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por Interlegis — última modificação 16/07/2019 18h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Fernando Lourenço tem sua foto acrescentada à Galeria dos Ex-Presidentes

Fernando Lourenço tem sua foto acrescentada à Galeria dos Ex-Presidentes

por Tatiane Souza — última modificação 21/02/2024 19h19

21/02/2024 – Responsável pela gestão do Poder Legislativo hamburguense ao longo de todo o ano passado, o vereador Fernando Lourenço (PDT) teve sua foto e nome acrescidos nesta quarta-feira, 21, à Galeria dos Ex-Presidentes. O descerramento foi acompanhado por colegas e familiares, que se reuniram em breve cerimônia no Plenarinho Pedro Thön. “Em 2023, procurei fazer um trabalho transparente e atender igualmente a todos, independente de partido político, se de situação ou oposição”, destacou o mais novo membro da galeria.

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Em vista projeto que prevê realização da Feira Afro-Hamburguense próximo a datas comemorativas

Em vista projeto que prevê realização da Feira Afro-Hamburguense próximo a datas comemorativas

por Tatiane Souza — última modificação 21/02/2024 19h14

21/02/2024 – Gustavo Finck (PP), autor do projeto de lei complementar que autoriza a realização da Feira Afro-Hamburguense em qualquer período do ano, mesmo perto de datas comemorativas, pediu vista de 15 dias da matéria. O parlamentar vai atender solicitação dos representantes do Coletivo de Afroempreendedores e Educadores de Novo Hamburgo para debater melhor a iniciativa. O projeto retorna à pauta na segunda-feira, 11 de março.

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Câmara presta homenagem aos 135 anos da Ótica Korndörfer

Câmara presta homenagem aos 135 anos da Ótica Korndörfer

por Tatiane Souza — última modificação 21/02/2024 19h20

21/02/2024 – A primeira homenagem do ano na Câmara de Novo Hamburgo parabenizou nesta quarta-feira, 21, um dos empreendimentos mais longevos e tradicionais da cidade. A pedido do vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB), a sessão plenária teve início com uma comemoração aos 135 anos da Ótica Korndörfer. Fundado quase quatro décadas antes da emancipação política do município, o estabelecimento familiar mantém sua matriz no bairro Canudos e conta com outras quatro filiais espalhadas pelo Vale do Sinos e Litoral Norte.

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Parlamentares definem cargos em comissões permanentes para 2024

Parlamentares definem cargos em comissões permanentes para 2024

por Jaime Freitas — última modificação 21/02/2024 18h39

21/02/2024 – Nas primeiras reuniões das comissões permanentes da Câmara, entre semana passada e esta semana, foram oficializados os cargos de presidente, relator e secretário dos oito colegiados para o último ano da atual legislatura. Cada grupo é composto por três vereadores.

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Cojur delibera sobre primeiras pautas de 2024

Cojur delibera sobre primeiras pautas de 2024

por Jaime Freitas — última modificação 21/02/2024 17h42

21/02/2024 – Os novos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniram-se pela primeira vez na última segunda-feira, 19. Da formação do ano passado, apenas Ito Luciano (PTB) permanece. O petebista, aliás, presidirá o colegiado. Desta vez, ele terá a companhia do relator Fernando Lourenço (PDT) e do secretário Raizer Ferreira (PSDB).

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Comunicação da Câmara pode servir de modelo para São Leopoldo

Comunicação da Câmara pode servir de modelo para São Leopoldo

por Tatiane Souza — última modificação 21/02/2024 14h29

21/02/2024 – A estrutura e funcionamento da Gerência de Comunicação Social da Câmara de Novo Hamburgo motivaram na manhã de terça-feira, 20, uma visita institucional da presidente do Legislativo de São Leopoldo, Iara Cardoso (PDT), do presidente da Associação Riograndense de Imprensa (ARI), José Nunes, e do diretor e delegado do Vale do Sinos do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul, João Ávila. O grupo foi recebido pelo vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB), primeiro-secretário da Mesa Diretora, pelo diretor-geral da Casa, Flávio Teixeira da Silva, pela equipe de jornalistas concursados da instituição e pelo gerente de Comunicação, Moris Musskopf.

