avaliou o conteúdo na segunda-feira, dia 13, com base em parecer da Procuradoria-Geral, que indicou a legalidade do projeto. Durante o encontro da Cofin, foi divulgado que o prazo para a apresentação de emendas será a próxima terça, 21, com posterior análise do colegiado prevista para 27, mesma data da apreciação em plenário em primeiro turno.

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Prefeitura protocola projetos que criam previdência complementar para novos servidores

Prefeitura protocola projetos que criam previdência complementar para novos servidores

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/09/2021 17h33

17/09/2021 – Funcionários dos quadros efetivos do município de Novo Hamburgo que ingressarem no serviço público a partir do dia 12 de novembro terão suas contribuições previdenciárias ao Ipasem limitadas ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), hoje estabelecido em R$ 6.433,57. O mesmo limite também será aplicado, por consequência, ao pagamento de suas aposentadorias e pensões. O novo regramento é proposto em dois projetos de lei entregues pela Prefeitura à Câmara de Vereadores na última segunda-feira, 13. Para os casos em que a remuneração mensal exceder o valor máximo, será disponibilizado um Regime de Previdência Complementar (RPC). Os textos ainda serão analisados pelas comissões parlamentares antes da votação em plenário. A norma não atingirá os servidores já ativos.

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Legislativo é sanitizado depois de intensa movimentação na ocasião da votação do IPTU

Legislativo é sanitizado depois de intensa movimentação na ocasião da votação do IPTU

por Maíra Kiefer — última modificação 17/09/2021 13h20

17/09/2021 - O Legislativo hamburguense foi sanitizado contra o coronavírus nesta quinta-feira, 16, após o intenso movimento de cidadãos durante a sessão plenária da quarta, 15. As regras sanitárias foram descumpridas pelas fortes manifestações que marcaram a votação do projeto acerca do aumento do IPTU no Município. Além do Plenário, todo o andar térreo, incluindo Plenarinho e elevadores foram higienizados.

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Comissão de Direitos Humanos entrega documentação de moradores da Minuano para processo de regularização

Comissão de Direitos Humanos entrega documentação de moradores da Minuano para processo de regularização

por Maíra Kiefer — última modificação 17/09/2021 15h57

17/09/2021 – A busca por uma solução para o caso de moradores da rua Minuano que vivem em lote em litígio avançou na última terça, 14, após nova reunião entre representantes do Legislativo e integrantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Os parlamentares da Comissão de Direitos Humanos (Codir) – presidente Enio Brizola (PT), relatora Tita (PSDB) e secretária Lourdes Valim (Republicanos) – entregaram planilhas com dados e documentos de 17 das 20 famílias que habitam terreno arrematado em leilão realizado em 2011, cuja área é de 951 metros quadrados e pertencia à massa falida da Calçados Solemio. Três núcleos familiares não estão no levantamento por ocuparem trecho lindeiro. O encaminhamento dessas informações é essencial para dar continuidade a processo administrativo para a Regularização Fundiária Urbana (Reurb – Lei Federal nº 13.465/2017), questão debatida em encontro realizado há um mês entre a titular da Seduh, Roberta Gomes de Oliveira, técnicos, parlamentares e assessores.

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Câmara de Novo Hamburgo reprova Semana Municipal das Artes Marciais

Câmara de Novo Hamburgo reprova Semana Municipal das Artes Marciais

por Tatiane Souza — última modificação 15/09/2021 17h20

15/09/2021 – Após dois pedidos de vista, os vereadores hamburguenses rejeitaram nesta quarta-feira, 15, por 7 votos a 5, projeto de lei que institui a Semana Municipal das Artes Marciais. A proposta, idealizada pelo vereador Gustavo Finck (PP), defende a divulgação dos benefícios das diferentes modalidades tanto para o corpo quanto para a mente a partir da organização de competições e apresentações em praças públicas. De acordo com o projeto, as atividades deveriam ser realizadas sempre na última semana de agosto.

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Mantido veto à criação da Semana Municipal do Empreendedorismo

Mantido veto à criação da Semana Municipal do Empreendedorismo

por Tatiane Souza — última modificação 15/09/2021 17h31

15/09/2021 – Por 10 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo decidiu acolher o veto integral apresentado pelo Executivo ao Substitutivo nº 10/2021. A proposta, elaborada pelo vereador Gustavo Finck (PP), criava a Semana Municipal do Empreendedorismo. Segundo a Prefeitura, a matéria possui vício de iniciativa por impor obrigações a outro poder. Além disso, o órgão salienta que a proposta já está abarcada pela Lei Federal nº 14.135/2021, que regulamenta a organização da Semana Global do Empreendedorismo em âmbito nacional. Com a decisão em votação única nesta quarta-feira, 15, o texto será arquivado.

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Plenário aprova proposta que atualiza valores dos imóveis para cálculo do IPTU

Plenário aprova proposta que atualiza valores dos imóveis para cálculo do IPTU

por Tatiane Souza — última modificação 15/09/2021 18h56

15/09/2021 – A votação da proposta do Executivo que altera a planilha de valores venais dos imóveis de Novo Hamburgo foi marcada por discussão no plenário e forte participação popular apesar da pandemia. Na sessão desta quarta-feira, 15, os parlamentares aprovaram por 8 votos a 6, em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar nº 8/2021 que trata do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A Planta Genérica de Valores (PGV), que serve como base de cálculo para o tributo, não era atualizada há 18 anos. Em reunião com vereadores, realizada no dia 30 de agosto, representantes da Prefeitura apontaram que a falta de revisão provocou uma defasagem de cerca de 300% na avaliação dos imóveis. O projeto prevê reajuste gradual ao longo dos próximos cinco anos. Além da matéria, foi aprovada, por 9 votos a 5, emenda elaborada pela base governista para ampliar a abrangência de uma das isenções.

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Comissão busca informações sobre Boulevard Germânia

Comissão busca informações sobre Boulevard Germânia

por Daniele Silva — última modificação 14/09/2021 18h00

14/09/2021 – Com objetivo de buscar mais informações sobre o projeto do Boulevard Germânia, bairro planejado que será construído em Novo Hamburgo, integrantes da Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos no Município estiveram na sede do Grupo Zaffari, em Porto Alegre, na manhã desta terça-feira, 14. Proprietária da área de 285 hectares, às margens da BR-116, a empresa é responsável pelo empreendimento. Após receber licença para execução, a expectativa é que as obras sejam iniciadas até o final de 2021.

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CVV apresenta trabalho em Novo Hamburgo e destaca a importância da luta contra o suicídio

CVV apresenta trabalho em Novo Hamburgo e destaca a importância da luta contra o suicídio

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/09/2021 21h00

13/09/2021 – A última sexta-feira, 10, marcou o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. No Brasil, a data foi estendida para o mês inteiro, com as ações de conscientização do Setembro Amarelo. A convite do vereador Felipe Kuhn Braun (PP), Isaac de Araújo, coordenador do serviço de comunicação da unidade de Novo Hamburgo do Centro de Valorização da Vida (CVV), utilizou a tribuna da Câmara durante a sessão desta segunda-feira, 13. Ele divulgou o trabalho voluntário desenvolvido pela entidade e reiterou a importância do apoio emocional e das campanhas de prevenção.

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Proposta do Executivo que altera IPTU para 2022 é aprovada em primeira votação

Proposta do Executivo que altera IPTU para 2022 é aprovada em primeira votação

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/09/2021 15h48

13/09/2021 – Por 9 votos a 5, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 13, em primeiro turno, projeto do Executivo que altera a planilha de valores venais dos imóveis localizados no município. A Planta Genérica de Valores (PGV) serve como base de cálculo para o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Em reunião com comissões parlamentares, representantes da Prefeitura apontaram que a falta de revisão nos últimos 18 anos provocou uma defasagem de cerca de 300% na avaliação dos imóveis. Para amenizar o impacto no bolso do contribuinte, o reajuste será implementado gradualmente ao longo dos próximos cinco anos. O projeto passará por nova votação nesta quarta, 15.

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Previsão em lei estadual leva vereadores a acolherem veto ao atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia

Previsão em lei estadual leva vereadores a acolherem veto ao atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/09/2021 20h43

13/09/2021 – Por 9 votos a 5, a Câmara de Novo Hamburgo acatou o veto integral apresentado pelo Executivo ao Projeto de Lei nº 32/2021. A proposta, apresentada pelo vereador Cristiano Coller (PTB), obrigava a disponibilização de atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia em órgãos públicos e empresas privadas da cidade. De acordo com a Prefeitura, a matéria possui vício de iniciativa por impor obrigações a outro poder e fere o princípio constitucional da isonomia. Além disso, o órgão salienta que a medida já é abarcada pela Lei Estadual nº 15.606/2021.

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Câmara de Novo Hamburgo promoverá premiação anual para empresas da cidade

Câmara de Novo Hamburgo promoverá premiação anual para empresas da cidade

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/09/2021 20h41

13/09/2021 – Por iniciativa do vereador Gustavo Finck (PP), a Câmara de Novo Hamburgo decidiu nesta segunda-feira, 13, pela criação da Honraria Empresarial Júlio Redecker. Sob forma do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2021, a proposta foi aprovada por unanimidade em segundo turno e poderá ter sua primeira edição já este ano. A homenagem será destinada a pessoas jurídicas que tenham prestado relevantes serviços para o desenvolvimento empresarial da cidade. A premiação contemplará até 42 distinções anuais.

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Seminário de Desenvolvimento Econômico: com versão virtual, evento teve recorde de público e interações

Seminário de Desenvolvimento Econômico: com versão virtual, evento teve recorde de público e interações

por Tatiane Souza — última modificação 14/09/2021 06h42

13/09/2021 – O 3º Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo aconteceu entre os dias 10 de agosto e 2 de setembro e mobilizou um público de cerca de mil pessoas durante a transmissão de seis lives. No total, mais de oito de horas de programação ao vivo envolvendo temáticas contemporâneas traçaram alternativas aos diversos setores produtivos em meio à crise gerada pela pandemia da Covid-19. Organizado pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e pela Escola do Legislativo, outras 20 entidades públicas e privadas se envolveram na construção do evento. Os painéis podem ser assistidos pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube da emissora.

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TV Câmara - Setembro Vermelho: médico traz esclarecimentos sobre doenças cardiovasculares

TV Câmara - Setembro Vermelho: médico traz esclarecimentos sobre doenças cardiovasculares

por Tatiane Souza — última modificação 13/09/2021 21h39

13/09/2021 - A campanha #SetembroVermelho e as doenças cardiovasculares são os assuntos do Vitalidade que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e também pelo YouTube. Você sabia que este ano já morreram mais de 278 mil pessoas no Brasil devido às enfermidades? A informação é da Sociedade Brasileira de Cardiologia. São cerca de 1.100 mortes por dia, 46 por hora, uma a cada 90 segundos. Para trazer mais esclarecimentos sobre o assunto participou do programa o cardiologista Roberto Borges. Ele destacou a importância da detecção precoce e dos bons hábitos alimentares para a saúde do coração.

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Prefeitura de Novo Hamburgo projeta orçamento de quase R$ 1,4 bilhão para 2022

Prefeitura de Novo Hamburgo projeta orçamento de quase R$ 1,4 bilhão para 2022

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/09/2021 19h17

10/09/2021 – O Executivo hamburguense entregou à Câmara no final de agosto sua proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. O texto descreve riscos e metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. A peça serve de base para a posterior elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deverá ser apresentada até 31 de outubro e orientará a aplicação de recursos no próximo exercício. A estimativa de arrecadação para 2022 foi fixada em R$ 1.387.775.412,38. O valor é 5,11% superior ao orçamento aprovado para este ano.

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Programa Família Acolhedora deve complementar modalidades de acolhimento de crianças e adolescentes em Novo Hamburgo

Programa Família Acolhedora deve complementar modalidades de acolhimento de crianças e adolescentes em Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 10/09/2021 12h10

09/09/2021 – A Câmara realizou na noite desta quinta-feira, 9, audiência pública sobre as modalidades de acolhimento de crianças e adolescentes em Novo Hamburgo. O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Eliton Ávila, garantiu que a ideia não é romper com nenhuma modalidade já existente – abrigo e casa-lar –, mas trazer uma adicional, por meio de um projeto piloto, com 15 crianças a serem atendidas com a implementação do Programa Família Acolhedora. O debate foi uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Casa (Codir).

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Câmara homenageia agentes de segurança pela redução da criminalidade no município

Câmara homenageia agentes de segurança pela redução da criminalidade no município

por Daniele Silva — última modificação 09/09/2021 18h05

09/09/2021 – A queda nos índices de criminalidade em todo o Estado, especialmente em Novo Hamburgo, e os investimentos no bairro rural da cidade pautaram encontro promovido pelo Legislativo hamburguense na Casa Grupo Sinos na Expointer, realizado na noite desta quarta-feira, 8. No evento, com a participação de 11 vereadores e da prefeita Fátima Daudt, a Câmara homenageou agentes responsáveis por trazer mais segurança à população.

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Rotatória projetada no Centro pode levar o nome do professor Fernando Kieling

Rotatória projetada no Centro pode levar o nome do professor Fernando Kieling

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/09/2021 16h40

09/09/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou no final de agosto projeto de lei que dá o nome de Rótula Fernando Kieling a uma rotatória projetada no entroncamento da rua Joaquim Nabuco com a avenida Doutor Maurício Cardoso, no Centro de Novo Hamburgo. A sugestão presta homenagem ao educador hamburguense que lecionou em diversas escolas da região, exerceu cargos administrativos na Universidade Feevale e teve participação ativa em conselhos municipais e entidades socioassistenciais.

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Câmara presta homenagem aos 60 anos da EMEF Padre Reus

Câmara presta homenagem aos 60 anos da EMEF Padre Reus

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/09/2021 17h36

08/09/2021 – A Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Padre Reus completa 60 anos de atividade em 2021. Com sede na Vila Kroeff, no bairro Santo Afonso, a unidade é responsável pela educação de cerca de 540 alunos, distribuídos em 22 turmas desde a faixa etária 4 até o 7º ano. As comemorações do sexto decênio da escola chegaram nesta quarta-feira, 8, à Câmara de Vereadores. Por iniciativa do parlamentar Enio Brizola (PT), o Legislativo dedicou o início da sessão ordinária para um momento de homenagem à instituição de ensino.

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Projeto aprovado revisa legislação que proíbe venda de metais sem procedência

Projeto aprovado revisa legislação que proíbe venda de metais sem procedência

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/09/2021 17h35

08/09/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em dois turnos nesta quarta-feira, 8, projeto assinado pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB) que revisa e amplia a Lei Municipal nº 2.469/2012. A norma regulamenta a compra e venda de cobre, alumínio e assemelhados na cidade. O texto elaborado pelo parlamentar proíbe a aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem e processamento de materiais feitos a partir dos metais e que não possuam comprovação de origem. A matéria será agora analisada pelo Executivo. Se sancionada, seus dispositivos serão acrescidos ao Código de Posturas do Município.

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Semana de estímulo à adoção de animais é aprovada em segundo turno

Semana de estímulo à adoção de animais é aprovada em segundo turno

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/09/2021 16h48

08/09/2021 – Os vereadores de Novo Hamburgo voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 8, em votação final, substitutivo que estabelece 4 de outubro como o Dia Municipal da Adoção e do Protetor Animal. A data, que comemora São Francisco de Assis, padroeiro dos animais, servirá como base também para a criação de uma semana alusiva à temática. A proposta, assinada pelos vereadores Cristiano Coller (PTB), Darlan Oliveira (PDT) e Raizer Ferreira (PSDB), será agora analisada pela prefeita Fátima Daudt.

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Câmara aprova atualização de regramento sobre gratuidades em cemitérios particulares

Câmara aprova atualização de regramento sobre gratuidades em cemitérios particulares

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/09/2021 16h39

08/09/2021 – O funcionamento dos cemitérios em Novo Hamburgo é regulamentado pela Lei Municipal nº 44/1970. Entre seus dispositivos, a norma determina que os estabelecimentos privados reservem 5% do total de suas sepulturas para enterros gratuitos encaminhados pela Prefeitura. Agora, os cemitérios particulares poderão atender à medida também por meio da disponibilização dos serviços de cremação de cadáveres ou incineração de restos mortais. A atualização da lei, proposta pelo Executivo, foi aprovada por unanimidade pelos vereadores durante a sessão desta quarta-feira, 8.

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Câmara aprova criação de homenagem a empresas hamburguenses

Câmara aprova criação de homenagem a empresas hamburguenses

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/09/2021 16h30

08/09/2021 – A pedido do autor Gustavo Finck (PP), a Câmara de Novo Hamburgo acelerou a tramitação e votou nesta quarta-feira, 8, a criação da Honraria Empresarial Júlio Redecker. Sob forma do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2021, a proposta foi aprovada por unanimidade em primeiro turno e deve retornar à pauta na próxima segunda, 13. A homenagem será destinada a pessoas jurídicas que tenham prestado relevantes serviços para o desenvolvimento empresarial da cidade. A premiação contemplará até 42 distinções por ano.

