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Câmara aprova doação de áreas públicas para a construção de moradias na Vila Palmeira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/12/2023 00h4411/12/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 11, em primeira votação, projeto de lei complementar enviado pelo Executivo que autoriza a doação de 146 lotes de propriedade do Município ao Fundo de Arrendamento Residencial, representado pela Caixa Econômica Federal. Os imóveis, localizados na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso, serão utilizados para a construção de casas dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Câmara manifesta reconhecimento a empresa hamburguense por participação em evento na Bahia
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/12/2023 00h3711/12/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 11, moção de aplausos à participação da empresa hamburguense Colorgraf no evento Confut Nordeste 2023. Autor do documento, o vereador Inspetor Luz (MDB) destacou a dedicação da gráfica e editora para expandir sua presença no mercado.
Automóveis entregues pela Câmara à Prefeitura serão repassados à 3ª DP e à Fundação de Saúde
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/12/2023 00h3611/12/2023 – Em julho, a Câmara de Novo Hamburgo encaminhou a compra de duas Chevrolet Spin. Adquiridos mediante pregão eletrônico, os automóveis substituíram os modelos Fiat Linea e Fiat Siena, ambos de 2011, que serviram de condução para vereadores e servidores do Legislativo por mais de uma década. Para não deixá-los em desuso, os veículos foram entregues à Prefeitura, mas com a indicação de que fossem direcionados à Fundação de Saúde (FSNH) e à 3ª Delegacia de Polícia. Para viabilizar a destinação, o Executivo enviou à Câmara o Projeto de Lei nº 74/2023, aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, 11.
Câmara acolhe parecer do TCE-RS e aprova contas de 2019 do Executivo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/12/2023 00h3511/12/2023 – Em nova votação unânime, a Câmara de Novo Hamburgo confirmou nesta segunda-feira, 11, o acolhimento a parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sobre as contas da Prefeitura referentes ao exercício de 2019. A recomendação foi pela aprovação com ressalvas. Assinado pelos conselheiros Estilac Xavier, Heloísa Piccinini e Renato de Azeredo, o documento indica a existência de falhas formais e de controle interno, mas sem prejuízos ao erário.
Vereadores destinam quase R$ 1,7 milhão para escolas e entidades em emenda ao orçamento
— por Jaime Freitas — última modificação 06/12/2023 20h5406/12/2023 – Assim como nos últimos anos, Câmara e Prefeitura chegaram a um acordo que garante aos parlamentares hamburguenses a oportunidade de direcionar recursos para escolas e entidades da cidade por meio de emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA). Para 2024, cada vereador pôde destinar até R$ 120 mil, um acréscimo de R$ 35 mil em relação ao exercício vigente e o dobro do valor reservado para o ano passado. A emenda, que totaliza R$ 1,68 milhão, foi aprovada por unanimidade durante a votação final da LOA, realizada na tarde desta quarta-feira, 6.
Prefeitura trabalhará com um orçamento de R$ 2 bilhões em 2024
— por Jaime Freitas — última modificação 06/12/2023 20h5606/12/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 6, a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. Por unanimidade, os vereadores acolheram a proposta encaminhada pela Prefeitura, com uma projeção de receita para o Município que, pela primeira vez na história, supera a barreira dos R$ 2 bilhões. Além da composição do valor, 28,2% maior do que o aprovado para este ano, o Projeto de Lei nº 65/2023 também especifica onde serão investidos os recursos arrecadados ao longo dos 12 meses.
Campanha Laço Branco incentiva apoio de homens pelo fim da violência de gênero
— por Jaime Freitas — última modificação 07/12/2023 15h1106/12/2023 – Desde 2021, a Câmara de Novo Hamburgo tem se engajado na campanha Laço Branco, que marca o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, celebrado nesta quarta-feira, 6. Este ano, pronunciaram-se durante a sessão plenária o presidente Fernando Lourenço (PDT) e a procuradora especial da Mulher, Lourdes Valim (Republicanos). O objetivo é convocar a sociedade a ficar atenta aos sinais de violência para denunciar os casos às entidades que fazem parte da Rede Integrada Laço Lilás.
Cojur dá prosseguimento a projeto que reconhece novo patrimônio material e imaterial em NH
— por Jaime Freitas — última modificação 05/12/2023 18h0005/11/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), em reunião realizada nesta segunda-feira, 04, aprovou o Projeto de Lei nº 66/2023, de Enio Brizola (PT), que declara como patrimônio material e imaterial de Novo Hamburgo o Patrimônio Histórico e Cultural de Origem Indígena, Africana, Afro-Brasileira e de Outros Povos Tradicionais.
