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por Interlegis — última modificação 18/03/2025 00h27
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Substitutivo estabelece política de apoio a entregadores e trabalhadores de aplicativos em Novo Hamburgo

Substitutivo estabelece política de apoio a entregadores e trabalhadores de aplicativos em Novo Hamburgo

— por Daniele Silva — última modificação 28/10/2026 19h47

28/10/2026 - Com objetivo de melhorar as condições de trabalho, a segurança e a mobilidade urbana, as vereadoras Deza Guerreiro (PP) e Professora Luciana Martins (PT) apresentaram projeto que institui diretrizes para a política municipal de apoio aos trabalhadores de aplicativos em Novo Hamburgo. As medidas, previstas inicialmente para motoristas de aplicativos, se estendem também aos profissionais que realizam entregas de produtos e mercadorias por meio de plataformas digitais.

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Ricci Supermercado celebra 45 anos de história em Novo Hamburgo

Ricci Supermercado celebra 45 anos de história em Novo Hamburgo

— por Tatiane Souza — última modificação 28/10/2026 18h25

28/10/2026 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo homenageou, na sessão plenária desta quarta-feira, 28, os 45 anos do Ricci Supermercado. De autoria do vereador Joelson de Araújo (Republicanos), a iniciativa, aprovada por todos os parlamentares, reconheceu a trajetória do empreendimento familiar, marcada pelo trabalho, pela perseverança e pela relação de confiança construída com a comunidade.

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Escadaria no bairro Santo Afonso se chamará Almiro Pereira Lopes

Escadaria no bairro Santo Afonso se chamará Almiro Pereira Lopes

— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/10/2026 18h36

28/10/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 28, projeto de lei que denomina Escadaria Almiro Pereira Lopes um acesso localizado no bairro Santo Afonso. A iniciativa é de autoria do vereador Joelson de Araújo (Republicanos). A escadaria inicia na rua Visconde de Cairu, de onde segue em direção sul. A proposta será agora encaminhada para avaliação do Executivo.

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Aprovados novos procedimentos para apresentação e análise de projetos arquitetônicos

Aprovados novos procedimentos para apresentação e análise de projetos arquitetônicos

— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/10/2026 18h45

28/10/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 28, o Projeto de Lei Complementar nº 9/2026. Enviado pelo Executivo, o texto altera trechos do Código de Edificações para atualizar regras relacionadas à apresentação, análise e aprovação do projeto legal de arquitetura, conjunto de desenhos técnicos e documentos necessários para a obtenção da licença de construção. O objetivo, segundo a Prefeitura, é adequar os procedimentos administrativos às práticas atuais e aos meios eletrônicos de tramitação. A matéria retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para sanção e publicação.

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Vereadores premiam funcionários públicos na véspera do Dia do Servidor

Vereadores premiam funcionários públicos na véspera do Dia do Servidor

— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/10/2026 20h52

27/10/2026 – A terceira edição do Prêmio Servidor Público Municipal, concedido pela Câmara de Novo Hamburgo, distinguiu na noite desta terça-feira, 27, profissionais de diferentes áreas que integram o quadro funcional do Município. Educação, meio ambiente, mobilidade urbana, obras, saúde e segurança foram alguns dos segmentos representados. A diversidade das indicações, feitas por 12 vereadores, evidencia a abrangência e a complexidade do serviço público. Um trabalho desempenhado por cidadãos que dedicam seu dia a dia ao atendimento da população hamburguense.

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Câmara participa da abertura da Mostratec e mantém incentivo à pesquisa de jovens hamburguenses

Câmara participa da abertura da Mostratec e mantém incentivo à pesquisa de jovens hamburguenses

— por Tatiane Souza — última modificação 28/10/2026 12h44

27/10/2026 – A pesquisa científica desenvolvida nas escolas ganha projeção internacional na 41ª Mostratec-Liberato, que reúne 796 projetos de estudantes de 13 países e de 21 estados brasileiros, além do Distrito Federal. A feira foi aberta oficialmente na tarde desta terça-feira, 27, nos pavilhões da Fenac, em Novo Hamburgo, com a participação de autoridades, estudantes, professores e representantes de instituições ligadas à educação, à ciência e à tecnologia. A Câmara Municipal acompanha o evento e mantém a parceria que reconhece seis trabalhos de estudantes hamburguenses por meio dos prêmios Cientista Jovem e Cientista Júnior.

