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por Interlegis — última modificação 12/04/2017 13h03
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Cojur propõe adequações a programa de acolhimento a pacientes com câncer

Cojur propõe adequações a programa de acolhimento a pacientes com câncer

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/11/2018 14h09

13/11/2018 – Conforme acordado com o proponente Fernando Lourenço (SD) durante reunião anterior, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) apresentou emenda ao Projeto de Lei nº 33/2018, aprimorando a matéria que cria o Programa de Acolhimento a Pacientes com Diagnóstico de Câncer e seus Familiares. A primeira alteração estabelece prazo máximo de 20 dias, a partir da identificação da doença, para que o acompanhamento psicológico seja ofertado. Já a segunda substitui o comando normativo quanto aos centros de atendimento, dando caráter impositivo à peça legislativa. A redação da emenda foi acertada durante reunião do grupo parlamentar nesta segunda-feira, 12 de novembro.

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Alteração em itinerários atenderá nova USF Kraemer

Alteração em itinerários atenderá nova USF Kraemer

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/11/2018 13h14

13/11/2018 – Acionada por moradores do bairro São Jorge, a Comissão de Saúde da Câmara intercedeu junto ao Executivo no pleito por linhas de ônibus que atendessem a Unidade de Saúde da Família (USF) Kraemer, inaugurada no final de outubro. O diretor de Transportes Públicos da Prefeitura, Leandro de Bortoli, informou que o Município deve alterar os itinerários das linhas São Jorge e Vila Kraemer de forma a contemplar a nova casa de saúde do bairro. O anúncio foi feito à comissão durante reunião na segunda-feira, 12 de novembro.

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Município repassará quase R$ 105 mil para alimentação de estudantes em escolas filantrópicas

Município repassará quase R$ 105 mil para alimentação de estudantes em escolas filantrópicas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/11/2018 20h36

12/11/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 12 de novembro, projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder, mediante convênio, auxílio financeiro de R$ 104.780,00 a cinco estabelecimentos filantrópicos de ensino para a efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O valor, advindo de repasses da União, contempla um total de 1.114 estudantes e é calculado para os 200 dias letivos do ano. A matéria retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro.

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Entrega do Prêmio Sebastião Flores ocorrerá no dia 22

Entrega do Prêmio Sebastião Flores ocorrerá no dia 22

por Maíra Kiefer — última modificação 12/11/2018 19h23

12/11/2018 – Em 2018, serão quatro os homenageados na segunda edição do Prêmio Sebastião Flores. A entrega ocorrerá em sessão solene no dia 22 de novembro, às 19h, por ocasião da celebração do Mês da Consciência Negra. A escolha dos agraciados ocorreu a partir de nomes indicados pela população e por entidades através do site do Legislativo.

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Jurema Guterres será Cidadã de Novo Hamburgo 2018

Jurema Guterres será Cidadã de Novo Hamburgo 2018

por Maíra Kiefer — última modificação 09/11/2018 19h57

09/11/2018 – Na tarde desta sexta-feira, dia 9, o vereador Enio Brizola (PT) entregou nas mãos de Jurema Guterres o documento no qual é oficializada a escolha dela como Cidadã de Novo Hamburgo deste ano. A juíza do Trabalho aposentada e ex-secretária municipal agradeceu a honraria e falou sobre o privilégio de se somar ao seleto grupo de 43 homenageados ao longo da história do Legislativo. Este ano, a premiação foi sugerida pelo parlamentar. A visita à residência foi acompanhada também pelo relações-públicas da Câmara, Alexsander Penz Mendes.

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Previsão orçamentária para 2019 ultrapassa R$ 1,4 bilhão

Previsão orçamentária para 2019 ultrapassa R$ 1,4 bilhão

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/11/2018 17h43

09/11/2018 – Entrou em tramitação esta semana na Câmara de Novo Hamburgo o Projeto de Lei nº 89/2018, elaborado pela Prefeitura, que apresenta a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019, estimando receita e especificando despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo. A peça prevê valores totais de R$ 1.409.175.663,00, discriminando a aplicação dos recursos em projetos e atividades. Ao longo do exercício, o Executivo poderá abrir créditos adicionais suplementares, por meio de decretos, ou especiais, mediante projetos de lei encaminhados à Câmara.

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 TV Câmara – Professora de dança destaca como essa arte auxilia para a expressão dos sentimentos

TV Câmara – Professora de dança destaca como essa arte auxilia para a expressão dos sentimentos

por Tatiane Souza — última modificação 12/11/2018 19h23

09/11/2018 – Quem dança também seus males espanta. Esse ditado popular adaptado é muito propício quando o assunto é dançaterapia ou dançamovimentoterapia. Para entender melhor os benefícios que essa arte pode trazer à vida das pessoas, independente do sexo ou da idade, a jornalista Tatiane Lopes entrevistou Lucy Lick, professora de dança árabe há cerca de 20 anos. A conversa está no ar pela TV Câmara, canal 16 da NET, no facebook.com/tvcamaranh e também no canal da TV Câmara no Youtube.

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Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar é implantado no Legislativo

Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar é implantado no Legislativo

por Maíra Kiefer — última modificação 09/11/2018 14h31

09/11/2018 - No mês de outubro, foi disponibilizada aos gabinetes uma nova ferramenta: o SAAP - Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar. Para explicar aos servidores do Legislativo hamburguense o funcionamento desse dispositivo, o servidor Jonatha Martins Cardoso, técnico de TI da Casa, ministrou no dia 25 de outubro um curso no Plenário Luiz Oswaldo Bender.

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Comitesinos debate presença de plástico nas águas do Rio dos Sinos e implantação de estação de esgoto em NH

Comitesinos debate presença de plástico nas águas do Rio dos Sinos e implantação de estação de esgoto em NH

por Giovani da Cruz Gafforelli — última modificação 12/11/2018 19h22

09/11/2018 – O professor Uwe Schulz apresentou nesta quinta-feira (8), durante a sexta reunião ordinária do Comitesinos no ano, um estudo sobre a presença de microplásticos nas águas da bacia hidrográfica do Rio dos Sinos. O encontro, realizado na Unisinos, discutiu também a nova Estação de Tratamento de Esgoto de Novo Hamburgo e marcou a posse dos representantes das entidades eleitas em segunda chamada para compor o colegiado do Comitê. O encontro aconteceu na Unisinos. Participaram da atividade autoridades da região, entre elas o vereador Sergio Hanich (MDB), representante do Legislativo hamburguense no órgão.

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Câmara homenageia os 40 anos da Fundação Scheffel

Câmara homenageia os 40 anos da Fundação Scheffel

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/11/2018 19h22

08/11/2018 – Um dos principais artigos do patrimônio histórico, cultural e arquitetônico do Rio Grande do Sul, a Fundação Ernesto Frederico Scheffel, concebida entre os salões de uma imponente construção germânica do final do século XIX no coração de Hamburgo Velho, completou 40 anos de sua criação no último dia 5. Para comemorar a data, a Câmara de Novo Hamburgo reuniu-se em sessão solene nesta quinta-feira, 8 de novembro, em uma noite de homenagens e reconhecimento ao papel da instituição no fomento à expressão artística da cidade e na preservação da memória e do trabalho de um dos principais nomes das artes plásticas do país.

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Comissão debate questões técnicas sobre instituição do Programa Família Acolhedora

Comissão debate questões técnicas sobre instituição do Programa Família Acolhedora

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/11/2018 18h38

08/11/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara tem analisado desde agosto projeto de lei do Executivo que propõe a criação do Programa Família Acolhedora, instituindo a modalidade de guarda subsidiada de crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias de origem. Nesta quarta-feira, 7 de novembro, o grupo parlamentar reuniu-se com o que virá a ser o braço executor da iniciativa, bem com órgãos diretamente ligados à temática. Durante o encontro, os vereadores expuseram dúvidas quanto ao projeto e apontaram trechos nos quais identificaram inconsistências.

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Moradores do bairro São Jorge reclamam da dificuldade de acesso a unidades de saúde

Moradores do bairro São Jorge reclamam da dificuldade de acesso a unidades de saúde

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/11/2018 16h58

07/11/2018 – A Comissão de Saúde recebeu na última segunda-feira, 5 de novembro, um grupo de moradores do bairro São Jorge que relatou uma série de transtornos ocorridos desde a suspensão dos atendimentos na Unidade de Saúde da Família (USF) São Jorge em abril deste ano. Os usuários do bairro passaram a ser recebidos na Unidade Básica de Saúde (UBS) Kunz, em Hamburgo Velho, e, desde o final de outubro, também na recém-inaugurada USF Kraemer, no São Jorge. Eles reclamam, porém, que as linhas de ônibus que atendem o bairro não passam em frente às duas unidades, o que dificulta o acesso, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida.

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Professor e alunas da rede municipal apresentam trabalho de valorização do protagonismo feminino

Professor e alunas da rede municipal apresentam trabalho de valorização do protagonismo feminino

por Jaime Freitas — última modificação 12/11/2018 19h21

07/11/2018 – A convite do vereador Vladi Lourenço (PP), Luiz Fernando Balon, professor da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Martha Wartenberg, utilizou a tribuna durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 7 de novembro, para apresentar o projeto “Lugar de Mulher É...”, trabalho de pesquisa realizado com os alunos da escola voltado para a valorização da mulher e o reconhecimento de seus direitos de liberdade e tratamento igualitário em sociedade.

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Aprovada transferência de recursos para custeio de alimentação em escolas filantrópicas

Aprovada transferência de recursos para custeio de alimentação em escolas filantrópicas

por Jaime Freitas — última modificação 07/11/2018 16h31

07/11/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 7 de novembro, projeto de lei apresentado pelo Executivo que autoriza a concessão de R$ 104.780,00, mediante convênio, a cinco estabelecimentos filantrópicos de ensino para a efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O valor, advindo de repasses da União, contempla um total de 1.114 estudantes e é calculado para os 200 dias letivos do ano. A matéria ainda será analisada em segundo turno no dia 12.

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Projeto aprovado estabelece inspeção periódica de prédios públicos e privados

Projeto aprovado estabelece inspeção periódica de prédios públicos e privados

por Jaime Freitas — última modificação 12/11/2018 19h21

07/11/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 7 de novembro, em segundo turno, proposta de Raul Cassel (MDB) que obriga edificações públicas e privadas a providenciarem laudo técnico de inspeção predial para verificação das condições de estabilidade, segurança, salubridade, desempenho e habitabilidade, com periodicidade variável conforme a idade do imóvel.

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Câmara terá horário extraordinário durante período de obras

Câmara terá horário extraordinário durante período de obras

por Jaime Freitas — última modificação 12/11/2018 19h21

07/11/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 7 de novembro, em segundo turno, o Projeto de Resolução nº 7/2018, assinado pela Mesa Diretora da Câmara, que prevê mudança no horário do expediente no Poder Legislativo hamburguense a partir do dia 12 de novembro. A medida visa a reduzir os impactos, internos e externos, da obra de instalação do novo sistema de climatização do Palácio 5 de abril. Os horários das sessões ordinárias não serão alterados.

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Comissões devem promover debate sobre a oferta de turno integral na educação infantil

Comissões devem promover debate sobre a oferta de turno integral na educação infantil

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/11/2018 17h11

07/11/2018 – Motivados pela mobilização de pais hamburguenses, as Comissões de Educação e de Direitos Humanos da Câmara planejam a realização de uma audiência pública no final do mês para debater a política adotada pela Prefeitura de não abrir novas vagas de turno integral na modalidade creche junto às escolas de educação infantil. A medida, válida para crianças de 0 a 3 anos que estão ingressando na rede municipal, objetiva aumentar a cobertura a partir da distribuição de vagas apenas para os turnos da manhã ou da tarde. Os grupos parlamentares pretendem dar voz à comunidade e confrontar opiniões na busca de uma solução que seja viável à Administração e que contemple os anseios da população. A audiência, pensada em conjunto durante reunião na segunda-feira, 5, deve ser agendada para o dia 28 de novembro.

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Edição 2018 do Vereador Mirim chega ao fim com aprovação de decreto que estende a atuação parlamentar

Edição 2018 do Vereador Mirim chega ao fim com aprovação de decreto que estende a atuação parlamentar

por Tatiane Souza — última modificação 12/11/2018 19h20

06/11/2018 – O Plenário da Câmara lotou para acompanhar a sessão ordinária exclusiva que marcou o encerramento da segunda edição do Projeto Vereador Mirim na tarde desta terça-feira, 6. Quatorze vereadores e sete suplentes foram eleitos após uma jornada de conhecimento sobre a separação de poderes, a função legislativa e os direitos e deveres de cidadãos e agentes políticos. O projeto foi desenvolvido ao longo do ano e movimentou mais de 700 alunos do 6º ao 9º ano de sete escolas da rede municipal de ensino. A Mesa Diretora que comandou os trabalhos do Vereador Mirim 2018 foi composta pela presidente Larissa Fleck, da EMEF Martha Wartenberg, pela vice-presidente Danielli Lindemann, da EMEF Monteiro Lobato, pela primeira-secretária Kassiane Bender, da EMEF Monteiro Lobato, e pela segunda-secretária Melissa Raupp, da EMEF Martha Wartenberg.

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Sessão solene marca os 40 anos da Fundação Scheffel

Sessão solene marca os 40 anos da Fundação Scheffel

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/11/2018 13h50

06/11/2018 – Na segunda-feira, 5 de novembro, a Fundação Ernesto Frederico Scheffel completou 40 anos de sua criação. Para celebrar a data, a Câmara de Novo Hamburgo promoverá sessão solene nesta quinta, dia 8, em uma homenagem à representatividade artística e cultural de uma das maiores pinacotecas do país. Proposta pela Mesa Diretora da Casa, composta pelos vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT), Vladi Lourenço (PP), Enio Brizola (PT) e Gabriel Chassot (Rede), a cerimônia terá início às 19 horas no Plenário Luiz Oswaldo Bender, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro de Novo Hamburgo.

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Cidadão cobra ação do poder público para coibir depósito irregular de resíduos no Guarani

Cidadão cobra ação do poder público para coibir depósito irregular de resíduos no Guarani

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/11/2018 20h07

05/11/2018 – O sapateiro aposentado Cláudio Martins fez uso do expediente da Tribuna Popular durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 5 de novembro, para pleitear soluções para duas demandas que tem acompanhado em Novo Hamburgo. Uma delas refere-se à disposição irregular de resíduos na rua José Henrique Pohren, no bairro Guarani. Conforme o relato do cidadão, o local tem se tornado depósito de móveis e eletrodomésticos em desuso, trazendo, acima de tudo, prejuízos ambientais para a cidade.

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Câmara aprova inspeção periódica de imóveis em Novo Hamburgo

Câmara aprova inspeção periódica de imóveis em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/11/2018 20h12

05/11/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade durante votação em primeiro turno nesta segunda-feira, 5 de novembro, proposta de Raul Cassel (MDB) que obriga edificações públicas e privadas a providenciarem laudo técnico de inspeção predial para verificação das condições de estabilidade, segurança, salubridade, desempenho e habitabilidade, com periodicidade variável conforme a idade do imóvel. Emenda apresentada pelo autor também prevê sanções em casos de descumprimento das normas. Já alteração sugerida por Enio Brizola (PT) limita a obrigação a prédios comerciais, industriais, para prestação de serviços e residenciais multifamiliares que contenham mais de 10 unidades habitacionais.

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Aprovada criação do Banco de Armação de Óculos

Aprovada criação do Banco de Armação de Óculos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/11/2018 20h14

05/11/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 5 de novembro, em última votação, projeto de lei assinado por Fernando Lourenço (SD) que propõe o fornecimento gratuito de armações de óculos, provenientes de doações, para famílias de baixa renda e pessoas em situação de rua. As doações poderão ser realizadas por qualquer cidadão ou pessoa jurídica. Para ser instituído de fato, o Banco de Armação de Óculos ainda depende da sanção da prefeita Fátima Daudt, que terá prazo de 15 dias úteis para analisar a proposição e decidir por sua publicação ou encaminhar veto à matéria.

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Vereadores aprovam horário extraordinário em período de obras na Câmara

Vereadores aprovam horário extraordinário em período de obras na Câmara

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/11/2018 20h16

05/11/2018 – O Plenário aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 5 de novembro, em primeiro turno, o Projeto de Resolução nº 7/2018, assinado pela Mesa Diretora da Câmara, que prevê mudança no horário do expediente no Poder Legislativo hamburguense a partir do dia 12 de novembro. A medida visa a reduzir os impactos, internos e externos, da obra de instalação do novo sistema de climatização do Palácio 5 de abril. Os horários das sessões ordinárias não sofrerão alteração.

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Moradores de Lomba Grande fazem reivindicações em sessão comunitária

Moradores de Lomba Grande fazem reivindicações em sessão comunitária

por Jaime Freitas — última modificação 05/11/2018 18h06

05/11/2018 – Na noite da última quinta-feira, 1º de novembro, foi realizada uma sessão comunitária no bairro Lomba Grande. O evento ocorreu na Paróquia São José, por solicitação da Amolomba, a associação de moradores do bairro rural. O encontro foi pautado por reivindicações em áreas como saúde, segurança, mobilidade urbana e turismo, e contou com a presença de onze vereadores, seis secretários municipais e o procurador-geral do Município.

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TV Câmara – Mastologista explica a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama

TV Câmara – Mastologista explica a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama

por Tatiane Souza — última modificação 12/11/2018 19h19

1º/11/2018 – Para o Brasil, estima-se quase 120 mil casos novos de câncer de mama para cada o biênio 2018-2019. Os dados são do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca). Sem considerar os tumores de pele não melanoma, esse tipo de neoplasia é a mais frequente entre as mulheres da região sul: 73,7 casos a cada 100 mil habitantes. A doença pode ser percebida em fases iniciais e, quanto mais cedo diagnosticada, maiores as chances de cura. Para falar sobre as ações realizadas durante o Outubro Rosa, participou do programa Vitalidade a médica mastologista Gabriela Santos, que atende em Novo Hamburgo e é responsável pela coordenação do Grupo de Apoio Vida Rosa.

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Câmara cancela processo licitatório

Câmara cancela processo licitatório

por Jaime Freitas — última modificação 01/11/2018 17h39

1º/11/2018 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo informa a revogação do processo licitatório nº 03/2018, Tomada de Preços, que visa à contratação de emissora de rádio para transmissão de sessões, eventos e demais atividades realizadas pelo Poder Legislativo Municipal, por motivos supervenientes, os quais passa a explicar.

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Projeto de lei inibe uso de canudos plásticos

Projeto de lei inibe uso de canudos plásticos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/11/2018 17h33

1º/11/2018 – O vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) apresentou projeto de lei em outubro obrigando restaurantes, bares e similares com alvará de funcionamento concedido pela Prefeitura de Novo Hamburgo a fornecerem canudos de papel biodegradável ou reciclável individual. O objetivo, segundo o autor, é conscientizar estabelecimentos e consumidores sobre os prejuízos ambientais causados pela distribuição de canudos plásticos. Ele lembra, em justificativa anexada ao projeto, que o município do Rio de Janeiro adotou este ano a proibição total do uso. A União Europeia também tomou a decisão recentemente, com seus países afiliados devendo banir produtos plásticos de único uso até 2021.

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Escolas técnicas e de tempo integral do Ensino Médio são temas de debate na Câmara

Escolas técnicas e de tempo integral do Ensino Médio são temas de debate na Câmara

por Tatiane Souza — última modificação 01/11/2018 17h28

31/10/2018 – Atendendo a convite (Requerimento nº 1.147/2018) do vereador Professor Issur Koch (PP), a professora Helenise Ávila Juchem, responsável pela 2ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), ocupou a tribuna durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 31 de outubro, para falar sobre escolas técnicas e escolas de tempo integral de ensino médio. “Há muitas qualidades e possibilidades na rede estadual de ensino, principalmente o ensino técnico que o Estado oferece para o nosso Município e região”, destacou o parlamentar. Issur disse, ainda, que a iniciativa partiu de toda a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu), integrada também pelos vereadores Gabriel Chassot (Rede) e Nor Boeno (PT).

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Diretor do Instituto Federal de Educação divulga processo seletivo

Diretor do Instituto Federal de Educação divulga processo seletivo

por Tatiane Souza — última modificação 01/11/2018 17h28

31/10/2018 – O diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Rocelito Andrade, usou a tribuna popular, por meio de Requerimento Verbal do presidente Felipe Kuhn Braun (PDT), para divulgar o processo seletivo para o curso de mecatrônica e trazer mais informações sobre a instituição. Presente em mais 650 municípios do Brasil, a instituição tem 50 mil estudantes no Rio Grande do Sul e 440 alunos em Novo Hamburgo.

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Vice-presidente da Associação de Moradores do bairro Primavera apresenta demandas na área de segurança

Vice-presidente da Associação de Moradores do bairro Primavera apresenta demandas na área de segurança

por Tatiane Souza — última modificação 01/11/2018 17h28

31/10/2018 - O vice-presidente da Associação de Moradores do bairro Primavera, Karl Frank, usou a tribuna popular na sessão desta quarta-feira, 31, para apresentar demandas da comunidade. A participação foi aprovada mediante Requerimento Verbal do vereador Enio Brizola (PT). Ele pediu mais segurança, principalmente na passarela Osvaldo Kaiser, que fica ao lado do viaduto Ayrton Senna da Silva, onde, segundo ele, já foram cometidos 29 crimes de estupro ao longo de 20 anos.

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Cidadãos divulgam audiência pública que discutirá novo método de sistema prisional

Cidadãos divulgam audiência pública que discutirá novo método de sistema prisional

por Tatiane Souza — última modificação 01/11/2018 17h27

31/10/2018 – No dia 7 de novembro, às 19h30min, será realizada Audiência Pública para apresentação do Método APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, no Salão de Atos da Universidade Feevale – prédio Lilás. Por meio de requerimento verbal do vereador Enio Brizola (PT), Lizandra Müller usou a tribuna popular para trazer mais esclarecimentos sobre essa nova proposta para aplicação de pena aos condenados. Os proponentes do debate são os Juízes da Vara de Execuções Criminais de Novo Hamburgo, Valéria Eugênia Neves Willhelm e Carlos Fernando Noschang Júnior. O palestrante será o Procurador de Justiça, Coordenador do Núcleo de Apoio à Fiscalização de Presídios do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Gilmar Bortolotto. A audiência será aberta a toda a comunidade e não é necessária inscrição prévia.

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Crimes contra mulheres sofridos nas ruas de Novo Hamburgo serão mapeados

Crimes contra mulheres sofridos nas ruas de Novo Hamburgo serão mapeados

por Maíra Kiefer — última modificação 31/10/2018 18h24

31/10/2018 - As ocorrências policiais dos últimos três anos, especialmente aquelas que atingem vítimas do sexo feminino, e os locais nos quais os crimes costumam se concentrar serão mapeados em conjunto pela Guarda Municipal, Brigada Militar, Polícia Civil e Procuradoria Especial da Mulher. Em reunião realizada na última terça-feira, dia 30, foram definidos o período de abrangência e as ações que serão tomadas após o levantamento. Os dados deverão ser apresentados e debatidos pelos envolvidos no dia 20 de novembro. A proposta surgiu por sugestão da vereadora Patricia Beck, procuradora especial da Mulher, em encontro realizado na semana passada com a titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), Raquel Peixoto.

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Prefeitura busca solucionar situação da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo

Prefeitura busca solucionar situação da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo

por Daniele Silva — última modificação 31/10/2018 17h07

31/10/2018 – Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 31 de outubro, no Plenarinho Pedro Thön, o assessor jurídico especial da Prefeitura, Ruy Noronha, informou que o Executivo está tomando ações técnicas e jurídicas para buscar uma solução para a Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH). O encontro teve a presença de vereadores e funcionários da instituição. No dia 25 de outubro, foi publicada, no Diário Oficial da União, uma decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida pelo ministro Luis Roberto Barroso, que confirmou a inconstitucionalidade da Lei 1980/2009, que criou a fundação ainda no governo do prefeito Tarcísio Zimmermann (PT).

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Câmara manifesta apoio a projeto que cria incentivos para contratação de trabalhadores com mais de 45 anos

Câmara manifesta apoio a projeto que cria incentivos para contratação de trabalhadores com mais de 45 anos

por Tatiane Souza — última modificação 01/11/2018 17h25

31/10/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram moção nesta quarta-feira, 31 de outubro, manifestando apoio Projeto de Lei do Senado (PLS) Nº 410/2018, proposto pelo Senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), que cria incentivos para a contratação de trabalhadores com mais de 45 anos. O texto ressalta que cerca de 30% da população economicamente ativa no Brasil tem entre 45 e 65 anos, conforme IBGE. A moção é de autoria do vereador Enio Brizola (PT).

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Câmara aprova criação de Banco de Armação de Óculos

Câmara aprova criação de Banco de Armação de Óculos

por Tatiane Souza — última modificação 01/11/2018 17h24

31/10/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade durante votação em primeiro turno nesta quarta-feira, 31 de outubro, proposta do vereador Fernando Lourenço (SD) que institui o Banco de Armação de Óculos para fornecimento gratuito no Município de Novo Hamburgo. As armações, provenientes de doações, serão destinadas às pessoas carentes. Os beneficiados pela nova normativa deverão apresentar receituário que ateste a necessidade da utilização de óculos. Fernando Lourenço usou a tribuna para pedir a aprovação do da proposta, que retorna à pauta de votações na sessão da próxima segunda-feira, dia 5.

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Vereadores mirins protagonizam sessão plenária exclusiva na próxima terça-feira

Vereadores mirins protagonizam sessão plenária exclusiva na próxima terça-feira

por Maíra Kiefer — última modificação 01/11/2018 17h23

31/10/2018 – O momento mais esperado da segunda edição do Projeto Vereador Mirim ocorre na próxima terça-feira, 6 de novembro, a partir das 14 horas, com a apresentação das proposições elaboradas pelos jovens legisladores. Os 14 vereadores mirins, eleitos por seus colegas como representantes das sete escolas envolvidas na iniciativa, ocuparão as bancadas do Plenário Luiz Oswaldo Bender e conduzirão sua própria sessão plenária, na qual solicitarão melhorias para suas instituições de ensino, seus bairros e o Município como um todo. O projeto é uma realização da Câmara de Novo Hamburgo, por meio da Escola do Legislativo, em parceria com a Secretaria de Educação (Smed).

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Câmara promoverá seminário de direitos humanos em parceria com a Feevale

Câmara promoverá seminário de direitos humanos em parceria com a Feevale

por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/10/2018 13h15

31/10/2018 – Nos dias 23 e 24 de novembro, a Universidade Feevale organiza o 3º Seminário de Direitos Humanos. A edição deste ano terá como temática principal os desafios e os avanços propiciados pela Declaração Universal, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que completa 70 anos em 10 de dezembro. Em razão da amplitude do debate, a Câmara de Novo Hamburgo será parceira na promoção do evento, sediando um dos dias de debates.

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Projeto que amplia medidas de combate a criadouros de mosquitos avança nas comissões

Projeto que amplia medidas de combate a criadouros de mosquitos avança nas comissões

por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/10/2018 09h45

31/10/2018 – Reunidas separadamente na tarde de segunda-feira, 29 de outubro, as Comissões de Meio Ambiente e de Saúde concederam parecer favorável ao trâmite do Projeto de Lei nº 71/2018. Assinado pelo vereador Raul Cassel, o texto estabelece novas medidas para prevenção e eliminação de criadouros de insetos, em especial mosquitos vetores de doenças, ampliando a abrangência da Lei Municipal nº 706/2002. Com a aprovação das comissões temáticas, a matéria já está apta para análise em plenário.

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Representantes do Executivo falam sobre onda de crimes no Primavera

Representantes do Executivo falam sobre onda de crimes no Primavera

por Tatiane Souza — última modificação 01/11/2018 17h23

29/10/2018 – Atendendo ao convite do vereador Enio Brizola (PT), o secretário de Segurança Pública de Novo Hamburgo, Roberto Jungthon, ocupou a tribuna durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 29 de outubro, para responder aos parlamentares sobre assaltos que andam ocorrendo nas proximidades da Passarela Osvaldo Kaiser e sobre o estupro sofrido por uma jovem do bairro Primavera no último dia 20. O diretor do Gabinete de Gestão Integrada, Amilton Belmonte, também se manifestou sobre o mesmo assunto. Belmonte havia sido convidado pela vereadora Patricia Beck (PPS).

