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por Interlegis — última modificação 16/07/2019 15h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Executivo veta projeto de lei que estabelece exercício físico como atividade essencial

Executivo veta projeto de lei que estabelece exercício físico como atividade essencial

por Maíra Kiefer — última modificação 18/06/2021 19h00

18/06/2021 – Em maio, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou projeto de lei que reconhece a prática de exercícios físicos como essencial para a população. A proposta reforça em âmbito municipal norma já estabelecida pela Lei Estadual nº 15.603/2021. Justamente em razão da existência de um regramento hierarquicamente superior, a Prefeitura optou por vetar integralmente a matéria. A justificativa apresentada pelo Executivo foi analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na tarde desta quarta-feira, 16. Desde o protocolo, ocorrido no dia 9, o veto tem prazo de 30 dias para ser apreciado em plenário, e só poderá ser derrubado com o voto de oito dos 14 vereadores.

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Projeto revisa legislação que proíbe venda de cobre e alumínio sem procedência

Projeto revisa legislação que proíbe venda de cobre e alumínio sem procedência

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/06/2021 15h30

17/06/2021 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), propôs na última semana a revisão e ampliação da Lei Municipal nº 2.469/2012. A norma regulamenta a compra e venda de cobre, alumínio e assemelhados na cidade. O texto elaborado por Raizer proíbe a aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e benefício de materiais feitos a partir dos metais que não possuam comprovação de origem. Estabelecimentos que forem flagrados vendendo os produtos ficarão sujeitos a multa e cassação do alvará de funcionamento. O projeto de lei aguarda parecer da Procuradoria da Casa antes de ser encaminhado para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

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Tasch retorna à Câmara como suplente

Tasch retorna à Câmara como suplente

por Daniele Silva — última modificação 16/06/2021 19h28

16/06/2021 – Titular na 16ª Legislatura (2013 – 2016), o agora suplente Jorge Tatsch (PTB) retornou à Câmara para participar da sessão plenária desta quarta-feira, 16. O parlamentar assumiu a vaga do primeiro-secretário, Cristiano Coller, licenciado por cinco dias por motivos de saúde.

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Presidente da Câmara e secretário da Cidadania explicam funcionamento do restaurante popular de Canoas

Presidente da Câmara e secretário da Cidadania explicam funcionamento do restaurante popular de Canoas

por Tatiane Souza — última modificação 16/06/2021 19h45

16/06/2021 – O presidente da Câmara de Canoas, Marcio Freitas, e o secretário da Cidadania, Paulo Roberto de Lima Bogado, foram convidados a participar da sessão desta quarta-feira, 16, para falarem sobre o projeto Restaurante Popular. A iniciativa foi inicialmente dos vereadores integrantes da Comissão de Direitos Humanos – Enio Brizola (PT), Semilda dos Santos – Tita (PSDB) e Lourdes Valim (Republicanos), por meio dos Requerimentos nº 695/2021 e nº 696/2021, que receberam a assinatura dos demais parlamentares durante a última plenária.

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Moção pede que Prefeitura reconsidere finalização de contrato com a Casa de Acolhimento Cecrife Querubim

Moção pede que Prefeitura reconsidere finalização de contrato com a Casa de Acolhimento Cecrife Querubim

por Tatiane Souza — última modificação 17/06/2021 16h45

16/06/2021 – A Casa de Acolhimento Cecrife Querubim, mantida pela Associação Evangélica de Ação Social (Aevas), abriga hoje 19 jovens afastados do núcleo familiar por decisão judicial. As vagas são contratadas pela Prefeitura de Novo Hamburgo mediante termo de colaboração. No entanto, o convênio deve ser encerrado no próximo dia 1º de julho. O Executivo já informou à instituição que não prorrogará o vínculo. Preocupado com a situação dos jovens acolhidos, o vereador Felipe Kuhn Braun (PP) elaborou moção de apelo à prefeita Fátima Daudt para que reconsidere a decisão. O documento foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 16. Enio Brizola (PT), Gustavo Finck (PP), Semilda dos Santos - Tita (PSDB), Lourdes Valim (Republicanos), Fernando Lourenço (PDT), Darlan Oliveira (PDT) e Jorge Tatsch (PTB) pediram para assinar junto o documento.

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Em vista projeto que cria a semana voltada ao combate à obesidade infantil

Em vista projeto que cria a semana voltada ao combate à obesidade infantil

por Tatiane Souza — última modificação 16/06/2021 20h14

16/06/2021 – O projeto de lei que cria a Semana do Combate à Obesidade Infantil, de autoria do vereador Gustavo Fick (PP), recebeu pedido de vista de 15 dias do vereador Darlan Oliveira (PDT). A pausa foi aprovada pelos demais vereadores, com voto contrário de Enio Brizola (PT). A proposta busca estimular ações eficazes de divulgação sobre as causas, riscos e tratamentos do sobrepeso nessa faixa etária. O texto estabelece que as atividades alusivas sejam promovidas sempre na terceira semana de outubro.

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Moção reforça pedido de remoção de eucalipto às margens da BR-116

Moção reforça pedido de remoção de eucalipto às margens da BR-116

por Tatiane Souza — última modificação 16/06/2021 17h17

16/06/2021 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), protocolou moção de apoio a ofício da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) que solicita a retirada de um eucalipto na BR-116. Como a rodovia pertence à União, o pedido foi endereçado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A moção de apoio foi aprovada por unanimidade nesta quarta-feira, 16, e será encaminhada ao órgão federal.

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Moção sugere adoção de espaços públicos sob os trilhos do trem

Moção sugere adoção de espaços públicos sob os trilhos do trem

por Tatiane Souza — última modificação 16/06/2021 16h58

16/06/2021 – O vereador Raizer Ferreira (PSDB) elaborou moção de apelo ao diretor-presidente da Trensurb, Pedro Bisch Neto, para que permita a adoção de espaços públicos localizados ao longo da linha do trem por parte da iniciativa privada. O parlamentar usa como exemplo positivo a contribuição de empresas da cidade para a manutenção de praças e canteiros nos mais diferentes bairros. O documento foi lido durante a sessão desta quarta-feira, 16, e aprovado por unanimidade pelos demais vereadores - que solicitaram ao autor para assinar junto o documento.

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Plenário rejeita alteração regimental e proíbe que vereadores presidam mais de uma comissão especial

Plenário rejeita alteração regimental e proíbe que vereadores presidam mais de uma comissão especial

por Tatiane Souza — última modificação 16/06/2021 16h37

16/06/2021 – Por 10 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a rejeitar nesta quarta-feira, 16, projeto de resolução elaborado por Gustavo Finck (PP) que permitia a um vereador presidir até três comissões especiais ao mesmo tempo. Com a decisão dos parlamentares, a proposta será arquivada. Dessa forma, permanece a previsão do Regimento Interno do Legislativo que impede a ocupação do cargo em mais de um grupo simultaneamente. Além do autor, apenas os vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP) e Lourdes Valim (Republicanos) foram favoráveis à matéria.

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Aprovada ampliação do horário permitido para desembarque fora dos pontos de ônibus

Aprovada ampliação do horário permitido para desembarque fora dos pontos de ônibus

por Tatiane Souza — última modificação 16/06/2021 16h28

16/06/2021 – No que depender da Câmara, os passageiros do transporte coletivo de Novo Hamburgo poderão desembarcar fora das paradas regulamentares das 20h às 8h. A ampliação da medida de segurança foi aprovada novamente por unanimidade nesta quarta-feira, 16, e será agora analisada pela prefeita Fátima Daudt. A proposta é do vereador Raizer Ferreira (PSDB).

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Defesa e educação ambiental são temas de live na TV Câmara

Defesa e educação ambiental são temas de live na TV Câmara

por Daniele Silva — última modificação 16/06/2021 16h07

16/06/2021 – O projeto Cidade (In)visível: Cultura, Patrimônio e Identidade retorna nesta quinta, dia 17, para debater defesa e educação ambiental. Junho é marcado pelo Dia Mundial do Meio Ambiente. A data, celebrada no último dia 5, foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de chamar a atenção para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais. A live deste mês terá a participação da presidente do Movimento Roessler, Luana Rosa, da coordenadora do Centro de Educação Ernest Sarlet, Fabiane Mello, e do supervisor ambiental da Procuradora-Geral do Município (PGM), Udo Sarlet. O bate-papo será transmitido ao vivo, a partir das 19h, pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e no YouTube da emissora legislativa.

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Projeto de lei quer obrigar Prefeitura a divulgar a localização de radares

Projeto de lei quer obrigar Prefeitura a divulgar a localização de radares

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/06/2021 15h00

16/06/2021 – Entrou em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo esta semana projeto de lei assinado por Vladi Lourenço (PSDB) que obriga a Prefeitura a disponibilizar em seu site a localização, o horário de funcionamento e o limite considerado por todos os radares ativos na cidade. De acordo com o autor, a fiscalização de velocidade deve ter caráter educacional e de orientação para o trânsito, e não meramente punitivo. “A instalação ‘sorrateira’ de dispositivos de controle de velocidade nas vias urbanas e rurais não tem mais espaço no ambiente normativo vigente”, opina o parlamentar.

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Comissão reúne servidores para debater melhorias no processo legislativo

Comissão reúne servidores para debater melhorias no processo legislativo

por Daniele Silva — última modificação 15/06/2021 18h05

15/06/2021 – A Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município reuniu um grupo de servidores da Câmara na manhã desta terça-feira, 15, para debater mudanças no processo legislativo, visando maior agilidade no protocolo e tramitação das matérias e a economia de recursos públicos. O colegiado é formado por Gustavo Finck (PP), Enio Brizola (PT) e Lourdes Valim (Republicanos).

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 Codir visita Casa de Acolhimento Cecrife Querubim e propõe reunião ampliada sobre iminente fim do convênio

Codir visita Casa de Acolhimento Cecrife Querubim e propõe reunião ampliada sobre iminente fim do convênio

por Maíra Kiefer — última modificação 15/06/2021 21h33

15/06/2021 – Um dia após os vereadores tomarem conhecimento de detalhes sobre o iminente fim do convênio da Casa de Acolhimento Cecrife Querubim com o Município, os integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) foram ao local na tarde desta terça, 15, para verificar o trabalho realizado pela instituição. O espaço abriga 19 jovens afastados do núcleo familiar por decisão judicial. Na visita, Enio Brizola (PT), presidente, Semilda Tita (PSDB), relatora, e Lourdes Valim (Republicanos), secretária, conversaram com Luana Maria Iagnecz, administradora da Associação Evangélica de Ação Social (Aevas), e com Débora Machado, diretora da Casa. A intenção do grupo é ampliar o debate e promover reunião do colegiado na próxima segunda, 21, no Plenarinho, com representantes da Aevas e demais parlamentares interessados.

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Distribuição de absorventes poderá ser ampliada para escolas estaduais

Distribuição de absorventes poderá ser ampliada para escolas estaduais

por Daniele Silva — última modificação 14/06/2021 21h05

14/06/2021 – Aprovado por unanimidade na Câmara hamburguense, na semana passada, o projeto de lei que prevê o fornecimento gratuito de absorventes nas escolas municipais poderá se tornar política pública estadual. Com esse objetivo, o presidente Raizer Ferreira (PSDB) participou de uma série de agendas em Porto Alegre na tarde desta segunda, 14, para levar a proposta de sua autoria aos poderes Legislativo e Executivo do Estado.

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Casa de acolhimento pede apoio da Câmara para renovação de contrato com a Prefeitura

Casa de acolhimento pede apoio da Câmara para renovação de contrato com a Prefeitura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/06/2021 20h37

14/06/2021 – A Casa de Acolhimento Cecrife Querubim, localizada no bairro Primavera, recebeu pessoas em situação de vulnerabilidade social por mais de 40 anos. Atualmente mantida pela Associação Evangélica de Ação Social (Aevas), a instituição abriga 19 jovens afastados do núcleo familiar por decisão judicial. No entanto, a iminência do encerramento de convênio com a Prefeitura pode provocar o fechamento do espaço. Nesta segunda-feira, 14, o voluntário Hoeslen Mauzer subiu à tribuna da Câmara para pedir apoio aos parlamentares na manutenção dos serviços prestados.

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Plenário rejeita proposta que possibilita a vereadores presidirem mais de uma comissão especial

Plenário rejeita proposta que possibilita a vereadores presidirem mais de uma comissão especial

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/06/2021 20h02

14/06/2021 – Por 9 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo rejeitou nesta segunda-feira, 14, em primeiro turno, o Projeto de Resolução nº 2/2021, elaborado por Gustavo Finck (PP). A proposta permite que um vereador presida até três comissões especiais ao mesmo tempo. Hoje, o Regimento Interno da Câmara impede que um parlamentar ocupe o cargo em mais de um grupo simultaneamente. O texto deve retornar à pauta de votações nesta quarta, 16.

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Comissão Especial do Patrimônio Histórico faz vistoria na Casa da Lomba

Comissão Especial do Patrimônio Histórico faz vistoria na Casa da Lomba

por Tatiane Souza — última modificação 15/06/2021 14h40

14/06/2021 – Os vereadores integrantes da Comissão Especial em Defesa do Patrimônio Histórico realizaram vistoria na Casa da Lomba na tarde da última sexta-feira, 11. O grupo, formado por Felipe Kuhn Braun (PP), presidente, Enio Brizola (PT) e Gustavo Finck (PP), recebeu denúncia da comunidade sobre a deterioração do local, que já foi um importante espaço de arte e cultura do município. Uso indevido da estrutura, furto da fiação elétrica, telhas quebradas, calhas sobrecarregadas e vegetação alta conferem ao ambiente aspecto de abandono total, segundo os parlamentares.

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Moção cobra agilidade na contratação de empresas terceirizadas para o retorno das aulas na escola Osvaldo Aranha

Moção cobra agilidade na contratação de empresas terceirizadas para o retorno das aulas na escola Osvaldo Aranha

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/06/2021 19h35

14/06/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) elaborou moção de apelo à Secretaria da Educação do Estado pela agilidade na contratação de empresas terceirizadas de limpeza e merenda para a escola Osvaldo Aranha, no bairro Ideal. De acordo com o parlamentar, a ausência da prestação dos serviços impede o regresso às aulas presenciais. O documento foi aprovado por unanimidade pela Câmara durante a sessão desta segunda-feira, 14.

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Vereadores aprovam ampliação do horário permitido para desembarque fora dos pontos de ônibus

Vereadores aprovam ampliação do horário permitido para desembarque fora dos pontos de ônibus

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/06/2021 19h31

14/06/2021 – Desde 2014, os usuários do transporte coletivo em Novo Hamburgo têm direito ao desembarque fora das paradas regulamentares das 22h às 6h. A medida de segurança tem seu início antecipado para as 21h aos finais de semana e feriados. Agora, esse horário pode ser ampliado. Nesta segunda-feira, 14, a Câmara aprovou por unanimidade em primeiro turno projeto de lei que estabelece o direito ao desembarque entre os pontos de ônibus das 20h às 8h, em qualquer dia da semana. A proposta, assinada pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB), será novamente analisada nesta quarta, 16.

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Coedu aprova propostas de inclusão de semanas alusivas às artes marciais e do ciclista no calendário do Município

Coedu aprova propostas de inclusão de semanas alusivas às artes marciais e do ciclista no calendário do Município

por Maíra Kiefer — última modificação 14/06/2021 19h56

14/06/2021 - A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) aprovou nesta segunda-feira, 14, duas proposições de autoria do secretário do colegiado, Gustavo Finck (PP). Ambas as propostas, que tratam da inclusão de semanas comemorativas no Calendário Oficial de Novo Hamburgo, receberam o aval de Felipe Kuhn Braun (PP), presidente, e Ricardo Ritter - Ica (PSDB), relator. O proponente não participou do encontro porque a pauta de reunião era exclusivamente acerca dessas matérias, sobre as quais ele não pode deliberar.

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Projeto de lei busca equipar alunos carentes da rede municipal com meios de acesso a aulas virtuais

Projeto de lei busca equipar alunos carentes da rede municipal com meios de acesso a aulas virtuais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/06/2021 15h27

11/06/2021 – Entrou em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo esta semana projeto de lei assinado pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos) que cria o Programa Educação Online. O objetivo da iniciativa é garantir o fornecimento gratuito de linha de internet e equipamentos digitais para que estudantes de baixa renda de escolas municipais consigam acompanhar aulas não presenciais. A proposta aguarda parecer da Procuradoria do Legislativo antes de seu envio à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur).

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Reformas administrativa e previdenciária trazem risco ao acesso a serviços essenciais

Reformas administrativa e previdenciária trazem risco ao acesso a serviços essenciais

por Daniele Silva — última modificação 15/06/2021 14h52

10/6/2021 – O impacto das reformas previdenciária e administrativa para a prestação de um serviço público de qualidade foi tema do terceiro painel do Ciclo de Debates sobre o Ipasem. O assunto foi abordado pelo auditor-fiscal Dão Real Pereira dos Santos, com mediação dos vereadores Enio Brizola (PT) e Gustavo Finck (PP), respectivamente presidente e relator da comissão especial de enfrentamento à crise do Ipasem e dos impactos da Reforma da Previdência. Ao longo da conversa, transmitida ao vivo pela TV Câmara e pelo canal legislativo no Youtube, Santos traçou um panorama sobre o contexto no qual foram apresentadas as emendas constitucionais e os riscos que elas trazem à garantia dos direitos sociais para toda a população.

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 Vereadores se espelham em Restaurante Popular de Canoas para propor projeto de refeições a R$ 1 em Novo Hamburgo

Vereadores se espelham em Restaurante Popular de Canoas para propor projeto de refeições a R$ 1 em Novo Hamburgo

por Maíra Kiefer — última modificação 10/06/2021 20h22

10/06/2021 – Os mais de três quilômetros que separam a residência de Luís Martins Flores, 74 anos, do Restaurante Popular de Canoas, localizado na avenida Boqueirão, não são empecilho para, diariamente, o soldador buscar a refeição oferecida no local. Desde o final de abril, essa tem sido a alternativa para a população de baixa renda e moradores de rua da cidade da região metropolitana. Inspirados pela iniciativa bem-sucedida, um grupo de vereadores de Novo Hamburgo foi ao município na manhã de quarta, 9, para conhecer detalhes sobre o projeto.

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Peteffi entrega certificado Mulher Cidadã de 2020 a Liane Höher

Peteffi entrega certificado Mulher Cidadã de 2020 a Liane Höher

por Daniele Silva — última modificação 10/06/2021 16h30

10/06/2021 – Todos os anos, a Câmara concede o título de Mulher Cidadã de Novo Hamburgo a até 14 homenageadas indicadas por cada um dos parlamentares. Em 2020, a solenidade estava programada para ocorrer no dia 26 de março e foi um dos primeiros eventos cancelados devido à pandemia. Em função disso, a premiação ocorreu em formato adaptado, seguindo os protocolos para evitar a disseminação da Covid-19. Na última quarta, 9 de junho, o vice-presidente Gerson Peteffi (MDB) encerrou o ciclo ao entregar o certificado à educadora Liane Maria Höher.

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Novo Hamburgo pode ter dia de conscientização sobre o descarte de eletrônicos

Novo Hamburgo pode ter dia de conscientização sobre o descarte de eletrônicos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/06/2021 19h40

10/06/2021 – O vereador Darlan Oliveira (PDT) apresentou esta semana projeto de lei que cria o Dia Municipal de Conscientização sobre o Descarte de Lixo Eletrônico e Tecnológico. A ideia é realizar ações informativas sobre o recolhimento, transporte e destinação correta de computadores, tablets, celulares e eletrodomésticos. O texto passará pela análise de três comissões permanentes. Caso a proposta seja aprovada pela Câmara e sancionada pela prefeita, a iniciativa será promovida anualmente no dia 14 de outubro.

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Líder comunitário defende apoio para talentos culturais hamburguenses

Líder comunitário defende apoio para talentos culturais hamburguenses

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/06/2021 17h53

09/06/2021 – O líder comunitário Pedrinho de Oliveira utilizou a tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 9, para destacar o trabalho realizado junto à promoção de artistas locais. Fundador e presidente da Sociedade Novos Talentos, Pedrinho cobra a destinação de verbas para a cena cultural hamburguense. “Sempre fui um ferrenho defensor dos talentos da nossa cidade. Eles precisam ser financiados. Que Novo Hamburgo possa ampliar o apoio”, pediu.

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Moção critica condução da CPI da Covid durante depoimento da médica Nise Yamaguchi

Moção critica condução da CPI da Covid durante depoimento da médica Nise Yamaguchi

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/06/2021 17h27

09/06/2021 – O médico e vereador Gerson Peteffi (MDB) elaborou moção de repúdio ao tratamento dispensado à oncologista e imunologista Nise Yamaguchi durante seu depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A profissional de saúde foi ouvida pelo Senado Federal no último dia 1º. A médica, “consultora eventual” do presidente Jair Bolsonaro, é uma das principais defensoras da prescrição de cloroquina e hidroxicloroquina para pacientes diagnosticados com Covid-19, prática desaconselhada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Nesta quarta-feira, 9, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade o envio da moção de repúdio a integrantes do Congresso Nacional.

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Semanas do ciclista e das artes marciais são aprovadas pela Cojur

Semanas do ciclista e das artes marciais são aprovadas pela Cojur

por Daniele Silva — última modificação 15/06/2021 21h14

09/07/2021 – Dois projetos de autoria do vereador Gustavo Finck (PP) foram liberados para votação em plenário após reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) realizada nesta segunda-feira, 7. As propostas estavam na pauta do último encontro do colegiado, no dia 2, mas não foram apreciadas devido à ausência justificada de Fernando Lourenço (PDT), uma vez que o proponente não pode analisar matéria de sua autoria. A Cojur é integrada por Gerson Peteffi (MDB), presidente;Lourenço, relator; e Finck, secretário.

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Novo Hamburgo aprova absorventes gratuitos para estudantes de escolas municipais

Novo Hamburgo aprova absorventes gratuitos para estudantes de escolas municipais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/06/2021 17h08

09/06/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 9, em votação final, proposta assinada pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB) que prevê o fornecimento gratuito de absorventes nas escolas municipais. Além da prevenção a doenças relacionadas à falta de higiene no período menstrual, a medida busca evitar a evasão escolar. O texto será encaminhado agora para a análise da prefeita Fátima Daudt, que poderá vetar a matéria ou sancioná-la. Neste caso, a norma entrará em vigor 90 dias após sua publicação.

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Câmara homenageia os 50 anos do Colégio Cenecista

Câmara homenageia os 50 anos do Colégio Cenecista

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/06/2021 16h49

09/06/2021 – A pedido do vereador Enio Brizola (PT), a Câmara de Novo Hamburgo dedicou o início da sessão plenária desta quarta-feira, 9, para um momento de homenagem ao cinquentenário do Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes. A instituição, com sede no bairro Primavera, é responsável pela educação de cerca de 400 jovens e adultos, com turmas desde a educação infantil até a pós-graduação.

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Ciclo de debates sobre o Ipasem chega ao fim nesta quinta, dia 10

Ciclo de debates sobre o Ipasem chega ao fim nesta quinta, dia 10

por Tatiane Souza — última modificação 09/06/2021 15h53

9/6/2021 – O 3º painel do Ciclo de Palestras sobre o Ipasem será realizado na noite desta quinta-feira, 10 de junho, às 19h, e terá como tema o Impacto da reforma previdenciária para o serviço público de qualidade. O palestrante desta live será o auditor fiscal Dão Real Pereira dos Santos. O momento contará com a presença e mediação dos vereadores Enio Brizola (PT) e Gustavo Finck (PP), respectivamente presidente e relator da comissão especial de enfrentamento à crise do Ipasem e dos impactos da Reforma da Previdência, proponente deste evento. A transmissão será feita pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo YouTube da emissora legislativa.

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Projeto que propõe mais informações na guia do IPTU recebe aprovação de duas comissões

Projeto que propõe mais informações na guia do IPTU recebe aprovação de duas comissões

por Maíra Kiefer — última modificação 09/06/2021 00h52

08/06/2021 - A proposta que pretende pormenorizar dados na guia de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) quanto à arrecadação na região do imóvel esteve sob análise de duas comissões permanentes na última segunda-feira, 7. A matéria recebeu o aval tanto dos integrantes do colegiado de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) quanto de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin).

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Projeto de lei propõe coleta domiciliar de móveis e eletrodomésticos em desuso

Projeto de lei propõe coleta domiciliar de móveis e eletrodomésticos em desuso

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/06/2021 16h20

08/06/2021 – Os vereadores Darlan Oliveira (PDT) e Gerson Peteffi (MDB) elaboraram projeto de lei que institui o Programa Cata Entulho. O objetivo da proposta é evitar o descarte irregular de móveis, computadores e eletrodomésticos a partir da disponibilização do serviço de coleta, transporte e destinação final dos bens. O texto será analisado pelas comissões permanentes do Legislativo antes da votação em plenário.

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Câmara aprova distribuição gratuita de absorventes para alunas da rede municipal

Câmara aprova distribuição gratuita de absorventes para alunas da rede municipal

por Tatiane Souza — última modificação 07/06/2021 19h56

07/06/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 7, em primeira votação, proposta assinada pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB) que prevê o fornecimento gratuito de absorventes nas escolas municipais. Além da prevenção a doenças relacionadas à falta de higiene no período menstrual, a medida busca evitar a evasão escolar. Conforme estimativa levantada durante tramitação de proposta semelhante na cidade do Rio de Janeiro, algumas estudantes chegam a perder até 45 dias letivos no ano por não terem acesso ao produto. “Isso traz óbvias consequências para o processo educacional e de socialização dessas jovens”, salienta Raizer.

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Substitutivo que cria programa para adoção de placas informativas em Novo Hamburgo está em vista de 15 dias

Substitutivo que cria programa para adoção de placas informativas em Novo Hamburgo está em vista de 15 dias

por Tatiane Souza — última modificação 07/06/2021 19h42

07/06/2021 – Pedido por Ricardo Ritter – Ica (PSDB), líder do governo na Câmara, e aprovado por todos os vereadores, o substitutivo apresentado por Gustavo Finck (PP) que cria o programa Placa Legal está em vista de 15 dias. A votação foi realizada na sessão desta segunda-feira, 7. A iniciativa viabiliza o estabelecimento de parceria entre poder público e iniciativa privada para a adoção de placas informativas na cidade.

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TV Câmara - Pobreza e estigma menstrual é tema do Espaço Livre

TV Câmara - Pobreza e estigma menstrual é tema do Espaço Livre

por Daniele Silva — última modificação 07/06/2021 19h43

07/06/2021 – Conforme relatório divulgado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em 28 de maio - Dia Internacional da Dignidade Menstrual, mais de 4 milhões de jovens não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas. O tema, que têm suscitado uma série de debates recentemente, foi pauta do Espaço Livre, que retorna à programação da TV Câmara neste mês. Na entrevista, a jornalista e pesquisadora Carol Willig falou também sobre os estigmas relacionados à menstruação.

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Coosp e Cofin aprovam duas matérias que exigiram prorrogação de análise

Coosp e Cofin aprovam duas matérias que exigiram prorrogação de análise

por Maíra Kiefer — última modificação 09/06/2021 01h03

02/06/2021 – Duas comissões permanentes deliberaram sobre matérias legislativas na última segunda-feira, 31. A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) aprovou o PL nº 31/2021, de autoria de Raizer Ferreira, que atualiza a Lei Municipal nº 543/2001 sobre colocação de placas informativas em obras públicas. A proposição já havia sido debatida na semana anterior pelo colegiado e teve sua análise adiada porque revogava a lei em vigor, excluindo penalidades em caso de infração sem mencioná-las em sua nova redação. Uma emenda foi apresentada pelo autor corrigindo essa questão apontada pelo presidente da Coosp, Sergio Hanich (MDB). O grupo é formado ainda por Ito Luciano (PTB), secretário, e Fernando Lourenço (PDT), relator.

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Criação da Academia da Juventude é rejeitada em votação final

Criação da Academia da Juventude é rejeitada em votação final

por Tatiane Souza — última modificação 02/06/2021 17h40

02/06/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a rejeitar nesta quarta-feira, 2, projeto de lei que instituía o programa Academia da Juventude. A iniciativa, elaborada por Gustavo Finck (PP), propunha a realização de atividades físicas direcionadas a crianças e adolescentes, bem como ações de conscientização sobre a importância da prática regular de exercícios. O texto recebeu 9 votos contrários. Além do autor, apenas os vereadores Felipe Kuhn Braun (PP) e Lourdes Valim (Republicanos) foram favoráveis à matéria. Fernando Lourenço estava ausente por motivo de saúde.