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Capitão América e Homem-Aranha compartilham experiências de voluntariado no Câmara Cast

Capitão América e Homem-Aranha compartilham experiências de voluntariado no Câmara Cast

— por Jaime Freitas — última modificação 28/10/2026 14h27

27/10/2026 — O Câmara Cast recebeu na tarde desta terça-feira, 27, Gilson Cristiano do Amaral, guarda municipal e diretor da Defesa Civil de Novo Hamburgo, conhecido como Capitão América, e Marcos Oliveira, o Homem-Aranha de Cachoeirinha. Na entrevista, os convidados falaram sobre o trabalho voluntário que realizam caracterizados como super-heróis para levar alegria e acolhimento a crianças, pacientes e familiares em hospitais e outros espaços.

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Projeto autoriza contratação de empréstimo de R$ 87 milhões para obras de água e esgoto

Projeto autoriza contratação de empréstimo de R$ 87 milhões para obras de água e esgoto

— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/10/2026 13h24

27/10/2026 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) aprovou na manhã de segunda-feira, 26, a tramitação de um projeto de lei que autoriza o Executivo a contratar empréstimo junto à Caixa Econômica Federal no valor de até R$ 87 milhões. A operação de crédito é vinculada ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O objetivo da Prefeitura é utilizar os recursos em obras de esgotamento sanitário e abastecimento de água. A matéria segue agora para análise das comissões de Obras, Finanças e Meio Ambiente.

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Segurança pública e atuação da Guarda Municipal são tema de manifestação na Tribuna Popular

Segurança pública e atuação da Guarda Municipal são tema de manifestação na Tribuna Popular

— por Tatiane Souza — última modificação 26/10/2026 19h18

26/10/2026 – A atuação da Guarda Municipal e os procedimentos adotados em abordagens foram temas da manifestação de João Mateus da Rosa Ribeiro na Tribuna Popular da sessão desta segunda-feira, 26. Ao abordar a segurança pública, ele defendeu a apuração de possíveis irregularidades, a transparência dos procedimentos e o respeito aos direitos dos cidadãos.

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Aprovado projeto que dá o nome de Almiro Pereira Lopes a escadaria no bairro Santo Afonso

Aprovado projeto que dá o nome de Almiro Pereira Lopes a escadaria no bairro Santo Afonso

— por Tatiane Souza — última modificação 26/10/2026 19h29

26/10/2026 – O projeto de lei que denomina Escadaria Almiro Pereira Lopes um acesso localizado no bairro Santo Afonso foi aprovado por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 26. A iniciativa é de autoria do vereador Joelson de Araújo (Republicanos). A escadaria inicia na rua Visconde de Cairu, de onde segue em direção sul. A proposta será analisada em votação final na plenária do dia 28.

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Em vista projeto que incentiva a realização de feiras de adoção em eventos oficiais do Município

Em vista projeto que incentiva a realização de feiras de adoção em eventos oficiais do Município

— por Tatiane Souza — última modificação 26/10/2026 19h25

26/10/2026 – O projeto de lei que busca incentivar a realização de feiras de adoção de animais domésticos nos eventos que integram o calendário oficial do Município está em vista de três dias a pedido do vereador Ico Heming (Podemos), um dos autores da proposta. O adiamento da votação foi aprovado na sessão desta segunda-feira, 26. O texto, que também recebe a assinatura de Deza Guerreiro (PP), determina que o Executivo, dentro de suas possibilidades administrativas e financeiras, promova ou apoie a disponibilização de espaços adequados para a atividade, preferencialmente áreas cobertas, com pontos de água, iluminação e condições de segurança, higiene e acessibilidade.