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Gerência de Comunicação destaca crescimento de 31,3% de inscritos nas redes sociais institucionais da Câmara em 2023

Gerência de Comunicação destaca crescimento de 31,3% de inscritos nas redes sociais institucionais da Câmara em 2023

por Tatiane Souza — última modificação 20/02/2024 20h40

20/02/2024 – Um crescimento de 43,6% no Instagram e 23% no Youtube. Esses são alguns dos percentuais obtidos pela Gerência de Comunicação da Câmara Municipal de Novo Hamburgo em trabalho realizado ao longo de 2023. Ao serem comparados os dados com o ano anterior, calcula-se um aumento de 31,3% na totalidade de inscritos nessas redes sociais. A prestação de contas do setor foi realizada na tarde desta segunda-feira, 19, em reunião da Mesa Diretora. Outros pontos destacados pelo publicitário Moris Mozart Musskopf, que está à frente do grupo há quatro anos, são o acervo de 2,3 mil vídeos para o canal do Youtube da TV Câmara, 679 notícias (todas ilustradas com fotografias) para o portal institucional e 17.768 imagens disponibilizadas em alta resolução na página do Flickr – que já conta com 76.500 mil fotos à disposição da imprensa e da comunidade hamburguense.

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Líder comunitário pleiteia melhorias para o bairro Canudos

Líder comunitário pleiteia melhorias para o bairro Canudos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/02/2024 22h57

19/02/2024 – Após subir seis vezes à tribuna ao longo do ano passado, o líder comunitário Pedrinho Oliveira fez nesta segunda-feira, 19, sua estreia na Câmara de Novo Hamburgo em 2024. Presidente e fundador da Sociedade Novos Talentos, o cidadão aproveitou o espaço de fala para destacar uma série de projetos sociais, esportivos e culturais conduzidos por sua associação, além de reivindicar melhorias para o bairro Canudos.

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Vereadores pedem que profissionais do transporte público sejam absorvidos pela nova concessionária

Vereadores pedem que profissionais do transporte público sejam absorvidos pela nova concessionária

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/02/2024 22h50

19/02/2024 – Está previsto para abril o início da nova concessão do transporte coletivo de Novo Hamburgo. Vencedora do processo licitatório, caberá à Viação Santa Clara conduzir a operação. Na tentativa de sensibilizar a empresa, a Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 19, moção de apelo para que a concessionária absorva o atual quadro de motoristas e profissionais que prestam o serviço. O documento foi elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT) e assinado pelos demais parlamentares.

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Projeto que reestrutura o Conselho Municipal de Entorpecentes tem sua votação adiada

Projeto que reestrutura o Conselho Municipal de Entorpecentes tem sua votação adiada

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/02/2024 22h49

19/02/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 19, à votação do Projeto de Lei nº 60/2023. Apresentado pelo Executivo, o texto reestrutura o Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) e o Fundo Municipal Antidrogas (Fumad), revogando suas leis de criação e estabelecendo novos regramentos. No entanto, o vereador Enio Brizola (PT) solicitou o adiamento da votação. O pedido de vista, segundo o parlamentar, partiu da própria presidência do Comen. Com a acolhida de seu requerimento, a discussão será retomada apenas na sessão do dia 6 de março.

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Reitor da Feevale faz visita institucional ao presidente da Câmara

Reitor da Feevale faz visita institucional ao presidente da Câmara

por Tatiane Souza — última modificação 20/02/2024 19h42

19/02/2024 – A tarde desta segunda-feira, 19, foi marcada pela visita cortesia do Reitor da Universidade Feevale, Cleber Prodanov, ao presidente do Legislativo hamburguense, Gerson Peteffi (MDB). A Câmara realiza homenagem aos 55 anos da instituição durante a sessão plenária do dia 26 de junho. O requerimento é de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun (PP), aprovado por todos os parlamentares.

