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por Interlegis — última modificação 16/07/2019 18h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Rejeitado projeto que regulariza instalação de parklets em vagas de estacionamento em calçadas

Rejeitado projeto que regulariza instalação de parklets em vagas de estacionamento em calçadas

por Jaime Freitas — última modificação 29/08/2023 01h15

28/08/2023 – Após dois pedidos de vista, a Câmara rejeitou em primeiro turno nesta segunda-feira, 28, projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que amplia as possibilidades de implantação de parklets em Novo Hamburgo. Atualmente, a legislação municipal permite a colocação dessas plataformas apenas em áreas contíguas aos passeios públicos, avançando sobre ruas e avenidas. O texto encaminhado pelo vereador autoriza agora também a instalação em vagas obrigatórias de estacionamento em calçadas. Pelo placar de 7 x 5, o projeto foi rejeitado em primeiro turno. Foram contrários os vereadores Darlan Oliveira (PDT), Enio Brizola (PT), Gerson Peteffi (MDB), Ito Luciano (PTB), e os psdebistas Raizer Ferreira, Semilda-Tita e Valdi Lourenço. Favoráveis à proposta os vereadores Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun (PP), Gustavo Finck, Inspetor Luz (MDB) e a vereadora Lourdes Valim (Republicanos).

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Jovem enxadrista hamburguense recebe reconhecimento do Legislativo

Jovem enxadrista hamburguense recebe reconhecimento do Legislativo

por Jaime Freitas — última modificação 29/08/2023 00h15

28/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 28, moção de reconhecimento ao enxadrista Marcelo Liesenfeld por sua trajetória no cenário esportivo nacional. Autor da proposta, Felipe Kuhn Braun (PP) ressalta o desempenho do atleta em torneios e sua conexão com o xadrez.

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Projeto sugere ações de prevenção à violência nas escolas

Projeto sugere ações de prevenção à violência nas escolas

por Jaime Freitas — última modificação 29/08/2023 00h30

28/08/2023 – Dados recentes divulgados pelo Instituto DataSenado apontam que 90% dos brasileiros temem que seus filhos ou pessoas próximas sofram algum tipo de violência no ambiente escolar. Foi pensando nisso que o vereador Inspetor Luz (MDB) elaborou o Projeto de Sugestão nº 3/2023. Aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, 28, o texto propõe a criação do Programa de Prevenção à Violência Escolar, voltado à rede municipal. A minuta de projeto será enviada para avaliação do Executivo.

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Vereadores aprovam repasse para revitalização da sede da AMO Criança

Vereadores aprovam repasse para revitalização da sede da AMO Criança

por Jaime Freitas — última modificação 29/08/2023 00h34

28/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 28, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que autoriza subvenção de R$ 100 mil para a Associação de Assistência em Oncopediatria (AMO Criança). Com origem em emenda parlamentar destinada pelo ex-deputado federal Nereu Crispim, a verba será utilizada para a aquisição de equipamentos, materiais e a revitalização do prédio da instituição, localizado no bairro Hamburgo Velho. O repasse retorna para nova discussão em plenário na sessão desta quarta-feira, 30.

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Remodelado, Prêmio Primavera deve ser entregue pela Câmara em setembro

Remodelado, Prêmio Primavera deve ser entregue pela Câmara em setembro

por Jaime Freitas — última modificação 29/08/2023 00h33

28/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 28, a reestruturação do Prêmio Primavera. Criado em 2009, o reconhecimento é prestado a pessoas, empresas e entidades que se dedicam à manutenção e conservação de espaços públicos da cidade. A nova regulamentação, aprovada por unanimidade em duas votações, foi proposta pela Mesa Diretora e valerá já para a próxima edição, prevista para o início de setembro.

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Câmara presta homenagem aos 45 anos da Emeb Castelo Branco

Câmara presta homenagem aos 45 anos da Emeb Castelo Branco

por Jaime Freitas — última modificação 29/08/2023 00h21

28/08/2023 – No último dia 18, a Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Presidente Castelo Branco completou 45 anos de história. Responsável pelo ensino de 240 estudantes desde a faixa etária 4 até o 5º ano, a unidade do bairro Canudos teve sua atuação e trajetória enaltecidas pela Câmara na noite desta segunda-feira, 28. Proposta pelo vereador Vladi Lourenço (PSDB), a homenagem abriu a sessão plenária.