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Aprovada atualização de procedimentos de apresentação e análise de projetos arquitetônicos

Aprovada atualização de procedimentos de apresentação e análise de projetos arquitetônicos

— por Tatiane Souza — última modificação 26/10/2026 19h21

26/10/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 26, à votação do Projeto de Lei Complementar nº 9/2026. Enviado pelo Executivo, o texto altera trechos do Código de Edificações para atualizar regras relacionadas à apresentação, análise e aprovação do projeto legal de arquitetura, conjunto de desenhos técnicos e documentos necessários para a obtenção da licença de construção. O objetivo, segundo a Prefeitura, é adequar os procedimentos administrativos às práticas atuais e aos meios eletrônicos de tramitação. Aprovada por unanimidade em primeiro turno, a matéria retorna à pauta nesta quarta, 28, em discussão final.

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Projeto prevê coordenação de obras para preservar pavimentação de ruas

Projeto prevê coordenação de obras para preservar pavimentação de ruas

— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/10/2026 16h34

23/10/2026 – Um projeto em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo quer incluir no Plano Diretor de Mobilidade Urbana (PDMU) uma diretriz com foco na preservação do pavimento de ruas e avenidas. A proposta orienta órgãos públicos e empresas concessionárias a planejarem e coordenarem eventuais intervenções no subsolo e na superfície viária de forma a garantir a integridade do asfalto e prolongar sua vida útil. Elaborada pela vereadora Daia Hanich (MDB), a matéria deve passar pela análise da Comissão de Obras e Mobilidade Urbana na próxima segunda-feira, 26. A reunião, com início às 10h, terá transmissão ao vivo pelo canal da TV Câmara NH no YouTube.

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Nota oficial: TV Câmara de Novo Hamburgo

Nota oficial: TV Câmara de Novo Hamburgo

— por Jaime Freitas — última modificação 23/10/2026 15h26

23/10/2026 – A Presidência da Câmara Municipal de Novo Hamburgo informa que o contrato de execução de serviços de produção e transmissão de TV em múltiplas plataformas da TV Câmara NH, atualmente executado pela empresa Felipe Mallmann Produções Ltda, está em vigor até 15 de dezembro de 2026, e que a transmissão das sessões segue normalmente.

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Anita Garibaldi: 65 anos de história na educação pública de Novo Hamburgo

Anita Garibaldi: 65 anos de história na educação pública de Novo Hamburgo

— por Tatiane Souza — última modificação 23/10/2026 11h47

22/10/2026 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo realizou, nesta quinta-feira, 22, uma sessão solene em homenagem aos 65 anos da Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Anita Garibaldi, localizada no bairro Canudos. A iniciativa foi dos vereadores Professora Luciana Martins (PT) e Cristiano Coller (PP), por meio do Requerimento nº 1.600/2026, aprovado por todos os parlamentares. A cerimônia reconheceu a trajetória da instituição, construída ao longo de gerações, e sua contribuição para a educação pública e para a comunidade hamburguense.

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Horário estendido, exames e oncologia estão em pauta no Domínio Público desta sexta

Horário estendido, exames e oncologia estão em pauta no Domínio Público desta sexta

— por Jaime Freitas — última modificação 22/10/2026 20h20

22/10/2026 – A importância do horário estendido nas unidades de saúde, o acesso aos serviços do SUS e os desafios da saúde pública em Novo Hamburgo são os temas da próxima edição do Domínio Público, que estreia nesta sexta-feira, 23 de outubro, às 14h. O programa inédito será exibido simultaneamente pelo canal 16 da Claro e pelo canal do YouTube da TV Câmara NH.

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Projeto aposta em educação climática e ambiental para prevenir riscos e preparar para eventos extremos

Projeto aposta em educação climática e ambiental para prevenir riscos e preparar para eventos extremos

— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/10/2026 17h04

22/10/2026 – Relatora da Comissão de Educação da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu), a vereadora Professora Luciana Martins (PT) apresentou substitutivo a um projeto de lei de sua autoria defendendo a criação do programa municipal Escola Informada, Comunidade Preparada. O objetivo da matéria é incentivar a cultura da prevenção de riscos e desastres entre a comunidade escolar, fortalecer a educação para a proteção e defesa civil e estimular a conscientização sobre riscos climáticos e ambientais.

