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por Interlegis — última modificação 16/07/2019 18h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Projeto de lei tenta unir produção de hortas comunitárias ao trabalho das cozinhas solidárias

Projeto de lei tenta unir produção de hortas comunitárias ao trabalho das cozinhas solidárias

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/05/2024 16h49

24/05/2024 – A Lei Municipal nº 3.090/2018 busca estimular em Novo Hamburgo a criação de hortas comunitárias e incentiva o direcionamento de sua produção para o autoconsumo, a comercialização e o abastecimento de entidades assistenciais. Na primeira quinzena de abril, o vereador Enio Brizola (PT) sugeriu uma série de alterações no texto, com destaque para o acréscimo do aproveitamento da plantação de frutas e hortaliças para o fomento de cozinhas solidárias. Com parecer favorável da Procuradoria da Câmara, a proposta deve passar pela análise de quatro comissões permanentes na tarde da próxima segunda-feira, 27.

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Vereadores questionam morosidade da Prefeitura na busca de soluções para atingidos por enchentes

Vereadores questionam morosidade da Prefeitura na busca de soluções para atingidos por enchentes

por Daniele Silva — última modificação 23/05/2024 23h58

23/05/2024 – Após a sessão desta quarta-feira, 22, os vereadores voltaram a se reunir com representantes do Executivo para buscar esclarecimentos e cobrar soluções para a população atingida pela cheia histórica do Rio dos Sinos. Os principais questionamentos foram em relação ao cadastramento dos beneficiários do Auxílio Reconstrução, anunciado pelo Governo Federal, e a demora na instalação de bombas para sucção das águas que ainda invadem residências no Santo Afonso. O retorno das chuvas ao estado causa ainda mais preocupação aos moradores do bairro, que em parte já haviam retornado e estavam fazendo a limpeza de suas casas.

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Prefeitura de Novo Hamburgo presta contas no dia 29

Prefeitura de Novo Hamburgo presta contas no dia 29

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/05/2024 14h04

23/05/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo promove na próxima quarta-feira, 29, a partir das 10h, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante os quatro primeiros meses de 2024. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A atividade ocorrerá no Plenário da Câmara, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH.

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Câmara cria comissão especial para acompanhar ações de recuperação após enchente

Câmara cria comissão especial para acompanhar ações de recuperação após enchente

por Jaime Freitas — última modificação 22/05/2024 19h56

22/05/2024 – Na última segunda-feira, 20, a Câmara de Novo Hamburgo recebeu um grupo de moradores do bairro Santo Afonso que pedia um diálogo mais estreito com a Prefeitura para a elaboração de medidas que amparem a população atingida pela cheia do Rio dos Sinos. Durante o debate em plenário, o vereador Enio Brizola (PT) salientou a importância de o Legislativo intermediar o contato com o Executivo. Nesta quarta-feira, 22, os parlamentares aprovaram a criação de uma comissão especial para acompanhar os impactos da enchente e os projetos que serão desenvolvidos pelas diferentes esferas de poder.

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Projeto aprovado amplia Medalha Mérito Esportivo para incluir homenagens a treinadores

Projeto aprovado amplia Medalha Mérito Esportivo para incluir homenagens a treinadores

por Jaime Freitas — última modificação 22/05/2024 19h23

22/05/2024 – Desde a reestruturação da Medalha Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes, em 2021, nenhum vereador indicou tantos atletas para receber a láurea quanto os progressistas Cristiano Coller e Gustavo Finck. Entusiastas do reconhecimento prestado pela Câmara, a dupla se uniu agora em uma proposta de ampliação do prêmio, estendendo a concessão também para treinadores. Colocada em votação nesta quarta-feira, 22, a sugestão foi aprovada por unanimidade em primeiro turno.

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Vereadores aprovam contratação temporária de até 280 professores

Vereadores aprovam contratação temporária de até 280 professores

por Jaime Freitas — última modificação 22/05/2024 19h27

22/05/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 22, em primeiro turno, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que autoriza a contratação emergencial de professores. A matéria prevê o chamamento de até 280 docentes de educação infantil e ensino fundamental para suprir o afastamento de servidores licenciados ou com restrições de saúde. O texto retorna à pauta em votação final na próxima segunda, 27.

