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Aprovadas regras para coleta de lâmpadas usadas
— por melissa — última modificação 16/10/2020 19h5918/11/2015 – Aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 18, o Projeto de Lei nº 64/2015, de Raul Cassel (PMDB), que altera Lei nº 2.663/2013, a qual dispõe sobre o saneamento ambiental no Município de Novo Hamburgo. O objetivo é regrar a coleta de lâmpadas usadas, obrigando os estabelecimentos comerciais revendedores de lâmpadas a recebê-las após o seu esgotamento energético ou vida útil. Elas deverão estar acondicionadas adequadamente e armazenadas de forma segura, obedecidas as normas ambientais e de saúde pública pertinente.
Aprovada padronização das paradas de ônibus
— por melissa — última modificação 16/10/2020 19h5918/11/2015 – Aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 18, o Projeto de Lei nº 65/2015, de Jorge Tatsch (PPS), que dispõe sobre a padronização dos pontos de parada de ônibus. De acordo com a proposta, as paradas deverão ser dotadas de cobertura; banco que acomode, no mínimo, oito pessoas; iluminação; calçamento em toda a área; vedação nas laterais e na parte de trás; e placas indicativas das linhas que passam pelo local e respectivos horários.
JCI/NH é homenageado por seus 50 anos em sessão solene
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0117/11/2015 – O movimento Junior Chamber International (JCI) de Novo Hamburgo foi homenageado por seus 50 anos em sessão solene realizada na Câmara na noite desta terça-feira, 17. Na mesa, além do proponente da celebração, Raul Cassel (PMDB), estavam o vereador Professsor Issur Koch (PP), o ex-presidente da JCI Novo Hamburgo, gestão 1973, Erni Frederico Abend, e a atual presidente da entidade, Daniela Panassal Kreuz.
Gabinete: Serjão pede informações à prefeitura sobre gastos com comunicação
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0117/11/2015 – Na sessão plenária desta segunda-feira, 16, foram aprovados dois requerimentos de autoria de Serjão Hanich (PMDB). No Requerimento nº 1.824/2015, o vereador solicita ao Executivo informações sobre contratos e gastos da Prefeitura com todos os meios de comunicação desde 2014. Os valores devem ser informados por cada veículo de comunicação, de forma impressa, televisiva e radialista.
Gabinete: Assessoria do vereador Brizola participa de audiência pública sobre Reforma Política
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0017/11/2015 – Na tarde da segunda-feira, dia 16, o vereador Enio Brizola (PT) foi representado pelo seu coordenador de gabinete, Maurício Cornely, e pelo assessor parlamentar, Florizeu Campos, em uma audiência pública para debater as diretrizes e perspetivas das entidades da sociedade civil sobre a Reforma Política. O evento ocorreu no espaço de convergência da Assembleia Legislativa e foi promovido pela Comissão Especial de Reforma Política, presidida pelo deputado Tarcísio Zimmermann (PT).
Gabinete: Fufa convida hamburguenses para debater o serviço da AES Sul
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0117/11/2015 – Nesta quinta-feira, 19, a partir das 19h, a comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana promove uma audiência pública sobre o serviço prestado pela AES Sul em Novo Hamburgo. A reunião será realizada no Plenário da Câmara. O grupo de trabalho é integrado por Fufa Azevedo (PT), presidente, Cristiano Coller (PDT), relator, e Gerson Peteffi (PSDB), secretário.
Gabinete: Patrícia verifica sistema de agendamentos na UBS Canudos
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0117/11/2015 – Na semana passada, Patrícia Beck (PTB) foi à UBS Canudos verificar reclamações sobre a forma de agendamento na unidade. Na ocasião, a vereadora sugeriu que as fichas fossem distribuídas pela manhã e o agendamento já fosse realizado em seguida, para que o usuário não precisasse voltar na parte da tarde, como estava sendo feito. A proposta foi acatada pela coordenação da UBS no primeiro momento.
