Moção manifesta repúdio à recriação da CPMF

por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h02
24/02/2016 – Aprovada na tarde desta quarta-feira, 24, a Moção nº 6/2016, de Raul Cassel, que manifesta repúdio à recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O vereador destaca que, no final de 2015, a presidente da República encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Emenda à Constituição que recria esse imposto, sem suprimir nenhum outro. “O Governo Federal busca, assim, cobrir o rombo anual de R$ 10 bilhões causado pela má administração e pelo inchaço da máquina pública”, afirma Cassel.
Moção manifesta repúdio à recriação da CPMF

O autor da moção frisa ainda que “o retorno em serviços públicos essenciais, tais como saúde, educação e segurança pública, estão muito aquém do que é arrecadado”. Segundo ele, somente com o cumprimento da lei no que diz respeito ao pagamento do teto salarial pelos três poderes, o governo economizaria os mesmos R$ 10 bilhões.

Cassel também utilizou a tribuna para apontar os problemas da recriação deste imposto. Fufa Azevedo (PT) concordou que ninguém quer mais impostos, mas ponderou que o modelo da CPMF é bastante junto. “O melhor seria pedir uma mudança no sistema tributário.”

Votaram contra Enio Brizola (PT), Fufa Azevedo (PT), Naasom Luciano (PT) e Roger Corrêa (PCdoB).

Cópias da moção serão enviadas à presidente da República, Dilma Roussef, ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, ao presidente do Senado, Renan Calheiros, ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e a todos os deputados federais e senadores do Rio Grande do Sul.

 

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