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Secretário de Saúde presta esclarecimentos sobre contrato de convênio da UPA Canudos

Secretário de Saúde presta esclarecimentos sobre contrato de convênio da UPA Canudos

por Tatiane Souza — última modificação 01/11/2018 17h22

29/10/2018 – Por Requerimento verbal do vereador Cristiano Coller (Rede), o secretário Municipal da Saúde, Naasom Luciano, usou a tribuna para prestar esclarecimentos sobre o contrato do Convênio n° 005/2018, que celebram o Município e a Fundação de Saúde Pública para ações e serviços de urgência/emergência da UPA Canudos. Em sessão plenária, a vereadora Patricia Beck (PPS) havia questionado algumas irregularidades sobre o documento disponibilizado no Portal da Transparência da Prefeitura. Naasom explicou como é feito um contrato e afirmou que aconteceu um erro de layout gerado pelo sistema automatizado. Segundo o secretário, houve uma fusão de informações de dois convênios distintos – um de sua pasta e outro da secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, mais especificamente que diz respeito ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

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Veto é acolhido e emendas à LDO são derrubadas

Veto é acolhido e emendas à LDO são derrubadas

por Tatiane Souza — última modificação 01/11/2018 17h22

29/10/2018 – Por 11 votos a três, os vereadores hamburguenses acataram o veto apresentado pela prefeita Fátima Daudt às 15 emendas parlamentares que alteravam o Projeto de Lei nº 73/2018, peça responsável pela descrição da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Apenas Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP) se manifestaram contrários ao impeditivo imposto pela chefe do Executivo. A decisão foi tomada em votação única durante a sessão desta segunda-feira, 29 de outubro. A LDO serve como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser entregue pela Prefeitura à Câmara até quarta, dia 31.

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Aprovada alteração de critério para reconhecimento de utilidade pública de entidades

Aprovada alteração de critério para reconhecimento de utilidade pública de entidades

por Tatiane Souza — última modificação 01/11/2018 17h21

29/10/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou na noite desta segunda-feira, 29 de outubro, por unanimidade, projeto de lei apresentado pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT) que altera condições previstas pela Lei Municipal nº 1.439/2006 para o reconhecimento de utilidade pública de entidades. O texto amplia a iniciativa também para instituições com cargos remunerados de diretoria. A matéria segue agora ao Executivo, onde poderá ser sancionada e tornar-se lei ou receber veto da prefeita.

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Márcia Glaser substitui Raul Cassel ao longo da semana

Márcia Glaser substitui Raul Cassel ao longo da semana

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/10/2018 21h39

29/10/2018 – Nesta segunda-feira, 29 de outubro, os vereadores aprovaram requerimento concedendo licença a Raul Cassel (MDB) durante as sessões desta semana. Em seu lugar, volta a ocupar uma cadeira no Plenário Luiz Oswaldo Bender a terceira suplente do partido, Márcia Glaser. Cassel ficará afastado por motivos de cunho particular, devendo retornar ao Legislativo na próxima segunda, dia 5 de novembro.

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ATUALIZADO: Lomba Grande recebe sessão comunitária nesta quinta na Paróquia São José

ATUALIZADO: Lomba Grande recebe sessão comunitária nesta quinta na Paróquia São José

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/11/2018 12h11

29/10/2018 – Proposta de descentralização e universalização do acesso às atividades legislativas, a Câmara de Novo Hamburgo realiza nesta quinta-feira, 1º de novembro, a partir das 19 horas, sessão comunitária em Lomba Grande. Solicitado pela associação de moradores do bairro rural, a Amolomba, o encontro será pautado por reivindicações em áreas como saúde, segurança, mobilidade urbana e turismo. A sessão ocorrerá na Paróquia São José, na rua João Aloysio Algayer, 1311.

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Estudantes hamburguenses recebem o prêmio Cientista Jovem na 33ª Mostratec

Estudantes hamburguenses recebem o prêmio Cientista Jovem na 33ª Mostratec

por Daniele Silva — última modificação 29/10/2018 15h31

29/10/2018 – A 33ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec) se encerrou na última sexta, dia 26, com a premiação dos trabalhos em destaque apresentados por estudantes do ensino médio e técnico. Jovens pesquisadores de todo o Brasil e de outros 21 países lotaram o Teatro Feevale para acompanhar a cerimônia. Entre os prêmios, que incluem bolsas de estudo, credenciamento e custeio para feiras nacionais e internacionais, a Câmara concedeu a honraria Cientista Jovem de Novo Hamburgo a dois projetos elaborados por talentos da pesquisa hamburguense.

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Câmara de Novo Hamburgo premia quatro projetos no encerramento da Mostratec Júnior

Câmara de Novo Hamburgo premia quatro projetos no encerramento da Mostratec Júnior

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/10/2018 18h17

25/10/2018 – A maior feira de iniciação científica da América Latina tomou os pavilhões da Fenac ao longo dos últimos três dias. Mais de 3 mil jovens pesquisadores de todo o Brasil e de outros 21 países expuseram estudos em diferentes áreas de conhecimento durante a 33ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec), organizada pela Fundação Liberato. Na noite desta quinta-feira, 25 de outubro, a modalidade Júnior da exposição, voltada para estudantes de ensino fundamental e educação infantil, encerrou suas atividades com a revelação dos projetos de maior destaque. Pelo segundo ano consecutivo, a Câmara de Novo Hamburgo também participou diretamente da cerimônia, entregando o Prêmio Cientista Júnior para as quatro pesquisas com melhor avaliação entre as escolas hamburguenses.

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Senador eleito Luiz Carlos Heinze visita correligionários em Novo Hamburgo

Senador eleito Luiz Carlos Heinze visita correligionários em Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 25/10/2018 17h51

25/10/2018 – O deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP), eleito senador mais votado no Estado nas eleições deste ano, esteve em Novo Hamburgo na tarde desta quinta-feira, 25 de outubro, onde visitou correligionários e simpatizantes na sede da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. No município, Heinze fez 51.439 votos. Em todo o Rio Grande do Sul, foram 2,3 milhões, o que representa 21,94% dos votos totais.

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Direto da Mostratec, Comissão de Educação debate a oferta de cursos técnicos na região

Direto da Mostratec, Comissão de Educação debate a oferta de cursos técnicos na região

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/10/2018 22h09

25/10/2018 – Com estande fixo instalado entre as mais de 700 pesquisas estudantis da 33ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec), a Câmara de Novo Hamburgo tem acompanhado e promovido ao longo da semana uma série de atividades voltadas ao fomento à iniciação científica. Uma das pautas foi levantada pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) durante reunião extraordinária na tarde desta quinta-feira, 25 de outubro. Direto da área institucional mantida pelo Legislativo, o grupo parlamentar recebeu a titular da 2ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Helenise Juchem, para tratar sobre as escolas técnicas estaduais e sua oferta de cursos.

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Grupo de apoio ao Vereador Mirim apresenta propostas corrigidas aos alunos participantes

Grupo de apoio ao Vereador Mirim apresenta propostas corrigidas aos alunos participantes

por Jaime Freitas — última modificação 25/10/2018 21h58

25/10/2018 – Em nova reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 25 de outubro, o grupo de apoio ao Vereador Mirim recebeu integrantes do projeto em 2018. O objetivo foi de reapresentar as propostas elaboradas pelos alunos, após passarem por readequações técnicas. A atividade de hoje contou com o apoio da Secretaria Municipal de Educação e da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.

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Vereador de Campo Bom apresenta trabalho realizado enquanto presidente da Câmara

Vereador de Campo Bom apresenta trabalho realizado enquanto presidente da Câmara

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/10/2018 18h13

24/10/2018 – O presidente da Câmara de Campo Bom, Victor Souza, utilizou a tribuna durante a sessão do Legislativo hamburguense desta quarta-feira, 24 de outubro, para detalhar algumas dos avanços celebrados ao longo de sua gestão. O vereador ressaltou conquistas como a descentralização das sessões plenárias, o apoio a lideranças comunitárias e a implementação de sistema de energia solar fotovoltaico para abastecer o prédio utilizado pelo Parlamento.

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TV Câmara Novo Hamburgo apresenta novo logo

TV Câmara Novo Hamburgo apresenta novo logo

por Maíra Kiefer — última modificação 24/10/2018 18h16

24/10/2018 – A TV Câmara de Novo Hamburgo inaugurou sua nova identidade nesta quarta-feira, 24 de outubro. Com aspecto mais contemporâneo, com linhas simples e sem excessos, o logo faz referência ao Monumento ao Sapateiro, obra do artista Flávio Scholles em homenagem aos funcionários da indústria calçadista e um dos principais ícones da cidade. Para a criação do novo símbolo da emissora, não houve necessidade de contratação de agência ou de profissionais externos, não gerando custos aos cofres públicos. Concebido por funcionários da Assessoria de Comunicação da Casa Legislativa, essa é a terceira marca adotada pela TV Câmara desde sua fundação, em 11 de abril de 1996.

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Policial civil pede conscientização quanto à divulgação de notícias falsas

Policial civil pede conscientização quanto à divulgação de notícias falsas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/10/2018 17h59

24/10/2018 – Tema recorrente de debates recentes em todo o país, as fake news têm se tornado um problema também para os órgãos de segurança. Foi o que apontou o vereador suplente e inspetor de polícia Ivan Carlos da Silva (PP) durante participação na sessão desta quarta-feira, 24 de outubro, a convite de Enfermeiro Vilmar (PDT). O agente relatou casos de violência gerados a partir da divulgação de falsas acusações pelas redes sociais, a sensação de insegurança causada por notícias inverídicas e reforçou que tanto as pessoas que produzem quanto as que compartilham os conteúdos podem ser responsabilizadas criminalmente.

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Projeto ajusta critérios de reconhecimento de utilidade pública conforme legislação federal

Projeto ajusta critérios de reconhecimento de utilidade pública conforme legislação federal

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/10/2018 18h11

24/10/2018 – Será analisado na próxima segunda-feira, 29 de outubro, em última votação, projeto de lei apresentado pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT) que altera condições previstas pela Lei Municipal nº 1.439/2006 para o reconhecimento de utilidade pública de entidades. O texto, aprovado por 11 votos a 1 durante apreciação em primeiro turno na tarde desta quarta, dia 24, amplia a iniciativa também para instituições com cargos remunerados de diretoria. Tanto a prefeita quanto qualquer vereador podem apresentar projeto sugerindo o reconhecimento de utilidade pública.

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Procuradoria Especial da Mulher faz palestra para estudantes da Escola João Goulart

Procuradoria Especial da Mulher faz palestra para estudantes da Escola João Goulart

por Tatiane Souza — última modificação 24/10/2018 15h27

24/10/2018 – Alunos do 6º e do 7º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente João Goulart estão desenvolvendo o projeto Você Não Precisa Ser Vítima de Nada, que pretende investigar, divulgar e conscientizar todos os tipos de violência contra a mulher. Por conta disso, a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara foi convidada a dar uma palestra na instituição na manhã desta quarta-feira, 24, para explicar o trabalho e as campanhas realizados neste ano. A procuradora, vereadora Patricia Beck (PPS), e a servidora do Legislativo, Carolyne Andersson, ressaltaram aos estudantes o perfil das mulheres que buscam atendimento e que as agressões partem não somente do marido ou companheiro, mas dos filhos também.

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Cojur realiza reunião extraordinária em meio à Mostratec

Cojur realiza reunião extraordinária em meio à Mostratec

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/10/2018 16h15

23/10/2018 – Ao longo da semana, a Câmara de Novo Hamburgo dividirá suas atividades entre o Palácio 5 de Abril e a 33ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec), realizada nos pavilhões da Fenac. Isso porque o Legislativo manterá estande ao longo de toda a feira, recebendo autoridades e estudantes em entrevistas, reportagens e programas especiais. Além disso, o espaço servirá para a realização de algumas atividades parlamentares. Nesta terça-feira, 23 de outubro, o estande sediou reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur).

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Mostratec reúne estudantes de 22 países em Novo Hamburgo

Mostratec reúne estudantes de 22 países em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/10/2018 19h41

23/10/2018 – Mais de 3 mil alunos de educação infantil e ensino fundamental, médio e técnico de escolas dos 27 estados brasileiros e de outros 21 países se encontram esta semana na 33ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia. Considerada a maior feira do gênero na América Latina, a Mostratec, organizada pela Fundação Liberato, toma os pavilhões da Fenac com um total de 755 estandes, apresentando projetos e pesquisas em 13 diferentes áreas de conhecimento. A abertura oficial do evento ocorreu na tarde desta terça-feira, 23 de outubro, que marcou o primeiro dia de visitações. A feira está aberta ao público até quinta-feira, dia 25, sempre das 13h30min às 21h. A entrada é franca.

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Câmara está presente na Mostratec 2018

Câmara está presente na Mostratec 2018

por Maíra Kiefer — última modificação 24/10/2018 14h18

23/10/2018 – Pelo segundo ano consecutivo, a Câmara de Novo Hamburgo está presente com estande na maior feira de iniciação científica da América Latina. O espaço institucional do Legislativo hamburguense tem por objetivo promover encontros sobre temas relacionados à educação e às atividades parlamentares, além de realizar entrevistas no estúdio da TV Câmara sediado nos pavilhões da Fenac.

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Assinatura para início do complexo de integração intermodal deve ocorrer até novembro

Assinatura para início do complexo de integração intermodal deve ocorrer até novembro

por Maíra Kiefer — última modificação 23/10/2018 17h52

23/10/2018 – Em reunião realizada nesta terça-feira, dia 23, Jorge Luiz Thomaz de Souza, chefe de gabinete da presidência da Trensurb, informou que até o final do mês deverá ser assinado junto à Prefeitura o contrato para o início dos trabalhos do complexo de integração intermodal da estação Novo Hamburgo, para o qual estão previstos um terminal de ônibus e um centro de compras. Após apontamentos do Executivo, adequações à proposta foram realizadas. As informações foram divulgadas durante encontro realizado com a vereadora e procuradora especial da Mulher, Patricia Beck (PPS), e a servidora do Legislativo Carolyne Andersson. A parlamentar foi à sede da empresa metroviária em Porto Alegre para tratar de questões referentes à campanha “Fale agora ou podem te calar para sempre” contra violência doméstica.

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Ministro da Educação recebe homenagem do Colégio 25 de Julho

Ministro da Educação recebe homenagem do Colégio 25 de Julho

por Jaime Freitas — última modificação 24/10/2018 14h19

23/10/2018 – Na manhã desta terça-feira, 23 de outubro, o presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu), o vereador Professor Issur Koch (PP) participou de uma solenidade em homenagem ao Ministro da Educação do Brasil, Rossieli Soares da Silva, no ato de revitalização do auditório do Colégio 25 de Julho, onde o ministro estudou na década de 1990.

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Comitê de Governança planeja aproximação entre setores público e privado para investimentos em inovação tecnológica

Comitê de Governança planeja aproximação entre setores público e privado para investimentos em inovação tecnológica

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/10/2018 11h27

23/10/2018 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) da Câmara recebeu integrantes do Comitê de Governança Empresarial de Novo Hamburgo para uma reunião na tarde de segunda-feira, 22 de outubro. O grupo, criado em agosto deste ano, reúne lideranças empresariais e representantes de órgãos públicos, sob a coordenação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RS), no intuito de, entre outras frentes, criar um ecossistema de inovação na cidade.

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Moradores do bairro Primavera pedem por mais segurança

Moradores do bairro Primavera pedem por mais segurança

por Jaime Freitas — última modificação 23/10/2018 16h53

22/10/2018 – Integrantes da Associação de Moradores do bairro Primavera reuniram-se na Câmara Municipal de Novo Hamburgo durante a sessão plenária desta segunda-feira, 22 de outubro, para pedir por mais segurança. O grupo ocupou a tribuna em protesto ao crime que ocorreu na manhã do último sábado, dia 20, quando uma jovem de 20 anos foi roubada e estuprada às margens da BR-116, nas proximidades da passarela Oswaldo Kaiser, que fica ao lado do viaduto Ayrton Senna da Silva.

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Legislativo hamburguense premiará seis projetos durante a Mostratec

Legislativo hamburguense premiará seis projetos durante a Mostratec

por Jaime Freitas — última modificação 23/10/2018 10h59

22/10/2018 – Ano passado, a Câmara de Novo Hamburgo realizou a entrega do primeiro Prêmio Cientista Júnior, reconhecendo os dois melhores trabalhos de escolas hamburguenses na Mostratec Júnior, voltada para estudantes de ensino fundamental. Em 2018, a premiação será ampliada para seis grupos de alunos, englobando também pesquisas da categoria principal da feira de ciência e tecnologia organizada pela Fundação Liberato. A decisão foi ratificada nesta segunda-feira, 22 de outubro, com a aprovação unânime em segundo turno de dois projetos de resolução propostos pela Mesa Diretora. A Mostratec ocorre até o dia 26 nos pavilhões da Fenac.

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Auditório da Casa das Artes se chamará Kinho Nazário

Auditório da Casa das Artes se chamará Kinho Nazário

por Jaime Freitas — última modificação 22/10/2018 21h28

22/10/2018 – Por unanimidade, os vereadores hamburguenses aprovaram, em votação final nesta segunda-feira, 22 de outubro, projeto de lei apresentado pela Prefeitura que concede o nome Kinho Nazário ao auditório da Casa das Artes, no Centro da cidade. A matéria homenageia o ator e diretor de teatro com forte atuação em Novo Hamburgo, falecido em setembro de 2017. Com capacidade para 128 pessoas, o auditório divide espaço com cafeteria e salas de exposições e reuniões no revitalizado prédio que antes abrigava a Semec II. O Projeto de Lei nº 74/2018 retorna agora ao Executivo para sanção e publicação.

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Paim deverá voltar à Câmara em 2019 para debater reforma da Previdência

Paim deverá voltar à Câmara em 2019 para debater reforma da Previdência

por Daniele Silva — última modificação 23/10/2018 10h59

19/10/2018 – Reeleito para o mandato de senador no último dia 7, Paulo Paim (PT/RS) esteve na Câmara hamburguense na tarde desta sexta-feira, dia 19, para participar do programa Domínio Público, transmitido ao vivo pelo canal do Legislativo. Após a entrevista, conversou com o presidente da Casa, Felipe Kuhn Braun (PDT), e o vereador Enio Brizola (PT). No encontro, o parlamentar aceitou o convite de Brizola para vir novamente à Câmara falar à comunidade do Vale dos Sinos sobre as questões que envolvem o projeto de reforma da Previdência. O evento deverá acontecer em 2019, ano em que o Congresso voltará a debater o tema.

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Vereadores propõem reestruturação de conselho e criação do fundo de segurança pública

Vereadores propõem reestruturação de conselho e criação do fundo de segurança pública

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/10/2018 17h31

19/10/2018 – Enio Brizola (PT) e Raul Cassel (MDB) apresentaram na última semana projeto de lei que cria o Fundo (Fumsep) e o Conselho Municipal de Segurança Pública (Comsep), órgão deliberativo e orientativo vinculado à Secretaria de Segurança. A proposta, segundo os parlamentares, apresenta-se como uma oportunidade para o Município atuar na redução dos índices criminais e promover a captação de recursos para o financiamento de ações e da adequação, modernização, aquisição e manutenção de equipamentos e viaturas. O projeto também revoga a Lei Municipal nº 1.317/2005, que estrutura o Conselho Municipal de Defesa e Segurança da Comunidade, atualmente inativo.

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TV Câmara - Médica alerta para o crescimento de infecções sexualmente transmissíveis entre jovens e idosos

TV Câmara - Médica alerta para o crescimento de infecções sexualmente transmissíveis entre jovens e idosos

por Tatiane Souza — última modificação 19/10/2018 15h49

19/10/2018 – As Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s), como sífilis, gonorreia, clamídia, HIV, HPV, hepatites virais e herpes, ainda são uma realidade, e crescem entre a população jovem e da terceira idade, mesmo com as inúmeras campanhas de prevenção realizadas nas escolas e na mídia. A médica infectologista do Município Fábia Rafaela Corteletti participou do programa Vitalidade para trazer mais esclarecimentos sobre o assunto. Coordenadora da Política Municipal em IST's, Aids e Hepatites Virais, ela destacou o trabalho realizado pelo Serviço de Atendimento Especializado (SAE), onde é possível, por exemplo, a realização de testes rápidos para a verificação das doenças.

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Prefeitura e vereadores debatem andamento das obras do Centro

Prefeitura e vereadores debatem andamento das obras do Centro

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/10/2018 17h46

18/10/2018 – A comissão especial da Câmara formada para acompanhar as obras de revitalização do Centro de Novo Hamburgo deu prosseguimento a suas atividades na manhã desta quinta-feira, 18 de outubro, recebendo a equipe da Prefeitura responsável pela gestão e fiscalização dos serviços. Os vereadores questionaram sobre o andamento das intervenções e repassaram reivindicações e dúvidas de moradores e comerciantes. Os engenheiros que compõem a Comissão de Gestão da Obra relataram alguns dos problemas encontrados e entregaram cópias do projeto e do contrato assinado com o consórcio responsável pelas melhorias. Eles também apresentaram planilha com a evolução das obras, que aponta que 20% dos trabalhos já foram concluídos.

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Grupo de apoio ao Vereador Mirim faz adequações técnicas às proposições dos alunos

Grupo de apoio ao Vereador Mirim faz adequações técnicas às proposições dos alunos

por Tatiane Souza — última modificação 18/10/2018 16h20

18/10/2018 – Na tarde desta quinta-feira, 18, nova reunião foi realizada na Câmara para tratar sobre as proposições que estão sendo feitas pelos vereadores mirins eleitos em 2018. O objetivo é analisar individualmente e fazer as adequações técnicas necessárias, preservando a ideia original do que foi proposto. Participaram a diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Hagen, a coordenadora de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação (Smed), Adriane Brevia, o assessor técnico pedagógico da Smed, Dionísio Hatzenberger, a estagiária de Relações Públicas da Escola, Pâmela Lima, o jornalista Jaime Freitas e os oficiais legislativos Artemio Friedrich, Simara Cecatto e Álvaro Santos – integrantes do grupo de apoio ao Projeto Vereador Mirim.

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Comissão de Obras busca regularização do loteamento Coopserv

Comissão de Obras busca regularização do loteamento Coopserv

por Daniele Silva — última modificação 19/10/2018 10h24

18/10/2018 – As más condições das ruas Ingá Feijão e Arueira motivaram encontro dos representantes da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) com moradores do bairro Lomba Grande. Na manhã desta quinta-feira, dia 18, os vereadores Sergio Hanich (MDB) e Fernando Lourenço (SD) visitaram as vias, que ficam no loteamento Coopserv. Segundo Serjão, desde 2013, quando ele também presidia o grupo de trabalho, há uma questão jurídica que envolve a cooperativa habitacional, dificultando a regularização do local. A convite dos parlamentares, representantes da Prefeitura e da Comusa também participaram do encontro.

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Presidente representa a Câmara na Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

Presidente representa a Câmara na Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

por Tatiane Souza — última modificação 18/10/2018 11h53

18/10/2018 – Crianças, adolescentes e professores de escolas públicas e particulares, representantes de ONGs e projetos sociais do poder público estão reunidos durante todo o dia de hoje, 18, na Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo, onde estão sendo realizados a X Conferência e o II Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente, cujo tema central é Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências. O presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), representou o parlamento no evento. Dentre outras autoridades, também prestigiaram a cerimônia de abertura o vice-prefeito Antônio Fagan, o secretário de Desenvolvimento Social, Roberto Daniel Bota, e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Marcia Elisa Glaser, que também é vereadora suplente.

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Secretário da Fazenda detalha situação do repasse de emendas parlamentares

Secretário da Fazenda detalha situação do repasse de emendas parlamentares

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/10/2018 18h21

17/10/2018 – A convite do líder do governo na Câmara, Sergio Hanich (MDB), o secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis, reuniu-se com os vereadores no Plenarinho Pedro Thön após o encerramento da sessão ordinária desta quarta-feira, 17 de outubro, para colocá-los a par do andamento dos repasses previstos por emendas parlamentares ao Orçamento do Município deste ano. Betinho relatou que a Prefeitura implantou uma força-tarefa para agilizar a liberação dos recursos. Algumas entidades já devem receber os valores a partir da próxima semana.

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Câmara deverá premiar seis projetos hamburguenses na Mostratec

Câmara deverá premiar seis projetos hamburguenses na Mostratec

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/10/2018 17h57

17/10/2018 – Em 2017, a Câmara de Novo Hamburgo realizou a entrega do primeiro Prêmio Cientista Júnior, reconhecendo os dois melhores trabalhos de escolas hamburguenses na Mostratec Júnior, voltada para estudantes de ensino fundamental. Este ano, a Mesa Diretora pretende ampliar a premiação para seis grupos de alunos, englobando também pesquisas da categoria principal da feira de ciência e tecnologia organizada pela Fundação Liberato. Mais do que o reconhecimento, a iniciativa tem o objetivo de financiar a participação dos vencedores em feira nacional, através da concessão de passagens ou hospedagem para dois alunos e um professor-orientador por projeto ou ainda do pagamento da taxa de inscrição para o evento.

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Auditório da Casa das Artes levará o nome do ator e diretor Kinho Nazário

Auditório da Casa das Artes levará o nome do ator e diretor Kinho Nazário

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/10/2018 16h53

17/10/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou, em decisão unânime na tarde desta quarta-feira, 17 de outubro, projeto de lei apresentado pela Prefeitura que concede o nome Kinho Nazário ao Auditório da Casa das Artes, localizado na rua Primeiro de Março, 59, no Centro. A matéria homenageia o ator e diretor de teatro com forte atuação em Novo Hamburgo, que faleceu em setembro de 2017. O projeto ainda passará por nova apreciação na próxima segunda-feira, dia 22.

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Proposta de inspeção periódica de imóveis em Novo Hamburgo recebe novo pedido de vista

Proposta de inspeção periódica de imóveis em Novo Hamburgo recebe novo pedido de vista

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/10/2018 16h43

17/10/2018 – Os vereadores hamburguenses votariam nesta quarta-feira, 17 de outubro, em primeiro turno, projeto de lei apresentado por Raul Cassel (MDB) que obriga edificações públicas e privadas a providenciarem laudo técnico de inspeção predial sobre as condições de estabilidade, segurança, salubridade, desempenho e habitabilidade do imóvel. No entanto, Enio Brizola (PT) solicitou o adiamento da análise em plenário por 15 dias. O objetivo é aprofundar o estudo sobre a matéria e pensar na elaboração de emendas que aprimorem sua aplicação. Como o projeto já havia recebido pedido de vista do vereador Sergio Hanich (MDB) no início do mês, o texto deve ir a votação no dia 5 de novembro, sem nova possibilidade de adiamento.

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Bueiros em ruas e calçadas de Novo Hamburgo passarão a ser nivelados

Bueiros em ruas e calçadas de Novo Hamburgo passarão a ser nivelados

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/10/2018 16h42

17/10/2018 – A Câmara aprovou por unanimidade durante o segundo turno de votações nesta quarta-feira, 17 de outubro, projeto de lei apresentado por Raul Cassel (MDB) que torna obrigatório o nivelamento de tampões, caixas de inspeção, bocas de lobo e bueiros instalados em calçadas e vias públicas simultaneamente a obras de pavimentação, reconstrução ou qualquer serviço de manutenção. A matéria segue agora para a análise da prefeita Fátima Daudt, que poderá sancionar o projeto, transformando em lei, ou apresentar veto.

