Notícias
Gabinete: Raul Cassel apresenta moção contra falta de vacinas em Novo Hamburgo
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0129/02/2016 – O médico e vereador Raul Cassel (PMDB) apresentou nesta segunda-feira, 29, moção de repudio à falta de vacinas nas unidades de saúde de Novo Hamburgo. De acordo com Cassel, nos dois primeiros meses do ano faltaram vacinas como a antirrábica, a dT (contra tétano e difteria) e contra as hepatites A e B. A moção vai ser lida no expediente de hoje e deve ser votada na quarta-feira, dia 2.
Gabinete: Cristiano Coller reúne-se com secretário de Saúde do Município
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0029/02/2016 – Na manhã de quinta-feira, 25, Cristiano Coller (Rede) reuniu-se com o secretário de Saúde do Município, Rodrigo Pacheco, para levar até ele alguns questionamentos da comunidade. O vereador pediu informações sobre cirurgias de diversas áreas, como ginecológica e urológica, que são realizadas somente em outros municípios. Ele também questionou a falta de profissionais de áreas como dermatologia, oftalmologia e otorrinolaringologia na grade de médicos da saúde pública de Novo Hamburgo. O secretário disse que novos contratos com empresas prestadoras de serviços estão sendo feitos, para que médicos especialistas, que ainda não constam no sistema público, possam ser contratados.
Gabinete: Pedidos de Enio Brizola para o bairro Boa Saúde são atendidos
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0126/02/2016 – Ao longo desta última semana, a secretaria de Obras realizou operação tapa-buracos em diversas vias do Boa Saúde. Após vários pedidos encaminhados à Prefeitura pelo vereador Enio Brizola (PT), o bairro teve melhorias em ruas como a 22 de Outubro, do Bosque e Jardim.
Gabinete: Patrícia busca no Ministério Público solução para esgoto a céu aberto
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0126/02/2016 – Na tarde desta quinta-feira, 25, a vereadora Patrícia Beck (PTB) foi ao Ministério Público, acompanhando a senhora Lúcia Inês Kunzler, para uma audiência com o promotor Sando de Souza Ferreira. O objetivo foi buscar uma solução para o problema envolvendo um terreno de sua propriedade que fica ao lado de sua residência, na rua Amantino Antônio Peteffi, bairro São Jorge.
Conselho de Desporto busca apoio de Lucas para intermediar impasse com secretaria
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0025/02/2016 – Até o momento, a secretaria municipal de Esporte e Lazer de Novo Hamburgo não publicou o edital para contratos de gestão 2016 na área esportiva, estimado em R$ 220 mil, de acordo com a presidente do Conselho Municipal de Desporto (CMD), Isla Krug. Ao lado do vice-presidente, Renato Arena, do conselheiro Gilmar Schneider e da secretária executiva dos conselhos, Gabriela Pruch, ela reuniu-se com o presidente da Casa, Antonio Lucas (PDT), na tarde desta quinta-feira, 25, na Câmara Municipal.
Gabinete: Fufa e Henrique Schuster debatem Plano Municipal de Segurança Cidadã
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0125/02/2016 – Nesta quarta-feira, 24, o vereador Fufa Azevedo (PT) recebeu em seu gabinete Henrique Schuster, da Guayí, uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip), para falar sobre a segurança da cidade. A entidade foi contratada pelo Executivo para realizar o Plano Municipal de Segurança Cidadã, que tem como foco implementar medidas preventivas em Novo Hamburgo.
Licitação para a TV Câmara tem mais uma etapa
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0125/02/2016 – A abertura dos envelopes das empresas licitantes para a prestação do serviço de captação e transmissão de imagens da TV Câmara ocorreu na tarde desta quinta, 25, no Plenarinho da Casa. Ao todo, cinco empresas foram habilitadas a participar do processo. A empresa Joares Machado Fotografia e Vídeo - ME apresentou a menor proposta, no valor de R$ 23.485,00. A comissão de licitação abriu prazo de cinco dias úteis para recurso dos demais participantes.