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Câmara aprova atualização de lei que regulamenta taxa de fiscalização ambiental

Câmara aprova atualização de lei que regulamenta taxa de fiscalização ambiental

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/09/2021 16h16

08/09/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 8, em dois turnos, projeto do Executivo que busca adequar a Lei Municipal nº 2.358/2011 a novos regramentos estaduais. A norma instituiu na cidade cadastros técnicos de instrumentos de defesa ambiental e de atividades potencialmente poluidoras. O registro é obrigatório para pessoas físicas e jurídicas que se enquadrem nos dois segmentos. O texto aprovado permite ao Município adotar agora um cadastro único e compartilhado com Estado e União. Além disso, o projeto também promove alterações quanto à Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), possibilitando recolhimento de forma conjunta ao Estado.

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Rua no bairro Canudos recebe o nome de Euripes Paim de Souza

Rua no bairro Canudos recebe o nome de Euripes Paim de Souza

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/09/2021 16h13

08/09/2021 – Projeto de lei assinado pelo vereador Vladi Lourenço (PSDB) deve eternizar o nome de Euripes José Paim de Souza como uma das ruas do loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos. A proposta, aprovada por unanimidade pela Câmara em dois turnos nesta quarta-feira, 8, presta homenagem a um trabalhador do transporte público municipal com forte ligação a causas sociais e ao tradicionalismo gaúcho. Paim dará nome à rua J do loteamento. A via tem início na rua Maria Olinda Telles e segue em direção sul até encontrar a rua I.

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Projeto que permite compensação pecuniária para remoção de árvores tem votação adiada

Projeto que permite compensação pecuniária para remoção de árvores tem votação adiada

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/09/2021 16h09

08/09/2021 – Os vereadores hamburguenses votariam em dois turnos nesta quarta-feira, 8, projeto de lei do Executivo que estabelece novas normas de compensação ambiental para casos de corte ou remoção de vegetação. No entanto, o líder do Governo na Câmara, Ricardo Ritter (PSDB), solicitou o adiamento da discussão da matéria. Segundo o parlamentar, a Prefeitura deve efetuar correções e apresentar substitutivo dentro de 15 dias. O projeto retornará à pauta na sessão do dia 27.

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Audiência pública aborda modalidades de acolhimento de crianças e adolescentes

Audiência pública aborda modalidades de acolhimento de crianças e adolescentes

por Jaime Freitas — última modificação 08/09/2021 14h17

08/09/2021 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo realiza nesta quinta-feira, 9, a partir das 19h, uma audiência pública sobre as modalidades de acolhimento de crianças e adolescentes – experiências com Casa Lar, abrigo e família acolhedora. O evento é uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos (Codir) da Casa Legislativa. As vagas no plenário são restritas a 40 devido à pandemia do coronavírus, e a transmissão ao vivo ocorrerá pelo canal 16 da Claro/NET e pelo YouTube da TV Câmara NH.

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Procuradoria da Câmara adota assinatura digital de documentos

Procuradoria da Câmara adota assinatura digital de documentos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/09/2021 16h44

08/09/2021 – A Procuradoria-Geral da Câmara de Novo Hamburgo emitiu nesta segunda-feira, 6, seu centésimo parecer no ano. Mas, dessa vez, com uma novidade. Desde o início de setembro, os procuradores Deiwid Amaral da Luz e Wedner Lacerda assinam os documentos de maneira inteiramente digital. A iniciativa, sem custos para o Legislativo, foi idealizada pelo próprio setor e contou com o aval do presidente Raizer Ferreira (PSDB) e o apoio da equipe de tecnologia da informação da Casa.

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Campanha Novo Hamburgo Sem Fome encaminha mais de 2 mil cestas desde o começo da iniciativa

Campanha Novo Hamburgo Sem Fome encaminha mais de 2 mil cestas desde o começo da iniciativa

por Maíra Kiefer — última modificação 03/09/2021 15h58

03/09/2021 – A campanha Novo Hamburgo Sem Fome se encerrou nesta sexta-feira, 3, com um saldo de 2.339 cestas básicas entregues ao Banco de Alimentos da Região do Calçado (Barc). Na última remessa, foram repassados 991 kits, que serão destinados a 23 entidades cadastradas. Estima-se que mais de 6 mil pessoas foram beneficiadas com a ação, considerando-se que cada família atendida tenha em média cinco integrantes.

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Câmara de Novo Hamburgo terá sessão dupla na quarta-feira

Câmara de Novo Hamburgo terá sessão dupla na quarta-feira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/09/2021 14h29

03/09/2021 – O Legislativo hamburguense não terá reunião plenária na próxima segunda-feira, 6. Em contrapartida, serão realizadas duas sessões na tarde de quarta, 8. Além da tradicional plenária das 14h, os vereadores se reunirão uma hora antes em sessão extraordinária para a votação de quatro projetos de lei. As matérias serão apreciadas em segundo turno logo depois, durante a ordem do dia da reunião ordinária, que terá ainda espaço para as manifestações dos parlamentares e a leitura e votação de requerimentos, indicações e pedidos de providências. As sessões serão abertas ao público e terão transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro/Net e pelo youtube.com/TVCamaraNH.

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Parlamentares vão ao Piratini contra ameça de corte de quase R$ 21 milhões anuais para o Hospital Municipal

Parlamentares vão ao Piratini contra ameça de corte de quase R$ 21 milhões anuais para o Hospital Municipal

por Jaime Freitas — última modificação 08/09/2021 14h01

02/09/2021 - Os vereadores da Câmara Municipal de Novo Hamburgo estiveram na manhã desta quinta-feira, 2, no Palácio Piratini, para entregar em mãos moções e requerimentos que pedem informações sobre os critérios adotados nos cálculos do Programa Assistir. No início do mês, o Governo do Estado lançou o programa com a promessa de uma distribuição mais justa e transparente de incentivos hospitalares, de maneira proporcional aos serviços entregues à população. Na prática, para Novo Hamburgo, isso representará um corte de 63,8% nos repasses recebidos pelo Hospital Municipal. A reunião ocorreu com o chefe de gabinete da Casa Civil, Jonatan Brönstrup, ex-prefeito de Teutônia. O secretário-chefe, Artur Lemos, não pôde atender os parlamentares.

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Sustentabiliade e certificação são os assuntos da última live do 3º Seminário de Desenvolvimento Econômico

Sustentabiliade e certificação são os assuntos da última live do 3º Seminário de Desenvolvimento Econômico

por Tatiane Souza — última modificação 02/09/2021 21h49

02/09/2021 – O Programa Origem Sustentável marcou o tema da última live do 3º Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo. Transmitido ao vivo pela TV Câmara NH nesta quinta-feira, 2, o painel trouxe um bate-papo com o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, e com a superintendente da Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos (Assintecal), Silvana Dilly. A conversa foi mediada por Paulo Griebeler, presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Tecnologia do Couro, Calçado e Artefatos (IBTeC). Além de detalhar o processo de certificação, Silvana apontou que chegou o momento de o Brasil se posicionar em nível mundial em relação à sustentabilidade. "Assim como a Itália é referência na moda e a Alemanha na tecnologia", explicou.

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Projeto defende aplicação de questionário para identificar sinais de autismo em crianças de até 2 anos e meio

Projeto defende aplicação de questionário para identificar sinais de autismo em crianças de até 2 anos e meio

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/09/2021 15h48

02/09/2021 – O vereador Vladi Lourenço (PSDB) apresentou projeto de lei que determina a utilização do questionário M-Chat para rastrear sinais precoces do transtorno do espectro autista (TEA) em crianças de 16 a 30 meses. A aplicação do método será imposta tanto às unidades públicas de saúde quanto à rede privada. O M-Chat, sigla para Modified Checklist for Autism in Toddlers, é composto por 23 perguntas simples, do tipo sim ou não, direcionadas aos pais sobre o comportamento do filho. As respostas recebem pontuações, formando uma escala que permite identificar o risco de desenvolvimento do transtorno.

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TV Câmara – Especialista explica características da esclerose múltipla

TV Câmara – Especialista explica características da esclerose múltipla

por Tatiane Souza — última modificação 02/09/2021 15h12

02/09/2021 – A esclerose múltipla (EM) é uma doença neurológica, crônica, autoimune e que não tem cura. Ela atinge de modo especial mulheres de 20 a 45 anos e pode se manifestar por diversos sintomas. Para trazer mais informações sobre o Agosto Laranja, campanha de conscientização sobre a enfermidade, está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e também no YouTube, a nova edição do programa Vitalidade. A entrevista é com o neurologista Giordani Rodrigues Passos. O profissional atua no Hospital São Lucas da PUCRS e possui especialização em neuroimunologia pela Universidade de Oxford, do Reino Unido.Também atua na área de esclerose múltipla e outras doenças autoimunes do sistema nervoso.

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Procuradoria Especial da Mulher promove atividades de divulgação durante Agosto Lilás

Procuradoria Especial da Mulher promove atividades de divulgação durante Agosto Lilás

por Maíra Kiefer — última modificação 01/09/2021 18h07

1°/09/2021 – A Procuradoria Especial da Mulher encerrou agosto, mês no qual é realizada campanha de conscientização e combate à violência de gênero, com duas atividades de divulgação do trabalho da Rede Integrada Laço Lilás. Carolyne Anderson, servidora responsável pelo órgão da Casa Legislativa, ministrou na quinta-feira da semana passada, 26, palestra para funcionários do CER IV, que compõe o Grupo Solução em Gestão, organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) que atua nas áreas da saúde, educação e assistência social. O objetivo era sensibilizar e convocar toda a sociedade e autoridades a participarem da luta em defesa dos direitos das mulheres.

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Líder comunitário elogia mobilização de municípios contra corte na saúde

Líder comunitário elogia mobilização de municípios contra corte na saúde

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/09/2021 17h01

1º/09/2021 – O fundador e presidente da Sociedade Novos Talentos, Pedrinho Oliveira, utilizou a tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 1º, para apresentar atividades culturais, esportivas e sociais desenvolvidas pela entidade. Durante sua manifestação, o líder comunitário aproveitou para parabenizar a luta de agentes políticos contra o programa Assistir, medida do Governo do Estado que resultará na redução de repasses financeiros para diversos hospitais da região.

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Criação da Semana Municipal do Ciclista tem votação novamente adiada

Criação da Semana Municipal do Ciclista tem votação novamente adiada

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/09/2021 16h32

1º/09/2021 – A pedido do vereador Ricardo Ritter (PSDB), a Câmara de Novo Hamburgo decidiu postergar em mais 15 dias a análise do Projeto de Lei nº 50/2021, que cria a Semana Municipal do Ciclista. Esse é o segundo e último adiamento da votação, que terá seu primeiro turno na sessão do dia 22. O projeto, elaborado por Gustavo Finck (PP), propõe a realização da atividade sempre na semana do dia 19 de agosto.

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Prefeitura analisará proposta que obriga divulgação da localização de radares

Prefeitura analisará proposta que obriga divulgação da localização de radares

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/09/2021 16h34

1º/09/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo terá pouco mais de três semanas para decidir se sanciona ou veta projeto de lei que obriga o Executivo a disponibilizar em seu site a localização, o horário de funcionamento e o limite considerado por todos os radares ativos na cidade. O texto, elaborado pelo vereador Vladi Lourenço (PSDB), foi aprovado por unanimidade pela Câmara em segundo turno na tarde desta quarta-feira, 1º. A medida é válida tanto para medidores fixos quanto portáteis.

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Proposta do Executivo que altera IPTU para 2022 é debatida por comissões permanentes

Proposta do Executivo que altera IPTU para 2022 é debatida por comissões permanentes

por Maíra Kiefer — última modificação 16/09/2021 16h04

1º/09/2021 – Ainda no mês de setembro, Novo Hamburgo pode ter sancionada mudança na planilha de valores venais dos imóveis que servem como base de cálculo para o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Em vigor desde 2004, as estimativas utilizadas para se chegar ao tributo já não refletiam o preço de compra e venda das edificações e terrenos da cidade. A defasagem de quase 20 anos resultou em um percentual de cerca de 300% na comparação entre as avaliações da Planta Genérica de Valores (PGV) em vigor e sua proposta de atualização. A repercussão para o contribuinte não será imediata, sendo repartida em cinco anos, com início previsto para 2022. As alterações sugeridas pelo Projeto de Lei Complementar n° 8/2020, do Executivo, foram debatidas nesta segunda, 30, em reunião conjunta de três comissões parlamentares no Plenarinho do Legislativo.

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Desburocratização e apoio à gestão auxiliaram negócios durante a pandemia

Desburocratização e apoio à gestão auxiliaram negócios durante a pandemia

por Daniele Silva — última modificação 01/09/2021 04h46

31/08/2021 – O apoio a micro e pequenas empresas e a desburocratização dos serviços públicos direcionados aos empreendedores foram apresentados no painel desta terça, 31, durante o III Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo. No encontro, representantes da prefeitura e do Sebrae falaram sobre as mudanças ocorridas ao longo da pandemia e sobre consultoria realizada para que muitos negócios do município não fechassem as portas definitivamente em 2020.

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Vereadores seguem mobilizados mesmo após governador anunciar que cortes na saúde foram adiados para  2022

Vereadores seguem mobilizados mesmo após governador anunciar que cortes na saúde foram adiados para 2022

por Tatiane Souza — última modificação 31/08/2021 12h17

30/08/2021 – O corte de R$ 21 milhões para o Hospital Municipal anunciado pelo governo estadual por meio do programa Assistir continua mobilizando vereadores, prefeitos, secretários e deputados em todo o Rio Grande do Sul. Após longos debates no Legislativo hamburguense, o presidente Raizer Ferreira (PSDB) noticiou no final da sessão desta segunda-feira, 30, que o governador Eduardo Leite, após reunião realizada com prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal), garantiu que os cortes não serão realizados até janeiro de 2022. No entanto, o Requerimento nº 1.258, de autoria de Ito Luciano (PTB), e assinado pelos demais vereadores presentes na sessão, já havia sido aprovado, e indaga sobre qual o critério utilizado para diminuir o repasse ao Município.

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Vítima fatal da Covid-19, presidente do Clube do Fusca é homenageado na tribuna

Vítima fatal da Covid-19, presidente do Clube do Fusca é homenageado na tribuna

por Tatiane Souza — última modificação 30/08/2021 22h29

30/08/2021 - O advogado Diogo Boos, diretor-técnico do Clube do Fusca Novo Hamburgo, fez uso da tribuna na sessão desta segunda-feira, 30, para homenagear o ex-presidente do clube, Daniel Premaor, vítima da Covid-19. Preamor participou em 2003, a pedido da Prefeitura, do primeiro encontro nacional de veículos antigos, realizado nos pavilhões da Fenac – hoje conhecido como Expoclassic. E um de seus últimos projetos foi a Kombi do Bem, que arrecada alimentos para beneficiar pessoas em vulnerabilidade social, em especial crianças e idosos. Emocionado, Boss destacou que o amigo era uma pessoa do bem, preocupada com o próximo, muito dedicado à família, e que sempre ficará nos corações de quem com ele conviveu.

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Moção defende a valorização do salário mínimo regional

Moção defende a valorização do salário mínimo regional

por Tatiane Souza — última modificação 30/08/2021 21h09

30/08/2021 – O Governo do Estado apresentou à Assembleia Legislativa em julho sua proposta de reajuste do salário mínimo regional. O índice de 2,73% contrariou reivindicação das centrais sindicais, que pediam revisão superior a 13%. Nesta segunda-feira, 30, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade moção de apoio à valorização do piso regional. Elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), o texto aponta a ausência de reposição em 2020 e cobra a construção de uma proposta que contemple o avanço inflacionário dos dois últimos anos. O documento será encaminhado à presidência da Assembleia.

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Projeto aprovado obriga Prefeitura a divulgar localização de radares

Projeto aprovado obriga Prefeitura a divulgar localização de radares

por Tatiane Souza — última modificação 30/08/2021 21h06

30/08/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram com voto contrário de Gustavo Finck (PP) nesta segunda-feira, 30, projeto de lei assinado por Vladi Lourenço (PSDB) que obriga a Prefeitura a disponibilizar em seu site a localização, o horário de funcionamento e o limite considerado por todos os radares ativos na cidade. De acordo com o autor, a fiscalização de velocidade deve ter caráter educacional e de orientação para o trânsito, e não meramente punitivo. “A instalação ‘sorrateira’ de dispositivos de controle de velocidade nas vias urbanas e rurais não tem mais espaço no ambiente normativo vigente”, opina o parlamentar.

