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Manifestações culturais e identitárias de povos originários e de ascendência africana podem virar patrimônio da cidade
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/12/2023 17h251º/12/2023 – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e secretário da Comissão de Educação e Cultura, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou em novembro seu quinto projeto de lei no ano. O texto declara como patrimônios materiais e imateriais da cidade as manifestações culturais e históricas que representam a identidade, o modo de vida e a memória dos povos originários, africanos, afro-brasileiros e outros povos tradicionais. Na próxima segunda-feira, 4, a matéria deve passar pela avaliação de três comissões parlamentares. Se aprovada pelos colegiados, a proposta estará apta para a votação em plenário.
Câmara reconhece conquistas esportivas e concede 135 medalhas Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes em 2023
— por Maíra Kiefer — última modificação 04/12/2023 15h1030/11/2023 – Criada há mais de 20 anos, a Medalha Mérito Esportivo chega à edição de 2023 com um número recorde de homenageados: 135 atletas de Novo Hamburgo ou inscritos em agremiações esportivas da cidade. No ano passado, o número tinha ultrapassado 120 esportistas. A entrega da distinção ocorreu na noite desta quinta, 30, com um Plenário lotado. Devido ao número expressivo de familiares e agraciados, foi necessário inclusive ampliar para o Plenarinho o espaço destinado ao público. As indicações foram realizadas pelos vereadores Cristiano Coller (PTB), Darlan Oliveira (PDT), Gerson Peteffi (MDB) e Gustavo Finck (PP), vereador responsável por dar o nome do jogador de punhobol Victor Hugo Körbes à premiação, mudança aprovada pelos demais parlamentares em 2021. A premiação, realizada por meio do requerimento n° 54/2023, da Mesa Diretora, visa a incentivar os competidores que obtiveram títulos em âmbito estadual, interestadual, nacional e mundial.
Parlamento destaca evento com empreendedores locais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/11/2023 19h4329/11/2023 – O último dia 21 ficou marcado pela primeira edição do Fórum de Empreendedores Locais de Novo Hamburgo (FEL 2023). Promovido pela Bora.Club no auditório do hotel Swan, o evento buscou aproximar e criar conexões entre o público e os jovens empreendedores do município. Com o tema “Santos de casa fazem milagre sim!”, o encontro foi enaltecido pela Câmara em uma moção de aplausos elaborada pelo vereador Inspetor Luz (MDB). O documento foi discutido e aprovado por unanimidade em plenário nesta quarta-feira, 29.
Legislativo acolhe parecer favorável às contas de 2019 da Prefeitura
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/11/2023 19h5629/11/2023 – O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) concluiu a análise das contas da Prefeitura de Novo Hamburgo referentes ao exercício de 2019. Embora com ressalvas, o parecer foi favorável à gestão da prefeita Fátima Daudt. Enviado à Câmara, o documento foi apreciado pelos vereadores e aprovado por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 29.
Vereadores comemoram o centenário da Sociedade de Canto Sempre Viva
— por Jaime Freitas — última modificação 29/11/2023 19h4129/11/2023 – Ponto de encontro da comunidade hamburguense desde 1923, a Sociedade de Canto Sempre Viva festeja este ano seu centenário. Nesta quarta-feira, 29, as comemorações chegaram à Câmara Municipal. Em iniciativa dos vereadores Cristiano Coller (PTB) e Ricardo Ritter – Ica (PSDB), uma cerimônia de homenagem destacou a história do clube social, seu enraizamento na memória da cidade e suas contribuições para as trajetórias de diferentes famílias ao longo dos anos.
Projeto que obrigava farmácias a receberem medicamentos em desuso é arquivado
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/11/2023 19h3429/11/2023 – Por 7 votos a 6, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a rejeitar nesta quarta-feira, 29, projeto de lei encaminhado pelo vereador Gustavo Finck (PP) que obrigava farmácias e drogarias da cidade a disponibilizarem a seus clientes recipientes para o descarte de medicamentos domiciliares em desuso. A proposta buscava fortalecer a prática da logística reversa a partir da ampliação de uma norma de 2015 que já prevê a coleta de remédios com prazo de validade expirado. Com a rejeição em segundo turno, a matéria será arquivada.