Fufa Azevedo solicita operação tapa-buracos para diversos pontos da cidade
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0025/02/2016 – Nesta semana, os vereadores apresentaram 113 pedidos de providências, com destaque para as solicitações de melhorias no trânsito. Fufa Azevedo (PT) busca operação tapa-buracos no cruzamento das ruas Alegrete e Bento Gonçalves, na rua Anchieta e na rua Cinco de Abril. Ele ainda pede cercamento de terreno baldio e conserto de erosão em passeio público da rua Remi Henrique Muler – e que a AES Sul resolva a frequente falta de luz nesta via.
Projeto proíbe uso de número privativo pela Central de Marcações
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0325/02/2016 – Nesta semana, 10 matérias começaram a tramitar na Câmara. O Projeto de Lei nº 9/2016, de Sergio Hanich (PMDB), proíbe o uso de telefone com número privativo pela Central de Marcações para agendamento de consultas e exames. O vereador aponta que, após um certo número de tentativas de contato, o paciente perde o agendamento, tendo que ser submetido novamente a todo o trâmite de seu encaminhamento. “Estas pessoas trabalham, podem estar no trânsito, em consultas, enfim, há muitas possibilidades, e em certos locais determinados não é permitido o uso de celular. Como seria possível atender ou mesmo retornar a um número inexistente?”
Gabinete: Enio Brizola destaca que hamburguenses têm até dia 4 de maio para regularizar sua situação eleitoral
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0125/02/2016 – O vereador Enio Brizola (PT) lembra que os moradores de Novo Hamburgo têm até o dia 4 de maio para regularizar a sua situação eleitoral ou emitir o seu primeiro título de eleitor. O processo já inclui o cadastramento biométrico, que, apesar de ainda não ser obrigatório na cidade, já está sendo adiantado para eleições futuras. O Cartório Eleitoral fica situado na avenida Pedro Adams Filho, 3.713, e atende das 13 horas às 19 horas.
Gabinete: Enio Brizola destaca três anos da escola Floresta Encantada
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0124/02/2016 – Na sessão desta quarta-feira, 24, foram aprovados os votos de congratulações à Escola Municipal de Educação Infantil Floresta Encantada, que completou três anos na última terça-feira, 23. A iniciativa de Enio Brizola (PT) recebeu voto favorável de todos os vereadores da Casa.
Cidadão faz críticas à gestão da Câmara por meio da Tribuna Popular
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 19h5924/02/2016 – Por meio da tribuna popular, Jorge Luiz Giacomo Giordani participou da sessão desta quarta-feira, 24. Segundo ele, os vereadores receberam em 2014 um material que solicitava a cassação do mandato do prefeito. Contudo, nada foi feito. Ele criticou ainda os gastos da Câmara e o fato de os servidores trabalharem seis horas quando o concurso foi feito para oito. “E para que precisamos de outro jornalista?”, disse, citando o concurso que será realizado em breve.
Banco de Alimentos é homenageado por seus cinco anos de fundação
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 19h5924/02/2016 – Nesta quarta-feira, 24, o Banco de Alimentos da Região do Calçado foi homenageado por seus cinco anos. O autor do requerimento, Cristiano Coller (PDT), destacou que a sede destaca-se pela organização. “Mas os méritos vão além do capricho: em 2015, foram atendidas 49 entidades.” Além disso, são realizadas mensalmente ações de arrecadação em frente a supermercados. O vereador aproveitou para divulgar o jantar que será realizado no 19 de março no CTG Porteira Velha.
Moção manifesta repúdio à recriação da CPMF
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0224/02/2016 – Aprovada na tarde desta quarta-feira, 24, a Moção nº 6/2016, de Raul Cassel, que manifesta repúdio à recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O vereador destaca que, no final de 2015, a presidente da República encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Emenda à Constituição que recria esse imposto, sem suprimir nenhum outro. “O Governo Federal busca, assim, cobrir o rombo anual de R$ 10 bilhões causado pela má administração e pelo inchaço da máquina pública”, afirma Cassel.
Moção pede agilidade na tramitação de projetos que tratam do vencimento de servidores
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0224/02/2016 – Aprovada nesta quarta-feira, 24, a Moção nº 5/2016, de Professor Issur Koch (PP), que pede à Assembleia Legislativa agilidade na tramitação e na votação dos projetos de lei que tratam da data-base para o reajuste dos servidores do Poder Judiciário e recompõem os vencimentos desses profissionais, além de criar uma gratificação especial por atividade em regime de plantão.