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Em vista projeto que cria Semana Municipal das Artes Marciais em Novo Hamburgo

Em vista projeto que cria Semana Municipal das Artes Marciais em Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 30/08/2021 20h29

30/08/2021 – O projeto de lei que institui a Semana Municipal das Artes Marciais, proposta idealizada pelo vereador Gustavo Finck (PP), está em vista de 15 dias. A solicitação partiu de Ricardo Ritter – Ica (PSDB) na sessão desta segunda-feira, 30. Na matéria, o progressista defende a divulgação dos benefícios das diferentes modalidades tanto para o corpo quanto para a mente a partir da organização de competições e apresentações em praças públicas. De acordo com o projeto, as atividades deverão ser realizadas sempre na última semana de agosto.

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Projeto de lei quer instituir campanha no transporte escolar de combate ao bullying infantil

Projeto de lei quer instituir campanha no transporte escolar de combate ao bullying infantil

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2021 17h23

30/08/2021 – Pesquisa realizada pelas Nações Unidas em 2016 indicou que metade das crianças e adolescentes do mundo já sofreu algum tipo de bullying. O estudo ouviu 100 mil jovens de 18 países. No Brasil, a taxa apurada foi de 43%. No intuito de coibir essa prática em Novo Hamburgo, o vereador Vladi Lourenço (PSDB) apresentou na última semana o Projeto de Lei nº 75/2021. A matéria institui campanha permanente de combate ao bullying infantil por meio da confecção e utilização de materiais publicitários em veículos utilizados no transporte escolar.

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TV Câmara - Oncologista fala sobre saúde do homem e principais tipos de câncer que atingem esta população

TV Câmara - Oncologista fala sobre saúde do homem e principais tipos de câncer que atingem esta população

por Tatiane Souza — última modificação 30/08/2021 17h54

30/08/2021 - Saúde integral do homem, os principais tipos de câncer e outras doenças que atingem essa população são assuntos do Vitalidade que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e também pelo Youtube da emissora. A conversa foi com o médico cirurgião-geral e oncológico, Carlos Antonello. Ele também falou sobre o ebook de sua autoria - "Entendendo o Câncer Colorretal - fruto de sua dissertação do mestrado e que está disponível gratuitamente na internet.

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Após abordar economia criativa e desenvolvimento socioemocional, seminário focará amanhã em empreendedorismo

Após abordar economia criativa e desenvolvimento socioemocional, seminário focará amanhã em empreendedorismo

por Maíra Kiefer — última modificação 30/08/2021 13h45

30/08/2021 – “Todo mundo está se ressignificando de alguma forma ou pensando nisso. Esse é o momento atual”, sintetizou Mauro Sarmento, designer e consultor, que compôs o trio de participantes da live Inovação e Economia Criativa, realizada na semana passada como parte do Seminário de Desenvolvimento Econômico. Um novo debate está programado para esta terça-feira, 31, às 19h, com transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro/Net e pelo YouTube da TV CâmaraNH. Desta vez, o assunto Desenvolvimento Econômico: presente e futuro será tratado por Rose Pereira, gerente de Inovação e Captação na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e Susana Stroher, analista de Relacionamento com o Cliente no Sebrae/RS, com mediação de Ana Rita Schenkel, diretora de Empreendedorismo também no Executivo municipal.

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Cojur analisa dois vetos integrais do Executivo

Cojur analisa dois vetos integrais do Executivo

por Maíra Kiefer — última modificação 27/08/2021 15h32

27/08/2021 – Em reunião realizada nesta quarta-feira, 25, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) deliberaram sobre quatro matérias legislativas. Duas delas são vetos do Executivo a proposições dos vereadores Cristiano Coller (PTB) e Gustavo Finck (PP), e as demais são projetos de lei que definem denominações de localidades públicas. Do encontro desta semana, participaram todos integrantes do colegiado: presidente Gerson Peteffi (MDB), secretário Gustavo Finck (PP) e relator Fernando Lourenço (PDT).

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TV Câmara – Integrantes da Rede Lilás falam sobre mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher

TV Câmara – Integrantes da Rede Lilás falam sobre mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher

por Daniele Silva — última modificação 27/08/2021 10h21

27/08/2021 - Sancionada em 2006, a Lei Maria da Penha completou 15 anos no último dia 7 de agosto. Apesar de ser um marco em defesa das mulheres, não houve redução nos casos de agressões e feminicídios. De acordo com o Mapa dos Feminicídios do RS, apresentado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, em 2020, 79 mulheres foram assassinadas. A maioria por atuais ou ex-parceiros. Em 2021, até o final de julho já foram contabilizados 58 casos. Para falar sobre o Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, e sobre o trabalho desenvolvido em Novo Hamburgo no acolhimento das vítimas o Espaço Livre traz um conversa com a coordenadora do Creas Viva Mulher, Elis Regina Evaldt, e a responsável pelo Núcleo de Apoio aos Direitos da Mulher (Nadim) da Universidade Feevale, Lisiana Carraro.

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Projeto de lei quer disponibilizar treinamento de primeiros socorros em maternidades

Projeto de lei quer disponibilizar treinamento de primeiros socorros em maternidades

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/08/2021 10h25

27/08/2021 – Relator da Comissão de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo, o vereador Vladi Lourenço (PSDB) elaborou projeto de lei que obriga os hospitais e maternidades públicos e privados da cidade a fornecerem treinamento de primeiros socorros aos pais ou responsáveis por recém-nascidos. As orientações seriam voltadas para situações de engasgo, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita. A matéria aguarda parecer da Procuradoria do Legislativo antes do envio à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

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Políticas públicas para o bem-estar animal é tema de debate no Legislativo hamburguense

Políticas públicas para o bem-estar animal é tema de debate no Legislativo hamburguense

por Tatiane Souza — última modificação 27/08/2021 10h18

26/08/2021 - Em meio à pandemia, houve aumento significativo no número de adoções e compras de bichos de estimação, alguns deles por impulso de seus tutores, ocasionando na sequência abandonos. Essa é uma pauta recorrente no dia a dia e foi trazida para debate no Plenário do Legislativo na noite desta quinta-feira, 26. A médica veterinária Ana Caroline Rossi, que trabalha na Secretaria do Meio Ambiente de Caxias do Sul, destacou a necessidade de políticas públicas para tratar do bem-estar e da proteção animal. Ela é palestrante da atividade que também teve como debatedores Ráfaga Fontoura, secretário de Meio Ambiente de Novo Hamburgo; Fátima Ferreira, diretora do Canil Municipal; e Maicon Bonini, veterinário que também atua no local. A ação foi proposta por meio do requerimento de autoria do vereador Darlan Oliveira (PDT), relator da Comissão de Meio Ambiente. O presidente da Coman, Cristiano Coller (PTB), e o presidente da Casa, Raizer Ferreira (PSDB), uniram-se à promoção da iniciativa.

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Comissão de Educação pleiteará retomada de verbas federais para a EMEF Salgado Filho

Comissão de Educação pleiteará retomada de verbas federais para a EMEF Salgado Filho

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/08/2021 23h54

26/08/2021 – A Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Senador Salgado Filho, do bairro Canudos, não recebe repasses do Ministério da Educação desde 2014. O bloqueio ocorreu devido a problemas na prestação de contas de gestão anterior da instituição. Desde que assumiu a direção da escola, em 2016, a educadora Adriana Lopes do Nascimento tenta a retomada das verbas federais. O pleito recebeu nesta quinta-feira, 26, o apoio da Comissão de Educação da Câmara (Coedu). Representado pelos vereadores Felipe Kuhn Braun (PP) e Ricardo Ritter (PSDB), o colegiado visitou as dependências da escola, conheceu as necessidades de investimento e se colocou à disposição para intermediar uma solução para o impasse.

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Projeto em tramitação autoriza alienação de cinco imóveis do Município

Projeto em tramitação autoriza alienação de cinco imóveis do Município

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/08/2021 14h38

26/08/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo protocolou projeto de lei na última semana propondo a desafetação de cinco imóveis. A alteração da condição dos bens públicos para dominicais permite ao Executivo promover sua alienação. Os imóveis estão localizados nos bairros Canudos, Centro, Operário e Rondônia e somam área superior a 10,7 mil metros quadrados. A proposta deve ser discutida em três comissões parlamentares antes da análise em plenário.

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Em vista projeto que cria a semana de estímulo à adoção de animais

Em vista projeto que cria a semana de estímulo à adoção de animais

por Jaime Freitas — última modificação 26/08/2021 16h31

25/08/2021 – O Parlamento aprovou o pedido de vista, por 11 dias, do vereador Gustavo Finck (PP), ao substitutivo que estabelece 4 de outubro como o Dia Municipal da Adoção e do Protetor Animal. A data, que comemora São Francisco de Assis, padroeiro dos animais, serviria como base também para a criação de uma semana alusiva à temática. A proposta, assinada pelos vereadores Cristiano Coller (PTB), Darlan Oliveira (PDT) e Raizer Ferreira (PSDB), seria apreciada em segundo turno nesta quarta-feira, 25, em votação final.

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Projeto que prevê atualização de regramento sobre gratuidades em cemitérios particulares tem pedido de vista

Projeto que prevê atualização de regramento sobre gratuidades em cemitérios particulares tem pedido de vista

por Jaime Freitas — última modificação 26/08/2021 16h37

25/08/2021 – A pedido do vereador Gustavo Finck (PP), o Projeto de Lei n° 66/2021 teve pedido de vista por 11 dias. O funcionamento dos cemitérios em Novo Hamburgo é regulamentado pela Lei Municipal nº 44/1970. A atualização da lei seria apreciada, em segundo turno, durante a sessão desta quarta-feira, 25. Entre seus dispositivos, a norma determina que os estabelecimentos privados reservem 5% do total de suas sepulturas para enterros gratuitos encaminhados pela Prefeitura. Caso fosse aprovado, os cemitérios particulares poderiam atender à medida também por meio da disponibilização dos serviços de cremação de cadáveres ou incineração de restos mortais.

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Vereadores aprovam política de prevenção à violência contra professores

Vereadores aprovam política de prevenção à violência contra professores

por Jaime Freitas — última modificação 25/08/2021 16h41

25/08/2021 – Pesquisa realizada em 2013 com educadores de 34 países apontou o Brasil como líder no índice de violência contra professores. Ao todo, 12,5% dos profissionais brasileiros relataram sofrer semanalmente agressões verbais ou intimidações por parte dos alunos. A média global no ranking elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi de 3,4%. Na tentativa de alterar esse cenário em Novo Hamburgo, a Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 25, em votação final, a criação de uma política de prevenção à violência contra profissionais de ensino. A proposta é do vereador Darlan Oliveira (PDT).

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Ameaça de corte de quase R$ 21 milhões anuais para o Hospital Municipal mobiliza vereadores em Novo Hamburgo

Ameaça de corte de quase R$ 21 milhões anuais para o Hospital Municipal mobiliza vereadores em Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 26/08/2021 09h47

25/08/2021 – No início do mês, o Governo do Estado lançou o programa Assistir, com a promessa de uma distribuição mais justa e transparente de incentivos hospitalares, de maneira proporcional aos serviços entregues à população. Na prática, para Novo Hamburgo, isso representará um corte de 63,8% nos repasses recebidos pelo Hospital Municipal. Preocupados com os desdobramentos da medida, que será implantada gradualmente já a partir de setembro, os vereadores iniciaram nos últimos dias uma forte mobilização. Nesta quarta-feira, 25, a Câmara aprovou moção de repúdio ao programa e discutiu os impactos da redução do aporte financeiro junto ao secretário municipal de Saúde, Naasom Luciano.

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Moção critica aprovação de medida provisória que promove minirreforma trabalhista

Moção critica aprovação de medida provisória que promove minirreforma trabalhista

por Jaime Freitas — última modificação 25/08/2021 16h46

25/08/2021 – A Câmara dos Deputados aprovou no último dia 10 o texto-base da Medida Provisória nº 1.045/2021. A matéria institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que prevê medidas como a suspensão temporária de contratos de trabalho, a redução de salários e jornadas e o pagamento de benefício emergencial. Nesta quarta-feira, 25, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade moção de repúdio à MP. O documento, elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), aponta a descaracterização da proposta e a transformação em uma minirreforma trabalhista.

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Adesão a edital do Estado garantirá auxílio emergencial para 50 profissionais do esporte em Novo Hamburgo

Adesão a edital do Estado garantirá auxílio emergencial para 50 profissionais do esporte em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/08/2021 20h58

24/08/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara na última semana projeto de lei que ratifica abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento do Município no valor de R$ 40 mil. O recurso será utilizado para a concessão de auxílio emergencial a 50 profissionais de educação física. Três quartos do montante têm origem em repasse do Governo do Estado. O restante será aportado como contrapartida pelo próprio Município. A matéria deve ser discutida em três comissões parlamentares antes da análise em plenário.

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Vereadores sugerem taxa social para compensação ambiental

Vereadores sugerem taxa social para compensação ambiental

por Daniele Silva — última modificação 24/08/2021 18h50

24/08/2021 – O secretário de Meio Ambiente, Ráfaga Fontoura, esteve na Câmara na tarde desta segunda-feira, 23, para esclarecer dúvidas dos vereadores sobre as alterações da Lei Municipal nº 397/2000, que estabelece normas de proteção e promoção da arborização na cidade. A proposta, analisada pela Comissão de Meio Ambiente (Comam) da Casa, regulamenta a compensação ambiental para casos de corte ou remoção de vegetação. Devido ao aumento no número do plantio de mudas ou instituição do pagamento de valor referente às espécies a serem plantadas, os parlamentares sugeriram a inclusão de uma taxa social, de acordo com a condição socioeconômica do solicitante.

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Proteção e bem-estar animal serão debatidos nesta quinta no Plenário

Proteção e bem-estar animal serão debatidos nesta quinta no Plenário

por Maíra Kiefer — última modificação 24/08/2021 20h56

24/08/2021 – Uma pauta recorrente no dia a dia das pessoas vai ser trazida ao Plenário do Legislativo na próxima quinta-feira, 26, às 19h. Em meio à pandemia, houve aumento significativo no número de adoções e compras de bichos de estimação, alguns deles por impulso de seus tutores, ocasionando na sequência abandonos. A necessidade de políticas públicas para tratar do bem-estar e da proteção animal será abordada pela médica veterinária Ana Caroline Rossi, que trabalha na Secretaria do Meio Ambiente de Caxias do Sul. Ela é palestrante da atividade proposta por meio do requerimento de autoria do vereador Darlan Oliveira (PDT). Irão acompanhá-la na discussão sobre o tema os debatedores Ráfaga Fontoura, secretário de Meio Ambiente de Novo Hamburgo; Fátima Ferreira, diretora do Canil Municipal; e Maicon Bonini, veterinário que também atua no local.

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Comissões aprovam proposta que proíbe compra de materiais de metal sem comprovação de origem

Comissões aprovam proposta que proíbe compra de materiais de metal sem comprovação de origem

por Maíra Kiefer — última modificação 25/08/2021 15h51

24/08/2021 – Com aval de quatro comissões permanentes, o Projeto de Lei Complementar nº 6/2021, de autoria de Raizer Ferreira (PSDB), está apto a ser apreciado em Plenário. A proposta acrescenta dispositivos ao Código de Posturas, conforme orientação da Procuradoria da Casa. O parlamentar propôs a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem e processamento de materiais feitos a partir dos metais e que não possuam comprovação de origem. A proposição esteve na semana passada, 18, no escopo de análise da Comissão de Meio Ambiente (Comam), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e Comissão de Segurança Pública (Coseg). No dia 11, já havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Pública (Cojur).

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Pastor pede apoio para projeto social no bairro Canudos

Pastor pede apoio para projeto social no bairro Canudos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/08/2021 21h48

23/08/2021 – Pastor da Igreja Avivamento com Deus, Marcos Oliveira utilizou a tribuna da Câmara de Novo Hamburgo durante a sessão desta segunda-feira, 23, para apresentar o projeto Avivamento Social. A iniciativa, mantida pela instituição evangélica com sede no bairro Canudos, tem garantido auxílio a 50 famílias a partir da doação de cestas básicas. Oliveira pediu o apoio dos vereadores e da comunidade para ampliar a ação.

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Moção pede que Brigada Militar amplie vagas em seleção interna para segundo-sargento

Moção pede que Brigada Militar amplie vagas em seleção interna para segundo-sargento

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/08/2021 21h21

23/08/2021 – O vereador Cristiano Coller (PTB) elaborou moção reivindicando o aumento no número de vagas abertas em processo seletivo interno da Brigada Militar para o Curso Técnico de Segurança Pública. A capacitação habilita a promoção à graduação de segundo-sargento. O edital publicado pela instituição prevê 2,1 mil vagas, divididas igualmente em convocações por critério de antiguidade e por processo seletivo intelectual. No documento, Coller defende a possibilidade de chamamento de outros 768 policiais militares. O texto recebeu o apoio e a assinatura dos demais parlamentares durante a sessão desta segunda-feira, 23.