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Vereador Serjão pode dar nome a praça no bairro Jardim Mauá

Vereador Serjão pode dar nome a praça no bairro Jardim Mauá

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/08/2023 16h41

25/08/2023 – Um ano e quatro meses após seu súbito falecimento, o ex-vereador Sergio Hanich segue recebendo homenagens em Novo Hamburgo. Na última terça-feira, 22, a Prefeitura protocolou projeto de lei na Câmara atribuindo seu nome a uma praça no bairro Jardim Mauá. A proposta teve sua ementa lida em plenário e deve passar pela análise das comissões da Casa já na próxima semana.

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Comissão se junta à Liga na expectativa de trazer o tratamento oncológico para mais perto de Novo Hamburgo

Comissão se junta à Liga na expectativa de trazer o tratamento oncológico para mais perto de Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 24/08/2023 21h04

24/08/2023 – A Comissão de Direitos Humanos (Codir) do Legislativo, representada pelos vereadores Enio Brizola (PT) e Lourdes Valim (Republicanos), acompanhou a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo em visita à oncologia do hospital Centenário, em São Leopoldo – que atende tanto pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto convênio e particular – na tarde desta quinta-feira, 24. A comitiva, que busca analisar novo local para receber os pacientes em tratamento de câncer, foi recebida pelo gerente Felipe Zart Broecker. Próximos passos devem incluir reunião com a comissão estadual de saúde e a promoção de uma audiência pública na Assembleia.

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Solenidade marca chegada do fogo simbólico

Solenidade marca chegada do fogo simbólico

por Maíra Kiefer — última modificação 24/08/2023 19h52

24/08/2023 – Em ato realizado na manhã desta quinta-feira, 24, o fogo simbólico da Pátria foi levado até a Praça da Bandeira, localizada na frente do Legislativo hamburguense, por integrantes da Liga da Defesa Nacional. A centelha veio da cidade vizinha de Estância Velha e, após a atividade em Novo Hamburgo, seguiu para Sapucaia do Sul. Várias equipes estão percorrendo o estado para marcar a abertura das festividades dos 201 anos da Independência. Acompanhado pela primeira-secretária da Mesa Diretora da Câmara, Semilda – Tita (PSDB), o momento solene reuniu a prefeita Fátima Daudt, o diretor da Liga da Defesa Nacional, César Cordeiro, e os secretários de Segurança, Roberto Jungthon, de Desenvolvimento Social, Jurema Pieper, de Meio Ambiente, Ráfaga Fontoura, e de Esporte e Lazer, Daniel Becker.

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Público lota plenário para discutir proposta de alterações no Plano Diretor de Novo Hamburgo

Público lota plenário para discutir proposta de alterações no Plano Diretor de Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 25/08/2023 01h33

24/08/2023 – Um grande público prestigiou as discussões sobre as mudanças no Plano Diretor Urbanístico Ambiental de Novo Hamburgo, propostas pelo Executivo em audiência pública que aconteceu nesta quinta-feira, 24, no Plenário Luiz Oswaldo Bender da Câmara Municipal. A audiência, iniciativa da Comissão de Meio Ambiente e da Comissão Especial para Debater a Revisão do PDUA, foi precedida de reuniões preparatórias realizadas em diversos bairros da cidade para ouvir as demandas e expectativas da população.

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Presidente do MDB Juventude divulga curso sobre mídias sociais e eleições 2024

Presidente do MDB Juventude divulga curso sobre mídias sociais e eleições 2024

por Tatiane Souza — última modificação 23/08/2023 20h40

23/08/2023 – O presidente do MDB Juventude, Rodrigo Quadros, usou a tribuna na sessão desta quarta-feira, 23, para divulgar o curso "O efeito das mídias sociais nas eleições de 2024". O evento será realizado no sábado, dia 26, às 9h, no Diretório do MDB/NH – rua José de Alencar, 68, bairro Rio Branco. As inscrições são gratuitas e limitadas. A ação é desenvolvida em parceria com o MDB Diversidade.

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Vereadores aprovam pagamento ao Pró-Sinos

Vereadores aprovam pagamento ao Pró-Sinos

por Tatiane Souza — última modificação 23/08/2023 20h22

23/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 23, em votação final, projeto de lei enviado pelo Executivo que autoriza o pagamento de R$ 162.574,34 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação.