Gabinete: Cristiano Coller faz visita em escolas beneficiadas com subvenções
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0017/11/2015 – Na manhã da última quinta-feira, 12 de novembro, Cristiano Coller (PDT) visitou quatro escolas municipais que receberam subvenções por indicação dele. O vereador conversou com a direção das instituições sobre a aplicação das verbas.
Presidente do Comitê Nacional da População em Situação de Rua pede audiência pública
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0216/11/2016 – O presidente do Comitê Nacional da População em Situação de Rua, Anderson Vieira de Souza, participou da sessão desta segunda-feira, 16, por meio da tribuna popular. Ele afirmou que em Novo Hamburgo, onde há centenas moradores de rua, há apenas uma casa para essa população, com menos de trinta vagas. “Apesar de estar na rua, mesmo sendo dependente químico, é um ser humano.” Ele pediu a realização de uma audiência pública sobre este tema.
Líder comunitário divulga sessão no bairro Canudos
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0116/11/2015 – O líder comunitário e vereador suplente Pedrinho Oliveira utilizou a tribuna na sessão desta segunda-feira, 16, para, entre outras coisas, pedir o fechamento da cancha da rua Sevilha.
Projeto estabelece regras para coleta de lâmpadas usadas
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0216/11/2015 – Aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 16, o Projeto de Lei nº 64/2015, de Raul Cassel (PMDB), que altera Lei nº 2.663/2013, a qual dispõe sobre o saneamento ambiental no Município de Novo Hamburgo. O objetivo é regrar a coleta de lâmpadas usadas, obrigando os estabelecimentos comerciais revendedores de lâmpadas a recebê-las após o seu esgotamento energético ou vida útil. Elas deverão estar acondicionadas adequadamente e armazenadas de forma segura, obedecidas as normas ambientais e de saúde pública pertinente.
Proposta determina padronização de paradas de ônibus
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0316/11/2015 – Aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 16, o Projeto de Lei nº 65/2015, de Jorge Tatsch (PPS), que dispõe sobre a padronização dos pontos de parada de ônibus. De acordo com a proposta, as paradas deverão ser dotadas de cobertura; banco que acomode, no mínimo, oito pessoas; iluminação; calçamento em toda a área; vedação nas laterais e na parte de trás; e placas indicativas das linhas que passam pelo local e respectivos horários.
Em vista projeto que obriga apresentação do selo do Inmetro para abastecimento com GNV
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0016/11/2016 – Em vista por 15 dias, a pedido de Antonio Lucas (PDT), o Projeto de Lei nº 89/2015, de Professor Issur Koch (PP) e do suplente Luiz Fernando Farias (PT), que obriga a apresentação do Selo Gás Natural Veicular emitido pelo Inmetro dentro da validade no ato do abastecimento em postos de combustível. A proposta estava na pauta desta segunda-feira, 16, para apreciação em primeiro turno.
Clínica Recomeçar propõe ação preventiva ao uso de drogas
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 19h5916/11/2015 - A convite da vereadora Patricia Beck (PTB), a psicóloga responsável técnica da Clínica Recomeçar, Suziane Santos, esteve na Câmara nesta segunda-feira, 16, para propor ação conjunta em um projeto de esclarecimento e prevenção ao uso de drogas. A proposta visa esclarecer os pais e responsáveis para que percebam antecipadamente comportamentos e atitudes que podem levar o jovem ou adolescente a entrar para o mundo das drogas.