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Primeiro projeto do ano aborda pagamento de custeio ao Pró-Sinos

Primeiro projeto do ano aborda pagamento de custeio ao Pró-Sinos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/02/2024 16h50

15/02/2024 – Apresentado pelo Executivo, o primeiro projeto de lei de 2024 iniciou oficialmente sua tramitação logo no dia 1º de fevereiro, data que marcou a reabertura dos trabalhos parlamentares na Câmara de Novo Hamburgo. A matéria, enviada anualmente para apreciação dos vereadores, pleiteia aval para o pagamento de R$ 171.011,93 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação.

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Escola do Legislativo planeja curso de capacitação na área de formação de lideranças jovens

Escola do Legislativo planeja curso de capacitação na área de formação de lideranças jovens

por Maíra Kiefer — última modificação 14/02/2024 21h25

14/02/2024 - A Diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Seitenfus Hagen, reuniu-se na tarde da última sexta-feira, 9, com a advogada e professora Cláudia Bressler para debater a elaboração de um curso de capacitação e formação de lideranças. A profissional compõe o grupo de autores das obras Infância, adolescência e tecnologia: o estatuto da criança e do adolescente na sociedade da informação e Proteção de dados pessoais na sociedade da informação - entre dados e danos, ambos da editora Foco.

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Moção pede que Prefeitura acelere repasses para complementação do piso salarial da enfermagem

Moção pede que Prefeitura acelere repasses para complementação do piso salarial da enfermagem

por Jaime Freitas — última modificação 14/02/2024 20h15

14/02/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 14, moção de apelo à Prefeitura para que acelere os repasses financeiros que garantem o pagamento do piso salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem da cidade. Segundo o autor Enio Brizola (PT), os valores enviados pela União permanecem por 30 dias no Fundo Municipal de Saúde antes de serem direcionados aos prestadores de serviços do SUS.

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Câmara reativa comissão especial em apoio aos produtores rurais

Câmara reativa comissão especial em apoio aos produtores rurais

por Jaime Freitas — última modificação 14/02/2024 19h40

14/02/2024 – Pela sexta vez nos últimos oito anos, a Câmara de Novo Hamburgo decidiu pela abertura de uma comissão especial para discutir assuntos relacionados aos produtores rurais de Lomba Grande. O requerimento de criação do colegiado foi aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 14. O documento é assinado pelos vereadores Darlan Oliveira (PDT), Lourdes Valim (Republicanos), Tita (PSDB), Cristiano Coller (PTB), Enio Brizola (PT), Gustavo Finck (PP), Felipe Kuhn Braun (PP) e Ito Luciano (PTB).

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Primeira moção do ano cobra reposição salarial para bombeiros e brigadianos

Primeira moção do ano cobra reposição salarial para bombeiros e brigadianos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/02/2024 19h12

07/02/2024 – Instrumento adotado pelos vereadores para dar coro a diferentes reivindicações, a primeira moção do ano da Câmara de Novo Hamburgo foi aprovada por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 7. O documento, elaborado por Lourdes Valim (Republicanos), manifesta apelo ao Governo do Estado pela reposição de perdas inflacionárias observadas nos salários de bombeiros e policiais militares. O índice pleiteado é de 32%.

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Projeto sugere criação de programa de incentivo à higiene bucal

Projeto sugere criação de programa de incentivo à higiene bucal

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/02/2024 19h10

07/02/2024 – Apresentado pelo vereador Inspetor Luz (MDB), o Projeto de Sugestão nº 1/2024 foi analisado pela Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 7, e aprovado por unanimidade. O texto propõe a criação de um programa de saúde bucal voltado a reduzir os índices de problemas dentários na cidade. Para isso, a matéria indica a distribuição de kits de higiene, materiais educativos e a promoção de palestras e debates. A minuta de projeto será enviada para avaliação do Executivo.

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Vereadores concluem aprovação do primeiro projeto de lei do ano

Vereadores concluem aprovação do primeiro projeto de lei do ano

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/02/2024 19h06

07/02/2024 – Apresentado pelo vereador Cristiano Coller (PTB) em setembro, o Projeto de Lei nº 57/2023 teve sua discussão em plenário adiada para o início deste ano. Incluída na pauta das duas primeiras sessões de 2024, a matéria foi aprovada por unanimidade em dois turnos e será agora enviada para avaliação do Executivo. O texto extingue a obrigatoriedade de médico credenciado em estabelecimentos especializados em atividades de educação física. Prevista em lei municipal desde 1992, a contratação era exigida sempre que a instituição tivesse mais de cem pessoas matriculadas. A decisão final da Câmara foi oficializada na tarde desta quarta-feira, 7.