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SindProfNH cobra medidas de segurança para escolas atingidas por enchentes em Novo Hamburgo

SindProfNH cobra medidas de segurança para escolas atingidas por enchentes em Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 22/05/2024 13h30

22/05/2024 – O Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH) entregou na segunda-feira, 20, um ofício à Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) da Câmara, expressando grande preocupação com a falta de informações sobre o plano de ação da Secretaria de Educação para garantir a segurança das escolas afetadas pelas recentes enchentes.

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Reunião da Cojur debate cinco projetos legislativos

Reunião da Cojur debate cinco projetos legislativos

por Jaime Freitas — última modificação 21/05/2024 16h52

21/05/2024 – Nesta segunda-feira, 20, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara Municipal de Novo Hamburgo reuniu-se para deliberar sobre cinco projetos em pauta. A Cojur trabalha na análise e orientação jurídica das matérias em tramitação, visando garantir a conformidade legal e a qualidade legislativa das proposições em debate no Parlamento hamburguense.

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Maio Laranja ajuda famílias a observarem sinais de alerta em casos de abuso sexual contra crianças

Maio Laranja ajuda famílias a observarem sinais de alerta em casos de abuso sexual contra crianças

por Maíra Kiefer — última modificação 21/05/2024 13h54

21/05/2024 – A violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes é uma realidade dramática que acontece em todo o Brasil. No Rio Grande do Sul, algumas situações foram descortinadas devido às enchentes. Em abrigos, casos de violação de direitos dos vulneráveis podem, enfim, ser descobertos. A maior visibilidade dessas agressões ocorre justamente no mês que marca a campanha nacional para conscientizar a sociedade sobre os abusos sofridos pela população infantojuvenil brasileira. Para debater as ações do Maio Laranja, cuja data símbolo é 18 de maio, o programa Por Elas, conduzido pela jornalista Tatiane Lopes, entrevistou a defensora pública Deisi Sartori, que por oito anos esteve à frente da área especializada pela infância. A partir do 31 de maio, ela passará a conduzir a Defensoria Especializada em Atendimento à Mulher.

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Câmara de Novo Hamburgo abre CPI para investigar problemas no transporte coletivo

Câmara de Novo Hamburgo abre CPI para investigar problemas no transporte coletivo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/05/2024 00h06

20/05/2024 – Menos de um mês após o início da operação do novo transporte coletivo em Novo Hamburgo, os diversos relatos de atrasos nas linhas, suspensão de serviços e utilização de veículos em qualidade aquém do prometido levaram um grupo de cinco vereadores a propor a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito. Colocado em votação durante a sessão desta segunda-feira, 20, o requerimento foi aprovado por 8 votos a 6. Essa é a primeira CPI aberta pela Câmara desde 2014, quando foi instaurado colegiado para analisar os serviços prestados pela AES Sul.

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Vereadores pedem que Prefeitura mantenha pagamento de monitores do Move

Vereadores pedem que Prefeitura mantenha pagamento de monitores do Move

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/05/2024 23h15

20/05/2024 – Após receberem a informação de que a Prefeitura de Novo Hamburgo teria supostamente suspendido o pagamento de monitores do programa Movimentos e Vivências na Educação Integral (Move), os vereadores progressistas Cristiano Coller e Gustavo Finck se uniram na elaboração de uma moção de apelo. No documento, assinado também por Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PSDB) e Lourdes Valim (Republicanos), os parlamentares pedem que o Executivo volte a depositar os salários dos profissionais, que atendem 52 escolas da rede municipal. O texto foi lido em plenário nesta segunda-feira, 20, e aprovado por unanimidade.

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Moção sugere uso de recursos do Fundo Eleitoral para reconstrução do estado

Moção sugere uso de recursos do Fundo Eleitoral para reconstrução do estado

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/05/2024 23h16

20/05/2024 – Durante as votações da lei orçamentária, o Congresso Nacional aprovou um valor de R$ 4,9 bilhões para a composição do Fundo Eleitoral, verba distribuída para o financiamento das campanhas deste ano em todo o país. Após a tragédia climática vivida por centenas de cidades gaúchas, no entanto, surgiu a sugestão de aproveitar ao menos parte dessa quantia para o auxílio às pessoas atingidas e a reconstrução do estado. Nesta segunda-feira, 20, a Câmara de Novo Hamburgo se juntou ao pleito.