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Orçamento do Município recebe reforço de quase R$ 420 mil na área da educação

Orçamento do Município recebe reforço de quase R$ 420 mil na área da educação

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/10/2018 17h06

17/10/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 17 de outubro, em segunda votação, projeto de lei do Executivo que abre crédito adicional especial no valor de R$ 419.199,33 junto às verbas destinadas à Secretaria de Educação em 2018. O recurso integra um montante total de R$ 600 milhões que serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a diferentes municípios brasileiros com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais.

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Câmara homenageia os 15 anos da escola Mundo Encantado

Câmara homenageia os 15 anos da escola Mundo Encantado

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/10/2018 16h49

17/10/2018 – A Escola de Educação Infantil Mundo Encantado abriu suas portas para a comunidade hamburguense em outubro de 2003. Completando 15 anos de atividade, a instituição, com sede no Grêmio Atiradores, recebeu uma homenagem da Câmara durante a sessão desta quarta-feira, 17 de outubro. Proposto por Professor Issur Koch (PP), o reconhecimento foi endossado por todos os parlamentares, que destacaram o empenho de professores e funcionários na oferta de um espaço educativo de qualidade.

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Parecer técnico aponta irregularidades em projetos de proteção aos animais

Parecer técnico aponta irregularidades em projetos de proteção aos animais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/10/2018 18h21

16/10/2018 – Dois projetos de lei apresentados pelo vereador Professor Issur Koch (PP), com temáticas voltadas para o fomento de iniciativas de proteção aos animais, foram analisados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) no final da tarde de segunda-feira, 15 de outubro. Embora reconheçam o mérito das matérias, a presidente Patricia Beck (PPS) e o secretário Cristiano Coller (Rede) acompanharam parecer da Procuradoria-Geral da Câmara e irão notificar o autor sobre as inconstitucionalidades apuradas em ambas as matérias. O vereador terá prazo de 10 dias úteis para efetuar as correções necessárias ou contestar a decisão da Cojur.

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Comissão especial realiza primeira vistoria em obras do Centro

Comissão especial realiza primeira vistoria em obras do Centro

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/10/2018 08h57

16/10/2018 – A Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Revitalização do Centro de Novo Hamburgo realizou sua primeira visita de campo na manhã desta terça-feira, 16 de outubro. O grupo parlamentar fiscalizou o andamento das intervenções na Praça do Imigrante e nas ruas Cinco de Abril e Lima e Silva, conversou com comerciantes locais e tirou dúvidas pontuais junto a engenheiros e operários. As informações coletadas auxiliarão os vereadores durante reunião com o comitê gestor das obras, agendada para esta quinta, dia 18, a partir das 9 horas, na Sala Sandra Hack, no quarto andar da Câmara.

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Presidente da Câmara recebe visita do vice-prefeito de NH

Presidente da Câmara recebe visita do vice-prefeito de NH

por Jaime Freitas — última modificação 16/10/2018 17h24

16/10/2018 – O presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), recebeu na manhã desta terça-feira, 16 de outubro, o vice-prefeito do município, Antônio Fagan (PSDB). Na oportunidade, debateram diversos assuntos, dentre eles demandas dos munícipes e projetos de interesse da comunidade.

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Projeto aprovado obriga nivelamento de bueiros em ruas e calçadas

Projeto aprovado obriga nivelamento de bueiros em ruas e calçadas

por Tatiane Souza — última modificação 16/10/2018 17h26

15/10/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 15 de outubro, projeto de lei apresentado por Raul Cassel (MDB) que torna obrigatório o nivelamento de tampões, caixas de inspeção, bocas de lobo e bueiros instalados em calçadas e vias públicas simultaneamente a obras de pavimentação, reconstrução ou qualquer serviço de manutenção. A matéria retorna à pauta de votações na quarta, dia 17, para decisão em segundo turno.

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Câmara aprova reforço orçamentário de quase R$ 420 mil para a educação

Câmara aprova reforço orçamentário de quase R$ 420 mil para a educação

por Tatiane Souza — última modificação 16/10/2018 17h26

15/10/2018 – O Legislativo hamburguense apreciou na noite desta segunda-feira, 15 de outubro, projeto de lei do Executivo que abre crédito adicional especial no valor de R$ 419.199,33 junto às verbas destinadas à Secretaria de Educação em 2018. A matéria foi aprovada por todos os vereadores. Ainda assim, o texto passará por nova votação na quarta, dia 17. O reforço orçamentário tem origem em apoio financeiro da União.

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Márcia Glaser retorna à Câmara na vaga de Gerson Peteffi

Márcia Glaser retorna à Câmara na vaga de Gerson Peteffi

por Tatiane Souza — última modificação 16/10/2018 17h25

15/10/2018 – Nesta segunda-feira, 15 de outubro, os vereadores aprovaram requerimento reconhecendo legítimo impedimento para a participação de Gerson Peteffi (MDB) durante as sessões desta semana. Em seu lugar, volta a ocupar uma cadeira no Plenário Luiz Oswaldo Bender a terceira suplente do partido, Márcia Glaser. Peteffi ficará afastado para tratar de assuntos particulares, devendo retornar ao Legislativo na próxima segunda, dia 22.

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36ª Feira do Livro traz arte, literatura e alegria para  a Praça 20 de Setembro

36ª Feira do Livro traz arte, literatura e alegria para a Praça 20 de Setembro

por Tatiane Souza — última modificação 15/10/2018 18h19

15/10/2018 – Com o tema Encontro de Todas as Cores, está aberta oficialmente a 36ª Feira Regional do Livro de Novo Hamburgo, que será realizada de 15 a 21 de outubro na Praça 20 de Setembro, no Centro. O presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), que também é jornalista e escritor, prestigiou a solenidade de abertura na tarde desta segunda-feira, 15, acompanhado de diversas autoridades municipais. “Tragam seus filhos e família, façam parte deste momento. A Feira do Livro faz parte da história da nossa comunidade”, ressaltou o parlamentar.

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Presidente Felipe Kuhn Braun representa a Câmara de Vereadores em programa da Vale TV

Presidente Felipe Kuhn Braun representa a Câmara de Vereadores em programa da Vale TV

por Giovani da Cruz Gafforelli — última modificação 15/10/2018 18h13

15/10/2018 – O presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), participou da gravação do programa Conexão Política, da Vale TV, apresentado por Tobias Falcão. Entre os assuntos debatidos estão os desafios de se comandar o Legislativo hamburguense, ações da Mesa Diretora, o livro mais recente escrito por Felipe, e o atual cenário político do Brasil.

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TV Câmara - Especialista fala por que dores nas costas afastam tantas pessoas do trabalho

TV Câmara - Especialista fala por que dores nas costas afastam tantas pessoas do trabalho

por Tatiane Souza — última modificação 11/10/2018 17h38

11/10/2018 – As dores nas costas são a principal causa de afastamento temporário do trabalho, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Cerca de 5,4 milhões de brasileiros sofrem de problemas na coluna. Para falar sobre os cuidados que devemos ter com a coluna vertebral, participou do programa Vitalidade, da TV Câmara, canal 16 da NET, o médico traumatologista e especialista na área Thiago dos Santos. Ele destacou que tanto as profissões braçais quanto as mais sedentárias, nas quais as pessoas passam mais tempo em frente ao computador, podem trazer danos à coluna.

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Projeto propõe que estabelecimentos disponibilizem banheiros familiares

Projeto propõe que estabelecimentos disponibilizem banheiros familiares

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/10/2018 17h11

11/10/2018 – O vereador Gabriel Chassot (Rede) apresentou esta semana projeto de lei que determina que estabelecimentos públicos e privados disponibilizem banheiro familiar com fraldário em locais de grande circulação e concentração de pessoas. A medida seria aplicada, preferencialmente, a centros comerciais, supermercados, estádios e ginásios esportivos, cinemas, teatros, casas de show e centros universitários. A proposta é que o espaço, destinado a crianças de até 10 anos de idade, seja instalado próximo aos banheiros regulares e garanta livre acesso a pais, mães e responsáveis.

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Auditório da Casa das Artes deve levar o nome do ator e diretor Kinho Nazário

Auditório da Casa das Artes deve levar o nome do ator e diretor Kinho Nazário

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/10/2018 18h21

10/10/2018 – O projeto de lei apresentado pelo Executivo que concede o nome Kinho Nazário ao Auditório da Casa das Artes, no Centro, já está apto para ser apreciado em plenário. Isso porque a matéria, que homenageia o ator e diretor de teatro com forte atuação em Novo Hamburgo, falecido em setembro de 2017, recebeu parecer favorável da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) na tarde desta quarta-feira, 10 de outubro, encerrando sua tramitação nas comissões.

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Comissão especial define primeiros passos para acompanhamento das obras do Centro

Comissão especial define primeiros passos para acompanhamento das obras do Centro

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/10/2018 17h23

10/10/2018 – Motivada por reivindicações de moradores e comerciantes, a Câmara instituiu, mediante requerimento aprovado na sessão do dia 19 de setembro, a Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Revitalização do Centro de Novo Hamburgo. Na manhã desta quarta-feira, 10 de outubro, o grupo realizou seu primeiro encontro de trabalho, na Sala Sandra Hack, no quarto andar do Palácio 5 de Abril. A reunião serviu para estabelecer diretrizes sobre como a comissão procederá para pleitear maior celeridade na execução do projeto. Os parlamentares atêm-se ao fato de que o atraso nas obras tem inviabilizado o andamento das atividades econômicas na área central da cidade.

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Solene em homenagem ao Grupo Pensando Novo Hamburgo é cancelada

Solene em homenagem ao Grupo Pensando Novo Hamburgo é cancelada

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/10/2018 16h48

10/10/2018 – A vereadora Patricia Beck (PPS) informou durante a sessão desta quarta-feira, 10 de outubro, que, por questões de agenda dos homenageados, foi obrigada a solicitar a retirada do requerimento que propunha a realização de sessão solene em comemoração aos 15 anos do Grupo Pensando Novo Hamburgo. Patricia também antecipou que deve apresentar nova proposição para que a homenagem, marcada inicialmente para a noite desta quinta, 11, ocorra durante a sessão ordinária do dia 14 de novembro.

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Câmara aprova utilidade pública da Associação Cultural Art’Encantos

Câmara aprova utilidade pública da Associação Cultural Art’Encantos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/10/2018 16h43

10/10/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a apreciar nesta quarta-feira, 10 de outubro, projeto de lei apresentado por Professor Issur Koch (PP) que reconhece de utilidade pública a Associação Cultural Art’Encantos, entidade sem fins lucrativos com sede no bairro Ouro Branco. O texto foi aprovado por unanimidade durante o segundo turno de votação. Assim, a proposição será encaminhada agora ao Executivo, onde poderá ser sancionada e tornar-se lei ou receber mensagem de veto. O reconhecimento não altera a personalidade jurídica da entidade, que permanece de direito privado, nem acarreta ônus aos cofres públicos.

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Vereadores, Executivo, Judiciário e Conselho Tutelar devem debater Programa de Guarda Subsidiada em Famílias Acolhedoras

Vereadores, Executivo, Judiciário e Conselho Tutelar devem debater Programa de Guarda Subsidiada em Famílias Acolhedoras

por Maíra Kiefer — última modificação 09/10/2018 16h48

09/10/2018 – Na tarde da última segunda-feira, dia 8, o presidente do Legislativo, Felipe Kuhn Braun (PDT), conduziu um encontro entre representantes do Executivo Municipal e conselheiras tutelares das regiões 1 e 2. O intuito da reunião era dirimir dúvidas quanto ao conteúdo do Projeto de Lei n° 63/2018, que dispõe sobre Programa de Guarda Subsidiada em Famílias Acolhedoras, para crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social. A matéria, de autoria da administração municipal, começou a tramitar na Casa Legislativa no dia 25 de julho, quando foi lida no Expediente da sessão plenária. A ideia sugerida ontem é de um novo debate no Plenarinho em um prazo de 15 dias com o objetivo de estender a discussão aos demais vereadores e à juíza da Vara da Infância e da Juventude, Ângela Martini.

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Câmara celebra nesta quinta os 15 anos do Grupo Pensando Novo Hamburgo

Câmara celebra nesta quinta os 15 anos do Grupo Pensando Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/10/2018 17h34

09/10/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo se reunirá em sessão solene na noite desta quinta-feira, 11 de outubro, para comemorar a passagem dos 15 anos do Grupo Pensando Novo Hamburgo. Proposta pela vereadora Patricia Beck (PPS), a homenagem celebra o empenho de homens e mulheres que se unem desde março de 2003 na busca de alternativas para o desenvolvimento do município. A solenidade ocorrerá a partir das 19 horas no Plenário Luiz Oswaldo Bender, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.

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Cojur analisará proposta de guarda subsidiada de crianças com Executivo e Conselho Tutelar

Cojur analisará proposta de guarda subsidiada de crianças com Executivo e Conselho Tutelar

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/10/2018 17h09

09/10/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se no final da tarde de segunda-feira, 8 de outubro, para reexaminar o Projeto de Lei nº 63/2018, proposto pelo Executivo, que cria o Programa Família Acolhedora, instituindo a modalidade de guarda subsidiada de crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias de origem. Em virtude da complexidade do tema, a presidente Patricia Beck (PPS), o relator Raul Cassel (MDB) e o secretário Cristiano Coller (Rede) decidiram convocar representantes do Executivo e do Conselho Tutelar para debater e aperfeiçoar a matéria. A reunião conjunta deve ocorrer ainda este mês.

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Câmara enaltece tipificação dos crimes de importunação sexual e de divulgação de cenas de estupro

Câmara enaltece tipificação dos crimes de importunação sexual e de divulgação de cenas de estupro

por Maíra Kiefer — última modificação 09/10/2018 15h24

08/10/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 8 de outubro, moção elaborada pelo vereador Enio Brizola (PT) que manifesta aplauso ao Projeto de Lei nº 5.452/2016, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Transformada em lei no final de setembro, a proposição acrescenta ao Código Penal os crimes de importunação sexual – anteriormente apenas contravenção penal – e de divulgação de cenas de estupro, bem como de sexo, nudez ou pornografia sem consentimento da vítima. As novas determinações estabelecem penas de um a cinco anos de reclusão. Quanto à divulgação ilícita, cabe ainda agravo da pena em até dois terços quando constatada relação íntima de afeto com a vítima.

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Associação Cultural Art’Encantos recebe reconhecimento de utilidade pública

Associação Cultural Art’Encantos recebe reconhecimento de utilidade pública

por Maíra Kiefer — última modificação 09/10/2018 15h24

08/10/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou, em decisão unânime nesta segunda-feira, 8 de outubro, projeto de lei apresentado por Professor Issur Koch (PP) que reconhece de utilidade pública a Associação Cultural Art’Encantos, entidade sem fins lucrativos com sede no bairro Ouro Branco. A proposição será novamente analisada na quarta-feira, dia 10. Se receber nova aprovação, a matéria será então encaminhada à Prefeitura. O reconhecimento não altera a personalidade jurídica da entidade, que permanece de direito privado, nem acarreta ônus aos cofres públicos.

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Projeto aprovado estabelece instalação de painéis solares em prédios públicos

Projeto aprovado estabelece instalação de painéis solares em prédios públicos

por Maíra Kiefer — última modificação 09/10/2018 15h24

08/10/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 8 de outubro, o Projeto de Lei nº 42/2018, que cria a Política Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Solar. Apresentada pelo vereador Enio Brizola (PT), a proposta determina a instalação de painéis solares em prédios públicos. O objetivo da matéria é avançar o uso de energia renovável, descentralizando a geração, aumentando a autonomia energética dos consumidores e contribuindo para a sustentabilidade ambiental. O texto segue agora ao Executivo. Se a prefeita Fátima Daudt também aprovar, a matéria será sancionada e publicada como lei. Caso contrário, ela pode manifestar veto parcial ou total, passando por nova análise em plenário.

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Vereadores mirins realizam últimos ajustes em indicações, requerimentos e projetos de lei

Vereadores mirins realizam últimos ajustes em indicações, requerimentos e projetos de lei

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/10/2018 14h43

05/10/2018 – A um mês da sessão especial do Projeto Vereador Mirim, os 21 estudantes eleitos e empossados trabalham agora na elaboração das proposições que serão apreciadas e votadas pelos 14 titulares no dia 6 de novembro. No intuito de contribuir para o aperfeiçoamento da técnica legislativa das matérias, a Câmara de Novo Hamburgo e a Secretaria de Educação (Smed), organizadoras da iniciativa, promoveram uma oficina na manhã desta sexta-feira, 5 de outubro. Reunidos no Plenarinho, servidores de ambos os órgãos analisaram as propostas esboçadas pelos alunos e, junto aos jovens parlamentares, pensaram em maneiras de torná-las mais precisas e aplicáveis.

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TV Câmara - Entrevista sobre suicídio na terceira idade fecha debates sobre Setembro Amarelo

TV Câmara - Entrevista sobre suicídio na terceira idade fecha debates sobre Setembro Amarelo

por Tatiane Souza — última modificação 05/10/2018 11h05

05/10/2018 – O alto índice de suicídio na terceira idade foi o tema da entrevista do programa Vitalidade, da TV Câmara, nesta semana. A conversa foi com a psicoterapeuta e gerontologista, Tanani Ledur, e fechou as atividades do Setembro Amarelo – campanha nacional de valorização da vida e contra o suicídio. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nessa faixa etária, foram registradas média de 8,9 mortes por 100 mil nos últimos seis anos, sendo que a média nacional é de 5,5 por 100 mil. De acordo com Tanani, o assunto é pesado, mas deve ser falado, discutido e desmistificado.

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Projeto Vereador Mirim realizará oficina para preparação de proposições legislativas

Projeto Vereador Mirim realizará oficina para preparação de proposições legislativas

por Maíra Kiefer — última modificação 05/10/2018 11h41

04/10/2018 - O Projeto Vereador Mirim de 2018 avança mais uma etapa nesta sexta-feira, dia 5 de outubro. Os estudantes eleitos participarão, das 9h às 11h30min, de oficina para elaboração de proposições legislativas. A atividade, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, será realizada no Plenarinho. Os estudantes de cinco escolas já fizeram esboços de indicações e pedidos de providência, projetos de lei e requerimentos. Essas propostas serão aperfeiçoadas durante o encontro desta sexta. O objetivo da atividade é proporcionar auxílio técnico aos jovens parlamentares.

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Rua na Vila Palmeira pode levar o nome do empresário Eudacir Baronio

Rua na Vila Palmeira pode levar o nome do empresário Eudacir Baronio

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/10/2018 17h50

04/10/2018 – O vereador Raul Cassel (MDB) sugere, por meio do Projeto de Lei nº 83/2018, uma homenagem póstuma a Eudacir José Baronio, fundador da Bencofil, empresa especializada em couros com sede no bairro Rincão. A proposta é atribuir seu nome a uma via pública originada no processo de regularização fundiária da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. Com início na rua Primavera, o trecho se prolonga em sentido nordeste até encontrar a rua Itati. O projeto ainda depende de pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) antes de ir a plenário.

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Prazo para o Prêmio Leopoldo Petry será estendido até o dia 30

Prazo para o Prêmio Leopoldo Petry será estendido até o dia 30

por Maíra Kiefer — última modificação 08/10/2018 09h29

04/10/2018 – Foi prorrogado para o dia 30 de outubro o prazo de inscrições para a participação no 1º Prêmio Leopoldo Petry de Literatura. Nesta edição, a premiação será concedida aos melhores textos elaborados por alunos do 4º ao 9º ano do ensino fundamental das escolas municipais. As instituições deverão enviar os textos dos estudantes para o email escoladolegislativo@camaranh.rs.gov.br. O material, sem identificação do autor, deverá ser numerado e com o nome do professor responsável.

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Projeto sobre gravidez na adolescência é apresentado na Câmara

Projeto sobre gravidez na adolescência é apresentado na Câmara

por Jaime Freitas — última modificação 03/10/2018 17h59

03/10/2018 – Atendendo ao convite do vereador Fernando Lourenço (SD), por meio do Requerimento nº 1.062/2018, alunos do 8º ano do Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes de Novo Hamburgo ocuparam a tribuna na sessão plenária desta quarta-feira, 3 de outubro, para apresentar o projeto “Consequências da Gravidez na Adolescência”. O assunto foi tema de trabalho escolar orientado pela professora Camila Dalcin. A iniciativa participou da sétima edição da Mostra Cnec, realizada em setembro, e conquistou o primeiro lugar entre os 40 trabalhos expostos.

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Projeto aprovado determina transmissão ao vivo pela internet de licitações do Executivo

Projeto aprovado determina transmissão ao vivo pela internet de licitações do Executivo

por Jaime Freitas — última modificação 03/10/2018 17h59

03/10/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 3 de outubro, projeto de lei apresentado pelo vereador Raul Cassel (MDB) que estabelece que sessões públicas presenciais de procedimentos licitatórios realizados pelos órgãos da Administração Direta, bem como suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas, sejam gravadas e transmitidas ao vivo pela internet. A matéria seguirá agora à Prefeitura, onde poderá ser sancionada e publicada ou receber veto parcial ou total.

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Prédios públicos passarão a contar com energia solar

Prédios públicos passarão a contar com energia solar

por Jaime Freitas — última modificação 03/10/2018 17h58

03/10/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 3 de outubro, a criação da Política Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Solar, apresentado pelo vereador Enio Brizola (PT) por meio do Projeto de Lei nº 42/2018. A proposta engloba a instalação de painéis solares em prédios públicos. O objetivo da matéria é avançar o uso de energia renovável, descentralizando a geração, aumentando a autonomia energética dos consumidores e contribuindo para a sustentabilidade ambiental. O texto será novamente apreciado em plenário na próxima segunda-feira, dia 8.

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Em vista projeto que prevê inspeção periódica de imóveis em Novo Hamburgo

Em vista projeto que prevê inspeção periódica de imóveis em Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 03/10/2018 17h58

03/10/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram o pedido de vista, por 10 dias, ao Projeto de Lei nº 41/2018, feito pelo vereador Sergio Hanich (MDB). A matéria, de autoria de Raul Cassel (MDB), obriga edificações públicas e privadas a providenciarem laudo técnico de inspeção predial para verificação das condições de estabilidade, segurança, salubridade, desempenho e habitabilidade, com periodicidade variável conforme a idade do imóvel. A proposta seria apreciada em primeiro turno nesta quarta-feira, 3 de outubro.

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Esio Muller e Juliano Soli Silva participam da sessão desta quarta

Esio Muller e Juliano Soli Silva participam da sessão desta quarta

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/10/2018 17h47

03/10/2018 – Os vereadores Inspetor Luz (MDB) e Professor Issur Koch (PP) não estiveram presentes na sessão ordinária desta quarta-feira, 3 de outubro. Os parlamentares entraram com requerimento solicitando o afastamento de um dia para tratarem de assuntos particulares. Em seus lugares, assumiram respectivamente os suplentes Esio Muller (MDB) e Juliano Soli Silva (PP). Luz e Issur devem retornar a suas cadeiras no Plenário Luiz Oswaldo Bender já na próxima segunda, dia 8.

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Antes do debate em plenário, Comissão de Educação analisou fechamento de turmas em escolas

Antes do debate em plenário, Comissão de Educação analisou fechamento de turmas em escolas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/10/2018 09h26

02/10/2018 – Acionada pela comunidade, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) reuniu-se com a Secretaria de Educação (Smed) na tarde de segunda-feira, 1º de outubro, para coletar informações e intermediar reivindicações a respeito do fechamento das turmas de 6º e 7º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Presidente João Goulart, do bairro Petrópolis. A mudança, anunciada pelo Executivo no final de setembro, causou revolta de pais, alunos e professores, que entendem a medida como um retrocesso.

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Comunidade escolar questiona fechamento de turmas na EMEF João Goulart

Comunidade escolar questiona fechamento de turmas na EMEF João Goulart

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/10/2018 15h40

1º/10/2018 – Na última terça-feira, 25 de setembro, a Secretaria de Educação (Smed) anunciou a decisão de fechar as turmas de 6º e 7º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Presidente João Goulart, do bairro Petrópolis, transferindo os alunos para a Escola Estadual Dom Pedro II, no Rincão. A notícia, contudo, não foi bem-aceita pela comunidade, que tem se manifestado contrária à mudança. Nesta segunda-feira, 1º de outubro, pais, alunos e professores lotaram o Plenário Luiz Oswaldo Bender para expor sua reivindicação.

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UPA do Centro recebe o nome do médico Casemiro Konarzewski

UPA do Centro recebe o nome do médico Casemiro Konarzewski

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/10/2018 21h10

1º/10/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade projeto de lei apresentado pelo Executivo que homenageia o clínico geral e cirurgião Boleslau Casemiro Konarzewski, popularmente conhecido com Dr. Casemiro, ao atribuir seu nome à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Centro. A proposição já havia sido aprovada em primeiro turno no dia 12 de setembro. No entanto, uma sequência de votações de peças orçamentárias, que impedem a apreciação de outras matérias, fez com que o projeto só fosse analisado em segundo turno nesta segunda-feira, 1º de outubro. O texto segue agora ao Executivo para sanção e publicação, momento a partir do qual entrará em vigor.

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Licitações da Prefeitura serão transmitidas ao vivo pela internet

Licitações da Prefeitura serão transmitidas ao vivo pela internet

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/10/2018 21h15

1º/10/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 1º de outubro, projeto de lei apresentado pelo vereador Raul Cassel (MDB) que determina que sessões públicas presenciais de procedimentos licitatórios realizados pelos órgãos da Administração Direta, bem como suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas, sejam gravadas e transmitidas ao vivo pela internet. A matéria passará por nova votação na próxima quarta-feira, 3.

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Bocas de lobo deverão conter caixas coletoras internas

Bocas de lobo deverão conter caixas coletoras internas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/10/2018 21h20

1º/10/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade durante votação em segundo turno nesta segunda-feira, 1º de outubro, o Projeto de Lei nº 35/2018, proposto pelo vereador Enio Brizola (PT), que estabelece diretrizes para a instalação de bocas de lobo em Novo Hamburgo. Segundo a regulamentação, os dispositivos passarão a conter, a partir da publicação da lei, caixa coletora interna destinada a reter resíduos sólidos, permitindo apenas a entrada de substâncias líquidas na rede de drenagem pluvial. O texto será encaminhado agora à Prefeitura, onde poderá ser sancionado e tornar-se lei ou receber veto parcial ou total.

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Local para instalação de posto de atendimento a vulneráveis em estação de trem deve ser definido em breve

Local para instalação de posto de atendimento a vulneráveis em estação de trem deve ser definido em breve

por Maíra Kiefer — última modificação 01/10/2018 21h32

1º/10/2018 – O projeto-piloto para implantação de um posto voltado a vulneráveis da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) avançou mais um passo nesta segunda-feira, dia 1°. Com o objetivo de verificar a melhor localização para esse braço de apoio no acolhimento e denúncia da violência doméstica, foram realizadas visitas a salas disponíveis em três estações da Trensurb em Novo Hamburgo. Participaram da verificação dos locais o diretor da 3ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana, delegado Rosalino Constante Seara, a delegada titular da Deam, Raquel Peixoto, o gerente de Projetos Especiais da Trensurb, Paulo Ricardo Lima Lomando, a advogada e coordenadora do Movimento #Paz, Gabriela Streb, a psicóloga Camila Vettorazzi Campos e o relações-públicas Alexsander Penz Mendes, representando a procuradora especial da Mulher do Legislativo hamburguense, Patricia Beck.

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Comissão de Finanças aprova projeto que amplia orçamento da educação em quase R$ 420 mil

Comissão de Finanças aprova projeto que amplia orçamento da educação em quase R$ 420 mil

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/10/2018 21h23

1º/10/2018 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) reuniu-se no início da tarde desta segunda-feira, 1º de outubro, para analisar o Projeto de Lei nº 77/2018. Elaborada pelo Executivo, a matéria abre crédito adicional especial no valor de R$ 419.199,33 junto às verbas destinadas à Secretaria de Educação em 2018, reforço orçamentário com origem em apoio financeiro da União. Em decisão dividida, a comissão concedeu parecer favorável à tramitação da matéria.