Câmara entregará bens em desuso à Prefeitura
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/11/2023 18h5329/11/2023 – A partir de inventário, a Câmara de Novo Hamburgo identificou 131 móveis e equipamentos que não possuem mais utilidade para o trabalho prestado por vereadores e servidores. Nesta quarta-feira, 29, os parlamentares aprovaram por unanimidade, em votação final, projeto de resolução que autoriza o presidente Fernando Lourenço (PDT) a efetuar a entrega dos bens para uso da Prefeitura.
Câmara presta homenagem aos 45 anos da Inês Noivas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/11/2023 19h1529/11/2023 – Por iniciativa do vereador Darlan Oliveira (PDT), a Câmara de Novo Hamburgo abriu sua sessão plenária nesta quarta-feira, 29, com uma homenagem aos 45 anos da loja Inês Noivas Eternity. Fundado em junho de 1978, o estabelecimento do bairro Rio Branco orgulha-se de já ter vestido e preparado mais de 10 mil mulheres para suas cerimônias de casamento. “A Inês Noivas construiu diversos sonhos aqui na nossa cidade”, destacou Darlan.
Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes será entregue a 135 atletas no dia 30
— por Maíra Kiefer — última modificação 01/12/2023 00h1728/11/2023 – Em solenidade prevista para quinta-feira, 30, a partir das 19h, no Plenário da Câmara, expoentes do esporte de Novo Hamburgo ou que representem agremiações da cidade vão receber reconhecimento por suas conquistas em 2022 e 2023. A Medalha Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes e certificado serão concedidos a 135 atletas de modalidades de ciclismo, judô, jiu-jitsu, vôlei e natação. A premiação, realizada por meio do requerimento n° 54/2023, da Mesa Diretora, visa a incentivar os competidores que obtiveram títulos em âmbito estadual, interestadual, nacional e mundial. O prêmio foi estabelecido em 2001 e modificado 20 anos depois, quando passou a se chamar Victor Hugo Körbes, a partir de proposição do vereador Gustavo Finck (PP).
Coedu ouve demandas de representantes da Apemen Ana Néri
— por Jaime Freitas — última modificação 28/11/2023 20h1028/11/2023 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) recebeu na tarde desta segunda-feira, 28, representantes da Associação de Pais e Mestres (Apemem) da Escola Municipal Ana Néri, do bairro Jardim Mauá. Antonina Schuh Ferreira, presidente da Apemem, e Renato Hanauer, pai de alunos da escola, apresentaram diversas demandas ao colegiado, como problemas em reformas realizadas por prestadores de serviços e situação de escoamento de esgoto cloacal da escola.
TV Câmara transmite sorteio de vagas para educação infantil
— por Daniele Silva — última modificação 28/11/2023 17h0228/11/2023 - Pelo terceiro ano, a TV Câmara NH transmite o sorteio de vagas para as escolas de educação infantil do município. A atividade, promovida pela Secretaria de Educação (Smed), tem como objetivo ordenar os inscritos para a designação de vagas para crianças de 0 a 3 anos, facilitando o acesso das famílias interessadas e promovendo a transparência do ato público. A transmissão é realizada a partir do estúdio da emissora legislativa.
Cojur dá seguimento a projeto que reestrutura Conselho Municipal de Entorpecentes e Fundo Municipal Antidroga
— por Jaime Freitas — última modificação 04/12/2023 14h2228/11/2023 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 27, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) retomou a discussão sobre o Projeto de Lei nº 60/2023, acatando mensagem retificativa do autor, o Poder Executivo. O colegiado, composto pelo presidente Ricardo Ritter – Ica (PSDB), o relator Ito Luciano (PTB), e o secretário Enio Brizola (PT) também deu prosseguimento ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2023, proposto por Gustavo Finck (PP).
