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por Interlegis — última modificação 16/07/2019 18h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Presidente da Câmara promulga lei para mapeamento de casos de autismo

Presidente da Câmara promulga lei para mapeamento de casos de autismo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/02/2023 21h10

1º/02/2023 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Fernando Lourenço (PDT), promulgou nesta quarta-feira, 1º, a Lei Municipal nº 3.452/2023. A norma cria na cidade o Programa de Atenção Integral ao Autismo, com o objetivo de quantificar e traçar o perfil socioeconômico das pessoas com o transtorno. O texto toma como base o Projeto de Lei nº 79/2022, idealizado por Inspetor Luz (MDB) e aprovado pelos demais parlamentares em dezembro.

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Primeiros projetos do ano recebem pedidos de vista

Primeiros projetos do ano recebem pedidos de vista

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/02/2023 21h05

1º/02/2023 – A sessão plenária desta quarta-feira, 1º, marcaria a votação dos primeiros projetos de lei da Câmara em 2023. No entanto, as duas matérias previstas na pauta receberam pedidos de vista. Os adiamentos foram requeridos pelo vereador Ricardo Ritter (PSDB) e acolhidos pelo Plenário. Os textos devem retornar a votação na sessão do próximo dia 20.

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Definida nova formação das comissões da Câmara

Definida nova formação das comissões da Câmara

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/02/2023 21h00

1º/02/2023 – A primeira sessão ordinária do ano, realizada na tarde desta quarta-feira, 1º, oficializou a nova composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo. Apenas o presidente do Legislativo, Fernando Lourenço (PDT), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. As formações serão renovadas em 2024.

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Recursos economizados pela Câmara em 2022 garantem compra de 2,5 mil cestas básicas

Recursos economizados pela Câmara em 2022 garantem compra de 2,5 mil cestas básicas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/02/2023 20h48

1º/02/2023 – Uma série de esforços financeiros ao longo do ano passado permitiu que a Câmara de Novo Hamburgo economizasse R$ 3,5 milhões de seu orçamento. O valor foi transferido à Prefeitura em dois momentos diferentes. No primeiro repasse, em agosto, houve um acordo com o Executivo para a destinação de parte da verba para a aquisição de cestas básicas. Os R$ 250 mil foram transformados em 2.533 kits de alimentos. Os donativos foram entregues ao Banco de Alimentos da Região do Calçado (Barc), de onde são direcionados a entidades socioassistenciais.

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Vereadores darão continuidade à Comissão Especial da Desburocratização

Vereadores darão continuidade à Comissão Especial da Desburocratização

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/02/2023 20h34

1º/02/2023 – A primeira sessão do ano da Câmara de Novo Hamburgo teve pauta extensa, com a inclusão de todo o conteúdo legislativo produzido pelos vereadores durante o recesso. Ao todo, os parlamentares defenderam 106 indicações e pedidos de providências e aprovaram 79 requerimentos durante a plenária desta quarta-feira, 1º. Uma das solicitações deferidas garantiu a reabertura da Comissão Especial da Desburocratização e da Competitividade Econômica de Novo Hamburgo.

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Câmara retoma sessões sob o comando do presidente Fernando Lourenço

Câmara retoma sessões sob o comando do presidente Fernando Lourenço

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/02/2023 21h08

1º/02/2023 – Finalizado o recesso parlamentar, a Câmara de Novo Hamburgo retomou a realização de suas sessões plenárias na tarde desta quarta-feira, 1º. O encontro, que marcou a votação dos primeiros projetos do ano, também definiu os integrantes das oito comissões permanentes do Legislativo e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A atividade foi comandada pelo vereador Fernando Lourenço (PDT).

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Câmara de Novo Hamburgo retoma sessões nesta quarta

Câmara de Novo Hamburgo retoma sessões nesta quarta

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/01/2023 17h35

30/01/2023 – Com o encerramento do recesso parlamentar nesta terça-feira, 31, a Câmara de Novo Hamburgo se prepara para o retorno das sessões plenárias. O primeiro encontro está marcado já para esta quarta, dia 1º. Além da votação de requerimentos e a defesa de indicações e pedidos de providências, a pauta prevê a apreciação de dois projetos de lei e a escolha dos novos integrantes das comissões permanentes. A sessão terá transmissão ao vivo da TV Câmara a partir das 14h pelo canal 16 da Claro/Net e pelo youtube.com/TVCamaraNH.