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Vereadores aprovam semana de estímulo à adoção de animais

Vereadores aprovam semana de estímulo à adoção de animais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/08/2021 21h15

23/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 23, em primeira votação, substitutivo que estabelece 4 de outubro como o Dia Municipal da Adoção e do Protetor Animal. A data, que comemora São Francisco de Assis, padroeiro dos animais, servirá como base também para a criação de uma semana alusiva à temática. A proposta é assinada pelos vereadores Cristiano Coller (PTB), Darlan Oliveira (PDT) e Raizer Ferreira (PSDB).

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Novo Hamburgo aprova política de prevenção à violência contra professores

Novo Hamburgo aprova política de prevenção à violência contra professores

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/08/2021 20h53

23/08/2021 – Pesquisa realizada em 2013 com educadores de 34 países apontou o Brasil como líder no índice de violência contra professores. Ao todo, 12,5% dos profissionais brasileiros relataram sofrer semanalmente agressões verbais ou intimidações por parte dos alunos. A média global no ranking elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi de 3,4%. Na tentativa de alterar esse cenário em Novo Hamburgo, o vereador Darlan Oliveira (PDT) propôs a criação de uma política de prevenção à violência contra profissionais de ensino. A matéria foi aprovada por unanimidade em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 23.

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Projeto aprovado atualiza regramento que prevê percentual de gratuidade em cemitérios particulares

Projeto aprovado atualiza regramento que prevê percentual de gratuidade em cemitérios particulares

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/08/2021 20h47

23/08/2021 – O funcionamento dos cemitérios em Novo Hamburgo é regulamentado pela Lei Municipal nº 44/1970. Entre seus dispositivos, a norma determina que os estabelecimentos privados reservem 5% do total de suas sepulturas para enterros gratuitos encaminhados pela Prefeitura. Nesta segunda-feira, 23, a Câmara aprovou por unanimidade projeto do Executivo que atualiza esse trecho da lei. A nova proposta possibilita que os cemitérios particulares atendam à medida por meio da disponibilização dos serviços de cremação de cadáveres ou incineração de restos mortais.

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Cojur analisa dois projetos e recebe minuta de proposta sobre aposentadorias especiais

Cojur analisa dois projetos e recebe minuta de proposta sobre aposentadorias especiais

por Maíra Kiefer — última modificação 23/08/2021 17h41

23/08/2021 - Na quarta-feira, 18, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) voltou a analisar o Projeto de Lei nº 66/2021 em decorrência de envio de mensagem retificativa. A proposta do Executivo faz alterações na Lei Municipal nº 44/1970, que trata do funcionamento dos cemitérios em Novo Hamburgo. Na primeira vez que o colegiado teve acesso ao conteúdo já havia a promessa da administração municipal incluir mais esclarecimentos na justificativa e no texto da matéria legislativa. Assim como na época de sua primeira avaliação, o PL recebeu parecer de constitucionalidade da Procuradoria-Geral e aprovação do presidente Gerson Peteffi (MDB), secretário Gustavo Finck (PP) e relator Fernando Lourenço (PDT). A proposição entrará nesta segunda, 23, na ordem do dia.

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Saúde do homem: médico esclarece questões sobre obesidade, andropausa e uso de anabolizantes

Saúde do homem: médico esclarece questões sobre obesidade, andropausa e uso de anabolizantes

por Tatiane Souza — última modificação 23/08/2021 17h25

23/08/2021 - Saúde integral do homem foi o assunto do Vitalidade que está no ar pela TV Câmara NH, canal 16 da Claro/Net, e também pelo youtube da emissora. O programa traz informações sobre obesidade, diabetes, uso de anabolizantes, andropausa, tabagismo e o uso exagerado de álcool durante a pandemia da Covid-19. O endocrinologista Mateus Augusto dos Reis também deu importantes dicas sobre como manter uma vida mais saudável, fugindo do sedentarismo e apostando na prática de exercícios físicos, em uma boa noite de sono e na alimentação saudável.

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Inovação e Economia Criativa serão tema de live desta terça do Seminário de Desenvolvimento Econômico

Inovação e Economia Criativa serão tema de live desta terça do Seminário de Desenvolvimento Econômico

por Tatiane Souza — última modificação 23/08/2021 13h35

23/08/2021 - Na próxima terça, 24, às 19h, a terceira edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico retoma mais uma live. O tema será Desenvolvimento Socioemocional, Diversidade, Inovação e Economia Criativa. Transmitida pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo YouTube da emissora, a atividade terá como palestrantes Juliana Aparecida Bohn, coordenadora do curso de especialização em Desenvolvimento Socioemocional no Contexto Educacional da Faculdade IENH, e Mauro Sarmento, Consultor em Inovação. A mediação ficará a cargo de Luis Alexandre Cerveira, coordenador do Núcleo de Estudos sobre Diversidade da Faculdade IENH.

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Praça em frente ao Cras Primavera pode se chamar Edison Delamar Quadros

Praça em frente ao Cras Primavera pode se chamar Edison Delamar Quadros

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/08/2021 14h03

20/08/2021 – Uma área com quase 19 mil metros quadrados localizada na rua Marcirio José Pereira, em frente ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Primavera, pode receber em breve o nome de Praça Edison Delamar Quadros. A homenagem faz referência a um hamburguense muito ligado à cena esportiva da cidade. A proposta, assinada pela vereadora Tita (PSDB), será analisada por duas comissões permanentes antes da apreciação em plenário.

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Audiência pública indica caminhos para fomentar o cicloturismo em Novo Hamburgo

Audiência pública indica caminhos para fomentar o cicloturismo em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/08/2021 23h47

19/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aproveitou o Dia Nacional do Ciclista, comemorado nesta quinta-feira, 19, para promover uma audiência pública sobre o ciclismo e o cicloturismo no município e na região. Em formato híbrido, o debate contou com a participação dos cidadãos tanto presencial quanto remotamente. Organizada pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto do Legislativo (Coedu), a atividade propiciou a construção de um diagnóstico sobre a atividade na cidade e a indicação de pontos a serem melhorados. A íntegra do evento está disponível em youtube.com/TVCamaraNH.

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Transformação Digital dos Negócios e das Pessoas pauta terceira live do Seminário de Desenvolvimento Econômico

Transformação Digital dos Negócios e das Pessoas pauta terceira live do Seminário de Desenvolvimento Econômico

por Maíra Kiefer — última modificação 20/08/2021 00h39

19/08/2021 – O tema "A Transformação Digital dos Negócios e das Pessoas foi o assunto que norteou a terceira noite de lives do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo. Transmitida pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo YouTube da emissora, nesta terça-feira, dia 17, ela trouxe Robinson Oscar Klein como palestrante. Klein é vice-presidente de Inovação e Tecnologia da ACI-NH/CB/EV, diretor do Eixo Inovação no Avança Novo Hamburgo e presidente da Cigam Software Corporativo S/A. Durante todo o bate-papo, ele frisou que são as pessoas que fazem a transformação digital acontecer e exemplificou como o Município e a região podem crescer a partir disso. A conversa foi mediada por Sérgio Souza Dias, mestre em Engenharia e Energias Renováveis e professor da Fundação Liberato.

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Prefeitura veta dois projetos de lei aprovados pela Câmara

Prefeitura veta dois projetos de lei aprovados pela Câmara

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/08/2021 17h34

19/08/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou esta semana dois vetos integrais a projetos de lei elaborados por vereadores e aprovados em plenário pela Câmara. Uma das propostas obriga atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia em órgãos públicos e empresas privadas. A outra estabelece a criação da Semana Municipal do Empreendedorismo. De acordo com o Executivo, as matérias possuem vício de iniciativa por imporem obrigações a outro poder. Além disso, a Prefeitura salienta já haver leis em esferas superiores que englobam as duas propostas. Os vetos serão analisados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e deverão ser apreciados em plenário até meados de setembro.

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 Audiência pública debate nesta quinta-feira o cicloturismo em Novo Hamburgo

Audiência pública debate nesta quinta-feira o cicloturismo em Novo Hamburgo

por Maíra Kiefer — última modificação 18/08/2021 20h12

18/08/2021 – O cicloturismo e seus avanços em Novo Hamburgo pautará audiência pública nesta quinta-feira, 19, às 19h. A sugestão da data, feita por Gustavo Finck (PP), ocorreu por se tratar do Dia Nacional do Ciclismo. A atividade, proposta por meio de requerimento da Comissão de Educação (Coedu), será híbrida, com a participação do público presencialmente no Plenário e de maneira remota, por meio de perguntas enviadas pelo WhatsApp 99547 2940. Os interessados poderão acompanhar a transmissão pela TV Câmara NH,vcanal 16 da Claro/Net, e YouTube da emissora legislativa.

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Presidente do Legislativo participa de ato que marcou a chegada do fogo simbólico em Novo Hamburgo

Presidente do Legislativo participa de ato que marcou a chegada do fogo simbólico em Novo Hamburgo

por Maíra Kiefer — última modificação 18/08/2021 19h40

18/08/2021 – Em Novo Hamburgo, o ato que marca o início da celebração dos 199 anos da Independência do Brasil ocorreu na manhã desta quarta-feira, 18. A chegada do fogo simbólico da Pátria e a transferência da chama para a pira, instalada na sede do Corpo de Bombeiros, foi acompanhada pelo presidente do Legislativo, Raizer Ferreira (PSDB). Costumeiramente realizada na Praça da Bandeira, a atividade teve que ser transferida em virtude do mau tempo.

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Diretora da Salgado Filho destaca importância de emendas parlamentares para manutenção da escola

Diretora da Salgado Filho destaca importância de emendas parlamentares para manutenção da escola

por Tatiane Souza — última modificação 18/08/2021 20h16

1808/2021 - A diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Salgado Filho, Adriana Lopes do Nascimento, foi convidada a participar da sessão desta quarta-feira, 18, por meio da Tribuna Popular. Ela fez uma prestação de contas sobre os repasses de verbas realizados pelos vereadores no ano passado e os investimentos que a escola fez a partir do valor destinado. A iniciativa foi do vereador Sergio Hanich (MDB).

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Procuradora da Mulher faz voto de pesar à vítima de feminicídio

Procuradora da Mulher faz voto de pesar à vítima de feminicídio

por Tatiane Souza — última modificação 18/08/2021 20h10

18/08/2021 – Procuradora Especial da Mulher do Legislativo hamburguense, a vereadora Semilda dos Santos - Tita (PSDB) solicitou que o Requerimento nº 1189/2021 fosse discutido na Ordem do Dia desta quarta-feira, 18. O documento traz voto de pesar pelo falecimento de Joslaine de Lima Goulart, que, aos 28 anos, foi vítima de feminicídio no último dia 14. Ela deixa um filho de 7 anos. Tita faz parte da Rede Integrada Laço Lilás que propõe uma série de ações para as mulheres vítimas de violência doméstica.

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Moção enaltece proposta de ampliação do limite de dedução do imposto de renda para projetos de incentivo ao esporte

Moção enaltece proposta de ampliação do limite de dedução do imposto de renda para projetos de incentivo ao esporte

por Tatiane Souza — última modificação 18/08/2021 17h00

18/08/2021 – A Lei Federal de Incentivo ao Esporte pode ter sua validade estendida até 2027. A proposta foi incluída pelo deputado paraense Celso Sabino em substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.337/2021, matéria de autoria do Governo Federal que propõe alterações nas regras do Imposto de Renda. Além da prorrogação, o texto apresentado pelo parlamentar, relator do PL na Câmara dos Deputados, também amplia o limite de dedução do tributo devido para o apoio a projetos esportivos. A iniciativa motivou o vereador hamburguense Gustavo Finck (PP) a elaborar moção de aplauso ao deputado. O documento foi analisado durante a sessão desta quarta-feira, 18, e aprovado por unanimidade.

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Rejeitado projeto que reabre prazo para regularização espontânea de edificações

Rejeitado projeto que reabre prazo para regularização espontânea de edificações

por Tatiane Souza — última modificação 18/08/2021 16h49

18/08/2021 – Em 2019, Novo Hamburgo instituiu o Programa de Regularização de Edificações. A iniciativa viabiliza a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem aprovação de projetos arquitetônicos mediante o recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. O texto previa, contudo, que contribuintes que regularizassem espontaneamente suas propriedades dentro do intervalo de um ano e meio estariam dispensados do pagamento de multas incidentes. O período foi encerrado no final de março. Nesta quarta-feira, 18, a Câmara reprovou por 8 votos a 5 projeto de lei que determina a reabertura do prazo. A proposta, assinada pelo vereador Gustavo Finck (PP), retornará à pauta na sessão da próxima segunda, 23.

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Plenário rejeita regramentos sobre uso de plástico em Novo Hamburgo

Plenário rejeita regramentos sobre uso de plástico em Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 18/08/2021 16h42

18/08/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a rejeitar nesta quarta-feira, 18, duas matérias assinadas pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB) que defendiam a redução no uso de plásticos descartáveis e sacolas plásticas no município. As propostas estabeleciam regramentos tanto para o poder público quanto para a iniciativa privada. Com a votação contrária, os textos serão arquivados.

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Câmara aprova projeto que amplia abrangência de multas para descarte irregular de resíduos

Câmara aprova projeto que amplia abrangência de multas para descarte irregular de resíduos

por Tatiane Souza — última modificação 18/08/2021 16h50

18/08/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 18, projeto de lei que promove alterações no Código Municipal de Limpeza Urbana. A matéria, assinada por Sergio Hanich (MDB), tem como objetivo reduzir os depósitos irregulares de resíduos na cidade a partir da ampliação dos atos identificados como lesivos à limpeza pública. As infrações são passíveis de multas e indenizações. Com a aprovação em segundo turno, o texto será encaminhado agora para a análise da prefeita Fátima Daudt.

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Rua de Lomba Grande pode levar o nome do empresário Alberto Gluck

Rua de Lomba Grande pode levar o nome do empresário Alberto Gluck

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2021 17h16

17/08/2021 – A rua 12 do loteamento Santa Catarina, no bairro Lomba Grande, pode receber em breve o nome do catarinense Alberto Gluck. A sugestão, apresentada pelo vereador Vladi Lourenço (PSDB), presta homenagem ao empresário que passou a maior parte de sua vida em Novo Hamburgo. A matéria será analisada por duas comissões permanentes da Câmara antes de ser apreciada em plenário.

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Coedu visita entidade que promove inclusão pelo esporte

Coedu visita entidade que promove inclusão pelo esporte

por Daniele Silva — última modificação 17/08/2021 16h41

17/08/2021 – Após questionamentos sobre a parceria da União dos Jovens do Rincão (UJR) com a Prefeitura de Novo Hamburgo, e envio de resposta da entidade endereçada a todos os parlamentares, a comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) visitou a sede do clube na manhã desta terça-feira, 17. No local, os vereadores Felipe Kuhn Braun (PP), Gustavo Finck (PP) e Enio Brizola (PT) conheceram detalhes do trabalho de educação, inclusão social e competição desenvolvido há mais de quatro décadas no Município.

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Relatório de Comissão Especial sobre o Ipasem será enviado ao Executivo

Relatório de Comissão Especial sobre o Ipasem será enviado ao Executivo

por Jaime Freitas — última modificação 17/08/2021 15h30

17/08/2021 - Na presença de entidades de classe, o Plenário da Câmara apreciou na sessão desta segunda-feira, 16, o relatório final acerca do deficit que atinge o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem). O documento de mais de 400 páginas foi elaborado pelos integrantes da Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência em parceria com convidados. Após acordo realizado na sessão plenária do dia 11, o documento passou por algumas alterações, como a retirada da sugestão de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a dívida. O texto, com a supressão desse item, foi aprovado pelos parlamentares. Agora, o relatório será enviado ao Executivo.

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Projeto aprovado amplia abrangência de lei que prevê multas para descarte irregular de resíduos

Projeto aprovado amplia abrangência de lei que prevê multas para descarte irregular de resíduos

por Maíra Kiefer — última modificação 17/08/2021 13h49

16/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 16, em primeira votação, projeto de lei que promove alterações no Código Municipal de Limpeza Urbana. O objetivo da matéria, assinada por Sergio Hanich (MDB), é reduzir os depósitos irregulares de resíduos na cidade a partir da ampliação dos atos identificados como lesivos à limpeza pública. As infrações são passíveis de multas e indenizações. O texto será novamente analisado nesta quarta, 18, antes de seguir para sanção da prefeita Fátima Daudt.