Câmara entregará móveis e aparelhos eletrônicos à Prefeitura
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 19h5924/02/2016 – O Projeto de Resolução nº 3/2016, da Mesa Diretora, que autoriza a entrega de bens inservíveis ao Poder Executivo Municipal, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 24. O Poder Legislativo não pode doar nem jogar fora nenhum móvel ou aparelho eletrônico, por exemplo, pois legalmente tudo pertence à Prefeitura. De acordo com a legislação, essa entrega deve ser sempre feita por meio de uma resolução e aprovada em plenário. Entre os bens listados estão cadeiras, mesas e microfones.
Gabinete: Roger Corrêa participa da 1ª edição do Chutando o Balde deste ano
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0124/02/2016 – O vereador Roger Corrêa (PCdoB) foi convidado para participar da 1ª edição do Chutando o Balde deste ano. O evento, que ocorre nesta quarta-feira, 24, é promovido pela Inquietos Escola de Atividades Criativas e Laboratório de Empreendedores.
Nova etapa da licitação da TV Câmara será nesta quinta-feira
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0224/02/2016 – Nesta quinta-feira, 25, será realizada a próxima etapa da licitação da TV Câmara – abertura dos envelopes de número 2, contendo as propostas do Processo Licitatório nº 1/2016, modalidade Tomada de Preços. A solenidade será às 14h, no Plenarinho da Câmara, e é aberta ao público.
Gabinete: Fufa solicita operação tapa-buracos em quatro pontos da cidade
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0124/02/2016 – Nesta quarta-feira, 24, o vereador Fufa Azevedo (PT) apresentou quatro pedidos de providências focados em operação tapa-buracos. O primeiro é para a rua Santa Sofia, entre as ruas Caçador e Tupiniquins, no bairro Ideal, que apresenta buracos no calçamento após a extração de pedras no local.
Gabinete: Patrícia apresenta demandas e questiona novo secretário municipal de Saúde
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0123/02/2016 – Na manhã desta terça-feira, 23, Patrícia Beck (PTB) reuniu-se com o novo secretário de saúde de Novo Hamburgo, Rodrigo Pacheco de Lima, e apresentou diversas demandas da população, incluindo casos graves – acumulados, segundo a vereadora, devido à falta de gestão da Fundação de Saúde Pública do Município. Patrícia pediu que a Secretaria de Saúde garanta que os serviços estipulados nos contratos da fundação com o Município sejam realizados corretamente.
Gabinete: Bancada de oposição solicita presença do secretário da Fazenda para prestar informações sobre a saúde pública em Novo Hamburgo
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0023/02/2016 – Na sessão de segunda-feira, 22, os vereadores Raul Cassel (PMDB), Sergio Hanich (PMDB), Inspetor Luz (PMDB), Professor Issur Koch (PP), Gerson Peteffi (PSDB) e Patrícia Beck (PTB) convidaram o secretário da Fazenda do Município, Roque Werlang, para comparecer à sessão ordinária de 29 de fevereiro, a fim de esclarecer dúvidas sobre os repasses feitos à Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo.
Gabinete: Cassel busca melhorias para Novo Hamburgo e requer homenagem aos 50 anos do PMDB
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0023/02/2016 – Nesta segunda-feira, 22, Raul Cassel (PMDB) apresentou requerimento para que parte da sessão de 23 de março de 2016 seja destinada a homenagear os 50 anos do Partido do Movimento Democrático Brasileiro. O vereador destaca que PMDB foi o único partido que permaneceu em atividade durante o período da ditadura como oposição ao regime militar, que era representado pela Aliança Renovadora Nacional (Arena). O PMDB também foi o partido pelo qual foi eleito o primeiro presidente civil após os anos de chumbo, e ao qual era filiado Itamar Franco, que substituiu o então presidente Fernando Collor de Melo após o impeachment.
Aprovada em primeiro turno entrega de diversos bens à Prefeitura
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 19h5922/02/2016 – O Projeto de Resolução nº 3/2016, da Mesa Diretora, que autoriza a entrega de bens inservíveis ao Poder Executivo Municipal, foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 22. O Poder Legislativo não pode doar nem jogar fora nenhum móvel ou maquinário, por exemplo, pois legalmente tudo pertence à Prefeitura. Entre os bens listados na proposta estão aparelhos telefônicos, cadeiras, mesas e microfones.
