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por Interlegis — última modificação 18/03/2025 00h27
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
TV Câmara - Festival de Cinema movimenta Novo Hamburgo e promove diversidade e inclusão

TV Câmara - Festival de Cinema movimenta Novo Hamburgo e promove diversidade e inclusão

por Daniele Silva — última modificação 12/09/2025 17h26

12/09/2025 - Novo Hamburgo recebe, entre os dias 12 e 15 de setembro, o TRETA Festival de Cinema e Performance Dissidente, com uma programação gratuita que inclui filmes, performances, oficinas, debates e feira de arte. O evento dá visibilidade à produção de pessoas trans, negras, indígenas e LGBTQIAPN+, e busca ampliar o acesso às linguagens artísticas e criar espaços de circulação para obras que, muitas vezes, não chegam ao grande público. Celebrando a iniciativa, o programa Espaço Livre promoveu uma conversa com os realizadores Maria Luiza Apollo, Pam Fogaça e Matheus Dias sobre cultura, trajetória e acesso ao audiovisual.

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Projeto propõe criação da Semana da Educação Financeira

Projeto propõe criação da Semana da Educação Financeira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/09/2025 13h49

12/09/2025 – Com redação reformada por substitutivo e emenda, o Projeto de Lei nº 66/2025 enfim concluiu seu trâmite pelas comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo. Assinado pelo vereador Eliton Ávila (Podemos), o texto propõe a criação da Semana da Educação Financeira. O objetivo é subsidiar a população com informações e ferramentas que contribuam para a melhor organização e gerenciamento de seu dinheiro. Para isso, a matéria estabelece a realização de abordagens didáticas de capacitação. A semana ocorrerá sempre nos meses de outubro.

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Artistas pedem preservação do curso de Artes Visuais da Feevale

Artistas pedem preservação do curso de Artes Visuais da Feevale

por Daniele Silva — última modificação 11/09/2025 20h32

11/09/2025 – Criado em 1970, o curso de Artes Visuais, que completou 55 anos em 2025, é um dos mais antigos da Universidade Feevale. A baixa procura na área, no entanto, motivou o encerramento de processo seletivo nesse e outros cursos de licenciatura como Letras e História, além de Relações Públicas, Estética e Cosmética e Design de Interiores. Com o objetivo de garantir a manutenção da graduação, artistas egressos e estudantes da Feevale participaram de reunião com a Comissão de Educação e Cultura (Coedu) da Câmara na manhã desta quarta-feira, 10. A proposta do colegiado é apresentar uma moção de apelo e um projeto para que o curso, considerado um dos que deu origem à instituição de ensino, seja reconhecido como patrimônio imaterial de Novo Hamburgo.

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Novo Hamburgo pode oficializar a criação do Dia do Despachante

Novo Hamburgo pode oficializar a criação do Dia do Despachante

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/09/2025 20h43

11/09/2025 – Regulamentada por lei federal, a profissão de despachante documentalista tem como principal atribuição a representação de clientes junto a órgãos públicos, acompanhando a tramitação de processos, agilizando trâmites burocráticos e garantindo o cumprimento de todas as exigências legais de documentação. Para homenagear e reconhecer a importância da atividade, a vereadora Deza Guerreiro (PP) encaminhou em agosto o Projeto de Lei nº 81/2025. Aprovado pelas comissões, o texto institui 27 de julho como o Dia do Despachante Documentalista.

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Comissões concluem análise de três projetos

Comissões concluem análise de três projetos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/09/2025 19h08

11/09/2025 – Das cinco matérias aprovadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) no início da semana, quatro ainda dependiam do estudo de outros colegiados antes do envio a plenário. Na manhã de quarta-feira, 10, seis grupos se reuniram para a avaliação dos projetos. Ao final dos encontros, três propostas avançaram sem percalços e aguardam agora a definição de datas para suas duas votações. Apenas uma permanecerá em análise.

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Próxima sessão da Câmara será no CTG Terra Nativa

Próxima sessão da Câmara será no CTG Terra Nativa

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/09/2025 15h11

11/09/2025 – Pelo quarto ano consecutivo, a Câmara de Novo Hamburgo dará início à Semana Farroupilha com uma sessão especial longe do Palácio 5 de Abril. O destino desta vez é o Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Terra Nativa, na rua Sapiranga, 1080, no bairro Canudos. A atividade acontecerá na próxima segunda-feira, 15, às 18h, e será aberta ao público. Além da discussão de matérias e votação de projetos, a sessão também marcará a entrega do prêmio Mérito Farroupilha. A distinção será outorgada ao tradicionalista Nelson Marques Ortácio e ao próprio CTG anfitrião.

