Jovens pesquisadores apresentam projeto de prevenção e combate à pedofilia na Câmara
Foto: Daniele Souza/CMNH
Após assistir à apresentação dos estudantes na Feira Municipal de Iniciação Científica e Tecnológica de Novo Hamburgo (Femictec), o vereador Eliton Ávila convidou a escola para trazer o tema aos integrantes do colegiado. O parlamentar destacou o engajamento da Câmara na busca por políticas públicas de prevenção a esse tipo de crime.
Os estudantes Vitória Maciel, Miguel Oliveira, Isabelly Menezes e Laís Sútil compartilharam os motivos que os levaram a escolher o tema da pesquisa, ressaltando que os perigos estão mais próximos de crianças e adolescentes do que se imagina. A recente notícia de uma ameaça às escolas hamburguenses reforçou a necessidade de refletir sobre a segurança dos jovens na internet. A pesquisa, que tem como referência o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é sustentada em três pilares: informar/conscientizar, escutar e encaminhar. Ao longo do estudo, os adolescentes desenvolveram diversas atividades, como teatro e caminhada sobre o tema, rodas de conversa com a comunidade, aplicação de questionário entre estudantes e apresentações a órgãos como o Conselho Tutelar. “Quanto mais escolas denunciarem, mais vidas serão transformadas.”
A coordenadora do Move na escola, Franciele Silva, explicou como o projeto começou e destacou que o Maio Laranja — campanha nacional de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes — foi utilizado como mote. “A ideia inicial era falarmos sobre os perigos da internet, mas vimos o quanto esse assunto é necessário, pois eles trouxeram relatos de ‘pequenos’ assédios, como comentários em redes sociais e abordagens em jogos online, que por vezes não são notados pelos adultos.” A educadora ressaltou ainda a importância do Legislativo contar com uma comissão especial para o combate à pedofilia, considerando que, quanto mais pessoas estiverem envolvidas nessa luta, menos crianças serão vítimas.
O diretor Dionatan Batirolla destacou o orgulho pelo trabalho desenvolvido pelos estudantes e o quanto a escola está feliz por eles terem sido credenciados para a Mostratec.
Presidente da comissão especial, a vereadora Daia Hanich (MDB), que também atua como policial civil, comentou sobre o grande número de inquéritos que a instituição recebe referentes a estupros de vulneráveis e assédio de crianças e adolescentes. Ela informou que já está agendado um encontro com o secretário de Educação para discutir parcerias com as escolas municipais e o Conselho Tutelar, visando à realização de palestras e debates sobre o tema na rede municipal.
O vereador Giovani Caju (PP) salientou a preocupação dos pais com as redes sociais e a importância da prevenção para que esse ciclo não se perpetue, lembrando que muitos abusadores foram vítimas na infância.
Já Deza Guerreiro (PP) alertou para o grande número de crimes de pedofilia praticados via internet e reforçou a necessidade de orientar os pais sobre os riscos. Ele lembrou que, por vezes, uma foto aparentemente inocente publicada pela família pode chamar a atenção de abusadores.
Para o vereador Enio Brizola (PT), a esperança de um mundo melhor vem da educação. “A cada feira científica percebemos que as crianças estão debatendo as mazelas da nossa sociedade e o quanto isso é importante para reduzir esses problemas.”
O presidente da Câmara, Cristiano Coller (PP), explicou que a ideia da comissão especial surgiu após a participação em evento realizado na Assembleia Legislativa do Estado. Ele destacou a importância do projeto para a comunidade escolar e recordou uma proposição de sua autoria que determinou a divulgação do Disque 100 em todas as salas de aula da rede municipal. Ressaltou ainda que, muitas vezes, o assediador é alguém próximo, até mesmo da família. Por isso, tanto as crianças quanto as instituições de ensino precisam estar atentas.
A vereadora Luciana Martins (PT) considerou fundamental a transformação do espaço escolar a partir da atuação conjunta de estudantes e educadores. “No mundo em que, muitas vezes, o virtual se sobrepõe à vida real, é importante estarmos todos atentos.” Ela lembrou ainda que, em março, esteve na escola do bairro rural acompanhada do presidente Coller para falar sobre a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara e o combate à violência de gênero.
Comissões especiais
Previstas pelo artigo 77 do Regimento Interno da Câmara, as comissões especiais do Legislativo hamburguense são constituídas para analisar matérias de relevância, podendo encaminhar a convocação de secretários municipais e diretores de autarquias, bem como promover audiência pública. Os grupos são compostos por no mínimo três membros, observando, sempre que possível, a proporcionalidade partidária. Com prazo determinado de encerramento, as comissões especiais são concluídas com a apresentação de relatório ou projetos de lei, resolução ou decreto legislativo.