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Iniciativa que institui Programa Bolsa Atleta em Novo Hamburgo está em vista de 15

Iniciativa que institui Programa Bolsa Atleta em Novo Hamburgo está em vista de 15

por Tatiane Souza — última modificação 02/06/2021 16h46

02/06/2021 – O vereador Darlan Oliveira (PDT) pediu vista de 15 dias ao substitutivo apresentado por Gustavo Finck (PP) e que institui o Programa Bolsa Atleta, na sessão desta quarta-feira, 2. O texto previa a concessão de apoio financeiro a esportistas não profissionais residentes em Novo Hamburgo. “A implementação da proposta permitirá que atletas de diversos esportes possam receber um estímulo para prosseguir no seu aperfeiçoamento rumo a novas vitórias”, destacou o autor no corpo do projeto.

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Projeto sugere criação de auxílio emergencial municipal

Projeto sugere criação de auxílio emergencial municipal

por Tatiane Souza — última modificação 02/06/2021 16h38

02/06/2021 – Buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos da pandemia originada pela Covid-19, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 2, uma sugestão de projeto de lei ao Executivo para a criação de um auxílio emergencial municipal. O programa seria voltado a famílias de baixa renda e abrangeria a concessão de benefício financeiro e a oferta de cursos de qualificação profissional. A proposta, elaborada pelo vereador Enio Brizola (PT), será agora encaminhada para análise da prefeita Fátima Daudt. O vereador Ito Luciano (PTB) pediu ao colega parlamentar para assinar junto a iniciativa.

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Vó Nair dará nome à área que recebe o 3º BPM no bairro Rondônia

Vó Nair dará nome à área que recebe o 3º BPM no bairro Rondônia

por Tatiane Souza — última modificação 02/06/2021 16h32

02/06/2021 – Símbolo da negritude hamburguense, a benzedeira Nair Leopoldina de Oliveira, carinhosamente conhecida como Vó Nair, dará nome ao espaço público que atualmente sedia a estrutura do 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM), no bairro Rondônia. A homenagem, sugerida pelo presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), foi aprovada por unanimidade em votação final nesta quarta-feira, 2, e seguirá para sanção da prefeita Fátima Daudt. Vó Nair faleceu em maio de 2019 por insuficiência cardíaca e renal. Ela viveu até os 101 anos de idade.

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Projeto amplia abrangência de lei que prevê multas para descarte irregular de resíduos

Projeto amplia abrangência de lei que prevê multas para descarte irregular de resíduos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/06/2021 15h51

02/06/2021 – Integrante da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Novo Hamburgo, o vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou projeto de lei na última semana que promove alterações no Código Municipal de Limpeza Urbana. O objetivo do autor é assegurar o fim dos depósitos irregulares de resíduos na cidade a partir da ampliação dos atos identificados como lesivos à limpeza pública. As infrações são passíveis de multas e indenizações. O texto aguarda parecer da Procuradoria do Legislativo antes de ser remetido para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

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Escola do Legislativo oferece no dia 10 a capacitação Cidade Inteligente, Gestão Eficiente

Escola do Legislativo oferece no dia 10 a capacitação Cidade Inteligente, Gestão Eficiente

por Maíra Kiefer — última modificação 02/06/2021 14h18

02/06/2021 - Em maio, a Escola do Legislativo de Novo Hamburgo, em parceria com o Interlegis, promoveu duas capacitações voltadas a servidores, parlamentares e demais interessados. Para junho, está programada a formação Cidade Inteligente, Gestão Eficiente. O curso será dado no dia 10, quinta-feira, das 15h às 17h, por Luís Fernando Machado, coordenador-geral do Interlegis.

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Projeto Elas por Elas de defesa pessoal implementado em Novo Hamburgo pode ser usado em outras cidades do Estado

Projeto Elas por Elas de defesa pessoal implementado em Novo Hamburgo pode ser usado em outras cidades do Estado

por Maíra Kiefer — última modificação 01/06/2021 22h38

1º/06/2021 – Uma iniciativa pioneira no Brasil terá início em Novo Hamburgo no próximo dia 9. O lançamento oficial do Projeto Elas por Elas, para munir mulheres com técnicas de defesa pessoal, sem nenhum custo para as participantes, ocorreu nesta terça, 1°, em ato realizado no Legislativo. A Casa foi escolhida para sediar o anúncio por abrigar a Procuradoria Especial da Mulher, parceira na proposta que originalmente nasceu na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Novo Hamburgo (Deam).

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Comissão deve entregar relatório sobre o Ipasem até julho

Comissão deve entregar relatório sobre o Ipasem até julho

por Daniele Silva — última modificação 01/06/2021 16h15

01/06/2021 – Após a transmissão das duas primeiras lives do Ciclo de Debates sobre o Ipasem, a comissão especial que trata do tema se reuniu na manhã desta terça-feira, dia 1º, para avaliar a repercussão dos debates. O terceiro painel, marcado para 10 de junho, trará discussão sobre o impacto da reforma previdenciária para o serviço público de qualidade. O grupo de trabalho, que conta também com a participação de servidores ativos, aposentados e representantes dos sindicatos do funcionalismo, deverá começar nos próximos dias a redação do relatório final sobre a situação do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo. O prazo estimado para entrega do documento é início de julho.

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Projeto de lei busca impedir fechamento de igrejas em Novo Hamburgo durante a pandemia

Projeto de lei busca impedir fechamento de igrejas em Novo Hamburgo durante a pandemia

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/06/2021 16h09

1º/06/2021 – A vereadora Lourdes Valim (Republicanos) protocolou projeto de lei na última semana que proíbe o fechamento total de igrejas e demais templos religiosos mesmo durante períodos de calamidade pública. O texto estabelece as celebrações e serviços prestados pelas mais diferentes crenças como atividades essenciais em Novo Hamburgo. A proposta deve passar por duas comissões parlamentares antes da apreciação em plenário.

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TV Câmara - Médica traz esclarecimentos sobre Doenças Inflamatórias Intestinais

TV Câmara - Médica traz esclarecimentos sobre Doenças Inflamatórias Intestinais

por Tatiane Souza — última modificação 01/06/2021 10h13

1/06/2021 - No mundo, mais de 5 milhões de pessoas sofrem com Doenças Intestinais Inflamatórias (DII). Consideradas doenças autoimunes, quando o sistema imunológico passa a produzir anticorpos contra componentes do próprio organismo, as DIIs atingem, no Brasil, 13,25 em cada 100 mil habitantes, sendo 53,83% de doença de Crohn e 46,16% de retocolite ulcerativa. Os dados são da Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP). Em alusão ao Maio Roxo, campanha que traz para o debate as doenças inflamatórias intestinais, além de patologias como o lúpus e a fibromialgia, o programa Vitalidade apresenta uma entrevista com a médica gastroenterologista e endoscopista, Dra Carine Leite.

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Pedido de vista retira da pauta projeto que cria semana voltada ao combate à obesidade infantil

Pedido de vista retira da pauta projeto que cria semana voltada ao combate à obesidade infantil

por Jaime Freitas — última modificação 31/05/2021 19h55

31/05/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram nesta segunda-feira, 31, pedido de vista de 15 dias ao projeto de lei que cria a Semana do Combate à Obesidade Infantil. Proposta por Gustavo Finck (PP), a iniciativa, que seria apreciada e votada em primeiro turno nesta segunda-feira, 31, busca estimular ações eficazes de divulgação sobre as causas, riscos e tratamentos do sobrepeso nessa faixa etária. O texto estabelece que as atividades alusivas sejam promovidas sempre na terceira semana de outubro. O vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB), foi o solicitante do pedido.

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Vereadores aprovam homenagem e Vó Nair deve dar nome à área que recebe o 3º BPM

Vereadores aprovam homenagem e Vó Nair deve dar nome à área que recebe o 3º BPM

por Jaime Freitas — última modificação 31/05/2021 19h19

31/05/2021 – Símbolo da negritude hamburguense, a benzedeira Nair Leopoldina de Oliveira, carinhosamente conhecida como Vó Nair, deve dar nome ao espaço público que atualmente sedia a estrutura do 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM), no bairro Rondônia. A homenagem, sugerida pelo presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), foi aprovada por unanimidade em primeira votação na noite desta segunda-feira, 31. Vó Nair faleceu em maio de 2019 por insuficiência cardíaca e renal. Ela viveu até os 101 anos de idade.

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Mais de mil famílias serão beneficiadas com alimentos da campanha Novo Hamburgo sem fome

Mais de mil famílias serão beneficiadas com alimentos da campanha Novo Hamburgo sem fome

por Daniele Silva — última modificação 02/06/2021 11h41

31/05/2021 – A Câmara fez a entrega das primeiras cestas básicas da campanha Novo Hamburgo Sem Fome à Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) na tarde desta segunda-feira, 31. Ao todo 1348 famílias serão beneficiadas com os itens alimentícios adquiridos por meio de recursos provenientes do orçamento do Legislativo. Em junho, serão repassados mais R$ 100 mil para a aquisição de cestas básicas. No mês seguinte, a ideia é angariar doações com a comunidade - pessoas físicas e jurídicas. As mais de 18 toneladas de alimentos serão repassadas ao Banco de Alimentos da Região do Calçado (Barc) para que sejam destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade.

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Desafios dos museus foi tema do projeto Cidade (In)visível em maio

Desafios dos museus foi tema do projeto Cidade (In)visível em maio

por Daniele Silva — última modificação 28/05/2021 12h55

28/05/2021 – Após a primeira série de lives realizadas em abril, o projeto Cidade (In)visível: Cultura, Patrimônio e Identidade retornou neste mês para debater a relevância dos museus não somente enquanto espaços de preservação de acervos históricos mas também como locais de fruição artística e voltados à discussão de temas contemporâneos. O bate-papo, que ocorreu no Dia Internacional dos Museus, 18 de maio, teve a participação do curador da Fundação Scheffel, Angelo Reinheimer, e da professora e coordenadora do Museu Nacional do Calçado (MNC), Ida Helena Thon.

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Projeto de lei quer ampliar transparência sobre aplicação de emendas parlamentares

Projeto de lei quer ampliar transparência sobre aplicação de emendas parlamentares

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/05/2021 11h23

28/05/2021 – O vice-presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Gerson Peteffi (MDB), apresentou este mês projeto de lei que obriga a Prefeitura a publicar em seu Portal da Transparência a relação de emendas parlamentares conquistadas pelo Município junto a deputados e senadores. O vereador destaca que a medida amplia a fiscalização e o acesso às informações, permitindo maior controle das contas públicas. O texto será analisado por três comissões permanentes do Legislativo.

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Prefeitura apresenta relatório do cumprimento das metas fiscais em audiência pública

Prefeitura apresenta relatório do cumprimento das metas fiscais em audiência pública

por Jaime Freitas — última modificação 28/05/2021 13h12

28/05/2021 – Na manhã desta sexta-feira, 28, foi realizada no Plenário da Câmara uma audiência pública, na modalidade remota, com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais do Parlamento, para a demonstração e a avaliação do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2021 pelo Poder Executivo. A reunião foi convocada pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). O vereador Enio Brizola, presidente da Cofin, conduziu a audiência.

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Ciclo de Debates aborda história, situação da dívida e futuro do Ipasem

Ciclo de Debates aborda história, situação da dívida e futuro do Ipasem

por Jaime Freitas — última modificação 27/05/2021 22h23

27/05/2021 - O segundo painel do Ciclo de Debates sobre o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem), foi realizado nesta quinta-feira, 27, e teve como temática a “Constituição e História - situação da dívida e o futuro do Instituto”. Participaram da live o presidente do Sindicato dos Professores (Sindprof), Gabriel Ferreira; o ex-diretor fundador do Ipasem Janezi Getulio Mosmann; e representando o Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais (GSFM), Odenir Schuvartz. A servidora pública municipal Dirlene Cunha foi quem mediou o evento, que é promovido pela Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência. A atividade contou com a participação do vereador Felipe Kuhn Braun (PP), relator da comissão.

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Câmara prepara nova licitação para transmissão das sessões

Câmara prepara nova licitação para transmissão das sessões

por Daniele Silva — última modificação 28/05/2021 12h49

27/05/2021 – O Legislativo hamburguense dará início, em breve, a novo processo licitatório para a contratação de empresa de transmissão para a TV Câmara, pelo canal 16 da Claro/Net e demais plataformas. A decisão ocorreu após manifestação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sobre o Pregão nº 1/2021. O apontamento do órgão fiscalizador não se refere aos valores para a prestação do serviço, mas à documentação solicitada às participantes do certame.

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Aulas de defesa pessoal do Projeto Elas por Elas começam dia 9

Aulas de defesa pessoal do Projeto Elas por Elas começam dia 9

por Maíra Kiefer — última modificação 01/06/2021 21h50

27/05/2021 – A Procuradoria Especial da Mulher dará início no mês de junho ao Projeto Elas por Elas, em parceria com a Polícia Civil, para a capacitação de mulheres com orientações sobre defesa pessoal. O curso é uma iniciativa da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Novo Hamburgo (Deam) com apoio da Rede Integrada Laço Lilás. Com início previsto para o dia 9, quarta-feira, as aulas serão realizadas na sede da Deam (rua Júlio de Castilhos, 806). Nessa primeira rodada, serão abertas duas turmas, com seis alunas cada, na quarta-feira, às 14h, e na sexta-feira, às 18h.

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Projeto de lei propõe criação de restaurantes populares em Novo Hamburgo

Projeto de lei propõe criação de restaurantes populares em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/05/2021 13h53

27/05/2021 – Integrante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) apresentou projeto de lei que institui o programa Restaurante Solidário. A iniciativa consiste na celebração de convênios entre poder público e entidades para a disponibilização de refeições diárias para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os pratos serão vendidos a preço de custo, não ultrapassando o valor unitário de R$ 2,00. A proposta passará pela análise de quatro comissões parlamentares antes da apreciação em plenário.

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Ipasem volta a ser assunto de debate na noite desta quinta-feira

Ipasem volta a ser assunto de debate na noite desta quinta-feira

por Tatiane Souza — última modificação 26/05/2021 21h44

26/05/2021 - O segundo painel do Ciclo de Debates sobre o Ipasem Novo Hamburgo será realizado nesta quinta-feira, 27, a partir das 19h, e terá como temática Constituição e História - situação da dívida e o futuro do Instituto. Participam da live o presidente do Sindicato dos Professores (Sindprof), Gabriel Ferreira; o ex-diretor-fundador do Ipasem Janezi Getulio Mosmann; e representando o Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais (GSFM), Odenir Schuvartz. A mediação é de Dirlene Cunha. O vereador Felipe Kuhn Braun (PP), relator da comissão especial de enfrentamento à crise do Ipasem e dos impactos da Reforma da Previdência, proponente do evento, também participa da discussão. A transmissão será feita pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, sendo possível assistir ainda pelo YouTube da emissora legislativa.

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Audiência pública sobre o Marco Legal do Saneamento Básico e a Comusa debate metas, investimentos e alternativas

Audiência pública sobre o Marco Legal do Saneamento Básico e a Comusa debate metas, investimentos e alternativas

por Maíra Kiefer — última modificação 27/05/2021 14h30

26/05/2021 – As metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento Básico, sancionado em julho de 2020 pelo governo federal, que estipulam a universalização dos serviços até 2033 – com percentuais de 99% de acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto – demandam, segundo estimativas, quase R$ 800 bilhões em recursos para a execução de ações para alcançá-las em todo o país. Em Novo Hamburgo, esse debate foi trazido a público nesta quarta-feira, 26, com a realização de audiência pública virtual sobre o tema e o futuro da Comusa para tornar possível o alcance dos patamares dentro do prazo no Município. O evento foi proposto pela Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município, composta por Gustavo Finck (PP), presidente; Enio Brizola (PT), relator; e Lourdes Valim (Republicanos), secretária, e ratificada pela comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin).

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Câmara homenageia os 10 anos do Jornal de Lomba Grande

Câmara homenageia os 10 anos do Jornal de Lomba Grande

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/05/2021 16h42

26/05/2021 – Os vereadores hamburguenses dedicaram o início da sessão desta quarta-feira, 26, para um momento de homenagem ao Jornal de Lomba Grande. A publicação mensal e de circulação gratuita celebrou em maio o décimo aniversário de sua primeira edição. Proponente do voto de congratulações, a vereadora Tita (PSDB) entregou um quadro comemorativo ao jornalista Júlio César da Silva, editor responsável pelo veículo, e destacou a relevância dos serviços prestados para a comunidade do bairro rural hamburguense.

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Projeto sugere prioridade de matrícula em escolas municipais para crianças sob guarda de mulheres vítimas de violência

Projeto sugere prioridade de matrícula em escolas municipais para crianças sob guarda de mulheres vítimas de violência

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/05/2021 16h00

26/05/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 26, o primeiro projeto de sugestão da atual legislatura. Elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), o texto propõe que crianças e adolescentes sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica tenham direito a matrícula ou transferência, a qualquer tempo, para escola municipal próxima a sua nova residência. A prioridade existiria sempre que a mudança de endereço ocorrer com o objetivo de garantir a integridade e segurança da vítima e de sua família. Com a aprovação, a matéria será agora encaminhada para a análise da prefeita Fátima Daudt.

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Aniversário de Adalberto Snel marcará o Dia do Procurador em Novo Hamburgo

Aniversário de Adalberto Snel marcará o Dia do Procurador em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/05/2021 15h54

26/05/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta quarta-feira, 26, em votação final, projeto de lei que cria o Dia do Procurador do Município. A data será celebrada anualmente em 1º de junho. O dia foi escolhido pelo proponente Raizer Ferreira (PSDB) como uma homenagem ao aniversário de Adalberto Alexandre Snel. O advogado, falecido no último dia 28 de março, atuou por 32 anos como procurador do Município.

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Cojur e demais comissões permanentes avaliam 10 matérias legislativas nos últimos sete dias

Cojur e demais comissões permanentes avaliam 10 matérias legislativas nos últimos sete dias

por Maíra Kiefer — última modificação 14/06/2021 15h46

26/05/2021 - Pelo terceiro encontro consecutivo, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) analisou, no dia 19, uma pauta extensa de projetos. Das 10 matérias legislativas avaliadas, duas serão arquivadas, à outra caberá contestação de parecer por parte de seu autor e sete terão prosseguimento para avaliação de outros colegiados. Nesta segunda, 24, os outros grupos temáticos se concentraram em alguns desses conteúdos.

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Pista de skate no bairro Guarani pode receber o nome de Carlão

Pista de skate no bairro Guarani pode receber o nome de Carlão

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/05/2021 15h23

25/05/2021 – A tradicional pista de skate da Praça Pedro Alles, no bairro Guarani, pode ser batizada em breve em homenagem a um hamburguense muito ligado ao esporte. Luís Carlos Ribeiro da Silva, o Carlão, ficou conhecido como um dos principais incentivadores da modalidade no Município. A ideia de vincular a trajetória de Carlão à pista de skate partiu do vereador Cristiano Coller (PTB). O Projeto de Lei nº 48/2021 entrou em tramitação na Câmara na última semana e deve passar pela análise das Comissões de Obras e de Constituição, Justiça e Redação.

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Entidades buscam alternativas para abrigar acervo do Museu Nacional do Calçado

Entidades buscam alternativas para abrigar acervo do Museu Nacional do Calçado

por Daniele Silva — última modificação 25/05/2021 15h20

25/05/2021 - A Comissão Especial em Defesa do Patrimônio Histórico iniciou seu trabalho na 18ª Legislatura em reunião realizada nesta segunda-feira, dia 24. No encontro, a presidente da Associação de Arquitetos e Engenheiros Civis de Novo Hamburgo (Asaec), Rosana Oppitz, falou sobre o trabalho da entidade em busca de um espaço para abrigar o acervo histórico do Museu Nacional do Calçado e pela conservação do casarão dos Friedrich.

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Câmara realiza audiência pública virtual sobre futuro da Comusa nesta quarta

Câmara realiza audiência pública virtual sobre futuro da Comusa nesta quarta

por Tatiane Souza — última modificação 25/05/2021 14h00

25/05/021 - Proposta pela comissão especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município, a Câmara realiza audiência pública virtual para debater com a comunidade o futuro da Comusa, após a publicação do novo marco regulatório do saneamento básico. O evento, ratificado pela comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento, será realizado nesta quarta-feira, 26, às 19h, no plenário da Câmara. Devido à pandemia, a participação do público será de forma remota. Os interessados poderão enviar previamente os questionamentos ou ao longo do debate, transmitido pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube da emissora legislativa.

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Moção cobra agilidade na destinação de verbas para melhorias no Colégio Vila Becker

Moção cobra agilidade na destinação de verbas para melhorias no Colégio Vila Becker

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/05/2021 21h17

24/05/2021 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), elaborou moção de apelo ao Governo do Estado para que agilize o processo burocrático de liberação de recursos para o início de obras de infraestrutura no Colégio Estadual Vila Becker. De acordo com o vereador, a escola do bairro Operário aguarda há mais de 10 anos pelo repasse de verbas para melhorias. O texto, que levou a assinatura dos demais parlamentares, foi aprovado em plenário nesta segunda-feira, 24.

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Vereadores de Novo Hamburgo aprovam criação do Dia do Procurador

Vereadores de Novo Hamburgo aprovam criação do Dia do Procurador

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/05/2021 21h40

24/05/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 24, projeto de lei que cria o Dia do Procurador do Município. A data será celebrada anualmente em 1º de junho. A proposta é do presidente do Legislativo, Raizer Ferreira (PSDB). Apesar da aprovação unânime, o texto deve retornar à pauta da próxima sessão, marcada para esta quarta, 26, a partir das 14h.

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Câmara autoriza renovação de contrato da Prefeitura com o Pró-Sinos

Câmara autoriza renovação de contrato da Prefeitura com o Pró-Sinos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/05/2021 14h23

24/05/2021 – Os vereadores de Novo Hamburgo voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 24, em votação final, projeto de lei que autoriza a Prefeitura a efetuar o pagamento de R$ 137.886,00 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação. Com o aval do Legislativo, o texto retorna ao Executivo para a sanção da prefeita Fátima Daudt.

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Aprovação da Câmara ratifica ingresso de Novo Hamburgo na Granpal

Aprovação da Câmara ratifica ingresso de Novo Hamburgo na Granpal

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/05/2021 21h12

24/05/2021 – Os vereadores voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 24, em segundo turno, dois projetos de lei do Executivo que oficializam a entrada de Novo Hamburgo na Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). O ingresso da cidade havia sido aceito em assembleia dos prefeitos integrantes da entidade em março. Com o aval da Câmara, os projetos seguem para sanção da prefeita Fátima Daudt.

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Novo Hamburgo pode ter semanas dedicadas ao ciclismo e às artes marciais

Novo Hamburgo pode ter semanas dedicadas ao ciclismo e às artes marciais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/05/2021 16h42

24/05/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou dois projetos de lei que promovem a inclusão de semanas comemorativas no Calendário Oficial do Município, ambas na segunda quinzena de agosto. As atividades fazem alusão às práticas do ciclismo e das artes marciais na cidade. As propostas foram lidas durante a sessão do último dia 19 e devem passar agora pela análise das comissões parlamentares.

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Comissões permanentes aprovam substitutivos sobre distribuição gratuita de absorventes  e programa Placa Legal

Comissões permanentes aprovam substitutivos sobre distribuição gratuita de absorventes e programa Placa Legal

por Maíra Kiefer — última modificação 21/05/2021 11h19

21/05/2021 – A falta de acesso por parte de estudantes carentes da rede municipal a absorventes higiênicos e as consequências dessas dificuldades na vida escolar, realidade percebida em várias localidades, motivaram a proposição do Substitutivo n° 6/2021, de autoria de Raizer Ferreira (PSDB). A matéria foi analisada e aprovada na última segunda, 17, por quatro comissões permanentes: de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (COEDU); de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir); de Saúde (Cosde); e de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin).

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Novo Hamburgo recebe recursos do Estado para recuperação de estradas em Lomba Grande

Novo Hamburgo recebe recursos do Estado para recuperação de estradas em Lomba Grande

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/05/2021 11h12

21/05/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara na última terça-feira, 18, projeto de lei que abre crédito adicional especial no orçamento do Município para a aplicação de R$ 100 mil provenientes de repasse do Governo do Estado. A verba será utilizada na contratação de horas-máquina para a recuperação, patrolamento e manutenção de 8,5 quilômetros de estradas vicinais em Lomba Grande. O texto deve ser analisado pelas comissões parlamentares antes de ir a plenário.

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Impacto da Emenda Constitucional nº 103 nos institutos previdenciários marca início do Ciclo de Debates sobre o Ipasem

Impacto da Emenda Constitucional nº 103 nos institutos previdenciários marca início do Ciclo de Debates sobre o Ipasem

por Jaime Freitas — última modificação 21/05/2021 15h37

20/05/2021 – A Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência promoveu nesta quinta-feira, 20, a primeira de uma série de três lives de um ciclo de debates sobre a situação do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo. O primeiro painel tratou do impacto da Emenda Constitucional nº 103/2019 nos institutos previdenciários. Mediado pelo vereador Enio Brizola (PT), presidente da comissão especial, e por Gabriela Telles, representante do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo - SindiProfNH, o evento contou com a palestra do auditor do Tribunal de Contas do Estado Filipe Leiria, representante da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública do RS.

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TV Câmara – Adaptação escolar e desfralde em tempos de pandemia são assuntos do Vitalidade

TV Câmara – Adaptação escolar e desfralde em tempos de pandemia são assuntos do Vitalidade

por Tatiane Souza — última modificação 20/05/2021 17h05

20/05/2021 – O desfralde e a adaptação escolar são dois importantes marcos da vida infantil. Em tempos de pandemia, os processos, que também são desafios, necessitam de um olhar especial e de uma dose extra de paciência. Já está na programação da TV Câmara NH, canal 16 da Claro/Net, o programa Vitalidade que aborda amplamente o assunto. A entrevista com a enfermeira Janaína Lima é inédita, mas foi gravada em março de 2020, um pouco antes de as escolas de todas as redes fecharem fisicamente em todo o Brasil. Janaína é especialista em Educação em Saúde e consultora de amamentação.

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Projeto de lei quer ampliar transparência na cobrança do IPTU

Projeto de lei quer ampliar transparência na cobrança do IPTU

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/05/2021 15h40

20/05/2021 – O vereador Enio Brizola (PT) apresentou na última semana projeto de lei que busca garantir aos contribuintes hamburguenses acesso à fórmula adotada pela Prefeitura para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A ideia é permitir o conhecimento público das variáveis que compõem o valor do tributo. A matéria deve passar pela análise de três comissões parlamentares antes da apreciação em plenário.

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Nota de Pesar: Abrelino Rodrigues, ex-presidente da Câmara em 1988, morre aos 76 anos

Nota de Pesar: Abrelino Rodrigues, ex-presidente da Câmara em 1988, morre aos 76 anos

por Maíra Kiefer — última modificação 19/05/2021 19h18

19/05/2021 – Vereador com uma das mais longas trajetórias no Parlamento de Novo Hamburgo e presidente da Casa em 1988, Abrelino Bilo Rodrigues da Silva faleceu na noite de terça, 18, aos 76 anos, no hospital de Campo Bom, após mais de um mês de internação em decorrência de complicações causadas pela diabetes. Detentor de seis mandatos como titular e atuações na suplência, o parlamentar foi velado na tarde desta quarta no Memorial Krause, e sepultado no cemitério Católico do Bairro Hamburgo Velho.

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Presidente do SindProfNH fala sobre retorno às aulas e greve sanitária

Presidente do SindProfNH fala sobre retorno às aulas e greve sanitária

por Tatiane Souza — última modificação 19/05/2021 19h10

19/05/2021 – O presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), Gabriel Ferreira, usou a tribuna na sessão desta quarta-feira, 19, após aprovação de requerimento verbal do vereador Enio Brizola (PT). Ele falou sobre a volta às aulas da rede municipal de ensino, as condições de biossegurança em relação à Covid-19 para professores e alunos, a greve sanitária da categoria e também pediu que os vereadores reforcem as fiscalizações das escolas.