Líder comunitário fala sobre projetos e festa de final de ano na Tribuna Popular
— por Jaime Freitas — última modificação 28/11/2023 18h3427/11/2023 – Participando pela sexta vez no ano na Tribuna Popular, o líder comunitário Pedrinho Oliveira, presidente e fundador da Sociedade Novos Talentos, falou sobre e protocolo digital em Brasília, protocolo de projeto habitacional, projetos regionais de esporte e cultura, pedidos de rotatória, semáforo e placas e Festa Natal Feliz.
Rejeitado em primeiro turno projeto que obriga farmácias a receberem medicamentos vencidos ou em desuso
— por Jaime Freitas — última modificação 27/11/2023 23h3027/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo rejeitou por 7 votos contrários e 6 favoráveis nesta segunda-feira, 27, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pelo vereador Gustavo Finck (PP) que obriga farmácias e drogarias da cidade a disponibilizarem a seus clientes recipientes para o descarte de medicamentos domiciliares em desuso ou com prazo de validade expirado. A proposta, que amplia regramento municipal de 2015, busca fortalecer a prática da logística reversa e evitar a deposição irregular de remédios e embalagens.
Alteração regimental sobre CPIs não atinge votação necessária e é arquivada
— por Jaime Freitas — última modificação 28/11/2023 13h4827/11/2023 – Após dois pedidos de vista, a Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 27, a votação do Projeto de Resolução nº 4/2023. Elaborado por Inspetor Luz (MDB), o texto buscava garantir a abertura de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) sempre que apresentado requerimento assinado por um terço dos membros do Legislativo, sem a necessidade de aprovação em plenário. Por alterar o Regimento Interno, a proposta demandava o apoio de dois terços dos vereadores. Sem os dez votos, o projeto acabou arquivado.
Empreendedor hamburguense recebe reconhecimento do Legislativo
— por Jaime Freitas — última modificação 27/11/2023 23h2227/11/2023 – A empresa hamburguense Painter Robot, criada pelo ex-estudante da Fundação Liberato Jorge Mateus Rodrigues, foi selecionada para receber um investimento no programa de televisão Shark Tank Brasil. Em sua passagem pela atração, o jovem precisou defender seu projeto em busca de apoio financeiro. Ele recebeu uma proposta de R$ 1 milhão de João Appolinário, proprietário e fundador da Polishop. Em troca, o investidor ficará com 33% do negócio. Em reconhecimento à iniciativa de Rodrigues, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 27, o envio de uma moção de aplausos. O documento foi redigido pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos).
Vereadores aprovam entrega de bens em desuso à Prefeitura
— por Jaime Freitas — última modificação 27/11/2023 23h1527/11/2023 – Todos os anos, a Câmara de Novo Hamburgo realiza o levantamento dos itens que compõem seu patrimônio. A partir do inventário, o setor responsável identifica bens que não têm mais utilidade para o trabalho prestado por vereadores e servidores. Desta vez, foram 131 objetos relacionados, como cadeiras, computadores, fragmentadoras de papel, monitores, telefones e ventiladores. Os itens serão entregues à Prefeitura. A destinação é autorizada pelo Projeto de Resolução nº 5/2023, assinado pela Mesa Diretora e aprovado por unanimidade em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 27.
Rodeio Interestadual de Lomba Grande terá apoio financeiro do Município
— por Jaime Freitas — última modificação 27/11/2023 23h1527/11/2023 – Os vereadores voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 27, em votação final, projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que autoriza subvenção no valor de R$ 45 mil à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande. O repasse tem como objetivo subsidiar despesas de custeio para a realização do 38º Rodeio Interestadual do bairro rural hamburguense. A entidade, classificada como organização civil sem fins lucrativos, deverá prestar contas sobre o uso dos recursos.
