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Projeto busca tirar do papel lei de reaproveitamento de alimentos
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0217/06/2014 – Na última semana, três projetos de lei e uma moção. O PL nº 82/2014, do presidente da Casa, Naasom Luciano (PT), altera a Lei Municipal nº 680/2002, que dispôs sobre o aproveitamento de alimentos não servidos e próprios para o consumo humano. O vereador destaca, na justificativa, que o objetivo da proposta é conferir maiores especificações à legislação local e, assim, facilitar ao Poder Executivo a tarefa da sua regulamentação e consequente aplicabilidade.
Reunião destaca nova tecnologia para tratamento de esgoto
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0317/06/2014 – Na manhã desta terça-feira, 17, os professores da Universidade Feevale, Marco Antônio Siqueira Rodrigues e Gunther Gehlen, o Secretário de Meio Ambiente, Eduardo Antônio Bonato, e o vereador Antônio Lucas (PDT) estiveram reunidos na Câmara Municipal. O encontro teve como objetivo abordar assuntos como a tecnologia empregada para o tratamento de esgoto no Município.
Programa Catavida é premiado nacionalmente
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0216/0602914 – O Secretário de Desenvolvimento Social, Hélio Pacheco, falou sobre as ações do Catavida – Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos no Município de Novo Hamburgo, na sessão desta segunda-feira, 16. A iniciativa foi da Comissão de Meio Ambiente da Casa, integrada pelos vereadores Gilberto Koch - Betinho (PT), Enfermeiro Vilmar (PR) e Sergio Hanich (PMDB). Ele falou que a pasta desenvolve uma série de projetos, mas que o Catavida, criado em 2009, vem se destacando. Hélio mostrou o prêmio “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM Brasil, recebido recentemente.
Em vista projeto que determina transferência de táxi a sucessores em caso de morte
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0016/06/2014 – O vereador Sergio Hanich (PMDB) pediu 15 dias de vista ao Projeto de Lei nº 54/2014, de Antonio Lucas (PDT). A proposta determina que o Termo de Permissão de táxis é intransferível, salvo quando da morte do titular. Nesse último caso, a permissão será transferida aos sucessores legítimos, durante o seu período de validade. A proposta altera a Lei Municipal nº 23/1977, que estabelece normas para o serviço de Transporte de Passageiros e veículos de aluguel da categoria automóvel e dá outras providências. Votaram contra o pedido de vista Antonio Lucas, Gerson Peteffi (PSDB), Jorge Tatsch (PPS) e Enfermeiro Vilmar (PR).
Projeto cria e denomina três escolas de educação infantil
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0216/06/2014 – O Projeto de Lei nº 63/2014, do Executivo, que cria e denomina três escolas de educação infantil, foi aprovado em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, 16. São elas: Escola Municipal de Educação Infantil Vila das Flores, localizada na rua José Aloísio Daudt, nº 51, bairro Canudos; Escola Municipal de Educação Infantil Bem-Te-Vi, na rua Otávio Oscar Bender, nº 1.030, também em Canudos; e Escola Municipal de Educação Infantil Ipê Amarelo, na rua Rosenel, n° 167, no Roselândia.
R$ 31,5 mil serão investidos na informatização do sistema de imunização
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0316/06/2014 – Na sessão desta segunda-feira, 16, os vereadores aprovaram em primeiro turno o Projeto de Lei nº 50/2014, do Executivo, que abre crédito adicional especial no valor de R$ 31.500,00 no Orçamento de 2014 (Lei Municipal nº 2.650/2013). Essa quantia refere-se a uma transferência do Fundo Estadual de Saúde, conforme a Resolução CIB/RS 451/2013.
Gabinete: Audiência debate situação das escolas públicas da região
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0016/06/2014 – Na quarta-feira, 11 de junho, o vereador Raul Cassel (PMDB) participou de uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Campo Bom, que abordou os baixos investimentos na manutenção das escolas públicas da região. Ele destacou o caso do Colégio Pasqualini, que desde 2011 tem a promessa de restauração para retomar os cursos técnicos que fizeram da instituição uma referência para todo o Vale do Sinos.