Orçamento de R$ 2 bilhões para o próximo ano é aprovado em primeira votação
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/12/2023 14h2804/12/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 4, à votação do orçamento municipal para 2024. Pela primeira vez, a projeção de receita superou a barreira dos R$ 2 bilhões. A composição do valor, 28,2% maior do que o aprovado para este ano, é detalhada no Projeto de Lei nº 65/2023, aprovado por unanimidade em primeiro turno. A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA), que retorna para votação final nesta quarta, 6, também especifica onde serão investidos os recursos arrecadados ao longo dos 12 meses.
Aberta no Legislativo exposição pelos 16 dias de ativismo
— por Maíra Kiefer — última modificação 08/12/2023 12h5804/12/2023 – Para marcar os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, o Legislativo, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, sediará a partir desta segunda-feira, 4, a exposição fotográfica As partes e o todo de quem sou. A iniciativa integra programa desenvolvido pelo Projeto Laços de Vida, da Universidade Feevale. Com curadoria da psicóloga Ronalisa Torman e da artista visual Francine Tavares, as imagens são resultado da oficina de fotografia realizada com um grupo de cidadãs atendidas nas sedes da Base de Ação Comunitária Integrada (Baci) no Kephas e no Santo Afonso, em Novo Hamburgo. A exibição se estenderá na sede da Câmara até o dia 14 de dezembro.
Manifestações culturais e identitárias de povos originários e de ascendência africana podem virar patrimônio da cidade
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/12/2023 17h251º/12/2023 – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e secretário da Comissão de Educação e Cultura, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou em novembro seu quinto projeto de lei no ano. O texto declara como patrimônios materiais e imateriais da cidade as manifestações culturais e históricas que representam a identidade, o modo de vida e a memória dos povos originários, africanos, afro-brasileiros e outros povos tradicionais. Na próxima segunda-feira, 4, a matéria deve passar pela avaliação de três comissões parlamentares. Se aprovada pelos colegiados, a proposta estará apta para a votação em plenário.
Câmara reconhece conquistas esportivas e concede 135 medalhas Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes em 2023
— por Maíra Kiefer — última modificação 04/12/2023 15h1030/11/2023 – Criada há mais de 20 anos, a Medalha Mérito Esportivo chega à edição de 2023 com um número recorde de homenageados: 135 atletas de Novo Hamburgo ou inscritos em agremiações esportivas da cidade. No ano passado, o número tinha ultrapassado 120 esportistas. A entrega da distinção ocorreu na noite desta quinta, 30, com um Plenário lotado. Devido ao número expressivo de familiares e agraciados, foi necessário inclusive ampliar para o Plenarinho o espaço destinado ao público. As indicações foram realizadas pelos vereadores Cristiano Coller (PTB), Darlan Oliveira (PDT), Gerson Peteffi (MDB) e Gustavo Finck (PP), vereador responsável por dar o nome do jogador de punhobol Victor Hugo Körbes à premiação, mudança aprovada pelos demais parlamentares em 2021. A premiação, realizada por meio do requerimento n° 54/2023, da Mesa Diretora, visa a incentivar os competidores que obtiveram títulos em âmbito estadual, interestadual, nacional e mundial.
Parlamento destaca evento com empreendedores locais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/11/2023 19h4329/11/2023 – O último dia 21 ficou marcado pela primeira edição do Fórum de Empreendedores Locais de Novo Hamburgo (FEL 2023). Promovido pela Bora.Club no auditório do hotel Swan, o evento buscou aproximar e criar conexões entre o público e os jovens empreendedores do município. Com o tema “Santos de casa fazem milagre sim!”, o encontro foi enaltecido pela Câmara em uma moção de aplausos elaborada pelo vereador Inspetor Luz (MDB). O documento foi discutido e aprovado por unanimidade em plenário nesta quarta-feira, 29.
Legislativo acolhe parecer favorável às contas de 2019 da Prefeitura
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/11/2023 19h5629/11/2023 – O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) concluiu a análise das contas da Prefeitura de Novo Hamburgo referentes ao exercício de 2019. Embora com ressalvas, o parecer foi favorável à gestão da prefeita Fátima Daudt. Enviado à Câmara, o documento foi apreciado pelos vereadores e aprovado por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 29.
Vereadores comemoram o centenário da Sociedade de Canto Sempre Viva
— por Jaime Freitas — última modificação 29/11/2023 19h4129/11/2023 – Ponto de encontro da comunidade hamburguense desde 1923, a Sociedade de Canto Sempre Viva festeja este ano seu centenário. Nesta quarta-feira, 29, as comemorações chegaram à Câmara Municipal. Em iniciativa dos vereadores Cristiano Coller (PTB) e Ricardo Ritter – Ica (PSDB), uma cerimônia de homenagem destacou a história do clube social, seu enraizamento na memória da cidade e suas contribuições para as trajetórias de diferentes famílias ao longo dos anos.