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Aprovada nova regulamentação para o Prêmio Primavera

Aprovada nova regulamentação para o Prêmio Primavera

por Tatiane Souza — última modificação 23/08/2023 20h17

23/08/2023 – Na última semana, a Câmara de Novo Hamburgo deu início ao processo de reestruturação do Prêmio Primavera, reconhecimento prestado a pessoas, empresas e entidades que se dedicam à manutenção e conservação de espaços públicos da cidade. O primeiro passo foi a revogação da lei que criou a distinção. Agora, os parlamentares analisam a nova proposta para a regulamentação da honraria. Apresentada pela Mesa Diretora sob forma de projeto de decreto legislativo, a matéria foi aprovada por unanimidade em primeiro turno durante a sessão plenária desta quarta-feira, 23.

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PEC que reconhece guardas municipais como órgãos de segurança recebe apoio da Câmara

PEC que reconhece guardas municipais como órgãos de segurança recebe apoio da Câmara

por Tatiane Souza — última modificação 23/08/2023 20h34

23/08/2023 – Tramita no Senado Federal proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui as guardas municipais no rol dos órgãos de segurança pública, junto às polícias federal, civil, militar, rodoviária, ferroviária, penal e corpo de bombeiros. Apresentada pelo pernambucano Fernando Bezerra Coelho e subscrita por outras dezenas de senadores, a PEC nº 28/2022 recebeu nesta quarta-feira, 23, o apoio da Câmara de Novo Hamburgo. O endosso foi confirmado com a aprovação unânime de moção elaborada pelo vereador Gustavo Finck (PP).

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Expoclassic completa 20 anos e recebe homenagem do Legislativo

Expoclassic completa 20 anos e recebe homenagem do Legislativo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/08/2023 20h09

23/08/2023 – Entre os dias 18 e 20 de agosto, os pavilhões da Fenac receberam mais uma edição da Expoclassic. O maior encontro de veículos antigos em área coberta do Brasil trouxe para Novo Hamburgo mais de mil modelos, entre carros, motos, caminhões, ônibus, motonetas e bicicletas. O sucesso do evento, consolidado ano a ano desde 2003, foi enaltecido pela Câmara na tarde desta quarta-feira, 23. Por iniciativa do vereador Gustavo Finck (PP), o Legislativo prestou homenagem aos 20 anos da exposição, criada e organizada pelo Veteran Car Club.

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Moções comemoram criação de frentes parlamentares do calçado e do ciclista

Moções comemoram criação de frentes parlamentares do calçado e do ciclista

por Tatiane Souza — última modificação 23/08/2023 20h30

23/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou cinco moções na tarde desta quarta-feira, 23. Duas delas enalteceram a criação de frentes parlamentares na Câmara dos Deputados. Proposta por Raizer Ferreira (PSDB), a Moção nº 62/2023 exalta o relançamento de grupo em apoio ao setor coureiro-calçadista. Já a Moção nº 65/2023, redigida por Gustavo Finck (PP), celebra a instalação de frente parlamentar em defesa dos interesses dos ciclistas. Ambos os documentos foram aprovados por unanimidade e serão endereçados aos congressistas que encabeçaram as duas mobilizações.

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Aplicativo que auxilia no letramento de crianças autistas recebe aplausos do Legislativo

Aplicativo que auxilia no letramento de crianças autistas recebe aplausos do Legislativo

por Tatiane Souza — última modificação 23/08/2023 20h19

23/08/2023 – O Aplicativo de Leitura Compartilhada para Crianças com Transtorno do Espectro Autista (Alea) está sendo utilizado em Novo Hamburgo e municípios da região como suporte educacional na aprendizagem de alunos com TEA. A tecnologia foi desenvolvida por pesquisadoras e educadoras do Programa de Pós-graduação em Diversidade Cultural e Inclusão Social da Universidade Feevale e do Laboratório de Objetos de Aprendizagem da Unisinos. A implementação da iniciativa foi reconhecida pela Câmara em moção de aplauso. A proposta, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), foi aprovada por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 23.