Gabinete: Betinho soma forças pelo Movimento Univales
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0016/06/2014 – Criador da Frente Parlamentar em favor da implantação da Univales em Novo Hamburgo, Gilberto Kock - Betinho (PT) somou forças pela universidade federal em reunião realizada na sexta-feira, 13. Na ocasião, o prefeito de Parobé, Claudio Silva, entregou um documento de apoio à criação de uma Frente de Prefeitos, reunindo 39 municípios da região dos Vales do Sinos, Caí, Paranhana e Encosta da Serra, ao prefeito de Novo Hamburgo, Luis Lauermann.
Gabinete: Patrícia Beck realiza Gabinete Itinerante no bairro Liberdade
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0113/06/2014 – Neste sábado, dia 14, a vereadora Patrícia Beck (PTB) levará seu Gabinete Itinerante até o bairro Liberdade, na praça da igreja Santo Antônio, situada na rua Rio Branco.
Gabinete: Roger representa Câmara na inauguração de Ponto de Cultura
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0113/06/2014 - A inauguração do Ponto de Cultura Rubem Berta nas Asas da Cultura, na última quarta-feira, 11, contou com a presença do vereador Roger Corrêa (PCdoB). O evento ocorreu às 14h, no Centro Humanístico Vida, em Porto Alegre.
Gabinete: Diretório de Novo Hamburgo oferece café da manhã de inauguração
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0112/06/2014 – A nova sede do Partido Democrático Trabalhista hamburguense (PDT/NH) foi oficialmente apresentada durante um café da manhã oferecido aos políticos, não partidários e a imprensa local na manhã de hoje, 12 junho.
Issur busca diversas melhorias para escolas municipais
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0112/06/2014 – Nesta semana, os vereadores apresentaram 91 indicações e pedidos de providências. Professor Issur Koch (PP) solicitou diversas melhorias para escolas municipais: implantação de redutor de velocidade em frente à Sementinha Viva e à Vivendo e Aprendendo, presença da Guarda Municipal nas proximidades da Vovô Werno, da Sementinha Viva e da Professor Ernest Sarlet, e pintura de faixa de segurança em frente à Vivendo e Aprendendo. O vereador busca ainda implantação de academia ao ar livre na praça Alberto Mossmann e melhorias na iluminação da avenida Dr. Maurício Cardoso, entre outros locais.
Câmara tem horário alterado em dias de jogo do Brasil
— por melissa — última modificação 16/10/2020 19h5912/06/2014 – A Câmara terá o horário do expediente alterado nos dias de jogo do Brasil. Nesta quinta-feira, 12, o funcionamento da Casa será das 8h às 14h. Na próxima terça-feira, dia 17 de junho, também será das 8 às 14h.
Moção por mais benefícios aos aposentados
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0211/06/2014 – Aprovada nesta quarta-feira, 11, a Moção nº 18/2014, de Cristiano Coller, que manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 72/2011, do senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF). A proposta do senador altera o artigo 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, garantindo a esses trabalhadores o direito ao auxilio doença e ao auxilio acidente.
Em vista projeto que altera composição do Conselho de Saúde
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0011/06/2014 – O PL nº 30/2014, do Executivo, que altera a lei do Conselho Municipal de Saúde (Lei Municipal nº 43/1996), está em vista por 15 dias. O pedido foi feito nesta quarta-feira, 11, por Sergio Hanich (PMDB), que disse haver problemas na legislação citada. Entre as mudanças previstas está a composição dos conselheiros, que deverá ser a seguinte: 50% de entidades de usuários; 25% de entidades dos trabalhadores de saúde; e 25% de representação do governo municipal e de prestadores de serviço privados e conveniados ou sem fins lucrativos.
