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Projeto que dá transparência às listas de espera na saúde volta a tramitar na Câmara
02/05/2024 – No ano passado, o vereador Inspetor Luz (PP) protocolou projeto de lei que obrigava a Prefeitura a apresentar mensalmente a lista de espera para cirurgias eletivas, consultas e exames médicos. Antes da votação em plenário, no entanto, o parlamentar solicitou a retirada da matéria. Agora, a proposta volta a tramitar com nova numeração. Já com parecer favorável da Procuradoria da Câmara, o Projeto de Lei nº 13/2024 passará pela avaliação de cinco comissões permanentes na próxima segunda-feira, 6.
Projeto de lei quer garantir continuidade do Programa Melhor Idade
30/04/2024 – Preocupado com uma possível interrupção do Programa Melhor Idade (PMI), o vereador Fernando Lourenço (Solidariedade) apresentou no início do mês o Projeto de Lei nº 8/2024. O texto busca perpetuar a iniciativa a partir da criação de uma norma municipal. Com o aval da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a proposta aguarda a manifestação de outros três colegiados antes de ter seu mérito discutido em plenário.
Líder comunitário Pedrinho Oliveira ocupa a Tribuna Popular
29/04/2024 - Um dos líderes comunitários do bairro Canudos, Pedrinho Oliveira, fez nesta segunda-feira, 29, mais uma participação na Tribuna Popular na Câmara de Novo Hamburgo. Em 2024, é sua segunda vez. Presidente e fundador da Sociedade Novos Talentos, o cidadão aproveitou o espaço de fala para destacar uma série de projetos sociais, esportivos e culturais conduzidos por sua associação, além de reivindicar melhorias para o seu bairro.
Projeto sugere fortalecimento da rede de creches comunitárias
29/04/2024 – A vereadora Lourdes Valim (Republicanos) preparou uma sugestão de projeto de lei à Prefeitura propondo a criação de um programa de fomento e expansão da rede de creches comunitárias. O objetivo é complementar a atuação das escolas municipais e proporcionar atendimento a crianças de baixa renda com idades entre 6 meses e 6 anos, com atividades em turno integral ou contraturno. Aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, 29, o Projeto de Sugestão nº 2/2024 segue agora para avaliação do Executivo.
Projetos de iniciativa popular poderão ser assinados pela internet
29/04/2024 – Novo Hamburgo permite que seus cidadãos participem do processo legislativo a partir da apresentação direta de projetos de lei. Para submetê-los à apreciação da Câmara, no entanto, é necessário coletar a assinatura de pelo menos 5% do eleitorado, algo próximo a 9 mil pessoas. Nesta segunda-feira, 29, os vereadores aprovaram um ajuste na Lei Orgânica Municipal que deve facilitar o alcance do número. A proposta, sugerida em conjunto pelos vereadores Cristiano Coller (PP), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PSDB), Inspetor Luz (PP) e Lourdes Valim (Republicanos), possibilita agora que os projetos de iniciativa popular sejam subscritos pela internet.
Secretário interino apresenta ações para solucionar problemas relatados em duas escolas
29/04/2024 – Uma semana após ouvir reivindicações de pais das escolas municipais Ana Néri e Monteiro Lobato, a Comissão de Educação da Câmara (Coedu) reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 29, com o secretário interino de Educação de Novo Hamburgo, Linéo Baum. Durante o encontro, o gestor apresentou as ações adotadas pela Prefeitura para enfrentar os problemas destacados nas duas unidades.
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