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TV Câmara NH entrevista todos os candidatos ao governo do RS

TV Câmara NH entrevista todos os candidatos ao governo do RS

por Giovani da Cruz Gafforelli — última modificação 01/10/2018 21h31

1º/10/2018 – Foi ao ar na sexta-feira, 28, a última entrevista da série especial do Domínio Público, programa da TV Câmara NH, com os candidatos ao governo do Estado. O ultimo entrevistado foi o atual chefe do Executivo, e candidato a reeleição, José Ivo Sartori (MDB).

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Município fecha o mês de agosto com arrecadação de R$ 656,6 milhões

Município fecha o mês de agosto com arrecadação de R$ 656,6 milhões

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/09/2018 16h22

28/09/2018 – A Secretaria da Fazenda (Semfaz) de Novo Hamburgo apresentou na manhã desta sexta-feira, 28 de setembro, uma série de dados contabilizados entre janeiro e agosto de 2018 para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Município. Os relatórios resumidos de gestão fiscal e execução orçamentária foram detalhados em audiência pública realizada no Plenário da Câmara pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). Durante os primeiros oito meses, foi registrada arrecadação de R$ 656.616.489,94, o equivalente a 49,98% do previsto para todo o ano.

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Orçamento da educação para este ano deve ganhar reforço de mais de R$ 400 mil

Orçamento da educação para este ano deve ganhar reforço de mais de R$ 400 mil

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/09/2018 18h19

27/09/2018 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) da Câmara de Novo Hamburgo analisará na tarde da próxima segunda-feira, 1º de outubro, o Projeto de Lei nº 77/2018. Protocolada pelo Executivo, a matéria abre crédito adicional especial no valor de R$ 419.199,33 junto às verbas destinadas à Secretaria de Educação em 2018. O reforço orçamentário tem origem em apoio financeiro da União. O texto também passará pela apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) antes de poder ir a plenário.

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TV Câmara - Acessibilidade universal é tema de debate no programa Vitalidade

TV Câmara - Acessibilidade universal é tema de debate no programa Vitalidade

por Tatiane Souza — última modificação 27/09/2018 10h57

27/09/2018 – O Vitalidade que abordou o tema acessibilidade inclusiva e universal já está disponível na grade de programação da TV Câmara, canal 16 da NET, no facebook.com/tvcamaranh e, agora, também no canal youtube.com/tvcamaranh. A entrevistada foi a assistente social Luana Lima Latorre. Segundo ela, a acessibilidade vai além da questão física, pois existem outras barreiras que é preciso enfrentar, melhorar e mudar.

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Câmara aprova alteração da taxa de coleta de resíduos

Câmara aprova alteração da taxa de coleta de resíduos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/09/2018 14h49

26/09/2018 – Em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 26 de setembro, o Legislativo hamburguense aprovou, por 10 votos a 3, o Projeto de Lei Complementar nº 3/2018, apresentado pelo Executivo, que substitui a atual Taxa de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Domiciliares, prevista pelo Código Tributário do Município desde 2017, pela nova Taxa de Coleta de Lixo de Imóveis. O texto também estabelece teto para o cálculo do valor devido pelo proprietário. Apenas os vereadores Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP) se manifestaram contrários ao projeto de lei, após a rejeição de duas emendas protocoladas pelo petista. Com a aprovação em segundo turno, a matéria retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.

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Vereadores aprovam alterações no Sistema Municipal de Cultura

Vereadores aprovam alterações no Sistema Municipal de Cultura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/09/2018 17h18

26/09/2018 – Em decisão unânime durante sessão extraordinária nesta quarta-feira, 26 de setembro, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou uma série de ajustes na Lei Municipal n° 2.667/2013, que cria o Sistema Municipal de Cultura. As modificações, sugeridas por meio do Projeto de Lei n° 81/2018, partiram do Executivo. Dentre as principais alterações está o pagamento de valor simbólico de natureza retributiva e indenizatória aos integrantes da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) que não atuem como servidores públicos ou comissionados. O texto retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.

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Lei de Diretrizes aprovada nesta quarta estima orçamento de R$ 1,26 bilhão para 2019

Lei de Diretrizes aprovada nesta quarta estima orçamento de R$ 1,26 bilhão para 2019

por Jaime Freitas — última modificação 27/09/2018 14h53

26/09/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 26 de setembro, o Projeto de Lei nº 73/2018, apresentado pelo Executivo, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), servindo de base para a posterior elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município para 2019. A peça descreve metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. O texto estima orçamento de R$ 1.259.426.774,00 para o próximo ano, o que representa uma redução de R$ 54,2 milhões em relação ao valor de 2018. Além do projeto, também foram aprovadas 15 emendas parlamentares. O texto retorna agora ao Executivo, onde poderá ser sancionado ou receber mensagem de veto dentro de 15 dias úteis.

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Prefeitura presta contas do segundo quadrimestre nesta sexta

Prefeitura presta contas do segundo quadrimestre nesta sexta

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/09/2018 17h38

25/09/2018 – O Plenário da Câmara de Novo Hamburgo sedia na manhã desta sexta-feira, 28 de setembro, a partir das 10 horas, audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante o segundo quadrimestre de 2018. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e organizada pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A Câmara fica localizada na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.

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Projeto de lei consolida extinção de unidade de rede da Farmácia Popular do Brasil

Projeto de lei consolida extinção de unidade de rede da Farmácia Popular do Brasil

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/09/2018 16h52

25/09/2018 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou este mês projeto de lei que autoriza a extinção de unidade de rede do programa Farmácia Popular do Brasil no Município. Implantada a partir de convênio celebrado com a Fundação Oswaldo Cruz em 2008, a iniciativa era mantida por meio de recursos advindos do Fundo Nacional de Saúde. Em março, entretanto, o Ministério da Saúde encaminhou ofício comunicando o fim dos repasses financeiros, o que forçou o fechamento da unidade quatro meses depois.

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Aprovadas mudanças no Sistema Municipal de Cultura

Aprovadas mudanças no Sistema Municipal de Cultura

por Maíra Kiefer — última modificação 25/09/2018 09h10

24/09/2018 – Em proposta aprovada por unanimidade na sessão extraordinária desta segunda-feira, dia 24, foram feitos ajustes na Lei Municipal n° 2.667/2013, que cria o Sistema Municipal de Cultura. As modificações, sugeridas por meio do Projeto de Lei n° 81/2018, partiram do Executivo. Dentre as principais alterações está o pagamento de valor simbólico de natureza retributiva e indenizatória aos integrantes da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) que não atuem como servidores públicos ou comissionados. O texto será apreciado em segundo turno durante nova sessão extraordinária na quarta-feira, dia 26.

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Projeto aprovado altera denominação e institui teto para a taxa de coleta de resíduos

Projeto aprovado altera denominação e institui teto para a taxa de coleta de resíduos

por Maíra Kiefer — última modificação 24/09/2018 21h01

24/09/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por 11 votos favoráveis e dois contrários o Projeto de Lei Complementar nº 3/2018, apresentado pelo Executivo, que substitui a atual Taxa de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Domiciliares, prevista pelo Código Tributário do Município desde 2017, pela nova Taxa de Coleta de Lixo de Imóveis. O texto, apreciado durante sessão extraordinária na noite desta segunda-feira, 24 de setembro, também estabelece teto para o cálculo do valor devido pelo proprietário. A matéria será analisada em segundo turno nesta quarta-feira, dia 26, também em sessão extraordinária, com horário inicial previsto para as 18 horas.

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Márcia Glaser volta a substituir Inspetor Luz

Márcia Glaser volta a substituir Inspetor Luz

por Maíra Kiefer — última modificação 25/09/2018 16h47

24/09/2018 – Afastado para tratar de assunto particular até quinta-feira, 27 de setembro, o vereador Inspetor Luz (MDB) não participa das sessões ordinárias e extraordinárias de segunda e quarta-feira, dias 24 e 26. Em seu lugar, permanece a terceira suplente do partido, Márcia Glaser, que já havia substituído Luz nos compromissos parlamentares ao longo da semana anterior.

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Câmara aprova diretrizes orçamentárias para 2019

Câmara aprova diretrizes orçamentárias para 2019

por Maíra Kiefer — última modificação 25/09/2018 16h48

24/09/2018 – Por unanimidade, o Legislativo hamburguense aprovou em sessão ordinária nesta segunda-feira, 24 de setembro, o Projeto de Lei nº 73/2018, apresentado pelo Executivo, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), servindo de base para a posterior elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município para 2019. A peça descreve metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. O texto estima orçamento de R$ 1.259.426.774,00 para o próximo ano, o que representa uma redução de R$ 54,2 milhões em relação ao valor aprovado para 2018. Além do projeto, que retorna à pauta de votações na quarta-feira, dia 26, também foram aprovadas 15 emendas parlamentares.

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TV Câmara: Especialista fala ao Vitalidade sobre importância da ludicidade para uma infância feliz

TV Câmara: Especialista fala ao Vitalidade sobre importância da ludicidade para uma infância feliz

por Tatiane Souza — última modificação 25/09/2018 16h48

21/09/2018 – Qual a importância do lúdico na vida de uma criança? Esse foi o assuntou que norteou o Programa Vitalidade desta semana, veiculado pela TV Câmara, canal 16 da NET. A jornalista Tatiane Lopes conversou com o professor de educação física da PUCRS, Nelson Todt, especialista em psicomotricidade relacional, doutor em educação e pós-doutor em estudos olímpicos. Ele também falou sobre educação, limites, o uso da tecnologia na sociedade contemporânea. “Mais do que brincar, o lúdico envolve as pessoas, torna o aprendizado mais dinâmico, espontâneo, natural e eficiente. Ele possui grande potencialidade pedagógica”, frisou o professor.

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Câmara realiza sessões extraordinárias dias 24 e 26 de setembro

Câmara realiza sessões extraordinárias dias 24 e 26 de setembro

por Tatiane Souza — última modificação 21/09/2018 10h36

21/09/2018 – O Legislativo hamburguense realizará duas sessões extraordinárias na próxima semana. O presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) convocou os vereadores para as reuniões que acontecem na segunda-feira, dia 24, a partir das 20h, e na quarta-feira, a partir das 18h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. Serão apreciados em primeiro e segundo turnos o Projeto de Lei Complementar nº 3/2018 e o Projeto de Lei nº 81/2018.

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Câmara aprova reestruturação do Plano Plurianual a partir de revisão orçamentária

Câmara aprova reestruturação do Plano Plurianual a partir de revisão orçamentária

por Tatiane Souza — última modificação 19/09/2018 17h42

19/09/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 19 de setembro, em última votação, o Projeto de Lei nº 72/2018, proposto pelo Executivo, que reestrutura o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 a partir de uma revisão da estimativa de arrecadação e investimento. Segundo o novo planejamento apresentado, o orçamento para o quadriênio será quase R$ 264,5 milhões inferior ao inicialmente previsto. Apenas para 2018, a redução projetada é de R$ 52.175.334,00, o que representa um encurtamento de 4,16%. Por 10 votos a três, o projeto segue agora ao Executivo para sanção e publicação. Disseram não, os vereadores Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP).

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Procuradoria Especial da Mulher divulga ações para direção do Ipasem

Procuradoria Especial da Mulher divulga ações para direção do Ipasem

por Daniele Silva — última modificação 19/09/2018 18h08

19/09/2018 – Em reunião realizada nesta quarta-feira, dia 19, a procuradora especial da Mulher, Patricia Beck (PPS), destacou a importância da adesão e do apoio do Ipasem às campanhas Fale Agora, contra violência doméstica, e Não é Não, que trata de assédio no ambiente de trabalho. Durante o encontro, a servidora da Câmara Carolyne Andersson expôs o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Procuradoria Especial da Mulher, especialmente na divulgação dos telefones 180 e 3594 0560, este último número utilizado pela Casa Legislativa para denúncias e orientações. Estiveram presentes o diretor de administração do Ipasem, Geraldo de Araújo, a psicóloga e coordenadora do Centro de Qualidade de Vida, Ana Laís Kissmann, e a assistente social Lilian Petry. Eles parabenizaram a iniciativa e se comprometeram a auxiliar no trabalho de divulgação dessas informações entre os servidores.

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Câmara homenageia os 30 anos do Ministério Batista Cristo É a Vida

Câmara homenageia os 30 anos do Ministério Batista Cristo É a Vida

por Jaime Freitas — última modificação 19/09/2018 17h05

19/09/2018 – Os vereadores hamburguenses dedicaram o início da sessão ordinária desta quarta-feira, 19 de setembro, para homenagear os 30 anos de fundação do Ministério Batista Cristo É a Vida (MBCV), instituição religiosa com sede no bairro São Jorge. O reconhecimento, proposto pela Mesa Diretora da Câmara e aprovado pelos demais parlamentares, foi formalizado com a entrega de um quadro comemorativo ao apóstolo Nelsi Rorato, presidente da igreja.

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Conselho questiona redução de mais de R$ 90 milhões em investimentos na educação

Conselho questiona redução de mais de R$ 90 milhões em investimentos na educação

por Daniele Silva — última modificação 25/09/2018 16h49

19/09/2018 – As alterações orçamentárias, que reduzem em R$ 90.341.541,00 os investimentos em escolas e na melhoria do ensino no próximo quadriênio, foram pauta de reunião extraordinária realizada pela Comissão de Educação na tarde desta terça-feira, 18. No encontro, o presidente do Conselho Municipal de Educação, Paulo Thiele, e a conselheira Márcia Fernandes questionaram a reestruturação do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021, aprovada em primeira votação na sessão da última segunda-feira, por meio do Projeto de Lei nº 72/2018, proposto pelo Executivo. Além dos integrantes da Coedu, Professor Issur Koch (PP), Gabriel Chassot (Rede) e Nor Boeno (PT), esteve presente a vereadora suplente Márcia Glaser (MDB).

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Comissão especial será formada para cobrar agilidade nas obras do Centro

Comissão especial será formada para cobrar agilidade nas obras do Centro

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/09/2018 16h50

17/09/2018 – Um grupo de comerciantes de ruas do Centro da cidade compareceu à sessão desta segunda-feira, 17 de setembro, para solicitar o apoio da Câmara de Novo Hamburgo quanto à cobrança de respostas da Prefeitura em relação ao atraso nas obras de pavimentação e de substituição de redes de água e esgoto no bairro. As intervenções, que deveriam ter sido finalizadas em junho, tem diminuído consideravelmente o número de clientes, trazendo prejuízos aos lojistas. A fim de atender ao apelo, os vereadores concordaram na criação de uma comissão especial, que deve ser formalizada já nesta terça-feira, dia 18.

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Paróquia do bairro São José pede apoio para a realização da Tarde Cultural em outubro

Paróquia do bairro São José pede apoio para a realização da Tarde Cultural em outubro

por Maíra Kiefer — última modificação 17/09/2018 22h23

17/09/2018 - A divulgação do projeto social Os Arautos da Aparecida, cujo objetivo é tirar da rua crianças em situação de vulnerabilidade, trouxe à tribuna do Legislativo Carlos Miguel de Mello, representante da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, do bairro São José. Ele falou na sessão desta segunda-feira, dia 17, sobre os desafios de manter a atividade iniciada em 2011.

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Vereadores estudam criação de frente parlamentar pela devolução da sede da UENH

Vereadores estudam criação de frente parlamentar pela devolução da sede da UENH

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/09/2018 16h51

17/09/2018 – Motivados por pronunciamento de representantes do movimento estudantil durante a sessão desta segunda-feira, 17 de setembro, os vereadores hamburguenses propuseram a criação de uma frente parlamentar para resgatar a sede da União dos Estudantes de Novo Hamburgo (UENH). O imóvel, localizado na rua Gomes Portinho, 294, no Centro, era utilizado pela entidade desde 1994. A Prefeitura, contudo, solicitou a devolução da casa. Segundo os estudantes, o motivo teria sido uma denúncia de má utilização do espaço.

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Associação de Moradores cobra maior atenção do poder público ao bairro Primavera

Associação de Moradores cobra maior atenção do poder público ao bairro Primavera

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/09/2018 22h03

17/09/2018 – O vice-presidente da Associação de Moradores do Bairro Primavera, Karl Frank, fez uso do expediente da Tribuna Popular durante a sessão desta segunda-feira, 17 de setembro, para reivindicar demandas para a região. Entre as situações está a duplicação da rua Boa Saúde e a manutenção regular do entorno do viaduto Ayrton Senna da Silva.

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Alteração no PPA aponta redução orçamentária de R$ 264 milhões para o quadriênio

Alteração no PPA aponta redução orçamentária de R$ 264 milhões para o quadriênio

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/09/2018 15h17

17/09/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 17 de setembro, por 10 votos a 3, o Projeto de Lei nº 72/2018, proposto pelo Executivo, que reestrutura o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 a partir de uma revisão da estimativa de arrecadação e investimento. Segundo o novo planejamento apresentado, o orçamento para o quadriênio será quase R$ 264,5 milhões inferior ao inicialmente previsto. Apenas para 2018, a redução projetada é de R$ 52.175.334,00, o que representa um declínio de 4,16%. Posicionaram-se contrários à matéria os vereadores Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP). O projeto retornará à pauta de votações na sessão da próxima quarta-feira, dia 19.

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Márcia Glaser substitui Inspetor Luz durante esta semana

Márcia Glaser substitui Inspetor Luz durante esta semana

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/09/2018 11h04

17/09/2018 – A terceira suplente do MDB na Câmara de Novo Hamburgo, Márcia Glaser, voltou a participar de sessão ordinária na tarde desta segunda-feira, 17 de setembro. Ela ocupou a cadeira de seu colega de partido Inspetor Luz, com licença aprovada para tratar de motivos particulares. Como o vereador só retorna ao Plenário Luiz Oswaldo Bender na próxima segunda-feira, 24, a parlamentar também comporá a bancada emedebista na sessão desta quarta, dia 19.

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Presidente representa o Legislativo hamburguense em eventos no sábado

Presidente representa o Legislativo hamburguense em eventos no sábado

por Giovani da Cruz Gafforelli — última modificação 17/09/2018 13h24

17/09/2018 – O presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), representou o Legislativo da cidade na troca do prendado do Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Terra Nativa; do café comunitário da Associação de Moradores do Bairro Rondônia; e de debate no "AcampaLomba", na Sociedade Gaúcha de Lomba Grande – todas as atividades no último sábado (15).

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Aberto oficialmente o 1º Acampamento Farroupilha de Canudos

Aberto oficialmente o 1º Acampamento Farroupilha de Canudos

por Maíra Kiefer — última modificação 17/09/2018 13h29

17/09/2018 – Foi aberto oficialmente na sexta-feira, 14, o 1º Acampamento Farroupilha de Canudos. O evento, que tem apoio da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, CDL, Movimento Tradicionalista Gaúcho, 30ª Região Tradicionalista, Associação Cultural Tradicionalista de Novo Hamburgo (ACTNH), Fecomércio RS – Sesc/Senac e Sindilojas, ocorre no CTG Essência da Tradição até quinta-feira, dia 20.

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Novo Hamburgo poderá ter nova lei orgânica

Novo Hamburgo poderá ter nova lei orgânica

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/09/2018 17h45

14/09/2018 – Um texto mais moderno e conciso, em consonância com os dispositivos constitucionais da República e do Estado. É isso o que propõe a Mesa Diretora da Câmara com a apresentação de um projeto que revisa integralmente a Lei Orgânica do Município. O texto, que entrou em tramitação na última segunda-feira, 10 de setembro, passará pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e, se julgado apto, será apreciado em plenário em duas votações, com interstício mínimo de dez dias, garantindo ampla divulgação e transparência. O projeto só será aprovado com o voto de dez vereadores. Além do presidente Felipe Kuhn Braun (PDT), do vice Vladi Lourenço (PP) e dos secretários Enio Brizola (PT) e Gabriel Chassot (Rede), também assina a proposição o vereador Fernando Lourenço (SD).

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Presidente da Câmara prestigia 25 anos da  Subseção Judiciária de Novo Hamburgo

Presidente da Câmara prestigia 25 anos da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 14/09/2018 10h34

14/09/2018 – O presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) participou no final da tarde desta quinta-feira, 13, da cerimônia que marcou os 25 anos da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo, no auditório do Edifício Desembargador Federal João Surreaux Chagas. Foi realizada uma roda de conversa formada por juízes federais e servidores públicos que ajudaram a construir a história da instituição. Eles contaram os desafios dos primeiros anos e, descontraidamente, relembraram histórias que marcaram suas trajetórias. “É muito gratificante poder estar presente neste momento tão importante para a nossa cidade”, falou o presidente da Câmara.

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Acampamento Farroupilha de Canudos será oficialmente aberto nesta sexta

Acampamento Farroupilha de Canudos será oficialmente aberto nesta sexta

por Daniele Silva — última modificação 13/09/2018 17h56

13/09/2018 – Com o apoio do Legislativo hamburguense, o 1º Acampamento Farroupilha de Canudos terá sua solenidade de abertura realizada nesta sexta-feira, 14 de setembro, às 20h, na sede do CTG Essência da Tradição (rua Nicolae Vasilescu, 384). Durante a festividade, ocorrerá a chegada da chama crioula e, na sequência, será servido jantar, com custo de R$ 15, com bebida à parte. Representando a Presidência da Câmara, deverá comparecer Enio Brizola (PT), primeiro-secretário da Mesa Diretora, além da procuradora especial da Mulher, vereadora Patricia Beck (PPS).

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Projeto amplia medidas de combate a criadouros de mosquitos

Projeto amplia medidas de combate a criadouros de mosquitos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/09/2018 16h13

13/09/2018 – O vereador Raul Cassel (MDB) apresentou no final de agosto projeto de lei que estabelece novas medidas para prevenção e eliminação de criadouros de insetos, em especial mosquitos vetores de doenças, ampliando a abrangência da Lei Municipal nº 706/2002. Com obrigações previstas anteriormente apenas para borracharias e lojas de pneus, a nova proposta estende responsabilidades para todos os imóveis comerciais, industriais e residenciais, sob pena de multa e cassação de alvará. A matéria ainda passará pela análise das comissões permanentes da Câmara antes de poder ir a plenário.

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Música, teatro e exposições acontecem na 1ª edição do Aldeia Sesc Novo Hamburgo

Música, teatro e exposições acontecem na 1ª edição do Aldeia Sesc Novo Hamburgo

por Daniele Silva — última modificação 13/09/2018 15h33

13/09/2018 – A fundação Ernesto Frederico Scheffel, em Hamburgo Velho, foi palco do lançamento oficial da primeira edição do Aldeia Sesc Novo Hamburgo na noite de quarta-feira, 12. O evento, promovido em parceria com a Prefeitura, acontecerá entre os dias 27 e 30 deste mês, na Praça 20 de Setembro. O presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), prestigiou a atividade, que contou com apresentação do grupo Barlavento Quarteto de Saxofones.

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Novo Hamburgo conhece sua segunda legislatura de vereadores mirins

Novo Hamburgo conhece sua segunda legislatura de vereadores mirins

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/09/2018 18h29

12/09/2018 – Os novos vereadores mirins de Novo Hamburgo foram diplomados durante a sessão ordinária da Câmara desta quarta-feira, 12 de setembro. Ao todo, foram empossados 21 estudantes, representando turmas de 6º a 9º ano de sete escolas municipais, que trabalharão até o final do ano na elaboração de propostas de melhorias para sua comunidade, seu bairro e para a cidade. A diplomação é mais uma etapa da segunda edição do Projeto Vereador Mirim, organizado pela Câmara, por meio da Escola do Legislativo, e em parceria com a Secretaria de Educação (Smed). As atividades serão encerradas com sessão especial no dia 6 de novembro, quando as proposições legislativas serão apresentadas em plenário.

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Vereadores participam do Dia do Bem-Estar em Lomba Grande

Vereadores participam do Dia do Bem-Estar em Lomba Grande

por Jaime Freitas — última modificação 12/09/2018 18h17

12/09/2018 – A Comunidade Católica São José, do bairro Lomba Grande, recebeu na manhã desta quarta-feira, 12 de setembro, o Dia do Bem-Estar. A data foi criada especialmente para comemorar os 10 anos do Programa de Formação de Agentes de Desenvolvimento Local em Lomba Grande. Na oportunidade, as mulheres do bairro rural foram protagonistas de uma agenda repleta de atividades sociais voltadas à qualidade de vida. A Câmara de Novo Hamburgo foi representada pelos vereadores Cristiano Coller (Rede) e Gerson Peteffi (MDB). A prefeita Fátima Daudt e a secretária de Desenvolvimento Econômico, Paraskevi Bessa-Rodrigues, estavam presentes à atividade.

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Aprovada regulamentação para a instalação de bocas de lobo

Aprovada regulamentação para a instalação de bocas de lobo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/09/2018 18h19

12/09/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em primeiro turno durante a sessão desta quarta-feira, 12 de setembro, o segundo substitutivo ao Projeto de Lei nº 35/2018, proposto pelo vereador Enio Brizola (PT), que estabelece diretrizes para a instalação de bocas de lobo em Novo Hamburgo. Segundo a regulamentação, os dispositivos passarão a conter, a partir da publicação da lei, caixa coletora interna destinada a reter resíduos sólidos, permitindo apenas a entrada de substâncias líquidas na rede de drenagem pluvial. O texto será novamente apreciado na próxima segunda-feira, 17.

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UPA do Centro levará o nome do médico Casemiro Konarzewski

UPA do Centro levará o nome do médico Casemiro Konarzewski

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/09/2018 17h54

12/09/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 12 de setembro, projeto de lei apresentado pelo Executivo que homenageia o clínico geral e cirurgião Boleslau Casemiro Konarzewski, popularmente conhecido com Dr. Casemiro, ao atribuir seu nome à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Centro. O texto retornará a votação na próxima segunda-feira, 17, para decisão final.

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Esio Muller participa da sessão no lugar de Inspetor Luz

Esio Muller participa da sessão no lugar de Inspetor Luz

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/09/2018 18h31

12/09/2018 – O vereador Inspetor Luz (MDB) teve licença aprovada para tratar de assuntos particulares durante a sessão desta quarta-feira, 12 de setembro. Em seu lugar, voltou a assumir uma cadeira na Câmara de Novo Hamburgo o também emedebista Esio Muller, quinto suplente da sigla. Com 629 votos nas eleições de 2016, o comerciante foi o 47º candidato mais votado a uma vaga no Parlamento hamburguense. Em outras passagens pelo Palácio 5 de Abril durante o ano, Muller apresentou 14 indicações e pedidos de providências para diferentes bairros do Município.

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Após reunião com comissões, projeto que altera PPA será reformulado pelo Executivo

Após reunião com comissões, projeto que altera PPA será reformulado pelo Executivo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/09/2018 13h49

11/09/2018 – As Comissões de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) se reuniram com representantes do Executivo na tarde de segunda-feira, 10 de setembro, para debater a apresentação de duas matérias orçamentárias que entraram em tramitação na última semana. Os principais pontos levantados pelos parlamentares referem-se a uma proposta de alteração do Plano Plurianual (PPA). Eles questionam a exclusão de iniciativas e a criação de novos programas, inclusive para o exercício vigente, e a apresentação da proposição junto ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. Do encontro, mediado pelo líder do governo na Câmara, Sergio Hanich (MDB), saiu o compromisso da Prefeitura em reformular o projeto de lei por meio de mensagem retificativa.

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Casa da Praça apresenta 1ª Mostra de Choro, Samba e MPB

Casa da Praça apresenta 1ª Mostra de Choro, Samba e MPB

por Maíra Kiefer — última modificação 10/09/2018 19h48

10/09/2018 - O artista e integrante do Conselho Municipal de Política Cultural de Novo Hamburgo (CMPC), Ben-Hur Pereira, divulgou na sessão plenária desta segunda-feira, 10 de setembro, a 1ª Mostra de Choro, Samba e MPB. O evento acontecerá nos dias 14 e 15 de setembro em Novo Hamburgo. A atividade cultural está sendo promovida pela ocupação cultural Casa da Praça. Ele ocupou a tribuna da Casa Legislativa por requerimento verbal do vereador Issur Koch (PP).