Remoção de materiais de vias públicas terá prazo
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0311/06/2014 – Nesta quarta-feira, 11, foi aprovado em segundo turno o Projeto de Lei nº 32/2014, de Raul Cassel (PMDB), que altera o Código de Posturas do Município (Lei Municipal nº 85/54). A proposta determina que cabe ao particular as remoções de entulhos, terra, areia e sobras de materiais de construção, do passeio público ou da via pública onde os tenha depositado, no prazo máximo de cinco dias úteis após o depósito.
Igreja Batista Independente é homenageada por seus 24 anos
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0111/06/2014 – Na sessão desta quarta-feira, 11, a Igreja Batista Independente foi homenageada pela passagem dos seus 24 anos. Autor do requerimento e presidente da Casa, Naasom Luciano (PT) contou que foi acolhido por essa comunidade cristã no meio do ano passado. “Foi um conforto espiritual na minha vida, através de uma comunidade de que se reúne para fazer o bem”, disse. Segundo o vereador, a entidade também realiza trabalho social voltado às pessoas carentes da comunidade.
CPI da Energia Elétrica realiza audiência pública em Novo Hamburgo
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0011/06/2014 - A CPI da Energia Elétrica realizou a segunda de seis audiências públicas na última sexta-feira, 6. A reunião ocorreu em Novo Hamburgo, na Câmara de Vereadores, com a presença de lideranças de diversos municípios, empresários, comunidade, além de representantes da Agergs e da AES Sul.
Gabinete: Comissão de Finanças reúne-se com diretor da Cia Zaffari
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0010/06/2014 – Na manhã desta terça-feira, 10, Patrícia Beck (PTB) e Antonio Lucas (PDT), presidente e relator da Comissão de Finanças da Câmara, reuniram-se com o diretor da Companhia Zaffari, Cláudio Luiz Zaffari. O objetivo foi tratar dos assuntos referentes ao Complexo Urbanístico Boulevard Germânia e conhecer mais a fundo o empreendimento. A comissão se colocou à disposição para auxiliar na solução de problemas que possam impedir ou prejudicar o projeto.
Gabinete: Diretório de Novo Hamburgo inaugura nova sede pedetista
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0110/06/2014 – A nova sede do partido democrático trabalhista hamburguense (PDT/NH) será inaugurada neste sábado, 14 de junho, às 19 horas e 30 minutos. O novo endereço do partido é na rua Andrade Neves, nº 281, bairro Guarani.
Projeto obriga cartórios e imobiliárias a fixar aviso sobre certidão negativa de débitos
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0210/06/2014 – Nesta semana, começaram a tramitar na Câmara quatro projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e uma moção. O PL nº 79, de Naasom Luciano (PT), obriga os cartórios de registro de imóveis e as imobiliárias a fixar aviso informativo com a seguinte mensagem: “Antes de adquirir um imóvel exija a certidão negativa municipal de débitos”. De acordo com a proposta do vereador, a frase deverá constar em placa, adesivo ou ser pintada ou gravada diretamente em porta ou parede, desde que em tamanho e local visíveis ao público. O descumprimento de lei, caso seja aprovada, acarretará advertência por escrito e multa.
Gabinete: Naasom sugere instalações de cisternas nas escolas municipais
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0110/06/2014 - Na sessão de segunda-feria, 9, o presidente da Câmara, Naasom Luciano (PT), apresentou cinco indicações/pedidos de providência. Entre elas, destaca-se a nº 1.611/2014, que sugere ao Executivo estudo de viabilidade para que sejam instaladas cisternas nas escolas municipais.
Gabinete: Roger participa da celebração de 103 anos do Esporte Clube Novo Hamburgo
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0110/06/2014 – O vereador Roger Corrêa (PCdoB) participou da comemoração de aniversário dos 103 anos do Esporte Clube Novo Hamburgo (ECNH) no último sábado, dia 7, na Sociedade São João do Travessão, em Dois Irmãos. O evento reuniu cerca de 300 pessoas entre dirigentes anilados, autoridades municipais e estaduais, apoiadores e torcedores.