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Diretor-geral da Comusa fala sobre reajuste de tarifa de água e esgoto

Diretor-geral da Comusa fala sobre reajuste de tarifa de água e esgoto

por Jaime Freitas — última modificação 16/08/2021 21h39

16/08/2021 – Atendendo convocação parlamentar, o diretor-geral da Comusa, Márcio Lüders, participou da sessão plenária desta segunda-feira para falar sobre o Decreto nº 9.805/2021, que reajusta as tarifas de água e esgoto e demais serviços da Comusa no percentual de 11,53%. O Requerimento nº 986/2021 foi assinado pelos veradores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Gustavo Finck (PP) e pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos).

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Rejeitado projeto que obriga empresas e supermercados a substituir sacolas plásticas por biodegradáveis

Rejeitado projeto que obriga empresas e supermercados a substituir sacolas plásticas por biodegradáveis

por Jaime Freitas — última modificação 16/08/2021 20h45

16/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo rejeitou nesta segunda-feira, 16, por 11 votos a 2, proposta que obriga todas as empresas com atuação na cidade a substituir o uso de sacolas e sacos plásticos por itens biodegradáveis. O Substitutivo nº 4/2021, apresentado pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB), passará por nova votação nesta quarta, 18. O vereador Ito Luciano (PTB) e Semilda – Tita (PSDB) foram os únicos votos favoráveis.

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Em vista projeto que cria semana dedicada ao ciclismo

Em vista projeto que cria semana dedicada ao ciclismo

por Jaime Freitas — última modificação 16/08/2021 20h43

16/08/2021 – O projeto que cria a Semana Municipal do Ciclista, elaborado pelo vereador Gustavo Finck (PP), foi retirado da pauta de votações da sessão plenária desta segunda-feira, 16. O texto, que seria votada em primeiro turno, teve pedido de vista por 15 dias, solicitado pelo vereador Sergio Hanich (MDB). A proposta busca incentivar o uso da bicicleta na cidade. A atividade, se aprovada, ocorrerá sempre na semana do dia 19 de agosto.

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Câmara homenageia servidor público de Novo Hamburgo

Câmara homenageia servidor público de Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 16/08/2021 22h25

16/08/2021 - A Câmara Municipal de Novo Hamburgo aprovou, por unanimidade, Voto de Congratulações ao servidor Eliseu Carlos Raimundo por sua aposentadoria após serviços prestados no serviço público municipal. O Requerimento nº 1172 de 2021 foi incluído na Ordem do Dia por solicitação verbal do vereador Sergio Hanich (MDB). Autor do pedido, Serjão abriu para os demais vereadores que assinassem o documento. Raimundo completou 29 anos na Guarda Municipal do município.

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Proposta que proíbe que Câmara e Prefeitura adquiram plásticos descartáveis é rejeitada

Proposta que proíbe que Câmara e Prefeitura adquiram plásticos descartáveis é rejeitada

por Jaime Freitas — última modificação 16/08/2021 20h39

16/08/2021 – Por 10 votos a 3, os vereadores hamburguenses rejeitaram nesta segunda-feira, 16, em primeiro turno, o Substitutivo nº 3/2021, apresentado pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB). O texto proíbe que Câmara e Prefeitura adquiram ou utilizem plásticos de único uso, como agitadores de bebidas e copos descartáveis. A matéria passará por votação final nesta quarta, 18. Os únicos votos favoráveis foram dos vereadores Enio Brizola (PT), Ito Luciano (PTB) e da vereadora Semilda - Tita (PSDB).

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Livro com as 90 melhores redações do Prêmio Leopoldo Petry é entregue para escolas de Novo Hamburgo

Livro com as 90 melhores redações do Prêmio Leopoldo Petry é entregue para escolas de Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 29/10/2021 13h35

16/08/2021 - Com o título "O que você faria para melhorar a nossa cidade?", o livro que resultou da 1ª edição do Prêmio Leopoldo Petry de Literatura, promovido pela Câmara Municipal, por meio da Escola do Legislativo, está sendo entregue para as instituições de ensino de Novo Hamburgo. Em razão da pandemia de coronavírus e da interrupção das aulas presenciais, o vereador Felipe Kuhn Braun (PP), idealizador da premiação, realizou na última sexta-feira, 13, a entrega simbólica da publicação nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental Monteiro Lobato e Darcy Borges de Castilhos.

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Plenário rejeita proposta que ampliava informações sobre a cobrança do IPTU

Plenário rejeita proposta que ampliava informações sobre a cobrança do IPTU

por Jaime Freitas — última modificação 16/08/2021 20h33

16/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a rejeitar nesta segunda-feira, 16, projeto de lei que disponibilizava aos contribuintes acesso à fórmula adotada pela Prefeitura para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A ideia, apresentada por Enio Brizola (PT), era permitir o conhecimento público das variáveis que compõem o valor do tributo. Os vereadores mantiveram o placar do primeiro turno (9 a 4) e decidiram pelo arquivamento da matéria. Além do autor, apenas Felipe Kuhn Braun (PP), Gustavo Finck (PP) e Lourdes Valim (Republicanos) foram favoráveis ao projeto.

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Projeto sugere criação de conselho municipal LGBTI+

Projeto sugere criação de conselho municipal LGBTI+

por Jaime Freitas — última modificação 16/08/2021 20h35

16/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 16, uma sugestão de projeto de lei ao Executivo para a criação do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos LGBTI+. A proposta, elaborada pelo vereador Enio Brizola (PT), busca combater a discriminação, reduzir as desigualdades e ampliar o processo de participação e controle social sobre a pauta. Além do colegiado, a matéria também indica a criação de um fundo municipal destinado a financiar ações e projetos para a modernização de entidades e a aquisição de equipamentos relacionados às atividades do segmento. Com a aprovação, o texto será agora encaminhado para a análise da prefeita Fátima Daudt.

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Cojur aprova proposta que inclui no Código de Posturas proibição de comercialização de metais sem comprovação de origem

Cojur aprova proposta que inclui no Código de Posturas proibição de comercialização de metais sem comprovação de origem

por Maíra Kiefer — última modificação 13/08/2021 17h35

13/08/2021 – Na última semana, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) dedicou-se à análise de quatro proposições: duas do Executivo e duas do vereador Raizer Ferreira (PSDB). Todas receberam aval do presidente Gerson Peteffi (MDB) e do relator Fernando Lourenço (PDT), integrantes presentes à reunião da última quarta-feira, 11. O conteúdo do Projeto de Lei Complementar nº 6/2021, que acrescenta dispositivos ao Código de Posturas, acompanhando recomendação da Procuradoria da Casa, já havia passado pelo colegiado, mas sob outra forma. Em junho, Raizer propôs a ampliação da proibição de comercialização de metais sem comprovação de origem por meio do Projeto de Lei nº 59/2021, que revisava e acrescentava dispositivos à Lei nº 2.469/2012. Contudo, o PL não promovia atualização na legislação consolidada proposta na Lei Complementar nº 3.275/2020. Por essa razão, o parecer dos procuradores apontou juridicidade parcial pela não observância da simplificação legislativa.

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Projeto de lei quer multar motoristas que atropelarem animais e não prestarem socorro

Projeto de lei quer multar motoristas que atropelarem animais e não prestarem socorro

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/08/2021 17h32

13/08/2021 – O vereador Darlan Oliveira (PDT) apresentou esta semana seu oitavo projeto de lei no ano. A proposta obriga motoristas a prestarem socorro após atropelarem qualquer animal em uma via pública da cidade. O desrespeito à norma acarretaria a aplicação de multa ao infrator, em valor a ser definido pela Prefeitura. A medida seria válida também para ciclistas e motociclistas. A matéria será analisada pela Procuradoria da Câmara antes de ser encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

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Cofin aprova realização de seminário para debater Lei da Liberdade Econômica

Cofin aprova realização de seminário para debater Lei da Liberdade Econômica

por Daniele Silva — última modificação 16/08/2021 13h45

13/08/2021 – Em reunião realizada na última segunda-feira, 9, a Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) aprovou a realização de seminário para debater a Lei da Liberdade Econômica em âmbito municipal. A solicitação foi do vereador Gustavo Finck (PP), que preside a Comissão Especial do Desenvolvimento Econômico e Desburocratização dos Serviços Públicos. Conforme Regime Interno da Câmara, a promoção dessas atividades necessita de anuência de um dos oito colegiados permanentes da Casa. O evento ocorrerá no dia 30 de setembro na modalidade híbrida, com transmissão pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube da emissora legislativa.

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A indústria 4.0 é tema de painel do Seminário de Desenvolvimento Econômico

A indústria 4.0 é tema de painel do Seminário de Desenvolvimento Econômico

por Jaime Freitas — última modificação 13/08/2021 14h53

12/08/2021 - A palestra “Indústria 4.0 em tempos de pandemia: uma alternativa para o desenvolvimento econômico", ministrada pelo professor adjunto da Uergs João Alvarez Peixoto, debateu melhores perspectivas e maior capacidade de adaptação com a adoção de inovações tecnológicas – como computação em nuvem, sensores, softwares de gestão avançada e análise de dados – voltadas aos ambientes industriais em um cenário adverso. O assunto pautou o segundo dia do Seminário de Desenvolvimento Econômico. A live foi transmitida na noite de quinta, 13, pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo YouTube da emissora.

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Processo de regularização fundiária aberto em 2020 pode auxiliar famílias de área em litígio no Industrial

Processo de regularização fundiária aberto em 2020 pode auxiliar famílias de área em litígio no Industrial

por Maíra Kiefer — última modificação 13/08/2021 10h33

12/08/2021 – A abertura de processo de regularização fundiária realizada em dezembro de 2020 por uma cidadã vizinha a uma área em litígio na rua Minuano, no bairro Industrial, pode significar a solução para um problema que se arrasta desde 2011. Na ocasião, ocorreu leilão de parte da localidade. A área de 951 metros quadrados pertencia à massa falida da Calçados Solemio Ltda. Ocupado há mais de 30 anos, o local em questão e espaços circunvizinhos se compõem de terrenos do Município, do arrematante do lote que fora de propriedade da antiga empresa calçadista nos anos 1980, e de outros particulares. Atualmente, conforme estimativa inicial da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, vivem no espaço cerca de 80 famílias.

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Plenário debate relatório de Comissão Especial sobre o Ipasem

Plenário debate relatório de Comissão Especial sobre o Ipasem

por Jaime Freitas — última modificação 11/08/2021 18h00

11/08/2021 - Atendendo pedido, via requerimento nº 1142/2021, do presidente da Comissão de Finanças (Cofin), vereador Enio Brizola (PT), o Plenário da Câmara apreciou o relatório final acerca do deficit que atinge o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem). O documento de mais de 400 páginas foi elaborado pelos integrantes da Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência em parceria com convidados.

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Em vista projeto que cria a Semana Municipal das Artes Marciais

Em vista projeto que cria a Semana Municipal das Artes Marciais

por Jaime Freitas — última modificação 11/08/2021 17h19

11/08/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram nesta quarta-feira, 11, o pedido de vista, por 15 dias, ao projeto de lei que institui a Semana Municipal das Artes Marciais. A proposta, idealizada pelo vereador Gustavo Finck (PP), defende a divulgação dos benefícios das diferentes modalidades tanto para o corpo quanto para a mente a partir da organização de competições e apresentações em praças públicas. De acordo com o projeto, as atividades deverão ser realizadas sempre na última semana de agosto. O vereador Ricardo Ritter – Ica, foi o solicitante do pedido de vista.

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Câmara rejeita projeto que amplia informações na cobrança do IPTU

Câmara rejeita projeto que amplia informações na cobrança do IPTU

por Jaime Freitas — última modificação 11/08/2021 17h24

11/08/2021 – Os vereadores hamburguenses rejeitaram, por 9 votos a 4, nesta quarta-feira, 11, em primeira votação, projeto de lei que busca dar aos contribuintes acesso à fórmula adotada pela Prefeitura para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A ideia é permitir o conhecimento público das variáveis que compõem o valor do tributo. A proposta, assinada pelo vereador Enio Brizola (PT), passará por nova apreciação na sessão da próxima segunda-feira, 16.

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Especialistas destacam investimento na indústria e o fortalecimento do mercado interno como formas de superar a crise

Especialistas destacam investimento na indústria e o fortalecimento do mercado interno como formas de superar a crise

por Daniele Silva — última modificação 12/08/2021 15h21

10/08/2021 – As perspectivas da economia mundial e seus rebatimentos no Brasil, no Rio Grande do Sul e no Vale dos Sinos foram apresentados pelo economista Carlos Paiva, coordenador adjunto do mestrado em Desenvolvimento Regional da Faccat, no primeiro encontro da terceira edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo. O painel teve a participação do supervisor técnico do escritório regional do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Ricardo Franzoi, e mediação do professor da Feevale e vice-presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio dos Sinos (Consinos), Gabriel Grabowski. Na live, transmitida pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo YouTube da emissora, nesta terça-feira, dia 10, os painelistas destacaram o investimento na indústria e o fortalecimento do mercado interno como alternativas para superar a crise e alavancar o crescimento econômico do país.

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Vereadores aprovam espaço para agricultura familiar em eventos promovidos pela Prefeitura

Vereadores aprovam espaço para agricultura familiar em eventos promovidos pela Prefeitura

por Jaime Freitas — última modificação 11/08/2021 17h27

11/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 11, projeto de lei que assegura a participação dos produtores rurais orgânicos e da agroindústria familiar nos eventos organizados, patrocinados ou que tenham o apoio do poder público municipal. A proposta, assinada por Darlan Oliveira (PDT) e Gerson Peteffi (MDB), será agora encaminhada para análise da prefeita Fátima Daudt.

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Câmara de Novo Hamburgo manifesta apoio à PEC da Economia Solidária

Câmara de Novo Hamburgo manifesta apoio à PEC da Economia Solidária

por Jaime Freitas — última modificação 11/08/2021 17h34

11/08/2021 – Tramita no Senado Federal desde 2019 proposta de emenda à Constituição que inclui a economia solidária como o décimo princípio da ordem econômica brasileira. Elaborada por Jaques Wagner, a PEC recebeu a assinatura de outros 30 senadores, incluindo o congressista gaúcho Paulo Paim. Nesta quarta-feira, 11, o texto obteve também o apoio da Câmara de Novo Hamburgo. A moção, redigida pelo vereador Enio Brizola (PT), foi aprovada por unanimidade em plenário.

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Moção sugere que Prefeitura aceite pagamentos de taxas e tributos com cartão ou Pix

Moção sugere que Prefeitura aceite pagamentos de taxas e tributos com cartão ou Pix

por Jaime Freitas — última modificação 11/08/2021 17h31

11/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 11, moção de apelo assinada pelo vereador Gerson Peteffi (MDB) para que a Prefeitura oferte novos meios de pagamento de taxas e impostos municipais. O parlamentar defende que a aceitação de cartões de débito e crédito, bem como da modalidade Pix, traria maior comodidade aos cidadãos e reduziria os índices de inadimplência. O documento será enviado para análise da prefeita Fátima Daudt e do secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis.

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Moção pede fim à restrição ao uso de praças e academias em condomínios

Moção pede fim à restrição ao uso de praças e academias em condomínios

por Jaime Freitas — última modificação 11/08/2021 17h33

11/08/2021 – A vereadora Lourdes Valim (Republicanos) apresentou moção de apelo à prefeita Fátima Daudt pela reabertura das áreas de uso comum em condomínios, como praças, brinquedotecas e academias. A parlamentar menciona a liberação de outros locais de convivência, como bares e restaurantes, e defende que a observação de protocolos sanitários garante a utilização desses espaços com relativa segurança. O documento foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 11.

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Projeto de lei que obriga remoção de cabos sem uso em vias públicas recebe apoio da Câmara de Novo Hamburgo

Projeto de lei que obriga remoção de cabos sem uso em vias públicas recebe apoio da Câmara de Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 11/08/2021 17h36

11/08/2021 – A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou na última semana projeto de lei que obriga concessionárias de serviços de telecomunicações e de energia elétrica a removerem cabos e equipamentos inservíveis instalados em locais públicos. A proposta, assinada pelo deputado hamburguense Lucas Redecker, repercutiu no Legislativo de sua cidade natal. Por iniciativa de Ricardo Ritter (PSDB), os vereadores aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 11, moção de apoio ao PL. O documento será encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

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Moção enaltece projeto de lei que busca fortalecer medidas protetivas às mulheres gaúchas

Moção enaltece projeto de lei que busca fortalecer medidas protetivas às mulheres gaúchas

por Jaime Freitas — última modificação 11/08/2021 17h35

11/08/2021 – A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade no último dia 3 projeto de lei que amplia os objetivos da Política Estadual de Atendimento Imediato às Mulheres em Situação de Violência. Autor da matéria, o deputado estadual Vilmar Lourenço receberá moção de aplauso da Câmara de Novo Hamburgo pelo empenho na tramitação da proposta. O documento, elaborado pela procuradora especial da Mulher do Legislativo hamburguense, vereadora Tita (PSDB), teve seu texto aprovado pelos demais parlamentares durante a sessão desta quarta-feira, 11.