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Conhecida por sua horta comunitária, Joanna de Ângelis atende 80 crianças em contraturno

Conhecida por sua horta comunitária, Joanna de Ângelis atende 80 crianças em contraturno

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/09/2025 20h06

10/09/2025 – Na última quinta-feira, 4, o Instituto Joanna de Ângelis completou 35 anos de história. Conhecida por sua horta comunitária, projeto que carregou no nome até o ano passado, a entidade também se destaca pela oferta de oficinas no contraturno escolar. Hoje, são mais de 80 crianças atendidas em atividades culturais, educacionais e esportivas no bairro Rondônia. Para divulgar o trabalho realizado, representantes do instituto estiveram na Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 10. A participação na sessão ocorreu a convite da vice-presidente Daia Hanich (MDB) e do vereador Eliton Ávila (Podemos).

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Projeto sugere contratação de empresa de fisioterapia para desafogar fila de espera

Projeto sugere contratação de empresa de fisioterapia para desafogar fila de espera

por Daniele Silva — última modificação 10/09/2025 18h38

10/09/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 10, o envio de uma sugestão de projeto de lei ao Executivo. A minuta, redigida pelo vereador Ico Heming (Podemos), propõe a contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de fisioterapia ambulatorial no bairro Canudos. O objetivo, segundo o autor, é ampliar os atendimentos em até 50%. A Prefeitura terá 90 dias para avaliar a matéria e responder sobre sua viabilidade.

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Vereadores aprovam construção de 231 moradias em área próxima ao Aeroclube

Vereadores aprovam construção de 231 moradias em área próxima ao Aeroclube

por Daniele Silva — última modificação 10/09/2025 20h28

10/09/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 10, a aprovação unânime do Projeto de Lei Complementar nº 17/2025. Enviado pelo Executivo, o PLC autoriza a doação de seis terrenos de propriedade do Município na avenida Octávio Oscar Bender, no bairro Canudos, para a construção de 231 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. As áreas cedidas, próximas ao Aeroclube, totalizam 27.714,60 metros quadrados.

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Jovens pesquisadores apresentam projeto de prevenção e combate à pedofilia na Câmara

Jovens pesquisadores apresentam projeto de prevenção e combate à pedofilia na Câmara

por Daniele Silva — última modificação 10/09/2025 20h58

10/09/2025 – Credenciados para a Mostratec Júnior, que acontece entre os dias 28 e 30 de outubro, estudantes da Escola de Educação Básica Helena Canho Sampaio, de Lomba Grande, estiveram na Câmara, na manhã desta segunda-feira, 8, para apresentar o projeto “Proteger é Transformar: a escola como parte efetiva da Rede de Proteção.” A pesquisa, realizada por alunos do programa Movimentos e Vivências na Educação Integral (Move), tem como objetivo tornar a escola um local mais seguro e acolhedor, além de informar e conscientizar pais e estudantes sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Os jovens pesquisadores foram recebidos pela Comissão Especial de Combate à Pedofilia e ao Abuso Infantojuvenil.

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Premiação para profissionais da segurança pública reforça união das corporações na cidade

Premiação para profissionais da segurança pública reforça união das corporações na cidade

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/09/2025 12h38

09/09/2025 – Há quase um ano, as forças policiais de Novo Hamburgo realizaram uma operação em conjunto para proteger a população do bairro Ouro Branco após uma série de disparos feitos por um atirador. De sua residência, o autor do ataque feriu nove pessoas e matou outras quatro. Entre elas, dois policiais militares. O cerco, que durou aproximadamente dez horas, mobilizou as instituições que garantem a proteção da comunidade hamburguense. Pela primeira vez após o trágico episódio, os servidores da área voltaram a se reunir nesta terça-feira, 9, para a entrega do prêmio Mérito Profissional de Segurança Pública, concedido pelo Legislativo. Quatro agentes foram homenageados, indicados por suas próprias corporações.