Deputado e superintendente do Dnit falam sobre melhorias na BR-116
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0009/06/2014 – A convite de Gilberto Koch – Betinho (PT), o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), engenheiro Pedro Luzardo, e o deputado federal Ronaldo Zulke participaram da sessão desta segunda-feira, 9. Eles falaram sobre a continuidade das obras de melhorias da BR-116 em Novo Hamburgo e a extensão da BR-448 até a divisa de Estância Velha com Ivoti. As duas obras devem significar R$ 1 bilhão de investimentos na região.
Proposta altera composição do Conselho Municipal da Saúde
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0309/06/2014 – Nesta segunda-feira, 9, os vereadores aprovaram em primeiro turno o PL nº 30/2014, do Executivo, que altera a lei do Conselho Municipal de Saúde (Lei Municipal nº 43/1996). Entre as mudanças previstas está a composição dos conselheiros, que deverá ser a seguinte: 50% de entidades de usuários; 25% de entidades dos trabalhadores de saúde; e 25% de representação do governo municipal e de prestadores de serviço privados e conveniados ou sem fins lucrativos.
Aprovado projeto que determina prazo para remoção de materiais
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 19h5909/06/2014 – Nesta segunda-feira, 9, foi aprovado em primeiro turno o Projeto de Lei nº 32/2014, de Raul Cassel (PMDB), que altera o Código de Posturas do Município (Lei Municipal nº 85/54). A proposta de Cassel determina que cabe ao particular as remoções de entulhos, terra, areia e sobras de materiais de construção, do passeio público ou da via pública onde os tenha depositado, no prazo máximo de 48 horas após o depósito.
Projeto que libera publicidade no vidro traseiro dos táxis em vista
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0309/06/2014 – Cristiano Coller (PDT) pediu 15 dias de vista do Projeto de Lei nº 36/2014, de sua autoria, para solucionar um problema no texto. A proposta permite a veiculação de publicidade também no vidro traseiro dos táxis, alterando a Lei nº 50/1997 e revogando as leis nº 146/97 e 1.482/2006. Inspetor Luz (PMDB) apontou que há conflito entre a matéria e a legislação nacional.
Aprovada obrigatoriedade de kits de primeiros socorros em academias
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 19h5909/06/2014 – Aprovado em segundo turno na sessão desta segunda-feira, 9, o Projeto de Lei nº 165/2013, de Enfermeiro Vilmar (PR), que determina que as academias de ginástica manterão kits de primeiros socorros em local de fácil acesso. Os kits deverão conter material para assepsia, curativos e imobilizações, além de prancha, colete cervical e cilindro de oxigênio com manômetro.
Gabinete: Comissão de Educação busca divulgar informações sobre escola Keli Meise
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0009/06/2014 – Na tarde desta segunda-feira, 9, Cristiano Coller (PDT) e Roger Côrrea (PCdoB), integrantes da Comissão de Educação, reuniram-se com a diretora da Escola Estadual Especial Keli Meise Machado, Sandra Baldin, e a supervisora e coordenadora do programa Mais Educação, Paula Boos. Os vereadores e as educadoras falaram sobre a importância de que informações sobre a escola cheguem até os familiares dos alunos com deficiência auditiva. Atualmente, são atendidos 40 alunos, mas há capacidade para mais.
Gabinete: Betinho participa da entrega de UTI Neonatal
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0009/06/2014 – Na manhã desta segunda-feira, 9, Gilberto Koch – Betinho (PT) participou da entrega da nova UTI Neonatal do Hospital Municipal de Novo Hamburgo. A UTI Neonatal recebeu novos leitos e equipamentos disponibilizados pelo Governo do Estado, elevando o padrão de qualidade assistencial do serviço que é referência regional.
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