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Cofin confirma realização do III Seminário de Desenvolvimento Econômico

Cofin confirma realização do III Seminário de Desenvolvimento Econômico

por Daniele Silva — última modificação 19/05/2021 17h45

19/05/2021 – Em reunião realizada na segunda, 18, a Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) confirmou a realização do terceiro Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo. A partir deste ano, a atividade, promovida pela Câmara em parceria com diversas entidades, é prevista por lei. A partir da decisão, o grupo trabalhará junto à Escola do Legislativo e às demais instituições para compor a pauta de discussões. O evento deverá ocorrer no mês de julho.

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EMEI Branca de Neve recebe homenagem pelos 40 anos de fundação

EMEI Branca de Neve recebe homenagem pelos 40 anos de fundação

por Tatiane Souza — última modificação 19/05/2021 17h37

19/05/2021 – Parte da sessão plenária desta quarta-feira, 19, foi destinada a homenagear os 40 anos da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Branca de Neve. O reconhecimento, por meio do Requerimento nº 515/2021, é de autoria da vereadora Semilda dos Santos – Tita (PSDB), e contou com a aprovação de todos os parlamentares.

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Câmara de Novo Hamburgo aprova criação da Sala do MEI

Câmara de Novo Hamburgo aprova criação da Sala do MEI

por Tatiane Souza — última modificação 19/05/2021 16h58

19/05/2021 – Em 2018, a Prefeitura de Novo Hamburgo inaugurou a Sala do Empreendedor, com o objetivo de facilitar a instalação de novas empresas na cidade e oferecer serviços ao microempreendedor individual (MEI). A iniciativa tem o apoio do Sebrae RS e da Junta Comercial do Estado. Agora, o Município pode ganhar um ambiente inteiramente voltado para o atendimento ao MEI. A Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 19, em segunda votação, projeto de lei apresentado por Ito Luciano (PTB) que institui a Sala do Microempreendedor Individual. Como foi aprovado com emenda, o texto ainda terá sua redação final apreciada na próxima semana antes de ser remetido para análise do Executivo.

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Vereadores aprovam renovação de contrato com o Pró-Sinos

Vereadores aprovam renovação de contrato com o Pró-Sinos

por Tatiane Souza — última modificação 19/05/2021 16h57

19/05/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 19, em primeira votação, projeto de lei que autoriza a Prefeitura a efetuar o pagamento de R$ 137.886,00 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação. O texto deve retornar à pauta para decisão final na próxima segunda, dia 24.

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Legislativo aprova ingresso de Novo Hamburgo na Granpal

Legislativo aprova ingresso de Novo Hamburgo na Granpal

por Tatiane Souza — última modificação 19/05/2021 16h52

19/05/2021 – A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 19, dois projetos de lei do Executivo que oficializam a entrada de Novo Hamburgo na Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). O ingresso da cidade havia sido aceito em assembleia dos prefeitos integrantes da entidade em março. Apesar da aprovação unânime, os textos devem retornar à pauta na próxima segunda-feira, 24, para decisão final.

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Projeto de lei prevê medidas para reduzir casos de violência contra professores

Projeto de lei prevê medidas para reduzir casos de violência contra professores

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/05/2021 14h52

18/05/2021 – Pesquisa realizada em 2013 com educadores de 34 países apontou o Brasil como líder no índice de violência contra professores. Ao todo, 12,5% dos profissionais brasileiros relataram sofrer semanalmente agressões verbais ou intimidações por parte dos alunos. A média global no ranking elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi de 3,4%. Na tentativa de alterar esse cenário em Novo Hamburgo, o vereador Darlan Oliveira (PDT) apresentou projeto de lei que estabelece medidas de proteção e combate à violência física e moral contra profissionais do ensino. O texto deve passar pela análise de quatro comissões parlamentares.

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Museus: memória e desenvolvimento da sociedade será live de amanhã do projeto Cidade (In)visível

Museus: memória e desenvolvimento da sociedade será live de amanhã do projeto Cidade (In)visível

por Maíra Kiefer — última modificação 17/05/2021 20h47

17/05/2021 - No Dia Internacional dos Museus, 18 de maio, o projeto Cidade (In)visível: Cultura, Patrimônio e Identidade retoma, às 19h, o bate-papo sobre o tema que encanta apaixonados por arte e história. Desta vez, os participantes serão o curador da Fundação Scheffel, Angelo Reinheimer, e a professora e coordenadora do Museu Nacional do Calçado, Ida Helena Thon.

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Sindicato dos professores entrega pauta de reivindicações para Coedu

Sindicato dos professores entrega pauta de reivindicações para Coedu

por Maíra Kiefer — última modificação 17/05/2021 20h23

17/05/2021 - A Comissão de Educação e Desporto (COEDU) da Câmara hamburguense recebeu nesta segunda, 17, ofício do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProf-NH) sobre o retorno das aulas presenciais e a pauta de reivindicações da greve sanitária. Um grupo de educadores se dirigiu no final da tarde ao Legislativo em carros com faixas e alto-falante. Além de pedir a vacinação dos profissionais, adiada para o próximo sábado, 22, devido à decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu a imunização de professores em Esteio, cujos reflexos repercutiram em várias cidades do Estado, a categoria pleiteia apoio do Parlamento para intermediar agenda com o Executivo para o debate de outros sete itens.

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Pedidos de vista retiram duas proposições da pauta desta segunda

Pedidos de vista retiram duas proposições da pauta desta segunda

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/05/2021 19h40

17/05/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) decidiu postergar a votação de duas matérias de sua autoria que estavam previstas para a ordem do dia da sessão desta segunda-feira, 17. Os pedidos de vista, válidos por 15 dias, foram acolhidos pelos demais parlamentares. As propostas instituem dois programas relacionados ao esporte: a Academia da Juventude, voltada para a realização de atividades físicas direcionadas a crianças e adolescentes, e o Bolsa Atleta, prevendo a concessão de apoio financeiro a esportistas não profissionais residentes em Novo Hamburgo. Os textos devem retornar à pauta na primeira sessão de junho.

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Projeto aprovado busca tornar lei a Sala do Microempreendedor Individual

Projeto aprovado busca tornar lei a Sala do Microempreendedor Individual

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/05/2021 19h32

17/05/2021 – Em 2018, a Prefeitura de Novo Hamburgo inaugurou a Sala do Empreendedor, com o objetivo de facilitar a instalação de novas empresas na cidade e oferecer serviços ao microempreendedor individual (MEI). A iniciativa tem o apoio do Sebrae RS e da Junta Comercial do Estado. Agora, o vereador Ito Luciano (PTB) quer criar um ambiente voltado inteiramente para o atendimento ao MEI. O projeto de lei que institui a Sala do Microempreendedor Individual em Novo Hamburgo foi aprovado por unanimidade em primeiro turno nesta segunda-feira, 17.

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Comissões analisam propostas sobre empreendedorismo, transporte e uso de materiais plásticos

Comissões analisam propostas sobre empreendedorismo, transporte e uso de materiais plásticos

por Maíra Kiefer — última modificação 17/05/2021 15h52

17/05/2021 - Na semana passada, a proposta de autoria do vereador Ito Luciano (PTB) que institui a Sala do MEI (Micro Empreendedor Individual), em Novo Hamburgo, recebeu a aprovação dos integrantes das Comissões de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade (Coosp). A matéria e uma emenda do próprio autor, elaborada para sanar vício de iniciativa, estão na ordem do dia desta segunda, 17.

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Comissão aprova ingresso de Novo Hamburgo na Granpal

Comissão aprova ingresso de Novo Hamburgo na Granpal

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/05/2021 18h24

12/05/2021 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) aprovou nesta quarta-feira, 12, projeto do Executivo que oficializa a entrada de Novo Hamburgo na Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). O grupo composto pelo presidente Gerson Peteffi (MDB), o relator Fernando Lourenço (PDT) e o secretário Gustavo Finck (PP) atestou a legalidade da matéria em reunião presencial realizada na Sala Sandra Hack. O texto ainda passará pela análise da Comissão de Finanças antes de ir a plenário.

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Programa de incentivo à prática esportiva na infância e adolescência é rejeitado pelo Plenário

Programa de incentivo à prática esportiva na infância e adolescência é rejeitado pelo Plenário

por Jaime Freitas — última modificação 12/05/2021 16h34

12/05/2021 – Esgotado pedido de vista do vereador Sergio Hanich (MDB), a Câmara de Novo Hamburgo rejeitou em primeiro turno, nesta quarta-feira, 12, projeto de lei que institui o programa Academia da Juventude. A iniciativa, elaborada por Gustavo Finck (PP), propõe a realização de atividades físicas direcionadas a crianças e adolescentes, bem como ações de conscientização sobre a importância da prática regular de exercícios. Os objetivos finais do projeto incluem o combate à obesidade infantil e a prevenção de doenças físicas e psíquicas atreladas ao sedentarismo. O texto foi rejeitado por dez vereadores e passará por nova votação na próxima semana.

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Secretário de Desenvolvimento Social presta contas sobre ações realizadas durante a pandemia

Secretário de Desenvolvimento Social presta contas sobre ações realizadas durante a pandemia

por Jaime Freitas — última modificação 12/05/2021 20h30

12/05/2021 - O secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Eliton Ávila, compareceu, de forma virtual, à sessão plenária desta quarta-feira, 12, para falar sobre as ações realizadas pela SDS durante a pandemia no Município. O titular da pasta atendeu ao Requerimento nº 431/2021, de autoria da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor, composta pelo vereador Enio Brizola (PT/Presidente), e pelas vereadoras Tita (PSDB/Relatora) e Lourdes Valim (Republicanos/Secretária).

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Moção pede convocação de candidatos aprovados em concurso da Brigada Militar de 2017

Moção pede convocação de candidatos aprovados em concurso da Brigada Militar de 2017

por Jaime Freitas — última modificação 12/05/2021 16h29

12/05/2021 – Em 2017, o Governo do Estado abriu concurso público para a seleção de 4,1 mil soldados de primeira classe da Brigada Militar. Na prova objetiva, 11.863 candidatos foram aprovados. Desses, apenas 8 mil foram chamados para as etapas seguintes, conforme previa o edital de abertura do concurso. Ao final de todas as fases, que envolviam exames eliminatórios de saúde, psicológicos e de capacitação física, foram homologados mais de 4,5 mil candidatos. Com o deficit de servidores na corporação, o vereador Sergio Hanich (MDB) elaborou moção pedindo a convocação dos mais de 3,8 mil aprovados excedentes. O texto foi aprovado pelos demais parlamentares nesta quarta-feira, 12.

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Câmara de Novo Hamburgo terá mês de conscientização sobre a Síndrome de Down

Câmara de Novo Hamburgo terá mês de conscientização sobre a Síndrome de Down

por Jaime Freitas — última modificação 12/05/2021 16h26

12/05/2021 – Os vereadores de Novo Hamburgo voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 12, em segundo turno, a inclusão de campanha alusiva à conscientização sobre a Síndrome de Down no Calendário Pró-Saúde da Câmara. As ações serão realizadas no mês de março e destacarão as cores azul e amarelo. Como foi aprovado com emenda, o projeto de resolução, apresentado pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB), deve retornar à pauta na sessão da próxima segunda, 17, para apreciação de sua redação final.

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Legislativo hamburguense aprova exercício físico como atividade essencial

Legislativo hamburguense aprova exercício físico como atividade essencial

por Jaime Freitas — última modificação 12/05/2021 16h19

12/05/2021 – Por 7 votos a 6, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 12, em segundo turno, projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que reconhece a prática de exercícios físicos como essencial para a população. A medida abrange inclusive atividades acompanhadas por profissionais credenciados tanto em clubes e academias quanto em espaços públicos, desde que respeitados os protocolos de saúde. Como o projeto foi aprovado com emenda, o texto ainda deve ter sua redação final apreciada na próxima semana antes de ser remetido para análise do Executivo. Os vereadores Darlan Oliveira (PDT), Fernando Lourenço (PDT), Ito Luciano (PTB), Ricardo Ritter - Ica (PSDB), Tita (PSDB), e Vladi Lourenço (PSDB) foram contrários à proposta.

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Comur poderá explorar atividades relacionadas ao transporte coletivo

Comur poderá explorar atividades relacionadas ao transporte coletivo

por Jaime Freitas — última modificação 12/05/2021 16h42

12/05/2021 – Os vereadores de Novo Hamburgo voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 12, projeto de lei do Executivo que amplia os objetivos societários da Companhia Municipal de Urbanismo (Comur). O texto permite que a entidade explore serviços de transporte coletivo, a comercialização de espaços publicitários em ônibus, paradas e terminais, a venda de passagens e a administração de sistema de bilhetagem eletrônica. A Prefeitura defende que a medida garantirá maior liberdade ao poder público na condução das políticas relacionadas ao transporte coletivo na cidade.

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Comam aprova propostas que tratam do uso de copos plásticos em repartições públicas e da adoção progressiva de sacolas biodegradáveis em NH

Comam aprova propostas que tratam do uso de copos plásticos em repartições públicas e da adoção progressiva de sacolas biodegradáveis em NH

por Maíra Kiefer — última modificação 12/05/2021 14h40

11/05/2021 - Em reunião realizada nesta segunda, 10, a Comissão de Meio Ambiente (Comam) retomou a análise de duas propostas do vereador Raizer Ferreira (PSDB), que estabelecem a proibição de copos descartáveis nas repartições públicas e a substituição progressiva do uso de sacolas e sacos plásticos por itens biodegradáveis na cidade. Após ouvirem as explicações trazidas por especialistas na produção e reciclagem do produto, Cristiano Coller (PTB), presidente; Darlan Oliveira (PDT), relator; e Sergio Hanich (MDB), secretário, aprovaram os Substitutivos n° 3/2021 e nº 4/2021, que tiveram o mesmo parecer também da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp). A avaliação da matéria na Comam, programada para ocorrer no dia 3, foi estendida devido a pedido de diligência do grupo de parlamentares.

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Vó Nair pode dar nome à área que recebe o 3º BPM

Vó Nair pode dar nome à área que recebe o 3º BPM

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/05/2021 13h56

11/05/2021 – Símbolo da negritude hamburguense, a benzedeira Nair Leopoldina de Oliveira, carinhosamente conhecida como Vó Nair, pode dar nome ao espaço público que atualmente sedia a estrutura do 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM), no bairro Rondônia. A homenagem é uma sugestão do presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB). A proposta foi lida durante a sessão plenária do último dia 3 e deve ser analisada por duas comissões parlamentares. Vó Nair faleceu em maio de 2019 por insuficiência cardíaca e renal. Ela viveu até os 101 anos de idade.

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Nilson Torriano é o segundo negro a assumir a vereança em Novo Hamburgo

Nilson Torriano é o segundo negro a assumir a vereança em Novo Hamburgo

por Daniele Silva — última modificação 12/05/2021 10h39

10/05/2021 – Após prestar compromisso, o primeiro suplente do Partido dos Trabalhadores, Nilson Torriano assumiu vaga na Câmara de Novo Hamburgo pela primeira vez na sessão desta segunda-feira, 10 de maio. Ele ocupou a cadeira do titular Enio Brizola (PT), licenciado por motivo particular. O petista, que fez 1380 votos nas eleições de 2020, é o segundo negro a integrar o Legislativo hamburguense em 18 legislaturas.

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Câmara recebe visita do presidente do Legislativo estanciense

Câmara recebe visita do presidente do Legislativo estanciense

por Daniele Silva — última modificação 10/05/2021 22h06

10/05/2021 – Aos 20 anos, o mais jovem vereador eleito em Estância Velha, João Gabriel Dilkin (PSDB), assumiu também a presidência do Legislativo. O parlamentar ocupou a tribuna na sessão desta segunda-feira, para falar sobre o trabalho realizado na cidade vizinha que, assim como em Novo Hamburgo, marca a parceria entre os poderes em busca de soluções para a crise econômica e sanitária.

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Comissão de Direitos Humanos pleiteia criação de centro de atendimento para menores vítimas de violência sexual

Comissão de Direitos Humanos pleiteia criação de centro de atendimento para menores vítimas de violência sexual

por Daniele Silva — última modificação 10/05/2021 21h25

10/05/2021 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) apresentou na última semana moção de apelo ao Ministério da Cidadania e ao secretário da Segurança Pública do Estado, Ranolfo Vieira Júnior, pela implementação de um Centro de Referência em Atendimento Infantojuvenil (Crai) na cidade. A iniciativa tem como objetivo garantir assistência a menores de idade em casos de suspeita ou confirmação de abuso sexual. O texto, assinado por todos os vereadores, foi aprovado por unanimidade em plenário na noite desta segunda-feira, 10.

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Moção manifesta apoio a projeto de lei que multa empresas por discriminação salarial contra mulheres

Moção manifesta apoio a projeto de lei que multa empresas por discriminação salarial contra mulheres

por Daniele Silva — última modificação 10/05/2021 20h46

10/05/2021 – O Senado Federal aprovou no final de março projeto de lei proposto em 2009 pelo ex-deputado sul-mato-grossense Marçal Filho que prevê a imposição de multa a empresas que paguem salários diferentes para homens e mulheres que ocupam a mesma função. Favorável à proposta, a procuradora especial da Mulher do Legislativo hamburguense, Tita (PSDB), apresentou moção de apoio à matéria. O documento elaborado pela vereadora e assinado também por Lourdes Valim (Republicanos) foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, 10.

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Câmara aprova mês de conscientização sobre a Síndrome de Down

Câmara aprova mês de conscientização sobre a Síndrome de Down

por Daniele Silva — última modificação 10/05/2021 21h58

10/05/2021 – Os vereadores de Novo Hamburgo aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 10, em primeiro turno, a inclusão de campanha alusiva à conscientização sobre a Síndrome de Down, a ser divulgada anualmente no mês de março, com as cores azul e amarelo, no calendário Pró-Saúde. O projeto de resolução, apresentado pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB), deve retornar à pauta na sessão desta quarta, 12, com início previsto para as 14h.

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Aprovado projeto que autoriza Comur a explorar atividades relacionadas ao transporte coletivo

Aprovado projeto que autoriza Comur a explorar atividades relacionadas ao transporte coletivo

por Daniele Silva — última modificação 10/05/2021 20h06

10/05/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 10, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que amplia os objetivos societários da Companhia Municipal de Urbanismo (Comur). O texto permite que a entidade explore serviços de transporte coletivo, a comercialização de espaços publicitários em ônibus, paradas e terminais, a venda de passagens e a administração de sistema de bilhetagem eletrônica. A Prefeitura defende que a medida garantirá maior liberdade ao poder público na condução das políticas relacionadas ao transporte coletivo na cidade.

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Novo Hamburgo tem feriado de Ascensão na próxima quinta

Novo Hamburgo tem feriado de Ascensão na próxima quinta

por Tatiane Souza — última modificação 10/05/2021 16h03

10/05/2021 – A próxima quinta-feira, dia 13, é feriado municipal em Novo Hamburgo. A Ascensão do Senhor, data comemorada especialmente por luteranos, é tradicionalmente celebrada 40 dias após a Páscoa. Não haverá atendimento ao público no Legislativo hamburguense neste dia e também na sexta-feira, 14, conforme a Resolução Feita pela Mesa nº 1/2021.

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TV Câmara – Psicólogas orientam como famílias e amigos podem enfrentar o luto e os traumas trazidos pela Covid-19

TV Câmara – Psicólogas orientam como famílias e amigos podem enfrentar o luto e os traumas trazidos pela Covid-19

por Tatiane Souza — última modificação 10/05/2021 16h18

10/05/2021 – Covid-10: traumas e luto é o assunto do Vitalidade que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo Facebook e Youtube da emissora. As psicólogas Ana Reis e Flávia Darold, fundadora e integrante do Instituto Luspe - Trauma e Emergências psicológicas no Rio Grande do Sul e Santa Catarina explicaram como a sociedade pode enfrentar esse momento pandêmico, doloroso e de tantas perdas e incertezas. As especialistas trouxeram informações sobre o trabalho desenvolvido pelo grupo interdisciplinar do instituto, que oferta diversos serviços gratuitos e, inclusive, de forma online.

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Escola do Legislativo e Interlegis oferecem curso de Orçamento Público nesta terça

Escola do Legislativo e Interlegis oferecem curso de Orçamento Público nesta terça

por Maíra Kiefer — última modificação 09/05/2021 14h02

07/05/2021 - A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, em parceria com o Interlegis, ofertará nesta terça, 11, a oficina virtual Orçamento Público. Sem custos aos interessados, a palestra será ministrada por Helena Assaf.

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Comissões permanentes analisam sete proposições na primeira semana de maio

Comissões permanentes analisam sete proposições na primeira semana de maio

por Maíra Kiefer — última modificação 17/05/2021 14h00

07/05/2021 – Na última semana, quatro comissões permanentes deliberaram sobre sete propostas em tramitação. Em reuniões presenciais, realizadas na segunda, 3, o Projeto de Lei Complementar nº 2/2021, de autoria de Raizer Ferreira (PSDB), recebeu aval da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir). No dia 10, segunda-feira, a matéria será analisada pela Comissão de Segurança Pública (Coseg).

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Projeto de lei quer abrir espaço para a agricultura familiar em eventos promovidos pela Prefeitura

Projeto de lei quer abrir espaço para a agricultura familiar em eventos promovidos pela Prefeitura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/05/2021 12h04

07/05/2021 – Os vereadores Darlan Oliveira (PDT) e Gerson Peteffi (MDB) apresentaram projeto de lei no final de abril que assegura a participação dos produtores rurais orgânicos e da agroindústria familiar nos eventos organizados, patrocinados ou que tenham o apoio da Prefeitura. O objetivo da proposta é incentivar a qualificação da atividade, valorizar os produtos locais e apoiar a comercialização. A matéria passará pela análise das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças.

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Projeto de lei propõe reabertura do prazo para regularização espontânea de edificações

Projeto de lei propõe reabertura do prazo para regularização espontânea de edificações

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/05/2021 15h43

06/05/2021 – Em 2019, Novo Hamburgo instituiu o Programa de Regularização de Edificações. A iniciativa viabiliza a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem aprovação de projetos arquitetônicos mediante o recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. O texto previa, contudo, que contribuintes que regularizassem espontaneamente suas propriedades dentro do intervalo de um ano e meio estariam dispensados do pagamento de multas incidentes. O período foi encerrado no final de março. Agora, o vereador Gustavo Finck (PP) pleiteia a reabertura do prazo.

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Nova sede da Secretaria de Cultura levará o nome da educadora Dalilla Sperb

Nova sede da Secretaria de Cultura levará o nome da educadora Dalilla Sperb

por Tatiane Souza — última modificação 05/05/2021 18h08

05/05/2021 – A Secretaria Municipal de Cultura está em novo endereço. Desde o final de abril, a estrutura administrativa da pasta ocupa o prédio histórico que durante muito tempo abrigou o Lar da Menina. Localizado no bairro Hamburgo Velho, o imóvel passou por um processo de restauração nos últimos anos, com as obras concluídas em 2020. Com a mudança de finalidade, o espaço deve ganhar um novo nome. Nesta quarta-feira, 5, a Câmara de Novo Hamburgo acolheu por unanimidade projeto de lei que rebatiza o imóvel como Casa de Cultura Dalilla Clementina Sperb. A proposta do vereador Raizer Ferreira (PSDB) faz referência à educadora gaúcha que passou parte de sua juventude no prédio enquanto aluna interna da Fundação Evangélica.

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Vereadores de Novo Hamburgo pedem passarela na ERS-239

Vereadores de Novo Hamburgo pedem passarela na ERS-239

por Tatiane Souza — última modificação 05/05/2021 18h09

05/05/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo deve encaminhar nos próximos dias uma moção de apelo ao governo estadual e ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). O pedido é pelo estudo de viabilidade da construção de passarela para pedestres na ERS-239 oportunizando acesso à rua Amantino Antônio Peteffi, no bairro São Jorge. Elaborada inicialmente por Ito Luciano (PTB), a solicitação foi reforçada com a assinatura de todos os vereadores. A moção foi aprovada em votação na tarde desta quarta-feira, 5.

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Moção sugere que Estado analise compra direta de vacinas contra a Covid-19

Moção sugere que Estado analise compra direta de vacinas contra a Covid-19

por Tatiane Souza — última modificação 05/05/2021 18h40

05/05/2021 – Em março, consórcio formado pelos nove estados do Nordeste celebrou contrato com o Ministério da Saúde e o Fundo Soberano Russo para a aquisição de 37 milhões de doses da vacina Sputnik V. Nesta quarta-feira, 5, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou moção de apelo ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para que busque a mesma alternativa. O documento elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT) recebeu o apoio dos demais parlamentares.

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Câmara apoia piso salarial nacional para enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem

Câmara apoia piso salarial nacional para enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem

por Tatiane Souza — última modificação 05/05/2021 18h11

05/05/2021 – Tramita no Senado Federal desde o ano passado projeto de lei que estabelece piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem e suas atividades auxiliares. A proposta do senador capixaba Fabiano Contarato busca reconhecer a importância das categorias por meio de remunerações dignas. Entusiasta da iniciativa, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou moção de apoio ao projeto. O documento, aprovado durante a sessão desta quarta-feira, 5, recebeu também a assinatura dos demais parlamentares.

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Moção pede reabertura dos fóruns e retomada dos prazos físicos

Moção pede reabertura dos fóruns e retomada dos prazos físicos

por Tatiane Souza — última modificação 05/05/2021 17h59

05/05/2021 – A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) formalizou pedido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última semana pela reabertura dos fóruns e a retomada dos prazos dos processos físicos na Justiça estadual, suspensos devido à pandemia. Em apoio à manifestação, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), elaborou a Moção nº 35/2021, que foi assinada por todos os parlamentares. O texto foi aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 5.

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Moção defende adesão a programa do Ministério da Saúde para capacitação de agentes comunitários

Moção defende adesão a programa do Ministério da Saúde para capacitação de agentes comunitários

por Tatiane Souza — última modificação 05/05/2021 17h05

05/05/2021 – No final do ano passado, o Ministério da Saúde publicou portaria criando o Programa Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos agentes comunitários de saúde. A adesão à iniciativa depende do interesse de estados e municípios. Em Novo Hamburgo, a Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 5, moção de apelo à prefeita Fátima Daudt para que formalize a inscrição e oportunize a capacitação para os servidores. O pedido foi elaborado pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PP).

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Grupo cria campanha de arrecadação de celulares e computadores usados para alunos da rede pública

Grupo cria campanha de arrecadação de celulares e computadores usados para alunos da rede pública

por Tatiane Souza — última modificação 05/05/2021 16h52

05/05/2021 – O núcleo Novo Hamburgo do Grupo Mulheres do Brasil lançou a campanha Doe Educação, Diminua as Diferenças. A iniciativa, organizada em parceria com professores da rede pública, consiste na arrecadação de celulares, tablets, computadores e notebooks usados para permitir que mais alunos tenham acesso às aulas virtuais durante a pandemia. A fim de potencializar a ação e enaltecer o projeto, o vereador Ricardo Ritter (PSDB) abordou o assunto durante a sessão desta quarta-feira, 5. O parlamentar elaborou moção de aplauso à campanha. A proposta foi aprovada por unanimidade pelo Plenário.

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Comam ouvirá representantes do setor do plástico e cooperativa para debater propostas em tramitação

Comam ouvirá representantes do setor do plástico e cooperativa para debater propostas em tramitação

por Maíra Kiefer — última modificação 06/05/2021 14h05

04/05/2021 – Na retomada das reuniões presenciais nesta segunda, 3, a Comissão de Meio Ambiente (Comam) analisou três proposições, dando prosseguimento a uma matéria do Executivo. As outras duas propostas, de autoria de Raizer Ferreira (PSDB), que tratam da redução do uso do plástico, voltarão a ser debatidas no próximo encontro do colegiado, formado por Cristiano Coller (PTB), presidente; Darlan Oliveira (PDT), relator; e Sergio Hanich (MDB), secretário.

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Ciclo de debates sobre o Ipasem inicia no dia 20

Ciclo de debates sobre o Ipasem inicia no dia 20

por Daniele Silva — última modificação 05/05/2021 13h49

04/05/2021 – Com objetivo de externar a preocupante situação do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais e discutir as consequências nos serviços públicos prestados à comunidade, a Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem realizará uma série de debates sobre o assunto. O primeiro encontro, com o tema o “Impacto da Emenda Constitucional nº 103/2019 para os institutos previdenciários”, será realizado no dia 20 de maio, às 19h, em formato de live, transmitida pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e Youtube da emissora legislativa.