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Vereadores querem acelerar pagamento do piso da enfermagem em Novo Hamburgo

Vereadores querem acelerar pagamento do piso da enfermagem em Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 23/08/2023 20h38

23/08/2023 – Em maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir a estados e municípios o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. Com o primeiro repasse do auxílio complementar previsto para a última segunda-feira, 21, um grupo de cinco vereadores tenta pressionar a Prefeitura para acelerar a destinação dos valores em Novo Hamburgo. Nesta quarta, 23, os parlamentares conseguiram a aprovação unânime de uma moção de apelo, que será encaminhada à prefeita Fátima Daudt e ao secretário municipal da Fazenda, Gilberto dos Reis.

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Câmara presta homenagem aos 55 anos do Grupo Escoteiro Hans Staden

Câmara presta homenagem aos 55 anos do Grupo Escoteiro Hans Staden

por Tatiane Souza — última modificação 23/08/2023 19h46

23/08/2023 – Na véspera de seu 55º aniversário de fundação, o Grupo Escoteiro Hans Staden recebeu uma homenagem da Câmara de Novo Hamburgo. A celebração no início da sessão plenária desta quarta-feira, 23, proposta pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PP), reconheceu o papel do escotismo na realização individual e na participação construtiva em sociedade. “Muitas décadas de trabalho para que sigam fazendo a diferença na vida de tantos jovens”, ressaltou o progressista.

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Definidos cargos para comissão especial de assuntos relacionados à Avenida dos Municípios

Definidos cargos para comissão especial de assuntos relacionados à Avenida dos Municípios

por Jaime Freitas — última modificação 23/08/2023 19h29

22/08/2023 – Os membros da recém-criada Comissão Especial para tratar de assuntos relacionados à infraestrutura e melhorias da Avenida dos Municípios reuniram-se na segunda-feira, 22, para definir os cargos diretivos. Ricardo Ritter – Ica (PSDB) assume a presidência, Raizer Ferreira (PSDB) é o relator e Felipe Kuhn Braun (PP), o secretário do colegiado. A comissão também definiu as próximas etapas e deverá se reunir em breve com o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (Daer-RS).

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Projetos propostos por parlamentares são debatidos em reunião da Cojur

Projetos propostos por parlamentares são debatidos em reunião da Cojur

por Jaime Freitas — última modificação 24/08/2023 17h17

22/08/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se nesta segunda-feira, dia 21, para a deliberação de dois projetos do vereador Gustavo Finck (PP) e um do vereador Inspetor Luz (MDB). Dos três projetos, um será arquivado (Luz) e dois retornam ao autor (Finck) para apresentar impugnação referente a parecer de antijuridicidade emitido pela Procuradoria da Câmara.

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Líder comunitário apresenta resultados de viagem a Brasília

Líder comunitário apresenta resultados de viagem a Brasília

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/08/2023 23h20

21/08/2023 – Pela quinta vez no ano, o líder comunitário Pedrinho Oliveira subiu à tribuna da Câmara de Novo Hamburgo. Em sua fala na noite desta segunda-feira, 21, trouxe os desdobramentos da viagem a Brasília sobre a qual já havia comentado em suas últimas participações. Em cinco dias na Capital Federal, Pedrinho buscou articulações junto a deputados e senadores na busca de investimentos para o município. Em especial, a execução de projetos habitacionais nos bairros Canudos, Diehl e Santo Afonso.

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Assessor de comunicação da Liberato recebe voto de congratulações

Assessor de comunicação da Liberato recebe voto de congratulações

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/08/2023 23h23

21/08/2023 – Por iniciativa do vice-presidente Ricardo Ritter – Ica (PSDB), a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 21, voto de congratulações ao servidor público Luis Eduardo Selbach, assessor de comunicação social da Fundação Liberato há mais de 30 anos. “Nesse período, através das coberturas jornalísticas que realizou em feiras de ciência e tecnologia em diferentes localidades do Brasil e do mundo, contribuiu muito para divulgar nossa cidade e o estado”, justificou Ica.

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Aprovado pagamento de custeio ao consórcio Pró-Sinos

Aprovado pagamento de custeio ao consórcio Pró-Sinos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/08/2023 23h21

21/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 21, em primeira votação, projeto de lei enviado pelo Executivo que autoriza o pagamento de R$ 162.574,34 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação.