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Moção aprovada exalta produção de bioabsorventes em presídios femininos

Moção aprovada exalta produção de bioabsorventes em presídios femininos

por Jaime Freitas — última modificação 11/08/2021 17h33

11/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 11, moção de aplauso a um projeto-piloto do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) que utiliza a mão de obra de apenadas de dois presídios gaúchos para a produção de absorventes ecológicos. Responsável pela elaboração do documento, o presidente do Legislativo, Raizer Ferreira (PSDB), destaca que a iniciativa já é referência nacional, com potencial de expansão para unidades prisionais em outros estados. No Rio Grande do Sul, o trabalho é realizado em parceria com o Departamento de Tratamento Penal da Susepe (DTP).

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Prefeitura deverá realizar nova licitação para conclusão do Centro de Iniciação Esportiva

Prefeitura deverá realizar nova licitação para conclusão do Centro de Iniciação Esportiva

por Daniele Silva — última modificação 10/08/2021 19h41

10/08/2021 – Com prazo de entrega previsto para dezembro deste ano, o Centro de Iniciação Esportiva (CIE) teve suas obras paralisadas devido a impasse entre construtora e a administração municipal. Para buscar esclarecimentos sobre o assunto, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) da Câmara reuniu-se com o diretor de Obras Públicas, Paulo Schmidt, e o engenheiro Glênio Guidobono na tarde desta segunda-feira, 9. Conforme Schmidt, devido à quebra de contrato por parte da empresa, a Prefeitura deverá realizar um novo processo licitatório para a conclusão da estrutura localizada no Parque do Trabalhador, bairro Rincão.

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PPA é aprovado com previsão de R$ 3,2 bilhões em investimentos diretos ao cidadão até 2025

PPA é aprovado com previsão de R$ 3,2 bilhões em investimentos diretos ao cidadão até 2025

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/09/2021 18h08

09/08/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 9, em votação final, projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2022-2025. A matéria, elaborada pelo Executivo, estima receita e estabelece programas para a aplicação dos recursos durante o período. Ao todo, a Prefeitura prevê o desembolso de quase R$ 5,9 bilhões. Parte do montante (45,36%) está destinada à gestão e manutenção de secretarias, autarquias e Legislativo, bem como reservas de contingência e despesas com encargos especiais. O restante é reservado aos chamados programas temáticos, que resultam na oferta de bens e serviços ao cidadão. Esses investimentos diretos devem somar mais de R$ 3,2 bilhões ao longo dos quatro anos.

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Seminário inicia nesta terça com live sobre o cenário econômico internacional e perspectivas para o cluster calçadista gaúcho

Seminário inicia nesta terça com live sobre o cenário econômico internacional e perspectivas para o cluster calçadista gaúcho

por Tatiane Souza — última modificação 09/08/2021 17h10

09/08/2021 – O primeiro encontro virtual da terceira edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo será realizado na noite desta terça-feira, 10, a partir das 19h. A live sobre o cenário econômico internacional e as perspectivas para o cluster calçadista gaúcho será transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo YouTube da emissora. O evento dará início a uma série de debates com o objetivo de pensar alternativas aos diversos setores produtivos em meio à crise gerada pela pandemia da Covid-19. Ao todo, serão seis atividades até o dia 2 de setembro. O seminário é promovido pela Comissão de Finanças (Cofin) e pela Escola do Legislativo hamburguense em parceria com diversas entidades.

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TV Câmara - Biomédica explica como a técnica shiatsu auxilia no pós-covid e outras dores

TV Câmara - Biomédica explica como a técnica shiatsu auxilia no pós-covid e outras dores

por Tatiane Souza — última modificação 10/08/2021 13h55

09/08/2021 - Shiatsu é uma terapia japonesa que visa manter o equilíbrio interno da energia vital (Chi/Ki). Em entrevista ao Vitalidade que já está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e também pelo Youtube da emissora, a terapeuta Liliana Carvalho explicou sobre a técnica e os benefícios da terapia. Segundo a profissional, conforme a pressão vai sendo feita com o polegar, palma das mãos, antebraço ou cotovelo, o Shiatsu libera o fluxo energético, atuando de forma sedativa ou de tonificação. Sem contraindicação, crianças, adultos e idosos podem aderir ao tratamento.

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Câmara celebra convênio com Escola Superior de Auditoria Pública

Câmara celebra convênio com Escola Superior de Auditoria Pública

por Daniele Silva — última modificação 06/08/2021 20h39

06/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo, por meio da Escola do Legislativo, celebrou termo de cooperação técnica como Sindicato de Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, representando a Escola Superior de Auditoria Pública – Esap. O objetivo do acordo é promover atividades para formação, capacitação, qualificação e divulgação de conhecimento sobre gestão pública.

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Projeto atualiza lei municipal que regulamenta taxa de fiscalização ambiental

Projeto atualiza lei municipal que regulamenta taxa de fiscalização ambiental

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/08/2021 10h25

06/08/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara esta semana proposta que busca adequar a Lei Municipal nº 2.358/2011 a novos regramentos estaduais. A norma instituiu na cidade cadastros técnicos de instrumentos de defesa ambiental e de atividades potencialmente poluidoras. O registro é obrigatório para pessoas físicas e jurídicas que se enquadram nos dois segmentos. O projeto apresentado pelo Executivo permite ao Município adotar agora um cadastro único e compartilhado com Estado e União. Além disso, o texto também promove alterações quanto à Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), possibilitando recolhimento de forma conjunta ao Estado. A matéria será analisada por três comissões parlamentares antes da apreciação em plenário.

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Requerimento que trata de relatório final sobre o Ipasem deve ser apreciado no dia 11

Requerimento que trata de relatório final sobre o Ipasem deve ser apreciado no dia 11

por Maíra Kiefer — última modificação 06/08/2021 13h41

06/08/2021 – Por meio de requerimento, de autoria da Comissão de Finanças (Cofin), a ser apreciado em plenário na próxima quarta-feira, 11, será dado encaminhamento ao relatório final acerca do deficit que atinge o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem). O documento de mais de 400 páginas foi elaborado pelos integrantes da Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência em parceria com convidados.

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Fundadora da Padaria Brasil pode dar nome a praça no bairro Rio Branco

Fundadora da Padaria Brasil pode dar nome a praça no bairro Rio Branco

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/08/2021 15h08

05/08/2021 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), protocolou projeto de lei esta semana que atribui o nome da empresária Aceli Kolling Furlan a uma praça no bairro Rio Branco. Fundadora da Padaria e Confeitaria Brasil ao lado do marido, Aceli faleceu em abril do ano passado após perder a luta contra o câncer. O espaço público que deve levar seu nome fica localizado na rua José de Alencar, ao lado do número 461, próximo ao empreendimento no qual atuou por mais de meio século.

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Comissão deve realizar seminário sobre direitos de liberdade econômica

Comissão deve realizar seminário sobre direitos de liberdade econômica

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/08/2021 17h02

04/08/2021 – A Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos reuniu-se de maneira remota na manhã desta quarta-feira, 4, para estudar a promoção de debate sobre os direitos de liberdade econômica. A pauta, já consolidada em lei em âmbito federal e estadual, é tema de projeto apresentado pelo vereador Gustavo Finck (PP). Os integrantes do colegiado concordaram com a organização de um seminário híbrido envolvendo entidades ligadas aos diferentes segmentos produtivos da cidade. A ideia é que o evento seja realizado no dia 30 de setembro.

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Plano Plurianual é aprovado em primeira votação

Plano Plurianual é aprovado em primeira votação

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/09/2021 18h08

04/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 4, em primeiro turno, projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2022-2025. A matéria, elaborada pelo Executivo, estima receita e estabelece programas para a aplicação dos recursos durante o período. Ao todo, a Prefeitura prevê o desembolso de quase R$ 5,9 bilhões. Parte do montante (45,36%) está destinada à gestão e manutenção de secretarias, autarquias e Legislativo, bem como reservas de contingência e despesas com encargos especiais. O restante é reservado aos chamados programas temáticos, que resultam na oferta de bens e serviços ao cidadão. Esses investimentos diretos devem somar mais de R$ 3,2 bilhões ao longo dos quatro anos.

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Vitalidade destaca trabalho da Afad-21 e os desafios e conquistas das pessoas com síndrome de down

Vitalidade destaca trabalho da Afad-21 e os desafios e conquistas das pessoas com síndrome de down

por Maíra Kiefer — última modificação 05/08/2021 15h00

04/08/2021 - Síndrome de Down é uma alteração genética produzida pela presença de um cromossomo a mais no par 21. Conhecida também como Trissomia 21, essa condição dos genes pode ser diagnosticada através de estudo cromossômico (cariótipo).

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Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer recebe aval da Cojur e Coosp

Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer recebe aval da Cojur e Coosp

por Maíra Kiefer — última modificação 04/08/2021 09h10

03/08/2021 – Com formação distinta da usual, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) se reuniu na semana passada para deliberar sobre quatro proposições. Após apresentação de emenda para correção apontada pela Procuradoria-Geral, o Projeto de Lei nº 64/2021, de autoria de Fernando Lourenço (PDT), que cria o Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, recebeu a aprovação de Gustavo Finck (PP), que ocupou a relatoria, e Sergio Hanich (MDB), secretário substituto. No encontro do dia 28, Fernando esteve à frente do colegiado devido ao impedimento de Gerson Peteffi (MDB), titular habitual do cargo, por estar na presidência da Casa Legislativa durante licença de Raizer em decorrência da Covid-19. Por tratar-se de proposição de sua autoria, o vereador pedetista não pôde votar.

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Projeto de lei regulamenta compensação ambiental para remoção de árvores

Projeto de lei regulamenta compensação ambiental para remoção de árvores

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/08/2021 16h58

03/08/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no final de julho proposta de revisão da Lei Municipal nº 397/2000, que estabelece normas de proteção e promoção da arborização na cidade. O projeto altera dispositivos do artigo 32 e acrescenta quatro novos artigos regulamentando a compensação ambiental para casos de corte ou remoção de vegetação. O texto será analisado pela Procuradoria-Geral da Câmara antes de ser encaminhado às comissões permanentes.

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Em vista projeto que reabre prazo para regularização espontânea de edificações

Em vista projeto que reabre prazo para regularização espontânea de edificações

por Jaime Freitas — última modificação 02/08/2021 19h27

02/08/2021 – Em 2019, Novo Hamburgo instituiu o Programa de Regularização de Edificações. A iniciativa viabiliza a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem aprovação de projetos arquitetônicos mediante o recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. O texto previa, contudo, que contribuintes que regularizassem espontaneamente suas propriedades dentro do intervalo de um ano e meio estariam dispensados do pagamento de multas incidentes. O período foi encerrado no final de março. Nesta segunda-feira, 2, seria votado em primeiro turno o projeto de lei que determina a reabertura do prazo, mas a proposta, assinada pelo vereador Gustavo Finck (PP), teve pedido de vista por 15 dias pelo próprio autor, para ampliar a discussão sobre o assunto.

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Vereadores aprovam criação da Semana Municipal das Artes Marciais

Vereadores aprovam criação da Semana Municipal das Artes Marciais

por Jaime Freitas — última modificação 02/08/2021 19h28

02/08/2021 – Em meio à disputa dos Jogos Olímpicos de Tóquio, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 2, por 7 votos a 6, em primeira votação, projeto de lei que institui a Semana Municipal das Artes Marciais. A proposta, idealizada pelo vereador Gustavo Finck (PP), defende a divulgação dos benefícios das diferentes modalidades tanto para o corpo quanto para a mente a partir da organização de competições e apresentações em praças públicas. De acordo com o projeto, as atividades deverão ser realizadas sempre na última semana de agosto. Os votos contrários foram dos vereadores Darlan Oliveira (PDT), Fernando Lourenço (PDT), Ito Luciano (PTB), Ricardo Ritter - Ica (PSDB), Semilda Tita (PSDB) e Vladi Lourenço (PSDB).

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Agricultura familiar pode ganhar espaço em eventos promovidos pela Prefeitura

Agricultura familiar pode ganhar espaço em eventos promovidos pela Prefeitura

por Jaime Freitas — última modificação 02/08/2021 19h57

02/08/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 2, projeto de lei que assegura a participação dos produtores rurais orgânicos e da agroindústria familiar nos eventos organizados, patrocinados ou que tenham o apoio do poder público municipal. A proposta, assinada por Darlan Oliveira (PDT) e Gerson Peteffi (MDB), passará por nova votação nesta quarta, 4, antes de ser encaminhada para análise da prefeita Fátima Daudt.

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Campanha busca captar recursos para instalação de usina de energia fotovoltaica na AMO Criança

Campanha busca captar recursos para instalação de usina de energia fotovoltaica na AMO Criança

por Jaime Freitas — última modificação 04/08/2021 11h07

02/08/2021 - A arquiteta Rosana Oppitz, presidente da Associação de Arquitetos e Engenheiros de Novo Hamburgo (Asaec), e o empresário Jorge Stoffel, presidente da CDL Novo Hamburgo, ocuparam a Tribuna Popular na sessão desta segunda-feira, 02, para falar sobre a campanha em prol da instalação de uma usina de energia fotovoltaica para a Associação de Assistência em Oncopediatria (AMO Criança).

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Câmara manifesta apoio a projeto de lei que reestrutura quadro funcional da Justiça estadual

Câmara manifesta apoio a projeto de lei que reestrutura quadro funcional da Justiça estadual

por Jaime Freitas — última modificação 02/08/2021 19h19

02/08/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 2, moção de apoio ao Projeto de Lei Estadual nº 147/2021. O texto unifica os quadros de pessoal do Poder Judiciário e institui plano de cargos e carreiras. Proponente da moção, Enio Brizola (PT) acredita que a modernização da estrutura funcional do Judiciário promoverá um aumento na qualidade, eficiência e produtividade dos serviços prestados aos cidadãos. O documento elaborado pelo parlamentar será encaminhado à presidência da Assembleia Legislativa.

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Seminário de Desenvolvimento Econômico debate inovação em tempos de pandemia

Seminário de Desenvolvimento Econômico debate inovação em tempos de pandemia

por Daniele Silva — última modificação 04/08/2021 11h51

30/07/2021 – A terceira edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo apresentará uma série de debates com objetivo de pensar alternativas aos diversos setores produtivos em meio à crise gerada pela pandemia da Covid-19. A atividade, promovida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e Escola do Legislativo hamburguense em parceria com diversas entidades, integra o calendário oficial de eventos do município a partir da Lei nº 3.286/2021. As discussões, em formato de lives, iniciam no dia 10 de agosto, às 19h, e poderão ser assistidas pela TV Câmara NH, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube da emissora legislativa.

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Projeto que amplia transparência sobre aplicação de emendas parlamentares recebe nova redação

Projeto que amplia transparência sobre aplicação de emendas parlamentares recebe nova redação

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/07/2021 12h39

30/07/2021 – O vereador Gerson Peteffi (MDB) reapresentou na última semana projeto de lei que obriga a Prefeitura a publicar em seu Portal da Transparência a relação de emendas parlamentares conquistadas pelo Município junto a deputados e senadores. A proposta busca ampliar a fiscalização e o acesso às informações, permitindo maior controle das contas públicas. O novo texto será analisado por três comissões permanentes do Legislativo.

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Relatório final sobre situação do Ipasem apresenta 11 recomendações para resolver crise

Relatório final sobre situação do Ipasem apresenta 11 recomendações para resolver crise

por Maíra Kiefer — última modificação 29/07/2021 20h39

29/07/2021 – Depois de quatro meses de trabalho, a Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência realizou na manhã de quarta-feira, 28, a apresentação de relatório final, com diagnóstico e 11 recomendações para sanar os problemas enfrentados pelo órgão. Composto pelo presidente Enio Brizola (PT), o relator Felipe Kuhn Braun (PP), o secretário Gustavo Finck (PP) e o vereador Cristiano Coller (PTB), o grupo aprovou o conteúdo, disposto em mais de 400 páginas, e o remeterá para avaliação, na próxima segunda, 2, da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin), responsável por encaminhar o requerimento que possibilita o envio ao Executivo e ao Ipasem. Concluída essa etapa, o teor será apresentado em plenário, em data ainda a ser definida.

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Famílias pedem apoio da Câmara para evitar despejo em área no bairro Industrial

Famílias pedem apoio da Câmara para evitar despejo em área no bairro Industrial

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/08/2021 10h27

29/07/2021 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) realizou visita no início da tarde desta quinta-feira, 29, a uma área em disputa judicial no bairro Industrial. O colegiado tentará mediar soluções para atenuar a angústia de cerca de 20 famílias que correm risco de serem desalojadas por ação de imissão de posse. Alguns desses moradores mantêm residência em trecho da rua Minuano, junto à avenida Primeiro de Março, há mais de três décadas.