Agentes tributários e auditores-fiscais da Prefeitura poderão receber adicional de produtividade
— por Jaime Freitas — última modificação 27/11/2023 23h1427/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 27, em votação final, projeto de lei enviado pelo Executivo que cria no serviço público municipal a gratificação de produtividade tributária (GPT). O adicional, devido para funcionários que ocupam os cargos efetivos de auditor-fiscal de tributos municipais e agente tributário, será pago sempre que a arrecadação anual com impostos superar o volume verificado no ano anterior (corrigido pela inflação do período). Com a aprovação em dois turnos, a matéria retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser publicada como lei. A norma terá validade já a partir do próximo ano.
Projeto quer permitir realização da Feira Afro-Hamburguense perto de datas comemorativas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/11/2023 21h2327/11/2023 – O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou no início do mês projeto de lei complementar que autoriza a realização da Feira Afro-Hamburguense em qualquer período do ano, mesmo próximo a datas comemorativas. Nesta segunda-feira, 27, a proposta obteve o aval de quatro comissões permanentes, assegurando seu encaminhamento a plenário.
Aprovada subvenção de R$ 45 mil para o Rodeio Interestadual de Lomba Grande
— por Jaime Freitas — última modificação 22/11/2023 19h3122/11/2023 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 22, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que autoriza subvenção no valor de R$ 45 mil à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande. O repasse tem como objetivo subsidiar despesas de custeio para a realização do 38º Rodeio Interestadual do bairro rural hamburguense. A entidade, classificada como organização civil sem fins lucrativos, deverá prestar contas sobre o uso dos recursos.
Câmara de Novo Hamburgo terá premiação para profissionais do direito
— por Jaime Freitas — última modificação 22/11/2023 20h0422/11/2023 – A partir do ano que vem, o Legislativo hamburguense terá uma nova premiação. Desta vez, voltada para profissionais e entidades na área do direito. Proposto pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PP), o Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel teve sua criação aprovada por unanimidade em votação final na tarde desta quarta-feira, 22.
Vereadores aprovam instrumento municipal de avaliação da rede de ensino
— por Jaime Freitas — última modificação 22/11/2023 19h5022/11/2023 – Os vereadores confirmaram nesta quarta-feira, 22, a aprovação de projeto de lei que oficializa a criação do Avalia Novo Hamburgo, sistema de larga escala implementado pela Prefeitura para monitoramento da rede municipal de ensino. O instrumento tem como objetivo coletar dados para auxiliar a Secretaria de Educação (Smed) na tomada de decisões e na revisão de suas políticas pedagógicas nos níveis infantil, fundamental e na educação de jovens e adultos. Com a aprovação em dois turnos, a proposta retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser transformada em lei.
Autuados que confessarem infração ambiental poderão ter desconto no pagamento de multas
— por Jaime Freitas — última modificação 22/11/2023 19h1022/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou, por 10 votos a dois, nesta quarta-feira, 22, em votação final, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que autoriza a Secretaria de Meio Ambiente a conceder desconto e parcelar multas oriundas de infrações ambientais apuradas em processo administrativo. As condições especiais de pagamento, no entanto, só poderão ocorrer antes do trânsito em julgado. O objetivo da proposta, que retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser transformada em lei, é facilitar a quitação do débito e reduzir o volume de processos em andamento.
Câmara celebra o centenário da Mosmann Incorporações
— por Jaime Freitas — última modificação 22/11/2023 20h1622/11/2023 – Quem percorre as regiões mais centrais de Novo Hamburgo invariavelmente se depara com placas de empreendimentos da Mosmann Incorporações. A forte presença da construtora é resultado de uma história que completa cem anos em 2023. Nesta quarta-feira, 22, a trajetória de sucesso da empresa foi reconhecida pela Câmara em homenagem proposta pelo vereador Gustavo Finck (PP). Às mãos dos representantes da empresa, Eduardo Henrique Scheffer, Natália Mosmann Scheffer, Júlio César Scheffer e Henrique Mosmann Neto, o parlamentar realizou a entrega de um quadro comemorativo ao centenário da incorporadora.