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Prefeito recebe moradores do Mundo Novo, propõe estudo sobre tarifa da Comusa e promete resposta dentro de 30 dias

Prefeito recebe moradores do Mundo Novo, propõe estudo sobre tarifa da Comusa e promete resposta dentro de 30 dias

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/09/2025 21h47

09/09/2025 – No último sábado, 6, moradores do Residencial Mundo Novo, do bairro Canudos, foram às ruas para protestar contra a Lei Municipal nº 3.157/2018, que regulamenta as contas de água e esgoto da Comusa. O pedido é pela retomada do pagamento da tarifa social, benefício que lhes foi tirado pela nova norma. Nesta terça-feira, 9, uma comitiva de condôminos foi até o Centro Administrativo Leopoldo Petry para uma reunião com o prefeito Gustavo Finck e o diretor-geral da autarquia, Paulo Kopschina. O encontro foi mediado pelo vereador Enio Brizola (PT) e pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur), representada pelo relator Eliton Ávila (Podemos) e pela secretária Deza Guerreiro (PP). Na pauta, a busca por um desfecho favorável para o pleito.

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Comissão aprova alterações em três leis municipais

Comissão aprova alterações em três leis municipais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/09/2025 15h37

09/09/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 8, para a análise de três projetos de lei enviados pelo Executivo. O colegiado, presidido por Juliano Souto (PL), contou com as participações dos vereadores Ico Heming (Podemos) e Giovani Caju (PP), que substituíram o relator Eliton Ávila (Podemos) e a secretária Deza Guerreiro (PP). Ao final das deliberações, o trio concordou com a admissibilidade das matérias, que promovem alterações em três leis municipais.

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Projeto defende que conselheiros da Comusa priorizem a função mesmo com acúmulo de cargos

Projeto defende que conselheiros da Comusa priorizem a função mesmo com acúmulo de cargos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/09/2025 15h37

09/09/2025 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara em agosto projeto de lei que classifica como “de interesse público relevante” a participação nos conselhos deliberativo e fiscal da Comusa. Além disso, o texto estabelece que o exercício do cargo deverá se sobrepor a quaisquer outras funções públicas ocupadas por seus membros. O objetivo, segundo o Executivo, é evitar que potenciais conflitos de agenda e demandas de trabalho diminuam a assiduidade ou prejudiquem a dedicação necessária para a eficácia e a celeridade dos trabalhos de governança da autarquia.

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Projeto condiciona destituição de corregedores e ouvidores da Guarda Municipal a aprovação da Câmara

Projeto condiciona destituição de corregedores e ouvidores da Guarda Municipal a aprovação da Câmara

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/09/2025 15h39

09/09/2025 – A Guarda Municipal de Novo Hamburgo conta desde 2006 com corregedoria e ouvidoria, órgãos autônomos criados para o recebimento de denúncias, a apuração de irregularidades e o controle da conduta de agentes e das atividades da corporação. Em agosto, a Prefeitura encaminhou à Câmara uma proposta de revisão da regulamentação dos dois setores. Aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação na segunda-feira, 8, o Projeto de Lei nº 89/2025 ainda será avaliado por outros dois colegiados antes do envio a plenário.

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Projeto quer permitir agendamento telefônico de consultas para pessoas com autismo e fibromialgia

Projeto quer permitir agendamento telefônico de consultas para pessoas com autismo e fibromialgia

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/09/2025 15h36

09/09/2025 – Novo Hamburgo conta desde 2011 com uma lei municipal que assegura a determinados grupos o direito ao agendamento telefônico de consultas médicas nas unidades de saúde. Com acréscimos feitos em 2014 e 2018, a norma contempla idosos, gestantes e pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Agora, a Prefeitura propõe uma nova atualização. O Projeto de Lei nº 84/2025 estende a facilidade a cidadãos diagnosticados com fibromialgia e transtorno do espectro autista (TEA).

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Esporte Clube Vostok recebe homenagem pelos 40 anos de história

Esporte Clube Vostok recebe homenagem pelos 40 anos de história

por Maíra Kiefer — última modificação 08/09/2025 19h46

08/09/2025 – O Esporte Clube Vostok, criado em 24 de agosto de 1985, recebeu o reconhecimento do Legislativo hamburguense pelos seus 40 anos na tarde desta segunda-feira, 8. A proposição foi de autoria do vereador Eliton Ávila (Podemos). O time varzeano da zona norte da cidade é, de acordo com o representante da agremiação Sandro Barbosa, o segundo mais antigo da região.