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Câmara de Novo Hamburgo homenageia os 30 anos da 30ª Região Tradicionalista

Câmara de Novo Hamburgo homenageia os 30 anos da 30ª Região Tradicionalista

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/07/2021 17h14

28/07/2021 – O Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) comemorou na última segunda-feira, 26, os 30 anos de fundação de sua 30ª Região Tradicionalista. O órgão é responsável pela congregação de entidades e a preservação da filosofia gaúcha em Novo Hamburgo e outras 11 cidades vizinhas. Como forma de marcar a passagem da data, a Câmara dedicou o início da sessão plenária desta quarta-feira, 28, para um momento de homenagem. O reconhecimento foi proposto pelo vereador Enio Brizola (PT).

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Codir verificará área com pedido de reintegração de posse para desocupação de mais de 20 famílias

Codir verificará área com pedido de reintegração de posse para desocupação de mais de 20 famílias

por Maíra Kiefer — última modificação 09/08/2021 18h13

28/07/2021 – Um apelo de moradores que correm o risco de serem desalojados por ação de imissão de posse mobilizará nesta quinta-feira, 29, os integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir). O colegiado averiguará no final da manhã a situação de mais de 20 famílias que vivem em trecho da Rua Minuano junto à avenida Primeiro de Março, no bairro Industrial. O impasse foi exposto aos parlamentares da Codir em reunião realizada no Plenarinho na última segunda-feira, 26. Participaram do encontro os moradores Diogo Schwanck Dominguez, Oseia Fonseca e o advogado que os representa, Marcos Aurélio Schuck.

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Moção exalta parceria entre Prefeitura e Feevale para ampliação de atendimentos odontológicos

Moção exalta parceria entre Prefeitura e Feevale para ampliação de atendimentos odontológicos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/07/2021 17h07

28/07/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo e a Universidade Feevale inauguraram na última semana a ampliação dos consultórios odontológicos instalados nas USFs Kraemer e Operário. Além da cedência de novos equipamentos, a parceria com a instituição de ensino proporcionará a atuação supervisionada de estudantes do curso de Odontologia na realização de procedimentos como limpeza, restaurações e extrações simples. Entusiasta da iniciativa, o vereador Fernando Lourenço (PDT) elaborou moção de aplauso às duas partes. O documento foi aprovado por unanimidade em plenário nesta quarta-feira, 28.

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Moção pede retomada da coleta de exames laboratoriais em Lomba Grande

Moção pede retomada da coleta de exames laboratoriais em Lomba Grande

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/07/2021 16h50

28/07/2021 – O vereador Gerson Peteffi (MDB) elaborou moção de apelo à Secretaria Municipal de Saúde para que volte a ofertar a coleta de amostras para exames laboratoriais na USF Lomba Grande. No texto, o parlamentar destaca a importância do serviço à comunidade local, evitando o deslocamento dos pacientes até o Hospital Municipal. O documento foi aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 28, e será encaminhado ao secretário de Saúde, Naasom Luciano, e à diretora de Saúde da Prefeitura, Juliana Forneck.

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Moção reforça apoio a projeto de lei que garante tratamento contra atrofia muscular espinhal pelo SUS

Moção reforça apoio a projeto de lei que garante tratamento contra atrofia muscular espinhal pelo SUS

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/07/2021 17h19

28/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 28, moção de apoio ao Projeto de Lei Federal nº 1.531/2021. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, reconhece ao portador de atrofia muscular espinhal (AME) o direito de receber terapia gênica pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A moção foi elaborada pelo vereador Joel Gross (PSDB) e levou a assinatura dos demais parlamentares. O documento será encaminhado ao deputado federal hamburguense Lucas Redecker, relator da matéria na Comissão de Seguridade Social e Família.

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Plenário rejeita revisão de lei que obriga placas de identificação em obras públicas

Plenário rejeita revisão de lei que obriga placas de identificação em obras públicas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/07/2021 17h21

28/07/2021 – Por 7 votos a 6, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a rejeitar nesta quarta-feira, 28, proposta de atualização da Lei Municipal nº 543/2001. A norma determina a colocação de placas de identificação em todas as obras licitadas pela Prefeitura. O projeto de lei, apresentado por Raizer Ferreira (PSDB), buscava limitar a obrigação para reduzir os custos envolvidos. Os parlamentares, contudo, ponderaram que a mudança poderia contrariar o princípio da transparência.

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Propostas de redução do uso de plástico na cidade têm votação adiada

Propostas de redução do uso de plástico na cidade têm votação adiada

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/07/2021 17h23

28/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo iniciaria nesta quarta-feira, 28, a votação de duas matérias assinadas por Raizer Ferreira (PSDB) que defendem a redução no uso de plásticos descartáveis e sacolas plásticas no município. No entanto, pedidos de vista do vereador Joel Gross (PSDB) forçaram o adiamento da análise das propostas em plenário. Os textos devem retornar à pauta na sessão do dia 16 de agosto.

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Vereadores aprovam semana de incentivo ao empreendedorismo

Vereadores aprovam semana de incentivo ao empreendedorismo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/07/2021 16h32

28/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 28, a criação da Semana Municipal do Empreendedorismo. O objetivo da proposta, apresentada por Gustavo Finck (PP), é proporcionar a troca de informações e experiências sobre o tema, fortalecer o desenvolvimento de negócios na cidade e apoiar políticas públicas de valorização dos novos empreendedores. O texto será enviado agora para a análise do Executivo. Caso a matéria seja sancionada, as atividades serão realizadas sempre na primeira semana de outubro. O período escolhido abrange o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, celebrado no dia 5.

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Coedu debate alternativas para o esporte com integrantes do Conselho Municipal

Coedu debate alternativas para o esporte com integrantes do Conselho Municipal

por Maíra Kiefer — última modificação 28/07/2021 14h16

28/07/2021 – A eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Desportos (CMD) e as carências de recursos para investimentos na área em Novo Hamburgo pautaram a última reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) nesta semana. Integrantes do CMD, convidados pelo secretário do colegiado Gustavo Finck (PP), participaram de encontro realizado na segunda, 26, no Plenarinho da Casa Legislativa. Estiveram presentes na Câmara o novo presidente do CMD, Mário Garcia Kickhofel, e os conselheiros José Luis Brochier e Gilmar Schneider.

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Coseg e Coedu aprovam criação de Política de Prevenção à Violência contra professores

Coseg e Coedu aprovam criação de Política de Prevenção à Violência contra professores

por Maíra Kiefer — última modificação 27/07/2021 18h29

27/07/2021 - Com base em pesquisa que indica o Brasil como líder no índice de agressões contra professores, o vereador Darlan Oliveira (PDT) propôs o Substitutivo nº 12/2021, que estabelece política de prevenção à violência direcionada aos profissionais de ensino em Novo Hamburgo. Em tramitação desde 31 de maio, a matéria foi elaborada para dar lugar ao PL nº 45/2021, por terem sido necessárias modificações no conteúdo. O teor da proposição foi analisado nesta segunda-feira, 26, pela Comissão de Segurança Pública (Coseg), composta por Felipe Kuhn Braun (PDT), presidente; Vladi Lourenço (PSDB), secretário; e Darlan, relator.

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Secretário apresenta planejamento para área do esporte

Secretário apresenta planejamento para área do esporte

por Daniele Silva — última modificação 27/07/2021 23h19

26/07/2021 – O secretário municipal de Esporte e Lazer (Smel), Daniel Becker, participou da sessão desta segunda-feira, 26, para falar sobre o trabalho desenvolvido pela pasta. O requerimento foi de Fernando Lourenço (PDT). Antes de apresentar o planejamento para área, o educador físico falou sobre sua trajetória como atleta. Becker foi campeão mundial de clubes no punhobol pela Sociedade Ginástica e também treinou equipes da modalidade. Também atuou no vôlei e handebol. Ele assumiu a vaga na administração municipal no final de março deste ano.

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Moção enaltece criação de centros de atendimento a pessoas com autismo

Moção enaltece criação de centros de atendimento a pessoas com autismo

por Daniele Silva — última modificação 27/07/2021 23h06

26/07/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) elaborou moção de aplauso ao Governo do Estado pela criação dos três primeiros centros macrorregionais de referência em transtorno do espectro autista (TEA). As unidades, com sede nos municípios de Cachoeira do Sul, Pelotas e Santa Rosa, foram anunciadas pelo Piratini no último dia 19. Um novo edital de seleção também foi lançado para a implantação de outros quatro centros macrorregionais e 30 regionais. A Moção nº 70/2021 foi aprovada por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 26, e será enviada eletronicamente ao governador Eduardo Leite. O texto foi assinado também por Ito Luciano (PTB), Joel Gross (PSDB) e Semilda Tita (PSDB).

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 Adiada votação do projeto que amplia transparência na cobrança do IPTU

Adiada votação do projeto que amplia transparência na cobrança do IPTU

por Daniele Silva — última modificação 27/07/2021 23h09

26/07/2021 – O projeto de lei que busca garantir aos contribuintes acesso à fórmula adotada pela Prefeitura para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) teve sua votação adiada por 15 dias. O pedido de vista foi do vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB). A ideia é permitir o conhecimento público das variáveis que compõem o valor do tributo. A proposta é do vereador Enio Brizola (PT).

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Novo Hamburgo poderá ter semana de incentivo ao empreendedorismo

Novo Hamburgo poderá ter semana de incentivo ao empreendedorismo

por Daniele Silva — última modificação 27/07/2021 23h10

26/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 26, substitutivo apresentado por Gustavo Finck (PP) que cria a Semana Municipal do Empreendedorismo. O objetivo da matéria é proporcionar a troca de informações e experiências sobre o tema, fortalecer o desenvolvimento de negócios na cidade e apoiar políticas públicas de valorização dos novos empreendedores. O texto voltará à pauta de votações nesta quarta, 28. Caso o substitutivo seja novamente aprovado em plenário e sancionado pela prefeita Fátima Daudt, as atividades serão realizadas sempre na primeira semana de outubro. O período escolhido abrange o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, celebrado no dia 5.

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Rejeitado projeto que revisa lei municipal sobre placas informativas em obras públicas

Rejeitado projeto que revisa lei municipal sobre placas informativas em obras públicas

por Daniele Silva — última modificação 27/07/2021 23h15

26/07/2021 – Todas as obras licitadas pela Prefeitura de Novo Hamburgo devem ser acompanhadas de placa de identificação. A obrigação é prevista em lei municipal desde 2001. O objetivo é informar os cidadãos sobre a previsão de entrega da melhoria, dados da empresa responsável pelo serviço e os valores investidos. Ex-secretário de Obras Públicas, o agora presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), apresentou projeto de lei que atualizava o regramento municipal. Por solicitação do líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), devido à impossibilidade de se alterar a proposta que já havia recebido dois pedidos de vista, a matéria foi rejeitada em plenário na sessão desta segunda-feira, 26, por 10 votos a 3. O projeto de lei será novamente apreciado nesta quarta, 28.

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Vereadores mantêm veto a proposta de ampliação do horário permitido para desembarque fora dos pontos de ônibus

Vereadores mantêm veto a proposta de ampliação do horário permitido para desembarque fora dos pontos de ônibus

por Daniele Silva — última modificação 27/07/2021 15h57

26/07/2021 – Por 12 votos a 2, a Câmara de Novo Hamburgo decidiu acolher veto integral apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2021. O texto garantia aos passageiros do transporte coletivo o direito de desembarcar fora das paradas regulamentares das 20h às 8h. Com a decisão tomada nesta segunda-feira, 26, a proposta apresentada por Raizer Ferreira (PSDB) será arquivada. Com isso, o desembarque entre os pontos de ônibus permanece possível apenas das 22h às 6h. O início é antecipado para as 21h aos finais de semana e feriados. Foram contrário ao veto os vereadores Enio Brizola (PT) e Felipe Kuhn Braun (PP).

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TV Câmara - Inauguração do Hospital Veterinário da Feevale traz benefícios para alunos e comunidade regional

TV Câmara - Inauguração do Hospital Veterinário da Feevale traz benefícios para alunos e comunidade regional

por Tatiane Souza — última modificação 23/07/2021 14h13

23/07/2021 - A inauguração em junho e o início do funcionamento em agosto do Hospital Veterinário da Universidade Feevale e os serviços que ele prestará para a região foram o foco do Vitalidade desta semana. No ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube da emissora, o programa traz uma entrevista com o médico veterinário, professor e coordenador do curso de Medicina Veterinária da instituição, Dr. Matheu Nunes Weber.

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Projeto de lei que estimula a adoção de animais recebe nova redação

Projeto de lei que estimula a adoção de animais recebe nova redação

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/07/2021 11h27

23/07/2021 – Na última semana, os vereadores Cristiano Coller (PTB), Darlan Oliveira (PDT) e Raizer Ferreira (PSDB) apresentaram projeto de lei que estabelece 4 de outubro como o Dia Municipal da Adoção Animal. A data, que comemora São Francisco de Assis, padroeiro dos animais, serviria como base também para a criação de uma semana alusiva à temática. No entanto, uma consulta legislativa verificou que Novo Hamburgo já conta com o Dia do Protetor e a Semana de Proteção aos Animais, aproveitando as mesmas datas. A informação levou os vereadores a elaborarem substitutivo unindo as propostas. O novo texto entrou em tramitação após sua leitura na sessão de segunda-feira, 19.

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Estabilidade dos servidores e impactos previdenciários: audiência pública debate medidas que devem ser votadas na PEC 32 até final de setembro

Estabilidade dos servidores e impactos previdenciários: audiência pública debate medidas que devem ser votadas na PEC 32 até final de setembro

por Maíra Kiefer — última modificação 22/07/2021 11h01

20/07/2021 – “Apesar de contar como uma força de trabalho profissional e altamente qualificada, a percepção do cidadão, corroborada por indicadores diversos, é a de que o Estado custa muito, mas entrega pouco”, sugere a justificativa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/20, conforme sinalizou Filipe Costa Leiria, presidente da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública. Esse é um dos pressupostos que norteiam a reforma administrativa em tramitação no Congresso, conforme o auditor público do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). A fala deu início à audiência pública realizada nesta terça-feira, 20, no Plenário, sobre as mudanças encaminhadas pelo governo federal. O debate, proposto pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin), trouxe também ao Legislativo o expositor Marco Aurelio Velleda, diretor do Sindicato dos Servidores da Justiça Estadual (Sindjus). A mediação foi realizada pelo vereador Enio Brizola (PT), presidente da Cofin, que dividiu a mesa com os painelistas.

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Moção comemora os 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Moção comemora os 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

por Tatiane Souza — última modificação 21/07/2021 17h19

21/07/2021 – O dia 13 de julho marcou o 31º aniversário da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A data simboliza também a criação dos conselhos tutelares, órgãos autônomos responsáveis por zelar pelo cumprimento dos direitos dos jovens de todo o país. Como forma de reconhecimento ao impacto positivo da legislação e ao trabalho desempenhado pelos conselheiros, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou uma moção de aplauso. O documento foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 21.

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Vereadores pedem reabertura de agência dos Correios em Lomba Grande

Vereadores pedem reabertura de agência dos Correios em Lomba Grande

por Tatiane Souza — última modificação 21/07/2021 17h08

21/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 21, moção de apelo aos Correios pela reabertura de agência no bairro Lomba Grande. A última unidade na zona rural do município teve suas atividades encerradas em 2017, como parte de um projeto de reestruturação física da empresa. A moção de iniciativa dos vereadores Cristiano Coller (PTB) e Gerson Peteffi (MDB) recebeu assinatura de todos os colegas do Legislativo.

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Moção enaltece projeto de lei que cria Zona Franca do Vinho

Moção enaltece projeto de lei que cria Zona Franca do Vinho

por Tatiane Souza — última modificação 21/07/2021 16h57

21/07/2021 – Tramita na Câmara dos Deputados desde 2019 projeto de lei que cria a Zona Franca da Uva e do Vinho. A iniciativa, proposta pelo deputado federal Carlos Gomes, engloba 30 cidades gaúchas e prevê isenções e benefícios como forma de apoio à vitivinicultura local e ao enoturismo. A matéria recebeu nesta quarta-feira, 21, moção de aplauso da Câmara de Novo Hamburgo. O documento, elaborado pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos), foi aprovado por unanimidade pelos demais parlamentares. Gustavo Finck (PP) pediu para assinar junto a iniciativa.

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Moção parabeniza capacitação de bombeiros em atendimento pré-hospitalar

Moção parabeniza capacitação de bombeiros em atendimento pré-hospitalar

por Tatiane Souza — última modificação 21/07/2021 17h04

21/07/2021 – O médico e vereador Gerson Peteffi (MDB) elaborou moção de aplauso ao Corpo de Bombeiros de Novo Hamburgo por disponibilizar treinamento a 24 de seus agentes em atendimento pré-hospitalar e suporte básico de vida. O documento foi aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 21. Peteffi salienta a importância da medida para ampliar o número de profissionais capacitados para atendimentos em situações de urgência. A vereadora Lourdes Valim (Republicanos) pediu para assinar junto a proposição.