Câmara aprova adicional de produtividade para auditores-fiscais e agentes tributários
— por Jaime Freitas — última modificação 22/11/2023 19h5722/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 22, em primeira votação, projeto de lei enviado pelo Executivo que cria no serviço público municipal a gratificação de produtividade tributária (GPT). O adicional, devido para funcionários que ocupam os cargos efetivos de auditor-fiscal de tributos municipais e agente tributário, será pago sempre que a arrecadação anual com impostos superar o volume verificado no ano anterior (corrigido conforme a inflação do período). Protocolado no último dia 16, a matéria foi puxada para a ordem do dia mediante requerimento de urgência encaminhado pelo líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB).
Tradicionalista Adão Bueno é condecorado Cidadão de Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/11/2023 15h1721/11/2023 – Fundada por imigrantes alemães e construída a partir do esforço de milhares de famílias que vieram para a cidade em busca de oportunidades e melhores condições de vida, Novo Hamburgo deve muito de seu crescimento aos “hamburguenses de coração”. Em reconhecimento a essas diferentes contribuições, o Legislativo se reúne anualmente em sessão solene para homenagear ao menos um entre tantos nomes. Concedido pela primeira vez em 1957, o título de Cidadão de Novo Hamburgo foi entregue nesta terça-feira, 22, ao bageense Adão Ondino Moraes Bueno. A cerimônia ocorreu no Plenário da Câmara.
Cojur aprova projeto que autoriza a entrega de bens inservíveis à Prefeitura
— por Jaime Freitas — última modificação 21/11/2023 19h1421/11/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 20, para deliberar sobre duas matérias: o Projeto de Resolução nº 5/2023 da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que autoriza a entrega de bens inservíveis ao Poder Executivo Municipal, e o Projeto de Lei nº 62/2023, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), que trata de um programa de saúde bucal.
Escola do Legislativo promove ato em homenagem à memória de Sergio Hanich
— por Maíra Kiefer — última modificação 21/11/2023 19h0921/11/2023 – Criada em outubro de 2014, durante o segundo mandato de Sergio Hanich, a Escola do Legislativo passou a levar seu nome este ano em homenagem à sua trajetória como parlamentar. Vítima de um infarto em 2022, o político exerceu o cargo de vereador por quase 14 anos. Nesta segunda-feira, 20, um ato de descerramento fez nova referência à sua memória. O quadro revelado, com o rosto de Serjão, ladeia a porta de entrada da agora Escola do Legislativo Vereador Sergio Luis Hanich. A solenidade reuniu parentes, amigos e colegas de tribuna.
Prefeito de Parobé explica implantação do programa Tarifa Zero no transporte coletivo
— por Maíra Kiefer — última modificação 21/11/2023 12h1320/11/2023 – A convite do presidente do Legislativo, Fernando Lourenço (PDT), o prefeito de Parobé, Diego Picucha (PDT), compareceu ao Legislativo de Novo Hamburgo para relatar a experiência na implantação do Programa Tarifa Zero no transporte coletivo de sua cidade, realizada desde março de 2022. Em sua exposição, salientou que é a única cidade gaúcha a ter essa oferta de transporte gratuito à sua população. No país, a ideia teve início em Maricá (RJ) e, posteriormente, em Vargem Grande Paulista (SP), cidade que serviu de inspiração para Picucha. O modelo adotado lá, com taxa autodeclaratória paga pelas empresas à prefeitura em vez do uso de vale-transporte pelos funcionários, conforme ele, não funcionaria de maneira adequada em Parobé, pois penalizaria os pequenos empresários, e por isso, foi reformulado.
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