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Primeiro projeto do ano quer alterar o dia da Marcha para Jesus

Primeiro projeto do ano quer alterar o dia da Marcha para Jesus

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/01/2023 14h40

27/01/2023 – Embora a Câmara de Novo Hamburgo esteja em recesso parlamentar desde meados de dezembro, o trabalho dos vereadores continua. Até o final da manhã desta sexta-feira, 27, mais de 140 matérias já haviam sido publicadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Todas elas comporão a pauta da primeira sessão plenária do ano, na próxima quarta, dia 1º. Entre dezenas de requerimentos, indicações e pedidos de providências, há também o primeiro projeto de lei de 2023. O texto, assinado pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos), busca alterar o Dia Municipal da Marcha para Jesus.

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TV Câmara: Psicóloga destaca que 53% dos brasileiros declaram piora na saúde mental após a pandemia

TV Câmara: Psicóloga destaca que 53% dos brasileiros declaram piora na saúde mental após a pandemia

por Tatiane Souza — última modificação 19/01/2023 16h36

19/01/2023 – A vida pede equilíbrio. Essa é a chamada da campanha Janeiro Branco de 2023. Um convite para que a sociedade debata a importância da saúde mental nas relações humanas. Para trazer mais informações sobre o assunto, está no ar pela TV Câmara NH, canal 16 da Claro, e também pelo YouTube da emissora legislativa, o programa Vitalidade, que traz uma conversa com a psicóloga Mara Pavan, especialista em terapia cognitivo-comportamental.

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Câmara de Fazenda Vilanova conhece Escola do Legislativo de Novo Hamburgo

Câmara de Fazenda Vilanova conhece Escola do Legislativo de Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/01/2023 18h36

13/01/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo recebeu na manhã desta sexta-feira, 13, a visita do vereador João Batista Fernandes da Silva, presidente do Legislativo de Fazenda Vilanova, município do Vale do Taquari. Acompanhado de duas servidoras, o parlamentar se deslocou ao Vale do Sinos para conhecer o trabalho realizado pela Escola do Legislativo hamburguense, que completou oito anos de atuação no último mês de outubro. Ele foi recepcionado pela diretora da Escola, Maria Carolina Seitenfus Hagen, e pelo diretor-geral da Casa, Flávio Luís Teixeira da Silva. O encontro ocorreu na sala de reuniões da presidência.

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Projeto de lei quer regrar pedidos de empréstimo encaminhados pela Prefeitura

Projeto de lei quer regrar pedidos de empréstimo encaminhados pela Prefeitura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/01/2023 18h49

12/01/2023 – Junto aos projetos de lei que alteram regras da previdência municipal, a Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou em novembro um texto pedindo autorização da Câmara para a contratação de empréstimo junto ao Banco do Brasil no valor de até R$ 205 milhões. A ausência de maiores detalhamentos para a aplicação dos recursos e o comprometimento de receitas futuras em caso de inadimplência geraram controvérsias no Legislativo. Com base nessa discussão, o vereador Gustavo Finck (PP) apresentou dias depois o PL nº 110/2022. A matéria tenta regulamentar o conteúdo dos projetos que buscam justamente o aval da Câmara para operações de crédito.

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Projeto de lei quer criar rede de apoio a órfãos do feminicídio

Projeto de lei quer criar rede de apoio a órfãos do feminicídio

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/01/2023 16h34

11/01/2023 – Estudo produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública estima que, apenas em 2021, mais de 2,3 mil pessoas se tornaram órfãs de vítimas do feminicídio no país. O dado alarmante, somado a uma longa vivência como conselheira tutelar, motivou a vereadora suplente Andiara Zanella (MDB) a apresentar em dezembro o Projeto de Lei nº 109/2022. O texto institui em Novo Hamburgo uma rede municipal de proteção e acolhimento a jovens vítimas de violência doméstica ou que perderam suas mães assassinadas dentro desse mesmo contexto.