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Embarque noturno fora das paradas tem votação adiada

Embarque noturno fora das paradas tem votação adiada

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/09/2025 19h23

08/09/2025 – Ficará para a próxima segunda-feira, 15, a votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar nº 14/2025. Elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), o texto autoriza os passageiros do transporte coletivo a embarcarem fora das paradas de ônibus das 21h às 6h, ampliando um direito já concedido para o desembarque. Prevista na pauta da sessão desta segunda, 8, a proposta teve sua discussão adiada a pedido da vereadora Daia Hanich (MDB).

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Aprovada área em Canudos para a construção de 231 moradias

Aprovada área em Canudos para a construção de 231 moradias

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/09/2025 19h18

08/09/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 8, à votação do Projeto de Lei Complementar nº 17/2025. Enviado pelo Executivo, o PLC autoriza a doação de seis terrenos de propriedade do Município na avenida Octávio Oscar Bender, no bairro Canudos, para a construção de 231 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. As áreas cedidas, próximas ao Aeroclube, totalizam 27.714,60 metros quadrados. O texto foi aprovado em primeiro turno com os votos favoráveis de todos os vereadores.

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Oficina do Senado Federal estimula estudantes a contribuírem para a criação de novas leis

Oficina do Senado Federal estimula estudantes a contribuírem para a criação de novas leis

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/09/2025 19h33

05/09/2025 – A Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich, em parceria com o Senado Federal, promoveu nas manhãs dos dias 4 e 5 de setembro a oficina Portal e-Cidadania. Realizada na Câmara de Novo Hamburgo, a iniciativa foi voltada a estudantes de 12 a 17 anos e a professores das redes pública, privada e filantrópica da cidade, com o objetivo de aproximar a comunidade escolar do processo legislativo.

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Prefeitura propõe revisão em programa de repasses financeiros a escolas

Prefeitura propõe revisão em programa de repasses financeiros a escolas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/09/2025 20h12

04/09/2025 – Desde 2006, as associações de pais e mestres das escolas municipais de Novo Hamburgo (Apemems) recebem repasses da Prefeitura para investimentos pontuais em avanços pedagógicos e melhorias na estrutura física das unidades. As transferências fazem parte do programa Gestão Financeira na Escola, que busca dar maior autonomia administrativa aos educandários. No início de agosto, o Executivo enviou projeto de lei à Câmara revisando essa regulamentação. Ao longo desta semana, quatro comissões analisaram a matéria. Três delas já emitiram parecer favorável.

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Câmara presta homenagem aos 45 anos da Rádio União

Câmara presta homenagem aos 45 anos da Rádio União

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/09/2025 20h00

03/09/2025 – Primeira emissora em frequência modulada do Vale do Sinos, a Rádio União FM completou em março 45 anos de história. Com sede no bairro Vila Nova, mas com presença também no sul do estado e em Santa Catarina, a União orgulha-se de ser trilha sonora de diferentes gerações, levando música, cultura e informação a seus ouvintes. Para celebrar essa trajetória, a Câmara de Novo Hamburgo preparou uma homenagem durante a sessão plenária desta quarta-feira, 3. A iniciativa partiu da vereadora Deza Guerreiro (PP).

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Consepro apresenta ações e pede apoio da Câmara para fortalecer segurança em Novo Hamburgo

Consepro apresenta ações e pede apoio da Câmara para fortalecer segurança em Novo Hamburgo

por Daniele Silva — última modificação 03/09/2025 19h27

03/09/2025 – O vice-presidente do Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Novo Hamburgo (Consepro), Cristiano Crippa, participou da sessão desta quarta-feira, 3, para apresentar o trabalho desenvolvido pela entidade. Durante sua manifestação, o dirigente pediu o apoio de vereadores e da população na doação de valores que possam ser revertidos em investimentos para as forças de segurança que atuam na cidade.

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Aprovado projeto que impede restrições ao porte de equipamentos e remédios para controle glicêmico

Aprovado projeto que impede restrições ao porte de equipamentos e remédios para controle glicêmico

por Maíra Kiefer — última modificação 03/09/2025 19h27

03/09/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 3, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 68/2025. Assinado pelo vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), o texto assegura às pessoas com diabetes o direito de portar, utilizar e consumir, em qualquer local ou situação, equipamentos, medicamentos e alimentos necessários para o monitoramento e controle dos níveis de glicose no sangue. A proposta segue agora para avaliação do Executivo. Caso o prefeito Gustavo Finck opte pela sanção, a norma entrará em vigor 90 dias após sua data de publicação.