Projeto visa regulamentar o uso da tração animal em Novo Hamburgo
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0316/11/2015 - Nesta segunda-feira, 16, o agente ambiental Udo Sarlet e o médico veterinário, Maicon Bonini Faria estiveram reunidos com os integrantes da Comissão de Meio Ambiente, Antônio Lucas (PDT), Sérgio Hanich (PMDB) e Naasom Luciano (PT) para apresentar um projeto de regulamentação do uso de veículos de tração animal na cidade.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h02A Câmara de Novo Hamburgo informa que o turno de 6 horas, estabelecido em 1992 por meio da Portaria nº 24/1992 com o objetivo de reduzir custos, está amparado na legislação. A Lei Municipal nº 333/2000, que institui o regime jurídico dos servidores públicos, permite, em seu artigo 54, parágrafo primeiro, a redução de carga horária para turno único de seis horas sem redução de salários. Por fim, o Regimento Interno da Casa (Resolução nº 8/2009), em seu artigo 180, parágrafo terceiro, determina que o horário de expediente da Câmara Municipal é de segunda a quinta-feira, das 12h30 às 18h30 e na sexta-feira das 8h às 13h.
Gabinete: Enio participa de debate sobre conjuntura política
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0116/11/2015 – Cerca de 100 pessoas participaram de uma reunião do Diretório Ampliado do Partido dos Trabalhadores (PT) na noite de quinta-feira, dia 12. O tema dos debates foi a conjuntura política atual, nas esferas nacional, estadual e municipal. Entre membros e simpatizantes do partido, o evento contou com a presença do vereador Enio Brizola.
Gabinete: Enio participa de ato em defesa da democracia e do partido
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0116/11/2015 – Mais de 500 lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT) de todo o Rio Grande do Sul reuniram-se em um almoço, na sexta-feira, dia 13, no salão da Igreja Pompéia, no Centro de Porto Alegre. Chamado de Ato em Defesa da Democracia, do Desenvolvimento e da Nossa História Militante, o evento teve por objetivo demonstrar a força e a mobilização do partido, os seus compromissos com os trabalhadores e com os movimentos sociais.
Gabinete: Patrícia Beck convida população para audiência sobre cirurgias eletivas
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0116/11/2015 – A Comissão de Saúde da Câmara Municipal, da qual Patrícia Beck (PTB) é presidente, promove no próximo dia 26 de novembro uma audiência pública para debater o tempo de espera para realização de cirurgias eletivas.
Serjão reivindica semáforo para avenida do bairro Vila Nova
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0312/11/2015 – Nesta semana, 115 indicações e pedidos de providências fizeram parte do Expediente. Sergio Hanich (PMDB) reivindica instalação de um semáforo na avenida General Daltro Filho, na esquina com a rua Aluísio de Azevedo, no bairro Vila Nova. Serjão pede, ainda, operação tapa-buracos na rua Bento Gonçalves, esquina com a Corte Real, no Centro, e revitalização de faixa de pedestres e de quebra-molas na rua Ícaro, bairro Canudos.
Gabinete: Executivo ganha liminar contra a AES Sul
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0112/11/2015 – A Prefeitura de Novo Hamburgo ganhou nesta quarta-feira, 11, liminar contra a AES Sul por meio do Procon. A Ação Civil Pública teve início por conta da demora na normalização do serviço de energia elétrica na cidade após as tempestades: alguns bairros ficaram mais de uma semana sem luz. Também houve danos na casa de bombas do Santo Afonso. A decisão garante atendimento para essa casa de bombas, mais equipes de pronto atendimento, troca de equipamentos da rede de transmissão e mais manutenções. Caso o deferimento seja descumprido, a multa vai de 20 a 30 mil reais.
Gabinete: Patrícia verifica problema de agendamento na UBS Canudos
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0112/11/2015 – Na última terça-feira, 10, Patrícia Beck (PTB) foi à UBS Canudos para verificar problemas no agendamento. Em relatos nas redes sociais, moradores reclamaram da forma como o agendamento é realizado. Conforme informado, a unidade disponibiliza as fichas de atendimento na parte da manhã, e o usuário deve voltar no início da tarde para fazer o agendamento da consulta. Assim, muitos não conseguem concluir o processo, por ter de se dedicar a outras funções.