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Vereadores acolhem veto a projeto que garantia uso do nome social

Vereadores acolhem veto a projeto que garantia uso do nome social

por Maíra Kiefer — última modificação 11/09/2018 13h40

10/09/2018 – Por 10 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo decidiu acatar o veto total apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 27/2018, que assegurava a travestis e transexuais a utilização do nome social em atos e procedimentos de órgãos da administração direta e indireta. O Executivo justifica a não publicação da matéria alegando sua inocuidade, em razão de já haver decisões em instâncias superiores que garantem o direito e de a Prefeitura já adotar a medida. O projeto só se tornaria lei se, durante a votação desta segunda-feira, 10 de setembro, ao menos oito vereadores se manifestassem contrários ao veto.

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Cidadão sugere implantação de telecentro no bairro Santo Afonso

Cidadão sugere implantação de telecentro no bairro Santo Afonso

por Maíra Kiefer — última modificação 10/09/2018 19h33

10/09/2018 – Fazendo uso do expediente da Tribuna Popular, o morador Cristiano Rosalino da Costa apresentou durante a sessão desta segunda-feira, 10 de setembro, a ideia de instalação de um telecentro no bairro Santo Afonso, garantindo um ambiente gratuito de acesso a computadores e internet. Hoje, a Prefeitura conta com sete espaços ativos em seis bairros diferentes. Costa ainda sugeriu a Associação Atlética Canto do Rio, com sede na rua Humberto de Campos, 810, como o local mais indicado para receber o serviço.

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Rede municipal de ensino vai receber 1ª edição do Prêmio Leopoldo Petry de Literatura

Rede municipal de ensino vai receber 1ª edição do Prêmio Leopoldo Petry de Literatura

por Jaime Freitas — última modificação 11/09/2018 13h40

10/09/2018 – Nesta segunda-feira, 10 de setembro, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), reuniu-se com a secretária de Educação, Maristela Guasselli, na sede da Smed, para tratar da implementação do Prêmio Leopoldo Petry de Literatura na rede pública municipal de ensino. Em 2018, deverá ser realizada a primeira edição, com a honraria sendo concedida pelo Legislativo em sessão solene.

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Projeção de orçamento para 2019 prevê queda de arrecadação de R$ 54,2 milhões

Projeção de orçamento para 2019 prevê queda de arrecadação de R$ 54,2 milhões

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/09/2018 18h37

06/09/2018 – A Prefeitura protocolou no dia 31 de agosto o Projeto de Lei nº 73/2018, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), servindo de base para a posterior elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município para 2019. A peça descreve metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. O Executivo estima orçamento de R$ 1.259.426.774,00 para o próximo ano, o que representa uma redução de R$ 54,2 milhões em relação ao valor aprovado para 2018.

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TV Câmara – Comunidade escolar vai às urnas para eleger vereadores mirins

TV Câmara – Comunidade escolar vai às urnas para eleger vereadores mirins

por Daniele Silva — última modificação 11/09/2018 13h39

06/07/2018 – Cerca de duas mil pessoas, entre estudantes, professores e funcionários das sete escolas municipais que participam do projeto Vereador Mirim 2018, foram às urnas para escolher seus representantes. Os jovens parlamentares serão diplomados durante a sessão plenária da próxima quarta-feira, 12 de setembro. Confira como foi o pleito nas instituições de ensino:

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Escolhida nova procuradora-geral da Câmara de Novo Hamburgo

Escolhida nova procuradora-geral da Câmara de Novo Hamburgo

por Maíra Kiefer — última modificação 06/09/2018 10h40

06/09/2018 – Na última quarta-feira, dia 5, foi anunciada a contratação de Veridiana Fumegalli Paiva, 42 anos, como nova procuradora-geral do Legislativo hamburguense. Natural de Santa Catarina, formou-se pela Unisinos e reside em Novo Hamburgo há mais de 25 anos. A profissional, escolhida para ocupar a função que era do advogado Vinícius Bondan, possui mais de 15 anos de experiência.

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TV Câmara – Vitalidade mostra como programa de reabilitação pulmonar ajuda na saúde de ex-fumantes

TV Câmara – Vitalidade mostra como programa de reabilitação pulmonar ajuda na saúde de ex-fumantes

por Tatiane Souza — última modificação 10/09/2018 17h09

06/09/2018 – Está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Net, o programa Vitalidade que trouxe esclarecimentos sobre o projeto Reabilitação Pulmonar, da Universidade Feevale. A proposta tem por objetivo desenvolver intervenções terapêuticas que promovam a melhoria da qualidade de vida de pacientes portadores de doenças respiratórias, causadas principalmente pelo tabagismo. A entrevista foi realizada com a coordenadora do projeto, Cassia Cinara da Costa, professora de fisioterapia e doutora em Ciências Pneumológicas.

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Jantar festivo marca passagem dos 15 anos do Grupo Pensando Novo Hamburgo

Jantar festivo marca passagem dos 15 anos do Grupo Pensando Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 11/09/2018 13h39

05/09/2018 – A arquiteta e urbanista Rosana Oppitz, integrante do Grupo Pensando Novo Hamburgo, usou a tribuna na tarde desta quarta-feira, 5 de setembro, por meio de requerimento verbal de autoria da vereadora Patricia Beck (PPS), para convidar a comunidade a um jantar comemorativo aos 15 anos da fundação do grupo.

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Porta-voz do CVV apresenta trabalho de prevenção ao suicídio

Porta-voz do CVV apresenta trabalho de prevenção ao suicídio

por Jaime Freitas — última modificação 11/09/2018 13h38

05/09/2018 – Atendendo a convite do vereador Raul Cassel (MDB), o porta-voz do Centro de Valorização da Vida (CVV) de Novo Hamburgo, Anildo Fernandes, ocupou a tribuna durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 5 de setembro, para divulgar o trabalho voluntário desenvolvido pela entidade de apoio emocional e prevenção ao suicídio. O serviço, com braços espalhados por todo o país e centralizado em torno da linha gratuita nacional 188, completou 15 anos de atividade no município no último mês de julho.

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Vereadores mantêm veto a projeto que previa brinquedos adaptados em praças públicas

Vereadores mantêm veto a projeto que previa brinquedos adaptados em praças públicas

por Jaime Freitas — última modificação 11/09/2018 13h38

05/09/2018 – Por 13 votos a um, a Câmara de Novo Hamburgo decidiu acatar o veto integral apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 34/2018, elaborado por Professor Issur Koch (PP), que determinava a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida em áreas públicas de lazer. A justificativa apresentada pela Prefeitura é de que a proposição invade a seara de competência do Executivo. O único voto contrário ao veto foi o do vereador Enio Brizola (PT).

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CTG Estância da Liberdade é finalista em quadro no Galpão Crioulo

CTG Estância da Liberdade é finalista em quadro no Galpão Crioulo

por Jaime Freitas — última modificação 11/09/2018 13h38

05/09/2018 – A 1ª prenda Shaiane Dalbello do CTG Estância da Liberdade, localizado no bairro Liberdade, usou a tribuna popular, por meio de Requerimento verbal do presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) para falar sobre a participação da instituição no quadro “Meu Galpão de Cara Nova”, do programa Galpão Crioulo (RBS TV), que, em parceria com a Redemac Materiais de Construção, vai presentear um centro de tradições gaúchas com um vale presente de R$ 30 mil em materiais para a reforma do local.

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Moção enaltece consolidação do CP Sinos

Moção enaltece consolidação do CP Sinos

por Jaime Freitas — última modificação 11/09/2018 13h37

05/09/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 5 de setembro, moção elaborada pelo vereador Enio Brizola (PT) que aplaude a criação do Consórcio Público da Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (CP Sinos), ao qual Novo Hamburgo aderiu em setembro de 2017 após a publicação da Lei Municipal nº 3.050. O órgão, composto ainda pelas cidades de Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Ivoti, Nova Hartz e Sapiranga, funciona como uma forma ágil, segura e colaborativa de soluções conjuntas para problemas públicos comuns.

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Em vista projeto que prevê transmissões ao vivo de licitações da Prefeitura pela internet

Em vista projeto que prevê transmissões ao vivo de licitações da Prefeitura pela internet

por Jaime Freitas — última modificação 11/09/2018 13h37

05/09/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou o pedido de vista, por 15 dias, efetuado pelo vereador Sergio Hanich (MDB) ao Projeto de Lei nº 16/2018, apresentado pelo vereador Raul Cassel (MDB). A norma determina que sessões públicas presenciais de procedimentos licitatórios realizados pelos órgãos da Administração Direta, bem como suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas, sejam gravadas e transmitidas ao vivo pela internet. A matéria seria apreciada pelos parlamentares em primeiro turno na sessão plenária desta quarta-feira, 5 de setembro.

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Câmara homenageia Grupo Escoteiro Atiradores por seus 30 anos

Câmara homenageia Grupo Escoteiro Atiradores por seus 30 anos

por Tatiane Souza — última modificação 05/09/2018 16h14

05/09/2018 – Por iniciativa da vereadora Patricia Beck (PPS), endossada pelos demais parlamentares, a sessão da Câmara de Novo Hamburgo desta quarta-feira, 5 de setembro, teve início com uma homenagem ao 30º aniversário de fundação do Grupo Escoteiro Atiradores, comemorado no dia 13 de agosto. Com 30 jovens e oito adultos, a entidade surge como um complemento à educação escolar e familiar, valorizando a realização individual e a participação construtiva em sociedade. Patricia enalteceu o trabalho realizado e entregou uma placa de homenagem ao presidente do grupo escoteiro, Ruy Carlos Dorneles.

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Márcia Glaser retorna ao Legislativo na vaga de Inspetor Luz

Márcia Glaser retorna ao Legislativo na vaga de Inspetor Luz

por Tatiane Souza — última modificação 11/09/2018 13h37

05/09/2018 – A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e terceira suplente do MDB na Câmara de Novo Hamburgo, Márcia Glaser, voltou a participar de sessão ordinária na tarde desta quarta-feira, 5 de setembro. Ela ocupou a cadeira de seu colega de partido Inspetor Luz, com licença aprovada para tratar de motivos particulares. O vereador retorna ao Plenário Luiz Oswaldo Bender na sessão da próxima segunda-feira, 10.

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Documentário sobre a imigração alemã tem exibição na Câmara com plenário lotado

Documentário sobre a imigração alemã tem exibição na Câmara com plenário lotado

por Daniele Silva — última modificação 05/09/2018 14h36

05/09/2018 – Mais de uma centena de pessoas lotaram o plenário Luiz Oswaldo Bender na noite desta terça-feira, dia 4, para assistir ao documentário “Für Immer – Gerações”. O Legislativo hamburguense foi palco da segunda exibição pública da obra, que estreou no dia 21 de agosto no Teatro Feevale. Produzido pelo Grupo Sinos, e com roteiro dos documentaristas Marcelo Collar e Moacir Fritzen, o filme conta a história de diversas famílias dos vales do Caí, Sinos e Paranhana, que relatam os ensinamentos de seus antepassados, como vivem atualmente e o que desejam deixar de herança para as próximas gerações.

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Comissão debate questionamentos trazidos pelo SindProfNH

Comissão debate questionamentos trazidos pelo SindProfNH

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/09/2018 18h13

04/09/2018 – Durante reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) na tarde de segunda-feira, 3 de setembro, os parlamentares receberam questionamentos enviados pelo Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH) referentes ao Ipasem. Os apontamentos realizados pela classe serão novamente analisados na próxima segunda, 10, quando deve ser formatado documento em nome do grupo parlamentar ao instituto previdenciário.

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Comissão solicita informações à Prefeitura sobre terreno no bairro Operário

Comissão solicita informações à Prefeitura sobre terreno no bairro Operário

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/09/2018 13h36

04/09/2018 – Na tarde de segunda-feira, 3 de setembro, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) voltou a deliberar acerca do terreno de propriedade de Gecy Klauck, no bairro Operário, após sua manifestação por investimentos públicos de infraestrutura. O objetivo da moradora é utilizar o terreno para a criação de um instituto de amparo a pessoas com síndrome de down.

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Fernando Lourenço defende programa de acolhimento a pacientes com câncer

Fernando Lourenço defende programa de acolhimento a pacientes com câncer

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/09/2018 18h20

04/09/2018 – O vereador Fernando Lourenço (SD) compareceu à reunião da Comissão de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo na segunda-feira, 3 de setembro, para sustentar a aprovação do Projeto de Lei nº 33/2018, que cria o Programa de Acolhimento a Pacientes com Diagnóstico de Câncer e seus Familiares. Ele defendeu a proposta como uma ferramenta para amenizar o sofrimento e indicar caminhos para lidar com a doença. Exposta a perspectiva do autor, os integrantes da comissão debaterão na próxima semana sobre o prosseguimento da matéria.

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Câmara suspende tomada de preços para adequação e reforma de subestação de energia

Câmara suspende tomada de preços para adequação e reforma de subestação de energia

por Jaime Freitas — última modificação 10/09/2018 11h17

04/09/2018 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo torna pública aos interessados a suspensão temporária do processo licitatório “Tomada de Preços n° 1/2018”, cujo objeto é a “contratação de empresa de engenharia para a adequação/reforma da subestação transformadora e modernização do QGBT – Quadro Geral de Baixa Tensão”, itens localizados na sede do Parlamento hamburguense.

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Vereadores mirins serão diplomados dia 12 de setembro

Vereadores mirins serão diplomados dia 12 de setembro

por Tatiane Souza — última modificação 10/09/2018 08h29

04/09/2018 – Uma reunião foi realizada na tarde desta terça-feira, 4, para fazer os ajustes finais na cerimônia que marca a diplomação dos 14 vereadores mirins eleitos e seus sete suplentes, a ser realizada como parte do expediente da sessão ordinária do dia 12 de setembro, quarta-feira. Participaram a diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Hagen, o relações públicas e cerimonialista, Alexsander Penz, a estagiária de relações públicas, Pâmela Lima, e os oficiais legislativos Artemio Friedrich, Raquel Silva e Simara Cecatto, integrantes do grupo de apoio do projeto Vereador Mirim.

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Câmara de Novo Hamburgo recebe evento de troca de comando do Policiamento Ostensivo do Vale do Sinos

Câmara de Novo Hamburgo recebe evento de troca de comando do Policiamento Ostensivo do Vale do Sinos

por Giovani da Cruz Gafforelli — última modificação 04/09/2018 13h56

04/09/2018 – Com a presença de autoridades locais, estaduais e nacionais, ocorreu nesta terça-feira, 4, no Palácio 5 de Abril, a troca de comando da Polícia Ostensiva do Vale do Sinos. Deixa o cargo de comandante o coronel Álvaro de Medeiros, e assume a titularidade o coronel Carlos Alberto Prado de Andrade. O presidente do Legislativo, Felipe Kuhn Braun (PDT), representou os demais vereadores no evento.

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Aos 7 anos, hamburguense representará o Brasil em festival de beleza no Peru

Aos 7 anos, hamburguense representará o Brasil em festival de beleza no Peru

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/09/2018 20h12

03/09/2018 – Acompanhada de sua mãe, Dirceeri Pereira, a Miss Universo Brasil de Las Américas 2018 na categoria mirim, Ana Karolina Santos Pereira, de 7 anos, participou da sessão da Câmara nesta segunda-feira, 3 de setembro. A hamburguense se prepara para o Festival de Beleza Internacional, que ocorre em outubro em Arequipa, no Peru. Para isso, no entanto, ela conta com o apoio da cidade que representa para arrecadar a verba necessária para viabilizar a viagem.

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Apenas professores poderão concorrer ao cargo de diretor em escolas municipais

Apenas professores poderão concorrer ao cargo de diretor em escolas municipais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/09/2018 19h18

03/09/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 3 de setembro, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 64/2018, elaborado pelo Executivo, que propõe duas alterações no processo eleitoral para a direção das escolas municipais. Uma das mudanças especifica que, para concorrer ao posto, o servidor precisa ser detentor do cargo de professor, e não apenas estar em exercício nas unidades escolares da rede municipal. Como a redação acabou aprimorada por emenda do vereador Sergio Hanich (MDB), o texto passará por apreciação final na quarta, dia 5.

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Aprovada concessão de prêmio de produtividade para agentes de leitura da Comusa

Aprovada concessão de prêmio de produtividade para agentes de leitura da Comusa

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/09/2018 19h18

03/09/2018 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 3 de setembro, o Projeto de Lei nº 53/2018, apresentado pelo Executivo, que inclui os detentores do cargo de agente de leitura e apoio da Comusa entre os servidores aptos a receberem prêmio de produtividade mediante leitura de consumo. A matéria será encaminhada agora à prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.

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Projeto aprovado altera requisitos de ingresso para o cargo de auditor fiscal da Prefeitura

Projeto aprovado altera requisitos de ingresso para o cargo de auditor fiscal da Prefeitura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/09/2018 19h17

03/09/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 3 de setembro, o Projeto de Lei nº 49/2018, de iniciativa do Executivo, que altera condições de recrutamento para o cargo estatutário de auditor fiscal de tributos municipais, criado em 2010 com um total de 20 vagas. A nova proposta esclarece que o servidor, para tomar posse, deverá ser bacharel em administração, ciências contábeis, ciências econômicas ou ciências jurídicas e sociais. Como foi aprovada com emenda, a matéria retorna à ordem do dia de quarta-feira, dia 5, para apreciação da redação final.

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Projeto propõe análise periódica do asfalto em Novo Hamburgo

Projeto propõe análise periódica do asfalto em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/09/2018 13h35

31/08/2018 – Entrou em tramitação esta semana projeto de lei elaborado pela vereadora Patricia Beck (PPS) que estabelece a criação de um serviço especial de fiscalização e análise do asfalto nas vias urbanas e rurais de Novo Hamburgo. O processo seria realizado a cada quatro meses por uma equipe técnica formada, preferencialmente, por servidores graduados em engenharia civil, envolvendo a emissão de relatórios sobre a qualidade da pavimentação de todas as ruas da cidade, bem como dos trabalhos de recapeamento e operações tapa-buracos. Patricia justifica a proposta como uma maneira de identificar falhas e desgastes na malha viária, ampliar o controle sobre o cumprimento de obrigações contratuais das empresas licitadas e qualificar os serviços de manutenção.

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Propaganda eleitoral altera horários da TV Câmara

Propaganda eleitoral altera horários da TV Câmara

por Daniele Silva — última modificação 31/08/2018 16h23

31/08/2018 – De 31 de agosto a 5 de outubro, ocorre o período de propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão, conforme determina a legislação. Em virtude disso, a TV Câmara terá sua programação alterada. Nos horários destinados à veiculação das propostas dos candidatos ao pleito de 2018, a TV Assembleia RS será responsável pelo sinal do canal 16 da Net em todo o Estado.

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Procuradora Especial da Mulher divulga campanha contra violência na revista Expansão

Procuradora Especial da Mulher divulga campanha contra violência na revista Expansão

por Tatiane Souza — última modificação 30/08/2018 16h46

30/08/2018 – A vereadora Patricia Beck (PPS), titular da Procuradoria Especial da Mulher, divulgou a campanha Fale Agora, pelo fim da violência de gênero, em visita institucional à revista Expansão. A reunião foi realizada na tarde desta quinta-feira, 30, e também contou com a presença da servidora Carolyne Andersson, da diretora-geral da publicação, Ana Maribel Pacheco, e do diretor-executivo, Sergio Jost.

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Vereadores participam de abertura da Femictec 2018

Vereadores participam de abertura da Femictec 2018

por Jaime Freitas — última modificação 30/08/2018 16h37

30/08/2018 – Na tarde desta quarta-feira, dia 29, o presidente do Legislativo hamburguense, o vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), e o vereador Cristiano Coller (Rede), participaram da abertura da 6ª Feira Municipal de Iniciação Científica e Tecnológica de Novo Hamburgo (Femictec). O evento conta com 86 escolas e 170 projetos e ocorre até o próximo sábado, dia 1º de setembro, nos pavilhões 1, 2 e 3 da Fenac.

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Presidente retribui visita e acompanha sessão da Câmara de Campo Bom

Presidente retribui visita e acompanha sessão da Câmara de Campo Bom

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2018 16h36

30/08/2018 – No final de maio, uma semana após retomar suas atividades depois de grave acidente sofrido no município de Ivoti, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), recebeu em seu gabinete uma comitiva formada por integrantes da Mesa Diretora do Legislativo campo-bonense. Na noite de quarta-feira, 29 de agosto, o parlamentar retribuiu a visita. Felipe foi recebido pelo presidente Victor Souza e, posteriormente, acompanhou a sessão plenária que homenageou os 40 anos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Campo Bom e o cinquentenário do título estadual de amadores do Clube 15 de Novembro.

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Presidente do CMDCA fala sobre o papel da instituição no município

Presidente do CMDCA fala sobre o papel da instituição no município

por Jaime Freitas — última modificação 29/08/2018 17h28

29/08/2018 – Segunda suplente do MDB, a vereadora Márcia Glaser voltou à Câmara de Novo Hamburgo nesta quarta-feira, 29 de agosto, mas por motivo diverso à atividade parlamentar. Convidada mediante requerimento assinado por seu colega de bancada Gerson Peteffi, a professora aposentada falou sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o qual preside desde 2017.

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Moção pede central de regulação do Samu em Novo Hamburgo

Moção pede central de regulação do Samu em Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 29/08/2018 17h26

29/08/2018 – Tema frequente de debates na Câmara de Novo Hamburgo, a reivindicação pela implantação de uma central de regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no Município foi reforçada com a aprovação unânime de uma moção de apelo nesta quarta-feira, 29 de agosto. Proposto pelo vereador Gerson Peteffi (MDB), o texto ressalta o trabalho realizado pelos profissionais da central de Porto Alegre, mas aponta a falta de condições estruturais para abranger uma extensão territorial tão grande. A sugestão é que seja criada uma unidade em Novo Hamburgo para atender a todo o Vale do Sinos.

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Legislativo homenageia 20º aniversário da padaria Bortolan

Legislativo homenageia 20º aniversário da padaria Bortolan

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/08/2018 17h19

29/08/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo abriu a sessão ordinária desta quarta-feira, 29 de agosto, com uma homenagem aos 20 anos da Padaria e Confeitaria Bortolan, mais conhecida como Tele Cuca. O reconhecimento partiu de requerimento apresentado pelo vereador Gerson Peteffi (MDB), que destacou o sucesso do estabelecimento familiar com sede no bairro Rio Branco. A homenagem foi endossada por todos os parlamentares.

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Doação de terreno possibilitará construção de delegacia no bairro Santo Afonso

Doação de terreno possibilitará construção de delegacia no bairro Santo Afonso

por Jaime Freitas — última modificação 29/08/2018 17h16

29/08/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 29 de agosto, projeto apresentado pelo Executivo que autoriza a doação para o Estado de área de 770,5 metros quadrados no bairro Santo Afonso. O terreno será destinado especificamente para a implantação, dentro de cinco anos, de unidade da 2ª Delegacia de Polícia. Com a aprovação em segundo turno, o texto retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.

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Alteração em lei restringe a professores o direito de concorrer ao cargo de diretor

Alteração em lei restringe a professores o direito de concorrer ao cargo de diretor

por Jaime Freitas — última modificação 29/08/2018 17h14

29/08/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou em sessão ordinária nesta quarta-feira, 29 de agosto, o Projeto de Lei nº 64/2018, elaborado pelo Executivo, que propõe duas alterações no processo eleitoral para a direção das escolas municipais. Uma das mudanças especifica que, para concorrer ao cargo, o funcionário precisa ser servidor do magistério, e não apenas estar em exercício nas unidades escolares da rede municipal. Emenda apresentada pelo líder de governo, Sergio Hanich (MDB), torna o texto ainda mais claro ao restringir a candidatura aos detentores do cargo de professor. Ambas as matérias foram aprovadas por unanimidade e retornam à pauta de votações na próxima segunda-feira, 3 de setembro, para apreciação em 2º turno.

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Câmara aprova equalização do reajuste sobre prêmio de produtividade da Comusa

Câmara aprova equalização do reajuste sobre prêmio de produtividade da Comusa

por Jaime Freitas — última modificação 29/08/2018 17h11

29/08/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 29 de agosto, o Projeto de Lei nº 53/2018, apresentado pelo Executivo, que inclui os detentores do cargo de agente de leitura e apoio da Comusa entre os servidores aptos a receberem prêmio de produtividade mediante leitura de consumo. A matéria será apreciada em votação final na próxima segunda-feira, 3 de setembro.

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Alteração legislativa atualiza requisitos de ingresso para o cargo de auditor fiscal

Alteração legislativa atualiza requisitos de ingresso para o cargo de auditor fiscal

por Jaime Freitas — última modificação 29/08/2018 17h08

29/08/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 29 de agosto, o Projeto de Lei nº 49/2018, de iniciativa do Executivo, que altera condições de recrutamento para o cargo estatutário de auditor fiscal de tributos municipais, criado em 2010 com um total de 20 vagas. A nova proposta esclarece que o servidor, para tomar posse, deverá ser bacharel em administração, ciências contábeis, ciências econômicas ou ciências jurídicas e sociais. O projeto retorna à pauta de votações na próxima segunda-feira, 3 de setembro.

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Bancada progressista conta com dois suplentes nesta quarta

Bancada progressista conta com dois suplentes nesta quarta

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/08/2018 17h09

29/08/2018 – O vice-presidente da Câmara, Vladi Lourenço (PP), ficará afastado de suas atividades legislativas até segunda-feira, 3 de setembro. O requerimento reconhecendo o legítimo impedimento por motivos de saúde foi aprovado durante a sessão desta quarta-feira, 29 de agosto. Em seu lugar, retornou ao Plenário Luiz Oswaldo Bender o policial civil Ivan Carlos (PP), terceiro suplente da coligação que envolve ainda o partido Solidariedade.

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Presidente participa de sessão plenária de Estância Velha

Presidente participa de sessão plenária de Estância Velha

por Maíra Kiefer — última modificação 29/08/2018 12h21

29/08/2018 – O presidente do Legislativo de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), participou na terça-feira, dia 28, da sessão plenária da Câmara Municipal de Estância Velha. Ao ocupar a tribuna, o parlamentar elencou atividades realizadas recentemente pela Casa Legislativa hamburguense, destacando, entre elas, o Projeto Vereador Mirim e o Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo, realizado no mês de julho. Em sua breve explanação, falou sobre sua ligação com a cidade de Estância Velha, a qual já visitou em várias ocasiões para coletar dados sobre descendentes de imigrantes alemães.

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Câmara de Novo Hamburgo prepara exibição gratuita de documentário sobre a imigração alemã

Câmara de Novo Hamburgo prepara exibição gratuita de documentário sobre a imigração alemã

por Giovani da Cruz Gafforelli — última modificação 29/08/2018 12h17

29/08/2018 – No dia 4 de setembro, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo, localizada na Rua Almirante Barroso, 261, trará ao Plenário Luiz Oswaldo Bender o documentário “Für Immer – Gerações”. A sessão acontece às 19h30 e tem aproximadamente 46 minutos de duração. A entrada é franca.

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Toma posse a nova diretoria do Conselho Municipal de Saúde

Toma posse a nova diretoria do Conselho Municipal de Saúde

por Maíra Kiefer — última modificação 29/08/2018 11h58

29/08/2018 – Em cerimônia realizada na terça-feira, dia 28, tomou posse a nova diretoria do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2018/2020. O ato, realizado na sede do Centro de Cultura, teve a participação do presidente do Legislativo, Felipe Kuhn Braun (PDT), do secretário da Saúde, Naasom Luciano, e do chefe de gabinete da prefeita, Raizer Ferreira. Os vereadores Patricia Beck (PPS) e Raul Cassel (MDB) também acompanharam a atividade.

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Comissão pede vista a proposta de desconto no IPTU por pedidos não respondidos pela Prefeitura

Comissão pede vista a proposta de desconto no IPTU por pedidos não respondidos pela Prefeitura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/08/2018 16h34

28/08/2018 – O vereador Professor Issur Koch (PP), autor do Projeto de Lei nº 45/2018, que concede abatimento no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para contribuintes que protocolarem pedidos junto à Prefeitura e não obtiverem resposta ou a devida prestação do serviço em até 45 dias corridos, compareceu à reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) de segunda-feira, 27 de agosto, para defender a legalidade da matéria. Ao final, os parlamentares concordaram em abrir prazo para que o proponente apresente emendas aprimorando a redação da proposição. O projeto permanecerá em vista por 15 dias.