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Câmara pode ampliar premiação para projetos de destaque na Mostratec

Câmara pode ampliar premiação para projetos de destaque na Mostratec

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/01/2023 17h24

10/01/2023 – Desde 2017, a Câmara de Novo Hamburgo se consolidou como uma das entidades parceiras da Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec), organizada pela Fundação Liberato. A cada edição, o Legislativo premia seis pesquisas conduzidas por estudantes hamburguenses e selecionadas pela comissão avaliadora. Além do reconhecimento, o Parlamento também oferece apoio financeiro para garantir a participação dos alunos em outras feiras de iniciação científica. Presidente da Câmara em 2022, Cristiano Coller (PTB) pretende agora ampliar a cobertura das despesas custeadas pela Casa.

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Servidores lotam plenário em audiência do Executivo sobre reforma da previdência

Servidores lotam plenário em audiência do Executivo sobre reforma da previdência

por Daniele Silva — última modificação 09/01/2023 20h06

09/01/2023 – A Câmara sediou audiência pública promovida pelo Executivo na última quinta-feira, dia 5, para debater a proposta de reforma previdenciária dos servidores municipais. A realização do evento foi garantida pela Justiça, a pedido do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), o que motivou a suspensão da tramitação dos projetos que seriam votados em sessões extraordinárias no mês de dezembro. Assim como nas últimas plenárias de 2022, a categoria compareceu em peso à audiência e protestou contra os projetos apresentados pela Prefeitura. Vereadores da oposição e da base de governo participaram do debate.

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Projetos de lei batizam duas ruas no loteamento Chácara Hamburguesa

Projetos de lei batizam duas ruas no loteamento Chácara Hamburguesa

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/01/2023 18h28

09/01/2023 – Presidente da Câmara de Novo Hamburgo ao longo de 2022, o vereador Cristiano Coller (PTB) apresentou no final do ano dois projetos de lei dando nome para vias públicas no loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos. Conforme as propostas, a rua D passará a se chamar João Campagnone Machado, enquanto a rua E receberá o nome de Gabriel Aíslan Martins. As matérias devem ir a votação em plenário após a retomada das atividades legislativas, no início de fevereiro.

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Vereadores querem ampliar concessão da Medalha Mérito Esportivo

Vereadores querem ampliar concessão da Medalha Mérito Esportivo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/01/2023 20h09

05/01/2023 – Em outubro, o vereador Gustavo Finck (PP) apresentou projeto sugerindo restringir o número de homenageados com a Medalha Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes. A ideia era que cada parlamentar pudesse indicar apenas um nome por ano, valorizando os reconhecimentos prestados pela Câmara. Em dezembro, contudo, o progressista se juntou a Cristiano Coller (PTB) e reformulou a proposta. O substitutivo, protocolado em coautoria, não só retirou a limitação como expandiu a premiação.

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Câmara de Novo Hamburgo pode instituir prêmio cultural

Câmara de Novo Hamburgo pode instituir prêmio cultural

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/01/2023 20h11

04/01/2023 – No início de dezembro, o vereador Raizer Ferreira (PSDB) protocolou projeto para a criação do Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel. A proposta prevê a entrega de um troféu por ano a cidadãos com destacada atuação cultural, artística e literária no município. A decisão sobre o nome escolhido caberá aos 14 vereadores. A homenagem ocorrerá em sessão solene até a primeira quinzena de outubro.

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Câmara repassa R$ 1,5 milhão ao Executivo e indica parte do valor para o Ipasem

Câmara repassa R$ 1,5 milhão ao Executivo e indica parte do valor para o Ipasem

por Daniele Silva — última modificação 16/12/2022 16h30

16/12/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo repassou mais R$ 1,5 milhão de seu orçamento de 2022 ao Executivo. Ao todo, foram transferidos ao longo do ano R$ 3.506.616,94 para o atendimento de demandas da comunidade. Conforme ofício encaminhado pelo presidente Cristiano Coller (PTB), o Parlamento indica pouco menos da metade dos valores direcionados agora, cerca de R$ 720 mil, para o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais (Ipasem).

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Vereadores de Novo Hamburgo entram em recesso nesta sexta-feira

Vereadores de Novo Hamburgo entram em recesso nesta sexta-feira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/12/2022 20h15

15/12/2022 – Após 83 sessões ordinárias, a Câmara de Novo Hamburgo concluiu suas atividades legislativas do ano no início da noite da última quarta-feira, 14. O encontro marcou a eleição da Mesa Diretora para 2023, que será presidida pelo vereador Fernando Lourenço (PDT). A partir desta sexta-feira, 16, a Câmara entra em recesso parlamentar, que se estende até 31 de janeiro. Durante o período, o Legislativo se reunirá apenas se convocado por seu presidente, pela prefeita, pela Comissão Representativa ou por um grupo mínimo de cinco vereadores.