Projeto que obrigava farmácias a receberem medicamentos em desuso é arquivado
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/11/2023 19h3429/11/2023 – Por 7 votos a 6, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a rejeitar nesta quarta-feira, 29, projeto de lei encaminhado pelo vereador Gustavo Finck (PP) que obrigava farmácias e drogarias da cidade a disponibilizarem a seus clientes recipientes para o descarte de medicamentos domiciliares em desuso. A proposta buscava fortalecer a prática da logística reversa a partir da ampliação de uma norma de 2015 que já prevê a coleta de remédios com prazo de validade expirado. Com a rejeição em segundo turno, a matéria será arquivada.
Câmara entregará bens em desuso à Prefeitura
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/11/2023 18h5329/11/2023 – A partir de inventário, a Câmara de Novo Hamburgo identificou 131 móveis e equipamentos que não possuem mais utilidade para o trabalho prestado por vereadores e servidores. Nesta quarta-feira, 29, os parlamentares aprovaram por unanimidade, em votação final, projeto de resolução que autoriza o presidente Fernando Lourenço (PDT) a efetuar a entrega dos bens para uso da Prefeitura.
Câmara presta homenagem aos 45 anos da Inês Noivas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/11/2023 19h1529/11/2023 – Por iniciativa do vereador Darlan Oliveira (PDT), a Câmara de Novo Hamburgo abriu sua sessão plenária nesta quarta-feira, 29, com uma homenagem aos 45 anos da loja Inês Noivas Eternity. Fundado em junho de 1978, o estabelecimento do bairro Rio Branco orgulha-se de já ter vestido e preparado mais de 10 mil mulheres para suas cerimônias de casamento. “A Inês Noivas construiu diversos sonhos aqui na nossa cidade”, destacou Darlan.
Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes será entregue a 135 atletas no dia 30
— por Maíra Kiefer — última modificação 01/12/2023 00h1728/11/2023 – Em solenidade prevista para quinta-feira, 30, a partir das 19h, no Plenário da Câmara, expoentes do esporte de Novo Hamburgo ou que representem agremiações da cidade vão receber reconhecimento por suas conquistas em 2022 e 2023. A Medalha Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes e certificado serão concedidos a 135 atletas de modalidades de ciclismo, judô, jiu-jitsu, vôlei e natação. A premiação, realizada por meio do requerimento n° 54/2023, da Mesa Diretora, visa a incentivar os competidores que obtiveram títulos em âmbito estadual, interestadual, nacional e mundial. O prêmio foi estabelecido em 2001 e modificado 20 anos depois, quando passou a se chamar Victor Hugo Körbes, a partir de proposição do vereador Gustavo Finck (PP).
Coedu ouve demandas de representantes da Apemen Ana Néri
— por Jaime Freitas — última modificação 28/11/2023 20h1028/11/2023 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) recebeu na tarde desta segunda-feira, 28, representantes da Associação de Pais e Mestres (Apemem) da Escola Municipal Ana Néri, do bairro Jardim Mauá. Antonina Schuh Ferreira, presidente da Apemem, e Renato Hanauer, pai de alunos da escola, apresentaram diversas demandas ao colegiado, como problemas em reformas realizadas por prestadores de serviços e situação de escoamento de esgoto cloacal da escola.
TV Câmara transmite sorteio de vagas para educação infantil
— por Daniele Silva — última modificação 28/11/2023 17h0228/11/2023 - Pelo terceiro ano, a TV Câmara NH transmite o sorteio de vagas para as escolas de educação infantil do município. A atividade, promovida pela Secretaria de Educação (Smed), tem como objetivo ordenar os inscritos para a designação de vagas para crianças de 0 a 3 anos, facilitando o acesso das famílias interessadas e promovendo a transparência do ato público. A transmissão é realizada a partir do estúdio da emissora legislativa.
Cojur dá seguimento a projeto que reestrutura Conselho Municipal de Entorpecentes e Fundo Municipal Antidroga
— por Jaime Freitas — última modificação 04/12/2023 14h2228/11/2023 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 27, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) retomou a discussão sobre o Projeto de Lei nº 60/2023, acatando mensagem retificativa do autor, o Poder Executivo. O colegiado, composto pelo presidente Ricardo Ritter – Ica (PSDB), o relator Ito Luciano (PTB), e o secretário Enio Brizola (PT) também deu prosseguimento ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2023, proposto por Gustavo Finck (PP).
