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Gabinete: Serjão debate soluções para problemas da cidade
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0122/03/2016 – Nesta segunda-feira, 21, Serjão Hanich (PMDB) recebeu em seu gabinete Carlos Souza, mais conhecido como Carlão, e o vice-presidente do PMDB, Márcio Luders. Em conversa informal, eles discutiram possíveis soluções para problemas da cidade, as quais podem vir a ser transformadas em projetos de lei.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação avalia três projetos
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0022/03/2016 – Os integrantes da comissão de Constituição, Justiça e Redação – vereadores Sérgio Hanich (PMDB/presidente), Enio Brizola (PT/secretário) e Raul Cassel (PMDB/relator) – reuniram-se na tarde de segunda-feira, 21, para avaliar três projetos de lei. As reuniões acontecem todas as segundas-feiras, a partir das 17 horas, e são abertas ao público.
Gabinete: Fufa parabeniza Ondaa por 10 anos de atuação em Novo Hamburgo
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0122/03/16 – Na sessão desta segunda-feira, 21, foi aprovado o voto de congratulações do vereador Fufa Azevedo (PT) à Organização pela Dignidade dos Animais Abandonados (Ondaa). A entidade completou, em 16 de março, 10 anos de trabalho na defesa e cuidado de animais em Novo Hamburgo.
Empreendedor fala sobre escola Inquietos
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0021/03/2016 – Convidado pelo vice-presidente da Câmara, Roger Corrêa (PCdoB), Marcos Schott participou da sessão desta segunda-feira, 21, para falar sobre as ações da Escola Inquietos. “O mundo mudou. Mas se formos ver o sistema de ensino hoje, é muito parecido com o de cem anos atrás”, disse. “Esse sistema já não dá mais ferramentas para que possamos criar e ser agentes de mudanças.”
Horário da Câmara da quinta-feira
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0121/03/2016 – Aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 21, o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2016, da Mesa Diretora. A proposta determina que o expediente da Câmara Municipal no dia 24 de março de 2016 será das 8h horas às 14h.
Moção pede agilidade na regulamentação da profissão de quiropraxista
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0221/03/2016 – Aprovada nesta segunda-feira, 21, a Moção nº 10/2016, de Professor Issur Koch (PP), que manifesta apelo pela agilidade no trâmite do PL nº 1.436/2011 – proposta que regulamenta o exercício da profissão de quiropraxista e tramita na Câmara dos Deputados. O vereador destaca, em seu texto, que a Organização Mundial de Saúde (OMS) considera a quiropraxia uma profissão da saúde que lida com o diagnóstico, tratamento e a prevenção das desordens do sistema neuromuscoloesquelético, sendo regulamentada em 80 países.
Projeto limita número de homenagens por vereadores
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0221/03/2016 – O Projeto de Resolução nº 1/2016, de Sergio Hanich (PMDB), que limita a três o número de requerimentos de homenagens que cada vereador pode apresentar por ano, foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 21. Na justificativa, o vereador aponta que o objetivo é garantir a importância dessas solenidades, fazendo com que tenham o reconhecimento devido por parte da comunidade e dos parlamentares. Cristiano Coller (Rede) votou contra a iniciativa.
Ao menos um programa da TV Câmara deverá ter legendas
— por melissa — última modificação 16/10/2020 19h5921/03/2016 – Aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 21, o Projeto de Resolução nº 2/2016, da Mesa Diretora, que institui a obrigatoriedade de legenda em, pelo menos, um programa semanal da TV Câmara que aborde os assuntos tratados nas sessões plenárias. O objetivo é possibilitar o acesso de pessoas com deficiência auditiva às atividades da Câmara Municipal.
Em vista projeto que garante castração gratuita de cães e gatos pela Prefeitura
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0021/03/2016 – A pedido de Professor Issur Koch (PP), o Projeto de Lei nº 123/2015, de Fufa Azevedo (PT), que cria política de esterilização de cães e gatos, está em vista por 15 dias. A proposta acrescenta capítulo VI-A à Lei nº 433/2000, a qual dispõe sobre controle e proteção animais e controle de zoonoses. A castração gratuita já é realizada pelo Poder Executivo. Mas a proposta, se aprovada, dará força de lei à ação.
