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Aprovada mudança na lei do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 19h5911/05/2015 – Nesta segunda-feira, 11, foi aprovado em segundo turno o Projeto de Lei nº 21/2015, do Executivo, que altera a lei do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (Lei Municipal nº 2.315/2011). O objetivo da proposta, de acordo com a justificativa, é incluir entre as atribuições do conselho a deliberação sobre a movimentação de recursos do Fundo Municipal para Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Vereadores realizam expedição na Bacia do Sinos
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0311/05/2015 – Nesta sexta-feira, 8, Sergio Hanich (PMDB), representante de Novo Hamburgo no Comitê Intermunicipal Parlamentar, participou, com um grupo de vereadores da região, da primeira Expedição Parlamentar pela Preservação e Recuperação da Bacia do Rio dos Sinos. A atividade consistiu na coleta de dados e de água para análise em diversos pontos do rio, a fim de avaliar as condições da água.
Gabinete: Após solicitações de Patrícia, Cemitério Municipal é limpo
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0008/05/2015 – Há um ano, Patrícia Beck (PTB) encaminhou à Prefeitura o Pedido de Providência n° 148/2014, que solicitava capina, limpeza e recolhimento de galhos no Cemitério Municipal. Nesta semana, a Prefeitura anunciou estar intensificando a manutenção no local, conforme matéria publicada no Jornal Canudo
Gabinete: Raul Cassel participa de Assembleia Geral do Funcionalismo Público
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0108/05/2015 – Na tarde de quinta-feira, 7, Raul Cassel (PMDB), a convite dos sindicatos, prestou sua solidariedade aos funcionários em greve na assembleia geral que ocorreu na Sociedade Ginástica.
Gabinete: Jorge Tatsch busca melhorias para o loteamento Integração
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0108/05/2015 – Na última quinta-feira, 7, Jorge Tatsch (PPS) reuniu-se com moradores do loteamento Integração. O vereador constatou que alguns pontos precisam de melhorias como asfaltamento. Além disso, são necessários mais horários de ônibus, pois, segundo os moradores, existem poucas opções.
Vereadores da bacia do rio dos Sinos assumem compromisso com educação ambiental
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0307/05/2015 - O IX Seminário Regional de Educação da Bacia do Sinos: Construindo a Carta das Águas para a Educação Ambiental reuniu mais de 250 agentes de educação ambiental, entre professores, gestores municipais e vereadores, para discutir os rumos da educação ambiental nos municípios. O encontro, realizado nesta quarta-feira, 6, no auditório Padre Bruno Hames da Unisinos, teve como pauta o levantamento da situação de cada cidade. Sergio Hanich (PMDB) representou a Câmara hamburguense.
Roger pede troca de poste de luz no São Jorge
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0307/05/2015 - Nesta semana, 80 indicações e pedidos de providências fizeram parte do Expediente. Roger Corrêa (PCdoB) solicita troca de um poste de luz que está prestes a cair na rua João Edmundo Streb. O vereador ainda sugere ao Executivo um estudo para solucionar o problema de alagamento na mesma rua, além de construção de novas salas de aula na Escola Municipal de Ensino Fundamental Samuel Dietschi, no bairro São Jorge.
Gabinete: Patrícia busca melhorias para escritório do IPERGS em Novo Hamburgo
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0107/05/2015 – Na tarde da última segunda-feira, 4 de maio, Patrícia Beck (PTB) reuniu-se com o presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS), José Parode, na sede da entidade. O encontro foi agendado para tratar da restruturação do pessoal que encaminha as demandas dos segurados no escritório de Novo Hamburgo, além de buscar melhorias para o prédio, que se encontra em estado precário.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação apresenta proposta que revoga mais de 1,3 mil leis
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0007/05/2015 – Nesta semana, seis projetos de lei começaram a tramitar na Câmara. O Projeto de Lei nº 34/2015, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, tem como objetivo ajudar a consolidação da legislação municipal por meio da revogação de diversas leis que já perderam seu objeto. O texto dos vereadores revoga duas leis que modificaram o antigo Código de Obras (Lei Municipal nº 65/75, revogada pela Lei nº 608/2001) e diversas outras que tratam de suplementação de créditos e de verbas, de orçamento, de crédito especial, de subvenções, de auxílios e de ajudas financeiras. São, 1.384 leis cujos objetos já foram realizados.
Reforma política é tema principal do Jornal da Câmara
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0307/05/2015 – Já pode ser acessada na internet a 33ª edição do Jornal Câmara Notícias, o informativo institucional da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. O tema central é reforma política. Além de contextualizar o assunto, o jornal traz os principais projetos que tramitam no Congresso e uma entrevista com o cientista político Bruno Lima Rocha sobre as possíveis mudanças no sistema eleitoral brasileiro.