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Voluntária defende construção de depósito para donativos da Cáritas

Voluntária defende construção de depósito para donativos da Cáritas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/08/2018 09h57

27/08/2018 – Após a votação da ordem do dia desta segunda-feira, 27 de agosto, a Câmara de Novo Hamburgo abriu espaço para Diva Alves, voluntária da Cáritas da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, do bairro Santo Afonso. A cidadã fez uso do expediente da Tribuna Popular para defender a edificação de um depósito para o armazenamento de donativos recebidos pela instituição até sua devida distribuição a famílias de baixa renda. Para isso, contudo, eles necessitam a doação de materiais de construção.

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Câmara aprova doação de terreno para construção de delegacia no bairro Santo Afonso

Câmara aprova doação de terreno para construção de delegacia no bairro Santo Afonso

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/08/2018 09h56

27/08/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 27 de agosto, projeto apresentado pelo Executivo que autoriza a doação para o Estado de área de 770,5 metros quadrados no bairro Santo Afonso. O terreno será destinado especificamente para a implantação, dentro de cinco anos, de unidade da 2ª Delegacia de Polícia. O texto ainda passará por segunda votação nesta quarta-feira, dia 29.

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Alteração no Estatuto do Servidor possibilita diminuição de carga horária mediante redução salarial

Alteração no Estatuto do Servidor possibilita diminuição de carga horária mediante redução salarial

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/08/2018 20h27

27/08/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 27 de agosto, em votação final, o Projeto de Lei Complementar nº 1/2018, que altera disposições do Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais quanto à jornada de trabalho. A principal modificação está na possibilidade de redução da carga horária mediante proporcional alteração remuneratória. O Executivo justifica que as mudanças garantem maior respaldo jurídico, atualizando a redação de dois artigos a novas disposições legais. Como o texto foi aprovado com emenda, será apreciada ainda a redação final da matéria nesta quarta-feira, dia 29, antes de ela ser remetida à Prefeitura para sanção e publicação.

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Câmara mantém veto à divulgação de lista de espera de paciente

Câmara mantém veto à divulgação de lista de espera de paciente

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/08/2018 09h54

27/08/2018 – O Legislativo hamburguense acatou o veto total apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 120/2017, que propunha a divulgação no site da Prefeitura da lista de espera por consultas, exames e cirurgias na rede municipal de saúde. A decisão foi tomada por 9 votos a 4 durante a sessão desta segunda-feira, 27 de agosto. O impedimento à publicação do projeto é justificado em razão da quebra do princípio constitucional da separação dos poderes. O veto só seria derrubado pelo voto de, pelo menos, oito parlamentares.

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Título de Cidadão de Novo Hamburgo só poderá ser concedido a pessoas nascidas em outros municípios

Título de Cidadão de Novo Hamburgo só poderá ser concedido a pessoas nascidas em outros municípios

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/08/2018 16h15

27/08/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 27 de agosto, proposição assinada por Sergio Hanich (MDB) que esclarece que o título de Cidadão de Novo Hamburgo só poderá ser concedido a pessoas não nascidas no município. Embora a prática já fosse adotada, a legislação vigente era omissa quanto a esse aspecto. A matéria segue agora ao Executivo, onde poderá ser sancionada pela prefeita Fátima Daudt ou receber veto dentro de 15 dias úteis.

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Novo Hamburgo terá Programa de Pacificação Restaurativa

Novo Hamburgo terá Programa de Pacificação Restaurativa

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/08/2018 20h25

27/08/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar, em decisão unânime nesta segunda-feira, 27 de agosto, projeto apresentado pelo Executivo que institui o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa. A medida estabelece um conjunto articulado de estratégias inspiradas nos princípios da justiça restaurativa, abrangendo atividades sociopedagógicas promotoras da cultura de paz e do diálogo, implementadas mediante a oferta de serviços de solução autocompositiva de conflitos e problemas concretos. Como também foi aprovada emenda modificativa, a matéria ainda terá sua redação final apreciada na próxima quarta-feira, 29.

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Juliano Soli Silva ocupa cadeira na Câmara durante esta semana

Juliano Soli Silva ocupa cadeira na Câmara durante esta semana

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/08/2018 20h29

27/08/2018 – Por motivos de saúde, o vereador Fernando Lourenço (SD) ficará afastado de suas atividades parlamentares por sete dias. Em seu lugar, retornou à Câmara nesta segunda-feira, 27 de agosto, Juliano Soli Silva (PP), segundo suplente da coligação que envolveu os dois partidos durante as eleições de 2016. Filho do ex-vereador Soli Silva, Juliano já soma outras participações durante a atual legislatura, tendo apresentado um projeto de lei, um projeto de sugestão, dois requerimentos e 40 indicações e pedidos de providências.

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Escola Monteiro Lobato fecha fase de eleições do Projeto Vereador Mirim

Escola Monteiro Lobato fecha fase de eleições do Projeto Vereador Mirim

por Tatiane Souza — última modificação 28/08/2018 16h15

27/08/2018 – A Escola Municipal Monteiro Lobato, bairro São Jorge, foi a última a realizar as eleições da 2ª edição do Projeto Vereador Mirim, nesta segunda-feira, 27. O presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), e a diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Hagen, acompanharam o pleito que vai eleger dentre os seis candidatos dois vereadores e um suplente. Estudantes do 1º ao 9º ano, professores e funcionários participaram das eleições. Incluindo a Faixa Etária IV e V, a escola possui cerca de 585 alunos.

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 Presidente da Câmara participa da chegada do fogo simbólico alusivo à Semana da Pátria

Presidente da Câmara participa da chegada do fogo simbólico alusivo à Semana da Pátria

por Tatiane Souza — última modificação 28/08/2018 16h10

27/08/2018 – O presidente do Legislativo hamburguense, Felipe Kuhn Braun (PDT), participou na manhã desta segunda-feira, 27, da chegada do fogo símbolo alusivo à Semana da Pátria. A pira foi acesa no coreto da praça da Bandeira pela atleta de natação da Sociedade Ginástica, Paola Gonzalez Schiavon. Dentre as autoridades presentes estavam o secretário municipal de Segurança, general Roberto Jungthon, representando a prefeita Fátima Daudt, o secretário de Esporte e Lazer, Jorge Schmidt, e o presidente da Liga da Defesa Nacional do Rio Grande do Sul, coronel Álvaro Raul Cruz Ferreira. Nesta época, o fogo simbólico peregrina por todo o Estado e País.

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EMEFs Ana Néri e São João elegem vereadores mirins

EMEFs Ana Néri e São João elegem vereadores mirins

por Jaime Freitas — última modificação 24/08/2018 17h20

24/08/2018 - Cerca de 240 alunos participaram, na sexta-feira, 24, do processo de escolha dos representantes no projeto Vereador Mirim 2018 em mais duas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) de Novo Hamburgo. Em ambos os colégios, foram montadas urnas e cédulas de votação.

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Presidente representa a Câmara Municipal de Novo Hamburgo em programa de TV

Presidente representa a Câmara Municipal de Novo Hamburgo em programa de TV

por Giovani da Cruz Gafforelli — última modificação 24/08/2018 16h23

24/08/2018 - Na manhã desta sexta-feira, 24, o presidente Felipe Kuhn Braun (PDT), representou o Legislativo em entrevista na RDC TV, canal 524 da NET, em Porto Alegre. No programa apresentado pelo hamburguense Rogério Forcolen, foram tratados diversos assuntos, entre eles, a trajetória do vereador, que é um dos presidentes mais jovens da Câmara e o Plano de Modernização da Casa.

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TV Câmara - Professor alerta sobre os perigos do sedentarismo no programa Vitalidade

TV Câmara - Professor alerta sobre os perigos do sedentarismo no programa Vitalidade

por Tatiane Souza — última modificação 24/08/2018 15h22

24/08/2018 – Segundo a Organização Mundial da Saúde, um em cada quatro adultos não pratica atividade física. Nos adolescentes, o índice é pior: quatro em cada cinco são considerados sedentários. Embora os critérios da OMS sejam mais rígidos para o segundo grupo (sete horas por semana), no geral, para ser considerado ativo fisicamente, é necessário que os maiores de 19 anos pratiquem duas horas e meia de alguma atividade por semana. Para falar sobre o sedentarismo e os problemas de saúde que ele causa, concedeu entrevista ao programa Vitalidade da TV Câmara, canal 16 da NET, o professor de Educação Física da Universidade Feevale, Rafael Machado de Souza.

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Mais duas escolas realizam eleições dos vereadores mirins

Mais duas escolas realizam eleições dos vereadores mirins

por Daniele Silva — última modificação 24/08/2018 16h28

24/08/2018 – Professores, funcionários e 100 alunos de 6º e 7º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Eugênio Nelson Ritzel, no Kephas, escolheram seus representantes no projeto Vereador Mirim em eleições realizadas nesta quinta-feira, dia 23. Mais segurança no entorno da instituição, melhorias na rede elétrica, ampliação de áreas de lazer no bairro, o aumento no número de professores para alunos de inclusão e a abertura da biblioteca da escola aos sábados estão entre as propostas dos quatro candidatos ao pleito.

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Câmara presta homenagem aos 50 anos do Grupo Escoteiro Hans Staden

Câmara presta homenagem aos 50 anos do Grupo Escoteiro Hans Staden

por Tatiane Souza — última modificação 24/08/2018 16h41

23/08/2018 – O cinquentenário do Grupo Escoteiro Hans Staden foi reconhecido em Sessão Solene na noite desta quinta-feira, 23, por meio do Requerimento nº 275/2018, de autoria do vereador Professor Issur Koch (PP), e aprovado por todos os parlamentares. Além do proponente da homenagem, também fizeram parte da mesa diretora, o vereador Gerson Peteffi (MDB), o vice-presidente do Grupo Escoteiro Hans Staden, Lázaro Sofronio Dorscheid, representando o diretor-presidente, Luis Felipe Schilling, o diretor de Métodos Educativos do grupo, Alexandre Batista de Matos, e o presidente do Conselho de Administração Nacional do Escoteiros do Brasil, Ricardo Kontz. Issur destacou que o grupo de escoteiros, fundado em 24 de agosto de 1968, é uma entidade forte, representativa e muito importante para a cidade.

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Prefeitura aguarda julgamento de ação de inconstitucionalidade para lançar licitação do transporte público

Prefeitura aguarda julgamento de ação de inconstitucionalidade para lançar licitação do transporte público

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/08/2018 20h55

23/08/2018 – Em reunião com a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) na tarde de quarta-feira, 22 de agosto, o assessor jurídico especial da Prefeitura, Ruy Noronha, informou que o Executivo aguarda decisão de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) para concluir o edital de licitação para a concessão do transporte coletivo em Novo Hamburgo. A arguição pretende excluir a previsão de indenização às empresas contratadas por bens revertidos à Administração. Na tarde desta quinta-feira, 23, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) divulgou em seu site o indeferimento do pedido liminar, entendendo que os argumentos reunidos não justificariam o efeito suspensivo. O teor integral da decisão, contudo, ainda não foi publicado.

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Legislativo homenageia Abefi por seus 50 anos

Legislativo homenageia Abefi por seus 50 anos

por Tatiane Souza — última modificação 23/08/2018 16h50

22/08/2018 – Os vereadores dedicaram o início da sessão desta quarta-feira, 22 de agosto, para destacar o trabalho assistencial e socioeducacional prestado pela Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial (Abefi) ao longo de 50 anos, completados no último dia 6. A homenagem ao aniversário da entidade, com sede no bairro Industrial, foi proposta pela bancada do PDT na Câmara, composta por Enfermeiro Vilmar e Felipe Kuhn Braun, e aprovada por unanimidade pelos demais parlamentares. Felipe usou a tribuna para destacar a importância da entidade e da Igreja Evangélica de Confissão Luterana. “Vocês fazem o papel que o Estado muitas vezes não faz, atuando também no meio em que as pessoas vivem. Fazem a diferença e, por isso, essas décadas de história devem ser registradas e reconhecidas. A fé nos dá força e a esperança nos move. Acreditamos em dias melhores para as nossas comunidades e, nesta caminhada, estão vocês. Muito obrigada por todo o trabalho realizado”, destacou o parlamentar.

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Aprovada criação do Programa Municipal de Pacificação Restaurativa

Aprovada criação do Programa Municipal de Pacificação Restaurativa

por Tatiane Souza — última modificação 22/08/2018 17h23

22/08/2018 – Os vereadores hamburguenses decidiram por unanimidade nesta quarta-feira, 22 de agosto, pela aprovação do Projeto de Lei nº 54/2018, apresentado pelo Executivo, que institui o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa. A medida estabelece um conjunto articulado de estratégias inspiradas nos princípios da justiça restaurativa, abrangendo atividades sociopedagógicas promotoras da cultura de paz e do diálogo, implementadas mediante a oferta de serviços de solução autocompositiva de conflitos e problemas concretos. O projeto ainda passará por nova votação na próxima segunda-feira, 27.

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Projeto aprovado ratifica concessão do título de Cidadão apenas para pessoas nascidas em outras cidades

Projeto aprovado ratifica concessão do título de Cidadão apenas para pessoas nascidas em outras cidades

por Tatiane Souza — última modificação 23/08/2018 16h49

22/08/2018 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo apreciou em sessão ordinária nesta quarta-feira, 22 de agosto, proposição assinada pelo vereador Sergio Hanich (MDB) que esclarece que o título de Cidadão de Novo Hamburgo só poderá ser concedido a pessoas não nascidas no município. Embora a prática já fosse adotada, a legislação vigente era omissa quanto a esse aspecto. A matéria foi aprovada por unanimidade em primeiro turno e retornará à pauta de votações na próxima segunda-feira, 27. Serjão usou a tribuna para esclarecer o fato.

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Estudantes da EMEF Martha Wartenberg vão às urnas no Projeto Vereador Mirim

Estudantes da EMEF Martha Wartenberg vão às urnas no Projeto Vereador Mirim

por Daniele Silva — última modificação 23/08/2018 16h49

22/08/2018 – Cerca de 350 estudantes do 6º ao 9º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Martha Wartenberg, em Canudos, foram às urnas para escolher seus vereadores mirins nesta quarta-feira, dia 22. Ao todo, nove candidatos concorreram a duas vagas de titular e uma de suplente. O presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), esteve na instituição para prestigiar o pleito. Para o vereador, o projeto se destaca por fomentar a participação política e o exercício da cidadania. “Esta é apenas uma das etapas, pois ser cidadão não se resume ao momento do voto.”

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Darwin Kremer é homenageado por seu trabalho em defesa dos direitos das pessoas com deficiência

Darwin Kremer é homenageado por seu trabalho em defesa dos direitos das pessoas com deficiência

por Tatiane Souza — última modificação 23/08/2018 16h49

22/08/2018 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo prestou reconhecimento na tarde desta quarta-feira, 22 de agosto, à trajetória de luta e defesa travada pelo ex-vereador Darwin Kremer pelos direitos e pela autoestima das pessoas com deficiência. Aos 55 anos, o advogado e escritor acumula passagens pelo Poder Executivo e por entidades ligadas à área, além de ter presidido o Legislativo em 1999. A homenagem, proposta pelo vereador Enio Brizola (PT), também marca a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que segue até o dia 28.

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Câmara apreciará doação de terreno para construção de delegacia de polícia

Câmara apreciará doação de terreno para construção de delegacia de polícia

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/08/2018 16h48

22/08/2018 – O Projeto de Lei Complementar nº 2/2018, de autoria do Executivo, encerrou seu trâmite pelas comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo com a aprovação da Comissão de Segurança Pública no início da tarde desta quarta-feira, 22 de agosto. Com isso, a matéria, que autoriza a doação para o Estado de área de 770,5 metros quadrados no bairro Santo Afonso, preenche todos os requisitos necessários para ser apreciada em plenário, onde será votada em dois turnos.

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Escola Francisco Xavier Kunst elege seus representantes no Projeto Vereador Mirim

Escola Francisco Xavier Kunst elege seus representantes no Projeto Vereador Mirim

por Tatiane Souza — última modificação 21/08/2018 18h12

21/08/2018 - A Escola Municipal de Educação Fundamental Francisco Xavier Kunst, localizada no Loteamento Morada dos Eucaliptos, bairro Canudos, foi a primeira a realizar as eleições para definir os dois vereadores e o suplente do Projeto Vereador Mirim 2018. A escola possui cerca de 620 alunos, da Faixa Etária 4 até o 9º ano. O pleito, realizado no dia 21 de agosto, definiu quem dos 13 candidatos serão os representantes da escola na Câmara Municipal. A divulgação dos eleitos será dia 24, sexta-feira.

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Comissão aponta irregularidades em projeto que propõe guarda subsidiada de crianças

Comissão aponta irregularidades em projeto que propõe guarda subsidiada de crianças

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/08/2018 16h57

21/08/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 20 de agosto, para a análise de seis proposições. Uma delas, apresentada pelo Poder Executivo, propõe a criação do Programa Família Acolhedora, instituindo a modalidade de guarda subsidiada de crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias de origem. Com enfoque no aspecto legal, a comissão emitiu parecer de antijuridicidade à matéria, por estar em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Prefeitura será notificada quanto aos apontamentos e receberá prazo de 10 dias úteis para apresentar impugnação à decisão ou reformular o projeto.

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Câmara homenageará cinquentenário do Grupo Escoteiro Hans Staden em sessão solene

Câmara homenageará cinquentenário do Grupo Escoteiro Hans Staden em sessão solene

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/08/2018 16h08

21/08/2018 – Na próxima sexta-feira, 24 de agosto, o Grupo Escoteiro Hans Staden completa 50 anos de fundação. Para celebrar a data, a Câmara de Novo Hamburgo se reunirá em sessão solene nesta quinta, dia 23. A homenagem foi proposta pelo vereador Professor Issur Koch (PP) e acatada por unanimidade pelos demais parlamentares. O evento terá início às 19 horas no Plenário Luiz Oswaldo Bender, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.

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Cidadãos apresentam demandas para Novo Hamburgo

Cidadãos apresentam demandas para Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/08/2018 20h05

20/08/2018 – Dois cidadãos fizeram uso do expediente da Tribuna Popular durante a sessão plenária desta segunda-feira, 20 de agosto. O sapateiro aposentado Cláudio Martins elogiou os parlamentares pela postura adotada e pelo trabalho realizado durante a atual legislatura, além de apresentar algumas situações que carecem de atenção do poder público. Na área da saúde, Martins questionou a demora para a realização de exame médico e a dificuldade de retirada de medicamentos em farmácias.

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Associação Amigos do Primavera recebe reconhecimento de utilidade pública

Associação Amigos do Primavera recebe reconhecimento de utilidade pública

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/08/2018 16h07

20/08/2018 – A Câmara voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 20 de agosto, projeto de lei que reconhece de utilidade pública a Associação Amigos do Primavera, entidade sem fins lucrativos localizada na rua Nova Friburgo, 188. O proponente Felipe Kuhn Braun (PDT) justifica a medida em razão do trabalho desenvolvido de fomento à união familiar e de reivindicação de direitos e melhorias. Com a aprovação em segundo turno, o projeto segue agora ao Executivo, onde poderá ser sancionado pela prefeita ou receber mensagem de veto.

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Comissão de Saúde aprofundará análise sobre programa de acolhimento a pacientes com câncer

Comissão de Saúde aprofundará análise sobre programa de acolhimento a pacientes com câncer

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/08/2018 18h12

20/08/2018 – O presidente da Comissão de Saúde, Enfermeiro Vilmar (PDT), e o secretário, Vladi Lourenço (PP), decidiram manter em análise por mais uma semana o Projeto de Lei nº 33/2018, elaborado por Fernando Lourenço (SD), que cria o Programa de Acolhimento a Pacientes com Diagnóstico de Câncer e seus Familiares. O objetivo da decisão, tomada nesta segunda-feira, 20 de agosto, é aprofundar a análise sobre as implicações da proposição. A comissão deverá, inclusive, reunir-se com o autor a fim de esclarecer seus dispositivos. A secretária Patricia Beck (PPS) não pôde participar do encontro por motivos de doença.

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

NOTA DE ESCLARECIMENTO

por Tatiane Souza — última modificação 21/08/2018 10h48

20/08/2018 – No dia 13 de agosto, o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu, por unanimidade, pela constitucionalidade da Lei Municipal nº 1.040/2004, que reorganiza e reclassifica os quadros de provimento efetivo da Câmara. Na prática, a legislação concede reajuste de cerca de 30% a sete cargos ativos do Legislativo municipal, não abrangendo a totalidade dos servidores. Até o momento, a Câmara não foi oficiada pelo TJRS e aguarda pela publicação do acórdão. Cabe ressaltar que já há previsão no orçamento para o cumprimento da decisão judicial no que se refere à folha de pagamento da Casa. Já os impactos referentes ao pagamento retroativo dos servidores ativos e inativos, uma vez que o processo tramita na justiça desde 2005, ficará a cargo do Executivo.

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Aprovação da Comissão de Meio Ambiente encaminha dois projetos a plenário

Aprovação da Comissão de Meio Ambiente encaminha dois projetos a plenário

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/08/2018 18h05

20/08/2018 – A Comissão de Meio Ambiente (Comam) concedeu parecer favorável durante reunião nesta segunda-feira, 20 de agosto, a dois projetos de lei elaborados pelo vereador Enio Brizola (PT), garantindo o prosseguimento a plenário. Ambos os textos serão apreciados pelos vereadores em dois turnos, prevalecendo o resultado da segunda votação.

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Comissão de Finanças aprova equalização do reajuste sobre prêmio de produtividade da Comusa

Comissão de Finanças aprova equalização do reajuste sobre prêmio de produtividade da Comusa

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/08/2018 15h43

20/08/2018 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) da Câmara de Novo Hamburgo concedeu na tarde desta segunda-feira, 20 de agosto, parecer favorável ao trâmite do Projeto de Lei nº 53/2018, apresentado pelo Executivo. Com isso, a matéria já está apta para ser analisada em plenário, onde será votada em dois turnos. O projeto inclui os detentores do cargo de agente de leitura e apoio da Comusa entre os servidores aptos a receberem prêmio de produtividade mediante leitura de consumo.

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Prefeitura aponta inocuidade e veta projeto que garante uso do nome social

Prefeitura aponta inocuidade e veta projeto que garante uso do nome social

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 15h22

17/08/2018 – Em julho, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou projeto que assegura a travestis e transexuais o direito à utilização do nome social em atos e procedimentos de órgãos da administração direta e indireta. A proposta, apresentada por Enio Brizola (PT), busca contemplar a identidade de gênero da pessoa, identificando-a do modo como são reconhecidas na sociedade, em contraposição ao nome oficialmente registrado. A matéria, contudo, foi vetada integralmente pelo Executivo em documento encaminhado à Câmara esta semana. O motivo alegado é que a lei proveniente seria inócua, em razão de já haver decisões em instâncias superiores que garantem o direito e de a Prefeitura já adotar a medida.

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TV Câmara - Porta-voz nacional do CVV fala sobre suicídio no Vitalidade

TV Câmara - Porta-voz nacional do CVV fala sobre suicídio no Vitalidade

por Tatiane Souza — última modificação 17/08/2018 15h12

17/08/2018 - O Centro de Valorização da Vida (CVV) realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, por telefone, email e chat, 24 horas todos os dias. Para explicar a importância do trabalho realizado pelos voluntários e desmistificar o tabu em torno da palavra suicídio, participou do Programa Vitalidade, na TV Câmara, canal 16 da NET, o porta-voz nacional do CVV, Anildo Fernandes.

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TV Câmara - Atuação da Alvales é tema do Espaço Livre

TV Câmara - Atuação da Alvales é tema do Espaço Livre

por Daniele Silva — última modificação 17/08/2018 15h04

17/08/2018 - O programa Espaço Livre apresenta entrevista com a presidente da Alvales, Renate Gigel, e a coordenadora da biblioteca comunitária da entidade, Luana Jenifer. As escritoras falaram sobre o trabalho da Academia Literária do Vale dos Sinos, que completou 30 anos em 2018.

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Começam as eleições dos vereadores mirins nas escolas

Começam as eleições dos vereadores mirins nas escolas

por Tatiane Souza — última modificação 17/08/2018 14h26

17/08/2018 – Na próxima terça-feira, 21, mais uma etapa do Projeto Vereador Mirim se inicia: as eleições. De acordo com a Diretora da Escola do Legislativo da Câmara, Maria Carolina Pietzsch Seitenfus Hagen, cada escola teve autonomia para definir seu processo eleitoral e eleger dois vereadores e um suplente. De um contingente de 20 instituições da rede municipal que possuem o 9º ano, sete participam da 2ª edição do projeto.

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Processo Legislativo, Democracia e Hermenêutica são abordados em palestra

Processo Legislativo, Democracia e Hermenêutica são abordados em palestra

por Jaime Freitas — última modificação 20/08/2018 08h59

16/08/2018 – Proferida pelo professor de Direito Constitucional da Universidade Feevale Emerson de Lima Pinto, a palestra "Processo Legislativo, Democracia e Hermenêutica” tratou da evolução constitucionalista, dos direitos e garantias fundamentais na Constituição Brasileira de 1988, do advento do municipalismo e da necessidade de ressignificar a separação dos três poderes. A exposição aconteceu durante o Seminário de Técnica e Processo Legislativo, promovido pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo, por meio da Escola do Legislativo.

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Procurador da Câmara encerra seminário defendendo direito parlamentar de legislar sobre serviços públicos

Procurador da Câmara encerra seminário defendendo direito parlamentar de legislar sobre serviços públicos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/08/2018 09h00

16/08/2018 – O Seminário de Técnica e Processo Legislativo, organizado pela Escola do Legislativo da Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quinta-feira, 16 de agosto, reuniu pesquisadores e juristas para um momento de debate sobre as demarcações da atuação parlamentar. A atividade foi encerrada pelo procurador-geral da Câmara, Vinícius Bondan, um dos entusiastas da realização do seminário. “A ideia era iniciar a discussão dessa temática, que certamente não se esgota aqui e que está em constante construção e aprimoramento. Fico muito contemplado, porque não tinha a expectativa de atingirmos tamanha profundidade”, elogiou o advogado.

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Seminário: Desembargador esclarece que nem toda lei que gere custo é inconstitucional

Seminário: Desembargador esclarece que nem toda lei que gere custo é inconstitucional

por Tatiane Souza — última modificação 20/08/2018 09h00

16/08/2018 – A Escola do Legislativo da Câmara de Novo Hamburgo realizou na tarde desta quinta-feira, 16, o Seminário de Técnica e Processo Legislativo, que englobou, ao todo, cinco exposições sobre diferentes temáticas. Mediado pelo advogado e pesquisador Henrique Abel, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Rui Portanova realizou a primeira palestra do evento e falou sobre o papel do Legislativo municipal. Portanova destacou as leis constitucionais feitas pelos vereadores e apontou que nem todas as normas que geram custo para o Executivo devem ser consideradas inconstitucionais.

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Legislativo homenageia AMO Criança por seus 20 anos de atuação

Legislativo homenageia AMO Criança por seus 20 anos de atuação

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/08/2018 09h16

15/08/2018 – A Associação de Assistência em Oncopediatria (AMO Criança), entidade filantrópica com sede no bairro Hamburgo Velho, completou 20 anos de fundação no último dia 23. Para comemorar a data, a Câmara de Novo Hamburgo prestou homenagem durante a sessão desta quarta-feira, 15 de agosto. A distinção foi proposta pelo vereador Professor Issur Koch (PP) e acolhida pelos demais parlamentares. Issur destacou a importância do esforço voluntário de amparo a crianças e familiares no enfrentamento ao câncer.