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Câmara terá evento anual para discussão de políticas de bem-estar animal

Câmara terá evento anual para discussão de políticas de bem-estar animal

por Maíra Kiefer — última modificação 03/09/2025 19h20

03/09/2025 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 3, a criação do Fórum Anual do Bem-Estar Animal. Proposto por Deza Guerreiro (PP), o evento deverá ser promovido pela Câmara preferencialmente no mês de outubro. O objetivo é conscientizar a sociedade e estimular a construção de políticas públicas em benefício da causa. Para isso, o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2025 propõe a realização de palestras e debates e incentiva a participação de autoridades, especialistas, profissionais, protetores e entusiastas.

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Câmara de Novo Hamburgo e Executivo estabelecem parceria para realização do Seminário de Desenvolvimento Econômico

Câmara de Novo Hamburgo e Executivo estabelecem parceria para realização do Seminário de Desenvolvimento Econômico

por Maíra Kiefer — última modificação 03/09/2025 20h52

03/09/2025 – Em reunião realizada na sede da Prefeitura, na tarde da última terça-feira, 2, a Comissão de Finanças (Cofin) e a Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich iniciaram o diálogo com o Executivo para a retomada do Seminário de Desenvolvimento Econômico e de Qualificação para o Trabalho, iniciativa do Parlamento cuja última edição ocorreu em 2023. As tratativas sobre a sexta edição e a parceria com a administração municipal foram feitas com a secretária de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Daiana Monzon, e a diretora de Empreendedorismo, Tamires Becker. Essa foi a terceira vez no ano que o assunto entrou na pauta do colegiado, formado por Enio Brizola (PT), presidente; Éliton Ávila (Podemos), relator; e Ricardo Ritter – Ica (MDB), secretário, representado por seu coordenador de gabinete, Linéo Baum, na conversa no Centro Administrativo Leopoldo Petry.

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Sessão solene premiará servidores da segurança pública

Sessão solene premiará servidores da segurança pública

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/09/2025 17h11

02/09/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo promove na próxima terça-feira, 9, sessão solene para a entrega do prêmio Mérito Profissional de Segurança Pública. Serão quatro homenageados, representantes da Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e Polícia Civil. Ao contrário de outras honrarias da Casa, cujas indicações partem dos vereadores, desta vez a escolha coube a cada uma das corporações. Com início previsto para as 19h, a cerimônia ocorrerá no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.

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Sócio da antiga Casa Floriano pode dar nome a rua no bairro Roselândia

Sócio da antiga Casa Floriano pode dar nome a rua no bairro Roselândia

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/09/2025 15h43

02/09/2025 – A rua 1 do loteamento Colina do Sol, no bairro Roselândia, pode ser batizada em breve como Walter Hugo Heidrich. O nome foi sugerido pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB) por meio do Projeto de Lei nº 88/2025, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação na tarde desta segunda-feira, 1º. A proposta presta homenagem ao empregado que virou sócio e gerente da Casa Floriano, tradicional comércio de tecidos, miudezas e confecções que manteve suas portas abertas por cerca de sete décadas em frente às bancas da Praça do Imigrante.

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Prefeitura estuda vender naming rights de imóveis e eventos

Prefeitura estuda vender naming rights de imóveis e eventos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/09/2025 15h47

02/09/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) opinou na tarde desta segunda-feira, 1º, pela admissibilidade do Projeto de Lei Complementar nº 18/2025. Enviado pelo Executivo, o texto cria três instrumentos jurídicos para a consolidação da Política Municipal de Aproveitamento Socioeconômico de Bens Públicos. Entre eles, a venda de naming rights, permitindo que empresas e marcas associem seus nomes a eventos e imóveis de propriedade do Município mediante pagamento em dinheiro ou injeção direta de recursos em melhorias, manutenção ou conservação do bem escolhido.

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Rede Lilás propõe fundo municipal para promover ações contra violência de gênero

Rede Lilás propõe fundo municipal para promover ações contra violência de gênero

por Daniele Silva — última modificação 02/09/2025 19h57

02/09/2025 – Com o objetivo de construir propostas conjuntas para o fortalecimento das ações de combate à violência de gênero, a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Novo Hamburgo realizou uma pesquisa para mapear as entidades que integram a Rede Lilás, identificando suas ações e necessidades no atendimento às vítimas. Os resultados foram apresentados na reunião mensal realizada na última sexta-feira, 29, na sede do Legislativo. No encontro, também foi discutida a criação de um fundo municipal como forma de garantir recursos para políticas públicas de enfrentamento à violência.

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