Presidentes do SindProfNH e do Grêmio Sindicato falam sobre a campanha salarial
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0206/05/2015 – Nesta quarta-feira, 6, a presidente do SindProfNH, Andreza Formento, falou na tribuna sobre a campanha salarial. Ela disse que a Prefeitura ficou de encaminhar hoje à Câmara o projeto que trata do tema. Contudo, afirmou a professora, o parcelamento do dissídio proposto pelo Executivo é ilegal. “O dissídio é apenas a reposição da inflação, nada mais.”
Clube de Mães Tia Talina é homenageado
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 19h5906/05/2015 – Por meio de sua presidente, Rosângela Souza dos Santos, o Clube de Mães Tia Talina foi homenageado na sessão desta quarta-feira, 6. A proponente, Patrícia Beck (PTB), destacou que o grupo foi criado em 1986 com o objetivo de buscar melhorias na educação no Lomba Grande. O terreno onde fica a sede foi doação de um morador do bairro.
Em vista proposta que altera lei do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0006/05/2015 – Nesta quarta-feira, 6, Raul Cassel (PMDB) pediu um dia de vista ao Projeto de Lei nº 21/2015, do Executivo, que altera a lei do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (Lei Municipal nº 2.315/2011). O vereador explicou que vai apresentar uma emenda alterando a composição da entidade, de forma a ampliar a participação social. Porém, ainda não conseguiu entrar em contato com todas as instituições interessadas no tema.
Moção pede retomada dos repasses federais para o Mais Educação
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0206/05/2015 – A Moção nº 7/2015, assinada por todos os vereadores e aprovada nesta quarta-feira, 6, pede que o Ministério da Educação libere os repasses de recursos para o programa Mais Educação. “Compreende-se que o tempo integral é uma demanda que está no Plano Nacional de Educação (PNE), tendo no programa uma possibilidade de sua implementação. O atendimento de milhares de alunos da nossa rede municipal depende da transferência regular destas verbas federais”, salientam os autores. O texto será enviado ao ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro.
Gabinete: Cassel apresenta projeto que obriga farmácias a receber medicamentos vencidos
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0005/05/2015 – Na tarde de segunda-feira, 4, foi apresentado pelo vereador Raul Cassel (PMDB) o Projeto de Lei n 39/2015, que obriga farmácias e drogarias a receber, para descarte, medicamentos com prazo de validade vencido.
Gabinete: Vilmar de portas abertas para a comunidade
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0105/05/2015 – Nesta terça-feira, 5, o presidente da Câmara, Enfermeiro Vilmar, retirou a porta de madeira do seu gabinete para deixar o acesso livre à comunidade e aos funcionários da casa. Vilmar afirma que manter a porta fechada pode intimidar os servidores que trabalham na Câmara e também a comunidade que acessa o Legislativo.
Moção apoia projeto de subsídio aos governadores por quatro anos após o mandato
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0204/05/2015 – A Moção nº 5/2015, de Jorge Tatsch (PPS), que manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 22/2015, de autoria da deputada estadual Any Ortiz, foi aprovada na sessão desta segunda-feira, 4. A parlamentar busca alterar a Lei nº 7.285/1979, que regula a concessão de subsídio mensal vitalício aos ex-governadores, correspondente ao vencimento de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado.
Moção pede recursos para a Univales no Plano Plurianual da União
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0204/05/2015 – Aprovada na sessão desta segunda, 4, a Moção nº 6/2015, de Fufa Azevedo (PT), que manifesta apelo ao Ministério da Educação para a inclusão de recursos para a implantação da Univales – Universidade Pública dos Vales no Plano Plurianual da União (PPA 2016-2019).
Em vista projeto que institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0004/05/2015 – Sergio Hanich (PMDB) pediu 15 dias de vista ao Projeto de Lei nº 2/2015, do Executivo, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal da Marcha para Jesus, Contra as Drogas em Favor da Família. A proposta estava na pauta de votações desta segunda-feira, 4, para ser analisado em primeiro turno.
Proposta altera lei do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0304/05/2015 – Aprovado nesta segunda-feira, 4, o Projeto de Lei nº 21/2015, do Executivo, que altera a Lei Municipal nº 2.315/2011, a qual Cria o Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência. O objetivo, de acordo com a justificativa, é sanar omissões no texto. A proposta inclui entre as atribuições do conselho deliberar sobre a movimentação de recursos financeiros vinculados ao Fundo Municipal para Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Retirado da pauta projeto de repasse de verbas municipais para o turno integral
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0304/05/2015 – Foi retirado da pauta de votações o Projeto de Lei nº 29/2015, do Executivo, que permitia a utilização de recursos do Programa Municipal de Gestão Financeira na Escola para a realização de atividades educacionais em turno integral. A proposta, que entrou na pauta de votações em regime de urgência, havia sido rejeitada em primeira votação na quarta-feira, 29, e seria apreciada hoje em segundo turno.