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Câmara retoma sessões e dá início ao último ano da legislatura

Câmara retoma sessões e dá início ao último ano da legislatura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/02/2024 00h59

05/02/2024 – Com o fim do recesso parlamentar, a Câmara de Novo Hamburgo realizou nesta segunda-feira, 5, sua primeira sessão plenária de 2024, o último ano da 18ª legislatura. O encontro, que marcou a votação do primeiro projeto do ano, também definiu os integrantes das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A atividade foi comandada pelo vereador Gerson Peteffi (MDB).

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Projeto aprovado desobriga a contratação de médico em estabelecimentos de educação física

Projeto aprovado desobriga a contratação de médico em estabelecimentos de educação física

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/02/2024 00h50

05/02/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo retomou suas sessões plenárias na noite desta segunda-feira, 5, e já aprovou seu primeiro projeto de lei. O texto, assinado por Cristiano Coller (PTB), retira a obrigatoriedade de médico credenciado em estabelecimentos especializados em atividades de educação física. Prevista pela Lei Municipal nº 70/1992, a contratação atualmente é exigida sempre que a instituição tiver mais de cem pessoas matriculadas.

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Prefeito em exercício acompanha a primeira sessão do ano

Prefeito em exercício acompanha a primeira sessão do ano

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/02/2024 00h42

05/02/2024 – Convidado pelo presidente Gerson Peteffi (MDB), o prefeito em exercício de Novo Hamburgo, Márcio Lüders, participou da sessão da Câmara na noite desta segunda-feira, 5. Chamado à tribuna para uma breve saudação, ele comentou sobre a importância da separação, mas também do alinhamento entre Legislativo e Executivo. “Somos poderes independentes, mas empenhados na construção de uma Novo Hamburgo muito mais próspera, onde a qualidade de vida seja uma constante. Sei da importância do papel do Legislativo e tenho certeza de que, com o diálogo franco e construtivo, a cidade só tem a ganhar”, frisou.

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Definida nova formação das comissões permanentes e do Conselho de Ética

Definida nova formação das comissões permanentes e do Conselho de Ética

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/02/2024 00h32

05/02/2024 – A primeira sessão ordinária de 2024, realizada na noite desta segunda-feira, 5, oficializou a composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara para o último ano da legislatura. Apenas o presidente do Legislativo, Gerson Peteffi (MDB), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário.

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Câmara de Novo Hamburgo retoma sessões no dia 5

Câmara de Novo Hamburgo retoma sessões no dia 5

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/02/2024 17h08

1º/02/2024 – Com o encerramento do recesso parlamentar na quarta-feira, 31, a Câmara de Novo Hamburgo se prepara agora para o retorno das sessões plenárias. O primeiro encontro está marcado para a próxima segunda, 5. Além da votação de requerimentos e a defesa de indicações e pedidos de providências, a pauta prevê a apreciação de um projeto de lei e a escolha dos novos integrantes das comissões permanentes. A sessão terá transmissão ao vivo da TV Câmara a partir das 18h pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.

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Presidente da Câmara convida prefeito em exercício para abertura dos trabalhos legislativos

Presidente da Câmara convida prefeito em exercício para abertura dos trabalhos legislativos

por Jaime Freitas — última modificação 31/01/2024 20h45

31/01/2024 – Nesta quarta-feira, 31, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Gerson Peteffi (MDB), realizou uma visita institucional ao prefeito em exercício, Marcio Lüders. O encontro teve como objetivo fortalecer a relação entre os poderes legislativo e executivo do município.