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Secretário estadual da Saúde é convidado a prestar esclarecimento sobre greve de terceirizados do Samu

Secretário estadual da Saúde é convidado a prestar esclarecimento sobre greve de terceirizados do Samu

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/08/2018 17h45

15/08/2018 – O secretário da Saúde do Estado, Francisco Paz, e o coordenador médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) metropolitano, Roberto Schlindwein, foram convidados a participar da sessão ordinária da Câmara de Novo Hamburgo da próxima segunda-feira, 20 de agosto. O motivo é a paralisação de telefonistas e radio-operadores, vinculados a empresa terceirizada, que trabalham na central de regulação do serviço. O requerimento solicitando o comparecimento, apresentado por Enfermeiro Vilmar (PDT) e assinado por outros 12 parlamentares, foi aprovado durante a sessão desta quarta, dia 15.

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Câmara reconhece utilidade pública da Associação Amigos do Primavera

Câmara reconhece utilidade pública da Associação Amigos do Primavera

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/08/2018 17h47

15/08/2018 – Por unanimidade, os vereadores hamburguenses aprovaram na sessão desta quarta-feira, 15 de agosto, o Projeto de Lei nº 55/2018, que reconhece de utilidade pública a Associação Amigos do Primavera, entidade sem fins lucrativos localizada na rua Nova Friburgo, 188. O proponente Felipe Kuhn Braun (PDT) justifica a medida em razão do trabalho desenvolvido de fomento à união familiar e de reivindicação de direitos e melhorias. O projeto retorna à pauta de votações na próxima segunda-feira, dia 20, para decisão final em segundo turno.

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Comissão de Obras aprova trâmite de sete projetos de lei

Comissão de Obras aprova trâmite de sete projetos de lei

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 17h10

15/08/2018 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) da Câmara de Novo Hamburgo reuniu-se no início da tarde desta quarta-feira, 15 de agosto, para a análise de oito projetos de lei. O presidente Sergio Hanich (MDB) e o relator Fernando Lourenço (SD) concordaram nos pareceres e promoveram o prosseguimento do processo legislativo de sete das matérias. Com o aval, dois projetos já estão aptos para apreciação em plenário. O secretário Gerson Peteffi (MDB) não pôde participar da reunião.

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Comissão acompanha impasse de terreno onde pode ser construído espaço para pessoas com síndrome de Down

Comissão acompanha impasse de terreno onde pode ser construído espaço para pessoas com síndrome de Down

por Tatiane Souza — última modificação 17/08/2018 17h10

15/08/2018 – Os vereadores Enio Brizola (PT) e Professor Issur Koch (PP), respectivamente presidente e relator da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), acompanharam a cidadã Gecy Klauck em uma visita a um terreno de sua propriedade no bairro Operário na manhã desta quarta-feira, 15. A integrante do conselho deliberativo da Associação dos Familiares e Amigos do Down Vinte e Um (Afad-21) deseja construir no local um instituto voltado ao atendimento a pessoas com síndrome de Down e seus familiares, mas o local está habitado de forma irregular por um cidadão que pleiteia usucapião da área. Gecy luta pela retomada do terreno, que possui 647,56 metros quadrados.

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Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisou 95 projetos desde fevereiro

Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisou 95 projetos desde fevereiro

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 17h10

14/08/2018 – Todos os projetos que tramitam pela Câmara de Novo Hamburgo passam, necessariamente, pela análise técnica da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). Por essa razão, o grupo parlamentar, composto em 2018 pela presidente Patricia Beck (PPS), o relator Raul Cassel (MDB) e o secretário Cristiano Coller (Rede), costuma ser a comissão permanente que contabiliza o maior número de reuniões ao longo do ano. Desde fevereiro, mês que marca a retomada das atividades legislativas, já foram realizados 23 encontros, nos quais foram analisadas 95 proposições. Na reunião dessa segunda-feira, 13 de agosto, foram nove matérias apreciadas.

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Aprovação da Comissão de Direitos Humanos encaminha três projetos a plenário

Aprovação da Comissão de Direitos Humanos encaminha três projetos a plenário

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 17h09

14/08/2018 – Três projetos de lei encerraram seu trâmite pelas comissões permanentes da Câmara com o aval da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) durante reunião na tarde de segunda-feira, 13 de agosto. Com isso, as matérias estão aptas para análise em plenário, onde serão votadas em dois turnos por todos os parlamentares – o presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) se manifesta apenas em caso de empate.

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Integrante do Coletivo Feminista Desperta defende a descriminalização do aborto

Integrante do Coletivo Feminista Desperta defende a descriminalização do aborto

por Tatiane Souza — última modificação 15/08/2018 11h53

13/08/2018 – A integrante do Coletivo Feminista Desperta, Caroline Luiza Willig, usou a tribuna na noite desta segunda-feira, 13, para contrapor a Moção nº 21/2018, de autoria do presidente da Casa, Felipe Kuhn Braum, que manifestou repúdio a descriminalização do aborto. “Nossa principal luta é pelo fim da violência contra a mulher”, disse a ativista, ao defender que a pauta é feminina.

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Enfermeiro responsável pelo setor de imunização  faz esclarecimentos sobre vacinação contra poliomielite e sarampo

Enfermeiro responsável pelo setor de imunização faz esclarecimentos sobre vacinação contra poliomielite e sarampo

por Tatiane Souza — última modificação 13/08/2018 21h46

13/08/2018 - O responsável pelo setor de Imunizações do Departamento de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde de Novo Hamburgo, enfermeiro Edson Silva, falou sobre a Campanha Nacional contra o Sarampo e a Poliomielite (paralisia infantil) que está sendo realizada de 6 a 31 de agosto. Em Novo Hamburgo, segundo ele, são 26 unidades de saúde a espera de crianças de um a menos de cinco anos, para a vacinação. “Nossa meta é imunizar 11.906 mil crianças no Município”, esclareceu.

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Gerente de Saúde Mental explica fluxo de atendimentos no Município

Gerente de Saúde Mental explica fluxo de atendimentos no Município

por Tatiane Souza — última modificação 14/08/2018 14h16

13/08/2018 – O gerente de Saúde Mental da secretaria Municipal da Saúde de Novo Hamburgo, psicólogo Leandro Dieter, compareceu à sessão desta segunda-feira, 13 de agosto, para falar sobre as políticas públicas adotadas e a estrutura da saúde no que se refere ao atendimento psicológico e psiquiátrico em Novo Hamburgo. Convidado a partir de requerimento apresentado por Professor Issur Koch (PP), assinado também pelos vereadores Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PPS), o servidor explicou que os transtornos mentais representam a terceira demanda no Brasil, atrás somente das doenças cardiovasculares e de determinados tipos de câncer.

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Câmara manifesta repúdio à ameaça de corte de verba para bolsistas da Capes

Câmara manifesta repúdio à ameaça de corte de verba para bolsistas da Capes

por Tatiane Souza — última modificação 13/08/2018 21h40

13/08/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 13 de agosto, moção de repúdio à possibilidade de quase 200 mil estudantes, pesquisadores e professores perderem suas bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a partir de agosto de 2019. A ameaça de corte de verbas foi apontada pelo Conselho Superior da entidade em ofício encaminhado ao Ministério da Educação no início do mês. Segundo o documento, o motivo seria a limitação do orçamento previsto para o próximo ano. Proposta por Enio Brizola (PT), a moção foi aprovada por unanimidade.

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Rua na Vila Palmeira levará o nome do professor Elvino Sartori

Rua na Vila Palmeira levará o nome do professor Elvino Sartori

por Tatiane Souza — última modificação 13/08/2018 21h43

13/08/2018 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar por unanimidade na noite desta segunda-feira, 13 de agosto, o Projeto de Lei nº 58/2018, proposto pelo vereador Gerson Peteffi (MDB), que denomina Elvino João Sartori uma via pública na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. A via, arruamento do processo de regularização fundiária da área, tem início na rua Primavera, seguindo em direção leste até encontrar a rua Itati. Com a aprovação em segundo turno, o texto segue agora ao Executivo para análise, podendo a prefeita Fátima Daudt sancioná-lo ou manifestar veto dentro de 15 dias úteis.

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Em vista proposta que altera Estatuto do Servidor e possibilita diminuição de carga horária mediante redução salarial

Em vista proposta que altera Estatuto do Servidor e possibilita diminuição de carga horária mediante redução salarial

por Tatiane Souza — última modificação 15/08/2018 14h49

13/08/2018 – Os vereadores Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PPS) pediram adiamento da votação em 10 dias do Projeto de Lei Complementar nº 1/2018, que altera disposições do Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais quanto à jornada de trabalho. A decisão aconteceu na sessão desta segunda-feira, 13, e tem como objetivo discutir melhor a proposta e esclarecer possíveis dúvidas dos servidores. A principal modificação está na possibilidade de redução da carga horária mediante proporcional alteração remuneratória. O Executivo justifica que as mudanças garantem maior respaldo jurídico, atualizando a redação de dois artigos a novas disposições legais. Encerrado o prazo de vista, a matéria retorna ao plenário para apreciação dos vereadores.

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Protocolo de intenções deverá ser feito para implantação de projeto-piloto de posto da Delegacia da Mulher em Novo Hamburgo

Protocolo de intenções deverá ser feito para implantação de projeto-piloto de posto da Delegacia da Mulher em Novo Hamburgo

por Maíra Kiefer — última modificação 14/08/2018 16h23

13/08/2018 - Em reunião realizada nesta segunda-feira, dia 13, no Palácio da Polícia, em Porto Alegre, foi debatido com o Chefe da Polícia Civil, delegado Emerson Wendt, o projeto-piloto para implantação de posto voltado a vulneráveis da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) na estação de trem Novo Hamburgo. A iniciativa envolve ainda a Trensurb e a Procuradoria Especial da Mulher do Legislativo hamburguense. A partir da conclusão da proposta-modelo serão procurados apoiadores financeiros que viabilizem a implantação.

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Projeto que determina transmissão ao vivo de licitações será analisado em plenário

Projeto que determina transmissão ao vivo de licitações será analisado em plenário

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 17h09

13/08/2018 – O segundo substitutivo apresentado pelo autor Raul Cassel (MDB) ao Projeto de Lei nº 16/2018, que trata da transmissão via internet de procedimentos licitatórios, recebeu parecer favorável da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) durante reunião nesta segunda-feira, 13 de agosto. Com isso, a matéria encerra seu ciclo pelas comissões permanentes da Casa e está apta para apreciação em plenário. O projeto deverá ser analisado em dois turnos, prevalecendo a decisão da última votação.

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Proposta parlamentar impõe cobrança de multa por maus-tratos a animais

Proposta parlamentar impõe cobrança de multa por maus-tratos a animais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/08/2018 18h37

10/08/2018 – Entrou em tramitação esta semana o Projeto de Lei nº 68/2018, assinado pelo vereador Professor Issur Koch (PP), que estabelece multas a quem praticar atos de maus-tratos e abandono, bem como não fornecer o atendimento necessário a animais domésticos. Os valores serão aplicados conforme a gravidade da conduta em uma escala de 100 a 900 Unidades de Referência Municipal (URMs), o que equivale, em 2018, a uma variação entre R$ 331,91 e R$ 2.987,19. Lido durante o expediente da sessão de quarta-feira, 8 de agosto, o projeto ainda passará pela análise das comissões pertinentes antes de poder seguir a plenário para votação.

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Comitesinos rejeita recategorização da bacia do Rio dos Sinos

Comitesinos rejeita recategorização da bacia do Rio dos Sinos

por Jaime Freitas — última modificação 10/08/2018 15h49

10/08/2018 – A quarta plenária de 2018 do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos), que reuniu na quinta-feira, 9 de agosto, usuários da água, representantes da população da bacia e de órgãos da administração direta estadual e federal, deliberou sobre vários assuntos, dentre eles a proposta de recategorização da bacia do Rio dos Sinos. O evento aconteceu na Unisinos e contou com a presença do vereador Sergio Hanich (MDB), representante do Legislativo hamburguense.

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Seminário avalia situação da rede de proteção à mulher em Novo Hamburgo

Seminário avalia situação da rede de proteção à mulher em Novo Hamburgo

por Maíra Kiefer — última modificação 14/08/2018 16h04

09/08/2018 – Passados 12 anos da implantação da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a violência contra a mulher continua sendo uma terrível realidade nos lares e ruas do país. Contudo, avanços foram alcançados, tais como a expedição de medida protetiva, delegacias especializadas e a Patrulha Maria da Penha. Para tratar das conquistas e dos obstáculos que precisam ser transpostos, foi realizado na quarta-feira, 8, o 3º Seminário Lei Maria da Penha – Rede Fortalecida: Segurança para o Cumprimento da Legislação, no Campus 2 da Universidade Feevale. A atividade, promovida pela Prefeitura de Novo Hamburgo, por meio da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, em parceria com o projeto de extensão Núcleo de Apoio aos Direitos da Mulher (Nadim), foi acompanhada pela procuradora especial da Mulher, Patricia Beck (PPS).

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Câmara sediará debate sobre técnica legislativa e os limites da iniciativa parlamentar

Câmara sediará debate sobre técnica legislativa e os limites da iniciativa parlamentar

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/08/2018 10h37

09/08/2018 – Com temas como o papel e as demarcações da atuação parlamentar, o protagonismo dos municípios no amparo aos diretos constitucionais e noções sobre técnica e processo legislativo, o Plenário da Câmara de Novo Hamburgo reúne na próxima quinta-feira, 16 de agosto, advogados, pesquisadores e juristas para uma tarde de palestras. Com início às 14h, o Seminário de Técnica e Processo Legislativo englobará, ao todo, cinco exposições sobre as diferentes temáticas. As inscrições são gratuitas e podem ser formalizadas pelo e-mail escoladolegislativo@camaranh.rs.gov.br, informando nome completo, instituição e telefone.

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TV Câmara: Novo Hamburgo deve vacinar 12 mil crianças na campanha contra poliomielite e sarampo

TV Câmara: Novo Hamburgo deve vacinar 12 mil crianças na campanha contra poliomielite e sarampo

por Tatiane Souza — última modificação 09/08/2018 13h34

09/08/2018 – Novo Hamburgo está engajada na Campanha Nacional de Vacinação contra sarampo e poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, que será realizada durante todo o mês de agosto e deve imunizar mais de 11 milhões de crianças entre um e cinco anos incompletos em todo o Brasil. O enfermeiro Edson Silva, responsável pelo setor de Imunizações do Departamento de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde de Novo Hamburgo, entrevistado pelo programa Vitalidade, da TV Câmara, destaca a importância de se manter a carteira de vacinação em dia em todas as faixas etárias.

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Comissão de Segurança pede reforço no policiamento junto à antiga rodoviária

Comissão de Segurança pede reforço no policiamento junto à antiga rodoviária

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 17h08

09/08/2018 – A Comissão de Segurança Pública da Câmara de Novo Hamburgo encaminhará ofícios à Guarda Municipal e Brigada Militar solicitando a presença de policiamento ostensivo na esquina das ruas Borges de Medeiros e Teixeira de Freitas, no bairro Rio Branco, próximo ao antigo terminal rodoviário. A decisão foi tomada durante reunião com representantes da comunidade local no início da tarde de quarta-feira, 8 de agosto. A ideia é intensificar a abordagem e o trânsito de viaturas no intuito de coibir ações criminosas.

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Veto total à divulgação de lista de espera de pacientes irá a plenário

Veto total à divulgação de lista de espera de pacientes irá a plenário

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 17h07

08/08/2018 – No final da tarde de segunda-feira, 6 de agosto, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) apreciou e autorizou o trâmite de cinco matérias. Entre elas, o veto integral apresentado pelo Executivo ao Projeto de Lei nº 120/2017, que propõe a divulgação no site da Prefeitura da lista de espera por consultas, exames e cirurgias na rede municipal de saúde. A comissão, contudo, exarou parecer discordando dos argumentos reunidos, que circundam a tese de quebra do princípio constitucional da separação dos poderes. O veto só poderá ser rejeitado pelo voto de oito vereadores.

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Vereador de Campo Bom defende aproximação entre casas legislativas

Vereador de Campo Bom defende aproximação entre casas legislativas

por Jaime Freitas — última modificação 08/08/2018 18h14

08/08/2018 – O vereador João Paulo Berkembrock (MDB), que ocupa a primeira-secretaria da Mesa Diretora da Câmara de Campo Bom, participou da sessão plenária desta quarta-feira, 8 de agosto. Na oportunidade, defendeu na tribuna uma aproximação entre os Poderes Legislativos da região do Vale do Rio dos Sinos.

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Vereadores aprovam moção que manifesta repúdio à descriminalização do aborto

Vereadores aprovam moção que manifesta repúdio à descriminalização do aborto

por Jaime Freitas — última modificação 08/08/2018 18h08

08/08/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou durante a sessão desta quarta-feira, 8 de agosto, por unanimidade, moção apresentada pelo presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) que manifesta repúdio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442. Ajuizada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a ação pede a revisão dos artigos 124 e 126 do Código Penal, que tornam crime contra a vida o aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento.

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Aprovada moção de apoio à proposição que exige capacitação para primeiros socorros em escolas

Aprovada moção de apoio à proposição que exige capacitação para primeiros socorros em escolas

por Jaime Freitas — última modificação 08/08/2018 18h09

08/08/2018 – Por unanimidade, foi aprovada nesta quarta-feira, dia 8, a Moção n° 20/2018, de autoria de Raul Cassel (MDB), que manifesta apoio para que seja acolhido o Projeto de Lei nº 9.468/2018, dos deputados federais Ricardo Izar (PP/SP) e Pollyana Gama (PPS/SP), que institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros. A matéria já foi aprovada pelo plenário da Câmara Federal no dia 20 de março e remetida ao Senado Federal.

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Tradicionalista cobra apoio aos CTGs e pede parceria com escolas

Tradicionalista cobra apoio aos CTGs e pede parceria com escolas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/08/2018 18h18

08/08/2018 – A convite do vereador Professor Issur Koch (PP), o tradicionalista Cláudio Gomes participou da sessão da Câmara de Novo Hamburgo desta quarta-feira, 8 de agosto, a fim de expor seu trabalho de palestras realizadas em todo o Estado de incentivo à cultura sul-rio-grandense e à formação de grupos de resgate e preservação dos costumes gaúchos. Gomes também defendeu o incentivo financeiro do Município à participação de seus Centros de Tradições Gaúchas (CTGs) em eventos e a formalização de convênios para o intercâmbio junto às escolas municipais por meio de atividades em contraturno.

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Legislativo aprova alterações no Estatuto do Servidor quanto à jornada de trabalho

Legislativo aprova alterações no Estatuto do Servidor quanto à jornada de trabalho

por Jaime Freitas — última modificação 08/08/2018 16h40

08/08/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 8 de agosto, em primeira votação, o Projeto de Lei Complementar nº 1/2018, que altera disposições do Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais quanto à jornada de trabalho. A principal modificação está na possibilidade de redução da carga horária mediante proporcional alteração remuneratória. O Executivo justifica que as mudanças garantem maior respaldo jurídico, atualizando a redação de dois artigos às novas disposições legais. O texto volta à análise dos parlamentares na sessão da próxima segunda-feira, dia 13.

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Vereadores nomeiam rua na Vila Palmeira em homenagem ao professor Elvino Sartori

Vereadores nomeiam rua na Vila Palmeira em homenagem ao professor Elvino Sartori

por Jaime Freitas — última modificação 08/08/2018 17h59

08/08/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 8 de agosto, o Projeto de Lei nº 58/2018, proposto pelo vereador Gerson Peteffi (MDB), que denomina Elvino João Sartori uma via pública na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. A via, que tem início na rua Primavera, seguindo em direção leste até encontrar a rua Itati, trata-se de arruamento do processo de regularização fundiária da área. O texto volta à apreciação dos vereadores para decisão final na próxima segunda-feira, dia 13.

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Legislativo homenageia os 10 anos da Escola de Música Efraim

Legislativo homenageia os 10 anos da Escola de Música Efraim

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/08/2018 16h18

08/08/2018 – A Escola de Música Efraim, instituição com sede no bairro Jardim Mauá, completou 10 anos de atuação nesta quarta-feira, 8 de agosto. Para comemorar a data, a Câmara de Novo Hamburgo dedicou o início da sessão ordinária em um momento de homenagem. Por iniciativa da bancada do PDT, composta por Enfermeiro Vilmar e Felipe Kuhn Braun, os vereadores exaltaram o trabalho realizado com jovens e adultos e desejaram longevidade à instituição.

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Desafetação de terreno possibilitará construção de nova escola em Canudos

Desafetação de terreno possibilitará construção de nova escola em Canudos

por Jaime Freitas — última modificação 08/08/2018 18h32

08/08/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 8 de agosto, proposta do Executivo que transforma terreno do Município no loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos, em área institucional. O imóvel, com 5.424,51 metros quadrados, será utilizado para a edificação de uma nova escola municipal de educação infantil, em obra a ser realizada pela construtora MRV Engenharia. Com a aprovação em votação final, o projeto segue agora ao Executivo para sanção e publicação.

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Projeto entre Delegacia da Mulher e Trensurb é apresentado a diretor da Polícia Regional Metropolitana

Projeto entre Delegacia da Mulher e Trensurb é apresentado a diretor da Polícia Regional Metropolitana

por Tatiane Souza — última modificação 14/08/2018 15h58

08/08/2018 – Mais um passo foi dado para a concretização do projeto-piloto que objetiva reduzir a violência a vulneráveis, envolvendo a Trensurb, a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) e a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. A proposta foi apresentada na manhã desta quarta-feira, 8, ao diretor da 3ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana, delegado Rosalino Constante Seara, em São Leopoldo. Participaram a delegada Raquel Peixoto, o gerente de Projetos Especiais da Trensurb, Paulo Ricardo Lima Lomando, a procuradora Patricia Beck (PPS) e a servidora Carolyne Andersson.

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Especialistas criticam culpabilização e defendem acolhimento humanizado a mulheres vítimas de violência

Especialistas criticam culpabilização e defendem acolhimento humanizado a mulheres vítimas de violência

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/08/2018 16h00

07/08/2018 – Ao longo da tarde desta terça-feira, 7 de agosto, o Plenário da Câmara sediou seminário voltado para o debate das formas de identificação e atendimento na área da saúde de vítimas de violência doméstica, iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara em parceria com a Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo. Convidados para apresentar suas perspectivas sobre o assunto, o vereador e médico Raul Cassel (MDB) e as psicólogas Michele Trindade e Sabrina Cúnico, professoras da Universidade Feevale, discutiram os melhores caminhos para o entendimento do ciclo da violência e a disponibilização de alternativas acolhedoras para a ruptura desse processo.

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Delegacia da Mulher deverá ter canal direto de contato com agentes de saúde para denúncias de violência doméstica

Delegacia da Mulher deverá ter canal direto de contato com agentes de saúde para denúncias de violência doméstica

por Maíra Kiefer — última modificação 14/08/2018 16h02

07/08/2018 – Em painel que tratou da atuação da Polícia Civil nos casos de atendimento à violência doméstica, as inspetoras Marisa Brisolara e Daiane Hanich propuseram nesta terça, dia 7, uma parceria com os agentes de saúde do Município. Elas informaram um telefone direto para o qual os profissionais podem ligar e fazer denúncias em anonimato. O canal direto foi proposto durante o seminário sobre formas de identificação e acolhimento de mulheres vítimas de violência por profissionais da área da saúde, proposto pela Procuradoria Especial da Mulher, com o apoio da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo.

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Gerente esclarece fluxo de atendimento da saúde mental em Novo Hamburgo

Gerente esclarece fluxo de atendimento da saúde mental em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 17h07

07/08/2018 – A Comissão de Saúde reuniu-se na tarde de segunda-feira, 6 de agosto, com o gerente de Saúde Mental da Prefeitura, Leandro Dieter, para elucidar algumas situações apontadas por cidadãos referentes ao atendimento psicológico. As reclamações incluem a redução do quadro de psiquiatras e a transferência de consultas do Ambulatório de Saúde Mental e dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) para as unidades de atenção básica.

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Juíza ressalta que a denúncia de agressão é a melhor forma de evitar o feminicídio

Juíza ressalta que a denúncia de agressão é a melhor forma de evitar o feminicídio

por Maíra Kiefer — última modificação 14/08/2018 16h17

07/08/2018 - As mulheres levam de nove a 10 anos para denunciar as agressões sofridas. Esse dado foi apresentado nesta terça-feira, dia 7, pela juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica, Andrea Hoch Cenne, em evento promovido pelo Legislativo em parceria com a Fundação de Saúde Pública. Ela foi responsável pelo painel que abriu o seminário sobre formas de identificação e acolhimento de mulheres vítimas de violência por profissionais da área da saúde. “Quando denuncia, ela tem mais chance de ser protegida, evitando o feminicídio. A juíza apontou que as vítimas temem que a denúncia possa resultar em sua morte, mas ocorre bem o contrário, conforme Andrea.

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Diretora do Ipasem afirma que garantia financeira deve evitar novos parcelamentos de dívidas da Prefeitura

Diretora do Ipasem afirma que garantia financeira deve evitar novos parcelamentos de dívidas da Prefeitura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/08/2018 23h03

06/08/2018 – A diretora-presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem), Eneida Genehr, informou durante sessão ordinária da Câmara na noite desta segunda-feira, 6 de agosto, que novos parcelamentos de dívidas da Prefeitura com a autarquia não devem mais ocorrer. O motivo é a vinculação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como garantia das prestações acordadas. O anúncio surgiu após a publicação da terceira lei em pouco mais de um ano e meio autorizando renegociações de dívidas antigas e parcelamentos de débitos previdenciários e assistenciais contraídas durante a atual gestão.

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Padre critica posição do Supremo ao realizar audiência pública sobre descriminalização do aborto

Padre critica posição do Supremo ao realizar audiência pública sobre descriminalização do aborto

por Maíra Kiefer — última modificação 06/08/2018 22h56

06/08/2018 – Com a intenção de levantar o debate sobre a ingerência do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca de temas de competência legislativa, o padre Elton Mayer, que exerce o sacerdócio na Paróquia Santo Antônio, do bairro Liberdade, ocupou a tribuna do Legislativo nesta segunda-feira, dia 6.

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Legislativo apoia mobilização por justiça no caso da hamburguense Bárbara Hoelscher

Legislativo apoia mobilização por justiça no caso da hamburguense Bárbara Hoelscher

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/08/2018 19h47

06/08/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade durante sessão na noite desta segunda-feira, 6 de agosto, moção proposta pelo vereador Enio Brizola (PT) que manifesta apoio ao pedido de justiça por Bárbara Hoelscher, hamburguense que teve seu corpo queimado pelo então namorado durante discussão em novembro de 2016. O caso foi a julgamento no último dia 19, resultando na condenação do réu a sete anos e 11 meses de reclusão. A defesa, contudo, obteve liminar permitindo o cumprimento da pena em regime semiaberto. Brizola entende que o habeas corpus deixa a vítima desamparada.

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Projeto aprovado sugere fornecimento gratuito de remédios a idosos de baixa renda

Projeto aprovado sugere fornecimento gratuito de remédios a idosos de baixa renda

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/08/2018 19h40

06/08/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 6 de agosto, indicação legislativa elaborada pelo suplente Juliano Soli Silva (PP) que propõe a distribuição e entrega domiciliar gratuitas de medicamentos de uso contínuo a pessoas com mais de 60 anos de idade e renda familiar inferior a três salários-mínimos. O projeto será encaminhado agora à Prefeitura, que terá prazo de 90 dias para responder sobre sua viabilidade.

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Aprovada desafetação de terreno para construção de EMEI em Canudos

Aprovada desafetação de terreno para construção de EMEI em Canudos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/08/2018 19h38

06/08/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, 6 de agosto, em primeira votação, proposta do Executivo que transforma terreno do Município no loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos, em área institucional. O imóvel, com 5.424,51 metros quadrados, será utilizado para a edificação de uma nova escola municipal de educação infantil (EMEI), em obra a ser realizada pela construtora MRV Engenharia. A matéria retorna à pauta de votações na quarta-feira, dia 8, em última apreciação.