Líder comunitário fala sobre projetos e festa de final de ano na Tribuna Popular
— por Jaime Freitas — última modificação 28/11/2023 18h3427/11/2023 – Participando pela sexta vez no ano na Tribuna Popular, o líder comunitário Pedrinho Oliveira, presidente e fundador da Sociedade Novos Talentos, falou sobre e protocolo digital em Brasília, protocolo de projeto habitacional, projetos regionais de esporte e cultura, pedidos de rotatória, semáforo e placas e Festa Natal Feliz.
Rejeitado em primeiro turno projeto que obriga farmácias a receberem medicamentos vencidos ou em desuso
— por Jaime Freitas — última modificação 27/11/2023 23h3027/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo rejeitou por 7 votos contrários e 6 favoráveis nesta segunda-feira, 27, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pelo vereador Gustavo Finck (PP) que obriga farmácias e drogarias da cidade a disponibilizarem a seus clientes recipientes para o descarte de medicamentos domiciliares em desuso ou com prazo de validade expirado. A proposta, que amplia regramento municipal de 2015, busca fortalecer a prática da logística reversa e evitar a deposição irregular de remédios e embalagens.
Alteração regimental sobre CPIs não atinge votação necessária e é arquivada
— por Jaime Freitas — última modificação 28/11/2023 13h4827/11/2023 – Após dois pedidos de vista, a Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 27, a votação do Projeto de Resolução nº 4/2023. Elaborado por Inspetor Luz (MDB), o texto buscava garantir a abertura de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) sempre que apresentado requerimento assinado por um terço dos membros do Legislativo, sem a necessidade de aprovação em plenário. Por alterar o Regimento Interno, a proposta demandava o apoio de dois terços dos vereadores. Sem os dez votos, o projeto acabou arquivado.
Empreendedor hamburguense recebe reconhecimento do Legislativo
— por Jaime Freitas — última modificação 27/11/2023 23h2227/11/2023 – A empresa hamburguense Painter Robot, criada pelo ex-estudante da Fundação Liberato Jorge Mateus Rodrigues, foi selecionada para receber um investimento no programa de televisão Shark Tank Brasil. Em sua passagem pela atração, o jovem precisou defender seu projeto em busca de apoio financeiro. Ele recebeu uma proposta de R$ 1 milhão de João Appolinário, proprietário e fundador da Polishop. Em troca, o investidor ficará com 33% do negócio. Em reconhecimento à iniciativa de Rodrigues, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 27, o envio de uma moção de aplausos. O documento foi redigido pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos).
Vereadores aprovam entrega de bens em desuso à Prefeitura
— por Jaime Freitas — última modificação 27/11/2023 23h1527/11/2023 – Todos os anos, a Câmara de Novo Hamburgo realiza o levantamento dos itens que compõem seu patrimônio. A partir do inventário, o setor responsável identifica bens que não têm mais utilidade para o trabalho prestado por vereadores e servidores. Desta vez, foram 131 objetos relacionados, como cadeiras, computadores, fragmentadoras de papel, monitores, telefones e ventiladores. Os itens serão entregues à Prefeitura. A destinação é autorizada pelo Projeto de Resolução nº 5/2023, assinado pela Mesa Diretora e aprovado por unanimidade em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 27.
Rodeio Interestadual de Lomba Grande terá apoio financeiro do Município
— por Jaime Freitas — última modificação 27/11/2023 23h1527/11/2023 – Os vereadores voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 27, em votação final, projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que autoriza subvenção no valor de R$ 45 mil à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande. O repasse tem como objetivo subsidiar despesas de custeio para a realização do 38º Rodeio Interestadual do bairro rural hamburguense. A entidade, classificada como organização civil sem fins lucrativos, deverá prestar contas sobre o uso dos recursos.
Agentes tributários e auditores-fiscais da Prefeitura poderão receber adicional de produtividade
— por Jaime Freitas — última modificação 27/11/2023 23h1427/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 27, em votação final, projeto de lei enviado pelo Executivo que cria no serviço público municipal a gratificação de produtividade tributária (GPT). O adicional, devido para funcionários que ocupam os cargos efetivos de auditor-fiscal de tributos municipais e agente tributário, será pago sempre que a arrecadação anual com impostos superar o volume verificado no ano anterior (corrigido pela inflação do período). Com a aprovação em dois turnos, a matéria retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser publicada como lei. A norma terá validade já a partir do próximo ano.
Projeto quer permitir realização da Feira Afro-Hamburguense perto de datas comemorativas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/11/2023 21h2327/11/2023 – O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou no início do mês projeto de lei complementar que autoriza a realização da Feira Afro-Hamburguense em qualquer período do ano, mesmo próximo a datas comemorativas. Nesta segunda-feira, 27, a proposta obteve o aval de quatro comissões permanentes, assegurando seu encaminhamento a plenário.
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