Aprovado em segundo turno projeto que regulamenta arquivamento de proposta por comissão
— por melissa — última modificação 16/10/2020 19h5921/03/2016 – Aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 21, o Projeto de Resolução nº 13/2015, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2015, que acrescenta o seguinte parágrafo ao artigo 56 do Regimento Interno (Resolução nº 8/2009): “Não acolhida a impugnação pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o projeto será arquivado.” Na prática, isso já ocorre. Os autores – Raul Cassel (PMDB), Enio Brizola (PT) e Naasom Luciano (PTB) – destacam que o objetivo é determinar com maior clareza os trâmites de matérias com parecer de inconstitucionalidade. Votaram contra a proposta Patrícia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP).
Revogado Banco de Milhagens da Câmara
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0321/03/2016 – Aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 21, o Projeto de Resolução nº 17/2015, que revoga a Resolução nº 4/2015, a qual instituiu o Banco de Registros de Milhagens e trata da utilização de passagens e prêmios de milhagens aéreas advindas de recursos públicos na Câmara Municipal. A Mesa Diretora do ano passado era integrada por Enfermeiro Vilmar (PDT/presidente), Fufa Azevedo (PT/vice), Roger Corrêa (PCdoB/primeiro secretário) e Antonio Lucas (PDT/segundo secretário). Patrícia Beck (PPS) votou contra.
Aprovado PL que possibilita o recebimento de gratificação natalina pelos seguranças da Casa
— por melissa — última modificação 16/10/2020 19h5921/03/2016 – Aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 21, o Projeto de Lei nº 131/2015, da Mesa Diretora, que altera a lei que autorizou a contratação, por tempo determinado, de seguranças pela Câmara (Lei nº 2.737/2014). O objetivo é resolver uma contradição dentro da própria lei, que prevê o recebimento de gratificação natalina (13º salário), mas veda, no artigo a ser modificado, o recebimento de qualquer tipo de gratificação. Além disso, o texto original proíbe qualquer tipo de licença, o que inviabilizaria, inclusive, a licença por motivos de doenças.
Cidadão sugere legislação sobre criação de animais domésticos para comissão
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 19h5921/03/2016 - Após buscar auxílio do Ministério Público, do Executivo e da Vigilância Sanitária, o aposentado Paulo Roberto Mença procurou nesta segunda-feira, 21, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara, integrada por Sergio Hanish (PMDB), presidente, Naasom Luciano (PTB), secretário, e Cristiano Coller (Rede), relator. O cidadão sugeriu aos parlamentares a elaboração de lei que regulamente e restrinja a criação de animais domésticos. Ele propôs uma legislação sobre o tema em virtude de problema enfrentado em sua vizinhança na Vila Diehl. Segundo ele, há uma casa na rua Tamoio na qual os moradores têm cerca de 40 gatos e seis cachorros.
Secretário de Esporte e Lazer participa de reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0321/03/2016 – Nesta segunda-feira, 21, o secretário de municipal de Esporte e Lazer, Ricardo Ritter - Ica, e a assessora da pasta, Renata Cabrera, participaram da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. Eles foram convidados pelo vereador Professor Issur Koch (PP), presidente do grupo de trabalho, para falar sobre os R$ 80 mil destinados pela Câmara, no ano passado, aos atletas e entidades que representam Novo Hamburgo em atividades esportivas e culturais.
Gabinete: Jorge Tatsch fiscaliza bairros de Novo Hamburgo
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0121/03/2016 – No último fim de semana, Jorge Tatsch (PCdoB) fiscalizou os bairros Santo Afonso, Industrial e Ouro Branco. Durante a vistoria, o vereador apontou algumas melhorias necessárias. “Tenho esse hábito de pegar a bicicleta e ir ao encontro da comunidade hamburguense.”