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Cofin pede esclarecimentos sobre impacto financeiro de mudanças no Estatuto do Servidor

Cofin pede esclarecimentos sobre impacto financeiro de mudanças no Estatuto do Servidor

— por Tatiane Souza — última modificação 21/10/2026 20h17

22/10/2026 – A Comissão de Finanças (Cofin) da Câmara de Novo Hamburgo solicitou informações ao Executivo sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 5/2026, que propõe alterações no Estatuto do Servidor. O principal questionamento envolve o artigo 9º, que trata da remuneração de servidores efetivos nomeados para cargos de secretário municipal ou equivalentes. Em oficio encaminhado ao colegiado, a Prefeitura confirmou que quatro secretários são servidores concursados, mas ainda não apresentou o impacto financeiro da atualização pecuniária prevista no dispositivo.

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Líder comunitário destaca projetos culturais e demandas de infraestrutura

Líder comunitário destaca projetos culturais e demandas de infraestrutura

— por Daniele Silva — última modificação 21/10/2026 20h18

21/10/2026 – Projetos culturais, captação de recursos federais e melhorias na infraestrutura e na mobilidade urbana estiveram entre os temas abordados pelo líder comunitário Pedrinho Oliveira durante a Tribuna Popular da sessão plenária desta quarta-feira, 21, na Câmara Municipal de Novo Hamburgo.

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Câmara aprova moção de aplausos a agentes de saúde pela conquista da aposentadoria diferenciada

Câmara aprova moção de aplausos a agentes de saúde pela conquista da aposentadoria diferenciada

— por Daniele Silva — última modificação 21/10/2026 20h13

21/10/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 21, moção em homenagem aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias pela conquista da aposentadoria diferenciada, prevista na Emenda Constitucional nº 140/2026. O reconhecimento do Legislativo foi uma iniciativa do vereador Eliton Ávila (Podemos).

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Exposição fotográfica lembra vítimas de feminicídio na Câmara de Novo Hamburgo

Exposição fotográfica lembra vítimas de feminicídio na Câmara de Novo Hamburgo

— por Tatiane Souza — última modificação 23/10/2026 12h19

21/10/2026 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo recebe a exposição fotográfica “Memória e luto às vítimas de feminicídio: não somos apenas números”, promovida pela Procuradoria da Mulher, conduzida em 2026 pela vereadora Deza Guerreiro (PP). A mostra marca o Dia Municipal de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio, celebrado em 17 de outubro, instituído pela Lei nº 3719/2026, a partir de iniciativa da Bancada Feminina do Legislativo.

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Novo Hamburgo terá Dia Municipal do Motoboy

Novo Hamburgo terá Dia Municipal do Motoboy

— por Daniele Silva — última modificação 21/10/2026 20h10

21/10/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 21, projeto de lei apresentado pela vereadora Deza Guerreiro (PP) que define 27 de julho como o Dia Municipal do Motoboy. Segundo o texto, o objetivo da data é reconhecer a importância dos profissionais dentro da dinâmica urbana contemporânea e seu impacto positivo em áreas como mobilidade, logística e o funcionamento de comércios, serviços e alimentação. A matéria segue agora para avaliação do Executivo.

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Liga Feminina de Combate ao Câncer receberá até R$ 200 mil para revitalizar sua sede

Liga Feminina de Combate ao Câncer receberá até R$ 200 mil para revitalizar sua sede

— por Daniele Silva — última modificação 21/10/2026 20h36

21/10/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 21, a aprovação de projeto de lei que autoriza o Executivo a efetuar o repasse de até R$ 200 mil para a Liga Feminina de Combate ao Câncer. A verba será destinada para o custeio de obras de reforma, adequação e melhorias estruturais na sede da entidade, localizada na rua Tupi. Aprovada por unanimidade, a matéria retorna à Prefeitura para sanção e publicação.

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Vereadores confirmam criação da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal

Vereadores confirmam criação da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal

— por Daniele Silva — última modificação 21/10/2026 20h37

21/10/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 21, a criação da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal. A nova pasta está prevista em projeto de lei que promove uma série de ajustes na estrutura organizacional do Poder Executivo. Aprovada em dois turnos, a proposta retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação. Além da secretaria, a causa animal também passará a contar com conselho e fundo próprios.