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Moção cobra inclusão de Novo Hamburgo na rota da vacina contra a dengue

Moção cobra inclusão de Novo Hamburgo na rota da vacina contra a dengue

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/05/2024 23h18

20/05/2024 – Antes de toda a catástrofe climática que assolou o Rio Grande do Sul, uma das principais preocupações dos gaúchos em termos de saúde pública era o avanço da dengue. Em Novo Hamburgo, o cenário era ainda mais preocupante. Ao final de abril, já eram 11 mortes contabilizadas em decorrência da doença, o segundo maior número no estado. Assustado com os dados epidemiológicos, o vereador Darlan Oliveira (MDB) prontamente elaborou uma moção de apelo ao Ministério da Saúde para que a cidade fosse incluída na lista de municípios contemplados com a vacina contra a dengue. Devido à suspensão das sessões, a matéria permaneceu em tramitação até esta segunda-feira, 20, quando foi aprovada por unanimidade e recebeu a assinatura de todos os vereadores.

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Moradores do bairro Santo Afonso cobram diálogo com o poder público

Moradores do bairro Santo Afonso cobram diálogo com o poder público

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/05/2024 23h21

20/05/2024 – Dezenas de moradores atingidos pela enchente no bairro Santo Afonso ocuparam boa parte das cadeiras do Plenário da Câmara de Novo Hamburgo para acompanhar a sessão desta segunda-feira, 20. Convidada a utilizar a tribuna em nome do grupo, Márcia Alcântara criticou o distanciamento do Poder Executivo em um dos momentos mais graves da história do município. Após tentativas frustradas de reunião com a prefeita Fátima Daudt, os cidadãos buscam agora o apoio do Legislativo para intermediar o diálogo e levar adiante as reivindicações.

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Procuradoria Especial da Mulher realiza ronda em abrigos para orientar sobre canais de ajuda em caso de abusos

Procuradoria Especial da Mulher realiza ronda em abrigos para orientar sobre canais de ajuda em caso de abusos

por Maíra Kiefer — última modificação 17/05/2024 18h24

17/05/2024 – Diante da vulnerabilidade a que estão sujeitas mães, jovens e crianças neste cenário pós-enchentes, a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Novo Hamburgo fez na manhã desta sexta-feira, 17, uma ronda no ginásio do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), situado no Parque do Trabalhador. O local abriga cerca de 300 pessoas. São 88 mulheres e 111 crianças e adolescentes, de 0 a 17 anos.

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Governo federal deve garantir moradia aos atingidos por enchentes

Governo federal deve garantir moradia aos atingidos por enchentes

por Daniele Silva — última modificação 17/05/2024 12h35

15/05/2024 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma série de medidas de auxílio ao povo gaúcho em nova visita ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira, 15. As principais são a garantia de novas residências aos atingidos pelas enchentes e o Auxílio Reconstrução, que destinará R$ 5,1 mil para ajudar na compra de bens móveis. Ao todo, 240 mil famílias serão beneficiadas, com investimento total de R$ 1,2 bilhão. Desde o início da tragédia climática, essa é a terceira vez que Lula vem ao Estado.

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Rejeitado projeto que previa implantação de práticas complementares em saúde

Rejeitado projeto que previa implantação de práticas complementares em saúde

por Tatiane Souza — última modificação 16/05/2024 18h52

15/05/2024 – Após dois pedidos de vista, a Câmara de Novo Hamburgo reprovou, com voto de minerva do presidente Gerson Peteffi (MDB), nesta quarta-feira, 15, em duas votações, projeto de lei assinado pelo vereador Enio Brizola (PT) que cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde. A proposta buscava estabelecer políticas e diretrizes para a implantação de abordagens como acupuntura, aromaterapia, arteterapia, fitoterapia, hipnoterapia, homeopatia, meditação, musicoterapia, ozonioterapia, quiropraxia, reiki e yoga.

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Câmara retoma sessões com olhar voltado às pessoas atingidas pela enchente

Câmara retoma sessões com olhar voltado às pessoas atingidas pela enchente

por Tatiane Souza — última modificação 15/05/2024 20h48

15/05/2024 – Após suspender as atividades legislativas por pouco mais de uma semana, a Câmara de Novo Hamburgo retomou nesta quarta-feira, 15, a realização de suas sessões plenárias. Como não poderia ser diferente, as pautas principais na reabertura dos trabalhos foram os impactos provocados pela cheia do Rio dos Sinos e os desdobramentos socioeconômicos e ambientais do maior desastre climático já registrado no município e no estado.

