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Jornalista fala sobre Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0120/04/2016 – O jornalista Martin Behrend participou da sessão desta quarta-feira, 20, para falar sobre o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado em 3 de maio. Ele salientou que os jornalistas ao redor do mundo são alvo por dizer verdades incômodas – muita vezes sendo sequestrados e até assassinados. “Isso é inadmissível. A função fiscalizadora da imprensa é essencial.”
Proposta prevê parcelamento de dívidas com o Ipasem em até 240 vezes
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0320/04/2016 – Incluído na pauta por meio de requerimento e rejeitado em primeiro turno nesta quarta-feira, 20, o Projeto de Lei nº 24/2016, do Executivo, visa o parcelamento de débitos assistenciais do Município para com o Instituto de Previdência de Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem). Os valores representam os saldos devedores não pagos oriundos de contribuições patronais assistenciais. É previsto o financiamento de R$ 2.413.598,43 em 240 vezes.
Proposta cria novos cargos de médicos, enfermeiros e dentistas no quadro de servidores
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0320/04/2016 – Incluído na ordem do dia desta quarta-feira, 20, e aprovado em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 37/2016, do Executivo, cria cargos de provimento efetivo, com as correspondentes vagas, no quadro permanente de servidores para o serviço público municipal. São 30 agentes de fiscalização ambiental, cinco técnicos em enfermagem, cinco enfermeiros, cinco farmacêuticos, além de cinco médicos clínicos gerais, cinco cardiologistas, cinco dermatologistas, cinco gastroenterologistas, cinco ginecologistas, cinco infectologistas, cinco oftalmologistas, cinco otorrinolaringologistas, cinco pneumologistas, cinco pediatras, cinco psiquiatras, cinco neuropediatras, cinco odontólogos, cinco cirurgiões dentistas buco-maxilo-facial, e cinco sociólogos.
Saiba como ficam os horários da Casa com os feriados de abril e maio
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0320/04/2016 – Aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 20, o Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2016, da Mesa Diretora, que dispõe sobre o expediente da Câmara nos dias 22 e 27 de abril e 4, 6, 25 e 27 de maio. Não haverá expediente na Câmara no dia 22 de abril de 2016, e no dia 27 será das 8h às 19h.
Reconhecida utilidade pública da Associação Esportiva Pampasinos
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0320/04/2016 – Aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 20, o Projeto de Lei nº 18/2016, de Antonio Lucas (PDT), que reconhece de utilidade pública a Associação Esportiva Pampasinos. A entidade, com sede localizada à rua Vereador Carlos Emilio Kolling, 17, bairro São Jorge, continua com personalidade jurídica de direito privado, mas este reconhecimento permite o recebimento de verbas públicas.
Aprovada criação de cotas para negros nos concursos da Câmara
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 19h5920/04/2016 – O substitutivo ao Projeto de Lei nº 108/2015, de Enio Brizola (PT), que reserva aos negros 15% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito do Poder Legislativo Municipal, foi aprovado em segundo turno na sessão desta quarta-feira, 20. A reserva será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for superior a três, e deverá constar dos editais, que deverão especificar o total de vagas correspondentes à reserva para cada cargo. Raul Cassel (PMDB) votou contra.
Vereadores participam de reunião na AES Sul
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0320/04/2016 - Na tarde desta terça-feira, 19, os vereadores Enio Brizola (PT), Issur Koch (PP), Patrícia Beck (PPS) E Sergio Hanich (PMDB), se reuniram com equipe da AES Sul em sua Central de Projetos, em São Leopoldo. O objetivo deste primeiro encontro foi ouvir a empresa de concessão de energia elétrica de Novo Hamburgo, para que esclarecesse as dúvidas que a população leva até os parlamentares.
Gabinete: Jorge Tatsch pede soluções para desmoronamento na rua João Edmundo Streb
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0119/04/2016 – Nesta terça-feira, dia 19, o vereador Jorge Tatsch (PCdoB) fiscalizou o bairro Canudos e foi levado para ver a situação da rua João Edmundo Streb. No local tem um barranco que está desmoronando e, consequentemente, carregando partes da rua.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa cinco matérias nesta segunda-feira
— por melissa — última modificação 16/10/2020 19h5919/04/2016 - Nesta segunda-feira, 18, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Sergio Hanich (PMDB/presidente), Enio Brizola (PT/secretário) e Raul Cassel (PMDB/redator) – analisaram cinco projetos de leis. As reuniões deste grupo de trabalho, que deve apreciar todas as matérias que tramitam na Casa antes da votação em plenário, acontecem todas as segundas-feiras, a partir das 17 horas, e são abertas ao público.
Condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições é tema de palestra
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0019/04/2016 – Na tarde desta terça-feira, 19, a Escola do Legislativo realizou, no Plenário da Câmara, a palestra Eleições 2016 - Condutas vedadas aos agentes públicos, com Leonardo Tricot Saldanha, juiz membro do TRE-RS, mestre em Direito pela UFRGS e doutorando na PUCRS e Daiane Mello Piccoli, assessora de juiz no TRE-RS e especialista em Direito Público. Primeiramente, o juiz falou sobre o quadro político brasileiro atual, e em seguida, especificamente sobre as regras previstas da Lei das Eleições.