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Tribunal de Justiça mantém suspensão da reforma previdenciária do funcionalismo

Tribunal de Justiça mantém suspensão da reforma previdenciária do funcionalismo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/12/2022 18h00

15/12/2022 – No início da noite desta quarta-feira, 14, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu pela manutenção de liminar que suspendeu a tramitação da reforma previdenciária do funcionalismo hamburguense. O despacho, assinado pela desembargadora Matilde Maia, reafirma o direito da categoria de discutir a pauta em audiência pública antes da votação dos projetos. Autora das seis matérias que integram a reforma, a Prefeitura tentava aprovar o pacote de mudanças ainda este ano.

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Cristiano Coller conduz última sessão ordinária como presidente

Cristiano Coller conduz última sessão ordinária como presidente

por Tatiane Souza — última modificação 14/12/2022 22h25

14/12/2022 – Presidente da Câmara de Novo Hamburgo ao longo de 2022, Cristiano Coller (PTB) comandou nesta quarta-feira, 14, sua última sessão ordinária no ano. O clima foi de despedida do cargo, mas também de muita polêmica em razão da possibilidade da realização de sessões extraordinárias, a pedido do Executivo, para a votação dos projetos que envolvem a reforma da previdência do funcionalismo municipal. Em seu primeiro mandato como chefe do Parlamento, Coller foi ladeado pelo vice Fernando Lourenço (PDT) e os secretários Ricardo Ritter – Ica e Vladi Lourenço (ambos do PSDB).

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Fernando Lourenço presidirá a Câmara de Novo Hamburgo em 2023

Fernando Lourenço presidirá a Câmara de Novo Hamburgo em 2023

por Tatiane Souza — última modificação 14/12/2022 21h30

14/12/2022 – Os vereadores hamburguenses escolheram na tarde desta quarta-feira, 14, seus quatro representantes que comporão a Mesa Diretora da Câmara no próximo ano. Por nove votos a cinco, foi eleita a chapa encabeçada por Fernando Lourenço (PDT). Em seu segundo mandato consecutivo, o parlamentar fará sua estreia como presidente do Legislativo. Ele terá a companhia do vice Ricardo Ritter – Ica (PSDB), da primeira-secretária Tita (PSDB) e do segundo-secretário Cristiano Coller (PTB). O quarteto exercerá mandato de um ano.

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Aprovado tempo mínimo de quatro segundos para o sinal amarelo em semáforos

Aprovado tempo mínimo de quatro segundos para o sinal amarelo em semáforos

por Tatiane Souza — última modificação 14/12/2022 21h04

14/12/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo realizou nesta quarta-feira, 14, sua última sessão ordinária no ano. Além da eleição do novo presidente Fernando Lourenço (PDT), a plenária também marcou a aprovação em segundo turno do Projeto de Lei nº 73/2022. Assinado por Inspetor Luz (MDB), o texto regulamenta o tempo de transição do sinal verde para o vermelho nos semáforos da cidade. A proposta estabelece que a luz amarela permaneça acesa por períodos de quatro a cinco segundos. O parlamentar defende que o trânsito intenso das ruas e avenidas da cidade não suporta intervalos menores.

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Bispo emérito Dom Zeno torna-se cidadão hamburguense em 2022

Bispo emérito Dom Zeno torna-se cidadão hamburguense em 2022

por Maíra Kiefer — última modificação 14/12/2022 12h17

13/12/2022 – Segundo bispo a ser condecorado com o título de Cidadão de Novo Hamburgo, Dom Zeno Hastenteufel recebeu a honraria nesta terça-feira, 13, por sua trajetória na cidade para qual dedicou seus últimos 15 anos de sacerdócio. Outros seis religiosos tiveram o mesmo reconhecimento ao longo da história da premiação, iniciada em 1957, mas com algumas interrupções. Regrada pelo Lei Municipal nº 2672/2014, a sugestão do nome do bispo emérito Dom Zeno foi de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun (PP), com a concordância dos demais parlamentares.