Sessões voltam a ser transmitidas ao vivo
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0321/03/2016 – A TV Câmara de Novo Hamburgo retoma suas atividades nesta segunda, 21, após quatro meses fora do ar. Com isso, a população poderá novamente assistir às sessões plenárias ao vivo. Os encontros, nos quais os vereadores votam projetos e debatem temas de interesse da comunidade, ocorrem às segundas, a partir das 18 horas, e às quartas, a partir das 14 horas. O Plenário é aberto ao público, mas os cidadãos podem acompanhar o trabalho dos parlamentares pelo canal 16 da NET ou pela internet no site do Legislativo.
Artigo: Enio Brizola escreve sobre o Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial
— por melissa — última modificação 16/10/2020 19h5921/03/2016 – “Nas grandes batalhas da vida, o primeiro passo para a vitória é a vontade de vencer.” As palavras de Mahatma Gandhi refletem bem o significado de lutar por algo e é sobre isso que quero falar hoje.
Legislativo ultrapassa a marca de 10 mil fotos em sua galeria de imagens no Flickr
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 19h5921/03/2016 - Na última quinta-feira, 17, a Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Novo Hamburgo ultrapassou as 10 mil fotos postadas em sua galeria de imagens no Flickr. Desde 2009, o Legislativo utiliza esse site para publicar as fotografias feitas durante as sessões plenárias, solenes, audiência, reuniões, entre outros.
Gabinete: Cristiano Coller participa de evento em prol do Rio dos Sinos
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0021/03/2016 – Na manhã da última quinta-feira, 17, Cristiano Coller (Rede) participou da mobilização social e de educação ambiental em prol do Rio dos Sinos, realizada no balneário municipal Vitor Mateus Teixeira, conhecido como prainha de Lomba Grande. Entre as atividades de conscientização – a maioria voltada para crianças – destacaram-se mutirão de reposição da mata ciliar, oficinas de capoeira e semeadura de plantas nativas.
Câmara de Novo Hamburgo conta com Conselho do Cidadão
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 19h5921/03/2016 - Por iniciativa do presidente da Câmara, Antonio Lucas (PDT), o Legislativo Municipal terá um Conselho do Cidadão. Segundo Lucas, estão abertas vagas para representantes de entidades e demais pessoas que tiverem interesse em participar. Já integram o grupo Oscar Foernges, Zergui Pfleger, Ismael Oliveira e Jorge Giacomo. Eles informaram que as reuniões deverão ocorrer quartas-feiras, à noite.
Saneamento básico é tema de audiência pública nesta quinta-feira
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0317/03/2016 – Na noite desta quinta-feira, 17, foi realizada audiência pública sobre a Campanha da Fraternidade 2016, realizada, de forma ecumênica, sob o tema “Casa comum, nossa responsabilidade”. O requerimento foi feito pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor, formado por Roger Corrêa (PCdoB), Enio Brizola (PT) e Enfermeiro Vilmar (PDT). Secretário do grupo, Brizola presidiu os trabalhos. Antes do início das falas, o coral formado por integrantes do programa CataVida fez uma apresentação. Eles cantaram o Hino dos Catadores e outras canções.
PL estende às funcionárias da Fundação de Saúde o Programa de Licença à Gestante e à Adotante
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0217/03/2016 – Nesta semana, seis matérias começaram a tramitar na Câmara. O Projeto de Lei nº 23/2016, de Enfermeiro Vilmar (PDT), estende os benefícios instituídos pelo Programa de Licença à Gestante e à Adotante, instituídos pela Lei nº 1.986/2009, às funcionárias da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH). A ideia é conceder licença durante o período de 180 dias consecutivos, compreendidos entre 28 dias antes e 152 dias após o parto.
Professor Issur Koch cobra melhorias na educação
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0217/03/2016 – Nesta semana, os vereadores apresentaram 97 pedidos de providências. Professor Issur Koch (PP) exige reforço de policiamento na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jorge Ewaldo Koch; e presença da guarda municipal em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Zozina S. de Oliveira, além de poda das árvores no pátio e placa de redutor de velocidade em frente à instituição.