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Projeto de lei corrige descrição da rua José Mauro Peixoto

Projeto de lei corrige descrição da rua José Mauro Peixoto

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/01/2024 19h34

30/01/2024 – Em 2018, a Câmara de Novo Hamburgo deu o nome de José Mauro Peixoto a uma rua na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. A lei que oficializou a homenagem trouxe em seu primeiro artigo a descrição da via. Provocada pelo Legislativo, a Prefeitura observou no ano passado que uma imprecisão no texto dificultava sua localização. Em dezembro, um projeto de lei foi encaminhado para corrigir o equívoco. A matéria deve ser analisada pelas comissões da Casa a partir da retomada dos trabalhos parlamentares, em fevereiro.

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Rede Lilás se reúne para traçar ações de combate à violência doméstica em Novo Hamburgo

Rede Lilás se reúne para traçar ações de combate à violência doméstica em Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 26/01/2024 16h06

26/01/2024 – A primeira reunião da Rede Integrada Laço Lilás de 2024 foi realizada nesta quinta-feira, 25, no Plenarinho da Câmara. O objetivo do encontro foi começar a programar as ações do Dia da Mulher, em março, e do Agosto Lilás, mês de enfrentamento às diversas formas de violência de gênero. Também estão em formatação rodas de conversas, exposições artísticas, encontros de mães de filhos autistas, realização do Domingo por Elas nos bairros e mutirões para doação de sangue e cadastro de medula óssea.

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Prefeitura planeja conceder auxílio para parentes que acolherem crianças e adolescentes

Prefeitura planeja conceder auxílio para parentes que acolherem crianças e adolescentes

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/01/2024 19h26

23/01/2024 – Em dezembro, a Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara projeto de lei que cria na cidade o Programa de Guarda Subsidiada. A iniciativa consiste no repasse de auxílio financeiro para parentes próximos que assumirem legalmente os cuidados de crianças e adolescentes afastados de seus pais por decisão judicial. O subsídio será concedido apenas para famílias com domicílio na cidade e renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa. A verba recebida deverá ser utilizada para o custeio de despesas do menor com alimentação, saúde, educação e lazer. O valor mensal do subsídio é de meio salário-mínimo por jovem acolhido.

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Conselho de Saúde deve passar por reformulação

Conselho de Saúde deve passar por reformulação

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/01/2024 20h06

11/01/2024 – Ao longo do ano passado, a Prefeitura de Novo Hamburgo entregou 43 projetos de lei para análise da Câmara. Uma das matérias foi retirada de pauta a pedido do próprio Executivo, mas outras 38 foram levadas a plenário, onde todas foram aprovadas. Quatro propostas, que ainda permaneciam em tramitação no final de 2023, deverão ter sua análise e discussão retomadas a partir de fevereiro, com a reabertura dos trabalhos parlamentares. Entre elas está o Projeto de Lei nº 71/2023, que reestrutura o Conselho Municipal de Saúde.

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Conselheiros tutelares tomam posse no plenário da Câmara

Conselheiros tutelares tomam posse no plenário da Câmara

por Daniele Silva — última modificação 10/01/2024 19h04

10/01/2024 – O plenário da Câmara foi palco da posse dos dez conselheiros tutelares eleitos para o quadriênio 2024-2028. A solenidade, que ocorreu na manhã desta quarta, 10, contou com a presença da prefeita Fátima Daudt, do presidente da Câmara, Gerson Peteffi (MDB), da defensora pública Deisi Sartori e do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Carlos Luiz Spengler. O Conselho Tutelar é o órgão encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/1990).

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Rua em Canudos pode levar o nome de Ilga Grings Streit

Rua em Canudos pode levar o nome de Ilga Grings Streit

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/01/2024 12h15

05/01/2024 – Dos 47 projetos de lei apresentados pelos vereadores hamburguenses em 2023, oito ainda permaneciam em tramitação no encerramento do ano legislativo. Os textos deverão ter sua análise e discussão retomadas a partir da reabertura dos trabalhos parlamentares, no início de fevereiro. Dessas matérias, quatro inclusive já garantiram aval das comissões permanentes e aguardam apenas a votação em plenário. Uma delas é o PL nº 69/2023. Assinado por Cristiano Coller (PTB), o projeto dá o nome de Ilga Grings Streit à rua 3 do loteamento Marisol, no bairro Canudos.

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