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Prefeitura alega “extrema urgência” e convoca três sessões extraordinárias para votação de projetos do Ipasem

Prefeitura alega “extrema urgência” e convoca três sessões extraordinárias para votação de projetos do Ipasem

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/12/2022 18h12

13/12/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou ofício à Câmara nesta segunda-feira, 12, convocando os vereadores para três sessões extraordinárias, nos dias 14, 15 e 27 de dezembro. Em pauta, quatro dos seis projetos que integram o pacote de reforma da previdência municipal. O documento, assinado pelo prefeito em exercício, Márcio Lüders, alega que a convocação se dá por “motivo de extrema urgência”. O ofício foi lido em plenário na presença de apenas oito vereadores.

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Atletas de handebol recebem Medalha Mérito Esportivo

Atletas de handebol recebem Medalha Mérito Esportivo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/12/2022 23h36

12/12/2022 – Escolhidas para receber a Medalha Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes em 2022, as atletas hamburguenses da Seleção Gaúcha Cadete de Handebol participaram da sessão da Câmara na noite desta segunda-feira, 12. Como não puderam acompanhar a solenidade de entrega da distinção por estarem em competição, elas foram novamente convidadas ao plenário para serem condecoradas. As medalhas foram entregues pela vereadora suplente Andiara Zanella (MDB), que substituiu o titular Gerson Peteffi (MDB), autor do requerimento de homenagem.

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Projetos que nomeiam rua e praça em Lomba Grande têm votação adiada

Projetos que nomeiam rua e praça em Lomba Grande têm votação adiada

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/12/2022 23h40

12/12/2022 – Os vereadores hamburguenses encerrariam nesta segunda-feira, 12, a apreciação de dois projetos de lei assinados por Gerson Peteffi (MDB) que dão nomes a uma rua e uma praça localizadas no bairro Lomba Grande. No entanto, em virtude da ausência do proponente, as matérias tiveram suas votações adiadas para o próximo ano. O pedido de vista foi feito pela suplente do emedebista, sua correligionária Andiara Zanella, e aprovado pelos demais parlamentares.

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Honraria Júlio Redecker premiará até 14 empresas por ano

Honraria Júlio Redecker premiará até 14 empresas por ano

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/12/2022 23h19

12/12/2022 – Criador da Honraria Empresarial Júlio Redecker, Gustavo Finck (PP) apresentou projeto em outubro promovendo ajustes na premiação. Entre as alterações está a limitação no número de homenageados. A ideia é que os vereadores possam indicar apenas um nome por ano. Finck acredita que a medida, além de atender ao princípio da economicidade, valoriza e enaltece o reconhecimento prestado pela Câmara. Aprovada por unanimidade em votação final nesta segunda-feira, 12, a regra será válida já a partir de 2023.

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Professora vítima da Covid dará nome à rua da escola onde trabalhou por 11 anos

Professora vítima da Covid dará nome à rua da escola onde trabalhou por 11 anos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/12/2022 23h16

12/12/2022 – Falecida em março do ano passado em decorrência de complicações provocadas pela Covid-19, a professora Cláudia Josimary de Oliveira deve ter seu nome eternizado na rua onde trabalhou nos últimos 11 anos de sua vida. Atualmente numerada como rua 4, a via localizada no loteamento Vila Alcântara, popularmente conhecido como Marisol, no bairro Canudos, sedia a Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Francisco Xavier Kunst. A proposta, sugerida pela própria comunidade escolar e oficializada pelos vereadores Raizer Ferreira e Tita (ambos do PSDB), foi aprovada por unanimidade pela Câmara em votação final na noite desta segunda-feira, 12. O texto será agora analisado pelo Poder Executivo.

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Projeto aprovado estabelece tempo mínimo para o sinal amarelo em semáforos

Projeto aprovado estabelece tempo mínimo para o sinal amarelo em semáforos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/12/2022 23h22

12/12/2022 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 12, projeto de lei apresentado por Inspetor Luz (MDB) que regulamenta o tempo de transição do sinal verde para o vermelho nos semáforos da cidade. A proposta estabelece que a luz amarela permaneça acesa por períodos de quatro a cinco segundos. O parlamentar defende que o trânsito intenso das ruas e avenidas de Novo Hamburgo não suporta intervalos menores.

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