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Em vista projeto que dá nome de Juarez Schenckel de Andrade a rua em Canudos

Em vista projeto que dá nome de Juarez Schenckel de Andrade a rua em Canudos

por Tatiane Souza — última modificação 15/05/2024 19h25

15/05/2024 – Uma das vítimas da Covid-19 em Novo Hamburgo, o comerciante Juarez Schenckel de Andrade deve ter seu nome eternizado em uma das ruas do loteamento Marisol, no bairro Canudos. No entanto, o projeto de autoria do vereador Cristiano Coller (PP) recebeu pedido de vista de 15 dias do próprio autor e deve voltar a ordem do dia somente na sessão do dia 3 de junho.

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Live marca Dia Nacional da Educação Legislativa

Live marca Dia Nacional da Educação Legislativa

por Maíra Kiefer — última modificação 15/05/2024 20h57

15/05/2024 – Neste 15 de maio, data que marca o Dia Nacional da Educação Legislativa, foi realizada uma reunião conjunta entre quatro instituições gaúchas de ensino, dos parlamentos de Novo Hamburgo, Alegrete, São Gabriel e Uruguaiana. Com realização na Câmara alegretense e transmissão ao vivo pela TV Câmara NH, a atividade online, intitulada "O papel das Escolas do Legislativo segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB", discutiu também as contribuições desses entes no auxílio às redes de educação nesse momento de interrupção das atividades escolares devido às enchentes. Presente à live, o presidente da Câmara hamburguense, Gerson Peteffi (MDB), fez um breve balanço sobre o cenário na região do Vale do Sinos, uma das mais afetadas pelo problema das cheias.

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Câmara deve retomar suas sessões nesta quarta-feira

Câmara deve retomar suas sessões nesta quarta-feira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/05/2024 16h27

13/05/2024 – A emissão de novos alertas climáticos nos últimos dias redobrou a atenção de toda a população gaúcha para uma situação que ainda parece longe do fim. Em Novo Hamburgo, o nível do Rio dos Sinos voltou a subir, e a orientação da Prefeitura é para que as 12 mil pessoas desalojadas aguardem um cenário mais favorável antes de retornarem às suas casas. A manutenção do trabalho de amparo aos moradores atingidos pela enchente levou os vereadores a cancelarem a sessão plenária prevista para esta segunda-feira, 13.

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Fenac acolhe 2,8 mil pessoas atingidas pelas enchentes

Fenac acolhe 2,8 mil pessoas atingidas pelas enchentes

por Daniele Silva — última modificação 07/05/2024 17h40

06/05/2024 – No final da tarde de domingo, 5, a Prefeitura de Novo Hamburgo divulgou que a cheia do Rio dos Sinos havia atingido um número próximo a 32 mil pessoas na cidade. Dessas, 2,8 mil encontram-se abrigadas nos pavilhões da Fenac, o principal ponto de acolhimento dos hamburguenses que precisaram deixar suas casas. Na tarde desta segunda-feira, 6, representantes da Mesa Diretora da Câmara se dirigiriam ao local para acompanhar o trabalho de recebimento e atendimento às famílias prestado no espaço.

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Câmara cancela sessões da semana para focar esforços no amparo a desabrigados

Câmara cancela sessões da semana para focar esforços no amparo a desabrigados

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/05/2024 22h04

06/05/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo decidiu no início da tarde desta segunda-feira, 6, pelo cancelamento das duas sessões plenárias previstas para a semana. A prioridade dos vereadores agora é manter o trabalho na rua e nos diferentes abrigos espalhados pela cidade. As reuniões de comissão também foram suspensas. A retomada dos trabalhos legislativos deve ocorrer na próxima segunda-feira, 13.

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Glacira Eli da Silva pode dar nome a rua no bairro São Jorge

Glacira Eli da Silva pode dar nome a rua no bairro São Jorge

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/05/2024 14h37

03/05/2024 – Quando a servidora pública e ativista Glacira Eli da Silva perdeu a luta contra o câncer em fevereiro de 2021, a Câmara de Novo Hamburgo prontamente reconheceu sua atuação pelos direitos das mulheres atribuindo seu nome à sala da Procuradoria Especial da Mulher, no andar térreo do Legislativo. Agora, passados três anos, uma nova homenagem pode ser concretizada. Por iniciativa do vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), tramita projeto de lei que batiza com seu nome a rua 2 do loteamento Jardim do Sol, no bairro São Jorge.