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Câmara presta homenagem aos 30 anos do CTG Essência da Tradição

Câmara presta homenagem aos 30 anos do CTG Essência da Tradição

— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/10/2026 19h27

21/10/2026 – Em iniciativa conjunta dos vereadores Enio Brizola (PT) e Ico Heming (Podemos), a Câmara de Novo Hamburgo abriu a sessão plenária desta quarta-feira, 21, com uma homenagem ao CTG Essência da Tradição. A entidade do bairro Canudos completou 30 anos no último domingo, 18. “A tradição não vive apenas do passado. Ela vive em cada um de nós e em tudo aquilo que ensinamos às próximas gerações. Que nunca nos falte força para amar e trabalhar pela nossa cultura”, enfatizou o patrão Derci Alves.

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Câmara Cast debate cooperação regional e os desafios do desenvolvimento do Vale Germânico

Câmara Cast debate cooperação regional e os desafios do desenvolvimento do Vale Germânico

— por Jaime Freitas — última modificação 20/10/2026 20h56

20/10/2026 - A cooperação entre os municípios e a busca por soluções conjuntas para os desafios da região foram temas do Câmara Cast com Diego Francisco, prefeito reeleito de Estância Velha, presidente da Associação dos Municípios do Vale Germânico (AMVAG) na gestão 2026 e também presidente do Consórcio Público CP Sinos.

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Sessão solene premiará 12 funcionários públicos na véspera do Dia do Servidor

Sessão solene premiará 12 funcionários públicos na véspera do Dia do Servidor

— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/10/2026 19h55

20/10/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo realiza os últimos preparativos para a terceira edição do Prêmio Servidor Público Municipal. Criada em 2024, a distinção homenageia funcionários ativos e aposentados que dedicaram suas vidas profissionais para atender a população hamburguense. A cerimônia de entrega dos troféus ocorrerá na próxima terça-feira, 27, às 19h, na véspera do Dia do Servidor Público.

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Prefeitura quer regularizar lotes urbanos criados por procedimento destinado a áreas rurais

Prefeitura quer regularizar lotes urbanos criados por procedimento destinado a áreas rurais

— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/10/2026 18h33

20/10/2026 – Em 2005, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado (CGJ/RS) criou um projeto para facilitar o desmembramento de imóveis rurais que funcionassem como condomínios, mas que ainda possuíam uma única matrícula. O processo de localização de parcela ocorre diretamente no Registro de Imóveis, sem a análise prévia do Município. Conforme a Prefeitura, no entanto, uma prática adotada em Novo Hamburgo permitiu a aplicação do dispositivo também sobre algumas áreas urbanas. Para regularizar esses procedimentos, o Executivo encaminhou em setembro o Projeto de Lei Complementar nº 8/2026. Nesta segunda-feira, 19, a matéria recebeu o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur).

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Assistentes sociais pedem apoio da Câmara para revisão salarial

Assistentes sociais pedem apoio da Câmara para revisão salarial

— por Daniele Silva — última modificação 20/10/2026 17h57

20/10/2026 – A revisão da estrutura remuneratória dos assistentes sociais, reivindicada pela categoria desde 2018, foi tema da reunião da Comissão de Direitos Humanos nesta segunda-feira, 19. Os servidores Camila Souza, Cristiane Michels e Anderson Dias solicitaram o apoio dos vereadores para avançar na demanda, que busca corrigir a diferença salarial entre os profissionais que atuam de forma complementar na execução de políticas públicas, especialmente no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

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Causa animal deve ganhar secretaria, conselho e fundo municipal em Novo Hamburgo

Causa animal deve ganhar secretaria, conselho e fundo municipal em Novo Hamburgo

— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/10/2026 20h55

19/10/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 19, em primeira votação, dois projetos de lei protocolados pelo Executivo que, entre outras disposições, criam a Secretaria, o Conselho e o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal. Os textos foram remetidos à ordem do dia após requerimento de urgência apresentado pela vereadora Deza Guerreiro (PP). A progressista defende a criação de um órgão específico para a causa desde o início de seu mandato.

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