Aprovados repasses de verbas a diversas entidades para ações educacionais
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 19h5922/02/2016 – Aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 22, o Projeto de Lei nº 4/2016, do Executivo. A proposta autoriza a concessão de subvenção de natureza educacional a nove entidades hamburguenses de até R$ 1.945.364,38. A pedido dos parlamentares, o Poder Executivo apresentou uma mensagem retificativa, a qual acrescenta parágrafo único ao artigo 1° para indicar as contas orçamentárias e altera a redação do parágrafo 1° do artigo 6°, que passa a ser parágrafo único.
Representantes da Omep divulgam congresso de Educação Infantil
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0322/02/2016 – A convite de Cristiano Coller (PDT), a presidente da Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar (Omep) – Unidade Novo Hamburgo, Bibiane Dias Rossi, participou da sessão desta segunda-feira, 22. Ao lado de Rosane Romanini, ela divulgou o 20º Congresso Brasileiro de Educação Infantil da Omep, que será realizado na Feevale nos dias 14 e 15 de abril.
Moção apoia projeto que estende Programa Merenda Escolar aos profissionais de educação
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0222/02/016 – Aprovada nesta segunda-feira, 22, a Moção nº 4/2016, de Enio Brizola (PT) e Naasom Luciano (PT), que manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 457/2015, em tramitação na Câmara dos Deputados, que estende o Programa Merenda Escolar aos profissionais de educação em exercício em escolas públicas de educação básica e nas escolas filantrópicas e comunitárias de educação básica conveniadas com os entes federados.
Em vista projeto que regulamenta arquivamento de proposta por comissão
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0022/02/2016 – A pedido de Patrícia Beck (PTB), está em vista por cinco dias o Projeto de Resolução nº 13/2015, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2015. A proposta, que estava na pauta desta segunda-feira, 22, para votação em primeiro turno, acrescenta o seguinte parágrafo ao artigo 56 do Regimento Interno (Resolução nº 8/2009): “Não acolhida a impugnação pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o projeto será arquivado.” Na prática, isso já ocorre. Os autores – Raul Cassel (PMDB), Enio Brizola (PT) e Naasom Luciano (PT) – destacam que o objetivo é determinar com maior clareza os trâmites de projetos com parecer de inconstitucionalidade.
Em vista projeto que assegura apreciação em plenário de todas as propostas
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0022/02/2016 – A pedido de Patrícia Beck (PTB), está em vista por cinco dias o Projeto de Resolução nº 10/2015. A proposta, de autoria da vereadora, estava na pauta desta segunda-feira, 22, para votação em primeiro turno e dá nova redação ao artigo 56 do Regimento Interno da Câmara (Resolução nº 8/2009). A mudança é para que o parecer das comissões tenha apenas caráter opinativo – assim, todas as proposições poderão ser submetidas à apreciação do plenário. A vereadora aponta que o objetivo é restabelecer a autonomia e a soberania do plenário da Câmara.
Em vista projeto de passe livre no Dia do Trabalhador
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0022/02/2016 – A pedido de Raul Cassel (PMDB), o Projeto de Lei nº 91/2015, que institui o passe livre no Dia do Trabalhador, está em vista por 15 dias. A proposta de Jorge Tatsch (PPS) estava na pauta desta segunda-feira, 22, para votação em primeiro turno – depois de 10 dias de vista solicitados por Gerson Peteffi (PSDB). De acordo com o autor, neste feriado os trabalhadores têm tempo para usufruir de momentos de lazer com suas famílias.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa sete matérias na tarde de segunda-feira
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0022/02/2016 – Na tarde desta segunda-feira, 22, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Sergio Hanich (PMDB/ presidente), Enio Brizola (PT/secretário) e Raul Cassel (PMDB/ redator) – analisaram três projetos de lei, um projeto de resolução e três vetos. Todas as matérias que tramitam na Câmara devem passar por esse grupo de trabalho. Serjão ressalta a importância dessa análise prévia, pois assim o debate durante as sessões pode enfocar os méritos das propostas.
Ações do documento