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Projeto que dá transparência às listas de espera na saúde volta a tramitar na Câmara

Projeto que dá transparência às listas de espera na saúde volta a tramitar na Câmara

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/05/2024 18h13

02/05/2024 – No ano passado, o vereador Inspetor Luz (PP) protocolou projeto de lei que obrigava a Prefeitura a apresentar mensalmente a lista de espera para cirurgias eletivas, consultas e exames médicos. Antes da votação em plenário, no entanto, o parlamentar solicitou a retirada da matéria. Agora, a proposta volta a tramitar com nova numeração. Já com parecer favorável da Procuradoria da Câmara, o Projeto de Lei nº 13/2024 passará pela avaliação de cinco comissões permanentes na próxima segunda-feira, 6.

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Projeto de lei quer garantir continuidade do Programa Melhor Idade

Projeto de lei quer garantir continuidade do Programa Melhor Idade

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/04/2024 16h48

30/04/2024 – Preocupado com uma possível interrupção do Programa Melhor Idade (PMI), o vereador Fernando Lourenço (Solidariedade) apresentou no início do mês o Projeto de Lei nº 8/2024. O texto busca perpetuar a iniciativa a partir da criação de uma norma municipal. Com o aval da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a proposta aguarda a manifestação de outros três colegiados antes de ter seu mérito discutido em plenário.

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Líder comunitário Pedrinho Oliveira ocupa a Tribuna Popular

Líder comunitário Pedrinho Oliveira ocupa a Tribuna Popular

por Jaime Freitas — última modificação 30/04/2024 00h13

29/04/2024 - Um dos líderes comunitários do bairro Canudos, Pedrinho Oliveira, fez nesta segunda-feira, 29, mais uma participação na Tribuna Popular na Câmara de Novo Hamburgo. Em 2024, é sua segunda vez. Presidente e fundador da Sociedade Novos Talentos, o cidadão aproveitou o espaço de fala para destacar uma série de projetos sociais, esportivos e culturais conduzidos por sua associação, além de reivindicar melhorias para o seu bairro.

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Projeto sugere fortalecimento da rede de creches comunitárias

Projeto sugere fortalecimento da rede de creches comunitárias

por Jaime Freitas — última modificação 29/04/2024 22h53

29/04/2024 – A vereadora Lourdes Valim (Republicanos) preparou uma sugestão de projeto de lei à Prefeitura propondo a criação de um programa de fomento e expansão da rede de creches comunitárias. O objetivo é complementar a atuação das escolas municipais e proporcionar atendimento a crianças de baixa renda com idades entre 6 meses e 6 anos, com atividades em turno integral ou contraturno. Aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, 29, o Projeto de Sugestão nº 2/2024 segue agora para avaliação do Executivo.

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Projetos de iniciativa popular poderão ser assinados pela internet

Projetos de iniciativa popular poderão ser assinados pela internet

por Jaime Freitas — última modificação 29/04/2024 22h52

29/04/2024 – Novo Hamburgo permite que seus cidadãos participem do processo legislativo a partir da apresentação direta de projetos de lei. Para submetê-los à apreciação da Câmara, no entanto, é necessário coletar a assinatura de pelo menos 5% do eleitorado, algo próximo a 9 mil pessoas. Nesta segunda-feira, 29, os vereadores aprovaram um ajuste na Lei Orgânica Municipal que deve facilitar o alcance do número. A proposta, sugerida em conjunto pelos vereadores Cristiano Coller (PP), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PSDB), Inspetor Luz (PP) e Lourdes Valim (Republicanos), possibilita agora que os projetos de iniciativa popular sejam subscritos pela internet.

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Secretário interino apresenta ações para solucionar problemas relatados em duas escolas

Secretário interino apresenta ações para solucionar problemas relatados em duas escolas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/04/2024 12h47

29/04/2024 – Uma semana após ouvir reivindicações de pais das escolas municipais Ana Néri e Monteiro Lobato, a Comissão de Educação da Câmara (Coedu) reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 29, com o secretário interino de Educação de Novo Hamburgo, Linéo Baum. Durante o encontro, o gestor apresentou as ações adotadas pela Prefeitura para enfrentar os problemas destacados nas duas unidades.

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