Fufa é o novo vice-presidente da Mesa Diretora
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0004/05/2015 – Fufa Azevedo (PT) foi eleito vice-presidente da Mesa Diretora na sessão desta segunda-feira, 4. O cargo era ocupado pelo suplente Luiz Fernando Farias (PT). O titular da vaga, Ênio Brizola, encabeçou a secretaria municipal de Obras do início da legislatura até a semana passada, reassumindo hoje a sua cadeira no Legislativo.
Gabinete: Projeto de Fufa proíbe contratação de empresas que doarem a candidatos
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0104/05/2015 – Está tramitando na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 19/2015, de Fufa Azevedo (PT), que proíbe o Poder Legislativo Municipal de contratar empresas que efetuaram doações para partidos políticos ou campanhas eleitorais de candidatos. A proibição deverá valer por quatro anos, a partir da data da contribuição. Se aprovada, a medida já valerá para a próxima eleição.
Câmara realiza audiência sobre saúde pública
— por melissa — última modificação 16/10/2020 19h5930/04/2015 – Na noite desta quinta-feira, 30, foi realizada na Câmara uma audiência sobre a saúde pública e o Hospital Municipal. A iniciativa da Comissão de Saúde da Casa, integrada por Patrícia Beck (PTB), presidente, Cristiano Coller (PDT), secretário, e Jorge Tatsch (PPS), relator, reuniu dezenas de cidadãos. Fizeram parte da mesa, além do presidente da Casa, Enfermeiro Vilmar (PR), a vereadora Patrícia Beck, Émerson Cordeiro Pacheco e Milton Francisco Kempfer, diretor secretário-geral e o presidente da federação de Empregados em Estabelecimentos e Serviços de Saúde do Rio Grande do Sul respectivamente, e Ângelo Louzada, representando os funcionários da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo.
Morador do Centro pede ação para pôr fim às enchentes
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0230/04/2015 – Na sessão de quarta-feira, 29, Celso de Brida participou da sessão por meio da Tribua Popular. Ele falou sobre as enchentes no Centro e a demora na execução das melhorias eleitas por meio do orçamento participativo.
Projeto prevê assistência técnica gratuita para construção de moradias de famílias de baixa renda
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0330/04/2015 – Nesta semana, dois projetos de lei, dois substitutivos e duas moções começaram a tramitar na Câmara. O Projeto de Lei nº 30/2015, de Naasom Luciano (PT), prevê assistência técnica gratuita, nas áreas de engenharia e arquitetura, ao planejamento e à construção de moradia para as famílias de baixa renda. De acordo com o texto, serão consideradas famílias de baixa renda aquelas cuja renda mensal per capita não ultrapasse três salários mínimos.
Fufa pede mais horários de ônibus para as linhas Fenac e Três de Outubro
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0030/04/2015 – Nesta semana, 85 indicações e pedidos de providências fizeram parte do Expediente. Fufa Azevedo (PT) solicita implantação de mais horários de ônibus nas horas de pico (manhã e tarde) nas linhas Fenac e Três de Outubro. O vereador ainda sugere revitalização da praça localizada na esquina das ruas Marcílio Dias e Boa Saúde, no bairro Ideal, e notificação de proprietário de terreno localizado na rua Araxá, para que providencie a construção do passeio público.
Gabinete: Raul Cassel fala sobre o Dia Amarelo
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0130/04/2015 – Na tarde de quarta-feira, 29, Raul Cassel (PMDB) usou a tribuna da Câmara para lembrar do Dia Amarelo, um manifesto em memória de Gabriel Rodrigues, assassinado no dia 16 de junho de 2014 por um foragido do regime semiaberto no pátio de sua casa.
Gabinete: Roger Corrêa recebeu estudantes da Fundação Liberato
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0130/04/2015 – Roger Corrêa (PCdoB) recebeu em seu gabinete, na segunda-feira, 27, os estudantes da Fundação Escola Liberato Salzano Vieira da Cunha Raíssa Müller e Ivens de Souza Lopes. Este ano, eles representarão a cidade de Novo Hamburgo em cursos e feiras internacionais. Para o vereador, é importante reconhecer esses talentos e incentivá-los. “Precisamos ajudá-los a ir além”, ressaltou.
Gabinete: Jorge Tatsch participa da abertura das Olimpíadas Escolares 2015
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0130/04/2015 – Jorge Tatsch (PPS) participou da cerimônia de abertura das Olimpíadas Escolares para Todos 2015. A atividade, que contou com a presença dos representantes das delegações, aconteceu no dia, 28, na Praça da Juventude, no bairro Santo Afonso.
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