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Legislativo hamburguense promove audiência pública para debater novo Plano Diretor

Legislativo hamburguense promove audiência pública para debater novo Plano Diretor

por Tatiane Souza — última modificação 21/08/2023 17h46

21/08/2023 – As mudanças no Plano Diretor Urbanístico Ambiental de Novo Hamburgo serão debatidas em audiência pública que acontecerá na noite da próxima quinta-feira, 24, no Plenário Luiz Oswaldo Bender da Câmara Municipal. A iniciativa é da Comissão de Meio Ambiente e da Comissão Especial para Debater a Revisão do PDUA. Reuniões preparatórias foram realizadas em diversos bairros da cidade para ouvir as demandas e expectativas da população. O plano diretor de um município deve ser revisto a cada 10 anos.

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Procuradoria da Mulher acompanha Seminário Lei Maria da Penha e exalta rede de proteção às hamburguenses

Procuradoria da Mulher acompanha Seminário Lei Maria da Penha e exalta rede de proteção às hamburguenses

por Maíra Kiefer — última modificação 18/08/2023 23h17

18/08/2023 – O detalhamento da estrutura de atendimento às mulheres vítimas de violência de gênero em Novo Hamburgo norteou a VII edição do Seminário Lei Maria da Penha, realizada na quinta, 17, na Casa das Artes. Braço da Rede Integrada Laço Lilás, a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara esteve presente aos painéis para buscar mais subsídios para amparar o trabalho que vem sendo desenvolvido desde 2017 no auxílio às cidadãs que buscam sair de ciclos de agressões e intimidação. A procuradora Lourdes Valim (Republicanos) parabenizou os colaboradores e palestrantes envolvidos na organização da atividade, destacando a atuação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (Comdim).

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Comissão é convidada para seminário de direitos humanos da OAB/NH

Comissão é convidada para seminário de direitos humanos da OAB/NH

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2023 14h05

17/08/2023 – Representantes da Subseção Novo Hamburgo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/NH) participaram de reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir) na tarde desta quarta-feira, 16. A visita teve como objetivo a formalização de um convite ao colegiado. No próximo dia 30, a partir das 18h, a entidade promove o seminário Questões Atuais de Direitos Humanos. O evento ocorrerá no auditório da OAB/NH e contará com a presença de especialistas ligados ao núcleo estadual da Ordem.

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Diplomada IV Legislatura de vereadores mirins do Legislativo hamburguense

Diplomada IV Legislatura de vereadores mirins do Legislativo hamburguense

por Tatiane Souza — última modificação 21/08/2023 16h06

16/08/2023 – Vinte jovens parlamentares, entre titulares e suplentes, da IV Legislatura do Projeto Vereador Mirim foram diplomados pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul em solenidade realizada no início da sessão plenária desta quarta-feira, 16. A iniciativa cumpre o Requerimento nº 1.326/2023, de autoria da Mesa Diretora da Casa. Autoridades dos Três Poderes, comunidade escolar e familiares prestigiaram o momento. A presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS), Vanderlei Teresinha Kubiak, destacou que a democracia é um dos valores mais importantes de uma sociedade organizada. “Ela se constrói dia a dia, não somente em dia de eleição e principalmente dentro de cada um de nós. Isso deve ser valorizado desde a infância”, apontou a desembargadora.

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Criada comissão especial para pleitear melhorias na avenida dos Municípios

Criada comissão especial para pleitear melhorias na avenida dos Municípios

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/08/2023 16h15

16/08/2023 – Palco de dois acidentes fatais na última semana, a avenida dos Municípios deve receber um olhar mais atento da Câmara de Novo Hamburgo a partir dos próximos dias. Nesta quarta-feira, 16, os vereadores aprovaram a criação de uma comissão especial para discutir melhorias na rodovia estadual. A sugestão partiu da bancada do PSDB, composta pelos vereadores Raizer Ferreira, Ricardo Ritter – Ica, Tita e Vladi Lourenço. O requerimento também teve o acréscimo das assinaturas de Cristiano Coller (PTB) e Felipe Kuhn Braun (PP).

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Instituto-Geral de Perícias recebe aplausos do Legislativo

Instituto-Geral de Perícias recebe aplausos do Legislativo

por Jaime Freitas — última modificação 17/08/2023 13h09

16/08/2023 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 16, moção de reconhecimento ao Instituto-Geral de Perícias (IGP) de Novo Hamburgo pela expansão do setor de criminalística e do posto médico legal. Autor da proposta, Vladi Lourenço (PSDB) ressalta que o órgão tem sido referência no serviço judiciário e na solução de casos complexos.

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