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Câmara lança campanha Novo Hamburgo Sem Fome durante a sessão desta quarta

Câmara lança campanha Novo Hamburgo Sem Fome durante a sessão desta quarta

por Maíra Kiefer — última modificação 06/05/2021 19h24

05/05/2021 – O Legislativo hamburguense lançou nesta quarta-feira, 5, durante a sessão plenária, a campanha Novo Hamburgo Sem Fome. A ideia é firmar um termo de cooperação com o Município para ampliar o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional, proporcionando, por meio do Banco de Alimentos da Região do Calçado (Barc), a doação de mil cestas básicas por mês em maio, junho e julho. As cestas serão adquiridas por meio da transferência de valores do orçamento da Câmara Municipal (nos dois primeiros meses) e de doações de pessoas físicas e jurídicas (na terceira etapa da proposta). Conforme o presidente Raizer Ferreira (PSDB), a campanha é fruto de um grande esforço de economia implementado em todos os processos internos do Parlamento.

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Noia completa 110 anos de história

Noia completa 110 anos de história

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/05/2021 20h20

03/05/2021 – O Esporte Clube Novo Hamburgo comemorou 110 anos de sua fundação no último sábado, dia 1º. Para marcar a data, o vereador Ricardo Ritter (PSDB) visitou o Estádio do Vale dois dias antes e entregou em nome da Câmara uma placa alusiva ao aniversário da agremiação. Nesta segunda-feira, 3, os parlamentares dedicaram parte da sessão plenária para um momento de celebração e homenagem à história do clube.

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Projeto aprovado dá o nome da educadora Dalilla Sperb ao antigo Lar da Menina

Projeto aprovado dá o nome da educadora Dalilla Sperb ao antigo Lar da Menina

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/05/2021 20h13

03/05/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo inaugurou em dezembro do ano passado as obras de restauração do prédio histórico que durante muito tempo abrigou o Lar da Menina. O imóvel localizado no bairro Hamburgo Velho recebe desde o final de abril a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura. A mudança integra um movimento para ampliar a gama de atividades e a circulação de pessoas no centro histórico da cidade. Nesta segunda-feira, 3, a Câmara aprovou em primeiro turno um novo nome para o espaço: Casa de Cultura Dalilla Clementina Sperb. A proposta do vereador Raizer Ferreira (PSDB) faz referência à educadora gaúcha que passou parte de sua juventude no prédio enquanto aluna interna da Fundação Evangélica.

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Moção enaltece projeto de lei que prevê penas mais severas para crime de pirâmide financeira

Moção enaltece projeto de lei que prevê penas mais severas para crime de pirâmide financeira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/05/2021 20h05

03/05/2021 – Atualmente, a prática de pirâmide financeira é enquadrada como conduta criminosa contra a economia popular e passível de multa e detenção de seis meses a dois anos. Em março, o deputado federal paulista Celso Russomanno apresentou projeto de lei que busca tornar a pena mais severa. Entusiasta da iniciativa, o vereador Gustavo Finck (PP) elaborou moção de aplauso à proposta. O documento, que leva ainda a assinatura de Lourdes Valim (Republicanos), foi aprovado por unanimidade em plenário nesta segunda-feira, 3, e será enviado por e-mail ao congressista.

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Permissão para idosos e gestantes desembarcarem fora dos pontos de ônibus será avaliada pela prefeita

Permissão para idosos e gestantes desembarcarem fora dos pontos de ônibus será avaliada pela prefeita

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/05/2021 20h10

03/05/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 3, proposta do vereador Raizer Ferreira que garante a idosos, gestantes e mulheres com crianças de colo o direito ao desembarque entre as paradas de ônibus em qualquer horário do dia. O texto será agora analisado pela prefeita Fátima Daudt. Caso ela concorde com a decisão do Legislativo, a norma assegurará a esses grupos o mesmo benefício já concedido a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

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Rua no bairro Canudos levará o nome de Eva Schmitz

Rua no bairro Canudos levará o nome de Eva Schmitz

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/05/2021 20h08

03/05/2021 – Os vereadores de Novo Hamburgo voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 3, proposta assinada por Ricardo Ritter (PSDB) que homenageia a contabilista Eva Schmitz indicando seu nome a uma via pública no bairro Canudos. O logradouro escolhido tem início na rua José Plácido de Castro, seguindo em direção leste até a rua Bartolomeu de Gusmão, sendo a primeira via paralela ao norte da rua Sapiranga. Com a decisão, o projeto de lei segue agora para sanção da prefeita Fátima Daudt.

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Projeto Cidade (In)visível enaltece a preservação do patrimônio e da identidade de Novo Hamburgo

Projeto Cidade (In)visível enaltece a preservação do patrimônio e da identidade de Novo Hamburgo

por Daniele Silva — última modificação 30/04/2021 19h41

30/04/2021 – Preservar a memória e buscar aprender com os erros e acertos do passado. Essa foi a tônica do debate que encerrou o primeiro ciclo de lives do projeto Cidade (In)visível: Cultura, Patrimônio e Identidade. No encontro, transmitido pela TV Câmara e pelo canal da emissora legislativa no Youtube, o presidente da Associação dos Procuradores do Município (APMNH), Bruno Brinker, o publicitário e historiador Daniel Luciano e o arquiteto e urbanista Jorge Luis Stocker, trouxeram reflexões sobre a relação do patrimônio histórico com a construção da identidade de Novo Hamburgo. Abordaram também as questões legais que envolvem os imóveis e bens imateriais tombados pelo poder público.

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Câmara volta a ter duas sessões plenárias presenciais com acesso limitado ao público

Câmara volta a ter duas sessões plenárias presenciais com acesso limitado ao público

por Maíra Kiefer — última modificação 30/04/2021 16h54

30/04/2021 – A Mesa Diretora editou resolução que retoma a realização de duas sessões ordinárias presenciais, inclusive às quartas-feiras. Com vigência a partir de segunda, 3, a medida foi tomada após a decisão do governo do Estado de flexibilização da bandeira para a cor vermelha, conforme Mapa de Distanciamento Controlado. Até o momento, a Casa Legislativa mantinha as plenárias para votação dos projetos às segundas-feiras em um modelo híbrido, com parte dos parlamentares utilizando o Sistema de Acompanhamento do Processo Legislativo Remoto (SAPL-R).

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Comissão aprova propostas que defendem a redução do uso de plástico

Comissão aprova propostas que defendem a redução do uso de plástico

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/04/2021 16h28

30/04/2021 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) voltou a se reunir presencialmente na tarde da última quarta-feira, 28. O encontro, realizado no Plenarinho Pedro Thön por medidas de segurança e distanciamento, oportunizou a análise de 11 matérias legislativas. Duas delas, propostas por Raizer Ferreira (PSDB), defendem a redução no uso de plásticos descartáveis e sacolas plásticas no município. Os textos foram aprovados por 2 votos a 1.

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TV Câmara - Especialista aborda questões de segurança do trabalho inclusive nos casos de home office

TV Câmara - Especialista aborda questões de segurança do trabalho inclusive nos casos de home office

por Tatiane Souza — última modificação 30/04/2021 15h14

30/04/2021 - Todos os anos, mais de 2 milhões de pessoas morrem devido a doenças e acidentes relacionadas ao trabalho. E, no Brasil, são quase 4 mil cidadãos que não voltam para casa após a jornada laboral. Na véspera do dia do trabalhador, a engenheira do trabalho, Daiane Cristina Silva, com mais de 15 anos de experiência na área, foi a entrevistada do programa Vitalidade. Ela fez importantes considerações sobre medidas e obrigações das empresas públicas e privadas neste contexto e os desafios e conquistas obtidos. O programa está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e a mediação foi feita pela jornalista Tatiane Lopes.

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Câmara pode adotar assinatura digital para diminuir consumo de papel e ampliar transparência

Câmara pode adotar assinatura digital para diminuir consumo de papel e ampliar transparência

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/04/2021 09h54

30/04/2021 – Antes mesmo da primeira sessão plenária da legislatura, o vereador Gustavo Finck (PP) sugeriu a criação de um grupo de trabalho para idealizar melhorias nos processos internos da Câmara de Novo Hamburgo. Uma de suas propostas incluía a assinatura digital de documentos. O debate foi aberto em comissão especial. Na última semana, o parlamentar apresentou projeto de resolução que autoriza a implantação da iniciativa no Legislativo hamburguense. A matéria será apreciada pelas comissões permanentes antes da análise em plenário.

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Live Cidade (In)visível debate amanhã patrimônio enquanto legado ou fardo

Live Cidade (In)visível debate amanhã patrimônio enquanto legado ou fardo

por Daniele Silva — última modificação 29/04/2021 14h02

28/04/2021 – A relação do patrimônio histórico com a construção da identidade de Novo Hamburgo, assim como as questões legais e políticas públicas que envolvem os imóveis e bens imateriais, serão abordadas na terceira live do projeto Cidade (In)visível. Com a participação do presidente da Associação dos Procuradores do Município (APMNH), Bruno Brinker, o publicitário e historiador Daniel Luciano e o arquiteto e urbanista Jorge Luis Stocker, o debate será transmitido ao vivo nesta quinta-feira, dia 29, às 19h, pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net e no YouTube da emissora legislativa.

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Audiência sobre futuro da Comusa ocorre no dia 26 de maio

Audiência sobre futuro da Comusa ocorre no dia 26 de maio

por Daniele Silva — última modificação 28/04/2021 15h54

28/04/2021 - O futuro da Comusa, após a publicação do novo marco regulatório do saneamento básico, será pauta de audiência pública proposta pela comissão especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município. Após ratificação pela comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento, o debate deverá ser realizado no dia 26 de maio, às 19h, no plenário da Câmara. Devido à pandemia, a participação do público será de forma remota. Os interessados poderão enviar previamente os questionamentos ou ao longo do evento, transmitido pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube da emissora legislativa.

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Proposta defende que hamburguenses tenham acesso a equoterapia pelo SUS

Proposta defende que hamburguenses tenham acesso a equoterapia pelo SUS

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/04/2021 13h43

28/04/2021 – Tramita desde 2019 na Câmara dos Deputados projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer equoterapia, método de reabilitação que utiliza a interação com o cavalo para o desenvolvimento biopsicossocial da pessoa com deficiência. Enquanto a matéria não é apreciada em âmbito federal, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) quer antecipar a disponibilização gratuita do recurso terapêutico no sistema público de saúde de Novo Hamburgo. A proposta foi apresentada este mês e deve passar pela análise das comissões permanentes da Câmara.

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Sistema do Interlegis reformulado pela Câmara otimiza gestão dos gabinetes parlamentares

Sistema do Interlegis reformulado pela Câmara otimiza gestão dos gabinetes parlamentares

por Tatiane Souza — última modificação 28/04/2021 14h11

28/04/2021 – Lançado gratuitamente em 2002 pelo programa Interlegis do Senado Federal, o SAAP é um conjunto de sistemas integrados de apoio à atividade de vereadores e deputados, que visa ajudar a gestão de gabinete, desde o relacionamento do parlamentar com eleitores e entidades até o acompanhamento de compromissos e processos. Dez anos depois, outros serviços do Interlegis, como o Portal Modelo e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), receberam novas versões, mas o SAAP acabou descontinuado. A partir do segundo semestre de 2018, em um trabalho da Gerência de Tecnologia da Informação da Casa, a ferramenta foi totalmente reformulada para ser implantada novamente no Legislativo hamburguense.

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Codir debate criação de um Centro de Referência em Atendimento Infantojuvenil em NH

Codir debate criação de um Centro de Referência em Atendimento Infantojuvenil em NH

por Jaime Freitas — última modificação 02/05/2021 16h48

27/04/2021 - Nesta segunda-feira, 26, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) reuniu-se, de forma virtual, para deliberar sobre conteúdo de um ofício, recebido pela colegiado, que solicita a criação de um Centro de Referência em Atendimento Infantojuvenil (Crai), em Novo Hamburgo, visando garantir a assistência em casos de suspeita ou confirmação de abuso sexual na faixa etária dos zero aos 18 anos, bem como a menores que presenciaram crimes de feminicídio.

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Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem pede dados ao instituto e propõe ciclo de debates

Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem pede dados ao instituto e propõe ciclo de debates

por Maíra Kiefer — última modificação 27/04/2021 16h41

27/04/2021 – A Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência fez nesta terça-feira, 27, um levantamento dos principais questionamentos que devem ser encaminhados ao instituto que atende aos servidores públicos municipais de Novo Hamburgo. O grupo solicitará o valor das contribuições dos inativos, número de aposentados acima do teto do INSS e a situação atual dos parcelamentos da dívida, feitos pelo Executivo por meio de leis municipais, de 2007 a 2020, e de acordos administrativos. Além de enumerar as informações essenciais para o andamento dos trabalhos do colegiado, o presidente Enio Brizola (PT) propôs a realização de um ciclo de debates sobre a situação do órgão, do deficit e as mudanças desencadeadas pela Emenda Constitucional nº 103/2019.

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Projeto propõe criação de memorial às vítimas da Covid-19 em Novo Hamburgo

Projeto propõe criação de memorial às vítimas da Covid-19 em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/04/2021 10h34

27/04/2021 – O vereador Enio Brizola (PT) protocolou este mês projeto de lei que estabelece a criação de um memorial em homenagem às vítimas fatais da Covid-19 no município. O objetivo da proposta é registrar o enfrentamento à pandemia na cidade, preservar a história das pessoas que perderam sua vida e oferecer a amigos e familiares um espaço de luto e reverência. O memorial conterá o nome completo e as datas de nascimento e óbito de cada vítima. A divulgação das informações deverá ser autorizada pela família. Segundo dados da Prefeitura atualizados na tarde de segunda-feira, 26, Novo Hamburgo já contabiliza 730 mortes em decorrência da doença.

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Em vista projeto que aprova exercício físico como atividade essencial

Em vista projeto que aprova exercício físico como atividade essencial

por Jaime Freitas — última modificação 26/04/2021 21h41

26/04/2021 – O projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que reconhece a prática de exercícios físicos como essencial para a população teve sua votação adiada por 15 dias. O pedido de vista foi do vereador Sergio Hanich (MDB). A medida abrange inclusive atividades acompanhadas por profissionais credenciados tanto em clubes e academias quanto em espaços públicos, desde que respeitados os protocolos de saúde. A matéria seria apreciada em segundo turno nesta segunda-feira, 26.

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Projeto que cria programa de incentivo à prática esportiva na infância e adolescência tem pedido de vista

Projeto que cria programa de incentivo à prática esportiva na infância e adolescência tem pedido de vista

por Jaime Freitas — última modificação 26/04/2021 21h39

26/04/2021 – Por solicitação do vereador Sergio Hanich (MDB), foi aprovado pedido de vista por 15 dias a projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que institui o programa Academia da Juventude. A iniciativa propõe a realização de atividades físicas direcionadas a crianças e adolescentes, bem como ações de conscientização sobre a importância da prática regular de exercícios. Os objetivos finais do projeto incluem o combate à obesidade infantil e a prevenção de doenças físicas e psíquicas atreladas ao sedentarismo. A matéria seria apreciada em primeiro turno nesta segunda-feira, 26.

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Câmara presta homenagem aos 50 anos de fundação da EMEF João Batista Jaeger

Câmara presta homenagem aos 50 anos de fundação da EMEF João Batista Jaeger

por Jaime Freitas — última modificação 29/04/2021 11h54

26/04/2021 - Parte do Expediente da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 26, foi destinado a homenagear a EMEF João Batista Jaeger pela passagem de seus 50 anos de fundação, por meio do Requerimento de nº 370/2021, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun (PP). A escola está localizada no bairro Santo Afonso.

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Aprovado em regime de urgência projeto que reestrutura conselho de fiscalização do Fundeb

Aprovado em regime de urgência projeto que reestrutura conselho de fiscalização do Fundeb

por Jaime Freitas — última modificação 26/04/2021 21h33

26/04/2021 - Por unanimidade, foi aprovado na noite desta segunda-feira, 26, em primeiro e segundo turno, o Projeto de Lei nº 34/2021, de autoria do Executivo. A matéria, que tramitou em regime de urgência conforme Requerimento nº 395/2021 da Mesa Diretora da Câmara, reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Após o término da Sessão Ordinária, foi convocada uma Sessão Extraordinária para a votação do texto em segundo turno, conforme previsto pelos §§ 7º e 8º do art. 150 do Regimento Interno.

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Flávio Lucchese vira nome de rua em Novo Hamburgo

Flávio Lucchese vira nome de rua em Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 26/04/2021 21h31

26/04/2021 – Os parlamentares hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 26, em votação final, projeto de lei que dá o nome do educador Flávio Alberto Lucchese à rua L do loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos. A proposta, apresentada ainda na legislatura anterior, foi assinada pelo ex-vereador Raul Cassel (MDB). A via pública escolhida tem início na rua Maria Olinda Teles, seguindo em direção norte até encontrar a rua José Steffen.

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Vereadores aprovam nome de rua no bairro Canudos

Vereadores aprovam nome de rua no bairro Canudos

por Jaime Freitas — última modificação 26/04/2021 21h22

26/04/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 26, proposta do vereador Ricardo Ritter (PSDB) que homenageia a contabilista Eva Schmitz indicando seu nome a uma via pública no bairro Canudos. O logradouro escolhido tem início na rua José Plácido de Castro, seguindo em direção leste até a rua Bartolomeu de Gusmão, sendo a primeira via paralela ao norte da rua Sapiranga. Apesar da aprovação unânime, o texto retorna à pauta da próxima sessão plenária, agendada para o dia 3 de maio.

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Projeto aprovado permite que idosos e gestantes desembarquem fora dos pontos de ônibus

Projeto aprovado permite que idosos e gestantes desembarquem fora dos pontos de ônibus

por Jaime Freitas — última modificação 26/04/2021 21h18

26/04/2021 – A legislação municipal em Novo Hamburgo assegura aos usuários do transporte coletivo com deficiência ou mobilidade reduzida o direito ao desembarque entre as paradas de ônibus, em qualquer horário do dia, desde que respeitado o itinerário da linha e as proibições previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Nesta segunda-feira, 26, a Câmara aprovou por unanimidade substitutivo que estende a exceção também a idosos, gestantes e mulheres com crianças de colo. A proposta é do presidente da Casa, o vereador Raizer Ferreira (PSDB).

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Moção apoia regulamentação do sistema de compensação para micro e minigeradores de energia

Moção apoia regulamentação do sistema de compensação para micro e minigeradores de energia

por Jaime Freitas — última modificação 26/04/2021 21h16

26/04/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou moção de apoio ao Projeto de Lei Federal nº 5.829/2019, que estabelece um marco regulatório da micro e minigeração distribuída de energia no Brasil. A proposta, de autoria do deputado amazonense Silas Câmara, tramita no Congresso Nacional com substitutivo assinado pelo deputado mineiro Lafayette de Andrada. Finck acredita que a matéria favorece a geração própria de energia elétrica a partir de fontes limpas, renováveis e sustentáveis. A moção foi aprovada por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 26.

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Vereadora pede reabertura da educação infantil e suspensão do aumento da tarifa de ônibus

Vereadora pede reabertura da educação infantil e suspensão do aumento da tarifa de ônibus

por Jaime Freitas — última modificação 26/04/2021 21h03

26/04/2021 – O Plenário da Câmara de Novo Hamburgo aprovou uma moção e rejeitou outra, ambas da vereadora Lourdes Valim (Republicanos), nesta segunda-feira, 26. A primeira solicita a abertura de escolas de educação infantil que atendam aos protocolos contra a disseminação da Covid-19. Já a segunda, caso fosse aprovada, seria encaminhada à prefeita Fátima Daudt. A moção rejeitada cobrava a suspensão do reajuste das passagens de ônibus na cidade, que passaram de R$ 3,85 para R$ 4,60.

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Proposta busca desburocratizar atividades econômicas em Novo Hamburgo

Proposta busca desburocratizar atividades econômicas em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/04/2021 13h18

23/04/2021 – Criador e relator da Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, o vereador Gustavo Finck (PP) apresentou projeto de lei que reforça em Novo Hamburgo os direitos de liberdade econômica instituídos em âmbito federal e estadual. A iniciativa pleiteia desburocratizar e facilitar a abertura e o desenvolvimento de negócios na cidade. Para isso, o texto retira a necessidade de licenças, registros e alvarás para atividades econômicas consideradas de baixo risco e que utilizem apenas imóveis próprios ou de terceiros consensuais. A matéria deve ser analisada pelas comissões permanentes da Câmara.

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Audiência na Câmara debate licitação dos ônibus em Novo Hamburgo

Audiência na Câmara debate licitação dos ônibus em Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 22/04/2021 23h46

22/04/2021 – Foi realizada na noite desta quinta-feira, 22, uma Audiência Pública promovida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Novo Hamburgo (Seduh), para discutir a licitação dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no município, sob regime de concessão da prestação e exploração do serviço. A reunião, realizada de forma virtual com a sociedade, foi transmitida pelas plataformas do Poder Legislativo hamburguense. O público pode acompanhar a audiência pela TV Câmara, no canal 16 da Net, pelo YouTube e pelo portal do parlamento.

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TV Câmara - Neurologista e psicopedagoga explicam o que é o Transtorno do Espectro Autista

TV Câmara - Neurologista e psicopedagoga explicam o que é o Transtorno do Espectro Autista

por Tatiane Souza — última modificação 23/04/2021 15h51

22/04/2021 – O Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi assunto do Vitalidade que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net. Participaram do programa a médica neurologista infantil Michele Sampedro Ramos, pós-graduada no Child Behaviour Institute of Miami (CBI of Miami), e a psicopedagoga Vivian Machado, que também é mãe, integrante da AMA (Associação de Pais e Amigos do Autista de Novo Hamburgo) e especialista em Intervenção ABA para autistas e deficiência intelectual. Conforme elas, o autismo apresenta uma variação de graus de acordo com o comprometimento em relação à linguagem e à interação social, com questões ligadas também à inteligência. A mediação foi feita pela jornalista Tatiane Lopes.

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Projeto de lei deve ratificar ingresso de Novo Hamburgo na Granpal

Projeto de lei deve ratificar ingresso de Novo Hamburgo na Granpal

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/04/2021 17h22

22/04/2021 – Assembleia de prefeitos no final de março deliberou pela entrada de Novo Hamburgo na Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). A aprovação eleva para 19 o número de cidades integrantes da entidade. Para oficializar a adesão, o Executivo hamburguense pleiteia agora a autorização da Câmara. O pedido foi feito por meio do Projeto de Lei nº 40/2021, que iniciou sua tramitação no Legislativo após a sessão da última segunda-feira, 19.

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TV Câmara – Especialista traz esclarecimentos sobre a campanha da gripe deste ano

TV Câmara – Especialista traz esclarecimentos sobre a campanha da gripe deste ano

por Tatiane Souza — última modificação 22/04/2021 16h22

22/04/2021 – A campanha nacional da vacinação contra a gripe 2021 começou na primeira quinzena de abril e, de acordo com o Ministério da Saúde, tem como meta a imunização de 90% do grupo prioritário, composto por 79,7 milhões de brasileiros. Oferecida pelo SUS em todas as Unidades Básicas de Saúde e na Casa da Vacina, ela imuniza contra dois tipos de influenza e também contra o vírus H1N1 – mais conhecido como gripe A. No programa Vitalidade, que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, o coordenador do setor de imunizações de Novo Hamburgo, enfermeiro Edson Silva, traz relevantes esclarecimentos sobre o tema e destaca a importância de a população aderir à campanha.

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Segundo encontro do projeto Cidade (In)visível mostra uma Novo Hamburgo que vai do turismo às telas de cinema

Segundo encontro do projeto Cidade (In)visível mostra uma Novo Hamburgo que vai do turismo às telas de cinema

por Daniele Silva — última modificação 22/04/2021 16h10

22/04/2021 – Em 2023, devem chegar ao público ao menos três filmes exibindo locações realizadas em Novo Hamburgo. Além de dar mais visibilidade a diversos pontos do município, as obras, selecionadas por meio de edital da Secretaria Municipal de Cultura em parceria com a Agência Nacional de Cinema (Ancine), reforçam a política de fomento ao segmento audiovisual. A convergência do setor cultural com a preservação do patrimônio histórico e a vocação turística foram tema da segunda live da série Cidade (In)visível: Cultura, Patrimônio e Identidade, realizada na terça-feira, dia 20. O encontro, transmitido pela TV Câmara (canal 16 da Claro/Net e Youtube), teve a participação do secretário de Cultura, Ralfe Cardoso, do diretor de Turismo da Prefeitura, Deivid Schu, e do cineasta Leonardo Peixoto.

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Projeto que autoriza Comur a explorar atividades relacionadas ao transporte coletivo avança nas comissões

Projeto que autoriza Comur a explorar atividades relacionadas ao transporte coletivo avança nas comissões

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/04/2021 15h17

20/04/2021 – O parecer favorável da Comissão de Finanças (Cofin) em reunião remota nesta segunda-feira, 19, garantiu o encaminhamento a plenário de projeto de lei do Executivo que amplia os objetivos societários da Companhia Municipal de Urbanismo (Comur). A matéria permite que a entidade explore atividades relacionadas ao transporte coletivo, incluindo a comercialização de espaços publicitários em ônibus, paradas e terminais, a venda de passagens e a administração do sistema de bilhetagem eletrônica.

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Câmara participa de Audiência Pública  na Assembleia sobre fim de plebiscito para privatização de empresas públicas

Câmara participa de Audiência Pública na Assembleia sobre fim de plebiscito para privatização de empresas públicas

por Jaime Freitas — última modificação 20/04/2021 15h10

20/04/2021 - A Câmara Municipal de Novo Hamburgo aprovou na sessão desta segunda-feira, 19, o Requerimento Nº 371/2021, que indica o vereador Enio Brizola (PT) como representante do parlamento hamburguense em Audiência Pública que debaterá a retirada da obrigatoriedade de realização de um Plebiscito para a privatização do Banrisul, Corsan e Procergs. A discussão da PEC 280 é uma iniciativa da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia e será realizada no dia 22 de abril.

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Comissão Especial de enfrentamento à crise do Ipasem e dos impactos da reforma da previdência faz terceira reunião

Comissão Especial de enfrentamento à crise do Ipasem e dos impactos da reforma da previdência faz terceira reunião

por Tatiane Souza — última modificação 20/04/2021 14h48

20/04/2021 – A Comissão Especial da Câmara que debate a reforma da previdência e os impactos para o funcionalismo voltou a se reunir virtualmente na manhã desta terça-feira, 20. O auditor fiscal e secretário-geral da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, Felipe Costa Leiria, traçou um amplo panorama sobre a reforma, circunstâncias atuais da legislação e possibilidades para o futuro. Ele, que está terminando o doutorado na área previdenciária, trouxe mais informações sobre as formas adotadas no mundo, previdência complementar e a possibilidade de extinção do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O vereador Enio Brizola (PT), que preside o grupo de trabalho, foi o mediador do debate.

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Comissão estuda ações para amenizar problemas enfrentados por cidadãos em filas de banco

Comissão estuda ações para amenizar problemas enfrentados por cidadãos em filas de banco

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/04/2021 13h38

20/04/2021 – Na última semana, o vereador Gerson Peteffi (MDB) elaborou requerimento cobrando o cumprimento de lei municipal que estabelece tempo máximo de permanência de clientes em filas de espera nas agências bancárias da cidade. Nesta segunda-feira, 19, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) deu continuidade à pauta em reunião virtual. O grupo decidiu oficiar as instituições financeiras para que respeitem a legislação, sob pena de encaminhamento de denúncia ao Ministério Público. A comissão também estuda a possibilidade de complementar a norma tornando mais digno o período de espera dos clientes.

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Vereadores pedem inclusão de novas categorias no grupo prioritário de imunização contra a Covid-19

Vereadores pedem inclusão de novas categorias no grupo prioritário de imunização contra a Covid-19

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/04/2021 19h46

19/04/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade quatro moções na noite desta segunda-feira, 19. O expediente tem sido utilizado com frequência durante a pandemia para dar coro a reivindicações da população e buscar sensibilizar outras instâncias de governo. Todos os textos aprovados são direcionados ao Ministério da Saúde e pedem a inclusão de determinados profissionais no grupo prioritário de vacinação contra o novo coronavírus.

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Projeto aprovado reconhece exercício físico como atividade essencial em Novo Hamburgo

Projeto aprovado reconhece exercício físico como atividade essencial em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/04/2021 19h19

19/04/2021 – Criador e relator da Comissão Especial do Desenvolvimento Esportivo e do Retorno das Atividades Físicas, o vereador Gustavo Finck (PP) apresentou projeto de lei que reconhece a prática de exercícios como essencial para a população. A proposta foi aprovada por 9 votos a 4, em primeiro turno, durante a sessão plenária desta segunda-feira, 19. A medida abrange inclusive atividades físicas acompanhadas por profissionais credenciados tanto em clubes e academias quanto em espaços públicos, desde que respeitados os protocolos de saúde.