Novo Código de Edificações começa a tramitar na Câmara
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0212/11/2015 – Nesta semana, quatro matérias começaram a tramitar na Câmara. O Projeto de Lei Complementar nº 5/2015, de Roger Corrêa (PCdoB), que institui o Código de Edificações e revoga a Lei Complementar nº 608/2001 e a Lei Complementar nº 803/2002. O objetivo, de acordo com o autor, é adequar o Código de Edificações do Município de Novo Hamburgo à legislação e normas técnicas vigentes acerca de projetos e execuções de obras, bem como dar mais agilidade à aprovação de projetos arquitetônicos em conformidade com o Plano Diretor.
Gabinete: Patrícia pede informações sobre a Fundação de Saúde
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0112/11/2015 – Na última segunda-feira, 19, Patrícia Beck (PTB) encaminhou alguns requerimentos solicitando informações sobre a rede de saúde hamburguense. Entre eles, estão os de nº 1792/2015 e 1788/2015, que pedem dados sobre as verbas destinadas à Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, autorizadas pelas leis municipais nº 2.770/15 e 2.771/2015.
Igreja Assembleia de Deus é homenageada por seus 20 anos
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0111/11/2015 – A Igreja Assembleia de Deus, Jurisdição Floresta, foi homenageada por seus 20 anos de fundação. Enio Brizola (PT), autor do requerimento, destacou que a entidade tem entre suas principais ações combater a drogadição e a promoção da paz.
Professora é homenageada por seus 25 anos de trabalho
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0211/11/2015 – Na sessão desta quarta-feira, 11, Rosane Froza foi homenageada por seus 25 anos como diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador João Brizola. O autor do requerimento, Professor Issur Koch (PP), disse que muitas pessoas o procuraram dizendo que queriam agradecer a professora por tudo o que ela já fez de bom para a instituição.
Moção apoia ação civil pública contra AES Sul iniciada pela Prefeitura
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0211/11/2015 – Nesta quinta-feira, 11, os vereadores aprovaram a Moção nº 31/2015, de Fufa Azevedo (PT), que manifesta apoio ao governo municipal, na pessoa do prefeito Luis Lauermann, pela iniciativa de ingressar, por meio do Procon de Novo Hamburgo, com uma ação civil pública contra a AES Sul. Patrícia Beck (PTB) votou contra.
Retirado projeto sobre convocação de secretários para prestar esclarecimentos
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0311/11/2015 – Patrícia Beck (PTB) pediu a retirada da pauta do substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3/2015, que acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 21, com o seguinte texto: “A Câmara Municipal, ou qualquer de suas comissões, poderá convocar por requerimento escrito ou verbal aprovado em plenário, secretários municipais, diretores, coordenadores, gerentes ou ocupantes de cargos de mesma natureza e titulares de fundações, autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista, funcionários públicos, conforme assim o define o art. 327 do Código Penal, para prestarem, pessoalmente, informações sobre assuntos previamente determinados, importando a ausência injustificada em gesto de indisciplina sujeita a sanções”.
Gabinete: Cristiano Coller agiliza construção de calçada nos fundos de escola
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0011/11/2015 – Por meio do requerimento nº 386/2015, Cristiano Coller (PDT) pediu informações sobre a construção de passeio público nos fundos da Escola Estadual Osvaldo Aranha. Devido à falta de calçada, o espaço estava sendo usado como depósito de lixo. Para agilizar o procedimento, o vereador também propôs ao prefeito, Luís Lauermann, uma reunião com a diretora da instituição, Neiva Carraro.
Gabinete: Raul Cassel visita a União Jovem do Rincão
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0111/11/2015 – Raul Cassel (PMDB) foi ao Ginásio Municipal Agostinho Cavasotto, no bairro Rincão, na manhã de 11 de novembro. O vereador foi recebido por diretores do time de futsal da União Jovem do Rincão (UJR), que é a instituição administradora do Ginásio Municipal, e ficou admirado com a nova cancha de bocha. A estrutura está aberta para a comunidade.
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