Gabinete: Patrícia Beck visita Escola Técnica Liberato
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0117/03/2016 – Patrícia Beck (PPS) visitou, na última sexta-feira, 11, um dos espaços mais valorizado da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha: a Incubadora Tecnológica Liberato. Recebida pelo professor Elemar Schneider, a parlamentar foi buscar mais informações sobre o funcionamento da incubadora, local onde os alunos desenvolvem novos negócios e empreendimentos. Outro assunto tratado foi a utilização de energias renováveis, pois a vereadora acredita que Novo Hamburgo tem potencial para trabalhar com uma usina de biomassa.
Gabinete: Brizola destaca 36 anos do Centro Cristão Feminino
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0017/03/2016 – Enio Brizola (PT) destaca os 36 anos do Centro Cristão Feminino (Cecrife), completados na quarta-feira, dia 16. Ele é o autor dos votos de congratulações à entidade aprovados na sessão do dia 29 de fevereiro. O centro, que fica localizado na estrada Presidente Lucena, no bairro Primavera, tem seu trabalho voltado ao atendimento de mulheres em situação de vulnerabilidade social, ou seja, com histórico de violência física, moral ou sexual.
Gabinete: Naasom Luciano filia-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0116/03/2016 – Naasom Luciano filiou-se ao Partido Trabalhista Brasileiro, fundado em 15 de maio de 1945 por Getúlio Vargas com o objetivo de regularização dos direitos dos trabalhadores. Na tarde desta quarta-feira, 16, o vereador recebeu, em seu gabinete, o presidente de honra do PTB, Carlos Finck.
Gabinete: Naasom solicita melhorias para os bairros Canudos, São Jorge e Ouro Branco
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0116/03/2016 – Na sessão de quarta-feira, 16, Naasom Luciano (PTB) apresentou seis propostas de melhorias para três bairros de Novo Hamburgo. Os pedidos de providências contemplam os bairros Canudos, São Jorge e Ouro Branco e devem trazer mais acessibilidade e comodidade para os moradores.
Rejeitado em primeiro turno projeto que regulamenta arquivamento de proposta por comissão
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0316/03/2016 – Rejeitado em primeiro turno nesta quarta-feira, 16, o Projeto de Resolução nº 13/2015, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2015, que acrescenta o seguinte parágrafo ao artigo 56 do Regimento Interno (Resolução nº 8/2009): “Não acolhida a impugnação pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o projeto será arquivado.” Na prática, isso já ocorre. Os autores – Raul Cassel (PMDB), Enio Brizola (PT) e Naasom Luciano (PTB) – destacam que o objetivo é determinar com maior clareza os trâmites de matérias com parecer de inconstitucionalidade.
Gabinete: A pedidos da comunidade, Patrícia visita escola no bairro Lomba Grande
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0016/03/2016 – Na tarde de terça-feira, 15, Patrícia Beck (PPS) visitou a Escola Municipal de Ensino Fundamental Washington Luiz, localizada na rua Santa Maria do Butiá, no bairro Lomba Grande, a pedido da Associação de Pais e Mestres da instituição. O objetivo foi verificar algumas denúncias repassadas à vereadora nas últimas semanas.
Proposta revoga Banco de Milhagens da Câmara
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0316/03/2016 – Aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 16, o Projeto de Resolução nº 17/2015, que revoga a Resolução nº 4/2015, a qual instituiu o Banco de Registros de Milhagens e trata da utilização de passagens e prêmios de milhagens aéreas advindas de recursos públicos na Câmara Municipal. A Mesa Diretora do ano passado era integrada por Enfermeiro Vilmar (PDT/presidente), Fufa Azevedo (PT/vice), Roger Corrêa (PCdoB/primeiro secretário) e Antonio Lucas (PDT/segundo secretário).
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