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Rua no bairro Canudos deve levar o nome do educador Flávio Lucchese

Rua no bairro Canudos deve levar o nome do educador Flávio Lucchese

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/04/2021 19h10

19/04/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciou nesta segunda-feira, 19, projeto oriundo da legislatura anterior que dá o nome do educador Flávio Alberto Lucchese à rua L do loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos. A proposta, assinada pelo ex-vereador Raul Cassel (MDB), foi aprovada por unanimidade. A confirmação da nova denominação deve vir na próxima segunda-feira, 26, com a votação em segundo turno. A via pública escolhida tem início na rua Maria Olinda Teles, seguindo em direção norte até encontrar a rua José Steffen.

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Live sobre patrimônio artístico e turístico retoma segundo bate-papo do projeto Cidade (in)visível

Live sobre patrimônio artístico e turístico retoma segundo bate-papo do projeto Cidade (in)visível

por Maíra Kiefer — última modificação 19/04/2021 18h48

19/04/2021 - A segunda live da série Cidade (In)visível: Cultura, Patrimônio e Identidade convida a população a conhecer melhor a vocação artística e turística de Novo Hamburgo, além de ter acesso a informações curiosas e peculiaridades sobre a história e bastidores das produções culturais. O debate, programado para a próxima terça, 20, às 19h, terá a participação de Ralfe Cardoso, Secretário Municipal de Cultura, Deivid Schu, Diretor de Turismo, e o cineasta Leonardo Peixoto. O bate-papo pode ser acompanhado ao vivo no Canal 16 da Claro/Net e no YouTube.com/TVCâmaraNH. A mediação será feita pela jornalista Daniele Souza, do canal do parlamento hamburguense.

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Novo Hamburgo pode ter semana voltada ao empreendedorismo

Novo Hamburgo pode ter semana voltada ao empreendedorismo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/04/2021 15h53

16/04/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou no início de abril projeto de lei que propõe a criação da Semana Municipal do Empreendedorismo. O objetivo do autor é proporcionar a troca de informações e experiências sobre o tema, fortalecer o desenvolvimento de negócios na cidade e apoiar políticas públicas de valorização dos novos empreendedores. Caso o projeto seja aprovado, as atividades serão realizadas sempre na primeira semana de outubro. O período escolhido abrange o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, celebrado no dia 5.

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Histórias de Hamburgo Velho e participação do público marcam estreia do projeto Cidade (In)visível

Histórias de Hamburgo Velho e participação do público marcam estreia do projeto Cidade (In)visível

por Daniele Silva — última modificação 16/04/2021 15h12

16/04/2021 – Idealizado pela Escola do Legislativo hamburguense, em parceria com a Associação dos Procuradores do Município (APMNH) e a OAB Subseção Novo Hamburgo, o projeto Cidade (In)visível: Cultura, Patrimônio e Identidade tem por objetivo debater a produção cultural, herança arquitetônica e curiosidades da formação do Município em uma série de lives transmitidas pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e canal legislativo no Youtube. O primeiro encontro ocorreu na noite desta quinta-feira, 15, levando ao público histórias que culminaram no tombamento do Centro histórico de Hamburgo Velho e na criação do parque Henrique Luis Roessler, o Parcão.

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Oncologista destaca importância da detecção precoce para cura do câncer colorretal

Oncologista destaca importância da detecção precoce para cura do câncer colorretal

por Tatiane Souza — última modificação 16/04/2021 11h43

16/04/2021 – No programa Vitalidade, que já está na programação da TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, a oncologista Daniela Lessa trouxe esclarecimentos sobre o câncer colorretal. Pouco falada, a doença é responsável por mais de 40 mil casos no Brasil, segundo estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca), e tinge igualmente homens e mulheres. Se por um lado, o vilão é silencioso, o diagnóstico é fácil e a sua detecção precoce aumenta a chance de sucesso do tratamento.

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Novo Hamburgo deve reformular conselho de fiscalização do Fundeb

Novo Hamburgo deve reformular conselho de fiscalização do Fundeb

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/04/2021 13h41

15/04/2021 – No ano passado, o Congresso Nacional aprovou a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em política permanente no país. A nova normativa trouxe alguns ajustes a serem efetuados por estados e municípios. Um deles é a reestruturação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do fundo (CACS), existente em Novo Hamburgo desde 1997. O novo formato do órgão foi apresentado pela Prefeitura no final de março por meio de projeto de lei. O texto deve passar em breve pela análise das comissões permanentes da Câmara.

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Comissão de Mobilidade Urbana é informada oficialmente que tarifa do transporte coletivo será de R$ 4,60

Comissão de Mobilidade Urbana é informada oficialmente que tarifa do transporte coletivo será de R$ 4,60

por Maíra Kiefer — última modificação 14/04/2021 22h16

14/04/2021 - A elevação de R$ 0,75 na tarifa do transporte coletivo municipal pautou na tarde desta quarta-feira, 14, a reunião extraordinária da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp). Dos atuais R$ 3,85, definidos em março de 2019, o valor cobrado pelas empresas de ônibus passará a R$ 4,60. A mudança tarifária, baseada em planilha encaminhada pelo Executivo ao colegiado, teve a ciência dos parlamentares presentes ao encontro: Sergio Hanich (MDB), presidente, e Ito Luciano (PTB), secretário. O relator da Coosp, Fernando Lourenço, não pôde participar do debate.

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Aval da Comissão de Obras encaminha quatro projetos de lei para análise em plenário

Aval da Comissão de Obras encaminha quatro projetos de lei para análise em plenário

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/04/2021 19h53

13/04/2021 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) reuniu-se remotamente na tarde de segunda-feira, 12, para a análise de cinco propostas legislativas. Todos os textos foram aprovados. Com os pareceres favoráveis, quatro das matérias encerraram sua tramitação nas comissões e serão levadas a plenário. Um quinto projeto ainda deverá aguardar a análise de outro colegiado. A reunião da Coosp contou com a participação do presidente Sergio Hanich (MDB), do relator Fernando Lourenço (PDT) e do secretário Ito Luciano (PTB).

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Plenário debate requerimento sobre fiscalização de filas para atendimento bancário

Plenário debate requerimento sobre fiscalização de filas para atendimento bancário

por Jaime Freitas — última modificação 12/04/2021 20h24

12/04/2021 - Foi discutido na noite desta segunda-feira, 12, o Requerimento Nº 339/2021, de autoria do vereador Gerson Peteffi (MDB) que prevê fiscalização por meio da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e do Procon quanto ao cumprimento da Lei nº 2461, de 30/08/2012 e a adequação das filas para atendimento bancário. O vereador pede que seja cumprido o que prevê o regramento legal, onde clientes e consumidores do sistema financeiro, na rede bancária de Novo Hamburgo, sejam atendidos nos prazos máximos devidos e com dignidade, evitando que os clientes fiques expostos a fatores ambientais externos.

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Vereadores manifestam apoio à proposta de modernização da carreira de nível médio da Brigada Militar

Vereadores manifestam apoio à proposta de modernização da carreira de nível médio da Brigada Militar

por Jaime Freitas — última modificação 12/04/2021 20h41

12/04/2021 – Os vereadores Gustavo Finck (PP) e Sergio Hanich (MDB) assinaram moção de apoio ao plano de modernização da carreira de nível médio dos policiais militares gaúchos. Elaborada por entidades representativas da categoria, a proposta deve garantir, no entendimento dos parlamentares, a valorização e o reconhecimento dos profissionais. O documento, aprovado por unanimidade em plenário nesta segunda-feira, 12, será enviado ao vice-governador e secretário da Segurança Pública do Estado, Ranolfo Vieira Júnior.

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Câmara amplia premiação para destaques do esporte hamburguense

Câmara amplia premiação para destaques do esporte hamburguense

por Jaime Freitas — última modificação 12/04/2021 20h34

12/04/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo conta desde 2001 com a Medalha Mérito Esportivo. A condecoração foi criada para homenagear atletas hamburguenses, ou inscritos em agremiações esportivas da cidade, que obtivessem conquistas nacionais, continentais, mundiais ou olímpicas. Nesta segunda-feira, 12, o atual grupo de vereadores aprovou por unanimidade decreto legislativo que estende a distinção também para campeões estaduais, regionais e escolares. A nova regulamentação, proposta por Gustavo Finck (PP), é válida já a partir deste ano. A próxima entrega está prevista para o dia 25 de novembro.

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Moção enaltece posse da nova secretária estadual da Agricultura

Moção enaltece posse da nova secretária estadual da Agricultura

por Jaime Freitas — última modificação 12/04/2021 20h19

12/04/2021 – Tomou posse no último dia 30 a nova secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Estado. Silvana Covatti substitui seu filho, o deputado federal Covatti Filho, que ocupava o cargo desde o início da gestão Eduardo Leite, em 2019. A mudança de nomes motivou o vereador Gustavo Finck (PP) a redigir uma moção de aplauso à nova titular. O texto foi aprovado por unanimidade em plenário nesta segunda-feira, 12.

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Moção pede testagem diária de servidores da rede municipal de ensino que retomarem atividades presenciais

Moção pede testagem diária de servidores da rede municipal de ensino que retomarem atividades presenciais

por Jaime Freitas — última modificação 12/04/2021 20h43

12/04/2021 – Embora ainda sem alunos, o retorno de equipes diretivas e funcionários às escolas municipais para atividades presenciais levou o vereador Enio Brizola (PT) a elaborar moção de apelo à Prefeitura de Novo Hamburgo para a compra de testes rápidos para detecção do novo coronavírus. O parlamentar propõe que os servidores sejam submetidos ao exame na entrada e saída das escolas. O documento, aprovado por unanimidade pelos demais vereadores na noite desta segunda-feira, 12, será agora encaminhado ao Executivo.

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Legislativo hamburguense lança 10ª edição de sua Carta de Serviços

Legislativo hamburguense lança 10ª edição de sua Carta de Serviços

por Tatiane Souza — última modificação 12/04/2021 17h22

12/04/2021 - A 10ª edição da Carta de Serviços ao Cidadão da Câmara de Novo Hamburgo foi lançada oficialmente nesta segunda-feira, 12. Disponível para a comunidade na versão online, o documento pode ser acessado no portal.camaranh.rs.gov.br. O objetivo é informar os serviços prestados pela instituição, como acessá-los e quais os compromissos e padrões de atendimento estabelecidos. A Casa hamburguense é pioneira entre os parlamentos da região na criação e publicação desse tipo de documento.

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Projeto de lei propõe isenções para estabelecimentos fechados pela bandeira preta

Projeto de lei propõe isenções para estabelecimentos fechados pela bandeira preta

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/04/2021 12h39

09/04/2021 – O vereador Enio Brizola (PT) apresentou em março dois projetos de lei que buscam atenuar os impactos da pandemia para as pessoas que tentam empreender em Novo Hamburgo. A primeira proposta isenta a cobrança de IPTU, ISSQN, tarifa de água e taxas de iluminação pública e recolhimento de lixo para estabelecimentos que forem impedidos de abrir enquanto o estado estiver em bandeira preta, conforme classificação do modelo de Distanciamento Controlado. A matéria ainda aguarda parecer da Procuradoria da Câmara antes da apreciação nas comissões parlamentares.

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Projeto Cidade (In)visível: Cultura, Patrimônio e Identidade estreará em live no dia 15

Projeto Cidade (In)visível: Cultura, Patrimônio e Identidade estreará em live no dia 15

por Maíra Kiefer — última modificação 08/04/2021 17h32

08/04/2021 – A aproximação do centenário de Novo Hamburgo tem suscitado uma série de debates sobre os tesouros da cidade ainda ocultos para grande parte da população. Para ajudar a comunidade a desvendar e conhecer sua produção cultural, herança arquitetônica e curiosidades de sua formação, a Escola do Legislativo, a Associação dos Procuradores do Município (APMNH) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propõem uma série de lives durante todo o mês. O projeto Cidade (In)visível: Cultura, Patrimônio e Identidade estreará na TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e canal legislativo no Youtube na próxima quinta, 15, às 19h.

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Cojur opina pelo prosseguimento da tramitação de três matérias

Cojur opina pelo prosseguimento da tramitação de três matérias

por Maíra Kiefer — última modificação 08/04/2021 18h44

08/04/2021 – Em reunião virtual realizada no começo da tarde desta quarta, 7, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) deteve-se à análise de quatro matérias, dando prosseguimento ao trâmite de três proposições. Embora tenham destacado a importância do teor do Projeto de Lei nº 19/2021, o presidente do colegiado, Gerson Peteffi (MDB), o relator Fernando Lourenço (PDT) e o secretário Gustavo Finck (PP) concordaram com a avaliação da Procuradoria da Câmara quanto à inconstitucionalidade da proposta. De autoria de Enio Brizola (PT), o PL estabelece prioridade de matrícula na rede municipal e de transferência às crianças e adolescentes que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica.

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Vereadores pedem inclusão de profissionais da assistência social no grupo prioritário de vacinação

Vereadores pedem inclusão de profissionais da assistência social no grupo prioritário de vacinação

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/04/2021 19h15

07/04/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 7, moção de apelo proposta por Cristiano Coller (PTB) que solicita a inclusão de conselheiros tutelares e agentes do sistema socioeducativo, do Sistema Único de Assistência Social e das organizações da sociedade civil nos grupos prioritários de imunização contra a Covid-19. O documento, que leva também a assinatura dos outros 13 vereadores, será encaminhado ao Ministério da Saúde.

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Moção critica processo de privatização da Corsan

Moção critica processo de privatização da Corsan

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/04/2021 19h11

07/04/2021 – Em março, o governador Eduardo Leite oficializou a intenção de desestatizar a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), atualmente responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto em 317 cidades gaúchas. O objetivo é realizar a abertura de capital e vender o controle acionário da empresa. Contrário à decisão, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou moção de repúdio ao processo de privatização. O parlamentar destaca a Corsan como uma empresa eficiente e lucrativa e aponta possíveis prejuízos para a população caso o Estado entregue o comando da instituição. A moção, aprovada por 8 votos a 5 na sessão desta quarta-feira, 7, será agora endereçada ao governador.

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Premiação esportiva da Câmara deve eternizar o nome de Vitão Körbes

Premiação esportiva da Câmara deve eternizar o nome de Vitão Körbes

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/04/2021 20h09

07/04/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 7, proposta assinada por Gustavo Finck (PP) que promove ajustes na concessão da Medalha Mérito Esportivo. A condecoração foi criada pela Câmara em 2001 para homenagear o sucesso de atletas hamburguenses. Uma das principais alterações é a vinculação do nome de Victor Hugo Körbes à premiação. Bicampeão mundial de punhobol pela Sociedade Ginástica, Vitão faleceu em dezembro do ano passado, aos 67 anos, em decorrência de complicações causadas pela Covid-19. O texto deve retornar à pauta de votações na próxima segunda-feira, 12.

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Rua no Residencial Novo Hamburgo levará o nome do comerciante Luiz Dalmora

Rua no Residencial Novo Hamburgo levará o nome do comerciante Luiz Dalmora

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/04/2021 18h08

07/04/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 7, em votação final, projeto remanescente da legislatura anterior que dá o nome de Luiz Dalmora a uma via pública no Residencial Novo Hamburgo, no bairro Boa Saúde. O logradouro tem início na rua Raul Seixas, seguindo em direção leste até encontrar a avenida Floresta. A iniciativa da homenagem partiu do ex-vereador Rafael Lucas, hoje segundo suplente do PDT.

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TV Câmara exibe apresentações culturais em parceria com a Secult

TV Câmara exibe apresentações culturais em parceria com a Secult

por Daniele Silva — última modificação 07/04/2021 16h44

07/04/2021 - Em comemoração ao aniversário de Novo Hamburgo, a Secretaria Municipal da Cultura (Secult) está apresentando o Festival da Cidade. Desde o dia 5 de abril, os festejos virtuais levam à comunidade apresentações musicais, de dança e teatro, por meios de lives diárias. Como forma de ampliar o alcance e levar um pouco de arte à população neste momento tão difícil da pandemia, a partir desta quarta-feira, 7, às 18h, as atrações serão exibidas também pela TV Câmara NH, canal 16 da Claro/Net.

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Comissão recebe relatório sobre implementação do processo legislativo eletrônico

Comissão recebe relatório sobre implementação do processo legislativo eletrônico

por Daniele Silva — última modificação 07/04/2021 16h21

07/04/2021 – A melhoria nos processos internos da Câmara visando à economicidade e a celeridade no trabalho parlamentar está entre os principais objetivos da comissão especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município. Na manhã desta quarta-feira, 7, o grupo reuniu-se com servidores da gerência de Tecnologia da Informação da Casa para tratar de relatório recebido do setor sobre ações e recursos necessário para implementação do processo legislativo 100% eletrônico.

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Debate em Comissão Especial analisa deficit do Ipasem

Debate em Comissão Especial analisa deficit do Ipasem

por Tatiane Souza — última modificação 06/04/2021 18h00

06/04/2021 – A Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência, presidida pelo vereador Enio Brizola (PT), fez nova reunião virtual na manhã desta terça-feira, 6. Com representantes do Sindicato dos Professores, do Grêmio Sindicato dos Funcionários Públicos e do grupo de aposentados do Ipasem, o encontro teve como temas a criação do Instituto, em 1992, e as razões pelas quais o deficit chega aos atuais R$ 1,8 bilhão. “O Ipasem foi muito bem pensado, estudado e a forma como constituído foi modelo para o Brasil inteiro. Ele nasceu para trazer economia ao Município e previdência digna aos servidores. Por isso, precisamos entender como a situação chegou no ponto que está”, destacou Janezi Getulio Mosmann, ex-diretor-fundador do Ipasem.

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Projeto revisa legislação municipal que obriga colocação de placas informativas em obras públicas

Projeto revisa legislação municipal que obriga colocação de placas informativas em obras públicas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/04/2021 12h32

06/04/2021 – Todas as obras licitadas pela Prefeitura de Novo Hamburgo devem ser acompanhadas de placa de identificação. A obrigação é prevista em lei municipal desde 2001. O objetivo é informar os cidadãos sobre a previsão de entrega da melhoria, dados da empresa responsável pelo serviço e os valores investidos. Ex-secretário de Obras Públicas, o agora presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), apresentou projeto de lei que atualiza o regramento municipal. A ideia do parlamentar é reduzir os custos envolvidos na colocação das placas a partir da adoção de novas diretrizes. A proposta entrou em tramitação na última semana e deve passar pela análise de duas comissões.

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ParaNóia Produções recebe certificado pelos 35 anos de contribuições artísticas

ParaNóia Produções recebe certificado pelos 35 anos de contribuições artísticas

por Maíra Kiefer — última modificação 01/04/2021 18h37

1º/04/2021 – Em frente ao palco que celebrizou parte dos espetáculos e oficinas da ParaNóia Produções, o vereador Felipe Kuhn Braun (PP) entregou nesta quinta-feira, dia 1°, um quadro de reconhecimento pelos 35 anos de história da empresa cultural. Emocionado, o diretor Luis Fernando Rodembuch agradeceu a lembrança ao seu trabalho e de toda sua equipe.

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Projeto pretende estender atendimento preferencial para pessoas com fibromialgia

Projeto pretende estender atendimento preferencial para pessoas com fibromialgia

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/04/2021 16h06

1º/04/2021 – Entrou em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo esta semana projeto de lei assinado pelo vereador Cristiano Coller (PTB) que obriga órgãos públicos e empresas privadas da cidade a disponibilizarem atendimento preferencial a pessoas que sofrem de fibromialgia. A doença é caracterizada por dores difusas pelo corpo, especialmente em tendões, articulações e tecidos musculares. Com isso, seria garantido o mesmo direito despendido a idosos, gestantes e pessoas com deficiência.

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Projeto em tramitação permite uso de celular em agências bancárias

Projeto em tramitação permite uso de celular em agências bancárias

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/04/2021 11h40

1º/04/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou projeto de lei na última semana que autoriza a utilização de celulares e outros aparelhos de transmissão e recebimento de dados dentro das agências bancárias da cidade. A matéria permite ligações telefônicas, troca de mensagens e acesso a informações pertinentes às atividades realizadas no interior do estabelecimento. O projeto será agora analisado pela Procuradoria da Câmara. O parecer técnico subsidiará a decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação a respeito da legalidade da proposta.

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Lançamento do site da Rede Integrada Laço Lilás encerra programação do Mês da Mulher

Lançamento do site da Rede Integrada Laço Lilás encerra programação do Mês da Mulher

por Maíra Kiefer — última modificação 31/03/2021 21h54

31/03/2021 - Por cerca de quatro anos, a Rede Integrada Laço Lilás atuou no Município na defesa dos direitos das mulheres vítimas de violência física e psicológica. Contudo, as ações e esforços do grupo para tirar Novo Hamburgo e região do mapa das cidades com maiores ocorrências passaram por um tempo despercebidas pela comunidade em geral. Para dar maior visibilidade ao trabalho das voluntárias, foi oficialmente lançado nesta quarta-feira, 31, durante a sessão plenária o site da rede (redelilas.com). A data encerra as programações organizadas pelas entidades para marcar o Mês da Mulher. A apresentação do portal foi feita pela Procuradora Especial da Mulher, vereadora Tita (PSDB).

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Comissão aprova tramitação de cinco projetos

Comissão aprova tramitação de cinco projetos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/03/2021 16h29

31/03/2021 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) realizou nova reunião virtual no início da tarde desta quarta-feira, 31. A videoconferência, presidida pelo vereador Gerson Peteffi (MDB), possibilitou a análise de cinco propostas parlamentares e um projeto do Executivo. O colegiado, composto ainda pelo relator Fernando Lourenço (PDT) e pelo secretário Gustavo Finck (PP), aprovou cinco das matérias em apreciação.

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Câmara aprova nome de rua no bairro Boa Saúde

Câmara aprova nome de rua no bairro Boa Saúde

por Tatiane Souza — última modificação 31/03/2021 16h21

31/03/2021 – Antes de encerrar seu mandato, o ex-vereador e atual suplente pelo PDT Rafael Lucas apresentou projeto de lei propondo a denominação de uma rua no Residencial Novo Hamburgo, no bairro Boa Saúde, em homenagem ao vigilante e comerciante Luiz Dalmora. A sugestão foi aprovada em primeira votação na tarde desta quarta-feira, 31. A via que deve levar o nome de Dalmora tem início na rua Raul Seixas, seguindo em direção leste até encontrar a avenida Floresta. Apesar da aprovação unânime, o projeto deve retornar à ordem do dia na próxima sessão plenária, marcada para 7 de abril, quarta-feira, às 14h.

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Câmara homenageia 35 anos da ParaNóia Produções

Câmara homenageia 35 anos da ParaNóia Produções

por Tatiane Souza — última modificação 01/04/2021 18h39

31/03/2021 - A ParaNóia Produções foi homenageada na sessão desta quarta-feira, 31, pela trajetória traçada nestes 35 anos de história. A iniciativa foi do vereador Felipe Kuhn Braun (PP), por meio do Requerimento nº 197/2021. Da tribuna, Felipe ressaltou que em função da pandemia, os homenageados estão assistindo o reconhecimento pela TV Câmara NH. “Apesar do momento, não dá para deixar passar a importância de pessoas e entidades que tanto contribuíram para o crescimento do nosso Município”, disse. A entidade foi criada dia 1 de abril de 1986 com o nome Revista Cartaz Produções Artísticas.

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Cofin confirma realização de audiência para debater futuro da Comusa

Cofin confirma realização de audiência para debater futuro da Comusa

por Daniele Silva — última modificação 31/03/2021 13h02

31/03/2021 – Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, dia 31, a Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) ratificou o pedido para realização de audiência pública para debater o futuro da Comusa e o marco regulatório do saneamento básico. A solicitação foi da comissão especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município. Conforme Regimento Interno da Casa, a convocação de audiência é prerrogativa dos colegiados permanentes.

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Repasse de R$ 1 milhão da Câmara vai ser utilizado para combate à pandemia

Repasse de R$ 1 milhão da Câmara vai ser utilizado para combate à pandemia

por Daniele Silva — última modificação 30/03/2021 17h57

30/03/2021 - A Câmara de Novo Hamburgo formalizou repasse de R$ 1 milhão ao Executivo para ações de enfrentamento ao coronavírus. O valor representa a maior economia no Orçamento do Legislativo em apenas três meses. Em solenidade realizada na tarde desta terça-feira, 30, no Centro Administrativo Leopoldo Petry, a Mesa Diretora da Casa entregou o cheque simbólico à prefeita Fátima Daudt, representando a união dos poderes para evitar o colapso no sistema de saúde e para garantir atendimento a todos que procuram o Centro Covid.

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Projeto de lei propõe criação de auxílio emergencial municipal

Projeto de lei propõe criação de auxílio emergencial municipal

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/03/2021 15h31

30/03/2021 – Buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos da pandemia originada pela Covid-19, o vereador Enio Brizola (PT) protocolou na última semana projeto de lei que autoriza a criação de um auxílio emergencial municipal. O programa é voltado a famílias de baixa renda e abrange a concessão de benefício financeiro e a oferta de cursos de qualificação profissional. A matéria entra efetivamente em tramitação na Câmara após a leitura de sua ementa na sessão desta quarta-feira, 31.

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Câmara executa protocolo sanitário para realização de despedida de Snel

Câmara executa protocolo sanitário para realização de despedida de Snel

por Maíra Kiefer — última modificação 30/03/2021 13h43

30/03/2021- A despedida ao advogado Adalberto Alexandre Snel, falecido no final de semana após enfarte, ocorreu nesta segunda, 29, no Plenário da Câmara, espaço legislativo ao qual estava habituado desde o final da década de 1950, período em que atuou como parlamentar. Por causa das restrições impostas pelo agravamento da pandemia do novo coronavírus, o velório foi organizado pela administração da Casa de modo a atender os protocolos sanitários e proporcionar segurança às pessoas que vieram prestar as últimas homenagens. Para permitir a retomada das atividades parlamentares no ambiente, como a sessão plenária, programada para esta quarta, a Direção Administrativa providenciou para a própria segunda-feira a sanitização de todas as dependências do Legislativo.

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Câmara pode ter mês de conscientização sobre a Síndrome de Down

Câmara pode ter mês de conscientização sobre a Síndrome de Down

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/03/2021 17h45

29/03/2021 – A Comissão de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo se reuniu de maneira remota na tarde desta segunda-feira, 29. O encontro possibilitou a aprovação de duas matérias. Uma delas, apresentada pelo vereador Raizer Ferreira (PSDB), encerrou sua tramitação nas comissões parlamentares e já pode ser apreciada em plenário. A proposta inclui no Calendário Pró-Saúde do Legislativo a campanha Março Azul, voltada para a conscientização sobre a Síndrome de Down.

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Câmara realiza repasse de R$ 1 milhão ao Executivo para enfrentamento à pandemia

Câmara realiza repasse de R$ 1 milhão ao Executivo para enfrentamento à pandemia

por Daniele Silva — última modificação 29/03/2021 14h01

29/03/2021 - A Câmara Municipal de Novo Hamburgo formalizará repasse de R$ 1 milhão ao Executivo para ações de combate à pandemia do Coronavírus. O evento ocorrerá nesta terça-feira, dia 30, às 14h, no auditório do décimo andar da Prefeitura. O valor representa a maior economia no Orçamento da Casa em apenas três meses.

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NOTA DE PESAR: Câmara lamenta falecimento de Adalberto Alexandre Snel, e Plenário da Casa sediará velório

NOTA DE PESAR: Câmara lamenta falecimento de Adalberto Alexandre Snel, e Plenário da Casa sediará velório

por Maíra Kiefer — última modificação 29/03/2021 02h47

28/03/2021 - Novo Hamburgo perdeu neste domingo, 28, um das personalidades mais importantes do Município: Adalberto Alexandre Snel. Ele foi vítima de enfarte aos 94 anos. Snel atuou profissionalmente por mais de 70 anos como advogado, Procurador do Município e parlamentar. O presidente do Legislativo, Raizer Ferreira (PSDB), a partir de decisão tomada junto à Mesa Diretora, ofereceu o Plenário da Câmara para ser palco da despedida de familiares, admiradores e amigos. O velório será realizado na segunda, 29, das 9h30 às 15h. Em virtude das restrições impostas pela bandeira preta, será permitido um número restrito de pessoas simultaneamente no local. Programada para esta segunda, às 18h, a sessão híbrida foi adiada para quarta-feira, às 14h.