Comissão recebeu representantes da ACI de Novo Hamburgo
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0019/04/2016 - Na tarde desta segunda-feira, 18, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida por Professor Issur Koch (PP), reuniu-se com representantes da Associação Comercial e Industrial de Novo Hamburgo (ACI), Edgar Fedrizzi, Carlos Antônio Anschau e Marco Aurélio Kirsch. Eles buscam a criação de mecanismos que permitam aos proprietários de imóveis de interesse de preservação a obtenção de recursos para a reforma, reciclagem, manutenção e conservação desses prédios.
Gabinete: Fufa encaminha pedido para mudar local de parada de ônibus no bairro Ideal
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0119/04/2016 – Na última semana, Fufa Azevedo (PT) encaminhou ao Executivo o pedido de mudança de localização de uma parada de ônibus da rua Ignácio Treis, no bairro Ideal. A solicitação foi feita porque membros da comunidade afirmam haver pouco fluxo no local, próximo à rua Sete de Setembro, o que causa insegurança nos usuários.
Câmara lança Carta de Serviços ao Cidadão 2016
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 19h5919/04/2016 - A edição atualizada da Carta de Serviços ao Cidadão da Câmara Municipal de Novo Hamburgo já está disponível na internet para toda a comunidade. Nesta documento, são apresentados todos os serviços oferecidos pela Câmara ao público externo, com importantes esclarecimentos sobre os setores da Casa e o trabalho que realizam.
Deputado estadual fala sobre atual momento político
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0018/04/2016 – O deputado estadual Eduardo Loureiro (PDT) participou da sessão desta segunda-feira, 18. Ele falou sobre o atual momento político e destacou a importância do debate sério. Também disse que é importante revermos o pacto federativo. “Temos uma distribuição injusta de recursos, por mais de 60% do que se arrecada fica com a União.”
Horário da Câmara é alterado devido a feriados
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0118/04/2016 – Aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 18, o Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2016, da Mesa Diretora, que dispõe sobre o expediente da Câmara nos dias 22 e 27 de abril e 4, 6, 25 e 27 de maio. Não haverá expediente na Câmara no dia 22 de abril de 2016, e no dia 27 será das 8h às 19h.
Projeto reconhece utilidade pública da Associação Esportiva Pampasinos
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0318/04/2016 – Aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 18, o Projeto de Lei nº 18/2016, de Antonio Lucas (PDT), que reconhece de utilidade pública a Associação Esportiva Pampasinos. A entidade, com sede localizada à rua Vereador Carlos Emilio Kolling, 17, bairro São Jorge, continua com personalidade jurídica de direito privado, mas este reconhecimento permite o recebimento de verbas públicas.
Projeto prevê cotas para negros nos concursos da Câmara
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0318/04/2016 – O substitutivo ao Projeto de Lei nº 108/2015, de Enio Brizola (PT), que reserva aos negros 15% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito do Poder Legislativo Municipal, foi aprovado em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, 18. A reserva será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for superior a três, e deverá constar dos editais, que deverão especificar o total de vagas correspondentes à reserva para cada cargo. Votaram contra Cristiano Coller (Rede) e Raul Cassel (PMDB).
Presidente descarta reajuste de 30% do subsídio dos parlamentares
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0218/04/2016 - Em coletiva convocada pelo presidente Antonio Lucas (PDT), nesta segunda, dia 18, foi comunicado que, ao contrário do que foi noticiado em alguns veículos de comunicação, os vereadores não debateram a possibilidade de reajuste de 30% dos subsídios para a próxima Legislatura. “Não sei como chegou à imprensa essa informação. Com certeza, não foi divulgado por nenhum dos parlamentares que participaram da reunião da Mesa da semana passada, porque isso não foi abordado.” Segundo Lucas, esse aumento seria um absurdo para a cidade e para a Câmara.
Gabinete: Patrícia fiscaliza postos de saúde
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0118/04/2016 – Na manhã desta segunda-feira,18, a vereadora Patrícia Beck (PPS) visitou duas unidades básicas de saúde a fim de verificar denúncias. Segundo a população, a UBS do bairro Rincão está sem médicos para realizar atendimentos, e a do Primavera está sobrecarregada devido à prestação de serviço aos moradores dos dois bairros.
Gabinete: Jorge Tatsch presencia o cumprimento de um dos seus projetos
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0118/04/2016 – O Projeto de Lei nº 63/2015, de autoria do vereador Jorge Tatsch (PCdoB), entrou em vigor no dia 31 de dezembro do ano passado como a Lei Municipal n° 2.894/2015. E a norma , que obriga centros comerciais, shopping e supermercados que possuam praças de alimentação a disponibilizar local exclusivo para idosos, portadores de deficiência, gestantes, lactantes, acompanhadas por crianças de colo, já está sendo posta em prática.