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Aprovada prioridade de atendimento para pessoas com fibromialgia em Novo Hamburgo

Aprovada prioridade de atendimento para pessoas com fibromialgia em Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 21/07/2021 16h52

21/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 21, em segunda votação, projeto de lei assinado por Cristiano Coller (PTB) que obriga órgãos públicos e empresas privadas da cidade a disponibilizarem atendimento preferencial a pessoas que sofrem de fibromialgia. A doença é caracterizada por dores difusas pelo corpo, especialmente em tendões, articulações e tecidos musculares. Com isso, seria garantido o mesmo direito despendido a idosos, gestantes e pessoas com deficiência. A proposta será encaminhada para a análise da prefeita Fátima Daudt, que poderá transformá-la em lei ou vetá-la.

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Proposta sobre conscientização acerca de descarte de lixo eletrônico é aprovada por comissões

Proposta sobre conscientização acerca de descarte de lixo eletrônico é aprovada por comissões

por Maíra Kiefer — última modificação 21/07/2021 14h02

21/07/2021 – A inclusão do Dia Municipal de Conscientização sobre o Descarte de Lixo Eletrônico e Tecnológico no calendário de Novo Hamburgo esteve sob análise das comissões de Meio Ambiente (Comam) e de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) na última segunda-feira, 19. De autoria de Darlan Oliveira (PDT), a matéria tramita na Casa Legislativa há mais de um mês. Em ambos os colegiados, o conteúdo recebeu aprovação e está apto a seguir para votação em Plenário.

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Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem apresenta relatório de 93 páginas à Cofin na próxima segunda

Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem apresenta relatório de 93 páginas à Cofin na próxima segunda

por Tatiane Souza — última modificação 29/07/2021 14h08

21/07/2021 – A Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência realizou a nona reunião na manhã desta terça-feira, 20, para debater e aprovar o relatório parcial sobre o instituto. O grupo, integrado pelo presidente Enio Brizola (PT), o relator Felipe Kuhn Braun (PP), o secretário Gustavo Finck (PP) e pelo vereador Cristiano Coller (PTB), foi instituído em fevereiro deste ano e, desde então, trabalhou em uma série de pesquisas, atividades e ciclo de palestras que resultaram no documento de 93 páginas. Na próxima segunda-feira, 26, o relatório parcial segue para análise da Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin). Além de trazer a história do Ipasem, o material destaca um estudo completo sobre o atual deficit atuarial do Instituto.

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Codir promove audiência pública sobre abrigos no dia 3 e debate situação da Asbem em reunião

Codir promove audiência pública sobre abrigos no dia 3 e debate situação da Asbem em reunião

por Maíra Kiefer — última modificação 20/07/2021 18h33

20/07/2021 – Os impactos causados pelos encerramentos de termos de colaboração, mantidos entre entidades assistenciais e o Executivo para atendimentos de crianças abrigadas, motivou a Câmara a propor a realização de audiência pública híbrida, no dia 3 de agosto, às 19h. A proposta é da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), que vem acompanhando essas questões há algum tempo. O requerimento, elaborado pelo presidente Enio Brizola (PT), a secretária Lourdes Valim (Republicanos) e a relatora Semilda Tita (PSDB), recebeu a aprovação do Plenário na sessão desta segunda, 19.

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Metodologia prisional exemplo de reinserção social poderá ter unidade em Novo Hamburgo

Metodologia prisional exemplo de reinserção social poderá ter unidade em Novo Hamburgo

por Daniele Silva — última modificação 20/07/2021 14h42

19/07/2021 – Regras firmes e fraternas, aplicadas em uma metodologia cuja valorização humana é um dos principais pilares. Assim é o trabalho da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), que atende a recuperandos do sistema prisional em duas unidades no Rio Grande do Sul. Na última sexta-feira, 16, o presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), e a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) foram a Porto Alegre conhecer o centro de reintegração social localizado no bairro Partenon. Recentemente, integrantes do Judiciário e representantes da Apac Novo Hamburgo estiveram no Legislativo pedindo o apoio dos parlamentares hamburguenses para a instalação de uma casa prisional no município.

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Moção parabeniza trabalho realizado pelas categorias de base do Novo Hamburgo

Moção parabeniza trabalho realizado pelas categorias de base do Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/07/2021 20h35

19/07/2021 – O Gauchão Sulicampe 2020 conheceu este mês os campeões em nove categorias para atletas de até 20 anos de idade. As partidas finais foram realizadas nos dias 10 e 11 na cidade de Estância Velha. Quatro dos troféus foram levantados pelo Esporte Clube Novo Hamburgo. As conquistas motivaram a elaboração de uma moção de aplauso da Câmara de Vereadores. O documento, assinado por Vladi Lourenço (PSDB), enaltece o trabalho realizado pelo Noia na formação de atletas. O texto foi aprovado por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 19, e será encaminhado à coordenação das categorias de base do clube.

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Projeto sugere criação de restaurantes populares em Novo Hamburgo

Projeto sugere criação de restaurantes populares em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/07/2021 20h14

19/07/2021 – Integrante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) apresentou uma sugestão de projeto de lei ao Executivo para a criação do programa Restaurante Solidário. A iniciativa consiste na celebração de convênios entre poder público e entidades para a disponibilização de refeições diárias para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os pratos seriam vendidos a preço de custo, não ultrapassando o valor unitário de 2 reais. A proposta será encaminhada para análise da prefeita Fátima Daudt.

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Adiada votação de projeto de lei que reabre prazo para regularização de edificações sem pagamento de multa

Adiada votação de projeto de lei que reabre prazo para regularização de edificações sem pagamento de multa

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/07/2021 20h22

19/07/2021 – Em 2019, Novo Hamburgo instituiu o Programa de Regularização de Edificações. A iniciativa viabiliza a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem aprovação de projetos arquitetônicos mediante o recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. O texto previa, contudo, que contribuintes que regularizassem espontaneamente suas propriedades dentro do intervalo de um ano e meio estariam dispensados do pagamento de multas incidentes. Nesta segunda-feira, 19, a Câmara votaria a reabertura do prazo, encerrado no final de março. No entanto, o projeto de lei recebeu pedido de vista do próprio autor Gustavo Finck (PP). O parlamentar quer aproveitar o espaço de 11 dias para promover ajustes na redação da matéria.

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Câmara aprova atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia

Câmara aprova atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/07/2021 20h11

19/07/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 19, em primeira votação, projeto de lei assinado por Cristiano Coller (PTB) que obriga órgãos públicos e empresas privadas da cidade a disponibilizarem atendimento preferencial a pessoas que sofrem de fibromialgia. A doença é caracterizada por dores difusas pelo corpo, especialmente em tendões, articulações e tecidos musculares. Com isso, seria garantido o mesmo direito despendido a idosos, gestantes e pessoas com deficiência.

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Joel Gross retorna à Câmara na vaga de Raizer Ferreira

Joel Gross retorna à Câmara na vaga de Raizer Ferreira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/07/2021 20h09

19/07/2021 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), testou positivo para a Covid-19 no último sábado, dia 17. O vereador cumprirá quarentena e ficará afastado de suas funções legislativas até o final do mês. Em seu lugar, retornou ao Plenário Luiz Oswaldo Bender já nesta segunda-feira, 19, o diretor administrativo-financeiro da Comur, Joel Gross (PSDB). Terceiro suplente do partido, Gross havia participado de duas sessões no final de junho, substituindo o também tucano Ricardo Ritter.

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Projeto do Executivo atualiza regramento que prevê percentual de gratuidade em cemitérios particulares

Projeto do Executivo atualiza regramento que prevê percentual de gratuidade em cemitérios particulares

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/07/2021 15h57

19/07/2021 – O funcionamento dos cemitérios em Novo Hamburgo é regulamentado pela Lei Municipal nº 44/1970. Entre seus dispositivos, a norma determina que os estabelecimentos privados reservem 5% do total de suas sepulturas para enterros gratuitos encaminhados pela Prefeitura. Na última semana, o Executivo apresentou à Câmara projeto que atualiza esse trecho da lei. A nova proposta possibilita que os cemitérios particulares atendam ao percentual através da disponibilização também dos serviços de cremação ou incineração.

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Audiência pública híbrida discutirá impactos da reforma administrativa trazidos pela PEC 32

Audiência pública híbrida discutirá impactos da reforma administrativa trazidos pela PEC 32

por Maíra Kiefer — última modificação 21/07/2021 16h24

16/07/2021 - A reforma administrativa, contida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/20, repercutirá, caso aprovada no Congresso, na administração pública direta e indireta de todos os entes federados – União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Para promover o debate sobre o tema em Novo Hamburgo, a Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) propôs a realização de audiência pública híbrida na próxima terça-feira, 20, a partir das 19h. A sugestão de trazer o assunto à Casa Legislativa hamburguense é da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública.

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 TV Câmara - Prevenção às hepatites virais ganha destaque na programação

TV Câmara - Prevenção às hepatites virais ganha destaque na programação

por Tatiane Souza — última modificação 16/07/2021 13h59

16/07/2021 - A hepatite é uma inflamação do fígado que pode ser causada pelo uso de álcool, de alguns medicamentos, por doenças, e por cinco tipos virais: A, B, C, D e E. Cerca de 3 milhões de brasileiros estão infectados pela Hepatite C e não sabem. A médica pediatra Raquel Lima participou do programa Vitalidade, que já está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e no Youtube da emissora para trazer mais informações sobre essa doença. Julho, mais especificamente, dia 28, marca o mês de prevenção às hepatites virais - campanha conhecida como Julho Amarelo.

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Cojur aprova projeto que trata da remoção de veículos abandonados e Dia  sobre o Descarte de Lixo Eletrônico

Cojur aprova projeto que trata da remoção de veículos abandonados e Dia sobre o Descarte de Lixo Eletrônico

por Maíra Kiefer — última modificação 15/07/2021 19h57

15/07/2021 – Das oito matérias apreciadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na última quarta, 14, apenas três receberam aprovação dos integrantes do colegiado. Com parecer de juridicidade, o Projeto de Lei Complementar nº 5/2021, de autoria de Sergio Hanich – Serjão (MDB), que atualiza o Código de Posturas, segue para avaliação de outros dois colegiados. A proposta proíbe o depósito irregular ou abandono de veículo em vias públicas. Serão considerados nessas condições automóveis estacionados por prazo superior a 30 dias, em mau estado de conservação ou parcialmente desmontados, sem que esteja em manutenção que necessite o reparo no local. À reunião desta semana, compareceram o presidente Gerson Pettefi (MDB), o secretário Gustavo Finck (PP) e o relator Fernando Lourenço (PDT).

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Raizer Ferreira presidirá associação de vereadores da região metropolitana

Raizer Ferreira presidirá associação de vereadores da região metropolitana

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/07/2021 20h16

15/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo sediou nesta quinta-feira, 15, o segundo encontro da Associação Parlamentar da Região Metropolitana. O grupo oportuniza a participação de vereadores dos diferentes municípios na discussão de demandas em comum e a resolução coletiva de problemas. A reunião desta quinta contou com representantes de dez cidades e ampliou debates sobre a construção de um hospital regional federal e a luta contra a instalação de novas praças de pedágio nas rodovias estaduais. O encontro também definiu a escolha da mesa diretora da instituição, que será presidida pelo chefe do Legislativo hamburguense, Raizer Ferreira (PSDB).

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Vereadores apresentam projeto de estímulo à adoção de animais

Vereadores apresentam projeto de estímulo à adoção de animais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/07/2021 13h51

15/07/2021 – Os vereadores Cristiano Coller (PTB), Darlan Oliveira (PDT) e Raizer Ferreira (PSDB) protocolaram esta semana projeto de lei que estabelece 4 de outubro como o Dia Municipal da Adoção Animal. O objetivo dos autores é fortalecer as ações promovidas por entidades da sociedade civil e grupos de proteção, reforçar o combate ao abandono e incentivar o acolhimento de animais de estimação. O texto aguarda parecer da Procuradoria-Geral da Câmara antes de ser remetido à análise das comissões permanentes.

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Programa para adoção de placas informativas é rejeitado em Novo Hamburgo

Programa para adoção de placas informativas é rejeitado em Novo Hamburgo

por Maíra Kiefer — última modificação 15/07/2021 13h48

14/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a rejeitar nesta quarta-feira, 14, por 8 votos a 4, substitutivo apresentado por Gustavo Finck (PP) que criava o programa Placa Legal. A iniciativa viabilizava o estabelecimento de parceria entre poder público e iniciativa privada para a adoção de placas informativas na cidade. Além do autor, apenas os vereadores Enio Brizola (PT), Ito Luciano (PTB) e Lourdes Valim (Republicanos) foram favoráveis à matéria. Com a decisão em segundo turno, a proposta será arquivada.

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Moção enaltece projeto de lei que prorroga desoneração da folha de pagamento para o setor coureiro-calçadista

Moção enaltece projeto de lei que prorroga desoneração da folha de pagamento para o setor coureiro-calçadista

por Maíra Kiefer — última modificação 14/07/2021 18h50

14/07/2021 – O deputado federal hamburguense Lucas Redecker protocolou no ano passado projeto de lei que busca prorrogar até o final de 2022 a regra que permite a desoneração da folha de pagamento para empresas do setor coureiro-calçadista. A norma consiste na substituição da contribuição previdenciária por alíquotas aplicadas sobre a receita bruta da empresa. Entusiasta da iniciativa, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou moção de apoio à matéria. O documento foi aprovado pelos demais parlamentares na tarde desta quarta-feira, 14, e será encaminhado à presidência da Câmara dos Deputados e a entidades ligadas ao segmento.

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 Após análise na Cofin, PPA deve ser votado em dois turnos até o dia 15 de agosto

Após análise na Cofin, PPA deve ser votado em dois turnos até o dia 15 de agosto

por Maíra Kiefer — última modificação 13/07/2021 16h55

13/07/2021 - Após ter passado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na semana passada, o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022-2025 esteve nesta segunda, 12, sob análise dos integrantes do colegiado responsável pela área de Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A matéria recebeu a aprovação do presidente Enio Brizola (PT), do secretário Gerson Peteffi (MDB) e do relator Ricardo Ritter – Ica (PSDB). Para os próximos quatro anos, estão previstos quase R$ 5,9 bilhões para a execução de 35 programas, 14 deles temáticos e 21 iniciativas de gestão, manutenção e serviços. O Projeto de Lei nº 62/2021, do Executivo, agora está apto a seguir para Plenário, sendo o prazo limite para a votação em dois turnos o dia 15 de agosto.

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Executivo veta ampliação do horário permitido para desembarque fora dos pontos de ônibus

Executivo veta ampliação do horário permitido para desembarque fora dos pontos de ônibus

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/07/2021 16h16

13/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou em junho projeto de lei complementar que garante aos passageiros do transporte coletivo o direito de desembarcar fora das paradas regulamentares das 20h às 8h. A ampliação da medida de segurança foi proposta pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB). A Prefeitura analisou e decidiu vetar a matéria. O entendimento, fundamentado em ofício da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), é de que a proposta é contrária ao interesse público. O veto deverá ser apreciado em plenário até o início de agosto e só será derrubado com o voto de oito dos 14 parlamentares.

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Sindicalista usa Tribuna Popular para relatar caso de trabalhadora impedida de urinar em horário de trabalho

Sindicalista usa Tribuna Popular para relatar caso de trabalhadora impedida de urinar em horário de trabalho

por Jaime Freitas — última modificação 12/07/2021 22h00

12/07/2021 - A tesoureira do Sindicato das Sapateiras e dos Sapateiros de Novo Hamburgo, Jaqueline Erthal, ocupou a Tribuna Popular na noite desta segunda-feira, 12, para falar sobre o caso de uma trabalhadora de uma fábrica de calçados em Novo Hamburgo que urinou nas calças após ser impedida de ir ao banheiro durante o seu horário de trabalho. O fato ocorreu no dia 24 de junho.

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Sergio Hanich apresenta indicação para estudo de viabilidade de distrito industrial às margens da Avenida dos Municípios

Sergio Hanich apresenta indicação para estudo de viabilidade de distrito industrial às margens da Avenida dos Municípios

por Jaime Freitas — última modificação 13/07/2021 12h19

12/07/2021 - O vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou na noite desta segunda-feira, 12, a Indicação de nº 2672/2021 à prefeitura, que sugere um estudo de viabilidade visando à criação de um Distrito Industrial na Área de Preservação Ambiental (APA Sul) localizada às margens da Avenida dos Municípios, no bairro Canudos.

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