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Projeto de lei propõe ampliação do horário permitido para desembarque fora dos pontos de ônibus

Projeto de lei propõe ampliação do horário permitido para desembarque fora dos pontos de ônibus

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/03/2021 13h22

26/03/2021 – Desde 2014, os usuários do transporte coletivo em Novo Hamburgo têm direito ao desembarque fora das paradas regulamentares das 22h às 6h. A medida de segurança tem seu início antecipado para as 21h aos finais de semana e feriados. Agora, o presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), propõe a ampliação do horário. Projeto de lei apresentado pelo vereador estabelece o direito ao desembarque entre os pontos de ônibus das 20h às 8h, em qualquer dia da semana.

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Projeto educativo para aniversário de Novo Hamburgo sela parceria  entre Câmara e advocacia pública e privada do Município

Projeto educativo para aniversário de Novo Hamburgo sela parceria entre Câmara e advocacia pública e privada do Município

por Tatiane Souza — última modificação 25/03/2021 16h44

25/03/2021 – Novo Hamburgo completa 94 anos de emancipação no próximo dia 5 de abril, e a Escola do Legislativo junto à Associação dos Procuradores do Município (APMNH) e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) começaram a pôr em prática um projeto a ser realizado durante todo o mês como forma de homenagem ao Município, exaltando sua história, seu patrimônio e seu povo. A organização do evento foi formalizada na manhã desta quinta-feira, 25, de forma virtual, com representantes da equipe técnica da Câmara Municipal e da advocacia pública e privada do Município. Idealizadora do projeto, a procuradora Cinara Vila ressaltou que o objetivo é reunir esforços para oportunizar algo educativo, inclusivo e que mostre a importância da participação social na construção de uma cidade com mais qualidade de vida, espaços urbanos otimizados e valor público.

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Câmara ajusta espaços internos e realiza manutenção de janelas

Câmara ajusta espaços internos e realiza manutenção de janelas

por Maíra Kiefer — última modificação 25/03/2021 14h00

25/03/2021 – No começo do ano, com as restrições impostas pela bandeira preta e a suspensão da circulação de público nas dependências da Câmara, a diretoria administrativa da Casa pôs em andamento ajustes em salas e providenciou a manutenção de janelas. Com quase 40 anos, o prédio que abriga o Parlamento foi inaugurado em 1983, e apenas em 2012 passou por reforma mais ampla na parte do Plenário, saguão e acesso da população.

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Comissão deve realizar audiência pública para debater futuro da Comusa

Comissão deve realizar audiência pública para debater futuro da Comusa

por Daniele Silva — última modificação 24/03/2021 15h52

24/03/2021 – O futuro da Comusa, após a publicação do novo marco regulatório do saneamento básico, será pauta de audiência pública proposta pela comissão especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município. Devido à pandemia, o encontro deverá ocorrer de forma híbrida, na segunda quinzena de maio, com a participação de representantes da autarquia e do Executivo, além de especialistas na área de água e esgoto.

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Projeto de lei quer antecipar vacinação de policiais, bombeiros e guardas municipais em Novo Hamburgo

Projeto de lei quer antecipar vacinação de policiais, bombeiros e guardas municipais em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/03/2021 14h38

24/03/2021 – O Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 estabelece uma ordem de imunização para os grupos prioritários. No entanto, os municípios possuem autonomia para montar seu próprio esquema para a aplicação das doses. Em Novo Hamburgo, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) protocolou projeto de lei propondo a antecipação da vacinação dos agentes de segurança pública com atuação na cidade. O texto entrou em tramitação na Câmara após sua leitura durante a sessão da última segunda-feira, 22.

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Antigo Lar da Menina pode levar o nome da educadora Dalilla Sperb

Antigo Lar da Menina pode levar o nome da educadora Dalilla Sperb

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/03/2021 12h22

24/03/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo inaugurou em dezembro do ano passado as obras de restauração do prédio histórico que durante muito tempo abrigou o Lar da Menina. O imóvel localizado no bairro Hamburgo Velho deve receber em breve a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura. A mudança integra um movimento para ampliar a gama de atividades e a circulação de pessoas no centro histórico da cidade. Na última semana, o presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), sugeriu um novo nome ao espaço: Casa de Cultura Dalilla Clementina Sperb. A proposta faz referência à educadora gaúcha que passou parte de sua juventude no prédio enquanto aluna interna da Fundação Evangélica.

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Procuradora da Mulher entrega à filha de Glacira Eli Santos da Silva homenagem do Parlamento

Procuradora da Mulher entrega à filha de Glacira Eli Santos da Silva homenagem do Parlamento

por Maíra Kiefer — última modificação 24/03/2021 15h25

23/03/2021 - O trabalho em prol dos direitos das mulheres, desenvolvido por Glacira Eli Santos da Silva, será conhecido no futuro por aqueles que ingressarem na sede do Legislativo. Essa era a intenção da Procuradora Especial da Mulher, Tita (PSDB), ao propor o Projeto de Resolução nº 4/2021, que batiza o espaço de atendimento às vítimas com o nome da feminista, que faleceu no dia 7 de fevereiro. A parlamentar relatou na tarde de segunda, 22, para Caroline Eli da Silva, filha de Glacira, o que a motivou a propor esse reconhecimento, aprovado em Plenário por unanimidade na semana passada. Em encontro na residência da primogênita, a vereadora entregou um quadro com a homenagem prestada.

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Vereadores propõem auxílio-moradia para mulheres vítimas de violência

Vereadores propõem auxílio-moradia para mulheres vítimas de violência

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/03/2021 14h06

23/03/2021 – A procuradora especial da Mulher da Câmara de Novo Hamburgo, Tita (PSDB), e o vereador Gustavo Finck (PP) apresentaram projeto de lei na última semana propondo a criação do Auxílio Maria da Penha. O benefício pecuniário seria concedido como forma de custeio de moradia para mulheres que, devido à violência doméstica, precisam deixar seus lares em busca de segurança. O valor mensal do auxílio é estabelecido em R$ 610,10. A proposta será analisada pelas comissões permanentes do Legislativo antes da votação em plenário.

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Parlamentares questionam auxílio-saúde para categorias do Judiciário

Parlamentares questionam auxílio-saúde para categorias do Judiciário

por Tatiane Souza — última modificação 24/03/2021 14h53

22/03/2021 – Em dezembro de 2019, o Conselho Nacional de Justiça publicou resolução regulamentando a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores do Poder Judiciário. O benefício pode ser prestado diretamente pelo órgão ou mediante reembolso de valores despendidos com planos privados de saúde. No início de março deste ano, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul optaram pela criação do auxílio-saúde. O valor mensal pode chegar a até R$ 3,5 mil para magistrados, promotores e procuradores no topo da carreira. Nesta segunda-feira, 22, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou moção de repúdio à decisão. O texto elaborado por Raizer Ferreira (PSDB), assinado também por Felipe Kuhn Braun (PP), questiona a criação do auxílio em meio à crise econômica e sanitária pela qual passa o Estado.

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Vereadores enaltecem trabalho de profissionais no drive-thru de vacinação na Fenac

Vereadores enaltecem trabalho de profissionais no drive-thru de vacinação na Fenac

por Tatiane Souza — última modificação 22/03/2021 21h07

22/03/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo adotou os pavilhões da Fenac como cenário para a vacinação de seus grupos prioritários contra a Covid-19. O espaço é utilizado para a aplicação das doses no sistema drive-thru desde as primeiras etapas da imunização. A operação mobiliza profissionais de saúde, estudantes da Universidade Feevale e servidores da Guarda Municipal. Como forma de reconhecimento ao trabalho prestado, Gustavo Finck (PP) elaborou moção de aplauso a todos os colaboradores envolvidos no processo de vacinação. O documento, que leva também a assinatura de Felipe Kuhn Braun (PP), foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 22.

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Moção comemora aprovação do Marco Legal das Startups no Senado

Moção comemora aprovação do Marco Legal das Startups no Senado

por Tatiane Souza — última modificação 22/03/2021 19h49

22/03/2021 – Projeto idealizado a várias mãos na Câmara dos Deputados, o Marco Legal das Startups foi aprovado pelo Senado Federal no final de fevereiro. A proposta prevê medidas de estímulo à criação de empresas de inovação e estabelece incentivos para investidores. Entusiasta da iniciativa, o vereador Gustavo Finck (PP) elaborou moção de aplauso ao senador fluminense Carlos Portinho, relator da matéria, pelo empenho na aprovação do projeto. O envio da moção recebeu a anuência dos demais parlamentares durante a sessão plenária desta segunda-feira, 22.

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Câmara presta homenagem a vítimas de Covid-19 ligadas a funcionários do Legislativo

Câmara presta homenagem a vítimas de Covid-19 ligadas a funcionários do Legislativo

por Tatiane Souza — última modificação 23/03/2021 16h07

22/03/2021 – Os vereadores aprovaram na sessão desta segunda-feira, 22 de março, oito requerimentos dispondo sobre votos de pesar a famílias enlutadas de Novo Hamburgo. Assinado por todos os parlamentares, a Mesa Diretora do Legislativo, em especial, apresentou o Requerimento nº 203/2021, expressando a dor pelo falecimento de Maria Lúcia Leites da Silva, esposa do servidor da Casa Fabrício da Rosa. Ela faleceu no dia 20 de março, aos 44 anos, vítima de Covid-19. O Rio grande do Sul ainda está em bandeira preta e é pior momento da pandemia em todo o país. São 294 mil mortes no Brasil, 17 mil no estado e 539 vítimas no Município. Os leitos de UTI também estão com mais de 100% de ocupação na maioria das regiões.

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Comissão aprova alterações na concessão da Medalha Mérito Esportivo

Comissão aprova alterações na concessão da Medalha Mérito Esportivo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/03/2021 17h48

22/03/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo deve votar em breve projeto elaborado por Gustavo Finck (PP) que promove ajustes na concessão da Medalha Mérito Esportivo. A condecoração foi criada em 2001 pelo Legislativo para homenagear o sucesso de atletas hamburguenses. Nesta segunda-feira, 22, o texto recebeu o aval da Comissão de Educação e Desporto (Coedu), último passo antes da apreciação em plenário.

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Proposta de criação da Farmácia Solidária estimula doação de medicamentos

Proposta de criação da Farmácia Solidária estimula doação de medicamentos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/03/2021 12h49

19/03/2021 – O vereador Darlan Oliveira (PDT) apresentou na última semana seu segundo projeto de lei no ano. O texto institui o programa Farmácia Solidária em Novo Hamburgo. O objetivo da proposta é arrecadar, organizar e distribuir medicamentos provenientes de doações da comunidade, drogarias, indústria farmacêutica, clínicas médicas e instituições da sociedade civil. Os remédios só serão aceitos se estiverem dentro do prazo de validade e serão direcionados prioritariamente a crianças em acompanhamento pediátrico, idosos e famílias de baixa renda. O projeto deverá passar agora pela análise de quatro comissões parlamentares.

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Deam e Rede Lilás promovem curso de defesa pessoal para mulheres

Deam e Rede Lilás promovem curso de defesa pessoal para mulheres

por Daniele Silva — última modificação 18/03/2021 18h09

18/03/2021 – A Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Novo Hamburgo (Deam), com apoio da Rede Integrada Laço Lilás, irá promover capacitação em defesa pessoal destinada a vítimas de violência de gênero. A ideia surgiu após veiculação de uma reportagem na imprensa local, na qual muitas cidadãs externaram o desejo em aprender técnicas de autodefesa. Como parte da programação do mês da mulher, a TV Câmara exibe algumas dicas que podem ser utilizadas para coibir possíveis agressões.

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Comissão de Direitos Humanos quer propor frentes emergenciais de trabalho para o enfrentamento da crise econômica

Comissão de Direitos Humanos quer propor frentes emergenciais de trabalho para o enfrentamento da crise econômica

por Jaime Freitas — última modificação 22/03/2021 14h46

18/03/2020 - O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir), Enio Brizola (PT), em reunião realizada na última segunda-feira, 15, informou ao colegiado que está preocupado com as pessoas que pararam de receber o auxílio emergencial e com as dificuldades que a assistência social vem enfrentando no país. Entre as propostas apresentadas pelo vereador aos colegas está a formação de frentes emergenciais de trabalho para o enfrentamento à falta de recursos, à crise e ao desemprego dos munícipes.

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Comissão de Constituição, Justiça e Redação realiza primeira reunião virtual no ano

Comissão de Constituição, Justiça e Redação realiza primeira reunião virtual no ano

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/03/2021 13h44

18/03/2021 – O agravamento da pandemia levou a Câmara de Novo Hamburgo a suspender as atividades presenciais de suas comissões parlamentares. Para evitar o represamento e acelerar a tramitação da produção legislativa da Casa, os colegiados adotaram a realização de reuniões virtuais. Nesta quarta-feira, 17, foi a vez da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) estrear o novo formato. Durante o encontro remoto, os integrantes Gerson Peteffi (MDB), Fernando Lourenço (PDT) e Gustavo Finck (PP) analisaram 12 projetos de iniciativa parlamentar.

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Projeto de lei defende exercício físico como atividade essencial

Projeto de lei defende exercício físico como atividade essencial

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/03/2021 12h22

18/03/2021 – Criador e relator da Comissão Especial do Desenvolvimento Esportivo e do Retorno das Atividades Físicas, o vereador Gustavo Finck (PP) apresentou projeto de lei que reconhece a prática de exercícios como essencial para a população. O texto sugere que as atividades físicas acompanhadas por profissionais credenciados sejam realizadas mesmo durante a pandemia, desde que respeitados os protocolos de saúde. Finck tentou acelerar a votação do projeto pedindo a tramitação da matéria em regime de urgência, mas os parlamentares decidiram levar a discussão às comissões permanentes. Os colegiados devem dar início à deliberação sobre a proposta nas próximas semanas.

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Legislativo aguarda ratificação do TCE-RS para homologar licitação da TV Câmara

Legislativo aguarda ratificação do TCE-RS para homologar licitação da TV Câmara

por Daniele Silva — última modificação 17/03/2021 15h36

17/03/2021 – No dia 5 de fevereiro, o Legislativo de Novo Hamburgo realizou pregão eletrônico para a contratação de empresa de transmissão para a TV Câmara, pelo canal 16 da Claro/Net e demais plataformas. Para garantir a total lisura do processo, a Câmara aguarda ratificação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) para a homologação e assinatura do novo contrato. O vínculo com a atual prestadora do serviço se encerra nesta quarta-feira, dia 17.

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Novo Hamburgo poderá adquirir vacinas contra a Covid-19

Novo Hamburgo poderá adquirir vacinas contra a Covid-19

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/03/2021 15h40

17/03/2021 – Lei federal promulgada na última semana assegurou aos estados e municípios o direito de adquirir vacinas contra a Covid-19 caso a União não garanta a distribuição de doses suficientes para a imunização dos grupos previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação. Nesta quarta-feira, 17, a Câmara de Novo Hamburgo reuniu-se em sessão extraordinária para autorizar o Município a efetuar a compra de imunizantes, seja de forma direta ou mediante consórcio público.

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Crianças sob guarda de mulheres vítimas de violência poderão ter prioridade de matrícula ou transferência escolar na rede municipal

Crianças sob guarda de mulheres vítimas de violência poderão ter prioridade de matrícula ou transferência escolar na rede municipal

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/03/2021 13h03

17/03/2021 – O vereador Enio Brizola (PT) protocolou na última semana projeto de lei que assegura a crianças e adolescentes sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica o direito de matrícula ou transferência, a qualquer tempo, para escola municipal próxima a sua nova residência. A prioridade existirá sempre que a mudança de endereço ocorrer com o objetivo de garantir a integridade e segurança da vítima e de sua família. A medida também será estendida a mulheres que, pelo mesmo motivo, tenham deixado suas cidades e se estabelecido em Novo Hamburgo. O texto será analisado pelas comissões permanentes da Câmara antes de ir a plenário.

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Comissão reúne servidores para debater situação do Ipasem

Comissão reúne servidores para debater situação do Ipasem

por Daniele Silva — última modificação 16/03/2021 13h02

16/03/2021 – A Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma Previdenciária deu início ao seu trabalho na manhã desta terça-feira, 16. Além de parlamentares, o grupo deverá contar com a participação de representantes dos servidores, do Executivo e do instituto para ampliar o debate sobre a saúde financeira do órgão e buscar soluções para reduzir o deficit previdenciário.

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Projeto de lei propõe que idosos e gestantes possam desembarcar fora dos pontos de ônibus

Projeto de lei propõe que idosos e gestantes possam desembarcar fora dos pontos de ônibus

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/03/2021 15h44

16/03/2021 – A legislação municipal em Novo Hamburgo assegura aos usuários do transporte coletivo com deficiência ou mobilidade reduzida o direito ao desembarque entre as paradas de ônibus, desde que respeitado o itinerário da linha e as proibições previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Agora, o presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), pretende estender a exceção também a idosos, gestantes e mulheres com crianças de colo. O projeto de lei entrou em tramitação após sua leitura na sessão de segunda-feira, 15.

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Câmara aprova projeto de lei que autoriza compra de vacinas contra a Covid-19 e proposta que ratifica consórcio público nacional

Câmara aprova projeto de lei que autoriza compra de vacinas contra a Covid-19 e proposta que ratifica consórcio público nacional

por Tatiane Souza — última modificação 15/03/2021 22h14

15/03/2021 – A Lei Federal nº 14.124/2021, publicada no último dia 10, assegurou aos estados e municípios o direito de adquirir vacinas contra a Covid-19 sempre que a União deixar de garantir a distribuição de doses suficientes para a imunização dos grupos previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação. A Prefeitura de Novo Hamburgo agiu rapidamente e entregou à Câmara no final da semana passada projeto de lei que autoriza o Município a proceder a compra de imunizantes. A proposta foi aprovada por unanimidade em regime de urgência na noite desta segunda-feira, 15. O texto será novamente apreciado em sessão extraordinária nesta quarta, dia 17.

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Vereadores pedem reabertura de lojas que respeitarem protocolos contra a Covid-19

Vereadores pedem reabertura de lojas que respeitarem protocolos contra a Covid-19

por Tatiane Souza — última modificação 15/03/2021 21h24

15/03/2021 – A prorrogação da bandeira preta e a suspensão da cogestão regional levaram ao fechamento do comércio não essencial em todo o Rio Grande do Sul. Devido ao agravamento da pandemia, os estabelecimentos podem operar apenas por atendimento remoto e tele-entrega de produtos. A preocupação com o equilíbrio entre saúde e economia levou um grupo de 13 vereadores de Novo Hamburgo a assinar moção de apelo aos governos municipal e estadual pela reabertura de lojas que respeitarem protocolos desenvolvidos para conter a proliferação da Covid-19. O texto foi aprovado em sessão híbrida nesta segunda-feira, 15, com o voto contrário de Enio Brizola (PT).

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Moção enaltece processo de tombamento do Casarão dos Friedrich

Moção enaltece processo de tombamento do Casarão dos Friedrich

por Tatiane Souza — última modificação 16/03/2021 23h36

15/03/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo anunciou no início do mês a abertura do processo de tombamento do Casarão dos Friedrich, imóvel com construção estimada em 1845 localizado na estrada Germano Friedrich, 55, no bairro Guarani. O movimento vai ao encontro de indicação encaminhada pela Câmara em meados de fevereiro, dias após um incêndio atingir parte da estrutura. Autores da sugestão, os vereadores progressistas Felipe Kuhn Braun e Gustavo Finck elaboraram moção de aplauso à iniciativa. O texto foi aprovado por unanimidade em plenário nesta segunda-feira, 15.

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Sala da Procuradoria Especial da Mulher se chamará Glacira Eli Santos da Silva

Sala da Procuradoria Especial da Mulher se chamará Glacira Eli Santos da Silva

por Maíra Kiefer — última modificação 15/03/2021 20h50

15/03/2021 – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania do Idoso (CMDCI) e precursora da Rede Integrada Laço Lilás, Glacira Eli Santos da Silva perdeu a vida no dia 7 de fevereiro deste ano em decorrência de um câncer de ovário e peritônio. Seu legado de lutas pelos direitos das mulheres e vulneráveis foi reconhecido por meio do Projeto de Resolução nº 4/2021, que dá seu nome à sala da Procuradoria Especial da Mulher do Legislativo hamburguense. A proposta, de autoria da vereadora Tita (PSDB), atual procuradora da Mulher, recebeu aprovação unânime em votação final nesta segunda-feira, 15.

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TV Câmara - Oncologista aborda a prevenção ao câncer de colo de útero

TV Câmara - Oncologista aborda a prevenção ao câncer de colo de útero

por Tatiane Souza — última modificação 12/03/2021 15h58

12/03/2021 - "Nós estamos vendo cada vez mais mulheres jovens chegando na clínica em estágios mais avançados da doença", alertou o Dr. Antônio Fabiano Ferreira em entrevista ao programa Vitalidade, da TV Câmara, sobre a campanha Março Lilás. A conversa foi conduzida pela jornalista Tatiane Lopes e abordou as fases, os sintomas e as formas de prevenção e tratamento do câncer de colo de útero. O programa foi ao ar na terça-feira, 9, no Canal 16 da Claro/Net e está disponível na página do Facebook e canal do YouTube da emissora.

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Projeto de lei prevê instrumento para doação de placas informativas ao Município

Projeto de lei prevê instrumento para doação de placas informativas ao Município

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/03/2021 15h07

11/03/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) propôs na última semana a criação do programa Placa Legal. O objetivo do projeto de lei é promover a participação de pessoas físicas, jurídicas e sociedade civil organizada na doação de placas informativas ao Município. Os conteúdos seriam especialmente direcionados para ações de divulgação, prevenção e conscientização dos cidadãos e para reforço nas sinalizações turísticas e de trânsito. O texto entrou em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo após sua leitura na sessão de segunda-feira, 8.

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Comissão especial coordenará grupo de trabalho para melhoria dos processos internos da Câmara

Comissão especial coordenará grupo de trabalho para melhoria dos processos internos da Câmara

por Jaime Freitas — última modificação 10/03/2021 15h39

10/03/2021 – A Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município reuniu-se de forma remota na manhã desta quarta-feira, 10. O grupo é formado por Enio Brizola (PT), Gustavo Finck (PP) e Lourdes Valim (Republicanos). Na ocasião, foram definidos os cargos e elaborado um plano de ação do colegiado para os próximos encontros.

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Projeto de lei propõe distribuição de absorventes para alunas da rede municipal

Projeto de lei propõe distribuição de absorventes para alunas da rede municipal

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/03/2021 15h34

10/03/2021 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), apresentou projeto de lei no início do mês defendendo o fornecimento gratuito de absorventes nas escolas municipais. Além da prevenção a doenças relacionadas à falta de higiene no período menstrual, a medida busca evitar que alunas se ausentem das aulas por não terem acesso ao produto. Conforme estimativa levantada durante tramitação de proposta semelhante na cidade do Rio de Janeiro, algumas estudantes chegam a perder até 45 dias letivos no ano por não terem absorvente para frequentarem a escola.

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Comissão Especial destaca desenvolvimento esportivo e retorno às atividades físicas em NH

Comissão Especial destaca desenvolvimento esportivo e retorno às atividades físicas em NH

por Jaime Freitas — última modificação 18/03/2021 17h13

10/03/2021 - Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 10, uma reunião da Comissão Especial para tratar do Desenvolvimento Esportivo e do Retorno das Atividades Físicas no município de Novo Hamburgo. Durante o encontro, que aconteceu em formato remoto, foi constituída a nominata de cargos. O presidente é o vereador Darlan Oliveira (PDT). Gustavo Finck (PP), autor do Requerimento n.º 05/2021 que criou a comissão, assumiu a relatoria. A secretária é a vereadora Lourdes Valim (Republicanos).

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Sala da Procuradoria Especial da Mulher será chamada de Glacira Eli Santos da Silva

Sala da Procuradoria Especial da Mulher será chamada de Glacira Eli Santos da Silva

por Maíra Kiefer — última modificação 11/03/2021 12h03

08/03/2021 - Por iniciativa da Procuradora Especial da Mulher, vereadora Tita (PSDB), uma homenagem póstuma será prestada a uma das mais atuantes personalidades da luta pelos direitos da mulher em Novo Hamburgo. O nome de Glacira Eli Santos da Silva batizará o espaço de atendimento da Procuradoria da Mulher no Legislativo. O Projeto de Resolução nº 4 de 2021 foi aprovado por unanimidade nesta segunda, dia 8 de março, data que sinaliza a celebração de conquistas sociais e políticas femininas, além de marcar as diversas lutas que estão por vir.

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Câmara enaltece atuação de cinco mulheres de diferentes áreas que são inspiração para a comunidade

Câmara enaltece atuação de cinco mulheres de diferentes áreas que são inspiração para a comunidade

por Maíra Kiefer — última modificação 10/03/2021 12h36

08/03/2021 - Com trajetórias distintas em áreas importantes para a cidade, cinco mulheres que atuam em Novo Hamburgo representam neste dia 8 de março, data que marca as lutas femininas, as mais de 121 mil moradoras do Município. Em 2021, o Legislativo, por meio da Presidência e da Mesa Diretora, prestou uma homenagem diferente devido às restrições que o momento da pandemia exige. Sem as escolhidas no Plenário, em virtude da bandeira preta que impossibilita atividades no Parlamento, as entregas dos certificados Mulher Inspiração foram registradas em vídeo elaborado pela TV Câmara NH e exibidas durante a sessão plenária híbrida, com seis parlamentares na Casa Legislativa e os demais oito de forma remota. As agraciadas foram Joice Lamb, coordenadora pedagógica da Escola Municipal Professora Adolfina Diefenthäler; Andrea Kehrwald, diretora da Comoto Honda; Fátima Daudt, prefeita de Novo Hamburgo; Tânia Terezinha da Silva, diretora-presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH); e Raquel Peixoto, delegada titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam).

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Câmara aprova seis moções e demonstra preocupação com novo avanço da Covid-19

Câmara aprova seis moções e demonstra preocupação com novo avanço da Covid-19

por Maíra Kiefer — última modificação 10/03/2021 11h49

08/03/2021 – A proliferação de variantes mais agressivas do novo coronavírus e a superlotação dos hospitais têm pautado a agenda política em todo o país. O agravamento das crises sanitária e econômica aumenta a preocupação da população, que vê o Brasil ultrapassando a marca de 265 mil mortes pela doença. Com atuação limitada pela Constituição, os vereadores de Novo Hamburgo encontram nas moções um instrumento para dar coro a algumas das reivindicações e sensibilizar outras instâncias de governo para demandas dos cidadãos. Apenas nesta segunda-feira, 8, seis textos foram aprovados, todos relacionados à pandemia.

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Câmara adota sessão remota e teletrabalho devido ao agravamento da pandemia

Câmara adota sessão remota e teletrabalho devido ao agravamento da pandemia

por Daniele Silva — última modificação 08/03/2021 19h49

08/03/2021 – O agravamento da pandemia da Covid-19 no Rio Grande do Sul e o colapso do sistema de saúde em diversas cidades motivaram a Câmara de Novo Hamburgo a alterar seus protocolos de trabalho. Com objetivo de reduzir a quantidade de pessoas circulando pelo Palácio 5 de Abril, nos próximos dias, as sessões serão realizadas de forma híbrida, às segundas-feiras, 18h. A sede do Legislativo também está fechada ao público por 15 dias.

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Sala das Margaridas torna-se realidade no Dia da Mulher

Sala das Margaridas torna-se realidade no Dia da Mulher

por Maíra Kiefer — última modificação 12/03/2021 12h07

08/03/2021 – Uma data emblemática para a luta feminina por respeito e direitos iguais foi escolhida pela Polícia Civil para iniciar o funcionamento de nove Salas das Margaridas em todo o Estado. A inauguração realizada de modo virtual nesta segunda-feira, dia 8, às 14h, abrangeu o espaço de acolhimento em Novo Hamburgo, no qual as vítimas poderão buscar atendimento na Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA), e outros quatro também na Região Metropolitana (São Leopoldo, Canoas, Gravataí e Alvorada). As demais cidades são Rio Grande, Santana do Livramento, Parobé e Marau. De modo remoto, o ato oficial reuniu 90 participantes. Em número expressivo, fez-se presente na solenidade a Rede Integrada Laço Lilás, que reúne as entidades hamburguenses que promovem atendimento e amparo às cidadãs da cidade e região. O grupo há cerca de um ano dedica-se a viabilizar esse momento tão esperado, por meio de trabalho voluntário e arrecadação de doações para pintura, móveis, brinquedos e equipamento.