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Projeto do Executivo propõe guarda subsidiada de jovens afastados de suas famílias

Projeto do Executivo propõe guarda subsidiada de jovens afastados de suas famílias

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/08/2018 17h51

03/08/2018 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou no final de julho projeto de lei que cria o Programa Família Acolhedora, instituindo a modalidade de guarda subsidiada de crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias de origem. O objetivo é garantir amparo e proporcionar meios de readaptação ao convívio em sociedade após casos de abandono, negligência, falecimento, ameaça e violação de direitos por parte de seus pais ou responsável, suspensão ou destituição de guarda, tutela e poder familiar ou ainda de afastamento cautelar. Para isso, os jovens seriam vinculados a famílias acolhedoras, cadastradas e capacitadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), com possibilidades futuras de reintegração a suas famílias ou adoção.

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Benefícios do consumo de azeite de oliva extra virgem é tema do Vitalidade

Benefícios do consumo de azeite de oliva extra virgem é tema do Vitalidade

por Tatiane Souza — última modificação 03/08/2018 12h05

03/08/2018 - O Vitalidade, programa sobre bem estar, saúde e qualidade de vida, que trouxe informações sobre a história da olivicultura e sobre o azeite de oliva – tipos, qualidade e benefícios à saúde humana já está na grade de programação da TV Câmara, canal 16 da NET, e também no canal do Youtube. A entrevista é com o presidente do Centro de Tecnologia e Certificação de Azeite – Próo-Azeite Extra Virgem, Claudio Melillo.

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Legislativo homenageia os 170 anos da Comunidade Evangélica de Lomba Grande

Legislativo homenageia os 170 anos da Comunidade Evangélica de Lomba Grande

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/08/2018 21h04

02/08/2018 – Ao som de cantos cristãos e discursos emocionados, o Plenário da Câmara recebeu nesta quinta-feira, 2 de agosto, uma noite de homenagens ao 170º aniversário da Comunidade Evangélica de Lomba Grande, comemorado no dia 5 de março. Anterior à própria emancipação da cidade de Novo Hamburgo, a data marca a mobilização de algumas das primeiras famílias germânicas a desembarcarem na região e do anseio por um local de culto e oração, representada pela conclusão de uma pequena igreja de pedra no atual bairro rural hamburguense.

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Seminário para agentes de saúde debaterá acolhimento de mulheres vítimas de violência

Seminário para agentes de saúde debaterá acolhimento de mulheres vítimas de violência

por Maíra Kiefer — última modificação 14/08/2018 16h19

02/08/2018 – O Plenário do Legislativo sediará na próxima terça-feira, dia 7, das 14h às 17h, seminário sobre formas de identificação e acolhimento de mulheres vítimas de violência por profissionais da área da saúde. A atividade é uma iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher, com o apoio da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo.

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Moradores cobram obras de infraestrutura no Loteamento Coopserv

Moradores cobram obras de infraestrutura no Loteamento Coopserv

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/10/2018 10h19

02/08/2018 – Representantes da Cooperativa Habitacional e de Consumo dos Servidores Municipais (Coopserv), com área residencial no bairro Lomba Grande, reuniram-se no início da tarde desta quarta-feira, 1º de agosto, com os integrantes da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) a fim de buscar suporte para demandas pleiteadas junto à Prefeitura. Durante o encontro, intermediado pelo presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), os moradores apresentaram reivindicação antiga por obras de infraestrutura no local.

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Presidente do Sindicato dos Rodoviários fala sobre greve dos ônibus em NH

Presidente do Sindicato dos Rodoviários fala sobre greve dos ônibus em NH

por Jaime Freitas — última modificação 03/08/2018 10h27

1º/08/2018 - Na sessão plenária desta quarta-feira, 1º, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Novo Hamburgo, Lauri Finotti, ocupou a tribuna popular para falar sobre a greve dos ônibus no Município, ocorrida no dia de ontem, 31 de julho. Por conta da paralisação, nenhuma das 90 linhas oferecidas pelas empresas Futura, Courocap e Hamburguesa circularam pela cidade. O requerimento para que Finotti ocupasse a tribuna foi feito verbalmente pela vereadora Patricia Beck e aprovado por todos os vereadores.

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Grupo Pensando Novo Hamburgo apresenta o projeto Calçada Legal

Grupo Pensando Novo Hamburgo apresenta o projeto Calçada Legal

por Jaime Freitas — última modificação 02/08/2018 09h11

1º/08/2018 – A convite do vereador Nor Boeno (PT), representantes do grupo Pensando Novo Hamburgo participaram da sessão desta quarta-feira, 1º de agosto, para apresentar o projeto Calçada Legal. Lançada em novembro de 2017, a proposta busca a valorização dos moradores que cuidam dos passeios públicos, bem como a orientação sobre como devem ser dispostas as calçadas, a fim de padronizá-las e garantir a liberdade de ir e vir de toda a comunidade.

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Projeto que propõe ações de combate ao machismo em escolas tem veto parcial acatado

Projeto que propõe ações de combate ao machismo em escolas tem veto parcial acatado

por Jaime Freitas — última modificação 02/08/2018 09h16

1º/08/2018 – Os vereadores hamburguenses decidiram pela manutenção do veto parcial apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 17/2018, proposto por Enio Brizola (PT), que institui ações de valorização de mulheres e meninas e de prevenção e combate ao machismo junto à rede municipal de ensino. A mensagem exclui, entre as diretrizes do programa, a capacitação das equipes pedagógicas, o que foi interpretado como invasão da competência exclusiva do Executivo em dispor sobre a organização dos serviços públicos. O veto foi acatado por oito votos a cinco, em votação realizada durante a sessão desta quarta-feira, 1º de agosto. Com isso, o projeto se tornará lei sem o trecho destacado.

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Câmara homenageia os 15 anos do Centro de Valorização da Vida de Novo Hamburgo

Câmara homenageia os 15 anos do Centro de Valorização da Vida de Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/08/2018 18h01

1º/08/2018 – Por iniciativa do presidente Felipe Kuhn Braun (PDT), endossada por todos os seus colegas, a Câmara dedicou parte da sessão desta quarta-feira, 1º de agosto, para a comemoração dos 15 anos do Centro de Valorização da Vida (CVV) de Novo Hamburgo, completados no último dia 24. Mais do que felicitações, o momento serviu como forma de reconhecimento ao trabalho voluntário realizado pela entidade.

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Aberto período de indicações para o 2º Prêmio Sebastião Flores

Aberto período de indicações para o 2º Prêmio Sebastião Flores

por Maíra Kiefer — última modificação 01/08/2018 17h44

1º/08/2018 – A partir desta quarta-feira, 1° de agosto, tem início o prazo para as indicações dos concorrentes ao 2º Prêmio Sebastião Flores. Criada em 2013, ano em que ocorreu sua primeira edição, a distinção é outorgada a pessoas ou entidades que se destacaram por sua atuação em defesa dos direitos dos negros e no combate ao racismo na cidade de Novo Hamburgo. A premiação conta com sete categorias: Preservação e Memória; Educação; Ação Social; Cultura; Trabalho; Esporte; e Personalidade Negra.

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Vereadores celebram 60º aniversário do Conselho Municipal de Educação

Vereadores celebram 60º aniversário do Conselho Municipal de Educação

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/08/2018 18h09

1º/08/2018 – O início da sessão desta quarta-feira, 1º de agosto, foi destinado para homenagens a duas entidades. Na primeira delas, os parlamentares prestaram seu reconhecimento aos 60 anos de atividade do Conselho Municipal de Educação, órgão de caráter consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador do Sistema Municipal de Ensino de Novo Hamburgo e da educação infantil da rede privada. Proponente da homenagem, Raul Cassel (MDB) ficou incumbido da entrega de um quadro comemorativo ao presidente do Conselho, Paulo Thiele.

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Sessão solene nesta quinta comemora os 170 anos da Comunidade Evangélica de Lomba Grande

Sessão solene nesta quinta comemora os 170 anos da Comunidade Evangélica de Lomba Grande

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/08/2018 16h38

1º/08/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo prestará homenagem na noite desta quinta-feira, 2 de agosto, à Comunidade Evangélica de Lomba Grande, que completou 170 anos no dia 5 de março. Mais antiga que o próprio Município, a iniciativa, consolidada com a construção de uma pequena igreja de pedra, serviu como espaço para a manifestação da religiosidade de algumas das primeiras famílias alemãs a chegarem à região. Proposta pelo presidente da Casa, vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), a sessão solene terá início às 19 horas no Plenário Luiz Oswaldo Bender, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.

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Projeto-piloto entre Trensurb e Delegacia da Mulher começa a ser definido

Projeto-piloto entre Trensurb e Delegacia da Mulher começa a ser definido

por Maíra Kiefer — última modificação 02/08/2018 15h17

31/07/2018 – Um projeto-piloto com o intuito de reduzir a violência a vulneráveis, envolvendo a Trensurb, a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) e a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, pautou na tarde desta terça-feira, dia 31, reunião realizada no Legislativo hamburguense. O assunto foi debatido pela delegada Raquel Peixoto, por Paulo Ricardo Lima Lomando, gerente de Projetos Especiais da Trensurb, pela procuradora Patricia Beck (PPS) e pela servidora Carolyne Andersson.

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Executivo atende apontamento da Cojur e suprime retroatividade em projeto que altera o Estatuto do Servidor

Executivo atende apontamento da Cojur e suprime retroatividade em projeto que altera o Estatuto do Servidor

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 17h04

31/07/2018 – O Executivo encaminhou nova mensagem retificativa no último dia 23 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2018, que altera disposições do Estatuto do Servidor quanto à jornada de trabalho. O texto corrige inconstitucionalidade verificada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) no último artigo da matéria, que fazia a lei retroagir a janeiro. Como o projeto propõe a possibilidade da redução de carga horária mediante proporcional alteração remuneratória, a retroatividade desrespeitaria o direito adquirido dos funcionários, resguardado pela Constituição. A Cojur concedeu parecer favorável à mensagem retificativa nesta segunda-feira, 30 de julho, tornando o projeto apto a ser analisado em plenário.

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Moradora propõe criação de novo espaço de atendimento a pessoas com síndrome de Down

Moradora propõe criação de novo espaço de atendimento a pessoas com síndrome de Down

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 17h04

31/07/2018 – Integrante do conselho deliberativo da Associação dos Familiares e Amigos do Down Vinte e Um (Afad-21), Gecy Klauck compareceu nesta segunda-feira, 30 de julho, à reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir). Recebida pelo presidente Enio Brizola (PT), ela divulgou sua proposta de criação de um instituto voltado para o atendimento a pessoas com síndrome de Down e seus familiares, bem como para a capacitação de profissionais que atuam diretamente com essa faixa da população.

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Desafetação de terreno para construção de EMEI em Canudos será analisada em plenário

Desafetação de terreno para construção de EMEI em Canudos será analisada em plenário

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 17h03

31/07/2018 – Com o aval da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) durante reunião nesta segunda-feira, 30 de julho, o projeto de lei que transforma terreno do Município no loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos, em área institucional completa seu ciclo pelos grupos temáticos parlamentares da Câmara e está apto para apreciação em plenário. O imóvel, com 5.424,51 metros quadrados, será utilizado para a edificação de uma nova escola municipal de educação infantil (EMEI), em obra a ser realizada pela construtora MRV Engenharia.

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Vereadores de Ivoti acompanham sessão da Câmara de Novo Hamburgo

Vereadores de Ivoti acompanham sessão da Câmara de Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/07/2018 21h11

30/07/2018 – Quatro vereadores ivotienses percorreram os pouco mais de 15 quilômetros que separam as sedes dos poderes legislativos de Ivoti e Novo Hamburgo e assistiram à sessão do Parlamento hamburguense na noite desta segunda-feira, 30 de julho. A comitiva, liderada pelo presidente Alexandre dos Santos, foi composta ainda pela vice-presidente Marli Heinle Gehm, pelo secretário Satoshi Suzuki e pela vereadora Rafaella Pereira Lima. Os visitantes foram saudados pelos parlamentares hamburguenses e compuseram a tribuna de honra durante toda a sessão.

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Moção pede liberação do Samu a partir de chamados emergenciais de forças de segurança

Moção pede liberação do Samu a partir de chamados emergenciais de forças de segurança

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/07/2018 21h03

30/07/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 30 de julho, moção de apelo à Secretaria Estadual de Saúde para que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) seja temporariamente liberado na região para o atendimento direto aos chamados de urgência e emergência feitos por forças de segurança como as guardas municipais, Corpo de Bombeiros, Brigada Militar e Polícia Civil. Proposto pela vereadora Patricia Beck (PPS), o pedido considera o crescimento da demanda na área devido ao aumento do número de acidentes e da violência urbana.

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Projeto que proíbe abandono de veículos em vias públicas passará por construção junto a guardas municipais

Projeto que proíbe abandono de veículos em vias públicas passará por construção junto a guardas municipais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/07/2018 21h13

30/07/2018 – O Projeto de Lei nº 47/2018, que proíbe o abandono de veículos, carcaças, chassis e outras partes automotivas em vias públicas, seria votado em primeiro turno durante a sessão desta segunda-feira, 30 de julho, mas acabou sendo retirado pelo autor Enio Brizola (PT). O motivo, segundo o vereador, é oportunizar a reconstrução da proposta a partir de sugestões coletadas junto a servidores da Guarda Municipal a fim de aprimorar sua operacionalidade.

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Juliano Soli Silva participa da sessão desta segunda-feira

Juliano Soli Silva participa da sessão desta segunda-feira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/07/2018 21h18

30/07/2018 – Por motivos particulares, o vereador Professor Issur Koch (PP) não pôde comparecer à sessão ordinária da Câmara de Novo Hamburgo desta segunda-feira, 30 de julho. Em seu lugar, assumiu o suplente Juliano Soli Silva (PP), com passagem pelo Palácio 5 de Abril ainda na atual legislatura. Issur retoma suas atividades normalmente na próxima quarta-feira, 1º de agosto.

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Comissões promovem diálogo entre prefeitura, empresas e entidades sobre retirada de linhas de ônibus para cadeirantes

Comissões promovem diálogo entre prefeitura, empresas e entidades sobre retirada de linhas de ônibus para cadeirantes

por Maíra Kiefer — última modificação 17/08/2018 17h03

27/07/2018 - Em reunião conjunta, realizada na última quarta-feira, dia 25, as comissões de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana e de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor intermediaram o diálogo entre entidades, empresas e o governo municipal sobre a redução dos horários da linha de ônibus que atende a Associação de Lesados Medulares do Rio Grande do Sul – Leme. Sergio Hanich (MDB), presidente da Coosp, conduziu o debate. Estavam presentes Enio Brizola (PT), presidente da Codir, Enfermeiro Vilmar (PDT) e Professor Issur Koch (PP), secretário e relator, respectivamente. Pela Coosp, Gerson Peteffi (MDB), secretário, e Fernando Lourenço (SD), relator, também participaram da conversa.

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Câmara homenageia os 30 anos da Academia Literária do Vale dos Sinos

Câmara homenageia os 30 anos da Academia Literária do Vale dos Sinos

por Jaime Freitas — última modificação 26/07/2018 20h47

26/07/2018 – Nesta quinta-feira, dia 26, em sessão solene, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo prestou homenagem à Academia Literária do Vale dos Sinos (Alvales) pela passagem de seus 30 anos. A sessão solene, realizada no Plenário da Casa Legislativa, foi proposta pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), por meio do Requerimento n° 148/2018.

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Comitesinos debate soluções para alagamentos na Bacia do Rio dos Sinos

Comitesinos debate soluções para alagamentos na Bacia do Rio dos Sinos

por Giovani da Cruz Gafforelli — última modificação 26/07/2018 16h51

26/06/2018 - Após nova reunião do Comitesinos, nesta quinta-feira (26), a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), apresentou às entidades membros do Comitê e à comunidade os possíveis cenários para a mitigação dos impactos das cheias na bacia hidrográfica do Rio dos Sinos. O evento aconteceu na Unisinos e contou com a presença do vereador Sérgio Hanich (MDB), representante do município de Novo Hamburgo.

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Artesana Chocolates é homenageada pelos seus 30 anos

Artesana Chocolates é homenageada pelos seus 30 anos

por Maíra Kiefer — última modificação 25/07/2018 18h13

25/07/2018 - Uma homenagem pelos 30 anos da Artesana Chocolates, proposta pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), marcou a sessão plenária desta quarta-feira, dia 25. O autor do Requerimento n° 807/2018 destacou a importância da empresa na geração de trabalho e renda no Município.

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Bióloga exibe projeto de museu itinerante sobre a vida marinha

Bióloga exibe projeto de museu itinerante sobre a vida marinha

por Maíra Kiefer — última modificação 25/07/2018 17h54

25/07/2018 - Por convite do vereador Professor Issur Koch (PP), a bióloga e professora Cristina Portela descreveu na sessão plenária desta quarta-feira, dia 25, as atividades propostas pelo Projeto Vida Marinha, cujo foco é trabalhar educação ambiental em escolas. Doutora em Impactos Ambientais, a curitibana é proprietária da empresa Portela & Portela, que conta com museus itinerantes instalados em dois ônibus e em uma carreta.

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Solene marcará o 30º aniversário da Alvales

Solene marcará o 30º aniversário da Alvales

por Maíra Kiefer — última modificação 25/07/2018 18h03

25/07/2018 - Os 30 anos da Academia Literária do Vale dos Sinos (Alvales) serão celebrados nesta quinta-feira, dia 26, às 19h, em sessão solene na Câmara Municipal de Novo Hamburgo. Sugerida por Felipe Kuhn Braun, por meio do Requerimento n° 148/2018, a homenagem será realizada no Plenário da Casa Legislativa.

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Câmara promoverá  Prêmio Leopoldo Petry de Literatura

Câmara promoverá Prêmio Leopoldo Petry de Literatura

por Maíra Kiefer — última modificação 20/08/2018 09h03

25/07/2018 - Em 2018, deverá ser realizada a primeira edição do Prêmio Leopoldo Petry de Literatura, a ser concedido anualmente pelo Legislativo em sessão solene no mês de outubro. O concurso será voltado para alunos de ensino fundamental da rede pública municipal, estadual e particular, culminando na publicação das 90 melhores redações em um livro editado pela Câmara. A ideia foi concebida pela Mesa Diretora da Casa e recebeu aprovação unânime durante a votação em segundo turno, realizada nesta quarta-feira, dia 25 de julho. A matéria, aprovada em primeiro turno há um mês, teve dois pedidos de vista de 15 dias solicitados.

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Praças de Novo Hamburgo deverão ter pelo menos dois brinquedos adaptados

Praças de Novo Hamburgo deverão ter pelo menos dois brinquedos adaptados

por Maíra Kiefer — última modificação 25/07/2018 18h18

25/07/2018 - Por unanimidade, foi aprovado nesta quarta-feira, dia 25, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 34/2018, do vereador Professor Issur Koch (PP), que trata da instalação de brinquedos para crianças com deficiência e/ou com mobilidade reduzida em praças de Novo Hamburgo.

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Mais um veto do Executivo deve seguir a Plenário na próxima semana

Mais um veto do Executivo deve seguir a Plenário na próxima semana

por Maíra Kiefer — última modificação 17/08/2018 17h02

24/07/2018 - A reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) desta segunda-feira, dia 23, teve uma formação distinta. Em virtude da licença do vereador Raul Cassel (MDB) para tratar de interesse particular, oficializada por meio do Requerimento nº 855/2018, a relatoria foi ocupada pelo colega de partido Sergio Hanich. No encontro desta semana, sete matérias foram debatidas pelos integrantes da Cojur – Patricia Beck, presidente, Cristiano Coller, secretário, e por Serjão, relator interino.

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 Cofin promove reunião com representante do Ministério da Agricultura para debater criação de selo de qualidade para azeite de oliva

Cofin promove reunião com representante do Ministério da Agricultura para debater criação de selo de qualidade para azeite de oliva

por Maíra Kiefer — última modificação 17/08/2018 17h02

24/07/2018 - Em reunião realizada pela Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin), Evaldo da Silva Júnior, diretor do Departamento de Promoção Internacional de Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, debateu nesta segunda, dia 23, a produção de azeite de oliva extra virgem no Brasil e a possibilidade de certificação para esses produtos. Acompanharam o encontro o presidente do Centro de Tecnologia e Certificação de Azeite – Pró Azeite Extra Virgem, Cláudio Melillo, e o secretário da entidade, Márcio Teixeira. Além dos integrantes da Cofin, Enio Brizola (PT), presidente, e Fernando Lourenço (SD), secretário, esteve presente também o presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun.

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Comitesinos divulga estudo sobre pontos de alagamentos na região do Rio dos Sinos

Comitesinos divulga estudo sobre pontos de alagamentos na região do Rio dos Sinos

por Giovani da Cruz Gafforelli — última modificação 24/07/2018 09h20

24/07/2018 - Foi divulgado nesta segunda-feira, 23, estudo elaborado pela Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) sobre os pontos de alagamento na bacia do Rio dos Sinos. No documento, que demorou 3 anos para ficar pronto, estavam alternativas e projetos para minimização do efeito das cheias do Rio dos Sinos. Membro do Comitesinos, Sergio Hanich (MDB) acompanhou a apresentação do levantamento na sede da Unisinos.

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Suplente Esio Muller assume no lugar de Raul Cassel

Suplente Esio Muller assume no lugar de Raul Cassel

por Maíra Kiefer — última modificação 24/07/2018 09h33

23/07/2018 - O suplente do MDB Esio Ricardo Muller assumiu a cadeira do vereador Raul Cassel nesta segunda-feira, dia 23. O titular ficará afastado durante esta semana para tratar de assunto de interesse particular, conforme o Requerimento nº 855/2018.

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Estudantes do curso de Mecânica da Liberado pedem auxílio para participar de entrega de premiação

Estudantes do curso de Mecânica da Liberado pedem auxílio para participar de entrega de premiação

por Maíra Kiefer — última modificação 24/07/2018 09h33

23/07/2018 - Um dispositivo móvel de adaptação ao solo para crianças cadeirantes, batizado de Sit to Play por seus criadores, recebeu menção honrosa no Prêmio Mercosul de Ciência e Tecnologia de 2017. Os estudantes de Mecânica da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha que elaboraram o projeto - Matheus Bender e Émerson da Costa – participaram da sessão plenária desta segunda-feira, dia 23, para pedir apoio dos parlamentares e da comunidade para receberem a premiação em solenidade a ser realizada no final do ano em Brasília.

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Aprovada proposta que prioriza locais e trata da quantidade mínima de brinquedos adaptados em praças

Aprovada proposta que prioriza locais e trata da quantidade mínima de brinquedos adaptados em praças

por Maíra Kiefer — última modificação 25/07/2018 11h00

23/07/2018 - O Substitutivo ao Projeto de Lei nº 34/2018, do vereador Professor Issur Koch (PP), que trata da instalação de brinquedos para crianças com deficiência e/ou com mobilidade reduzida em praças de Novo Hamburgo, recebeu a aprovação unânime dos vereadores nesta segunda-feira, dia 23. O PL tem por objetivo facilitar e garantir o uso e a acessibilidade dos lugares públicos a todos os cidadãos sem distinção. A matéria segue para apreciação em segundo turno no dia 25 de julho.

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Rejeitado veto ao projeto que obriga cursos pré-vestibulares a ministrar aulas em Libras

Rejeitado veto ao projeto que obriga cursos pré-vestibulares a ministrar aulas em Libras

por Maíra Kiefer — última modificação 24/07/2018 09h34

23/07/2018 – Por 11 votos a três, foi rejeitado, nesta segunda-feira, dia 23, o veto total ao PL nº 132/2017, do Inspetor Luz (MDB), que obriga cursos pré-vestibular a ministrarem aulas que atendam às necessidades de pessoas com deficiência auditiva através de tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

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Campanha Fale Agora pode ser adaptada para escolas de educação infantil

Campanha Fale Agora pode ser adaptada para escolas de educação infantil

por Maíra Kiefer — última modificação 20/07/2018 17h36

20/07/2018 - A Procuradoria Especial da Mulher do Legislativo e a Secretaria de Educação de Novo Hamburgo estão avaliando a possibilidade de estabelecer parceria para divulgar nas escolas municipais a campanha Fale Agora, contra a violência doméstica e pela igualdade de gênero. A ideia foi discutida nesta sexta-feira, dia 20, em reunião realizada na Câmara Municipal. Participaram do encontro a procuradora Patricia Beck (PPS), a servidora da Casa Legislativa Carolyne Andersson, a coordenadora de Inclusão e Diversidade da Secretaria de Educação, Jucimara Guimarães, e Marcia Bottene, assessora da titular da Smed.

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Câmara presta homenagem em Sessão Solene aos 125 anos do  3º Batalhão de Polícia Militar

Câmara presta homenagem em Sessão Solene aos 125 anos do 3º Batalhão de Polícia Militar

por Tatiane Souza — última modificação 19/07/2018 21h27

19/07/2018 – O 3º Batalhão de Polícia Militar – 3º BPM “BTL Tenente Coronel Travassos” foi homenageado em Sessão Solene na Câmara Municipal pela passagem dos seus 125 anos. A iniciativa foi da vereadora Patricia Beck (PPS), por meio do Requerimento 350/2018, aprovado por todos os vereadores. Além da proponente da ação, compuseram a mesa diretiva o secretário de Segurança de Novo Hamburgo, Roberto Junghton, o comandante Interino do Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Rio do Sinos, Tenente Coronel Carlos Daniel Schutz Coelho, o comandante do 3º BPM, Tenente Coronel Márcio Uberti Moreira e o juiz da Vara de Execuções Criminais de Novo Hamburgo, Carlos Fernando Noschang Junior. Durante o evento, também foi entregue a Comenda do 3º BPM.

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3º Batalhão da Polícia Militar será homenageado pelos seus 125 anos

3º Batalhão da Polícia Militar será homenageado pelos seus 125 anos

por Maíra Kiefer — última modificação 18/07/2018 17h24

18/07/2018 - Os 125 anos do 3º Batalhão da Polícia Militar - 3º BPM serão lembrados em sessão solene na próxima quinta-feira, 19, às 19h. A atividade, proposta por meio do Requerimento nº 350/2018, foi sugerida pela vereadora Patricia Beck (PPS).

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Executivo tem parcelamento de dívidas com o Ipasem aprovado

Executivo tem parcelamento de dívidas com o Ipasem aprovado

por Tatiane Souza — última modificação 19/07/2018 12h19

18/07/2018 – O Projeto de Lei nº 62/2018, que autoriza o parcelamento e reparcelamento de débitos assistenciais e parcelamento de débitos previdenciários junto ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo – Ipasem, foi aprovado por 9 votos a 3 na sessão desta quarta-feira, 178. De autoria do Executivo, a proposta prevê que os saldos devedores, totalizando R$ 13.253.254,98 (Assistência) e R$ 17.715.810,89 (Previdência), poderão ser parcelados em até 60 parcelas mensais.

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Cassel apresenta projeto de sugestão que institui “Lei Lucas” em Novo Hamburgo

Cassel apresenta projeto de sugestão que institui “Lei Lucas” em Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 18/07/2018 17h06

18/07/2018 - De autoria do vereador Raul Cassel (MDB), foi aprovado por unanimidade, em votação única, o projeto de sugestão nº 5/2018, que institui a "Lei Lucas". A proposta dispõe sobre a realização de curso básico de primeiros socorros a, no mínimo, dez por cento do quadro de funcionários que possuam contato direto com os alunos da Rede de Ensino Municipal de Novo Hamburgo. O curso terá validade de dois anos.

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Assegurado direito a travestis e transexuais a usar nome social em atos e procedimentos de órgãos da administração

Assegurado direito a travestis e transexuais a usar nome social em atos e procedimentos de órgãos da administração

por Tatiane Souza — última modificação 18/07/2018 17h04

18/07/2018 - Com a aprovação do Projeto de Lei nº 27/2018, ocorrida nesta quarta-feira, 18, pode ser assegurado no Município que travestis e transexuais tenham direito à utilização do nome social – modo como são reconhecidos na sociedade, em contraposição ao nome oficialmente registrado, mas que não contempla sua identidade de gênero – em atos e procedimentos de órgãos da administração dir