Gabinete: Mais um pedido da comunidade repassado por Cristiano Coller é atendido
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0118/04/2016 – Cristiano Coller (Rede) recebeu em seu gabinete uma solicitação da escola infantil Mundo Novo, que fica dentro Grêmio Atiradores, na rua Guia Lopes, de uma faixa de pedestres nas proximidades. Devido ao grande fluxo de carros durante o dia, os pais dos alunos tinham dificuldades para atravessar. A demanda foi repassada pelo vereador à Prefeitura – e atendida.
Gabinete: Jorge Tatsch fiscaliza o bairro Canudos
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0118/04/2016 – Na manhã de quinta-feira, dia 14, Jorge Tatsch (PCdoB) fiscalizou o bairro Canudos. O vereador percorreu algumas ruas com objetivo de apontar melhorias para o bairro. Durante a visita, ele conversou com alguns moradores. “A questão do lixo é o que mais preocupa a comunidade, pois há várias ruas com lixos acumulados”, destaca.
Gabinete: Serjão afirma que prefeito coloca transparência em risco na saúde
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0118/04/2016 – Não satisfeito com a promulgação pela Câmara da Lei Municipal nº 2.881/2015, de autoria do vereador Serjão Hanich (PMDB), que busca maior transparência aos usuários do SUS, o prefeito Luis Lauermann ingressou junto ao Poder Judiciário com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Com isto, ele busca suspender os efeitos da lei até decisão judicial, ou seja, não tem a intenção de mudar o quadro da saúde municipal.
Gabinete: Fufa promove reunião com carroceiros para aprimorar projeto que proíbe gradualmente as carroças
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0114/04/2016 - Na tarde de quarta-feira, 13, o vereador Fufa Azevedo (PT) se reuniu com sete representantes dos carroceiros para tratar do Projeto de Lei nº 122/2015, que institui a redução gradativa dos veículos com tração animal e dispõe sobre o bem-estar de animais de grande porte. As equipes de Fufa e do vereador Jorge Tatsch (PCdoB) também participaram do encontro, realizado no gabinete do parlamentar petista.
Antonio Lucas solicita operação tapa-buracos em diversos pontos da cidade
— por melissa — última modificação 16/10/2020 19h5914/06/2016 – Nesta semana, 111 indicações e pedidos de providência fizeram parte do expediente. O presidente do Legislativo hamburguense, Antonio Lucas (PDT), solicita operação tapa-buracos nas ruas Antônio Lazaretti, Engenheiro Jorge Schury, Áustria e Mem de Sá. O vereador busca ainda colocação de bancos em praça da rua Men de Sá, roçada na praça da rua Capitão Montanha, limpeza na rua Chatarino Andreatta e troca de lâmpada na rua Pastor Gustavo Nordlund.
Gabinete: Brizola participa de audiência pública sobre a Fundação Liberato
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0014/04/2016 – Na manhã de terça-feira, 12, Enio Brizola (PT) participou de audiência pública sobre as pendências do governo do Estado com a Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha. O encontro, proposto pelo deputado Tarcísio Zimmermann (PT) à Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, foi realizado na sala João Neves da Fontoura, o Plenarinho. O debate ocorreu sem a presença de representações das secretarias estaduais da Educação e Fazenda, que foram convidadas mas não compareceram.
Gabinete: Cristiano Coller participa da abertura da Olimpíada Escolar para Todos
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0014/04/2016 – Na quarta-feira, dia 13 de abril, o vereador Cristiano Coller (Rede) participou da cerimônia de abertura da Olimpíada Escolar para Todos 2016, no Colégio Marista Pio XII. O evento contou com a participação de cerca de 500 estudantes. A competição é realizada pela Prefeitura de Novo Hamburgo, por meio das secretarias de Esporte e Lazer e Educação. O vereador destacou que o esporte faz parte do processo de educação. “Fico muito feliz em poder ver quantas escolas estão participando este ano.”
Projeto visa proteger mulheres contra violência obstétrica
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0314/04/2016 – Nesta semana, quatro matérias começaram a tramitar na Câmara. O Projeto de Lei nº 33/2016, de Patrícia Beck (PPS), dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal. O objetivo é proteger as hamburguenses contra a violência obstétrica – ou seja, conta todo o ato praticado pelo médico ou pela equipe do hospital que ofenda, verbal ou fisicamente, mulheres gestantes, em trabalho de parto ou, ainda, no período de puerpério.
Escola Irmão Nilo é homenageada por seus 15 anos
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0013/04/2016 – A escola municipal Irmão Nilo foi homenageada na sessão desta quarta-feira, 13, por seus 15 anos. O autor do requerimento, Professor Issur Koch (PP), salientou que a homenagem não é ao prédio, mas à família Irmão Nilo, formada por alunos, pais, professores e funcionários. “O trabalho que a instituição faz é essencial para essa comunidade”, disse.
Em vista reconhecimento de utilidade pública da Associação Atlética Guarani
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0013/04/2016 – A pedido de Raul Cassel (PMDB), o Projeto de Lei nº 19/2016, de autoria do presidente da Casa, Antonio Lucas (PDT), que reconhece de utilidade pública a Associação Atlética Guarani, está em vista por 15 dias. A proposta estava na pauta desta quarta-feira, 13, para votação em segundo turno. O reconhecimento de utilidade pública permite que entidades recebam repasses de verbas do governo.
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