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Projeto de lei autoriza Comur a explorar atividades relacionadas ao transporte coletivo

Projeto de lei autoriza Comur a explorar atividades relacionadas ao transporte coletivo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/03/2021 12h08

04/03/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou esta semana projeto de lei que amplia os objetivos societários da Companhia Municipal de Urbanismo (Comur). O texto permite que a entidade explore serviços de transporte coletivo, a comercialização de espaços publicitários em ônibus, paradas e terminais, a venda de passagens e a administração de sistema de bilhetagem eletrônica. O Executivo defende que a medida garantirá maior liberdade ao poder público na condução das políticas relacionadas ao transporte coletivo na cidade. A matéria passará pela análise das comissões permanentes da Câmara antes de ir a plenário.

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Moção pede ações efetivas de combate à importunação sexual nos vagões da Trensurb

Moção pede ações efetivas de combate à importunação sexual nos vagões da Trensurb

por Daniele Silva — última modificação 03/03/2021 16h27

03/03/2021 – Em fevereiro, uma moradora de Novo Hamburgo relatou ter sido vítima de importunação sexual enquanto percorria de trem o trajeto até Porto Alegre. Antes do desembarque na Capital, um homem teria ejaculado em sua blusa. A ocorrência, somada a outros casos registrados de assédio, motivou a deputada estadual Luciana Genro a cobrar da Trensurb a criação de um vagão exclusivo para mulheres. Nesta quarta-feira, 3, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade moção de apoio à proposta e de apelo à empresa metroviária e às forças de segurança pelo fim desse tipo de violência. O texto foi elaborado por Enio Brizola (PT) e assinado pelos demais vereadores.

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Rua no bairro Alpes do Vale levará o nome da líder comunitária Marta Helena Soares

Rua no bairro Alpes do Vale levará o nome da líder comunitária Marta Helena Soares

por Daniele Silva — última modificação 03/03/2021 16h20

03/03/2021 – A rua 11 do loteamento Morada das Rosas, no bairro Alpes do Vale, se chamará Dona Marta Helena Soares. A sugestão do nome foi aprovada por unanimidade pela Câmara em votação final na tarde desta quarta-feira, 3. Natural de São Gabriel, Marta tornou-se figura conhecida no bairro Diehl a partir de sua chegada à região na década de 1980. Com longa atuação voluntária no projeto Comida Urgente, foi incentivadora do trabalho comunitário e apoiou diversas iniciativas para o desenvolvimento social do Kephas. A homenagem à história e legado de Marta foi proposta ainda no ano passado pelo então vereador Rafael Lucas (PDT).

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Câmara deve fazer novo repasse para enfrentamento da Covid-19 em Novo Hamburgo

Câmara deve fazer novo repasse para enfrentamento da Covid-19 em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/03/2021 20h17

1º/03/2021 – Os vereadores de Novo Hamburgo participaram nesta segunda-feira, dia 1º, de uma reunião com o secretário municipal de Saúde, Naasom Luciano. O encontro, realizado no Plenário, foi transmitido ao vivo pela TV Câmara. Naasom apresentou valores recebidos e investidos pelo Município para o atendimento à Covid-19 desde o início da pandemia e demonstrou preocupação com a manutenção da estrutura devido à ausência de novos recursos. Com a manifestação favorável dos vereadores presentes, a Câmara trabalhará ao longo da semana para formalizar aporte financeiro ao Executivo para auxiliar no combate ao coronavírus. O valor será calculado a partir de contenções de despesas dentro do orçamento da Casa.

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Secretário da Saúde vem à Câmara para falar sobre momento crítico da pandemia

Secretário da Saúde vem à Câmara para falar sobre momento crítico da pandemia

por Daniele Silva — última modificação 26/02/2021 16h39

26/02/2021 – Com objetivo de apresentar os números e o atual momento da pandemia da covid-19 na cidade, o secretário da Saúde, Naasom Luciano, virá ao Plenário na próxima segunda-feira, 1º de março, às 17h. Em reunião com o presidente do Legislativo, Raizer Ferreira (PSDB), na tarde desta sexta-feira, 26, o gestor explicou que pretende fazer um apelo à comunidade para que cumpra as regras sanitárias e o distanciamento social e pede o apoio dos vereadores para enfrentar a situação. O balanço dos atendimentos do centro covid e demais informações serão transmitidos ao vivo pela TV Câmara, canal 16 de Claro/Net, pelo portal do Legislativo e pelo youtube/TVCamaraNH.

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Câmara recebe primeira prestação de contas do Executivo na nova legislatura

Câmara recebe primeira prestação de contas do Executivo na nova legislatura

por Daniele Silva — última modificação 26/02/2021 13h48

26/02/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo prestou contas referentes ao ano passado em audiência pública realizada no Plenário da Câmara na manhã desta sexta-feira, 26. Em virtude da região estar em bandeira preta no Distanciamento Controlado do Governo do Estado, a participação da representante do Executivo ocorreu de forma remota. A atividade, fechada ao público por conta da pandemia, foi transmitida pela TV Câmara. Conforme dados apresentados pela Secretaria da Fazenda, a receita realizada ao longo de 2020 foi de R$ 1.084.758.771,94, cerca de R$ 260 milhões a menos do que o previsto para o período.

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Proposta de criação do Programa Bolsa Atleta recebe nova redação

Proposta de criação do Programa Bolsa Atleta recebe nova redação

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/02/2021 11h54

26/02/2021 – Atendendo a sugestões da Procuradoria-Geral da Câmara, o vereador Gustavo Finck (PP) reapresentou esta semana o Projeto de Lei nº 4/2021. O texto institui o Programa Bolsa Atleta, prevendo a concessão de apoio financeiro a esportistas amadores residentes em Novo Hamburgo. “A implementação da proposta permitirá que atletas de diversos esportes possam receber um estímulo para prosseguir no seu aperfeiçoamento rumo a novas vitórias”, destaca o autor.

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Novo Hamburgo pode ter semana voltada ao combate à obesidade infantil

Novo Hamburgo pode ter semana voltada ao combate à obesidade infantil

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/02/2021 13h36

24/02/2021 – Após apresentar proposta de incentivo à prática esportiva na juventude, o vereador Gustavo Finck (PP) protocolou no último dia 17 projeto de lei que cria a Semana do Combate à Obesidade Infantil. O objetivo do autor é estimular ações eficazes de divulgação sobre as causas, riscos e tratamentos do sobrepeso nessa faixa etária. “O intuito primordial é pensar no futuro das crianças, jovens e adultos, conscientizando-os da importância da prática regular de exercícios físicos e o cuidado com a alimentação, melhorando a qualidade de vida e prevenindo doenças físicas e psíquicas”, explica Finck.

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Notificação feita pela Codir para retirada de caixa-d’água é atendida uma semana após vistoria

Notificação feita pela Codir para retirada de caixa-d’água é atendida uma semana após vistoria

por Maíra Kiefer — última modificação 24/02/2021 09h28

23/02/2021 – Após quatro anos de abandono e o risco iminente de queda de uma caixa-d’água enferrujada, com cerca de duas toneladas, a comunidade das proximidades da antiga Fábrica da Cidadania teve seu apelo de remoção do reservatório e da torre atendido. A retirada da estrutura, realizada pela Transportadora Berwanger, começou no final da manhã desta terça-feira, 23, e se estendeu até o meio da tarde. A reivindicação foi acolhida após intervenção da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara de Novo Hamburgo (Codir). O grupo, composto pelo presidente Enio Brizola (PT), a relatora Tita (PSDB) e a secretária Lourdes Valim (Republicanos), acompanhado do vereador Ricardo Ritter, o Ica (PSDB), esteve no local na terça-feira de Carnaval, 16, para verificar a situação que angustiava os moradores da região em dias de chuva e ventos fortes. Nessas ocasiões, os vizinhos percebiam rangidos e a movimentação do suporte metálico, situado ao fundo do terreno na rua Bartolomeu de Gusmão, 1300.

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TV Câmara transmite prestação de contas da Prefeitura nesta sexta no YouTube

TV Câmara transmite prestação de contas da Prefeitura nesta sexta no YouTube

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/02/2021 13h53

23/02/2021 – A entrada da região de Novo Hamburgo em bandeira preta pela primeira vez desde o início da pandemia motivou a Câmara a restringir ainda mais suas atividades. Fechado ao público externo e operando com teto de 25% de seu quadro funcional, o Legislativo suspendeu inclusive a realização de sessões plenárias. No entanto, uma exceção foi aberta para a prestação de contas da Prefeitura, prevista em lei federal para ocorrer até o final do mês. A audiência será conduzida pela Comissão de Finanças da Câmara nesta sexta-feira, 26, a partir das 10h. A apresentação do balanço financeiro terá transmissão ao vivo pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo youtube.com/TVCamaraNH.

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Câmara suspende sessões durante bandeira preta

Câmara suspende sessões durante bandeira preta

por Daniele Silva — última modificação 22/02/2021 20h17

22/02/2021 – Após confirmação da bandeira preta na região de Novo Hamburgo no modelo de Distanciamento Controlado do Estado, a Câmara hamburguense restringiu ainda mais as atividades e a circulação de pessoas no Palácio 5 de Abril. A decisão do presidente Raizer Ferreira (PSDB), com anuência de todos os vereadores, visa à segurança de servidores e prestadores de serviços em um momento em que a cidade apresenta o mais alto risco de contaminação do coronavírus. As sessões dos dias 24 de fevereiro e 1° de março foram suspensas e não devem ocorrer plenárias no período de vigência da bandeira preta.

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Nova rua no bairro Alpes do Vale deve homenagear líder comunitária com atuação no Kephas

Nova rua no bairro Alpes do Vale deve homenagear líder comunitária com atuação no Kephas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/02/2021 20h13

22/02/2021 – Natural de São Gabriel, Dona Marta Helena Soares tornou-se figura conhecida no bairro Diehl a partir de sua chegada à região na década de 1980. Com longa atuação voluntária no projeto Comida Urgente, foi grande incentivadora do trabalho comunitário e apoiou diversas iniciativas para o desenvolvimento social do Kephas. Sua história e seu legado motivaram o então vereador Rafael Lucas (PDT) a apresentar projeto de lei no ano passado sugerindo seu nome à atual rua 11 do loteamento Morada das Rosas, no bairro Alpes do Vale. O texto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 22.

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Rede Lilás se reúne para montar programação do Mês da Mulher

Rede Lilás se reúne para montar programação do Mês da Mulher

por Maíra Kiefer — última modificação 22/02/2021 17h33

22/02/2021 – Em meio à pandemia, o confinamento agravou os problemas nos lares em que a violência psicológica e física já era uma realidade. Preocupada em munir as vítimas com informação e suporte para enfrentar essas questões, a Rede Integrada Laço Lilás começou a programar uma série de ações para marcar o Mês da Mulher. O primeiro encontro para abordar as atividades propostas para março foi realizado de modo virtual na manhã da sexta-feira, 19.

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TV Câmara - Hematologista explica a importância do exame de sangue de rotina para diagnósticos precoces de leucemia

TV Câmara - Hematologista explica a importância do exame de sangue de rotina para diagnósticos precoces de leucemia

por Maíra Kiefer — última modificação 19/02/2021 14h23

19/02/2021 - "Quando existem blastos no hemograma, é de arrepiar os hematologistas", afirmou a médica Cláudia Salvadori Zaca em bate-papo sobre a Campanha Fevereiro Laranja no programa Vitalidade da TV Câmara desta semana. Na conversa, a jornalista Tatiane Lopes investigou os detalhes sobre a leucemia, o "câncer do sangue", e sobre a doação de medula óssea. O programa foi ao ar na terça-feira, 16 de fevereiro, no canal 16 da Claro/NET e está disponível no Facebook e YouTube da TV Câmara NH.

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Casas noturnas e hospedagens que receberem menores de idade desacompanhados dos responsáveis poderão perder alvará de funcionamento

Casas noturnas e hospedagens que receberem menores de idade desacompanhados dos responsáveis poderão perder alvará de funcionamento

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/02/2021 11h43

19/02/2021 – Segunda suplente do MDB, Andiara Zanella participou das duas sessões plenárias desta semana, em substituição ao titular Gerson Peteffi. A conselheira tutelar aproveitou o período como vereadora para apresentar seu primeiro projeto de lei. A proposta prevê sanções administrativas a estabelecimentos como casas noturnas, hotéis, motéis e pensões que forem frequentados por crianças e adolescentes desacompanhados e sem a autorização de pais ou responsáveis. Mesmo o ingresso autorizado será passível de penalidade caso infrinja outras leis protetivas. A matéria será agora analisada por quatro comissões parlamentares, que decidirão se o texto poderá ir a plenário ou não.

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Projeto de lei obriga supermercados e empresas da cidade a substituírem sacolas plásticas por biodegradáveis

Projeto de lei obriga supermercados e empresas da cidade a substituírem sacolas plásticas por biodegradáveis

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/02/2021 16h22

18/02/2021 – O vereador Raizer Ferreira (PSDB) apresentou esta semana os dois primeiros projetos de lei de sua carreira parlamentar. Ambas as propostas estão relacionadas à pauta ambiental. A primeira delas determina que as empresas públicas e privadas com atuação na cidade substituam o uso de sacolas e sacos plásticos por itens ecológicos, biodegradáveis ou de fácil decomposição. A troca seria imposta tanto para a preservação e transporte de produtos e mercadorias quanto para o manejo de resíduos. A matéria iniciou sua tramitação na Câmara após sua leitura na sessão desta quarta-feira, 17. O texto passará pela análise de três comissões parlamentares antes de ir a plenário.

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Comissão busca informações sobre protocolos de retorno às aulas

Comissão busca informações sobre protocolos de retorno às aulas

por Daniele Silva — última modificação 22/02/2021 13h29

18/02/2021 – No dia 1° de março, 24 mil estudantes deverão retornar às aulas em Novo Hamburgo. Para saber mais informações sobre o início do ano letivo e sobre os protocolos que serão adotados pelas escolas, a comissão de Educação da Câmara foi ao Centro Administrativo Leopoldo Petry, na tarde desta quarta-feira, 17, conversar com a secretária Maristela Guasselli. As aulas poderão ocorrer de forma presencial, híbrida ou remota, conforme a classificação do município no Modelo de Distanciamento Controlado do Estado.

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Câmara suspende atendimento ao público até o final do mês

Câmara suspende atendimento ao público até o final do mês

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/02/2021 18h05

17/02/2021 – Devido a nova variante do Coronavírus, a Câmara de Novo Hamburgo decidiu estender as medidas de segurança para contenção da doença. A partir desta quinta-feira, 18, não será mais permitido o acesso de público externo às dependências do Legislativo. A medida foi confirmada pela Mesa Diretora e é válida até o final de fevereiro, quando a decisão poderá ser reavaliada. Até lá, o Legislativo permanece funcionando normalmente. As sessões dos dias 22 e 24 poderão ser acompanhadas pela TV Câmara no canal 16 da Claro/Net, pelo portal do Legislativo ou pelo youtube.com/TVCamaraNH.

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Câmara mantém veto à obrigação de instalação de cisternas em novas edificações

Câmara mantém veto à obrigação de instalação de cisternas em novas edificações

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/02/2021 16h04

17/02/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo analisou o segundo veto do ano na tarde desta quarta-feira, 17. Novamente a decisão foi pelo acolhimento do pedido formulado pelo Executivo. O projeto vetado, assinado pelo vereador Enio Brizola (PT), determinava que novas residências com área construída igual ou superior a 200 metros quadrados fossem equipadas de cisternas. A Prefeitura interpretou a matéria como inconstitucional. Com a anuência do Plenário, o texto acabou arquivado. A decisão foi tomada por 9 votos a 5.

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Cristiano Coller presidirá o Conselho de Ética da Câmara em 2021

Cristiano Coller presidirá o Conselho de Ética da Câmara em 2021

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/02/2021 12h56

17/02/2021 – Escolhidos para conduzir o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo ao longo do ano, os vereadores Cristiano Coller (PTB), Ito Luciano (PTB) e Tita (PSDB) reuniram-se na manhã desta quarta-feira, 17, para a definição dos cargos que cada membro ocupará. Em comum acordo, o trio indicou Cristiano Coller para exercer a presidência. A relatoria ficará sob responsabilidade de Ito Luciano. Tita, que integra o colegiado pelo terceiro ano consecutivo, atuará como secretária.

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Caixa-d’água com risco de queda no bairro Canudos mobiliza Comissão de Direitos Humanos

Caixa-d’água com risco de queda no bairro Canudos mobiliza Comissão de Direitos Humanos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/02/2021 14h14

16/02/2021 – Em plena terça-feira de Carnaval, a nova formação da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) realizou sua primeira saída de campo. O motivo foi uma caixa-d’água que corre risco de queda em área abandonada na rua Bartolomeu de Gusmão, em Canudos. A condição da estrutura, deteriorada pela ferrugem, preocupa moradores vizinhos. A comissão notificará a Caixa Econômica Federal, proprietária do imóvel, para que tome as devidas providências. A demanda também será levada à Prefeitura e ao Ministério Público Federal para acompanhamento e fiscalização.

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Vereadores mantêm veto e regulamentação dos food trucks é arquivada

Vereadores mantêm veto e regulamentação dos food trucks é arquivada

por Daniele Silva — última modificação 15/02/2021 19h39

15/02/2021 – Em novembro do ano passado, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou projeto de lei que regulamentava a venda de alimentos e bebidas em áreas públicas e privadas da cidade operada por food trucks. Ainda em dezembro, a Prefeitura decidiu vetar integralmente a proposta, alegando inconstitucionalidade. Nesta segunda-feira, 15, os vereadores analisaram e aceitaram os argumentos do Executivo. Por 7 votos a 7, o veto foi acolhido e o projeto foi arquivado. Conforme o Regimento Interno da Câmara, são necessários ao menos oito votos para a derrubada de um veto.

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Andiara Zanella é a primeira suplente a assumir o cargo de vereadora na nova legislatura

Andiara Zanella é a primeira suplente a assumir o cargo de vereadora na nova legislatura

por Daniele Silva — última modificação 15/02/2021 19h33

15/02/2021 – Por motivos particulares, o vereador Gerson Peteffi (MDB) não participará das sessões plenárias desta semana. Em seu lugar, estreia no Legislativo a conselheira tutelar Andiara Zanella (MDB). Segunda suplente do partido nas eleições do último ano, Andiara prestou seu compromisso legal e tomou posse já nesta segunda-feira, 15. O primeiro suplente da legenda, Inspetor Luz, foi consultado, mas não pôde assumir. Peteffi deve retornar ao Plenário Luiz Oswaldo Bender já na próxima semana.

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Comissão de Obras analisa projeto de lei que dá nome a logradouro no bairro Canudos

Comissão de Obras analisa projeto de lei que dá nome a logradouro no bairro Canudos

por Jaime Freitas — última modificação 15/02/2021 15h16

15/02/2021 - A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 15, para apreciar o Projeto de Lei nº 56/2020, apresentado pelo ex-vereador Raul Cassel (MDB) na legislatura passada. Em 2021, a Coosp é presidida pelo vereador Sergio Hanich (MDB), com Fernando Lourenço (PDT) na relatoria e Ito Luciano (PTB) de secretário.

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TV Câmara - Virologista explica os perigos, causas e consequências das variantes do novo Coronavírus

TV Câmara - Virologista explica os perigos, causas e consequências das variantes do novo Coronavírus

por Tatiane Souza — última modificação 12/02/2021 15h06

12/01/2021 - "A melhor vacina que tem para qualquer pessoa tomar é a que estiver disponível", afirmou o virologista Fernando Spilki em entrevista para o programa Vitalidade da TV Câmara NH. No bate-papo, a jornalista Tatiane Lopes questionou sobre a origem, as diferenças e as consequências das "novas cepas" do coronavírus e perguntou também sobre a estratégia de vacinação, o tempo que levará para chegarmos à chamada "imunidade de rebanho" e se podem haver efeitos adversos. O programa foi ao ar dia 10 de fevereiro no canal 16 da Claro/Net e está disponível no Facebook e YouTube da TV Câmara NH.

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Tradicionalistas pedem apoio do Legislativo

Tradicionalistas pedem apoio do Legislativo

por Daniele Silva — última modificação 12/02/2021 13h49

12/02/2021 – O presidente Raizer Ferreira (PSDB) e o vereador Enio Brizola (PT) receberam a visita da nova coordenação da 30ª região tradicionalista do MTG (Movimento tradicionalista Gaúcho), Carlos Alberto Moser e Laura Callegaro. No encontro, realizado na manhã desta sexta-feira, 12, eles convidaram os representantes do Legislativo para a cerimônia de posse, que ocorrerá no dia 1º de março, no CTG Serigote, em Estância Velha.

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Mãe busca mais visibilidade às pessoas com síndrome de Down

Mãe busca mais visibilidade às pessoas com síndrome de Down

por Daniele Silva — última modificação 12/02/2021 13h44

12/02/2021 – Buscar mais visibilidade às pessoas com síndrome de Down. Essa foi a pauta do encontro da cidadã Daiani Dias com o presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), na manhã desta sexta, 12. Mãe da menina Luiza, de 5 anos, ela pediu apoio do Legislativo para a promoção de ações de conscientização e inclusão.

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Câmara suspende participação de público no plenário

Câmara suspende participação de público no plenário

por Daniele Silva — última modificação 12/02/2021 11h48

12/02/2021 – A Câmara suspendeu o acesso de público ao Plenário Luiz Oswaldo Bender nas sessões dos dias 15 e 17 de fevereiro. A medida é preventiva e foi tomada após a confirmação de um caso de covid-19 dentre os funcionários da Casa Legislativa. Para garantir a segurança dos demais servidores, o prédio foi sanitizado. O Legislativo hamburguense funcionará normalmente durante o Carnaval e as sessões serão transmitidas pela TV Câmara e pelas demais plataformas.

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Projeto propõe que escolas particulares de educação infantil permaneçam abertas mesmo em estado de calamidade pública

Projeto propõe que escolas particulares de educação infantil permaneçam abertas mesmo em estado de calamidade pública

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/02/2021 18h04

12/02/2021 – O vereador Enio Brizola (PT) apresentou na última semana projeto de lei que estabelece como essenciais os serviços prestados por escolas privadas de educação infantil. Dessa forma, ficaria proibido o fechamento dos espaços mesmo que a cidade esteja em estado de emergência ou calamidade pública. A continuidade do serviço deverá obedecer protocolos sanitários. O parlamentar ressalta que a matéria objetiva a segurança econômica das instituições de ensino e atende à necessidade da população em manter as atividades mesmo em períodos de crise.

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Gerência de Comunicação Social apresenta resultados em reunião com a Mesa Diretora

Gerência de Comunicação Social apresenta resultados em reunião com a Mesa Diretora

por Tatiane Souza — última modificação 11/02/2021 17h23

11/02/2021 – Quatrocentas e cinco notícias institucionais, 423 matérias de gabinetes dos parlamentares, 193 programas veiculados pela TV Câmara NH e suas plataformas e 4 mil fotografias disponibilizadas por meio do portal institucional. Esses são alguns dados da produção jornalística e publicitária de 2020 apresentados pela Gerência de Comunicação Social da Câmara de Novo Hamburgo em reunião realizada nesta quarta-feira, 10, com o presidente Raizer Ferreira (PSDB) e os vereadores Cristiano Coller (PTB) e Tita (PSDB), integrantes da Mesa Diretora 2021. Conforme o gerente Moris Mozart Musskopf, além de apresentar todos os setores que compõem a Comunicação do Legislativo, a reunião destacou métricas sobre o material produzido e melhorias que devem ser implantadas este ano. O diretor da Casa, Flávio Luís Teixeira da Silva, também acompanhou a reunião.

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Projeto de lei cria programa de incentivo à prática esportiva na infância e adolescência

Projeto de lei cria programa de incentivo à prática esportiva na infância e adolescência

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/02/2021 16h21

11/02/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou na última semana projeto de lei que institui o programa Academia da Juventude. A iniciativa propõe a realização de atividades físicas direcionadas a crianças e adolescentes, bem como ações de conscientização sobre a importância da prática regular desses exercícios. Os objetivos finais do projeto incluem o combate à obesidade infantil e a prevenção de doenças físicas e psíquicas desenvolvidas pelo sedentarismo. O texto entrou em tramitação após sua leitura na sessão de segunda-feira, 8. A matéria passará agora pela análise das comissões permanentes da Câmara.

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Cojur analisa quatro projetos em sua segunda reunião no ano

Cojur analisa quatro projetos em sua segunda reunião no ano

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/02/2021 13h12

11/02/2021 – Como todas as propostas legislativas devem passar pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), historicamente o grupo parlamentar é o que mais contabiliza reuniões ao final do ano na Câmara de Novo Hamburgo. Nesta quarta-feira, 10, o colegiado realizou o segundo encontro de 2021. Na pauta, três projetos remanescentes da legislatura anterior e uma matéria protocolada em janeiro. A comissão opinou pelo prosseguimento da tramitação de apenas um dos quatro textos.

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Câmara apoia projeto de lei federal que incentiva doações para a compra de medicamentos de alto custo

Câmara apoia projeto de lei federal que incentiva doações para a compra de medicamentos de alto custo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/02/2021 16h24

10/02/2021 – O deputado federal gaúcho Lucas Redecker apresentou no início do mês projeto de lei que cria fundo nacional e institui programa de apoio às campanhas de doação para a aquisição de medicamentos e terapias de custo elevado que ainda não foram incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa foi elogiada pelo vereador Gustavo Finck (PP), que elaborou moção de apoio à proposta. O texto redigido pelo progressista foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 10.

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Novo Hamburgo iniciará ano letivo com três novas escolas de educação infantil

Novo Hamburgo iniciará ano letivo com três novas escolas de educação infantil

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/02/2021 16h12

10/02/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 10, três projetos de lei que instituem e dão nome a três escolas de educação infantil. Com o aval da Câmara, os novos espaços educacionais poderão atender, já a partir de março, crianças nos bairros Canudos, Operário e Santo Afonso. A aprovação das matérias em segundo turno permite à Prefeitura dar início à contratação de funcionários antes da retomada das aulas na rede municipal.

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Vereadores definem funções e primeiras pautas das comissões

Vereadores definem funções e primeiras pautas das comissões

por Daniele Silva — última modificação 09/02/2021 22h01

09/02/2021 – Após a definição dos integrantes das comissões permanentes na primeira sessão plenária do ano, os grupos de trabalho reuniram-se na tarde de segunda-feira, 8, para escolher a função de cada vereador nos colegiados. A comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) também avaliou dois projetos que estavam em pauta.

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Vereadora Tita é confirmada no cargo de procuradora especial da Mulher por mais dois anos

Vereadora Tita é confirmada no cargo de procuradora especial da Mulher por mais dois anos

por Jaime Freitas — última modificação 08/02/2021 21h25

08/02/2021 – Titular da Procuradoria Especial da Mulher desde 2019, a vereadora Tita (PSDB) permanecerá no cargo pelo menos até o final do próximo ano. A renovação do mandato foi anunciada pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB) durante a sessão plenária desta segunda-feira, 8. A decisão pela manutenção de Tita à frente da Procuradoria foi pautada pelo trabalho desempenhado pela tucana ao longo do último biênio. A vereadora ocupa o cargo de procuradora desde que assumiu cadeira definitiva na Câmara na vaga do hoje deputado estadual Issur Koch (PP). A prefeita Fátima Daudt (PSDB), o secretário de Segurança, Roberto Jungthon, além de representantes das polícias civil e militar, guarda militar, OAB/NH, entidades de defesa de direitos e políticas públicas para a mulher prestigiaram a solenidade de recondução de Tita ao cargo de procuradora da mulher.

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Vereadores aprovam o nome de três novas escolas municipais

Vereadores aprovam o nome de três novas escolas municipais

por Jaime Freitas — última modificação 08/02/2021 21h15

08/02/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 8, em primeira votação, três projetos de lei que instituem e dão nome a três novas escolas de educação infantil. Os textos devem retornar à pauta já nesta quarta-feira, dia 10, para decisão final. A Prefeitura aguarda a aprovação das matérias para dar início à contratação de funcionários antes da retomada das aulas na rede municipal, prevista para 1º de março.

