Em vista projeto de passe livre no Dia do Trabalhador
por mairakiefer
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última modificação
16/10/2020 20h00
22/02/2016 – A pedido de Raul Cassel (PMDB), o Projeto de Lei nº 91/2015, que institui o passe livre no Dia do Trabalhador, está em vista por 15 dias. A proposta de Jorge Tatsch (PPS) estava na pauta desta segunda-feira, 22, para votação em primeiro turno – depois de 10 dias de vista solicitados por Gerson Peteffi (PSDB). De acordo com o autor, neste feriado os trabalhadores têm tempo para usufruir de momentos de lazer com suas famílias.
O PL também revoga o parágrafo único do artigo 28 da Lei nº 2.221/2010, a qual dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros no Município de Novo Hamburgo. O trecho a ser retirado veda a criação de novos benefícios sem garantia de compensação financeira.
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