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Projeto de lei propõe que CCs apresentem carteira de vacinação em dia antes de assumirem cargo no Município

Projeto de lei propõe que CCs apresentem carteira de vacinação em dia antes de assumirem cargo no Município

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/02/2021 14h14

05/02/2021 – No ano passado, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou uma lei com critérios e proibições que devem ser observados antes da nomeação de profissionais em funções públicas nos dois poderes municipais. Para os cargos comissionados, por exemplo, a norma exige a cobrança de certidões negativas criminal, eleitoral e de contas. Agora, o vereador Fernando Lourenço (PDT) propõe acrescentar a obrigação de apresentação de carteira de vacinação atualizada. O projeto foi protocolado no final de janeiro e entrou em tramitação após sua leitura na sessão da última segunda-feira, dia 1º. O texto deve passar pela análise das comissões permanentes do Legislativo nas próximas semanas.

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Câmara realiza pregão eletrônico para contratar prestadora de serviço de transmissão para a TV Câmara

Câmara realiza pregão eletrônico para contratar prestadora de serviço de transmissão para a TV Câmara

por Daniele Silva — última modificação 05/02/2021 12h44

05/02/2021 – O Legislativo de Novo Hamburgo realizou pregão eletrônico na manhã desta sexta-feira, 5, para a contratação de empresa de transmissão para a TV Câmara, pelo canal 16 da Claro/Net, e demais plataformas. Quatro empresas ingressaram no processo apresentando propostas de valor para execução mensal do serviço. O vencedor deverá ser declarado após o prazo de três dias de recurso, estipulado por lei.

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Vereadores participam de formação do Senado Federal

Vereadores participam de formação do Senado Federal

por Daniele Silva — última modificação 05/02/2021 20h24

05/02/2021 – Com objetivo de qualificar vereadores e assessores, especialmente aqueles que ingressaram recentemente na Câmara, a Escola do Legislativo promoveu, em parceria com o Interlegis do Senado Federal, o treinamento O papel do vereador. O curso voltado especialmente aos parlamentares hamburguenses e suas equipes ocorreu no formato virtual, por meio da plataforma Zoom, ao longo desta quinta-feira, dia 04. O curso foi ministrado pelo consultor legislativo do Senado Leonardo Gadelha.

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 Comissão de Constituição, Justiça e Redação faz a primeira reunião da 18ª Legislatura

Comissão de Constituição, Justiça e Redação faz a primeira reunião da 18ª Legislatura

por Tatiane Souza — última modificação 04/02/2021 15h32

4/02/2021 – A primeira reunião de comissões permanentes da 18ª Legislatura foi realizada na tarde desta quarta-feira, 3, com os parlamentares integrantes do grupo de Constituição, Justiça e Redação da Casa. O vereador Gerson Peteffi (MDB) foi eleito presidente, Fernando Lourenço (PDT), relator, e o estreante Gustavo Finck (PP), secretário da comissão. Antes de abrir os trabalhos oficialmente, Peteffi destacou que votará contra qualquer projeto que seja considerado inconstitucional pelo corpo jurídico da Casa. Fernandinho ressaltou a importância da Cojur, da qual participa pelo segundo ano consecutivo, afirmando que deve ser valorizada porque é onde todos os projetos começam a tramitar na Câmara.

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Prefeitura leva à aprovação dos vereadores o nome de três novas escolas de educação infantil

Prefeitura leva à aprovação dos vereadores o nome de três novas escolas de educação infantil

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/02/2021 12h09

04/02/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara esta semana três projetos de lei que instituem e dão nome a três novas escolas de educação infantil. Os textos serão votados em regime de urgência nas sessões plenárias dos dias 8 e 10 de fevereiro. A celeridade na aprovação dos projetos, de acordo com o presidente Raizer Ferreira (PSDB), deve-se à necessidade de as unidades estarem prontamente estabelecidas para que a Secretaria de Educação possa dar início à contratação de funcionários. As aulas na rede municipal devem ser retomadas no dia 1º de março.

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Moção de apelo ao Tribunal de Justiça para que reverta a decisão no caso do Enzo Gabriel ganha força e assinatura de todo Legislativo

Moção de apelo ao Tribunal de Justiça para que reverta a decisão no caso do Enzo Gabriel ganha força e assinatura de todo Legislativo

por Tatiane Souza — última modificação 03/02/2021 16h40

03/02/2021 – A moção nº 2/2021 de iniciativa dos vereadores Enio Brizola (PT) e Cristiano Coller (PTB), que apela ao Tribunal de Justiça para que reverta a decisão proferida no caso do Enzo Gabriel, também foi aprovada por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 3. O texto argumenta que o pequeno Enzo foi diagnosticado com Atrofia Muscular Espinhal (AME) de tipo 1 quando tinha seis meses de idade, enfermidade que o deixa com movimentos fracos, necessitando de suporte de ventilação para respirar. Ele não consegue sustentar o pescoço e não senta sem apoio, além de possuir dificuldades de engolir, tremores na língua, choro e tosse. O tratamento para a referida doença, o Zolgensma, custa cerca de R$ 12 milhões, chamado o remédio mais caro do mundo.

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Legislativo destaca projeto social da Universidade Feevale com foco na prevenção da obesidade

Legislativo destaca projeto social da Universidade Feevale com foco na prevenção da obesidade

por Tatiane Souza — última modificação 03/02/2021 16h21

03/02/2021 - A Moção nº 3/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck (PP), foi aprovada na sessão desta quarta-feira, 3, por unanimidade. A iniciativa aplaude o projeto social Transforme-se, Inove-se, Movimente-se e Eduque-se para a Saúde (Times), da Universidade Feevale.

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Câmara aprova moção que manifesta apoio ao EVTEA do prolongamento da Rodovia BR-448/RS

Câmara aprova moção que manifesta apoio ao EVTEA do prolongamento da Rodovia BR-448/RS

por Tatiane Souza — última modificação 03/02/2021 16h11

03/02/2021 – Os parlamentares aprovaram em votação única e por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 3, a Moção nº 1/2021, de autoria dos vereadores Gustavo Finck e Felipe Kuhn Braun, ambos progressistas. Ela manifesta apoio ao EVTEA do prolongamento da Rodovia BR-448/RS para adequação de capacidade com melhorias de segurança e eliminação de pontos críticos da BR 116/RS na região metropolitana de Porto Alegre, criando um contorno rodoviário com início na RS-239 em Novo Hamburgo, passando pela RS-240 em Portão até a BR-448.

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Vereadores aprovam realização anual do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo

Vereadores aprovam realização anual do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 03/02/2021 16h03

03/02/2021 – Em 2018, a Câmara de Novo Hamburgo promoveu a primeira edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico. Com o objetivo de discutir o cenário internacional, identificar riscos e oportunidades e projetar a construção de um ambiente que favorecesse o empreendedorismo e a inovação produtiva na cidade, a ação foi repetida no ano seguinte. Agora, o evento será integrado ao Calendário Oficial do Município e ganhará uma periodicidade definida em lei. Por iniciativa do vereador Enio Brizola (PT), a Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 3, em última votação, projeto de lei que estabelece a realização do evento sempre no primeiro semestre de cada ano. Antes de entrar em vigor, a medida ainda depende do aval da prefeita Fátima Daudt.

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Escola do Legislativo e Smed estudam alternativas para manter parceria durante ano letivo atípico

Escola do Legislativo e Smed estudam alternativas para manter parceria durante ano letivo atípico

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/02/2021 19h05

02/02/2021 – Entre 2017 e 2019, a Câmara de Novo Hamburgo organizou junto à Secretaria Municipal de Educação (Smed) as três primeiras edições do projeto Vereador Mirim. Durante o período, a iniciativa levou cerca de 3,5 mil estudantes para dentro do Palácio 5 de Abril em oficinas e palestras educativas que buscavam a aproximação entre a comunidade escolar e o Legislativo. Cancelada em 2020 devido às eleições e à pandemia, a quarta edição ainda está na pauta para este ano, mas a realização depende de como transcorrerá a retomada das aulas presenciais. De qualquer forma, o Legislativo pretende manter a parceria com o Executivo por outros meios. Algumas das propostas idealizadas foram apresentadas em reunião com a gerente de Ensino Fundamental da Smed, Adriane Brevia, na tarde desta terça-feira, 2.

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Primeira sessão ordinária da nova legislatura tem pauta extensa e criação de comissões especiais

Primeira sessão ordinária da nova legislatura tem pauta extensa e criação de comissões especiais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/02/2021 21h49

1º/02/2021 – Os 14 vereadores da 18ª Legislatura de Novo Hamburgo se reuniram pela primeira vez em sessão ordinária na noite desta segunda-feira, dia 1º. Além dos discursos de boas-vindas aos novos vereadores e de expectativas para a execução dos mandatos, a plenária também colocou em pauta todo o conteúdo legislativo elaborado durante o recesso parlamentar. Ao todo, foram mais de 200 matérias postas em análise.

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Seminário de Desenvolvimento Econômico deve se tornar evento anual em Novo Hamburgo

Seminário de Desenvolvimento Econômico deve se tornar evento anual em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/02/2021 21h43

1º/02/2021 – A primeira sessão ordinária da nova legislatura marcou também a aprovação do primeiro projeto de lei do ano. Elaborado por Enio Brizola (PT) ainda em 2020, o texto consolida a realização de edições anuais do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo, aos moldes dos eventos promovidos pela Câmara em 2018 e 2019. A ideia é que a atividade passe a integrar o Calendário Oficial do Município e seja organizada sempre no primeiro semestre de cada ano. Embora aprovada por unanimidade nesta segunda-feira, dia 1º, a proposta retorna à pauta nesta quarta, 3, para votação final.

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Definida a formação das comissões permanentes para o primeiro ano da legislatura

Definida a formação das comissões permanentes para o primeiro ano da legislatura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/02/2021 21h38

1º/02/2021 – A primeira sessão ordinária da 18ª Legislatura de Novo Hamburgo, realizada na noite desta segunda-feira, dia 1º, oficializou a composição das oito comissões permanentes da Câmara, bem como do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Após breve reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram definidas consensualmente. Apenas o presidente do Legislativo, Raizer Ferreira (PSDB), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. As formações serão renovadas em 2022.

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Presidente estima repassar R$ 3 milhões do Orçamento da Câmara para a Prefeitura ao longo de 2021

Presidente estima repassar R$ 3 milhões do Orçamento da Câmara para a Prefeitura ao longo de 2021

por Daniele Silva — última modificação 01/02/2021 17h21

1º/02/2021 – Antes da primeira sessão da Legislatura, o presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), reuniu os vereadores no Plenário na tarde desta segunda-feira, 1º de fevereiro, para apresentar as diretrizes de trabalho estabelecidas pela Mesa Diretora para 2021. O chefe do Legislativo defendeu a unidade da Casa em busca de mais transparência e resultados na prestação de serviços ao cidadão. Como principal meta, Raizer citou a economia de R$ 3 milhões do Orçamento do Legislativo hamburguense. O objetivo é que os valores sejam encaminhados ao longo do ano como indicações parlamentares para investimentos em melhorias na infraestrutura e projetos de escolas e instituições da cidade.

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Câmara retoma expediente de oito horas e suspende feriado de carnaval

Câmara retoma expediente de oito horas e suspende feriado de carnaval

por Tatiane Souza — última modificação 01/02/2021 15h46

1º/02/2021 – A partir de 1º de fevereiro, com o fim do recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo volta a realizar duas sessões plenárias semanais – segundas-feiras, às 18h, e quartas-feiras, às 14h. Além disso, o Legislativo retoma o expediente externo de oito horas diárias. A iniciativa é da Mesa Diretora 2021, integrada pelos vereadores Raizer Ferreira (PSDB), Gerson Peteffi (MDB), Cristiano Coller (PTB) e Semilda dos Santos – Tita (PSDB). As medidas, que incluem ainda a suspensão do feriado de Carnaval, estão previstas em resoluções que estabelecem ainda ações de prevenção e enfrentamento à pandemia do coronavírus.

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TV Câmara - Coordenador do Setor de Imunização detalha processo de vacinação em Novo Hamburgo

TV Câmara - Coordenador do Setor de Imunização detalha processo de vacinação em Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 29/01/2021 11h08

29/01/2021 - Em edição especial, o programa Vitalidade traz conversa aprofundada com o enfermeiro coordenador do Setor de Imunização de Novo Hamburgo, Edson Silva. Questões relacionadas à diferença entre as vacinas Oxford/AstraZeneca e CoronaVac administradas pelo município, a importância da chegada dos insumos e as medidas de controle para impedir "fura-filas" foram abordadas. Com apresentação de Tatiane Lopes, o programa foi transmitido pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e está disponível na íntegra na página do Facebook e no canal do YouTube da emissora.

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Moção aplaude iniciativa da Universidade Feevale com foco na prevenção da obesidade

Moção aplaude iniciativa da Universidade Feevale com foco na prevenção da obesidade

por Tatiane Souza — última modificação 29/01/2021 09h23

29/01/2020 – A Moção nº 3/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck (PP), começou a tramitar nesta semana na Câmara Municipal de Novo Hamburgo. A iniciativa aplaude o projeto social Transforme-se, Inove-se, Movimente-se e Eduque-se para a Saúde (Times), da Universidade Feevale. No texto, o parlamentar destaca o afinco em desenvolver uma ação que prevê o diagnóstico, avaliação, intervenção e prevenção da obesidade, importante iniciativa para a saúde e qualidade de vida dos moradores das regiões dos vales do Sinos, Paranhana e Caí.

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Presidente recebe demandas do Grupo Pensando Novo Hamburgo

Presidente recebe demandas do Grupo Pensando Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 28/01/2021 17h00

28/01/2020 – O presidente do Legislativo hamburguense, Raizer Ferreira (PSDB), reuniu-se na tarde desta quinta-feira, 28, com integrantes do Grupo Pensando Novo Hamburgo, no Plenarinho da Casa. A pauta abrangeu diversos assuntos, como planejamento familiar, projeto calçada legal, manutenção predial e museu do calçado de Novo Hamburgo. O parlamentar se colocou à disposição para discutir e acompanhar os temas abordados.

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 Sala das Margaridas em Novo Hamburgo será inaugurada no final de fevereiro

Sala das Margaridas em Novo Hamburgo será inaugurada no final de fevereiro

por Maíra Kiefer — última modificação 26/01/2021 19h43

26/01/2021 – Para a última semana de fevereiro está programada a inauguração da Sala das Margaridas de Novo Hamburgo, uma estrutura de atendimento 24 horas pleiteada pela comunidade para acolher as vítimas de violência de gênero. Há um ano o Delegado Tarcísio Kaltbach, responsável pela Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA), dava a garantia para o Executivo municipal que o projeto poderia ser implantado. A definição da data e os detalhes sobre o funcionamento do espaço humanizado destinado às mulheres vítimas de violência na sede da DPPA foram debatidos em reunião realizada no final da manhã desta terça-feira, dia 26, na Chefia de Polícia, em Porto Alegre. O encontro com a Chefe da Polícia Civil, Nadine Farias Anflor, mobilizou o Legislativo e profissionais envolvidos com o pleito.

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Raizer e Redecker abordam emendas parlamentares

Raizer e Redecker abordam emendas parlamentares

por Maíra Kiefer — última modificação 26/01/2021 09h09

25/01/2021 - Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 25, o presidente do Legislativo, Raizer Ferreira (PSDB), recebeu em seu gabinete o deputado federal Lucas Redecker (PSDB). As emendas parlamentares que podem ser direcionadas a Novo Hamburgo pautaram o diálogo entre os colegas de partido. Entre as propostas na área da saúde, está a sugestão encaminhada por Redecker com o objetivo de construir o Anexo II do Hospital Municipal.

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TV Câmara - Psicóloga aborda a saúde mental de crianças, adultos e profissionais da saúde em meio a pandemia

TV Câmara - Psicóloga aborda a saúde mental de crianças, adultos e profissionais da saúde em meio a pandemia

por Tatiane Souza — última modificação 22/01/2021 18h24

22/01/2021 - A campanha Janeiro Branco foi tema de conversa com a Coordenadora de Saúde Mental de Dois Irmãos, Luciana Barcellos Fossi, no programa Vitalidade da TV Câmara. Com apresentação de Maíra Kiefer, o bate-papo discutiu os cuidados, os sinais de alerta e o impacto emocional da pandemia durante o ano de 2020, além de trazer dicas para 2021. A conversa foi ao ar dia 19 de janeiro no Canal 16 da Claro/Net e está disponível no Facebook e YouTube da emissora.

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Parlamentar quer regulamentar doações de alimentos excedentes ao consumo humano pelos estabelecimentos comerciais

Parlamentar quer regulamentar doações de alimentos excedentes ao consumo humano pelos estabelecimentos comerciais

por Tatiane Souza — última modificação 28/01/2021 13h21

22/01/2021 – Apesar do recesso, os vereadores da Câmara de Novo Hamburgo protocolaram nesta semana diversas matérias legislativas, dentre elas projetos de lei e moções. Darlan Oliveira (PDT), o parlamentar mais jovem da 18ª Legislatura, é autor da matéria que dispõe sobre doações de alimentos excedentes ao consumo humano pelos estabelecimentos comerciais no Município, evitando desperdício.

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Escola do Legislativo ofertará no dia 4  treinamento sobre o papel do vereador em parceria com o Interlegis

Escola do Legislativo ofertará no dia 4 treinamento sobre o papel do vereador em parceria com o Interlegis

por Maíra Kiefer — última modificação 26/01/2021 14h25

22/01/2021 - Ao assumir o comando da Câmara Municipal, o novo presidente Raizer Ferreira (PSDB) se propôs a ampliar o diálogo com os servidores com o intuito de conhecer mais a fundo o trabalho desempenhado pelos setores. Na manhã desta sexta-feira, 22, a diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Hagen, apresentou para o chefe do Legislativo a história da instituição voltada à capacitação, criada em 2014, e os projetos desenvolvidos desde o início das atividades, ocorrido no ano seguinte, além das propostas para 2021. Entre as iniciativas para o começo do primeiro semestre, está a realização no dia 4 de fevereiro do treinamento O papel do vereador, ministrado pelo consultor do Senado, Leonardo Gadelha.

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Raizer recebe deputado federal Giovani Feltes em visita institucional

Raizer recebe deputado federal Giovani Feltes em visita institucional

por Maíra Kiefer — última modificação 21/01/2021 19h04

21/01/2021 - O presidente do Legislativo, Raizer Ferreira (PSDB), recebeu no Legislativo hamburguense no final da tarde desta quinta, dia 21, o deputado federal Giovani Feltes (MDB) e o assessor Cleo Lelis Pereira.

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TV Câmara - Oportunidades destaca capacitação gratuita para mulheres empreendedoras, concurso literário e mais de 400 vagas de emprego

TV Câmara - Oportunidades destaca capacitação gratuita para mulheres empreendedoras, concurso literário e mais de 400 vagas de emprego

por Tatiane Souza — última modificação 20/01/2021 12h55

20/01/2021 - No Oportunidades dessa semana, foram anunciadas diversas vagas de emprego de Novo Hamburgo e região, além de mais de 50 cursos com matrículas abertas. Para quem busca trabalho, a lista da Agência Municipal de Emprego de Novo Hamburgo (AME) apresenta 394 vagas disponíveis em diversas áreas de atuação. Sites como "Infojobs" e "Empregos.com.br" possuem listas com centenas de oportunidades divulgadas nos últimos sete dias, tanto para atuação no comércio, quanto indústria e serviços. Os detalhes você confere no programa Oportunidades referente à semana de 18 a 22 de janeiro.

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Vacinação contra coronavírus se inicia em Novo Hamburgo

Vacinação contra coronavírus se inicia em Novo Hamburgo

por Maíra Kiefer — última modificação 20/01/2021 18h48

19/01/2021 - Passados 10 meses do primeiro decreto que declarava estado de calamidade pública em Novo Hamburgo, a população volta a acreditar na retomada de uma certa normalidade com o início da vacinação na cidade nesta terça, 19 de janeiro. As 1.982 doses destinadas ao Município chegaram no começo da tarde na sede da Gerência da Vigilância Sanitária, localizada na avenida Marcílio Dias. O trecho foi bloqueado para que um ato simbólico com autoridades e profissionais da área da saúde marcasse o começo da imunização. A médica Bárbara Fior, responsável pela Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital Municipal, recebeu a primeira dose sob os olhos atentos e esperançosos de um grupo pequeno de colegas, técnicos, políticos e profissionais da imprensa.

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Raizer e Dilkin propõem parcerias e estreitamento de diálogo entre Legislativos de Novo Hamburgo e Estância Velha

Raizer e Dilkin propõem parcerias e estreitamento de diálogo entre Legislativos de Novo Hamburgo e Estância Velha

por Maíra Kiefer — última modificação 18/01/2021 17h41

18/01/2021 - Os desafios de conduzir o Legislativo, especialmente em um período de pandemia, e as expectativas para valorizar o trabalho parlamentar são preocupações divididas pelos presidentes das Câmaras de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), e Estância Velha, João Gabriel Dilkin (PSDB). Em reunião, realizada na manhã desta segunda-feira, 18, os colegas de partido trataram dos potenciais das duas cidades e planos e ações que pretendem implementar durante suas gestões.

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Câmara de Novo Hamburgo pode iniciar ano legislativo com cinco comissões especiais

Câmara de Novo Hamburgo pode iniciar ano legislativo com cinco comissões especiais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/01/2021 18h30

14/01/2021 – As comissões parlamentares ganharam força em Novo Hamburgo na última legislatura devido à intensificação dos trabalhos e uma maior abertura às demandas da população. Além dos oito grupos temáticos permanentes, foram constituídas diferentes frentes parlamentares ao longo dos quatro anos, tratando de assuntos específicos e urgentes. Chamados de comissões especiais, esses colegiados devem permanecer como prática em 2021. Até agora, já foram protocolados cinco pedidos de instalação de grupos de trabalho em áreas como saúde, desenvolvimento econômico, esporte e previdência. Os requerimentos devem ir a votação em plenário na primeira sessão do ano, marcada para 1º de fevereiro.

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Anúncio de quem conduzirá a Procuradoria da Mulher deve ocorrer no dia 3

Anúncio de quem conduzirá a Procuradoria da Mulher deve ocorrer no dia 3

por Maíra Kiefer — última modificação 15/01/2021 10h29

14/01/2021 – Um panorama do trabalho realizado pela Procuradoria Especial da Mulher e as principais estratégias para 2021 foram tratados, na tarde desta quinta-feira, 14, junto ao novo presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB). A vereadora Tita (PSDB), atual procuradora, explicou as ações promovidas até o momento e os principais desafios que a luta pela igualdade de gênero enfrenta na região, especialmente diante das consequências da pandemia e do confinamento, que agravaram os casos de violência e abusos. Na reunião realizada no gabinete da Presidência, abordou-se a data do anúncio de quem ficará à frente do órgão no próximo biênio e da apresentação em plenário do relatório de atividades e prestação de contas de 2020.

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Premiação da Câmara para destaques do esporte hamburguense pode eternizar o nome de Vitão Körbes

Premiação da Câmara para destaques do esporte hamburguense pode eternizar o nome de Vitão Körbes

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/01/2021 17h25

14/01/2021 – Embora ainda em recesso parlamentar, os novos membros da Câmara de Novo Hamburgo já apresentaram mais de 30 matérias legislativas desde o início do ano, entre projetos, requerimentos, moções, indicações e pedidos de providências. Um dos vereadores mais ativos nesse começo de mandato, o estreante Gustavo Finck (PP) é responsável por 12 desses encaminhamentos. Uma de suas propostas, numerada como o primeiro projeto de decreto legislativo do ano, promove ajustes na concessão da Medalha Mérito Esportivo, condecoração criada em 2001 pela Câmara para homenagear o sucesso de atletas hamburguenses. Uma das principais alterações é a vinculação do nome de Victor Hugo Körbes à premiação. Bicampeão mundial de punhobol pela Sociedade Ginástica, Vitão faleceu em dezembro do ano passado, aos 67 anos, em decorrência de complicações causadas pela Covid-19.

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Presidente da Câmara debate pauta cultural com diretores da Orquestra de Sopros de NH

Presidente da Câmara debate pauta cultural com diretores da Orquestra de Sopros de NH

por Jaime Freitas — última modificação 12/01/2021 17h23

12/01/2021 – O presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), recebeu na tarde desta terça-feira, 12, diretores da Orquestra de Sopros de Novo Hamburgo (OSNH). Na reunião, realizada no Plenarinho da Casa, foram debatidas pautas de interesse cultural, como a implantação de um conservatório de música na cidade e a criação de um fundo patrimonial para a manutenção da orquestra.

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Raizer reitera intenção de devolver em parcelas trimestrais ao Executivo os valores não utilizados do Orçamento da Câmara

Raizer reitera intenção de devolver em parcelas trimestrais ao Executivo os valores não utilizados do Orçamento da Câmara

por Maíra Kiefer — última modificação 11/01/2021 21h13

11/01/2021 - Acompanhado dos integrantes da Mesa Diretora, o novo presidente do Legislativo, Raizer Ferreira (PSDB), reuniu-se nesta segunda-feira, 11, com os coordenadores e gerentes responsáveis pelos setores da Câmara para estabelecer algumas diretrizes do trabalho para 2021 e reafirmar sua intenção de devolver ao Executivo valor não utilizado do Orçamento da Casa ao longo do ano. Em 2020, o montante foi de quase R$ 3 milhões redestinados à Prefeitura. Após diálogo com o responsável técnico pela parte financeira, ficou estabelecido que os repasses poderão ser realizados trimestralmente, sendo a destinação apontada pelos vereadores, aos moldes de emendas parlamentares. A ideia é que as aplicações dos recursos sejam estabelecidas por meio de projeto de lei e de ajustes à Lei Orçamentária Anual (LOA).

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Primeiro projeto de lei da nova legislatura propõe o fim do uso de agrotóxicos em Novo Hamburgo

Primeiro projeto de lei da nova legislatura propõe o fim do uso de agrotóxicos em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/01/2021 15h28

06/01/2021 – Os vereadores de Novo Hamburgo tomaram posse no dia 1º de janeiro e já deram início a seus trabalhos legislativos. O primeiro projeto de lei do novo grupo de parlamentares foi protocolado nesta segunda-feira, 4. Enio Brizola (PT) aproveitou o primeiro dia útil do ano para apresentar proposta que proíbe a produção, a comercialização e o uso de quaisquer tipos de agrotóxicos na cidade. A ideia é que a medida seja aplicada tanto à produção agrícola quanto à pecuária, ao extrativismo e ao manejo de recursos naturais. O projeto inicia sua tramitação na Casa a partir da leitura de sua ementa na primeira sessão do ano, marcada para 1º de fevereiro.

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Câmara Municipal foi sanitizada para garantir maior segurança à comunidade

Câmara Municipal foi sanitizada para garantir maior segurança à comunidade

por Tatiane Souza — última modificação 06/01/2021 15h00

06/01/2021 – O Legislativo hamburguense foi sanitizado contra o coronavírus no final do ano para que a Casa em 2021 pudesse receber os vereadores, os servidores e o público com maior segurança. Por medida de cautela, a desinfecção dos ambientes incluíram Plenário, Plenarinho, saguão, salas administrativas e gabinetes parlamentares. A empresa responsável pela atividade é a Ecoinset – Saúde Ambiental. O produto utilizado é a base de quaternário de amônia de 5ª geração, que não resulta em resíduos ou provoca alergia.

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Vereadores entregam título de Mulher Cidadã no final de 2020

Vereadores entregam título de Mulher Cidadã no final de 2020

por Tatiane Souza — última modificação 04/01/2021 16h42

04/01/2021 – No final do mês de novembro e em dezembro, foi a vez dos então vereadores Rafael Lucas (PDT), Inspetor Luz (MDB), Patricia Beck (PP), Fernando Lourenço (PDT) e Felipe Kuhn Braun (PP) entregarem o título de Mulher Cidadã de Novo Hamburgo. A pandemia do novo coronavírus adiou em praticamente oito meses a concessão da honraria. Programada para ocorrer em 26 de março, primeiros dias da vigência do Decreto de Calamidade Pública no Município, a solenidade foi um dos primeiros eventos do calendário anual da Câmara a precisar ser postergado. A premiação ocorreu em um formato adaptado às atuais condições de prevenção à Covid-19. Seguindo protocolo de sanitização e cuidados para evitar a propagação e contágio, os parlamentares entregaram certificados emoldurados e flores para as homenageadas em suas residências ou locais de trabalho.

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